A Saúde Coletiva é um movimento político-ideológico-intelectual que se constituiu como campo de produção de conhecimento, de saberes e práticas, configurado pela intercessão entre as áreas específicas. Assim, o entre-disciplinar é um conceito interessante para refletirmos sobre esse campo que se produz pelo encontro, para além das fronteiras. Tomando como contexto o campo da Saúde Coletiva no Brasil e o SUS, o estudo buscou analisar as interações e mútuas relações que se estabeleceram entre o campo e o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da identificação do movimento de produção das políticas de saúde e do movimento de produção do campo. Para tanto foram pesquisados bancos de teses e dissertações de programas de Saúde Coletiva, artigos de 3 periódicos reconhecidos como relevantes e textos e documentos referentes às políticas. As políticas estudadas foram: atenção básica, educação na saúde e regionalização e organização do SUS. A partir do conceito de política como dispositivo e do ciclo de análise de políticas proposto por Ball, foram investigados dois movimentos de produção de textos: os referentes à formulação das políticas e a produção acadêmica. De maneira geral, pudemos notar que a agenda das políticas interfere na agenda das pesquisas, contudo, o que está sendo publicado não reflete o produto do que é produzido no campo e nem sempre dialoga com as necessidades do SUS. Assim, existe uma mútua influência, mas não necessariamente no sentido da potência. Foram muitos os achados do estudo e é possível afirmar que, de modo geral, as questões que existem no SUS são pouco estudadas na Saúde Coletiva. As produções do campo dialogam mais com um movimento de afirmação das políticas e levantamento de algumas dificuldades e desafios para sua implementação e isso, justamente, não converge nem como o conceito de política a que esse estudo se refere. A política se produz a partir das relações e está em constante movimento de disputa, sendo assim, a micropolítica pode ser observada a todo momento e seria de muito utilidade para o SUS se o campo da Saúde Coletiva pudesse abrir mais algumas janelas e construir estratégias de investigação e formulação de novos conhecimentos que possam ser tão interessantes e militantes como os saberes que foram produzidos e afirmados durante o processo de construção do SUS de autoria desse campo de conhecimento e que agora precisa ser tencionado para se ressignificar. / Public Health is a political-ideological movement that was formed as a field of knowledge production, knowledge and practices, configured by the intersection between the specific areas. Thus, the between-discipline is an interesting concept to reflect on this field that is produced by the encounter, beyond the borders. Taking as a scope the field of public health in Brazil and the SUS, the study investigates the interactions and mutual relations established between the Public Health field and the Unified Health System (SUS) based on the identification of the production of health policies movement and the field production movement. To achieve that, theses and dissertations banks of Public Health programs, articles from 3 relevant periodicals, and texts and documents relating to these policies were researched. The policies studied were: primary care, health education, regionalization and SUS organization. Based on the concept of politics, two text production movements were investigated: the ones related to the formulation of policies and the academic production. In general, we may notice that the political agenda interferes in the research agenda. However, what is being published does not reflect the product of what is produced in the field and does not always dialogue with the SUS needs. Thus, there exists mutual influences but not necessarily related enhancements. The study had many findings and it is possible to affirm that, in general, the issues that exist in the SUS are understudied in Public Health. The productions of the field dialogue mostly with a policy statement movement and the raising of some difficulties and challenges in its implementation and that, precisely, does not converge with the concept of politics to which this study refers. Politics is produced based on relations and is constantly in a dispute movement, thus micropolitics can be observed at all times and it would be very useful to the SUS that the public health field could open a few more windows and build research strategies and development of new knowledge that could be as interesting and militant as the knowledges that were produced and affirmed during the SUS construction process created by this same field of knowledge and that now needs to be tensioned to resignify itself.

A Estratégia Saúde da Família surgiu como uma nova estratégia de atenção à saúde e de reorientação do modelo de assistência, porém há uma discrepância entre a concepção da Atenção Básica no desenho da política nacional e sua expressão nas realidades locais. Partindo desses pressupostos, os objetivos deste estudo foram: avaliar fatores capazes de interferir limitando ou potencializando o processo de implementação da Estratégia Saúde da Família, no município de Araraquara, SP; caracterizar o perfil dos profissionais que compõem as equipes de saúde da família e caracterizar o processo de trabalho das equipes de saúde da família, segundo a perspectiva de profissionais médicos, odontólogos e enfermeiros. Para isso, foi utilizado o método do estudo de caso, com coleta de dados através de entrevista semi-estruturada. O município de Araraquara conta com 17 unidades de saúde da família, onde estão inseridas 25 equipes de saúde e 14 equipes de saúde bucal, totalizando 64 profissionais médicos, odontólogos e enfermeiros. O estudo foi realizado com 28 profissionais, que responderam a uma entrevista realizada na unidade de saúde. As entrevistas foram realizadas nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Os profissionais eram, na maioria, do sexo feminino, variando entre a faixa etária de 26 a 55 anos. O tempo de formado variou na faixa de 11 a 30 anos, sendo que a maioria trabalha no SUS a um período de tempo que varia de 11 a 25 anos. A maioria realizou curso de especialização na área sendo 32% especialistas na área de saúde da família e comunidade. A jornada de trabalho semanal é de 40 horas e a maioria dedica-se exclusivamente ao trabalho na ESF. Os profissionais são contratados por meio de concurso público e participaram de um processo seletivo interno para trabalharem na ESF. Em relação ao processo de trabalho das equipes, identificou-se que as equipes são multiprofissionais, trabalham com território definido e os planejamentos e avaliações são realizados nas reuniões de equipe. As equipes têm dificuldade de realizar o diagnóstico da situação territorial e não utilizam dados epidemiológicos do território para organizarem suas ações. As avaliações das ações são realizadas pelo instrumento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. As ações desenvolvidas estão relacionadas ao atendimento clínico individual, acolhimento, visitas domiciliares, grupos coletivos de orientação, atividades de educação permanente e atividades burocráticas. A coordenação da USF é realizada pela enfermeira e há um gestor de território que faz a articulação das USF com a Secretaria Municipal de Saúde. Em relação aos fatores que potencializam o processo de implementação da ESF em Araraquara, foram identificados fatores relacionados a: infraestrutura física e condições de trabalho, especificamente reforma, ampliação e construção de USF demostrando o investimento do municipio, na melhoria das condições de trabalho e ampliação da cobertura da população; atuação de profissionais especialistas na área de saúde da família e comunidade ou áreas afins; realização do curso introdutório e das atividades de educação permanente; matriciamento do NASF melhorando a resolutividade na própria USF; sistema referência e contra-referencia, na saúde bucal,favorecendo tanto a resolutividade dos casos quanto a longitudinalidade do cuidado através da rede de apoio. Em relação aos limitantes do processo de implementação da ESF, foram identificados fatores relacionados a: falta de materiais de consumo e de medicamentos insuficiência de equipamentos, falta de planejamento de manutenção preventiva de equipamentos; discrepância entre quantidade de equipes de saúde da família e quantidade de equipes de saúde bucal; fata de atividades de capacitação profissional, educação permanente não significativa; atenção secundária deficiente; ausência de contra-referência; processo de trabalho médico-centrado; dificuldade de planejamento baseado em dados epidemiológicos; deficiência da participação popular nos processos decisórios das equipes. / Family Health Strategy has emerged as a new strategy for health care and reorganization of the care model, but there is a discrepancy between the conception of primary care in the design of national policy and its expression in local realities. Based on these assumptions, the aim of this study were to assess factors that can affect limiting or enhancing the implementation process of the Family Health Strategy, in the city of Araraquara, SP; characterize the profile of professionals who make up the family health teams and characterize the working process of family health teams, from the perspective of physicians, dentists and nurses. For this method, the case study was used to collect data through semi-structured interviews. The city of Araraquara has 17 family health centers, which are located 25 health teams and 14 oral health teams, totaling 64 doctors, dentists and nurses. The study was conducted with 28 professionals, who responded to an interview at the health unit. The interviews were conducted in the months of December 2013 and January 2014. The professionals were mostly female, ranging between the age group 26-55 years. The time varied formed in the range of 11 to 30 years, most of which work on the SUS a period of time ranging from 11 to 25 years. The majority held specialization course in the area being 32% specialists in family health and community. The working week is 40 hours and the majority is dedicated exclusively to work in the ESF. Professionals are hired through public competition and participated in an internal selection process to work in the ESF. Regarding the team work process, it was identified that teams are multidisciplinary, working with defined territory and the plans and evaluations are conducted at staff meetings. Teams have difficulty in making the diagnosis of territorial situation and not using epidemiological data from the territory to organize their actions. Share valuations are performed by the instrument Improvement Program Access and Quality. Actions developed are related to individual clinical care, hospitality, home visits, collective orientation groups, continuing education activities and bureaucratic activities. The coordination of USF is performed by the nurse manager and there is a territory which is the articulation of USF with the Municipal Health. Regarding the factors that enhance the process of implementation of ESF in Araraquara, factors were identified: physical infrastructure and working conditions, specifically renovation, expansion and construction of USF demonstrating the investment of the municipality, the improvement of working conditions and expansion coverage of the population; action of specialists in the area of family health and community or related areas; completion of the introductory course and continuing education activities; matricial the NASF improving the resolution in the USF own; reference and counter-reference system, oral health, both favoring the resolution of cases as longitudinality care through the support network. Regarding limiting the implementation of the ESF process, factors were identified: lack of consumables and medicines insufficient equipment, lack of planning preventive maintenance of equipment; discrepancy between the amount of family health teams and amount of oral health teams; fata of professional training, continuing education activities not significant; poor secondary care; absence of counter-reference; Work-centered medical procedure; difficulty of planning based on epidemiological data; disabled people\'s participation in decision-making teams.

As ações da Vigilância em Saúde Ambiental desenvolvidas no município de São Paulo aspiram enfrentar os desafios específicos de cada território, tendo em vista a dimensão populacional e sua distribuição que, somadas ao quadro de interferência antrópica que acomete os diferentes ecossistemas, comprometem a saúde humana. Diante da complexidade do trabalho desenvolvido pela Vigilância em Saúde Ambiental e das diversificadas condições enfrentadas por seus técnicos, foram realizadas capacitações, compreendendo-as como estratégia de educação que possibilitasse aos trabalhadores se apropriarem das questões ambientais que interferem na saúde e, assim, pudessem encontrar alternativas para os desafios. Esta pesquisa procurou avaliar essas capacitações por meio de estudo qualitativo. Através de grupo focal composto por profissionais das equipes locais de Vigilância em Saúde Ambiental, buscou-se verificar a pertinência das capacitações e a metodologia utilizada, o impacto promovido nos técnicos e as alterações observadas em suas práticas, assim como as sugestões para o aprimoramento de suas atuações. Foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin (2016), permitindo identificar que, para assimilar e expandir o conhecimento e, assim, responder aos desafios e necessidades das equipes técnicas da Vigilância em Saúde Ambiental será necessário dar continuidade e persistir na formação desses profissionais através de Educação Permanente e Ampliada. A avaliação qualitativa das capacitações realizadas, acrescidas das sugestões que daí surgiram, resultou em Proposta de Programa de Educação Permanente para as Equipes de Vigilância em Saúde Ambiental do município de São Paulo, na expectativa de aprimorar os processos de trabalho de seus técnicos e aproximar-se da Atenção Primária à Saúde. / The actions developed in the city of São Paulo by the Environmental Health Surveillance crave to face the specific variables of each territory. These actions consider the population rate and its distribution as well as the actual anthropic interference, which impacts the different ecosystems and the human health Therefore, the strategy adopted was to promote employee training to find solutions to the needs presented, as well as to allow them to appropriate environmental issues that interfere with health and, thus, to find alternatives to face the challenges. This work aims to present a qualitative analysis, through the method of Bardin (2016), of the trainings carried out by the Environmental Health Surveillance. Through a focus group composed of professionals from the local teams, we sought to evaluate the relevance of such training, the methodology used, the impact promoted on the technicians and the changes observed in their practices, as well as suggestions for improving their performance. The qualitative assessment of the training courses delivered, as well as the suggestions arising from those trainings, resulted in the Permanent Education Proposal for Environmental Health Surveillance Teams in the city of São Paulo. The Proposal aims to continue and increase the training of professionals who work in Environmental Health Surveillance to improve the working procedures of its technicians in order to get closer to Primary Health Care.

Trata-se de um Estudo de Caso - um instrumento para a produção de conhecimento científico que toma como objeto de estudo uma unidade dentro de um sistema mais amplo e tem por principal objetivo a compreensão de uma instância singular da realidade. O objeto de estudo é a organização da rede de serviços da Subprefeitura de Pinheiros, da Supervisão de Saúde Lapa/Pinheiros da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste do Município de São Paulo, por ser a base operacional do Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo para a formação de Programa de Integração Ensino-Serviço. Os objetivos do estudo são: descrever a rede de serviços de saúde, com produção de ações de saúde mental, deste território; identificar como os serviços públicos se organizam para atender as necessidades de saúde mental da população adstrita ao território sob sua responsabilidade; verificar que fatores facilitam e quais fatores dificultam a articulação da rede e a produção de ações de saúde mental. A pesquisa respeitou todos os procedimentos éticos. São sujeitos do estudo um profissional e o gerente do serviço de saúde, para haver complementaridade das informações sobre a organização do serviço e atividades por eles executadas na unidade. O instrumento e o procedimento da coleta dos dados é a entrevista semi-estruturada. O tratamento dos dados empíricos para a elaboração do relatório final sustenta-se na visão de mundo que admite que a apreensão do real deve partir do fenômeno real, externo aos homens, e que são as conexões desse fenômeno com a totalidade que o torna concreto. As categorias empíricas construídas a partir da análise do material são: a) quem são os sujeitos do estudo; b) a dimensão estrutural: as diretrizes e os princípios para a organização dos sistemas de saúde; c) a dimensão particular: a rede de atenção e a função estratégica dos serviços; d) a dimensão singular: o processo de produção de ações de saúde mental nos serviços. A síntese das dificuldades e das facilidades para a construção da rede de serviços no território se formou pela voz de seus construtores / It is a Case Study whose object is the organization of a network of public health services with regard to the mental health in the city of São Paulo. The objectives of the study are: to describe the network of health services with production on mental health; to identify the way which the public services are organized to provide medical assistance in mental health; To discover the facilities and the difficulties in the articulation between the services and in the production of actions on mental health. This research respected all the ethical procedures. The subjects of this study are workers of the health team and managers of the health services. The instrument for collection of data is a semi-structured interview. The treatment of this empirical material is based on the categories: a) who are the subject of the study, b) the structural dimension: the guidelines and principles for the organization of health systems, c) the particular dimension: the network of attention and the strategic role of services, d) a unique dimension: the production of actions of mental health services

Cette thèse analyse les impacts économiques et sociaux de la marchéisation du système de santé à Djibouti. Depuis la fin des années 1970, l'ensemble des pays développés et ceux en développement, bien que disposant des systèmes de santé fondés sur des principes et des arrangements institutionnels différents (formes de financement, degrés de décentralisation, disponibilités des ressources, etc...), sont confrontés à une même problématique : financer dans une période de croissance ralentie, un secteur de santé fortement inflationniste. Dès lors, la majorité des pays ont mis en place des réformes de leur système de santé. Les pays développés ont surtout proposé des mesures ponctuelles, souvent dictées par le souci d'équilibre des comptes de la santé. En revanche, les mesures proposées par les pays en développement s'orientent vers des réformes de fond. Sous la pression des organisations financières internationales notamment, les pays en développement ont fait évoluer leurs sytème de santé vers un désengagement des Etats. Les résultats de cette thèse montrent clairement qu'à Djibouti, même si le transfert de propriété qui correspond au sens strict d'une privatisation est rare dans le secteur de la santé, la propriété publique des établissements de soins ne libère pas les populations de la prise en charge des soins. La tendance à la baisse des subventions de l'État, destinées aux établissements publics de soins, et la grande autonomie financière qui leur est accordée les poussent souvent à intervenir sur le marché comme une entreprise commerciale pour vendre les services produits. Cette situation rend les services de santé les plus demandés inabordables pour la majorité de la population. Le bénéfice attendu de la marchéisation du système de santé se heurte cependant à la faible capapacité contributive des ménages. / This thesis analyzes the economic and social impacts of the marketization health car system in Djibouti. Since the late 1970s, all developed countries and developing, although with health systems based on the principles and different institutional arrangements (forms of financing, degrees of decentralization, availability of resources, etc...), are faced with the same problem : finance in a period of slower growth, a highly inflationary health sector. Therefore, the majority of countries have implemented reforms to their health care system. Developed countries mainly proposed ad hoc measures, often dictated by the need to balance health accounts. However, the measures proposed by developing countries are moving towards reforms. Under pressure from international financial organizations in particular, developing countries will change their health system to a disengagement of the State. The results of this thesis clearly show that in Djibouti, even if the transfer of ownership which corresponds strictly to privatization is rare in the health sector, public ownership of health care facilities shall not relieve the people of the care expenses. The downward trend of state subsidies, for public institutions of care and greater financial autonomy granted to them often leads to intervene in the market as a business selling services products. This makes the mostly requested health services unaffordable for the majority of the people. The expected benefit of the marketization of the health system, is however, affected by Djibouti the low contributory capacity of households.

A caracterização dos recursos humanos na odontologia no serviço público é importante para avaliar as discrepâncias de contratação e remuneração, colaborando com a elaboração de políticas públicas que permitam um adequado recrutamento e fixação de profissionais, garantindo equidade no acesso aos serviços. Tanto o problema das relações de trabalho quanto o de distribuição dos profissionais de saúde, estão diretamente relacionados com as barreiras de desenvolvimento de um sistema de saúde eficiente e efetivo. O objetivo desse estudo foi caracterizar e analisar aspectos da contratação, recrutamento e remuneração dos profissionais de odontologia no serviço público. Foram utilizadas três estratégias: i) revisão de escopo, ii) análise de mecanismos de recrutamento de recursos humanos em saúde para o serviço público (concursos públicos e processos seletivos do ano de 2013) e iii) análise dos dados do PMAQ-AB II e PMAQ-CEO I, referentes ao agente contratante, vínculo e mecanismo de ingresso de dentistas no serviço público. A revisão de escopo mostrou que os estudos de recursos humanos em odontologia são escassos, especialmente em países de baixa e média renda, e apresentou opções de remuneração e inserção dos profissionais de odontologia no mercado de trabalho público, privado e misto. As formas de remuneração apresentadas foram: pagamento por taxa de serviço, salário fixo, captação, ou modelos mistos. Os editais de concursos públicos e processos seletivos do Brasil no período avaliado mostraram dados imprecisos com ausência de informações sobre as vagas, salários e benefícios oferecidos, tipo de vínculo e perfil profissional exigido para trabalhar no serviço público. Observou-se importantes diferenças salariais entre dentistas, médicos e enfermeiros, além de maior concentração de vagas oferecidas na região sudeste do país, evidenciando a falta de um planejamento estratégico da distribuição geográfica desses recursos humanos e cobertura do cuidado. Quanto ao PMAQ-AB, observou-se que 80% dos dentistas que trabalham na atenção básica foram contratados por administração direta, mas apenas 45% estão sob regime estatutário como vínculo. A indicação política como forma de ingresso foi relatada por 23% dos entrevistados. Entretanto, no PMAQ-CEO, 80% dos dentistas foram contratados pela administração direta e 58% possuem vínculo estatutário. O mecanismo de ingresso de 65% desses profissionais foi o concurso público, enquanto que no PMAQ-AB os concursados somam aproximadamente 50%; portanto, nos CEO há maior proporção de profissionais concursados em relação à atenção básica, demonstrando que o processo de terceirização da gestão está mais avançado na atenção básica do que na secundária. Concluindo, políticas públicas informadas por evidências científicas são importantes para oferecer equidade no acesso aos serviços melhorando a distribuição dos profissionais, oferecendo incentivos e condições de trabalho adequadas, com processos de seleção de pessoal eficientes. Os estudos sobre a relação entre o vínculo do profissional com o serviço público e os impactos na quantidade e qualidade de serviços oferecidos aos usuários também são igualmente importantes para que o Brasil possa alcançar os princípios da estratégia global para recursos humanos em saúde da Organização Mundial de Saúde, oferecendo disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade da força de trabalho. / The profile of the human resources in dentistry in the public service is important to evaluate the discrepancies between hiring and remuneration, collaborating with the elaboration of public policies that allow an adequate recruitment and fixation of professionals, guaranteeing equity in the access to the health services. Labor relations and the health professionals\' distribution issue are directly related to barriers to the development of an efficient and effective health system. The objective of this study was to characterize and analyze aspects of contracting, recruitment and remuneration of dentistry professionals in the public service. Three strategies were used: i) scoping review, ii) human resources recruitment mechanisms for public service analysis (2013 public tenders and selective processes), and iii) PMAQ-AB II and PMAQ-CEO I analysis to the contracting agent, bond and mechanism of dentists\' entry into the public service. The scoping review showed that human resources studies in dentistry are scarce, especially in low- and middle-income countries, and presented options for the remuneration and insertion of dentistry professionals in the public, private and mixed labor market. The forms of remuneration presented were: fee-for service, fixed salary, capitation, or mixed models. The calls for public selection processes evaluated showed inaccurate data with no information about the vacancies, salaries and benefits offered and professional profile required to work in the public service. Significant salary differences were observed among dentists, physicians and nurses, as well as a greater concentration of vacancies offered in the southeastern region of the country, evidencing the lack of a strategic planning of the geographic distribution of these human resources and care coverage. Regarding PMAQ-AB, it was observed that 80% of dentists working in primary care were contracted by direct administration, but only 45% are under servant regime. The political indication as a form of admission was reported by 23% of respondents. However, in the PMAQ-CEO, 80% of the dentists were hired by direct administration and 58% had a public servant relationship. The admission mechanism of 65% of these professionals occurred by public tender, while in PMAQ-AB the number was 50%; therefore, in the CEO there is a greater proportion of professionals in the field of primary care, demonstrating that the outsourcing process is more advanced in primary care than in secondary care. In conclusion, public policies informed by scientific evidence are important in order to offer fair access to services by improving the distribution of professionals, providing incentives and adequate working conditions, and efficient personnel selection processes. Studies on the relationship between the professional\'s link to the public service and the impacts on the quantity and quality of services offered to users are equally important so that Brazil can achieve the principles of the global strategy for human resources in health of the World Health Organization, offering availability, accessibility, acceptability and quality of the workforce.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauren Ferreira_Dissertacao.pdf: 1174110 bytes, checksum: c88d04bc73c71ea01223452e5bfc4314 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The aim of this study is to identify changing tendencies in health systems in Argentina, Paraguay and Uruguay, especially related to basic care organization. Such changes arise from the hypothesis that these ones are related to the altering in the situational policy occurred in each one of these countries since 2000. This topic comes from the understanding that, in these countries, after elections during this period were victorious the parties with social and democratic tendencies, which would likely provoke changes in their ideological models of ruling. Such ones are possibly reflected in the national guidelines of health policies, inverting the former situation, in other words, the implementation of health systems of more focalized origin with the reduction of universal health right. It is reflected upon this that it has been happening alterations in the foundations of the health system, through incremental reformulations, derived from the process of reformulation occurred in the 1990‟s. The aim of this study is to produce knowledge which can contribute to the analysis about alterations in the access to actions and health services and the formulations of programs and specific universal integrated and regionalized public policies in favor of articulation and harmonization of health policies in the MERCOSUR. The studies, which have as an object health policies in the mentioned countries, derived, mainly, from the interest in strengthening regional policies due to the MERCOSUR institution and the social aspects contained in the deal of its initial formulation. Thus, it is intended to contribute in the current debate about the ethic foundations of public policies for strengthening regional policies. For data collecting it has been used several resources: governmental programs, official memos since 1990, governmental guidelines in search of dealing with the problematic in studies and scientific papers about this topic, published in the indexed journals. The documents which gave subsidies to the analysis were only those of public domain since the elements favor and express the constructions of consensus related to national health policies. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to uncover the changes occurred in health policies after national elections of different party ideas from those former presidents. It has been removed from the collected material, the party ideals about health system, pointing out as it would happen before and how it is being carried out at the moment. Historical processes of each country have been taken into account, because these were molded and influenced by their history. It is observed that this study object is a snip of the Project The implementation of the SIS Program FRONTIERS and Health Pact - perspectives for implementing the health right to foreigner users in the southern border sponsored by CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico and supported by CONASEMS Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde and coordinated by Professor Vera Maria Ribeiro Nogueira and initiated in 2009 / Este estudo tem como objetivo identificar as mudanças nos sistemas de saúde, na Argentina, Paraguai e Uruguai, especialmente no que se refere à organização da atenção básica. Parte da hipótese que as mudanças referidas estão relacionadas às alterações no quadro político ocorrido em cada um destes, a partir dos anos 2000. Esta abordagem decorre do entendimento que, nestes países, após as eleições deste período, foram vitoriosos os partidos de tendência social-democrata, o que possivelmente levaria a alterações em seus modelos ideológicos de governar. Tal, possivelmente, se refletiria nas diretrizes nacionais de políticas de saúde, revertendo a situação anterior, ou seja, a implantação de sistemas de saúde de cunho mais focalista com a redução do direito universal à saúde. Resgata-se assim que vêm ocorrendo alterações nos fundamentos do sistema de saúde, através de reformas incrementais, derivadas do processo de reformas ocorridas na década de 1990. Com este estudo pretende-se produzir conhecimentos que favoreçam a análise sobre alterações no acesso às ações e aos serviços de saúde e a formulação de programas e políticas públicas específicas, universais, integrais e regionalizadas, favorecendo a articulação e harmonização das políticas de saúde no nos países vizinhos. Os estudos que tem como objeto as políticas de saúde nos países citados decorrem, em grande parte, do interesse em fortalecer as políticas regionais devido a instituição do MERCOSUL e os aspectos sociais contidos no pacto de sua formulação inicial. Com isso pretende contribuir para o debate atual acerca dos fundamentos éticos das políticas públicas fortalecendo as políticas regionais. Para a coleta de dados utilizamos fontes diversificadas: os programas de governo, os relatórios oficiais a partir de 1990, as diretrizes governamentais buscando cercar a problemática em estudo e trabalhos científicos desenvolvidos sobre o tema, publicados em periódicos indexados. Os documentos que subsidiaram a análise foram unicamente os de domínio público visto que favorecem e expressam a construção de consensos relacionados às políticas nacionais de saúde. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar as mudanças ocorridas nas políticas de saúde após as eleições de governos presidenciais de idéias partidárias diferentes das que estavam na presidência anteriormente. Foram retirados do material coletado, os ideais partidários sobre a sistematização da saúde, apontando como acontecia antes e como está sendo realizada neste momento. Levaram-se em conta os processos históricos de cada país, pois estes foram moldados e influenciados pela sua história. Observa-se que este objeto de estudo é um recorte do Projeto A implementação do Programa SIS FRONTEIRAS e do Pacto pela Saúde perspectivas para a ampliação do direito à saúde aos usuários estrangeiros na Fronteira Arco Sul , financiado pelo CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e apoiado pelo CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e coordenado pela Professora Vera Maria Ribeiro Nogueira e iniciado em 2009

O tema da participação social revela diversos desafios perante a necessidade de envolvimento dos sujeitos nas práticas políticas e decisórias no sistema público de saúde brasileiro. É imprescindível entender que a construção histórica e o contexto sócio-político influenciam a expressão e organização de grupos que almejam participar de processos decisórios, bem como o papel que estes ocupam na estrutura das políticas sociais de saúde. Da mesma maneira não se pode desconsiderar elementos como construção da cidadania, solidariedade e interdependência social que são fundamentais para formação do senso de pertencimento. Se por um lado temos alguns mecanismos de participação já institucionalizados e de fato algumas pessoas já participam, por outro ainda é frequente o distanciamento da maioria da população de assuntos políticos. Assim, apesar de estudos afirmarem o declínio da vida cívica e da existência de uma crise da democracia participativa, este projeto buscou identificar desafios e potencialidades que grupos sociais que não se percebem ligados à luta pela saúde, poderiam desenvolver para fortalecer o sistema universal, para produção do comum e para se incorporarem na luta pelo direito à saúde. Para tanto foi realizado um estudo qualitativo, transversal, por meio de narrativas de vivências pessoais e familiares sobre a participação em coletivos, o processo-saúde doença, busca de cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde. As entrevistas foram realizadas com três participantes de cada um dos seguintes grupos: religioso, de voluntários de uma Organização Não Governamental (ONG), de prática esportiva e relacionado à luta por moradia. O estudo revelou que apesar da vocalização de uma visão ampla de saúde e qualidade de vida, a saúde representada como uma somatória de decisões individuais. Existe uma percepção de que as políticas neoliberais além de comprometerem a qualidade e o investimento no sistema público de saúde afetam as relações sociais - evidenciadas pelo individualismo e pelo papel encolhido do Estado como provedor de bem-estar social. Contraditoriamente a saúde é vista como um direito e como uma responsabilidade do poder público e a participação nos grupos como mecanismo produtor de cooperação, respeito, transformação individual e coletiva, compromisso, pertencimento e como multiplicadora de princípios. As contradições de uma cidadania colocada em prática neste contexto reafirmam a necessidade de uma redefinição do controle social frente a multiplicidade de crenças e de (des) associação social. / The social participation theme reveals several challenges faced by the need of the subjects\' involvement in political and decision making practices in the Brazilian public health system. It is essential to understand that historical construction and the socio-political context influence the expression and organization of groups that seek to participate in decision-making processes, as well as the role they occupy in the structure of social health policies. Likewise, elements such as citizenship building, solidarity and social interdependence that are fundamental to the formation of a sense of belonging can not be disregarded. If on the one hand we have some mechanisms of participation already institutionalized and in fact some people already participate, on the other hand it is still frequent the detachment of the majority of the population of political subjects. Thus, although studies affirm the decline of civic life and the existence of a crisis of participatory democracy, this project sought to identify challenges and potentialities that social groups that do not perceive themselves as linked to the struggle for health rights could develop to strengthen the universal system, to produce it as a common and to join the claim for the right to health. For that, a qualitative, cross-sectional study was carried out through narratives of personal and family experiences about the participation in collectives, the disease-health process, the search for care, the prevention of diseases and the promotion of health. The interviews were made with three participants from each of the following groups: religious, volunteers from a non-governmental organization (NGO), sports practice and related to the claim for housing. The study revealed that despite the vocalization of a broad view of health and life quality, health is still strongly represented by the sum of individual decisions. There is a perception that neoliberal policies besides compromising quality and investment in the public health system affect social relations - evidenced by individualism and the shrinking role of the state as a provider of social welfare. Contradictory health is seen as a right and as a responsibility of the government and participation in groups as a mechanism for cooperation, respect, individual and collective transformation, commitment, belonging and as a multiplier of principles. The contradictions of a citizenship put into practice in this context reaffirm the need for a reorientation of the social control to the multiplicity of beliefs and social (dis) association.

Nesta pesquisa foram avaliados o atual processo de inserção da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva de política macroeconômica neoliberal vigente no país desde as duas últimas décadas do século XX e a aplicação dos princípios de universalidade e integralidade no sistema através da análise da oferta de serviços especializados em saúde bucal na rede pública do Sistema Único de Saúde dos municípios que compõem o Estado de São Paulo, o perfil de recursos humanos que compõem a equipe de saúde bucal dos serviços, o acesso da população à assistência odontológica por faixas etárias e a oferta de ações coletivas para esta população. Através da colaboração da Área Técnica de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo foi enviado um questionário para as secretarias de saúde de todos os municípios que integram o Estado (total de 645). Obteve-se o retorno de 377 respostas (58,4%) de municípios de todas as direções Regionais de Saúde do Estado, sendo todos credenciados em alguma modalidade do SUS. Entre as especialidades oferecidas, a endodontia apresentou-se em primeiro lugar, porém com uma baixa percentagem (29,7%), seguida por Cirurgia Oral Menor (26,8%), Prótese Total (26,5%) e periodontia (15,6%). Um pouco mais da metade da amostra (52,5%) declarou ofertar assistência odontológica a toda a população. A grande maioria dos municípios declarou realizar ações coletivas para crianças na faixa etária de 3 a 14 anos (98,1%), e somente 11,1% realizam estas ações para adultos. Através desta pesquisa foi possível verificar que a opção neoliberal adotada pelos governos brasileiros nesse período, teve uma forte influência na desaceleração da implantação do SUS no país, apesar do arcabouço jurídico elaborado pela sociedade brasileira garanti-la, não foi o único fator que contribuiu para o quadro ainda tímido de universalização e de integralidade da saúde bucal no Estado de São Paulo, mesmo que com um avanço do modelo adotado. A integralidade é realizada de forma seletiva para algumas faixas etárias, no que diz respeito à associação de assistência odontológica e ações coletivas de cunho preventivo. Assim, a busca de um novo modelo em saúde bucal no SUS ainda não se completou / In this research the current process of insertion of oral health care in the Brazilian Unified Health System (SUS) in a perspective of a neoliberal macroeconomic policy that has been adopted by Brazilian governments since the final decades of the 20 th Century was analyzed. The application of the principles of universal access and comprehensiveness in the system was studied through an analysis of the offer of specialized services in oral health in the public chain of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the cities of the State of São Paulo. The research included a study of the profile of the human resources of the oral health team of the system, the access of the population to dental care by age groups and the offer of preventive actions for this population. With the collaboration of the Oral Health Dept. of the Sao Paulo State Health Secretary, a questionnaire was sent to all the cities of the State (645 in total). Upon return of the questionnaires, database was created and analyzed. Return percentage was 58, 4 % (377 questionnaires) from all regions of the State. Endodontics was the specialization most offered in the system although in a low percentage (29, 7%) followed by periodontics, oral semiology and BMF Surgery. A little more than half of the sample (52,5%) declared that access to the dental care is universal .The great majority of the cities (98,1 %) offer preventive actions to age group 3-14 years old and only 11,1% offer these actions to adults. Through this research it is not possible to affirm that the neoliberal policy is the only factor that contributed for this timid profile of the oral health care model adopted concerning the universal access and comprehensiveness, this one being adopted in a selective manner to some age groups regarding the perspective of a joint model of care and prevention strategies, although the strong influence of the economic policy in the slow movement of improvement of the SUS in the country, besides the legal outline of the system elaborated by the Brazilian society.. Therefore, the process of building a new oral public health model in Brazil is not completed yet

O Brasil está passando por uma transformação demográfica, com o grupo etário dos idosos crescendo rapidamente no país, e a demanda deste grupo por recursos de saúde é intensa, tanto no que se refere à utilização de serviços de saúde quanto no que diz respeito ao uso de medicamentos. Os medicamentos em idosos se comportam de maneira diferente devido às alterações na farmacocinética e na farmacodinâmica, portanto as reações adversas dos medicamentos (RAM) nesses pacientes podem ocorrer de maneira mais proeminente. A discussão sobre a qualidade da farmacoterapia nesses indivíduos é um tema importante relacionado com a atenção, tendo em vista que o medicamento é considerado um instrumento de recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos. Diante disso este projeto de pesquisa tem por objetivo estudar a utilização de medicamentos por usuários idosos do SUS. Para coleta de dados utilizou-se um formulário, previamente padronizado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (CEP-CSE-FMRP-USP). Com este instrumento entrevistou-se 1000 idosos no período de novembro de 2008 a maio de 2009, os dados relativos a esses pacientes foram lançados no programa estatístico, Epi Info® versão 3.4.3. A média de idade foi de 69,8 anos, sendo 66,1% do sexo feminino, com renda per capita média de R$ 581,00, com predomínio de brancos (56,2%), casados (51%), com ensino fundamental incompleto (65%). A morbidade de maior prevalência entre os entrevistados foi a Hipertensão Arterial Sistêmica (72,8%); em se tratando dos cuidados com a saúde 58,8% são sedentários, 93,2% ingerem bebida cafeinada, 18% utilizam bebida alcoólica, 8,5% são tabagistas. Considerando o acesso aos medicamentos e serviços de saúde 46,8% dos idosos retiram todos os medicamentos na farmácia dos SUS; 15,8% possuem planos de saúde privado; a média de consultas agendadas pelo SUS foi de quatro consultas/paciente/ano; 16,3% não recebem orientação sobre o uso correto dos medicamentos de nenhum profissional de saúde; 12,6% recebem orientações do farmacêutico no momento da dispensação dos medicamentos. Com relação ao perfil farmacoepidemiológico encontrou-se um intervalo de um a vinte e um fármacos utilizados por paciente, sendo a média de sete fármacos/paciente; a maior prevalência foram dos medicamentos do aparelho cardiovascular (83,4%); 30,9% realizam automedicação. A polifarmácia (uso de seis ou mais princípios ativos) esteve presente em 60,1% dos idosos, sendo que 74% são mulheres; 80,2% utilizam MIPs (medicamentos isentos de prescrição); 46,2% relataram pelo menos uma RAM; 36% utiliza medicamentos controlados pela portaria 344/98; 44,2% utilizam medicamentos considerados inapropriados ao idoso; e encontrou-se 282 interações medicamentosas. As variáveis com maior correlação com o uso de mais seis princípios ativos são: sexo feminino, uso de medicamentos considerados inapropriados aos indivíduos idosos, automedicação, quantidade maior de problemas de saúde, número de consultas médicas agendadas, presença de RAM, uso de MIPs, falta de exercício físico, uso de adoçante e uso de medicamentos controlados pela portaria 344/98. Diante de tais evidências verifica-se a necessidade de se adotar estratégias para melhoria da farmacoterapia e a assistência prestada à saúde do paciente idoso. / Brazil is undergoing a demographic transformation which means elderly group is growing rapidly in the country and the demand of health resources for them is intense, referring to the use of health services and to the use of drugs. The drugs in elderly behave differently due to changes in pharmacokinetics and pharmacodynamics, thus adverse drugs reactions (ADR) in these patients may occur more prominent. The discussion about the quality of pharmacotherapy in these individuals is an important issue related to attention, as the drug is considered an instrument of rehabilitation and maintenance of peoples health. Therefore, this research has the purpose to study the use of drugs by elderly users of SUS. To collect the data, a form standardized and approved by Ethics Committee in Research of Health School Center of the College of Medicine of Ribeirão Preto, University of São Paulo (CEP-CSE-FMRP-USP) was used. With this instrument, 1000 elderly was interviewed in the period of November 2008 to May 2009, the data of these patients were inserted in statistic program, Epi Info ® version 3.4.3.The average age was 69.8 years, 66.1% were female, the average income per capita was R$ 581.00, with predominance of whites (56.2%), married (51%), with elementary school incomplete (65%). The morbidity most prevalent among the elderly was the Hypertension (72.8%), in the case of health care, 58.8% are sedentary, 93.2% ingest caffeinated drink, 18% use alcohol, 8,5% are smokers. Considering the access to medicines and health services, 46.8% of elderly took out all drugs at the pharmacy of SUS; 15.8% have private health insurance; and the average medical visits scheduled by SUS was four visits/patient/year; 16.3% did not receive guidance about correct form of use of drugs from any health professional, 12.6% receive guidance from pharmacist when the drug was dispensed. Regarding the Pharmacoepidemiological profile, a range of one to twenty-one drugs used was found per patient, with an average of seven drugs/patient, the greater prevalence was cardiovascular drugs (83.4%) 30.9% perform self-medication. Polypharmacy (use of six or more drugs) was present in 60.1% of the elderly, and 74% are women, 80.2% use OTC\'s (over-the- counter), 46.2% reported at least one ADR, 36% use controlled drugs by decree 344/98, 44.2% used drugs considered inappropriate for the elderly, and we found 282 drug interactions. The variables most strongly correlated with the use of six drugs are: female gender, use of inappropriate drugs by elderly, self-medication, increased amount of health problems, number of medical visits scheduled, the presence of ADR, use of OTC\'s , lack of physical exercise, use of artificial sweetener, and use of controlled drugs by decree 344/98. Facing these evidences, it is perceptible the need to adopt strategies to improve pharmacotherapy and health assistance offered to the elderly.