nÃo hà / No inÃcio dos anos de 1960, vivenciaram-se, no Brasil, diversos projetos de sociedade e de educaÃÃo. No CearÃ, o governador VirgÃlio TÃvora, representando a âUniÃo pelo CearÃâ, iniciou o processo de implantaÃÃo do seu Plano de Metas de Governo (Plameg), cujos objetivos principais eram o desenvolvimento do estado por meio da industrializaÃÃo e a racionalizaÃÃo da mÃquina administrativa com vistas à intervenÃÃo nos rumos da economia e da modernizaÃÃo desenvolvimentista. Para o campo educacional, foram convidados professores vinculados aos projetos de educaÃÃo popular, principalmente do Movimento de EducaÃÃo de Base (Meb), que desenvolviam prÃticas educacionais referenciadas no solidarismo cristÃo sob a influÃncia das encÃclicas de JoÃo XXIII e nos princÃpios de Piaget e de John Dewey. O resultado foi a elaboraÃÃo do Plano Estadual de EducaÃÃo (PEE) e o Livro da Professora. Com base nestes trÃs documentos, nas palestras e discursos do governador, em documentos administrativos e jornais da Ãpoca, analiso como os projetos de educaÃÃo, de sociedade e de formaÃÃo humana se complementavam e se contradiziam no contexto de indefiniÃÃes que culminou com o Golpe Civil-Militar de 1964. Fundada nas premissas de uma nova histÃria polÃtica, a anÃlise se desenvolve em trÃs tessituras que se complementam: as prÃticas polÃticas fundadas no coronelismo, patrimonialismo e polÃtica de parentela com os projetos de modernizaÃÃo do Plameg; os projetos de modernizaÃÃo voltados para a industrializaÃÃo e os projetos educacionais que visavam formar um homem cristÃo e solidÃrio com o seu meio; as propostas de educaÃÃo libertadora resultantes da circulaÃÃo de ideias pelo Nordeste Brasileiro e as prÃticas habituais educativas da Ãpoca.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / RESUMO No Brasil o impacto modernizador das dÃcadas de 1950 e 1960 e a vitÃria da RevoluÃÃo Cubana em 1959, produziram temores no seio dos setores conservadores da sociedade brasileira, em especial para a Igreja CatÃlica. Nesses anos, solidificaram-se e radicalizaram-se duas perspectivas de interpretaÃÃo daqueles sinais da modernidade: uma, de matiz liberal defendia que a Igreja deveria ser aberta aos novos tempos; outra, de natureza conservadora, articulava-se no sentido de desqualificar os esforÃos de atualizaÃÃo e de inserÃÃo da Igreja nas problemÃticas da realidade brasileira. A primeira corrente, passou a ser denominada de âesquerda catÃlicaâ por defender teses capazes de provocar rupturas na estrutura socioeconÃmica que mantinha o paÃs no rol das naÃÃes subdesenvolvidas e tem sua origem em movimentos liderados por bispos, padres e leigos, principalmente da regiÃo Nordeste, tais como o Movimento de Natal, a criaÃÃo da ConferÃncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de EducaÃÃo de Base. Naquele momento histÃrico, o ConcÃlio Vaticano II, convocado por JoÃo XXIII assume diante da Igreja uma posiÃÃo de abertura, de diÃlogo com o mundo e de provocaÃÃo de um aggiornamento, inspirando novos desenhos para o catolicismo, corroborando, de certa forma, algumas aÃÃes jà desenvolvidas pelas pastorais da Igreja no Brasil, em especial a do Nordeste. O escopo principal desta tese à narrar as principais questÃes sociais, polÃticas e pastorais que marcaram a passagem de Dom Josà de Medeiros Delgado pelo arcebispado de Fortaleza, entre as dÃcadas de1960 e 1970. Palavras-chave: Catolicismo brasileiro; ConcÃlio Vaticano II; HistÃria da Igreja CatÃlica. / ABSTRACT In Brazil, the modernizing impact of the 1950s and 1960s and the victory of the Cuban Revolution in 1959, has produced fears within the conservative sectors of Brazilian society, especially for the Catholic church. In these years, two perspectives of interpretation about those signs of modernity had been solidified and radicalized: one from liberal hue which argued that the Church should be open to new times; another, inherently conservative, was articulated in order to disqualifying efforts on update and insertion of the Church on problematic of Brazilian reality. The first stream, was named the "Catholic Left" for defending theses that could cause disruptions in the socioeconomic structure that kept the country in the list of underdeveloped nations and has its origin in movements led by bishops, priests and laity, especially from the Northeast, such as "Movement from Natal", the creation of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) and the "Basic Education Movement". At that historical moment, the Second Vatican Council, convened by Pope John XXIII, assumes before the Catholic Church a position of openness, dialogue with the world and challenge of an aggiornamento, inspiring new designs to Catholicism, corroborating, somehow, some actions already developed by pastoral from Church in Brazil, especially in the Northeast. The main scope of this thesis is to narrate the major social, political and pastoral issues that marked the passing of Don Jose de Medeiros Delgado by Archbishop of Fortaleza, between the 1960s and 1970s decades.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Este trabalho analisa o discurso nacionalista dos engenheiros militares brasileiros. Tomo como ponto de partida a compreensÃo de que a naÃÃo, ao se firmar como a comunidade padrÃo da civilizaÃÃo moderna nos Ãltimos dois sÃculos, impulsionou o desenvolvimento cientÃfico e tecnolÃgico, tendo a figura do militar à frente nesses avanÃos. A Engenharia Militar incorpora uma elite tÃcnica e intelectual, historicamente envolvida na construÃÃo de uma naÃÃo moderna e soberana. Concentro-me no Instituto Militar de Engenharia (IME) e nas instituiÃÃes que o precederam, formando desde o sÃculo XIX engenheiros e tÃcnicos militares de nÃvel superior no Brasil. Analiso a percepÃÃo da naÃÃo brasileira revelada no discurso de comandantes e generais que tiveram ligaÃÃo com esta instituiÃÃo. / This work examines the speech of nationalist military engineers. I take as a starting point the understanding that the nation, reaching as the default community of modern civilization in the last two centuries, boosted the scientific and technological development, taking the figure of military ahead in these advances. Military Engineering incorporates technical and intellectual elite, historically involved in building a modern and sovereign nation. I focus the Instituto Militar de Engenharia (IME) and the institutions before it, which since the 19th century formed engineers and high level technicians in Brazil. I look at the perception of Brazilian nation revealed in the speeches of commanders and generals of this institution.

Esta dissertaÃÃo analisa as experiÃncias sindicais dos trabalhadores da construÃÃo civil de Fortaleza no perÃodo compreendido entre meados da dÃcada de 70 e 90. Analisando as peculiaridades do mundo do trabalho na construÃÃo civil, particularmente o cotidiano operÃrio nos canteiros de obras, o estudo procura destacar o desenvolvimento da oposiÃÃo sindical no ano de 1988 com uma proposta de reorganizaÃÃo das relaÃÃes sindicais que eram desenvolvidas pela direÃÃo do sindicato desde 1976, e assim refletir sobre o estabelecimento de uma convergÃncia de interesses em relaÃÃo aos operÃrios da categoria. Assim, analisamos como foram construÃdas as primeiras experiÃncias nessa categoria a partir das concepÃÃes polÃtico-sindicais da nova diretoria: o I congresso dos trabalhadores da construÃÃo civil, as primeiras greves gerais, a elaboraÃÃo do novo estatuto e suas diretrizes polÃtico-jurÃdicas, o projeto de educaÃÃo popular, a construÃÃo do jornal operÃrio, as atividades de lazer e o desenvolvimento de redes de solidariedade nos momentos de agudizaÃÃo nos embates com os empresÃrios do setor sÃo algumas dessas experiÃncias que, ao serem construÃdas pelos operÃrios, eles acabavam por se construir enquanto agentes protagonistas no seu mundo de trabalho. / This composition analyzes the syndical experiences of the workers of the civil construction of Fortaleza in the period between the 70âs and the 90âs. Analyzing the peculiarities of the world of the work in the civil construction, particularly the daily laborer in the seedbeds of workmanships, the study wants to detach the development of the syndical opposition in 1988 with a proposal of reorganization of the syndical relations that were developed by the direction of the union since 1976, and this way reflect on the establishment of a convergence of interests in relation to the laborers of the category. Thus, we analyze how the first experiences in this category from the politician-syndical conceptions of the new direction had been constructed: the I congress of the workers of the civil construction, the first general strikes, the elaboration of the new statute and its politician-legal lines of direction, the project of popular education, the construction of the laboring journal, the leisure activities and the development of nets of solidarity at the moments when the conflict with the entrepreneurs of the sector became hard are some of these experiences that, when being constructed by the laborers, finished for constructing themselves agents protagonists in their world of work.

nÃo hà / Esta tese tem como objeto de estudo os mitos e os ritos na formaÃÃo de oficiais (ensino superior) nas escolas militares do ExÃrcito brasileiro. No recorte temporal trabalhado, 1889 a 1931, houve um embate sobre o modelo ideal de soldado (militar) a ser formado nessas escolas: se um soldado-cidadÃo, preparado para enfrentar questÃes intelectuais e polÃticas do seu tempo; ou um soldado-profissional, afastado do ativismo polÃtico, respeitoso da hierarquia e da disciplina, e voltado apenas para o manejo de armas e preparo para a guerra. PorÃm, todas essas duas noÃÃes de soldado apresentaram-se marcadas por inÃmeros valores identificados ao militar e interligados ao campo mÃtico, como rituais de passagem e cotidianos; cerimÃnias cÃvicas; culto a personagens histÃricos como modelos de soldado; uso de uniformes; alÃm da constituiÃÃo de uma sÃrie de sÃmbolos que buscavam nortear condutas. Assim, o objetivo desta pesquisa foi compreender a relaÃÃo dos mitos e ritos constituÃdos nas escolas militares com a construÃÃo de um modelo identitÃrio de oficial do ExÃrcito. A metodologia compÃs-se da anÃlise e fichamento das fontes, buscando compor conjuntos de informaÃÃes que ajudaram a entender determinadas construÃÃes mÃticas sobre o militar. Foram utilizadas fontes primÃrias, com destaque para a documentaÃÃo produzida pelas Escolas Militares do CearÃ, do Rio de Janeiro (Praia Vermelha) e do Rio Grande do Sul. Utilizaram-se, tambÃm, impressos, como revistas e jornais, produzidos pelos alunos das escolas militares, bem como publicaÃÃes memorialÃsticas de ex-alunos. Dado que os âmitosâ e os âritosâ foram as perspectivas por meio das quais se propÃs compreender a formaÃÃo nas Escolas Militares, buscou-se um aporte teÃrico em autores do campo da Antropologia que discutiram esses conceitos. A pesquisa apontou que tanto a formaÃÃo baseada no modelo de soldado-cidadÃo como a formaÃÃo baseada no modelo do soldado-profissional foram marcadas por valores que buscavam dar uma identificaÃÃo ao militar e nortear-lhe condutas e papÃis a serem desempenhados. Conclui-se que, no recorte temporal analisado, a identidade militar constituiu-se de forma dinÃmica, mas sempre ligada ao campo dos mitos, ritos e tradiÃÃes. / This thesis has as its object of study the myths and rites in officer training (higher education) in the military schools of the Brazilian Army. In the time frame worked, from 1889 to 1931, there was some disagreement about the ideal model of a soldier (military) to be formed in these schools: a citizen-soldier, prepared to face intellectual and political issues of his time; or professional soldier, away from the political, activism respectful of hierarchy and discipline, and geared just for weapons handling and preparation for war. However, all these two notions of soldier presented himself marked by numerous values identified military and interconnected to the mythical field as rites of passage and every day; civic ceremonies; cult of historical characters as models of soldier; use of uniforms; beyond the formation of a number of symbols that sought guide procedures. The objective of this research was to understand the relationship of myths and rites constituted military schools with the construction of an identity model Army officer. The methodology consisted of analysis of the sources and book report, seeking to build sets of information that helped us understand certain mythical constructions on the military. Primary sources were used, with emphasis on the documentation produced by the Military Schools of Ceara, in Rio de Janeiro (Red Beach) and Rio Grande do Sul. Printed matter, such as magazines and newspapers, produced by students of schools military, as well as publications memorialÃsticas alumni, also were used. Since the "myths" and "rites" were the perspectives through which it was proposed to understand the formation of the Military Schools, aimed a theoretical contribution in the field of Anthropology authors who discussed these concepts. The study showed that both the training based on the citizen-soldier model as training based on the model of the professional soldier were marked by values that sought to give an identification to the military and guide her behavior and roles to be played. We conclude that, in the time frame examined, the military identity constituted dynamically, but always linked to the field of myths, rites and traditions.

nÃo hà / Esta pesquisa tem como intuito reconstruir as ideias, o pensamentoe a trajetÃria intelectual daescritora colombiana Soledad Acosta de Samper (1833-1913). AtravÃs da anÃlise dos textos publicados e escritos pela autora narevistaLa Mujer,quefundou e dirigiu entre 1879 e 1881,doseu DiÃrio Ãntimo,que escreveu entre 1853 e 1855, e das suas primeiras contribuiÃÃesnos jornais Biblioteca de SeÃoritase El Mosaico, este trabalho pretende descobrira visÃo que tinha Acosta de Samper sobre o papel da mulher no estabelecimento da naÃÃocolombianae na configuraÃÃo das repÃblicas na AmÃrica HispÃnica. Baseadana noÃÃo de sistema literÃrio, proposta por Antonio Candido, e na teoria geral dos campos de Pierre Bourdieu, esta pesquisa tambÃm explica o contexto social e cultural em quecircularam as ideiasda autora.Nesse sentido, aabordagem do trabalho està orientada pela micro-histÃria, pois busca avaliar o indivÃduo em suas redes de relaÃÃes com outros indivÃduos. / Esta investigaciÃn tiene como objetivo reconstruir las ideas, el pensamiento y la trayectoria intelectual de la escritora colombiana Soledad Acosta de Samper (1833-1913). A partir del anÃlisis de los textos publicados por la autora en la revista La Mujer, que fundà y dirigià entre 1879 y 1881, de su Diario Ãntimo, que escribià entre 1853 y 1855, y de sus primeras contribuciones en los periÃdicos Biblioteca de SeÃoritas y El Mosaico, este trabajo pretende descubrir la visiÃn que tenÃa Acosta de Samper sobre el papel de la mujer en el establecimiento de la naciÃn colombiana y en la configuraciÃn de las repÃblicas en AmÃrica HispÃnica. Con base en la nociÃn de sistema literario, propuesta por Antonio Candido, y en la teorÃa general de los campos de Pierre Bourdieu, esta investigaciÃn tambiÃn explica el contexto social y cultural en el que circularon las ideas de la autora. En ese sentido, el abordaje del trabajo està orientado por la microhistoria, pues se busca evaluar al individuo en sus redes de relaciones con otros individuos.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A tese parte da histÃria da famÃlia Sousa, durante meados do sÃculo XX e XXI, em Juazeiro do Norte, para reconstruir a histÃria da cidade, demarcando a presenÃa afrodescendente e sua importÃncia no desenvolvimento cultural, urbano de Juazeiro do Norte. Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e a sistematizaÃÃo do campo teÃrico da AfrodescendÃncia, um campo de pesquisa que parte da particularidade, do local, em busca de construir uma histÃria da populaÃÃo afrodescendente produzida por ela mesma, e onde os protagonistas sejam esta populaÃÃo e seus ancestrais que construÃram e constroem a riqueza deste paÃs. A tese tem como objetivo principal ser mais um instrumento de luta e teÃrico para a implementaÃÃo da lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de histÃria e cultura afro-brasileira e africana na educaÃÃo bÃsica, na medida em que esta tese subsidia a produÃÃo de material didÃtico. Metodologicamente traÃamos um caminho particular que entrelaÃa as metodologias advindas da revoluÃÃo historiogrÃfica da escola dos Annales: autobiografia, histÃrias de vida, narrativas, oralidade, memÃrias de velhos, fotografias... ao uso das redes sociais virtuais para construir a histÃria do tempo presente, numa perspectiva fundamentada na importÃncia do desenvolvimento da AfrodescendÃncia como campo de saber. E neste sentido, rever a histÃria da populaÃÃo afrodescendente no CearÃ, inscrevendo-a num perÃodo em que a produÃÃo historiogrÃfica existente a invizibilizou.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / A presente pesquisa analisa a Pia UniÃo das Filhas de Maria, irmandade leigo-religiosa de mulheres solteiras catÃlicas em Limoeiro, Cearà (1915 â 1945). Visando formar modelos femininos de conduta moral, essa irmandade era lugar de disciplina, norma e distinÃÃo social. O estudo examina as prÃticas de leitura das associadas Pia UniÃo, articulando dimensÃes devocional, exemplar, instrutiva, educativa, moralizadora e de entretenimento. Tais prÃticas sÃo prescritas centralmente no periodismo catÃlico, classificando e distinguindo as leituras entre edificantes e perniciosas. A linguagem do cinema tambÃm à abordada no estudo. A Biblioteca da Pia UniÃo participa desta pesquisa, formando um corpus documental que inclui desde as obras piedosas e exemplares aos romances. A pesquisa aborda ainda a atuaÃÃo das Filhas de Maria no campo pedagÃgico como professoras e no proselitismo catÃlico como catequistas. / The present research analyzes the Pious Union the Daughters of Mary, religious brotherhood of single women catholics in Limoeiro, Ceara (1915 - 1945). Aiming to form feminine models of moral behavior, this brotherhood was place of disciplines, norm and social distinction. The study examines practical of reading of the associates Pious Union, articulating dimensions: devotional, exemplary, informative, educational, entertainment and moralizing. Such practices are centrally prescribed in Catholic journalism, classifying and distinguishing between the good and the bad readings. The language of cinema is also broached in the study. The Library of the Pious Union participates of this research, forming a documentary corpus that includes pious and exemplary books and novels. The research still considers the performance of the Daughters of Mary in the educational field as teachers and as catechists in the Catholic proselytism.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este à um estudo acerca da histÃria profissional agrÃcola no estado do Parà particularmente centrado na criaÃÃo do Patronato AgrÃcola Manoel Barata em Outeiro no longÃnquo ano de 1918 quando foram criados em todo o territÃrio nacional vinte instituiÃÃes desse tipo. Essas instituiÃÃes tinham como perfil institucional o disciplinamento correcional dos menores nos quais se incluÃam os ÃrfÃos crianÃas que viviam pelas ruas ou por aqueles que seus responsÃveis declaravam sem recursos para mantÃ-los. Pretendo neste trabalho pesquisar a gÃnese e as prÃticas pedagÃgicas desenvolvidas naquele patronato alÃm de estudar a realidade do ensino rural desenvolvido no Brasil a partir da criaÃÃo dos patronatos agrÃcolas na dÃcada de 20 e sua adaptabilidade à realidade amazÃnica. Os mÃtodos de pesquisa utilizados foram qualitativa descritiva atravÃs de entrevistas narradas e a pesquisa documental predominando a histÃria oral. Durante a pesquisa de campo foram realizadas entrevistas com cinco (5) professores da Ãpoca. Assim este trabalho foi desenvolvido a partir de um viÃs essencialmente qualitativo no qual fizemos uso principalmente dos fundamentos tÃorico-metodolÃgicos da pesquisa em memÃria social de acordo com o proposto por Bosi (2003). Os recursos metodolÃgicos utilizados nesta pesquisa foram a observaÃÃo e registro de dados em caderno de campo bem como entrevistas aprofundadas alÃm de registros fotogrÃficos. Finalizando a pesquisa apresenta achados principalmente atravÃs da oralidade que dà consistÃncia necessÃria ao trabalho. Espera-se com esta pesquisa contribuir para a preservaÃÃo da HistÃria e MemÃria do Instituto Federal de EducaÃÃo do Parà - campus Castanhal que continua sendo Ãs vÃsperas de seu centenÃrio o maior referencial do ensino profissional agrÃcola na AmazÃnia.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This work intends to understand how education was planned and executed in Cearà during the 1920s and 1930s by intellectuals who believed that, due the mesological conditions of CearÃ, there was a singular way of life of cearense in relation of Brazil. Thus, the climate would be a strong element impact on the formation of culture and behavior of the people living in northeastern drought region in general. Based on this theory, during the Reformation the Cearense Education, initiated in 1922, started to be defended the idea that the education should be adapted to the reality of children. It was in this context that appear in 1923 the book âJoÃo Pergunta ou o Brazil Secoâ, a reference to the Brazilian northeast. This book written by Newton Craveiro, condensed in their lessons the main guidelines of education reform led by LourenÃo Filho and reinforced the ideal of a school adapted to reality: âWe have to teach child what they have to do when become adult. What does the northeastern child when it becomes man? Fight against drought "(CRAVEIRO, 1923, p. II). They wished therefore educate the northeastern subject in this direction so that they could settle accounts with the natural weathering, creating healthy and well prepared people for this hard mission. In this context, it recalled the figure of Manà Xiquexique, the mestizo created by Ildefonso Albano, which inspired Newton Craveiro in the creation of JoÃo Pergunta. Manà Xiquexique was the rude man from the Northeast, who learned to cultivate the land and take care of the cattle in everyday experience. On the other hand, JoÃo Pergunta was the child he had learned in school agricultural and pastoris basic processes . JoÃo Pergunta was therefore the model of child that the idealists of the New School in Cearà yearned to form. This work is an effort to understand how was built this ideal of education and which with symbolic, imagistic, political and cultural aspects it dialogues. For the development of this problematic, they composed the documentary corpus of this research especially the work JoÃo Pergunta ou o Brazil Seco of Newton Craveiro and other school books and literary of the period cut, the magazine Education New, as well as newspapers, reports of presidents of state, laws , Decrees and regulations. / Este trabalho visa compreender como a educaÃÃo foi pensada e articulada no Cearà nas dÃcadas de 1920 e 1930 por intelectuais que acreditavam existir, em virtude das condiÃÃes mesolÃgicas do CearÃ, uma peculiaridade no modo de viver dos cearenses em relaÃÃo ao restante do Brasil. Desse modo, o clima seria um elemento de forte impacto na formaÃÃo da cultura e no comportamento dos sujeitos do semiÃrido nordestino de um modo geral. Baseado nessa teoria, durante a Reforma do Ensino Cearense, iniciada em 1922, a tese de que a escola deveria ser adaptada à realidade das crianÃas passou a ser defendida. à nessa trama, que surge em 1923 o livro de leitura JoÃo Pergunta ou O Brasil Seco, uma referÃncia ao Nordeste brasileiro. A obra de autoria de Newton Craveiro, condensava em suas liÃÃes as principais diretrizes da reforma do ensino liderada por LourenÃo Filho e reforÃava o ideal de uma escola adaptada à realidade: âEnsina-se a crianÃa aquilo que teria de fazer o adulto. Que faz a crianÃa nordestina quando se torna homem? Luta contra a secaâ (CRAVEIRO, 1923, p. II). Desejava-se assim, escolarizar os sujeitos do semiÃrido nordestino para que pudessem acertar as contas com as intempÃries naturais, criando homens e mulheres saudÃveis e bem preparados para esta missÃo. Nesse sentido, à relembrada a figura do Manà Xiquexique, o caboclo criado por Ildefonso Albano, que inspirou Newton Craveiro na criaÃÃo do JoÃo Pergunta. Manà Xiquexique era o homem rude do Nordeste, que aprendera a cultivar a terra e cuidar do gado na experiÃncia cotidiana, ao passo que JoÃo Pergunta era a crianÃa que aprendera na escola os processos agrÃcolas e pastoris bÃsicos; era, portanto, a crianÃa que os idealistas da Escola Nova no Cearà desejavam formar. Esse trabalho à um esforÃo para compreender como se construiu esse ideal de educaÃÃo e com quais aspectos simbÃlicos, imagÃticos, polÃticos e culturais ele dialoga. Para o desenvolvimento dessa problemÃtica, compuseram o corpus documental dessa pesquisa especialmente a obra JoÃo Pergunta ou O Brasil Seco de Newton Craveiro e outros livros escolares e literÃrios do perÃodo recortado, a revista EducaÃÃo Nova, bem como jornais, relatÃrios de presidentes de estado, leis, decretos e regulamentos.