In today’s society knowledge and economic growth are interdependent. Becauseof this, the concept of equity has gained momentum in educational debate. Thispaper have the purpose to contribute to this debate. The tensions and transitionsaround educational equity in the context of Latin America are discussed. Therelationship between equality and equity is analyzed. the complementaritybetween scholar equity and systemic equity is discussed; the concept of equity showing it as dynamic and changing in accordance with social and educational contexts is examined; it is argued on the need for equity in transit from primary education to senior high school. Finally, the passage of equity focused exclusively on coverage towards equity in educational quality is examined. / En la actual sociedad conocimiento y crecimiento económico se condicionan. En estecontexto, en educación el debate sobre el concepto de equidad ha cobrado fuerza.El presente documento tiene como propósito contribuir a dicho debate, para ellose discuten una serie de tensiones y transiciones en torno a la equidad educativa enAmérica Latina. Se discute la relación entre igualdad y equidad; se analiza la complementariedad entre equidad escolar y equidad sistémica; se examina el concepto de equidad mostrándolo como dinámico y cambiante en concordancia con los contextos sociales y educativos; se argumenta sobre la necesidad de la equidad en el tránsito de educación primaria hacia la secundaria alta, por último, se examina el paso de la equidad enfocada exclusivamente en la cobertura hacia la equidad en la calidad educativa / Na sociedade de hoje o conhecimento eo crescimento econômico são interdependentes. Devido a isso, o conceito de equidade ganhou impulso no debate educacional. Este artigo tem o propósito de contribuir para este debate. São discutidas as tensões e transições em torno da eqüidade educacional no contexto da América Latina. A relação entre igualdade e equidade é analisada. Discute-se a complementaridade entre equidade acadêmica e equidade sistêmica; O conceito de equidade mostrandoo como dinâmico e em mudança de acordo com contextos sociais e educacionais é examinado; Argumenta-se sobre a necessidade de equidade no trânsito do ensino primário para o ensino médio. Por fim, examina-se a passagem da equidade focada exclusivamente na cobertura de equidade na qualidade educacional.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-07T12:47:41Z No. of bitstreams: 1 Boaventura João Andrade.pdf: 804637 bytes, checksum: f59a7e925d0b8d5d49c92f20e7ab2c7c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-07T12:48:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Boaventura João Andrade.pdf: 804637 bytes, checksum: f59a7e925d0b8d5d49c92f20e7ab2c7c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T12:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Boaventura João Andrade.pdf: 804637 bytes, checksum: f59a7e925d0b8d5d49c92f20e7ab2c7c (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico deste Mestrado, de caráter marcadamente profissional, buscou-se no campo do pluralismo de idéias descrever, num diapasão dialético, o contexto factual e jurídico-legal consoante os dois primeiros capítulos, para assim ensejar discussão e reflexão sobre matéria que se oferece relevante para a efetiva melhoria dos serviços jurisdicionais, submetendo-os, a seguir, a diretivas teóricas e, em particular, à compreensão contextual de nossa ordem constitucional. Partiu-se assim, de situações concretas vivenciadas no ambiente forense de uma unidade da Justiça Federal (2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro), sabidamente competente para as causas em que a União, entidades autárquicas ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes1. O tema central do estudo são as prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Vem de longe um conjunto de protetivo processual em seu favor. Para ficarmos no século XX, por exemplo, o art. 32 do Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939 (Código de Processo Civil) já explicitava: 'Art. 32. Aos representantes da Fazenda Pública contar-se-ão em quádruplo os prazos para a contestação e em dobro para a interposição de recurso.' O Código de Processo Civil atual conforme destacado na parte descritiva do texto, cuidou de aperfeiçoar e ampliar esse suporte pró-fazendário, como exemplo, o dispositivo mais conhecido é, seguramente, o art. 188 do Código de Processo Civil. No entanto, a multiplicidade de avanços no seio da sociedade brasileira – basicamente nos planos político, constitucional, legal, social, econômico, cultural, global e tecnológico – trouxe como corolário o imperativo da otimização dos mecanismos voltados para o que denominamos no trabalho de acesso qualificado à Justiça. Esse conjunto de fatores, em realidade, acha-se forrado pelos princípios da igualdade e da isonomia que permeiam todo o arcabouço de conquistas asseguradas no corpo político-jurídico constitucional. Nas palavras do professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux2, a neutralidade, sobretudo do juiz, constitui fator impediente para o magistrado manter a igualdade das partes na relação jurídica processual. Claro, frise-se, tanto quanto possível, isto é, observando a lei que, ao eventualmente promover, pontualmente, certo grau distintivo, o faça comprometida com a efetiva correção de discrímen para assim encontrar e assegurar a igualdade. Deve fazêlo, na linha desse pensamento, de modo a impedir que o resultado da aplicação da norma não seja expressão da deficiência e do desmerecimento de uma das partes em juízo. Tudo considerado importa que o entendimento ora realçado não se destine apenas ao juiz, mas no caso, também ao legislador, fonte criadora da normatividade posta em evidência. / This scholarly work is the result of daily professional observation about the relationship of the state and its entities of public law with the particular. Not at all, tends to tarnish theories, opinions and legal support in favor of the differentiated model and pro-state vigente. Assim case by case basis, in line with the axis of the academic and scientific Master of Professional markedly, we sought in the field of pluralism of ideas to describe in a dialectical pitch, the factual and legal context and legal according to the first two chapters, so give rise to discussion and reflection on matters that offers relevant to the effective improvement of judicial services, submitting them, then the theoretical and policy, In particular, the contextual understanding of our constitutional order. We started well in specific situations experienced in environmental forensic unit of the Federal Court (2nd Circuit Federal Court of Petropolis, the Judicial Section of the State of Rio de Janeiro), known to be responsible for cases in which the Union and autonomous agencies or federal public company have an interest as plaintiffs, defendants, assistants or opposing party. The central theme of the study are the procedural powers of the Treasury. Come by far one set of protective proceedings in his favor. To stay in the twentieth century, for example, art. 32 of Decree-Law No. 1608 of September 18, 1939 (Code of Civil Procedure) has made explicit: 'Art 32. The representatives of the Treasury will tell on the deadlines for quad and double challenge for appeal. 'The current Code of Civil Procedure as outlined in the descriptive part of the text, took care to improve and expand this support pro- Farmers, for example, the device is best known for sure the art. 188 of the Code of Civil Procedure. However, the multitude of advances in Brazilian society - primarily in the political, constitutional, legal, social, economic, cultural, global and technological - brought as a corollary of the imperative engine optimization focused on what we call access at work qualified to justice. This set of factors, in fact, finds himself lined by the principles of equality and equality that permeate the whole framework of achievements secured in the body politiclegal constitutional. In the words of the teacher and current Minister of the Supreme Court Luiz Fux, neutrality, especially the judge, is impediente factor for the magistrate to keep the equality of parties in the legal proceedings. Sure, He stated as far as possible, ie, observing the law, to eventually provide, promptly, some degree distinctive, committed to make the correction Discrimen effective way to find and ensure equality. It must do so in line with this thinking, in order to prevent the result of applying the standard is not the expression of disability and the unworthiness of a party in juízo.Tudo considered that the matter now enhanced understanding is not intended only to judge but in this case, to legislation, the creative source of normativity put in evidence.

Submitted by Lara Simielli (lasimielli@yahoo.com.br) on 2015-02-25T14:25:51Z No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-02-25T14:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T14:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / This dissertation aims to evaluate educational equity in Brazil, in 2001 and 2011. I will investigate the educational opportunity by examining the students’ access to qualified teachers. The analysis will focus on the evolution by gender, race and socioeconomic status. The theoretical framework of this dissertation is divided in two parts: a debate about equity and a discussion over the importance of the school and its internal processes and resources. In the first part, I present the main understandings in the literature over equity and suggest a division of the debate into three main perspectives. In addition to this debate, this dissertation aims to discuss educational equity in a broader context, under the perspective of social justice. Among the various conceptual perspectives over equity, I will use the pluralist approach to analyze the data, which combines the analyses of resources, processes and outcomes. The second part presents the discussion over the importance of schools to student achievement, using several Brazilian and international studies. These studies indicate that schools are key to improve students’ achievement, especially in countries with high inequalities. Among the school resources and processes, the literature provides evidence that teachers have the higher impact to school results. The debate is particularly relevant in Brazil, where the studies show an important effect of both schools and teachers on students’ achievement associated with enormous inequalities in the distribution of these resources, harming especially the most vulnerable students. Besides the theoretical discussion, the dissertation presents a model developed to analyze the evolution of educational equity in Brazil. I developed a model capable of determining the probabilities of different student subpopulations (by race, gender and socioeconomic status) to access teachers with four characteristics: higher education, graduate studies, teaching experience and curriculum coverage. Two specifications of a logistic model were developed: a simple one, which contains only student characteristics as independent variables; and a complete one, which includes information about the states, public and private schools and urban and rural areas, in addition to the students’ characteristics. The analyses are conducted for the 5th and 9th grades, in 2001 and 2011, using the SAEB database for Portuguese and Mathematics. The results lead to four main conclusions: first, the socioeconomic status is more important than gender and race in determining the educational opportunity of the students; second, there are similar trends between the educational opportunities of the 5th and 9th grade, with three main patterns of evolution identified; third, the impact of teacher characteristics over students’ achievement changed from 2001 to 2011, especially due to teacher training policies; finally, there is an enormous heterogeneity among the Brazilian states, with the South and Southeast regions guaranteeing greater educational opportunities for the students than other regions in Brazil. Based on these analyses, the final considerations present three central policies of equitable systems: the definition of minimum standards; the adoption of compensatory policies and positive discrimination in the distribution of resources; and the investment on teacher development. / Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evolução por gênero, cor/raça e nível socioeconômico. O referencial teórico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discussão sobre a importância da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a divisão do campo em três linhas, além de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justiça social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importância da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentação de pesquisas que comprovam que as escolas são peças fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em países desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores têm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, são capazes de trazer maior contribuição para políticas educacionais equitativas. O debate sobre a importância da escola e dos professores para o desempenho dos alunos é particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuição dos recursos. Feita a discussão teórica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logístico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro características: diploma de ensino superior, pós-graduação, experiência em sala de aula e que faça a cobertura do currículo. São apresentadas duas especificações do modelo: simples, que contém apenas características dos alunos como variáveis independentes; e completa, que, além das características dos alunos, inclui informações sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pública) e sobre a localidade (rural ou urbana). As análises são conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados apontam para quatro conclusões importantes: em primeiro lugar, o nível socioeconômico mostrou-se mais relevante na determinação das oportunidades educacionais em comparação à cor/raça ou gênero dos alunos; em segundo lugar, há semelhança nas tendências de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificação de três padrões de evolução das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das características observáveis dos professores sobre a proficiência dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrência das políticas de incentivo à escolarização docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regiões Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas considerações finais, para três pilares presentes em países mais equitativos: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.

Submitted by Guido Couto Penido Guimarães (guido.guimaraes@fgvmail.br) on 2015-05-15T19:21:28Z No. of bitstreams: 1 20150516035825408.pdf: 2427180 bytes, checksum: 7d04b8fe0a5b09cdefb5e1395b3e7dbd (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2015-05-20T14:02:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20150516035825408.pdf: 2427180 bytes, checksum: 7d04b8fe0a5b09cdefb5e1395b3e7dbd (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-06-12T20:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20150516035825408.pdf: 2427180 bytes, checksum: 7d04b8fe0a5b09cdefb5e1395b3e7dbd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T20:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20150516035825408.pdf: 2427180 bytes, checksum: 7d04b8fe0a5b09cdefb5e1395b3e7dbd (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / In this paper we investiga te the impact of initial wealth anel impatience heterogeneities, as wcll as differential access to financia! markets on povcrty anel inequality, anel cvaluate some mechanisms that could be used to alleviate situations in which these two issues are alarming. To address our qucstion we develop a dynamic stochastic general cquilibrium modo! of educational anel savings choicc with heterogeneous agents, where individuais differ in their initial wealth anel in their discount factor. We find that, in the long run, more patient households tend to be wealthier anel more educated. However, our baseline model is not able to give as much skewness to our income distribution as it is rcquircd. We then propose a novel returns structure based on empírica! observation of heterogeneous returns to different portfolios. This modification solves our previous problem, evidencing the importance of the changes made in explaining the existing levels of inequality. Finally, we introducc two kinds of cash transfers programs- one in which receiving thc benefit is conditional on educating the household's youngster (CCTS) anel one frec of conditionalities (CTS) - in order to evaluate the impact of these programs on the variables of concern1 Wc fine! that both policies have similar qualitativo rcsults. Quantitatively, howcvcr, the CCTS outperforms its unconclitional version in all fielcls analyzecl, revealing itself to be a preferable policy.

Submitted by Francine Martinez Braite (francinebraite@gmail.com) on 2017-02-17T01:16:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012575 bytes, checksum: bad2f7fc8fe48e7b78c09439a1d90f51 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Francine, boa tarde Para que seu trabalho esteja de acordo com as normas da ABNT, por gentileza, na capa, contra capa e folha de assinaturas deixe somente o título em negrito. Em seguida submeter novamente o arquivo. Att on 2017-02-17T18:46:07Z (GMT) / Submitted by Francine Martinez Braite (francinebraite@gmail.com) on 2017-02-20T01:15:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012204 bytes, checksum: 43ca0b3c54d5cace2a471595772235d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-02-20T16:23:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012204 bytes, checksum: 43ca0b3c54d5cace2a471595772235d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T18:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012204 bytes, checksum: 43ca0b3c54d5cace2a471595772235d9 (MD5) Previous issue date: 2017-01-31 / This thesis proposes to conduct empirical research on the validity of the influence of economic growth on income inequality in Brazil. The analysis is done by applying techniques of estimation data in Arellano-Bond´s dynamic panel for Brazilian states, using PNADs´ data from 1986 to 2011, at intervals of five years. The main conclusions are: a.) economic growth had a significant impact on reducing income inequality in the period, b) although the growth negatively impact income inequality, the higher the proportion of poor in the economy lower will be this impact, c.) variables such as education and government transfers related to social programs also contributed to the reduction of inequality in the period, d.) the conclusions differ if we change the Gini indicator of Brazil by the Gini index of the public sector, with the variable economic growth ceased to be significant and e.) economic growth and education also play an important role in reducing long-run inequality, while the impact of government transfers is limited in the short term. / Esta dissertação se propõe a realizar investigação empírica sobre a validade da influência do crescimento econômico sob a desigualdade de renda no Brasil. A análise é feita aplicando-se técnicas de estimação de dados em painel dinâmico Arellano-Bond, para os estados brasileiros, sendo utilizados dados das PNADs de 1986 a 2011, em intervalos de cinco anos. As principais conclusões obtidas são: a.) o crescimento econômico teve impacto significativo na redução da desigualdade de renda no período, b.) apesar de o crescimento impactar negativamente a desigualdade de renda, quanto maior for a proporção de pobres na economia menor será esse impacto, c.) variáveis como educação e transferências governamentais referentes à programas sociais também contribuíram para a redução da desigualdade no período, d.) as conclusões diferem se alterarmos o indicador de Gini do Brasil pelo índice de Gini do setor público, com a variável crescimento econômico deixando de ser significativa e e.) crescimento econômico e educação também possuem papel importante na redução da desigualdade no longo prazo, enquanto o impacto das transferências governamentais se limita ao curto prazo.

Submitted by Pedro Henrique Bouzada Fraga (pedro.fraga@fgv.br) on 2017-07-17T22:05:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_PEDRO_FRAGA_final.pdf: 2125007 bytes, checksum: 708f686ebc1327ecd59f56f7b9653ac3 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-07-20T19:17:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_PEDRO_FRAGA_final.pdf: 2125007 bytes, checksum: 708f686ebc1327ecd59f56f7b9653ac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T13:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_PEDRO_FRAGA_final.pdf: 2125007 bytes, checksum: 708f686ebc1327ecd59f56f7b9653ac3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-28 / The present study considers to research the incidence field of genders’ barriers in the exams and processes for access to the public service, supposedly planned to confer the equality between the competitors. The empirical study had quali-amount character, involving documental research and the exploration of databases of competitions accomplished in the temporal clipping of 2012 to 2017. The analysis envolved diverse careers of bachelor degree, with the analysis of the differential relation of the genders masculine and feminine in the candidacy, performance in the tests, approval and classification in the public exams and variable interests such as been in a civil union, existence or not of children, age, color/race, among others. The tested hypothesis primordially involved the idea of that the current model of exams adopted in the country, privileges the capacity of memorization and reproduction of the knowledge for the candidates, demanding time of study directed for the contest. Therefore, the traditional role attributed to the woman as the biggest degree of responsibility for the family and the home would cause damages in the tests preparation. The results suggest that the nature of the exams ensues in drawback competitive and access barriers of women, above all when exists conditions of color/race, marriage and, mainly, existence of children. It concludes that in incited competitive environments and with more complexity exams (superior positions of the organizations’ hierarchy), the barriers are revealed proportionally bigger, indicating the occurrence of the so-called glassceiling. / O presente trabalho se propõe a investigar o campo da incidência de barreiras de gênero nos processos de seleção para acesso ao serviço público, supostamente arquitetados para conferir a igualdade entre os concorrentes. O estudo empírico teve caráter quali-quantitativo, envolvendo pesquisa documental e a exploração de bases de dados de concursos realizados entre 2012 e 2017. A análise envolveu diversas carreiras de nível superior, com a análise da relação diferencial dos sexos masculino e feminino na candidatura, desempenho nas provas, aprovação e classificação nos concursos públicos e variáveis de interesse, tais como, estado civil, existência ou não de filhos, idade, cor/raça, entre outros. A hipótese testada envolveu primordialmente a ideia de que o modelo de seleção hodiernamente adotado no país privilegia a capacidade de memorização e reprodução do conhecimento pelos candidatos, demandando tempo de estudo direcionado para o certame. Logo, o papel tradicionalmente atribuído à mulher quanto ao maior grau de responsabilidade pela família e o lar acarretariam em prejuízos na preparação para as provas. Os resultados encontrados sugerem que a natureza da seleção resulta em desvantagens competitivas e barreiras de acesso para as mulheres, sobretudo, quando existentes as condições de cor/raça, matrimônio e, principalmente, existência de filhos. Em ambientes concorrenciais mais acirrados e com provas mais complexas (posições superiores da hierarquia das organizações), as barreiras se mostram proporcionalmente maiores, indicando a ocorrência do chamado glassceiling.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 3 93932.pdf.jpg: 26500 bytes, checksum: 7a6d9178d1e05410492d4df6f2d6b763 (MD5) 93932.pdf: 776009 bytes, checksum: ea1ac7d78b9907c02a48b273cefc45a0 (MD5) 93932.pdf.txt: 334355 bytes, checksum: d23a3a03a4edb246b55c3bf1555d7f59 (MD5) Previous issue date: 2006-01-19T00:00:00Z / Incorporar os diversos saberes locais nas políticas públicas é uma forma não apenas de garantir sua apropriação pela sociedade, mas também de promover cidadania com base na garantia de eqüidade e da diferença. Este trabalho busca analisar como os Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família realizam uma ponte entre os saberes locais, dos espaços e cotidianos vividos, e as políticas públicas de saúde. O trabalho retoma, primeiramente, conceitos como nova cidadania, direito à eqüidade e à diferença, espaço, território e saberes locais. Em seguida são analisadas as experiências de Sobral-CE e Londrina-PR a partir do acompanhamento do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde nestas localidades. O objetivo é traçar algumas conclusões sobre a importância de se envolver pessoas da comunidade para que as políticas públicas promovam cidadania, acesso a serviços, direito à igualdade e à diferença e garantam melhores resultados.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:47:40Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSANE LAVIGNE.pdf: 1004136 bytes, checksum: d496c933ff22cba2ef9b09818bfef858 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSANE LAVIGNE.pdf: 1004136 bytes, checksum: d496c933ff22cba2ef9b09818bfef858 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-08T13:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSANE LAVIGNE.pdf: 1004136 bytes, checksum: d496c933ff22cba2ef9b09818bfef858 (MD5) Previous issue date: 2010 / A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela Reforma da Justiça ocorrida por meio da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. No entanto, cabe questionar se essa reforma tem provocado o surgimento de uma cultura democrática, no âmbito das políticas judiciais. Observarei esse problema a partir de um recorte específico: a incorporação da perspectiva de gênero no novo desenho institucional da administração judiciária brasileira. Ao analisar os Atos Legislativos e a 'Ação Estratégica do Poder Judiciário' produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão responsável pelo desenvolvimento de política judicial no Brasil, pretendo demonstrar que a perspectiva de gênero não foi incorporada, quer por insuficiência de matriz administrativa de efeito vinculante, quer por ausência de programas de ação institucional, voltados para o acesso à justiça e para os direitos das mulheres. Nesse sentido, a conclusão do trabalho sugere a persistência de obstáculos ao processo de transição democrática no que se refere às políticas de igualdade de gênero. / The consolidation of a democratic regime requires the effective exercise of rights in society. In Brazil, this process started with the promulgation of the Constitution of 1988, reached the organization of the Judiciary Law by means of the Justice Reform held by the Constitutional Amendment No. 45, in December 8, 2004. However, it is worth to question if such reform has led to the emergence of a democratic culture in the context of judicial policies. I will work with this problem from a specific perspective: the incorporation of gender perspective in the new institutional design of the brazilian judiciary administration. By analyzing the Legislative Acts and the 'Strategic Action of the Judiciary Law' produced by the National Council of Justice - CNJ, the body responsible for the development of judicial policy in Brazil, I intend to demonstrate that the gender perspective was not incorporated, whether due to the insufficiency of the administrative binding array, either by lack of institutional action programs focused on access to justice and women rights. In this sense, the conclusion of the work suggests the persistence of obstacles to the process of democratic transition in relation to gender equality policies.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-10T09:33:05Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4705820 bytes, checksum: fd9b2682b1c1e80ef02c9369b64cb6cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T09:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4705820 bytes, checksum: fd9b2682b1c1e80ef02c9369b64cb6cb (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente texto foi produzido tendo como cerne de análise os impactos educacionais que o fenômeno da segregação impele a um dos bairros da malha urbana de Viçosa/MG. Encerrando um dos traços da segregação – a insuficiência de equipamentos públicos em regiões específicas das cidades, este trabalho aborda especificamente sobre os obstáculos que a condição socioespacial afere à conclusão das etapas estudantis, especialmente em nível médio, de jovens do bairro Nova Viçosa – Viçosa/MG. O referencial teórico respaldou a apreensão da cidade em seus interstícios, neste caso as feições de desigualdade, tanto no transcurso da sua evolução, quanto na repercussão que tal condição acarreta às oportunidades e acessos às instituições escolares. Neste sentido, percebeu-se que a segregação fundamenta-se enquanto âmago indissociável dos conjuntos urbanos capitalistas, e (in)fluência direta na formação dos diferentes níveis de capital – econômico, social e cultural, estes, princípios fundamentais ao processo de escolarização. Nessa incumbência, o campo de investigação se ateve aos discentes do bairro supradito, vitimados por eventos de interrupção na sequencia usual de finalização do ciclo médio, tendo dessa forma, como 'pano de fundo' os aspectos socioespaciais circundantes. Este exame se apoiou em noções metodológicas quantitativas e qualitativas, por meio de pesquisas documentais, entrevistas e questionários. O elo com os sujeitos se deu em análise multinível – alunos, familiares, além do corpo de gestão pública e escolar. Em linhas gerais, verificou-se que, em ordem respectiva, os principais condicionantes relacionados aos acidentes escolares no espaço de análise foram: necessidade de entrada no mercado de trabalho; distância física entre o bairro e as escolas centralizadas; gravidez; custo e/ou insuficiência do transporte escolar; desmotivação. Depreende-se com isso, que, a conjuntura socioespacial, ou Geografia Objetiva/Subjetiva das Oportunidades, é de extrema relevância no que concerne ao acesso e permanência de estudantes advindos de localidades em situação de segregação. / This paper was produced having as the core an analysis of the educational impacts that the segregation phenomenon pushes in one of the neighborhoods in the urban area of Viçosa/MG. Ending one of the traces of segregation-the lack of public facilities in specific regions of the cities, this work, specifically about the obstacles the socio-spatial condition gauges to the conclusion of the student steps, especially at mid-level, of the youth neighborhood in Nova Viçosa-Viçosa, MG. The theoretical framework supported the apprehension of the city in its interstitial, in case the features of inequality, both in the course of its evolution, and the impact that such a condition leads to opportunities and access to educational institutions. In this sense, it is clear that segregation is based as inseparable core of capitalist urban complexes, and (in) direct influence on the formation of different levels of capital – economic, social and cultural, these, fundamental principles for the process of schooling. For this purpose, the research field adhered to students of the district concerned, victimized by events of interruption in the usual sequence of completion of the middle cycle, having as the “background”, the aspects surrounding socio-spatial. This test supported in quantitative and qualitative methodological concepts, through documentary research, interviews and questionnaires. The link with the subject took place in multilevel analyses – students, families, beyond the body of public and school management. In general, it was found that, in respective order, the main socio- spatial conditions related to school accidents in the neighborhood of Nova Viçosa were: input need in the labor market; physical distance between the neighborhood and centralized schools; pregnancy; cost and/or lack of school transportation; demotivation. It appears from this that the socio-economic situation, or Geography Objective/Subjective of Opportunities, is extremely important with regard to access and remain on/in school students coming from locations in segregation situation.

O presente estudo apresenta uma análise do princípio da igualdade e sua aplicação pela Suprema Corte americana e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para tanto, analisa, de um lado, os atuais padrões de teste adotados pela Suprema Corte para aplicação do princípio da igualdade e, de outro lado, a ausência de critérios por parte do Supremo Tribunal Federal para a mesma finalidade. Dentre as inúmeras medidas que vem sendo adotadas, na busca da realização do princípio da igualdade, as políticas públicas, entre as quais destaca-se a política de cotas, merecem uma maior atenção. Muito embora, em um primeiro momento, a política de cotas possa parecer ter um bom propósito, ao olhar para ela de forma mais crítica, possível perceber que se trata de alternativa transitória. Por isso, uma outra solução precisa ser pensada. E, considerando que os padrões de teste da Suprema Corte americana não encontram aplicabilidade na realidade brasileira, a melhor alternativa, para o contexto brasileiro, parece passar pela igualdade de oportunidades, traço esse fundamental do estado social, que encontra amparo na Constituição Federal brasileira. Levando em conta, então, a importância e atualidade do tema, um estudo sobre ele se mostra sempre relevante. / This study presents an analysis of the principle of equality and its application by the american Supreme Court and the brazilian Supreme Federal Court. It analyzes, on the one hand, the current test standards adopted by the Supreme Court to apply the principle of equality and, on the other hand, the absence of criteria by the Supreme Federal Court for the same purpose. Among the many measures that have been adopted in the pursuit of the realization of the principle of equality, public policies, among which stands out the quota policy, deserve greater attention. Although, at first, the quota policy may appear to have a good purpose, to look at it more critically, can see that this is a temporary alternative. So another solution must be considered. And since the american Supreme Court's testing standards do not find applicability in the brazilian reality, the best alternative, to the brazilian context, seems to pass for equal opportunities, this fundamental trait of the welfare state, which finds support in the brazilian Federal Constitution. Considering, then, the importance and timeliness of the topic, a study it shows it is always relevant.