Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223212.pdf: 659643 bytes, checksum: 74feb0300deaa0c2ad81c8761e3ee963 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnólogico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2012-10-21T13:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210235.pdf: 1582805 bytes, checksum: d02b5b89dbbc55d22fa79345588f0095 (MD5) / Uma das principais dificuldades que se defronta na elaboração de uma Planta de Valores Genéricos (PVG), é encontrar um modelo econométrico que reflita

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:08:05Z : No. of bitstreams: 1 106916.pdf: 5245325 bytes, checksum: 4ed6c47e44096561399ff2ab6daba477 (MD5) / Inicialmente, nos propomos a realizar um estudo que tivesse como pressuposto básico o exame de algum aspecto da realidade nacional, tendo como ponto de partida, uma legislação que especificamente incida sobre esta realidade. Sendo assim, o núcleo central deste trabalho, gira em torno do Estatuto da Terra e sua incidência sobre a estrutura fundiária brasileira. Para tanto, buscamos, a partir de uma trajetória histórica, trazer à tona dados ou fatos que de certa forma interferiram ou influiram no grau de aplicabilidade da lei. Surge então, num exercício de política jurídica, uma análise que se preocupa em verificar as questões concernentes à positivação da lei por parte do Estado, não só nos aspectos do formalismo-jurídico e da dogmática, mas indo mais além, ao colocar no domínio da investigação, o fenômeno do poder ao nível de sociedade, como fator delimitador e inibidor da aplicabilidade de certas leis. O que importa dizer em forma de conclusão é que a política jurídica, antes de ficar presa tão somente às questões de validez e legitimidade, deve se orientar em direção a um campo metodológico, onde, numa postura crítica, questione também a interferência do poder, quer no processo de elaboração, quer no processo de aplicação da lei.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:22:04Z : No. of bitstreams: 1 144305.pdf: 14377915 bytes, checksum: 03129906fc68a6515e4c55a1631d33af (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T17:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294932.pdf: 3404221 bytes, checksum: c4430e77b71365a8bc2f1325fff381e4 (MD5) / Com as exigências trazidas pela lei da responsabilidade fiscal (Lei nº 101 de 04 de mais de 200) os municípios passaram a assumir maior responsabilidade perante aos gastos públicos, estando seus administradores sujeitos a indenização monetária, perda de direitos e até prisão, caso não sigam as normas, procedimentos, limites e condições estabelecidos por esta lei. No que tange a tributação imobiliária urbana, os municípios que não arrecadarem todos os tributos de sua competência, não receberão transferência voluntária (repasses e recursos de convênios), ou seja, não terão condições de executar programas essências a população. Assim, a tributação imobiliária eficaz passa a ser não só uma fonte para os governantes administrarem seus municípios, mas uma obrigação, estando sujeita a sanções administrativas e econômicas severas que atingem todos os munícipes. Neste sentido, o trabalho aborda um método para análise do sistema de tributação imobiliária urbana, buscando alcançar um eficiente e eficaz arrecadação tributária e servir de base para a implementação de um novo cadastro, o multifinalitário. / With the demands created by the Fiscal Responsibility Law (Law Nº 101 from May, 4, 2000), the municipalities had to assume greater responsibility regarding public spending, while their managers are subject to monetary penalties, loss of rights and even imprisonment if they do not follow the standards, procedures, limits and conditions established by this law. In relation to urban property taxation, the cities that do not collect taxes within their jurisdiction, will not receive voluntary transfers (incentives and resources agreements), in other words, will not be able to provide essential services to the population. Thus, the effective property taxation becomes a source, not only for governments aiming to manage their cities, but a legal obligation, subject to severe economic and administrative sanctions that would affect all citizens. Accordingly, this work evaluates a method for analyzing the urban territorial taxation system, aiming to achieve an efficient and effective tax collection and provide the basis for the implementation of a new, multipurpose, cadastre.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T08:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 238109.pdf: 4614365 bytes, checksum: 7bac5d2baba471ab2fb10ef38c5fb365 (MD5) / Os municípios que optarem por arrecadar o Imposto Territorial Rural (ITR) (Emenda Constitucional no. 42, de 19 de dezembro de 2003) deverão possuir dados atualizados dos valores dos imóveis rurais. A Engenharia de Avaliações utiliza diversos métodos para apurar tecnicamente os valores de imóveis. O de uso mais habitual é o Método Comparativo de Dados de Mercado, onde a valoração se dá através de comparação entre o imóvel a ser avaliado com outros imóveis ofertados no mercado. A Análise de Superfície de Tendência (Trend Surface Analysis - TSA) é uma técnica que busca considerar a variável localização de forma objetiva e o seu emprego permite reduzir o efeito da autocorrelação espacial. Este trabalho apresenta uma proposta de elaboração de Planta de Valores Genéricos (PGV) para área rural, com uma aplicação prática no município de Chapecó/SC. A amostra, composta de 47 imóveis rurais, foi obtida junto ao mercado imobiliário do Município e abrange apenas parte da zona rural, e é nesta área que foi realizado o estudo. O tratamento estatístico dos dados foi realizado através do emprego da técnica de regressão múltipla, incluindo também a TSA que leva em consideração as coordenadas UTM - Universal Transversa de Mercator dos imóveis, visando modelar a variável localização. Foram consideradas diversas ordens de polinômio para encontrar a equação de regressão que melhor se ajustasse aos dados de mercado. Os melhores resultados para os diversos testes estatísticos realizados, bem como a redução da autocorrelação espacial, foram obtidos com a aplicação do polinômio de quarta ordem. Através deste modelo foi determinado o valor do hectare dos imóveis para a confecção da PGV.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231698.pdf: 2280748 bytes, checksum: eda54720ff33197c6e8152267718f5fb (MD5) / Este estudo é uma revisão bibliográfica sobre a natureza do risco e da incerteza, e aplica o método de Simulação de Monte Carlo, recomendado na norma de avaliações ABNT NB 14653, Parte 4: Empreendimentos (2002), para análise de risco de empreendimentos. Foi feito um estudo de caso com a cultura do arroz irrigado pré-germinado no município de Turvo (SC), com dados de produtividade, preço de venda do produto e custo de produção, de 20 produtores, por um período de 5 anos. Este método probabilístico considera a aleatoriedade das variáveis chaves que determinam o rendimento econômico da cultura, sendo o risco mensurado pelo desvio padrão do rendimento esperado. A Simulação de Monte Carlo foi aplicada tanto na análise do Valor Presente Líquido da Cultura como da sua Renda Líquida, sendo também calculada a Taxa Interna de Retorno. O valor da terra foi determinado pelo método de capitalização da renda. Também foi estudada a influência da Taxa Mínima de Atratividade sobre o preço da terra e na avaliação econômica da cultura como empreendimento. Os resultados encontrados apontam para um baixo risco de prejuízo e uma baixa remuneração desta atividade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T16:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 206171.pdf: 1499879 bytes, checksum: 7da379c83e8db6325523e65785ec99f5 (MD5) / Esta pesquisa constitui-se no levantamento e analise de cadastros de áreas rurais existentes no País, na esfera do Governo Federal, tais como o do Conselho de Segurança Nacional, Departamento Nacional da Produção Mineral # DNPM, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Secretária da Receita Federal e outros. Um dos fatores que levou a realização da pesquisa foi o desconhecimento da realidade cadastral rural brasileira, bem como identificar caminhos que possam estruturar a ferramenta, que é o Cadastro Técnico Multifinalitário, para auxiliar nas definições dos rumos do desenvolvimento sustentável de qualquer país. A metodologia da pesquisa constou do levantamento das informações contidas nos cadastros dos organismos citados, com respeito à: dados coletados _ como são coletados, onde são coletados, seus tratamentos, periodicidade de atualizações, onde e como são armazenados, quando, como e por quem são utilizados; estrutura do cadastro_ tipo de banco de dados, equipamentos e aplicativos utilizados e gerência; aspectos legais_ legislações pertinentes, normas e outros. Com base nessas informações obtidas analisou-se as demandas das Instituições pesquisadas, quanto aos dados necessários às definições de políticas de desenvolvimento, planejamentos, estratégias, elaborações de programas e planos, execuções, acompanhamentos e monitoramentos relativos as suas funções legais. Constatou-se que existem áreas de interseções entre esses cadastros, fato que demonstra a duplicidade de informações, dos cadastros rurais executados no país. A partir dessas analises propõe-se caminhos para a montagem de um sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Rural Único para o país, bem como estratégias para a sua disseminação, como ferramenta indispensável para conduzir um desenvolvimento sustentável.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:43:47Z : No. of bitstreams: 1 195114.pdf: 18326607 bytes, checksum: 8e222e7db042e02db485bc3d712e4913 (MD5) / A análise das atividades de concepção e produção de uma edificação pode nos gerar dados para elaboração de manuais para utilização e manutenção de imóveis com aplicação no período pós-ocupacional onde a finalidade é aumentar a vida útil do imóvel e ser utilizado como ferramenta de acompanhamento do desempenho da edificação. A fundamentação teórica e conseqüente revisão bibliográfica busca abordar temas como caracterização da construção civil, ergonomia e pós-ocupação. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso de caráter qualitativo, descritivo. Os dados foram obtidos por observações, entrevista informais, consulta a projetos, memoriais além de outros materiais impressos e documentos. A partir das observações das atividades, estabeleceu-se um memorial descritivo dos serviços e etapas realmente executados, originando desta forma um manual capaz de orientar o uso e manutenções necessárias visando prolongar a vida útil da unidade habitacional. Visa-se também com este caderno estabelecer uma inter-relação de aspectos legais entre construtor e usuário da edificação. Para o executor um manual com estes aspectos poderá servir como ferramenta de acompanhamento de desempenho da edificação, formando dados de retro-alimentação tanto do sistema produtivo como aqueles relacionados à concepção e implantação do imóvel. As considerações finais do trabalho chamam a atenção principalmente para aspectos de concepção de projetos e a interdependência entre projeto e obra. A atenção a tais aspectos identificados na análise das tarefas e das atividades, poderá contribuir para a melhoria do ambiente construído, facilitando a inter-relação entre construtor e usuário além de prolongar a vida útil da edificação.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T22:06:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:09:35Z : No. of bitstreams: 1 161437.pdf: 28262360 bytes, checksum: bfc09fdf45c6c1425f598c93eabbc3d6 (MD5) / O processo de urbanização criou a necessidade de uma melhoria e ou aumento da infra-estrutura existente em termos de infra-estrutura urbana, social e serviços. As ações promovidas pelo governo tornaram-se insuficientes para atender os requisitos do crescimento urbano. Por outro lado, o município em face da crescente demanda dos serviços urbanos não conseguiu dispor de recursos financeiros suficientes para expandi-los, melhora-los ou implanta-los. A implementação de infra-estrutura provoca a ampliação da renda imobiliária, gerando uma modificação no valor venal do imóvel. Em função da necessidade de suprir essa deficiência e de otimizar os custos de infra-estrutura e os serviços públicos, melhorando sua distribuição pela cidade, tornou-se relevante fazer um estudo para criar prioridades de melhorias de infra-estrutura de acordo com as necessidades do usuário. Fez-se também a verificação da valorização do solo em relação ao tributo municipal baseado na implementação de infra-estrutura urbana. Optou-se estudar a valorização de imóveis residenciais unifamiliares. O estudo restringiu-se na análise do aumento do valor venal do imóvel, fazendo uma comparação dos novos valores calculados com os vigentes no município.