Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-01T13:27:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao Raquel Monica Lopes de Mendonca.pdf: 11290122 bytes, checksum: 358e7fae57d378c6df3e435c056bb642 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T13:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao Raquel Monica Lopes de Mendonca.pdf: 11290122 bytes, checksum: 358e7fae57d378c6df3e435c056bb642 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Essa dissertação se propôs a analisar o processo de implementação do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) - UFPE à luz das variáveis intervenientes no processo de implementação propostas por Sabatier (1986). Esse modelo considera seis variáveis, três delas ligadas às decisões políticas: objetivos claros e coerentes; adequada teoria causal; e o processo de implementação legalmente estruturado. E as outras três variáveis ligadas às pressões políticas: implementações governamentais comprometidas e habilidosas; apoio de grupos de interesse e superiores; e mudanças nas condições sócio-econômicas. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e foi realizada por um estudo de caso de caráter descritivo. Os dados secundários foram coletados com a realização de pesquisa documental, em que as variáveis ligadas às decisões políticas foram analisadas, e por pesquisa aos dados primários, em que foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores implementadores. A seleção inicial desses atores se deu por grau de participação no processo de implementação e prosseguiu utilizando a técnica “bola de neve”, em que cada entrevistado foi indicando outros agentes importantes na implementação do CAA. A análise dos dados foi realizada pela técnica da análise de conteúdo. Os resultados encontrados permitiram conhecer a dinâmica de cada variável nesse processo de implementação. A interiorização apresentava objetivos claros e coerentes, como: a elevação do nível educacional da população, provendo a demanda da região por educação pública superior e o desenvolvimento regional. A política também se valia de uma teoria causal válida: o desenvolvimento da região por meio da oferta da educação superior. Quanto ao processo legalmente estruturado, apesar do Programa não ter sido criado por meio de uma lei, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de prover os recursos necessários para implementação. A burocracia encontrada nos trâmites do serviço público foi apontada como um fator de “engessamento” do processo de implementação. O comprometimento do Governo Federal com a interiorização foi destacado como principal diferencial para o êxito do processo, que também contou com apoio de grupos de interesse que viabilizaram a chegada da UFPE em Caruaru. A implementação foi também beneficiada por um momento de estabilidade econômica que favoreceu a implementação, como um todo. Apesar desse período de estabilidade, outras dificuldades interferiram nesse processo. Conclui-se que o cenário político nacional facilitou o processo de implementação do campus do Agreste, que apesar de ter encontrado alguns apoios importantes, também encontrou barreiras de natureza interna e externa, que foram administradas com a decisão política e a articulação da comunidade caruaruense. / This dissertation aimed to analyze the process of implementing the Academic center of the Agreste (CAA) -UFPE according to the intervening variables in the process of implementation proposed by Sabatier (1986). This model considers six variables, three of them related to political decisions: clear and consistent goals; suitable causal theory; and legally structured implementation process. The other three variables are related to political pressures: committed and skilled government implementations; support of interested and superior groups; and changes in socio-economic conditions. The research had a qualitative approach and was conducted by a descriptive case study. Secondary data were collected through desk research in which the variables linked to political decisions were analyzed; for primary data research, semi-structured interviews were conducted with the implementing actors. The initial selection of these actors was based on the degree of participation in the implementation process. After these first interviews, this study used the technique "snowball" in which each interviewee indicated other important actors in implementing process. Data analysis was performed by the technique of content analysis. The results allowed us to know the dynamics of each variable in this implementation process. The process of internalization had a clear and consistent objectives, such as: raising the educational level of the population, providing the region's demand for public higher education and regional development. The policy also worth a valid causal theory: the development of the region through the provision of higher education. Although the policy has not been created by a law, the Ministry of Education is committed to providing the necessary resources for its implementation. The bureaucracy found in public service procedures was identified as a factor of "inflexibility" of the implementation process. The commitment of the Federal Government with the campus internalization was highlighted as a key differentiator for the success of the process, which also had the support of interest groups that enabled the arrival of UFPE in Caruaru. The implementation was also benefited from a time of economic stability that favored the implementation as a whole. Despite this period of stability, other difficulties interfered in this process. We conclude that the national political scene facilitated the implementation process of UFPE campus in the Agreste region of Pernambuco, that despite having found some important support, also found internal and external nature barriers, which were managed by the political decision and the articulation of local community of Caruaru.

A pesquisa foi motivada pela alteração da organização da educação básica por meio das Leis federais nº.11.114/05, que alterou a idade obrigatória de ingresso no ensino fundamental para seis anos de idade, e nº.11/274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. Tinha-se como objetivo analisar a implementação do ensino fundamental de nove anos na rede municipal de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma turma de 1º ano do ensino fundamental de nove anos, em escola da rede municipal, visando articular as orientações e normatizações da política nacional, sua adequação em nível municipal e sua realização no cotidiano da escola. Como forma de contextualizar o objeto de pesquisa abordou-se aspectos históricos da ampliação do ensino fundamental e buscou-se referências sobre a etapa até então responsável pelo atendimento das crianças de seis anos: a educação infantil. Foram levantados exemplos de experiências de ensino fundamental de nove anos anteriores à alteração nacional, bem como a relação das mudanças estudadas com o financiamento da educação básica. Foi feito levantamento documental sobre o tema nas normatizações nacionais, estaduais de São Paulo e municipais, a fim de subsidiar as análises dos dados da pesquisa de campo. O estudo realizado permite afirmar que a maioria das crianças de seis anos, até a alteraçãoda legislação, estava matriculada em alguma instituição, sendo a etapa da educação infantil a que concentrava a maioria das matrículas. Durante o 1º semestre de 2010, foi feita observação em uma turma de 1º ano de escola da rede municipal e realizadas entrevistas com os sujeitos envolvidos com a mudança: professoras, crianças, mães e representante da equipe gestora da escola. Partindo do referencial teórico do campo da educação infantil e considerando a necessidade da consolidação de uma pedagogia da infância, os dados revelaram que não houve a reestruturação do ensino fundamental a partir do ensino fundamental de nove anos, mas sim a antecipação de práticas de alfabetização antes realizadas na 1ª série do ensino fundamental com oito anos de duração. Também não houve espaço para participação das crianças e dos adultos envolvidos na definição da política e sua implementação. / The motivation of this research was the change of the organization of basic education by the federal lows nº. 11.114/05 that changed the mandatory age of entry into the elementary school at the age of six, and nº.11/274/06 that enlarged the duration of elementary school to nine years. This research aimed to analyze the implementation of the nine years elementary school in São Paulos public education system. In order to achieve this aim a study case was performed with a 1st year class of the new elementary school organization, in a public school, aiming to verify the integration of national policies guidelines and norms, yours adequacy at municipal level and its achievement in the school routine. In order to contextualize the research subject it deals with the historical feature of elementary schools enlargement and with kindergarten, which has been responsible for six years of childrens education. Examples of nine years elementary school organization that happened before the national change were collected, as well as the relation between these changes and basic education funding. A documentary research was made about the subject in a national level, state level and municipal level in order to support the data analyses collected in field work. The research data allows us to declare that most of the six years old children, until the change of national low, were enrolled in some kind of institution, most of them in kindergartens. The observation of a public schools 1st year class was performed in the first semester of the year 2010, as well as interviews with those who were involved with the change: teachers, children, mothers and directors of the school. Using the childhood education field as the theoretical basis and considering the need of a childhood pedagogy, the data shows that a reconstruction of the elementary school considering its enlargement did not happened, instead earlier literacy practices of the 1st grade of the eight years elementary school were anticipated. The data also shows that children and adults involved of this new model did not have the chance to participate in the definition and implementations process.

Submitted by Eudes Oliveira Cunha (eudesocunha@gmail.com) on 2017-12-07T20:02:46Z No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_EUDES OLIVEIRA CUNHA_Política de permanência na UFBA.pdf: 2270611 bytes, checksum: 937603e95cd4932e16af4b8861a0c88c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-12-19T17:33:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_EUDES OLIVEIRA CUNHA_Política de permanência na UFBA.pdf: 2270611 bytes, checksum: 937603e95cd4932e16af4b8861a0c88c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T17:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_EUDES OLIVEIRA CUNHA_Política de permanência na UFBA.pdf: 2270611 bytes, checksum: 937603e95cd4932e16af4b8861a0c88c (MD5) / A presente tese tem o objetivo de analisar como os processos de implementação das políticas de permanência de estudantes na Universidade Federal da Bahia são influenciados por dimensões/fatores relacionados à política formulada, às dinâmicas institucionais/organizacionais e às concepções dos implementadores. Essas políticas entraram para a agenda especialmente a partir dos anos 2000, em face da ampliação do número de vagas e das políticas de ações afirmativas que flexibilizaram o acesso à educação superior pública brasileira. A compreensão de que a fase da implementação de políticas públicas envolve decisões em contextos nos quais as políticas são colocadas em prática conduziu a elaboração do modelo conceitual que operacionalizou a pesquisa em quatro dimensões: (1) estrutura normativa da política; (2) dinâmicas institucionais/organizacionais; (3) concepções dos atores sobre a política; e (4) processos de implementação. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA foi o locus do estudo de abordagem qualitativa. A pesquisa de campo foi realizada, em 2016, por meio de entrevista com 17 informantes-chave e questionário aplicado com 420 estudantes-usuários da política. Os resultados reforçam a relevância das estruturas normativas e dos contextos organizacionais para a execução e compreensão das políticas públicas. Demonstram que a política analisada apresenta entraves na sua estrutura normativa e nas condições institucionais/organizacionais de modo que, em alguns aspectos, têm impactado negativamente a implementação. Tais fatores têm ampliado a margem de autonomia dos implementadores, e os processos e práticas de execução ocorrem, muitas vezes, a partir de um regramento informal e com pouco estímulo aos processos formais de participação social. Mesmo com variados problemas identificados na implementação, como a lentidão nos procedimentos técnico-administrativos e insuficiência dos recursos, os atores percebem a política como determinante para a inserção de estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica na educação superior. / ABSTRACT The present thesis aims at analyzing how the processes of implementation of the policies of student permanence in the Federal University of Bahia are influenced by dimensions/factors related to the formulated policy, institutional/organizational dynamics and the conceptions of the implementers. These policies entered the agenda especially since the 2000s, due to the increase in the number of student places and affirmative action policies that made access to Brazilian public higher education more flexible. The understanding that the phase of the implementation of public policies involves decisions in contexts in which the policies are put into practice led to the elaboration of the conceptual model that operationalized the research in four dimensions: (1) normative structure of the policy; (2) institutional/organizational dynamics; (3) the actors' conceptions of the policy; and (4) implementation processes. The Vice Rectory for Affirmative Actions and Student Assistance at UFBA was the locus of the study with a qualitative approach. Field research was conducted in 2016 through interviews with 17 key informants and questionnaires applied with 420 student-users of the policy. The results reinforce the relevance of normative structures and organizational contexts for the execution and understanding of public policies. They demonstrate that the policy analyzed presents obstacles to its normative structure and institutional/organizational conditions that have had, in some respects, a negative impact on implementation. Such factors have broadened the scope of autonomy of the implementers, and the execution processes and practices often occur through informal regulation that provides little incentive to formal processes of social participation. Despite the problems identified in the implementation process, such as slowness in technicaladministrative procedures and insufficient resources, the actors perceive the policy as a determinant for the insertion into higher education of students in situations of social and economic vulnerability.

p. 1-162 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T18:38:57Z No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) Previous issue date: 2010 / No Brasil, a questão que envolve o consumo de álcool e outras drogas é considerada grave problema de saúde pública, constatação que encontra ressonância nos diversos setores e segmentos da sociedade. Apesar disto, é possível identificar uma lacuna assistencial consequente à omissão do governo em relação às políticas públicas voltadas para as necessidades de saúde dos usuários. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (2003) pode ser considerada recente no país, o que justifica a escassa produção de estudos sobre sua implementação. Neste sentido, o presente trabalho trata da implementação de políticas de saúde por organizações públicas. Teve como objetivo geral analisar como a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem conduzido o processo de implementação da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso único, tendo como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação, os conceitos de organização, poder e “triângulo de governo”. Foi estruturado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, que serviram como referência de como a política deveria ser implementada. As informações para a análise foram coletadas a partir da revisão de documentos federais e estaduais e realizadas entrevistas com informantes-chave, além da aplicação de grupo focal com o Núcleo de Apoiadores Institucionais da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Os principais achados do estudo referem-se a: (1) Fragilidade do Projeto de Governo em relação à questão; (2) Baixa Governabilidade “interna” e escassa “externa”; (3) Reduzida Capacidade de Governo; (4) Insuficiente mobilização/ organização dos movimentos sociais; (5) Ineficiente organização dos processos de trabalho no âmbito central. / Salvador

Submitted by Julianne Nestlehner Pinto (julianne.nestle@gmail.com) on 2015-03-10T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-10T16:26:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T16:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / As pesquisas relativas à temática das relações cada vez mais frequentes entre Estado e organizações privadas sem fins lucrativos na provisão de serviços públicos apresentam ao menos três questões importantes: a primeira diz respeito ao papel do Estado, incluindo seus limites, suas responsabilidades e sua forma de atuação. A segunda questiona o papel do chamado Terceiro Setor, entendido como o conjunto de organizações e iniciativas sem fins lucrativos que, cada vez mais, assume a provisão de serviços e políticas públicas – sobretudo as de caráter social – como consequência da delegação do Estado. Por fim, somando-se a estes dois pontos (que muitas vezes giram em torno de questões políticas e ideológicas), levantam-se problemas de ordem prática, ligados aos desafios da gestão e governança de complexos arranjos interorganizacionais de implementação – o que inclui padrões de monitoramento e relacionamento, a exigência de accountability, a busca pela eficiência e por resultados, etc. Tais discussões entrelaçam-se no campo de estudos da Administração Pública – uma vez que as diretrizes efetivas de gestão dependerão de certos consensos acerca do papel do Estado e das demais organizações da sociedade. Esta dissertação aborda o tema da implementação de políticas sociais realizada de forma conjunta entre entidades públicas e privadas por meio de convênios, atentando para a etapa de acompanhamento e monitoramento dessas parcerias, realizada pelo poder público municipal. A predominância de práticas procedimentais em detrimento de ações gerenciais, a ausência de mecanismos de comunicação entre entidades sociais e organizações públicas, a existência de certo nível de dependência mútua entre os envolvidos, a inexistência de uma cultura gerencial estatal e a baixa importância dada por todos os atores envolvidos à etapa de monitoramento enquanto ação capaz de produzir informações e melhorar a gestão da rede socioassistencial como um todo foram as principais conclusões desse trabalho. Todos esses fatores trazem a tona nuances importantes da gestão de políticas sociais e dos desafios gerenciais vivenciados pelo poder público em âmbito local.

Submitted by Carolina Cavanha de Azeredo Santos (carolina.cavanha@gmail.com) on 2017-03-21T01:06:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - A regionalização da saúde em municípios não polo - 23.02.2017.pdf: 4368059 bytes, checksum: fea89efd61039da150e3d72beb7bd247 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Ana Carolina, Verificar seu e-mail por favor. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2017-03-21T15:03:03Z (GMT) / Submitted by Carolina Cavanha de Azeredo Santos (carolina.cavanha@gmail.com) on 2017-03-22T00:29:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (final) - A regionalização da saúde em municípios não polo - 27.03.2017.pdf: 4367895 bytes, checksum: 25fccf507934face6110958b42ec1ea5 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-22T13:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (final) - A regionalização da saúde em municípios não polo - 27.03.2017.pdf: 4367895 bytes, checksum: 25fccf507934face6110958b42ec1ea5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T14:32:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (final) - A regionalização da saúde em municípios não polo - 27.03.2017.pdf: 4367895 bytes, checksum: 25fccf507934face6110958b42ec1ea5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / The research agenda on health regionalization seeks to identify challenges that undermine its effective implementation in a solidary model. In this regard, researches have been prioritizing certain analytical units, such as regulatory marks, States, health regions and Municipalities that are a hub for medium and high complexity health services. In this context, this research sheds light on the peculiarities of a pool of actors that appears marginally in the investigations, but that plays an important role within regional policy dynamic: non-hub municipalities, which are not reference for health services within their region. Therefore, this research has two objectives: first, to structure a taxonomy on the challenges concerning the implementation of health regionalization; secondly, to apply it to non-hub Municipalities, in order to validate them as an analytical unit. The selected methodology to reach these objectives was a case study with non-hub Municipalities of two health regions of the state of Sao Paulo: Metropolitan Region of Campinas and Marilia Region The taxonomy proved to be effective in its use as an analytical research tool: (i) it guided the fieldwork, (ii) supported the comparison of perception among the interviewees and (iii) was central to the broader understanding of regionalization from macro-categories. On the second objective, it became clear that non-hub Municipalities face particular challenges. Thus, this pool of players can be validated as specific analytical unit to understand cooperative regionalization, and deserve special attention when formulating and implementing public policies. Furthermore, we reach to the conclusion that the current regionalization model presents considerable limitations that negatively affect non-hub municipalities. / A agenda de pesquisa sobre regionalização da saúde busca, de modo geral, identificar os desafios que comprometem sua implementação efetiva e solidária. Para tanto, os autores têm priorizado algumas unidades analíticas, como os marcos-regulatórios, os estados, as regiões de saúde em si e os municípios-polo. Nesse contexto, a presente dissertação coloca luz sobre as particularidades de um grupo de atores que aparece de forma marginal nas pesquisas, mas que tem papel importante na dinâmica política regional: os municípios não-polo. Sendo assim, são dois os objetivos da dissertação: primeiro, estruturar uma taxonomia sobre os desafios à implementação da regionalização a partir da revisão da literatura; segundo, aplicá-la aos municípios não-polo, no intuito de validá-los enquanto categoria analítica. Como metodologia para alcançar tais objetivos foi desenvolvido um estudo de caso com municípios não-polo de duas regiões de saúde do estado de São Paulo: Região Metropolitana de Campinas e Região de Marília. A taxonomia mostrou-se efetiva no seu uso como instrumento de pesquisa analítica pois orientou o trabalho em campo, apoiou a comparação de percepção entre os diferentes entrevistados e foi central para o entendimento mais amplo da regionalização a partir de macro-categorias. Sobre o segundo objetivo, tornou-se evidente que os municípios não-polo enfrentam desafios particulares à sua natureza. Sendo assim, estes podem ser validados enquanto categoria analítica específica para entender a regionalização cooperativa, e merecem atenção especial quando da formulação e implementação de políticas públicas. No mais, conclui-se que o atual modelo de regionalização apresenta limitações consideráveis que prejudicam os municípios não-polo.

A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade. / The present dissertation constituted a study of the Oral Health policies in a big city through its processes - of formularization and implementation - its actors and its interface with the National Policy Brasil Sorridente. Choosing as reference the experience of Rio de Janeiro between 2001 and 2006, it was used a case study as it ideals with description of unity - the policy - in depth and detail. The free lists conduction enabled a better understanding of the changes in organizational policies and mainly of two consecutive moments: the supposed centrality of the Oral Health in the municipal agenda with the decree of the Dentescola Health and Citizenship Programme and the chance of establishing one policy of Oral Health in the context of receive, the access and the universal attention. The process of implementation of the "Carioca Rindo à Toa" Policy and of the Dentescola Health and Citizenship Programme depended mainly on the increase of human resources and the approach of these with the proposals of Integrality and Transversality.

A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade. / The present dissertation constituted a study of the Oral Health policies in a big city through its processes - of formularization and implementation - its actors and its interface with the National Policy Brasil Sorridente. Choosing as reference the experience of Rio de Janeiro between 2001 and 2006, it was used a case study as it ideals with description of unity - the policy - in depth and detail. The free lists conduction enabled a better understanding of the changes in organizational policies and mainly of two consecutive moments: the supposed centrality of the Oral Health in the municipal agenda with the decree of the Dentescola Health and Citizenship Programme and the chance of establishing one policy of Oral Health in the context of receive, the access and the universal attention. The process of implementation of the "Carioca Rindo à Toa" Policy and of the Dentescola Health and Citizenship Programme depended mainly on the increase of human resources and the approach of these with the proposals of Integrality and Transversality.

A pesquisa foi motivada pela alteração da organização da educação básica por meio das Leis federais nº.11.114/05, que alterou a idade obrigatória de ingresso no ensino fundamental para seis anos de idade, e nº.11/274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. Tinha-se como objetivo analisar a implementação do ensino fundamental de nove anos na rede municipal de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma turma de 1º ano do ensino fundamental de nove anos, em escola da rede municipal, visando articular as orientações e normatizações da política nacional, sua adequação em nível municipal e sua realização no cotidiano da escola. Como forma de contextualizar o objeto de pesquisa abordou-se aspectos históricos da ampliação do ensino fundamental e buscou-se referências sobre a etapa até então responsável pelo atendimento das crianças de seis anos: a educação infantil. Foram levantados exemplos de experiências de ensino fundamental de nove anos anteriores à alteração nacional, bem como a relação das mudanças estudadas com o financiamento da educação básica. Foi feito levantamento documental sobre o tema nas normatizações nacionais, estaduais de São Paulo e municipais, a fim de subsidiar as análises dos dados da pesquisa de campo. O estudo realizado permite afirmar que a maioria das crianças de seis anos, até a alteraçãoda legislação, estava matriculada em alguma instituição, sendo a etapa da educação infantil a que concentrava a maioria das matrículas. Durante o 1º semestre de 2010, foi feita observação em uma turma de 1º ano de escola da rede municipal e realizadas entrevistas com os sujeitos envolvidos com a mudança: professoras, crianças, mães e representante da equipe gestora da escola. Partindo do referencial teórico do campo da educação infantil e considerando a necessidade da consolidação de uma pedagogia da infância, os dados revelaram que não houve a reestruturação do ensino fundamental a partir do ensino fundamental de nove anos, mas sim a antecipação de práticas de alfabetização antes realizadas na 1ª série do ensino fundamental com oito anos de duração. Também não houve espaço para participação das crianças e dos adultos envolvidos na definição da política e sua implementação. / The motivation of this research was the change of the organization of basic education by the federal lows nº. 11.114/05 that changed the mandatory age of entry into the elementary school at the age of six, and nº.11/274/06 that enlarged the duration of elementary school to nine years. This research aimed to analyze the implementation of the nine years elementary school in São Paulos public education system. In order to achieve this aim a study case was performed with a 1st year class of the new elementary school organization, in a public school, aiming to verify the integration of national policies guidelines and norms, yours adequacy at municipal level and its achievement in the school routine. In order to contextualize the research subject it deals with the historical feature of elementary schools enlargement and with kindergarten, which has been responsible for six years of childrens education. Examples of nine years elementary school organization that happened before the national change were collected, as well as the relation between these changes and basic education funding. A documentary research was made about the subject in a national level, state level and municipal level in order to support the data analyses collected in field work. The research data allows us to declare that most of the six years old children, until the change of national low, were enrolled in some kind of institution, most of them in kindergartens. The observation of a public schools 1st year class was performed in the first semester of the year 2010, as well as interviews with those who were involved with the change: teachers, children, mothers and directors of the school. Using the childhood education field as the theoretical basis and considering the need of a childhood pedagogy, the data shows that a reconstruction of the elementary school considering its enlargement did not happened, instead earlier literacy practices of the 1st grade of the eight years elementary school were anticipated. The data also shows that children and adults involved of this new model did not have the chance to participate in the definition and implementations process.

Orientadora: Profa. Dra. Vera Schattan Ruas Pereira Coelho / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2017. / Esta pesquisa analisou a implementação de políticas intersetoriais a partir do estudo de caso dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) Heliópolis e Butantã. Analisou-se fatores comuns (homogêneos entre os dois CEUs) e fatores específicos (podem variar entre eles), que constrangem ou fomentam a intersetorialidade. Os fatores comuns analisados foram: coordenação governamental; concepções e valores associados ao CEU pelos diferentes setores envolvidos na sua implementação; disputa entre secretarias pela hegemonia política sobre a agenda; capacidades técnicas das secretarias; já os específicos foram: relação da gestão com a sociedade local; redes locais para implementação; liderança local; perfil das burocracias locais; prioridade política atribuída pela gestão municipal ao equipamento ou território. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica acerca da temática da implementação de políticas intersetoriais, de pesquisa documental sobre o CEU e em entrevistas com atores relevantes das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e dos CEUs Heliópolis e Butantã. Os resultados apontaram que a intersetorialidade variou entre os dois CEUs, fruto dos fatores específicos, em que pese constrangimentos advindos dos fatores comuns. / This study analyzed the implementation of Unified Educational Centers (CEUs) Heliópolis and Butantã. It seemed to verify how commons and specifics factors constrained or facilitated intersectionality features. The methodology was based in search for theoretical frameworks about intersectionality; a document analysis about CEUs implementation and conduct interviews with some relevant actors. The study's results show that intersectionality varies in CEU Heliópolis and Butantã according to specific factors.