Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-18T12:58:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOQUÍMICA E QUALIDADE DA ÁGUA DE POÇOS TUBULARES EM ALDEIAS INDÍGENAS NA REGIÃO DA.pdf: 4632024 bytes, checksum: 88d60c915c0155c0d523617549ef724f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-18T12:58:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOQUÍMICA E QUALIDADE DA ÁGUA DE POÇOS TUBULARES EM ALDEIAS INDÍGENAS NA REGIÃO DA.pdf: 4632024 bytes, checksum: 88d60c915c0155c0d523617549ef724f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T12:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOQUÍMICA E QUALIDADE DA ÁGUA DE POÇOS TUBULARES EM ALDEIAS INDÍGENAS NA REGIÃO DA.pdf: 4632024 bytes, checksum: 88d60c915c0155c0d523617549ef724f (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 / This paper presents results obtained from the investigation of the hydrogeochemical characteristics and the groundwater quality of the Alter do Chão Aquifer referring to five tubular wells located in indigenous villages of two municipalities of Central Amazonia, which are supported by siliciclastic rocks of Alter geological formations (Cretaceous) and Novo Remanso (Neogene) covered by quaternary fluvial deposits. Physical, physical-chemical, ionic, microbiological, organoleptic and hydrogeological parameters were analyzed. The values of air and water temperature remained relatively homogeneous, varying between 24 ° C and 32.5 °C and 26.6 °C and 28.8 °C, respectively. The pH results show acidic water ranging from 4.67 to 6.58; The electrical conductivity in all studied periods showed values varying between 17.67 and 106.3 (μS /cm), indicating weakly mineralized waters. The results of substances posing a health risk (aluminum, arsenic, barium, cadmium, copper, chromium, fluoride, nitrate, nitrite, nickel and zinc) are mostly below the detection limit of the equipment and the values detected for barium, cadmium, copper, nitrate, nitrite and zinc are below the maximum values allowed by current legislation. All the analytical results obtained from these waters in the seasonal and transitional periods were compared with the potability standards established in the current legislation and are suitable for human consumption, with no evidence of contaminants. The poor mineralization of the analyzed waters reflects the low concentrations of the dissolved constituents, because the water percolates poor soils, typical of the strong weathering to which the region is submitted. The use of the Piper diagram showed a varied hydrochemical behavior, resulting in a varied classification in four wells. In relation to the hydrogeological aspect, in general, the shallower wells (TU, NE and MK) with depths ranging from 46 to 50 meters presented the lowest and best values of static and dynamic levels, indicating more areas of recharge entries, with a higher score for MK in all periods studied. / Este trabalho apresenta resultados obtidos a partir da investigação das características hidrogeoquímicas e a qualidade das águas subterrâneas do Aquífero Alter do Chão referentes a cinco poços tubulares localizados em aldeias indígenas de dois municípios da Amazônia Central, os quais são sustentados por rochas siliciclásticas das Formações geológicas Alter do Chão (Cretáceo) e Novo Remanso (Neógeno) recobertas por depósitos fluviais quaternário. Foram analisados os parâmetros físicos, físico-químicos, iônicos, microbiológicos, organolépticos e hidrogeológicos. Os valores de temperatura do ar e da água mantiveram-se relativamente homogêneos, variando entre 24°C e 32,5°C e 26,6°C e 28,8°C, respectivamente. Os resultados obtidos de pH evidenciam águas de caráter ácido que variam entre 4,67 e 6,58; A condutividade elétrica em todos os períodos estudados mostrou valores variando entre 17,67 e 106,3 (μS/cm), indicando águas fracamente mineralizadas. Os resultados das substâncias que representam risco à saúde (alumínio, arsênio, bário, cádmio, cobre, cromo, fluoreto, nitrato, nitrito, níquel e zinco), em sua grande maioria estão abaixo do limite de detecção do equipamento e os valores detectados para bário, cádmio, cobre, nitrato, nitrito e zinco estão abaixo dos valores máximos permitidos pela legislação vigente. Todos os resultados analíticos obtidos destas águas nos períodos sazonais e transicionais foram comparados com os padrões de potabilidade previstos na legislação vigente e mostram-se próprias para o consumo humano, sem indícios de contaminantes. A fraca mineralização das águas analisadas, reflete as baixas concentrações dos constituintes dissolvidos, isto porque a água percola solos pobres, típicos do forte intemperismo ao qual a região é submetida. A utilização do diagrama de Piper mostrou um comportamento hidroquímico variado, resultando numa classificação variada em quatro poços. Em relação ao aspecto hidrogeológico, de modo geral os poços mais rasos (TU, NE e MK) com profundidades que variam entre 46 a 50 metros apresentaram os menores e melhores valores de níveis estáticos e dinâmicos dando indicativo de mais áreas de entradas de recargas, com destaque maior para o MK em todos os períodos estudados.

Submitted by BIANOR NOGUEIRA JÚNIOR (jrbianorsaraiva@hotmail.com) on 2018-10-31T01:32:00Z No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) / Approved for entry into archive by PPGSCA Sociedade e Cultura na Amazônia (secppgsca@gmail.com) on 2018-10-31T14:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-31T15:54:56Z (GMT) No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-31T15:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) Previous issue date: 2018-04-25 / . / The Right of Indigenous Peoples is a classic discipline that has been denigrated by colonial domination to impose Indigenous Law, which is tied to the power of violence of the State. To this de-characterization of the Right of the Indigenous Peoples corresponds the imposition of a new legal status, in the condition of inferior subjects, which began to regulate the colonial legal culture and reaches the national society with similar foundations. The contemporary culture of the imposition of Indigenous Law leaves no room for the recognition of the human rights of indigenous groups beyond tutelage. This paper intends to discuss the contradiction of the doctrine and social regulation of Law. How to face scientifically this theme of such importance for society? / O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade?

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-01T20:50:57Z No. of bitstreams: 2 Tese - Geraldo Witeze Junior - 2016.pdf: 2351835 bytes, checksum: 4f398ad614937944786b8d04934cf5f9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-05T13:23:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Geraldo Witeze Junior - 2016.pdf: 2351835 bytes, checksum: 4f398ad614937944786b8d04934cf5f9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T13:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Geraldo Witeze Junior - 2016.pdf: 2351835 bytes, checksum: 4f398ad614937944786b8d04934cf5f9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Outro / This thesis presents the work of Vasco de Quiroga and discusses his utopian project for the colonization of New Spain. It begins with a historiographical review, recovering the main interpretative lines developed over the last century; then addresses the subjects involved in quiroguian project, namely, the Spanish settlers and the Native Americans; then comes the topics that lead to utopia: just war, slavery and evangelization; finally, examines the references to Utopia to elucidate how the Quiroga understood this book and tried to apply it among the Indians, in order to build a renewed church from that new man found in America. The focus is on a careful analysis of the texts, putting the reader in direct contact with the sources, which is very different from the usual historiography. It also highlights the Utopia of Thomas More as the main inspiration through a thorough comparison between the morian text and Quiroga’s writings. Other influences are also highlighted, such as the Bible and the Philosophia Christi of Erasmus. Anyway, it aims to show the importance of knowing Vasco de Quiroga to understand the polyphonic movement of America's colonization and the development of utopian thinking as a key to the constitution of modernity. It presents a critical view of the simplistic interpretations that have created a historiographical common sense, showing that the colonial sources still has much to reveal. / Esta tese apresenta a obra de Vasco de Quiroga e discute o seu projeto utópico para a colonização da Nova Espanha. Para tanto, parte de uma revisão historiográfica, recuperando as principais linhas interpretativas desenvolvidas ao longo do último século; em seguida, aborda os sujeitos envolvidos no projeto quiroguiano, a saber, os colonos espanhóis e os nativos americanos; trata então dos temas que conduzem à utopia, a guerra justa, a escravidão e a evangelização; finalmente, analisa as referências feitas à Utopia para elucidar a forma como Quiroga a entendeu e tentou aplicá-la entre os indígenas, a fim de construir uma igreja renovada a partir do novo homem que encontrado na América. O enfoque está na análise criteriosa dos textos, pondo o leitor em contato direto com as fontes, diferente do que faz a maior parte da historiografia. Também evidencia a Utopia de Thomas Morus enquanto principal inspiração através de uma comparação exaustiva entre o texto moriano e o de Quiroga. Outras influências também são destacadas, como a Bíblia e a Philosophia Christi de Erasmo. Enfim, pretende mostrar a importância de conhecer Vasco de Quiroga para compreender o movimento polifônico de colonização da América e o desenvolvimento do pensamento utópico, chaves para a constituição da modernidade. Apresenta uma visão crítica das interpretações simplificadoras que criaram um senso comum historiográfico, mostrando que as fontes coloniais ainda tem muito a revelar.

Le présent travail sagit du droit au développement des communautés indigènes au Brésil, surtout, de ses fondements, sujets et objet. Dabord, le droit au développement a été analysé dans le plan international, principalement la reconnaissance de ce droit aux minorités et aux groupes vulnérables. En suite, encore dans la perspective du droit internacional, on a remarqué lhypothèse des communautés indigènes, comme type de minorité, aient un droit au developpement propre, avec ses fondements, créanciers, débiteurs et objet typiques. Aprés, on a conclu que tous éléments du droit au developpment des communautés indigènes sont trouvés aussi dans le droit positif brésilien. En fait, au plan national, ses sources principaux sont la Constitution de 1988, les traités de droits de lhomme reconnus dans lordre juridique interne et la législation ordinaire. Les débiteurs du droit au développement sont à la fois lEtat bresilien, les personnes morales et les individus. L´objet du droit au développement au niveau nationale est aussi vaste quau niveau internacional, cest à dire: a) le droit à l autodétermination indigène; b) le droit à la préservation de sa culture; c) le droit de loption de se propre processus de développement; d) le droit au territoire indigène et à lexploration de ses ressources naturelles; e) le droit de participation; f) le droit à lamélioration de ses conditions sociaux et économiques; g) le droit à la santé; h) le droit à la Securité social; i) le droit à léducation; j) le droit à la subsistance, au travail e à lobtention de revenu; k) le droit à la coopération. La plupart de ces droits sont espèce de discriminations positives permanentes. Enfin, on a démontré que le droit au développement de communauté indigène nest pas absolu, donc il peut entrer en choc avec dautres droits constitutionels. Ce type de conflit est, en règle, solutionné par la technique de la pondération des intérêts. Dun ce cas, il y a une tendance de favoriser les droits constitucionels des indigènes. / O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento próprio, com características específicas, apontando-se as fontes, os legitimados passivos e o objeto desse direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Integram o objeto do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil os mesmos direitos que o compõem no âmbito internacional: a) o direito à autodeterminação indígena; b) o direito à manutenção da própria cultura; c) o direito à opção por um processo próprio de desenvolvimento; d) o direito ao território indígena e à utilização dos recursos naturais; e) o direito à participação; f) o direito à melhoria das condições econômicas e sociais; g) o direito à saúde; h) o direito à previdência social; i) o direito à educação; j) o direito à subsistência, ao trabalho e à obtenção de renda; k) o direito à cooperação. A maior parte dos direitos acima enumerados correspondem a discriminações positivas de natureza permanente. Finalmente, observou-se que o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas não é absoluto, podendo entrar em colisão com outros direitos constitucionais, situação que deve ser solucionada pelos mecanismos adequados, anotando-se que quando for utilizada a técnica da ponderação de interesses há uma tendência no sentido de que a intensidade das limitações impostas aos bens ligados aos princípios do direito constitucional indigenista será menor do que aquela que incidirá sobre os bens que lhes forem opostos.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-25T13:47:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edmilson Alves do Nascimento.pdf: 3017223 bytes, checksum: 8c11cfe205bb0907e3cfa020bd98f505 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-25T13:50:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edmilson Alves do Nascimento.pdf: 3017223 bytes, checksum: 8c11cfe205bb0907e3cfa020bd98f505 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-20T20:38:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edmilson Alves do Nascimento.pdf: 3017223 bytes, checksum: 8c11cfe205bb0907e3cfa020bd98f505 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T20:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edmilson Alves do Nascimento.pdf: 3017223 bytes, checksum: 8c11cfe205bb0907e3cfa020bd98f505 (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / This thesis is an investigation representing reflections about the public politics for the eradication of child labor in Tabatinga municipal district/AM, located in the triple Amazon frontier, Tabatinga/Brazil, Leticia/Colombia and Santa Rosa/Peru. Disregarding the ethnic, multicultural and territorial aspects involved during its proceeding, it intends to suggest answers to suppress the opportune ceaseless durability of such activity against human rights. The reason for this topic was selected was because it is a very common and recurring subject in the research area. This investigation intended to seek knowledge on institutional actions that had been developed to reach any result from the public politics for the eradication of child labor in Tabatinga municipal district, in triple Amazon frontier – Brazil, Colombia and Peru, considering the relevance of a “frontier” conditional factor – in its political dimensions of international relations among the three countries and, in view of ethno cultural aspects from the indigenous children – in consideration of this topic about child labor and its eradication public politics, as complementary data to other accomplished works by many other authors (DI GIOVANI, 2004; KASSOUF, 2004; KUMMEL, 2010; MARQUES, 2001 apud OLIVEIRA, 2014) who have analyzed the causes of child labor seen from the point of view of economic inequality and/or family settings, in which a missing provider, generally the main male figure is the one who brings with himself, consequently, poverty and necessity of his child to be into the labor market. Either formally or in an informal way, just in guarantee of any family financial gain and, in other cases, the child becomes their main support. This research has unpublished results as relevant content due to the lack of other debates, conclusions and actions according to the proposed topic in this thesis. Many aspects have been included in this dissertation, based on the comprehension points that these studies are about eradication politics against child labor in Tabatinga’s contexts, and it relates with ethno cultural aspects together with the interdisciplinarity involved, like: history, economy, laws, sociology, geopolitics, international relations, public politics and politic. Therefore, with this dissertative material, questions like knowing how childhood in Tabatinga’s contexts is lived within the triple Amazon boarder area and understand its features; it is identified in an amazon child, the composing personality elements of who lives in the triple Amazon boarder, it was also identified the public politics against child labor that are applied and the local contemplations about the present topic, in terms of cooperation and/or assistance, inside the relations among Brazil, Colombia and Peru; in this present article is also emphasized the social and cultural visions that make the indigenous child as a “symbolic frontier” in the face of public politics for the child labor and its eradication in the municipal district, having in consideration the ethno cultural profile from the indigenous children. / Este estudo é uma investigação que apresenta reflexões sobre a política pública de erradicação do trabalho infantil no município de Tabatinga/AM, situado na tríplice fronteira amazônica Tabatinga/Brasil, Letícia/Colômbia e Santa Rosa/Peru. Sem desconsiderar os aspectos étnicos, multiculturais e territoriais envolvidos, visa sugerir respostas capazes de atacar os fatores que ensejam a perpetuação e permanência de tal prática que constitui uma violação aos direitos humanos. A razão em pesquisar o trabalho infantil e sua política pública de erradicação em Tabatinga/AM reside no fato de se configurar este, o problema comum aos três países da tríplice fronteira amazônica. O presente instrumento objetivou identificar os moldes de desenvolvimento das ações institucionais na busca da efetivação da política pública de erradicação do trabalho infantil no Município de Tabatinga/AM, na tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru, considerando a relevância do fator fronteira em sua dimensão geopolítica de relação institucional com os países vizinhos e, simbólica, ante os aspectos étnico-culturais das crianças indígenas –, na consideração da pesquisa sobre o trabalho infantil e sua política pública de erradicação, em complemento ao que já se apontou em pesquisas desenvolvidas por diversos autores (DI GIOVANI, 2004; KASSOUF, 2004; KÜMMEL, 2010; MARQUES, 2001 apud OLIVEIRA, 2014) que procuraram analisar as causas do trabalho infantil sob a ótica das desigualdades socioeconômicas, bem como dos arranjos familiares em que se percebe a ausência de um dos provedores, em geral o pai. Nessa última perspectiva, as crianças ingressam no mercado formal ou informal de trabalho para garantir a complementação da renda familiar, tornando-se até, em muitos casos, arrimos de família. A relevância da abordagem destaca-se pelo caráter inédito que representa no cenário atual, tendo em vista a escassez de debates sobre a referida problemática. Como subsídios para a compreensão da política de erradicação do trabalho infantil em Tabatinga/AM, diversos aspectos foram abordados, correlacionando aspectos étnico-culturais e interdisciplinaridade, dentre estes: história, economia, direito, sociologia, antropologia, sociologia, geopolítica, relações internacionais, políticas públicas e política. Nesse sentido, preocupou-se em: analisar a infância das crianças de Tabatinga/AM e da tríplice fronteira; descrever a identidade da criança brasileira da tríplice fronteira; investigar a política pública de erradicação do trabalho infantil implantada em Tabatinga/AM e a contemplação da fronteira nessa questão, em termos de cooperação e/ou assistência, no âmbito das relações entre Brasil-Colômbia-Peru; destacar os aspectos étnico-culturais que colocam a criança indígena como uma fronteira simbólica frente à política pública de erradicação do trabalho infantil no contexto de Tabatinga/AM; e, evidenciar a concepção de uma política pública para erradicação do trabalho infantil no município, considerando a fronteira étnico-cultural a partir das crianças indígenas.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-28T14:46:31Z No. of bitstreams: 1 Tese - Antonia R. Silva.pdf: 2863096 bytes, checksum: 1b39253d0af2a22aee7c476245a6e637 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-28T14:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Antonia R. Silva.pdf: 2863096 bytes, checksum: 1b39253d0af2a22aee7c476245a6e637 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-28T14:47:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Antonia R. Silva.pdf: 2863096 bytes, checksum: 1b39253d0af2a22aee7c476245a6e637 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-28T14:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Antonia R. Silva.pdf: 2863096 bytes, checksum: 1b39253d0af2a22aee7c476245a6e637 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis derives from the research on educational conceptions and practices of indigenous peoples in the Amazon, reflections from the school Ticuna people, in order to understand how to define and historical circumstances that indigenous school education is different from the national education. The comprehensive method of Weber was the privileged theoretical and methodological support in this study, because it is understood that the founding of this heuristic method overcomes the scientific traditions of positivist base and opens new perspectives for the study of social reality. For analysis were prepared three buildings, "type-ideal", representing the different ways of thinking about indigenous education: social action of government agents; social action of scientists who study education and social action of the Indians themselves. The interdisciplinary demanded an immersion in the theoretical source of Sociology, Anthropology, History and Education as epistemic fields essential to the understanding of the research object. When rescued the historical process of indigenous schooling remains understood that the Indians always wanted to school. However, the educational trend, present in pedagogical formulations (ethnocentric and hegemonic) led the Indians to build an aversion to educational model and not to school. It is believed that the historical, philosophical and pedagogical mistakes led to the bringing of propagandize the indigenous education specific and differentiated as the ideal type of education for indigenous peoples. In the legal field, instituted a new regulatory framework defining the educational principles for indigenous schools, however, redundant in its content, since these principles were the same existing in the legal setting. It built up the "state of the art" in indigenous education sheltering in 243 (two hundred and three) theses and dissertations, in which they showed that the Indigenous Education Differentiated is a new field of research with a strong acceptance in academia by intellectual engagement with history with the indigenous cause, which confers a militant character to work, resulting in uncritical formulations of this new school model for ethnic minorities. Today, the Indigenous Education Differentiated is watchword in indigenous and indigenous universe, but in practice, the school education developed by indigenous people in the Alto Solimões still follows based on a traditional education model centered on the transmission of knowledge. From this academic itinerary formulated and defended the thesis that the Indigenous Education Differentiated, never existed, nor in the form of national curriculum guidelines, so little in fact of indigenous schools in the Alto Solimões, in the state of Amazonas. / Esta tese deriva da investigação sobre concepções e práticas educativas dos povos indígenas na Amazônia, reflexões a partir da escola do povo Ticuna, com o objetivo de compreender como se define e em que circunstâncias históricas a educação escolar indígena é diferente da educação nacional. O método compreensivo de Weber foi o aporte teórico-metodológico privilegiado neste estudo, por se entender que a heurística fundante deste método supera as tradições científicas de base positivista e abre novas perspectivas de estudo da realidade social. Para efeito de análise, foram elaboradas três construções, “tipo-ideais”, representando as maneiras distintas de conceber a educação escolar indígena: ação social dos agentes do Governo; ação social dos cientistas que estudam a educação e na ação social dos próprios índios. O caráter interdisciplinar exigiu uma imersão na fonte teórica da Sociologia, da Antropologia, da História e da Educação como campos epistêmicos indispensáveis à compreensão do objeto de pesquisa. Quando se resgatou o processo histórico da escolarização indígena, restou compreendido que os índios sempre desejaram à escola. Todavia, a tendência educacional, presente nas formulações pedagógicas (etnocêntrica e hegemônica), levou os índios a construírem uma aversão ao modelo educacional e não à escola. Acredita-se que os equívocos históricos, filosóficos e pedagógicos conduziram à propositura de propagandear a educação escolar indígena especifica e diferenciada como o tipo ideal de educação para os povos indígenas. No campo jurídico, instituiu-se um novo marco regulatório definindo os princípios educacionais para escolas indígenas, contudo, redundante em seu conteúdo, uma vez que tais princípios eram os mesmos existentes no cenário legal. Construiu-se o “estado da arte” na educação escolar indígena amparando-se em 243 (duzentas e quarenta e três) teses e dissertações, nas quais se evidenciou que a Educação Escolar Indígena Diferenciada é um campo novo de pesquisa com forte acolhida na academia por intelectuais com histórico de engajamento com a causa indígena, o que confere um caráter de militância aos trabalhos, resultando em formulações acríticas desse novo modelo de escola para as minorias étnicas. Hoje, a Educação Escolar Indígena Diferenciada é palavra de ordem no universo indígena e indigenista, mas, na prática, a educação escolar desenvolvida pelos povos indígenas no Alto Solimões ainda segue fundamentada em um modelo de educação tradicional, centrada na transmissão de conhecimentos. A partir deste itinerário acadêmico formulou e defendeu-se a tese de que a Educação Escolar Indígena Diferenciada, nunca existiu, nem na forma dos parâmetros curriculares nacionais, tão pouco, na realidade das escolas indígenas do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:10:42Z No. of bitstreams: 1 Tese - Jocilene Gomes da Cruz.pdf: 14007400 bytes, checksum: 66c7c4895e15fa7d573da36a1961893a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Jocilene Gomes da Cruz.pdf: 14007400 bytes, checksum: 66c7c4895e15fa7d573da36a1961893a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:11:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Jocilene Gomes da Cruz.pdf: 14007400 bytes, checksum: 66c7c4895e15fa7d573da36a1961893a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T19:11:09Z (GMT). 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These datas and files were collected using multimethod from the perspective of qualitative research, with the conduction of semi-structured interviews with members of associations linked to FOIRN; through narrative interviews with leaders who participated in the creation of the indigenous movement in the rio Negro and the Federation; the documentary research and observation in events as native assemblies. The data analysis occurred from the coding and categorization of information, carrying out a descriptive, theoretical and interpretive content analysis. The research results indicate that the proposals made by indigenous leaders have interculturalism as premise, in essence the knowledge dialogues, requiring multiple pathways and partnerships between social agents and institutions that cross national borders. The knowledge alliance reaffirms the ethnic identity and promotes redefinition of what is present in the region, even though is not indigenous, but because of the history of cash and domination, becomes part of the lives of indigenous people, including the demand for formal schooling; the technology assets and information; the income and other alternatives that coexist with traditional indigenous practices and cannot be seen as "extenders" of their cultures. The uniqueness of the proposed management of territories, structured by leaders who work in indigenous associations and FOIRN, is to have viability over the years, the different epistemologies dialogue, and even conflicting, consolidating projects and exchanged translated knowledge, worldviews and attitudes the social, economic, environmental, political and other in the rio Negro. The valuation projects of indigenous culture; protection of territories; strengthening of indigenous organizations and sustainable alternative sources of income are constituent part of the Indian proposal for management of territories, outlined since the official demarcation of the five lands in the upper rio Negro, in 1998, which marks the mobilization / organization of these leaders, guided by the assumptions of autonomy and role as a necessary condition for the consolidation of an indigenous management, mobilized by indigenous knowledge in a process that does not exclude dialogue with other knowledge arising from inter-ethnic relations in the past and present, once those are prospects which project the future of indigenous peoples of the rio Negro. / A presente tese analisa a mobilização/organização político-cultural das lideranças indígenas do rio Negro, membros das associações filiadas à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), entidade representativa dos povos indígenas dessa região, em torno da elaboração de propostas visando à gestão/cuidado e a sustentabilidade/bem viver dos territórios indígenas. Os dados foram coletados com o uso de multimétodos, na perspectiva da pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas feitas com os membros das associações vinculadas à FOIRN; por meio de entrevistas narrativas com as lideranças que participaram da criação do movimento indígena no rio Negro e da Federação; pela pesquisa documental e pela observação em eventos como as assembleias indígenas. A análise dos dados deu-se a partir da codificação e categorização das informações, procedendo-se a análise descritiva, teórica e interpretativa de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que as propostas elaboradas pelas lideranças indígenas colocam como premissa a interculturalidade, por essência, diálogos entre saberes, demandando múltiplos percursos e parcerias entre agentes sociais e instituições que atravessam as fronteiras nacionais. A aliança de saberes reafirma a identidade étnica e promove a ressignificação do que está presente na região e que, a despeito de não ser indígena, em virtude da história de contado e de dominação, passa a fazer parte da vida dos povos indígenas, a exemplo, as demandas por escolarização formal, a bens tecnológicos e de informação, a alternativas de renda e outros que coexistem com as práticas indígenas tradicionais e não podem ser vistos como “diluidores” de suas culturas. A singularidade da proposta de gestão dos territórios, estruturada pelas lideranças que atuam nas associações indígenas e na FOIRN, consiste em ter viabilidade ao longo dos anos, estabelecendo o diálogo entre epistemologias distintas (e mesmo conflitantes), consolidando projetos que intercambiaram e traduziram saberes, cosmovisões e atitudes frente às questões sociais, econômicas, ambientais, políticas e outras no rio Negro. Os projetos de valorização da cultura indígena, proteção dos territórios, fortalecimento das organizações indígenas e de alternativas sustentáveis de renda são parte constituinte da proposta indígena de gestão dos territórios, delineadas desde a oficialização da demarcação das cinco terras localizadas no alto e médio rio Negro, em 1998, data que marca a mobilização/organização dessas lideranças, pautados nos pressupostos da autonomia e do protagonismo como condição necessária à consolidação de uma gestão indígena mobilizada por saberes indígenas, num processo que não exclui o diálogo com outros saberes advindos das relações interétnicas no passado e no presente, pois são essas perspectivas que projetam o futuro dos povos indígenas do rio Negro.

Observa-se nas últimas três décadas a emergência política de diversas organizações indígenas nos países latino-americanos. Um divisor de águas desse fenômeno foi o levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em 1994, no estado de Chiapas (México). Entre as demandas já tradicionais dos povos indígenas, como a questão da permanência à terra, o movimento zapatista incluiu em sua pauta política a reivindicação por autonomia, entendida, nesse contexto, como um distinto regime jurídico-territorial que permita aos povos indígenas mexicanos o exercício concreto da autodeterminação. Após o fracasso na aprovação de uma lei que definisse os marcos legais desse regime, os zapatistas decidem consolidar unilateralmente a autonomia que já vinham desenvolvendo em suas comunidades, desde o final de 1994. A partir dessa autonomia em resistência suprimiram qualquer tipo de relação com o Estado. As mudanças dessas relações de poder se projetaram no espaço, onde, a partir da conformação de comunidades, municípios e zonas autônomas, criaram-se governos paralelos zapatistas, operantes até a presente data. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a organização espacial destes territórios autônomos e as relações sócio-espaciais ali travadas, especialmente no que se refere à posse da terra e a divisão social do trabalho e da produção, tentando esquadrinhar, na medida do possível, os limites e potencialidades que o modelo autonômico oferece a outros grupos indígenas. Nosso embasamento teórico e histórico partiu da revisão bibliográfica já produzida a respeito predominantemente mexicana- além de um trabalho de campo nos territórios zapatistas. Metodologicamente buscamos compreender a gênese dos processos e das contradições sociais que fomentaram o surgimento do EZLN com base na ideia de formação territorial e a partir dos pressupostos da Geografia Histórica, ainda que nossa argumentação também tenha dialogado fortemente com a Geografia Agrária e Política. Soma-se a este esforço a tentativa de compreensão dos recursos ideológicos utilizados para o submetimento destas populações ao longo do processo de formação do Estado. A pesquisa apontou aspectos inovadores na estratégia política zapatista, entre elas a própria ideia de autonomia, que há possibilitado o empoderamento das comunidades indígenas frente aos modernos processos de despossessão territorial, entre outros fatores. Em contrapartida, na atual conjuntura política de Chiapas, os territórios autônomos demonstramse com limitações estruturais de ordem econômica, o que, somado a uma nova ofensiva de forças chiapanecas refratárias ao projeto zapatista, vem dificultando, a nosso ver, o desenvolvimento das instituições autônomas e de novos projetos produtivos. / In the last three decades, there was a political emergence of many indigenous organizations around Latin-American countries. This phenomenons watershed moment was the armed uprising of the Zapatista National Liberation Army (EZLN), in Chiapas (Mexico), 1994. Between the already traditional demands posed by indigenous people, as a separate legalterritorial arrangement that would allow Mexican indigenous people the concrete exercise of self-determination. After fail to approve a law that could define this regimes legal frameworks, the Zapatistas decided to consolidate unilaterally the autonomy that has been developed in their communities, since the end of 1994. From the so-called autonomy of resistance, they broke any sort of relation with the State. The changes of this power relationship are projected on a territory where, from the formation of communities, municipalities and autonomous regions, parallel governments had been set and still operating to that date. The objective of this research was to analyze the spatial organization of these autonomous territories and the socio-spatial relations there developed, especially with regard to land tenure and the division of labor and production, trying to scrutinize, to the possible extent, the limits and potentials that the autonomic model offers other indigenous groups. Our theoretical and historical knowledge was based upon a review of already established literature - predominantly Mexican authors - associated to fieldwork in Zapatista territories. Methodologically, we seek to understand the genesis of the processes and social contradictions that fostered the emergence of the EZLN by relying upon the idea of territorial formation and the assumptions of historical geography, although our argument also strongly dialogs with those of agrarian and political geography. In addition to that lies the effort to understand the ideological resources used for the subjugation of these peoples in the process of state formation. The research pointed to innovative aspects in Zapatista political strategy, including the very idea of autonomy, which enabled the empowerment of indigenous communities facing modern processes of territorial dispossession, among other factors. Simultaneously, there have been observed economic structural limitations in the current political situation in Chiapas, which associated to a new offensive of \"chiapaneca paramilitary forces to the Zapatista project is a hurdle to the development of autonomous institutions and new production projects according to my point of view.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-03-31T17:46:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) FERNANDOWOSGRAU.pdf: 685360 bytes, checksum: 5b7fa7bc3261c52a0397fc0ba152f85c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T17:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) FERNANDOWOSGRAU.pdf: 685360 bytes, checksum: 5b7fa7bc3261c52a0397fc0ba152f85c (MD5) Previous issue date: 2015-08-03 / The agribusiness in Brazil is prominent due to the soil and climate conducive to agriculture and livestock, in addition, the application of technology has incremented even more such production. The projections of the Brazilian agribusiness for the next decades are positive with enough production to supply food to the Brazilian nation and export the surplus, however these productions require large areas of land. However, Brazil's history is stamped by land-related conflicts, and in recent years the State of Mato Grosso do Sul (MS) with an agriculture based economy emphasized on soybean and corn production, has been the scene of disputes for land areas between farmers and indigenous. Therefore, this dissertation aims to exhibit the possible economic resounds concerning the soybean and corn gross value of production - VBP as a result in the land use change by indigenous people in the State of MS demarcations. In order to achieve the acquaintance, we adopted the land use theory and a limited scenarios methodology in 28 municipalities that have established indigenous areas, with studies in review, new areas and areas called Iguatemi-Pégua. It was considered to the production of soybeans and corn cession values of 10%, 20% and 30% in relation to the cultivated areas in the year 2013. The results showed that the soybean and maize culture fill an area of 5.56% of the MS state, however, these areas are located in concentrated form in the municipalities that may have areas for the indigenous people. Since these areas start to belong to indigenous communities, it could affect negatively the VBP of soybean and corn, inducing the other chain links. We recognize that the land use issue addressed in this dissertation is controversy mainly considering the economic and social trouble. A theoretical articulation with other knowledge areas is necessary due to the complexity of this theme. Nonetheless, this dissertation in some measure provides data and relevant information to enhance the discussions among the actors interested in solving this issue in the best way. / O Agronegócio no Brasil destaca-se pelo solo e clima propícios à agricultura e pecuária, de mais a mais, a aplicação da tecnologia tem incrementado sua produção. As projeções do agronegócio brasileiro para as próximas décadas são positivas com produção suficiente para abastecer de alimentos a população brasileira e exportar o excedente, porém, essas produções exigem vastas áreas de terra. Não obstante, a história do uso da terra no Brasil está marcada por conflitos e, nos últimos anos, o estado de Mato Grosso do Sul (MS), com uma economia baseada principalmente na produção de soja e milho, tem sido palco de disputas por áreas de terras entre produtores agropecuários e indígenas. Dentro desse contexto, essa dissertação teve como objetivo, mostrar os possíveis reflexos econômicos com relação ao Valor Bruto de Produção - VBP das culturas de soja e milho em consequência da mudança no uso da terra pelas demarcações indígenas no estado de MS. Para se alcançar esse entendimento adotou-se como referencial teórico o Uso da Terra e metodologicamente utilizou-se cenários delimitados em 28 municípios que possuem áreas indígenas estabelecidas, com estudos em revisão, novas áreas e áreas denominada Iguatemi-Pégua. Considerou-se para cálculo de cessão de produção de soja e milho os valores de 10%, 20% e 30% sobre as áreas cultivadas no ano de 2013. Os resultados mostraram que a cultura de soja e milho ocupam uma área de 5,56% do estado, entretanto, essas áreas estão localizadas de forma concentrada nos municípios que podem ter áreas destinadas aos indígenas, dessa forma, essas áreas uma vez cedidas para as comunidades indígenas, afetariam de forma negativa o VBP da soja e milho influenciando os outros elos dessa cadeia produtiva. Se reconhece que o assunto de uso da terra abordado nesse estudo é polêmico considerando-se as questões econômicas e sociais. Uma análise mais complexa envolve a articulação teórica com outras áreas do conhecimento, por outro lado, esse estudo em alguma medida fornece dados e informações relevantes para aprimorar os debates entre os atores interessados em resolver da melhor forma essa questão.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-09-23T19:31:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) AILTONROSENDO.pdf: 625642 bytes, checksum: 45241a99883d913e9d3f80f592f7128b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T19:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) AILTONROSENDO.pdf: 625642 bytes, checksum: 45241a99883d913e9d3f80f592f7128b (MD5) Previous issue date: 2010-04-13 / This paper aims to analyze the process of implementing and discontinuing the Undergraduate Course – Bachelor of Science in Indigenous Education – for teaching primary and elementary level students – at UEMS (State University of Mato Grosso do Sul), which was developed from 2003 to 2006, and discuss the proposals for the specific education of indigenous teachers based on official documents, analyzing the teachers profile and the kind of education proposed. The study was done by documental and bibliographical research besides of History of education and analyzing official documents followed by reports taken from the main individuals involved in this process. The education of indigenous teachers is fundamental for an indigenous school education which is thought for the rights and assurance for the indigenous people in Brazil, which are included in the 1988 Federal Constitution and on the official documents from the Office of Education. Since the implementation of the course at UEMS, there was no significant number of scholar teachers and neither researchers in this field who could work in that course. In 2006, the university interrupted the commitment with indigenous leadership and interested groups by canceling the course, even though there had been people interested in this specific education for teaching indigenous people. Despite of being offered during five years, the proposal of the Bachelor of Science in Indigenous Education, provided by UEMS, it has somehow contributed for the education of indigenous teachers. Many of them have been recognized by their counterparts as licensed teachers – not lay people anymore – and also they have been developed a distinguished pedagogical job, with competence and criticality toward the challenges brought by the context in which the indigenous schools are placed. / Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de implantação e suspensão do Curso Normal Superior Indígena – Habilitação para o Magistério na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental –, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), desenvolvido entre os anos de 2003 a 2006 e discutir as propostas para a formação específica de professores indígenas nos documentos oficiais, analisando o perfil de professor e o tipo de formação que posta nestas publicações. O estudo foi realizado através da pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise de documentos oficiais, acompanhado dos depoimentos dos personagens centrais desse processo. A formação de professores indígenas é fundamental para uma educação escolar indígena que contemple os direitos e garantias dos povos indígenas no Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988 e nos documentos oficiais do Ministério da Educação. Desde a implantação do curso Normal Superior Indígena na UEMS, não havia número significativo de professores estudiosos e pesquisadores da questão indígena que pudessem atuar neste curso. Em 2006, a universidade rompeu o compromisso com entidades e lideranças indígenas, cancelando a oferta do curso, apesar da existência de demanda pela formação específica de professores indígenas. Apesar de ter aberto e fechado suas portas em 5 anos, a proposta do Curso Normal Superior Indígena, efetivada pela UEMS, contribuiu de alguma forma, para a formação dos professores indígenas e muitos desses egressos passaram a ser reconhecidos por seus pares como professores habilitados – não mais leigos – e desenvolvem um trabalho pedagógico diferenciado, com competência e criticidade frente aos desafios propostos pelos contextos em que as escolas indígenas estão localizadas.