168f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-03T14:15:41Z No. of bitstreams: 1 RIBEIRO, Elisa de Moura. Entre adesoes e rupturas. 2012.pdf: 922065 bytes, checksum: 2114644cc52121c44738d81c1bd2ec36 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-06-04T19:17:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RIBEIRO, Elisa de Moura. Entre adesoes e rupturas. 2012.pdf: 922065 bytes, checksum: 2114644cc52121c44738d81c1bd2ec36 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-04T19:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RIBEIRO, Elisa de Moura. Entre adesoes e rupturas. 2012.pdf: 922065 bytes, checksum: 2114644cc52121c44738d81c1bd2ec36 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / Teria sido a independência do Brasil construída passo a passo na Bahia, em uma trajetória gradativa e unívoca desde a transferência da Corte portuguesa ao Brasil? Ou, do contrário, ela teria sido uma escolha um tanto incerta, culminada ante um contexto muito específico do ano de 1822, já que mesmo nos anos seguintes à sua formalização sobravam hesitações quanto aos rumos do futuro do recente país? Diante desses imperativos, a presente dissertação pretende analisar os projetos e as identidades políticas formulados na Bahia desde a chegada da família real portuguesa em 1808 até o ano de 1824, durante as repercussões do fechamento da Assembleia Constituinte brasileira por ordem do Imperador D. Pedro I. Sobretudo, intento questionar se haveria um processo cumulativo de expectativas quanto à ruptura com o Império luso-brasileiro. The independence of Brazil would have been built step by step in Bahia, in a single and gradually trajectory since the transfer of the Portuguese Court to Brazil? Or, otherwise, it would have been a choice somewhat uncertain, culminating in a context very specific to the year 1822, because even in the years following its formalization there were many hesitations regarding the trends of the future of the recent country? In face of these imperatives, this thesis intend to analyze the poltical projects and identities formulated in Bahia since the arrival of the Portuguese royal family in 1808 until the year 1824, during the repercussions of the closing of the Constituent Assembly brazilian by order of the Emperor D. Pedro I. Above all, the intention is to question if there would be a cumulative process of expectations of the rupture with the Portuguese-brazilian Empire. / Salvador

Esta dissertação tem como objetivo principal examinar as ações indígenas e a redefinição identitária nas aldeias da Província de Antioquia durante o processo de Independência de Nova Granada, 1808-1830. Evidenciam-se diversas formas comunais, grupais e individuais de reagir e pensar indígena frente à legislação, às práticas e aos discursos do Estado colonial e o Estado republicano em tempos de transição política. As fontes de pesquisa utilizadas são constituições, regulamentos, processos judiciais, relatórios de governadores e censos. A dissertação se desenvolve em três capítulos que abordam as seguintes problemáticas: os debates sobre a mudança do estatuto jurídico indígena, os conflitos e as negociações sobre o tributo, os territórios coletivos, o governo indígena e o protetor de índios e, finalmente, os discursos e as representações que sustentavam as relações de poder entre indígenas e elites políticas. / Este disertación tiene como objetivo principal examinar las acciones indígenas y la redefinición identitaria en los resguardos indígenas de la provincia de Antioquia durante el proceso de la Independencia de Nueva Granada, 1808-1830. Se evidencian diversas formas comunales, grupales e individuales de reaccionar y pensar indígena frente a la legislación, las prácticas y los discursos del Estado colonial y el Estado republicano en tiempos de transición política. Las fuentes de investigación utilizados son constituciones, reglamentos, procesos judiciales, informes de los gobernadores y censos. La disertación se desarrolla en tres capítulos que abordan las siguientes problemáticas: los debates sobre los cambios en el estatuto indígena, los conflictos y las negociaciones sobre el tributo, los territorios colectivos, el gobierno indígena y el protector de indios y, finalmente, los discursos y las representaciones que sustentaban las relaciones de poder entre indígenas y élites políticas.

Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.

O trabalho propõe a discussão sobre a construção do vocabulário político moderno utilizado na província do Rio Grande e na Banda Oriental durante o processo de formação das Cortes de Portugal, no processo de independência brasileiro, durante a elaboração da constituição nacional, na anexação da Província Cisplatina ao território brasileiro e no início da guerra de independência em relação ao Brasil. Termos como povo, nação, constituição e soberania, além de outros como opinião pública e autonomia política são considerados à luz dos eventos políticos no território brasileiro e oriental entre os anos de 1821 e 1825. Também a relação que se estabeleceu entre o império brasileiro e a condição da Província Cisplatina, principalmente sobre a relativa autonomia política, são consideradas nessa pesquisa. / The paper proposes a discussion on the construction of modern political vocabularies used in the province of Rio Grande and Eastern Band during the process of formation of the Cortes of Portugal, the Brazilian independence process during the drafting of the national constitution, the annexation of cisplatin province to Brazil and at the beginning of the war of independence in relation to Brazil. Terms such as people, nation, constitution and sovereignty, as well as opinion public and political autonomy are considered in the light of political events in Brazil and eastern territory between the years 1821 and 1825. Also the relationship established between the Brazilian Empire and the condition of cisplatin province manly on the relative political autonomy is considered in this research.

Esta pesquisa procurou averiguar de forma comparada a atuação dos deputados brasileiros nas Cortes de Lisboa (1821-1822) e a atuação dos deputados novos-hispanos nas Cortes de Cádiz (1810-1812). Centramos nosso trabalho na leitura dos Diários de ambas as Cortes e procuramos perceber de que formas as propostas autonomistas e de organização dos novos Impérios constitucionais estavam relacionadas com o conceito de nação e seus correlatos. Inicialmente procuramos realizar uma breve retomada das discussões historiográficas em torno da questão do Estado e da Nação na historiografia brasileira e latino- americana, onde pudemos notar a necessidade de desenvolvimento de teorias específicas sobre o surgimento dos Estados Nacionais na Ibero-América. Por fim, notamos a existência de diversos pontos comuns de reivindicação política nos espaços das Cortes entre as elites brasileiras e novo-hispanas. Destacando-se aí o desejo pelo estabelecimento de acordos que privilegiassem a autonomia administrativa das províncias. Ressaltamos ao final de nosso trabalho a percepção de desenvolvimento já nas Cortes de Lisboa de uma proposta alternativa para a organização do Estado brasileiro, vinda das elites mais ao sul do Reino, que privilegiava a constituição de um acordo mais centralizado para o Reino do Brasil. / This research examined on a comparative basis the performance of Brazilian deputies in the Cortes of Lisbon (1821-1822) and the performance of New Hispanic deputies in the Cortes de Cádiz (1810-1812). We focus our work in the reading of Diaries of both Cortes and seek to see how the autonomist projects and the new constitutional proposals for the Empires were related to the concept of nation and its correlates. Initially we also conduct a brief resumption of historiographical discussions around the issue of the state and nation in the Brazilian and Latin American historiography and there we note the need to develop specific theories about the emergence of national states in Latin America. Finally, we note that there were several common points of political claim in between Brazilian and New-Hispanic elites. Standing out where the desire to establish agreements centered in the administrative autonomy of the provinces. We also could noticed the development in the Cortes of Lisbon of an alternative proposal for the organization of the Brazilian state, coming from the elites located in the south of the Kingdom, which favored the creation of a more centralized State in the Kingdom of Brazil.

Submitted by Marcio Filho (marcio.kleber@ufba.br) on 2016-05-31T14:36:19Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoMestrado-MMCCv2.0.pdf: 4886622 bytes, checksum: 322937f4a0d5052a9a302a6839d9c5dd (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2016-06-03T23:37:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoMestrado-MMCCv2.0.pdf: 4886622 bytes, checksum: 322937f4a0d5052a9a302a6839d9c5dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T23:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoMestrado-MMCCv2.0.pdf: 4886622 bytes, checksum: 322937f4a0d5052a9a302a6839d9c5dd (MD5) / Este trabalho apresenta uma nova abordagem para o desenvolvimento de jogos em geometrias não euclidianas com a introdução de um novo modelo de encapsulamento. Nesse modelo, atributos com dependência geométrica são abstraídos de forma a simplificar a implementação e, assim, é possível dissociar a codificação do jogo do espaço geométrico a ser utilizado, seja ele euclidiano, elíptico ou hiperbólico. É considerado, aqui, que um jogo apresenta três características fundamentais: geometria, topologia e mecânica. A partir dessa consideração, um modelo genérico capaz de trabalhar diferentes tipos de geometria é definido e incorporado ao modelo de encapsulamento proposto. Por fim, como forma de atestar a viabilidade de uso do modelo de encapsulamento, este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma versão do jogo Asteroids, disponível nas três geometrias citadas anteriormente. Desta forma, o método de encapsulamento se apresenta ainda como um método prático de contraste entre espaços geométricos, gerando ambientes interativos em diferentes geometrias a partir de uma única implementação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-22T13:13:27Z No. of bitstreams: 1 2017_LucasDelgado.pdf: 820182 bytes, checksum: 2e85e78a61f9977a57e713ec18e9254b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-27T21:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucasDelgado.pdf: 820182 bytes, checksum: 2e85e78a61f9977a57e713ec18e9254b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T21:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucasDelgado.pdf: 820182 bytes, checksum: 2e85e78a61f9977a57e713ec18e9254b (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / O trabalho analisa o exercício do poder disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça de sua fundação até o final do ano de 2015, por meio de pesquisa documental realizada em todos os acórdãos proferidos no período nos quais houve o julgamento de mérito de processos administrativos disciplinares instaurados, processados e julgados pelo próprio Conselho. Foi realizado o estudo do caso do PAD nº 0005370-72.2009.2.00.0000, no qual houve a aplicação de sanção a magistrado pelo conteúdo de uma decisão judicial e suas eventuais repercussões para a independência judicial. A partir dos resultados apurados no repositório de decisões disciplinares proferidas pelo CNJ neste período, o trabalho discute o desenvolvimento particular dado ao princípio da independência judicial no Brasil, evidenciando o caráter anacrônico das concepções mais tradicionais do referido princípio - presentes na doutrina e STF. Outro objetivo foi demonstrar a incompatibilidade desta visão predominante do princípio da independência judicial com o modelo da magistratura e o papel por ela exercido no atual momento do direito brasileiro. Além disso, contrasta-se o estado de coisas encontrado nas decisões disciplinares proferidas pelo CNJ com a função do direito da sociedade, o papel especial dos juízes e a diferenciação funcional do sistema jurídico na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Confirma-se a hipótese de que é possível ao Conselho Nacional de Justiça exercer o controle disciplinar da magistratura inclusive, eventualmente, aplicando sanções em razão do teor de decisões judiciais como mecanismo necessário à correção de situações de corrupção sistêmica e prevenção do processo de alopoiese do Direito. / The paper analyzes the use of disciplinary power by the brazilian National Council of Justice from its foundation until the end of 2015, through the documental research of all decisions held in that span in disciplinary procedures initiated and ruled by the Counsil. It highlighs the study of the case of PAD nº 0005370-72.2009.2.00.0000, in which a judge was punished for the content of a judicial decision and its possible repercussions for judicial independence. From the results obtained by the study of the CNJ’s decisions, the paper discusses the development given to the judicial independence in Brazil, showing the anachronistic character of the more traditional conceptions of that principle - found in literature and in Supreme Court’s decisions. It also aims the incompatibility of the more traditional view of the principle of judicial independence with the model of the Brazilian judiciary and the role it plays in the current moment of Brazilian law. In addition, the state of affairs found in the disciplinary decisions adopted by the CNJ is contrasted with the function of law, the special role of judges and the functional differentiation of the legal system in Niklas Luhmann's systems theory. The hipotesis is confirmed in the sense that it is possible for the National Council of Justice to exercise the disciplinary control of the magistrature including, possibly, applying sanctions due to the content of judicial decisions as a necessary mechanism to correct situations of systemic corruption and prevention of the process of alopoiese of the Law.

Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.

O envelhecimento é um fenômeno mundial, resultado da diminuição progressiva das taxas de fecundidade e mortalidade e do aumento da expectativa de vida. O grupo de idosos, no Brasil e em países em desenvolvimento, segundo a OMS, é constituído por pessoas a partir dos 60 anos. Dentre desse grupo, a população que mais rapidamente cresce são os denominados idosos em velhice avançada (80 anos e mais) cujas demandas específicas ainda são desconhecidas em nosso meio. O envelhecimento pode ser acompanhado por um declínio funcional progressivo que pode estar associado a quadros de dependência responsáveis por demandas assistenciais específicas. A dependência em si constitui o maior temor dos idosos. Assim, conhecer os fatores preditores do alcance das idades mais longevas com independência funcional torna-se primordial e constitui o objetivo desse estudo que é parte do Estudo SABE - Saúde Bem-estar e Envelhecimento na América Latina e Caribe. Esse estudo, realizado no ano 2000, foi coordenado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e desenvolvido simultaneamente em sete países da dessa região com o objetivo de traçar as condições de vida e saúde dos idosos aí residentes. No Brasil, foi desenvolvido na zona urbana do Município de São Paulo com uma amostra de 2.143 idosos representativa da população residente na região no período. Para o desenvolvimento desse estudo, foi utilizada a parcela dos idosos com 80 anos e mais que foi subdividida segundo seu estado funcional. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória. Do total dos idosos em velhice avançada, 9,9% eram funcionalmente independentes nas atividades de vida diária, básicas e instrumentais. Desses 66,4% eram mulheres, 33,6% eram homens, 75% eram nascidos no Brasil, 25,6% eram analfabetos e 63,1% estudaram entre 1e 6 anos, 10,1% ainda trabalhavam. Quanto ao estado marital, 71,1% eram viúvos e 26,5 % eram casados; 53,6% viviam sozinhos e a maioria (68,6%) tiveram pais que faleceram com 80 anos ou mais. Com relação a renda 38% se enquadravam no primeiro quintil, no entanto, 44,1% referiram que a renda era suficiente. Quanto aos hábitos de vida, 43,2% praticavam atividade física, 41,6% praticavam atividades de lazer, 70,4% nunca beberam e 68,9% nunca fumaram. Em relação às condições de vida e saúde na infância, 47,7% referiram que saúde e 35,2% boas condições econômicas. Quanto ao estado de saúde atual, 63,5% referiram ter saúde excelente, 43,5% referiram a presença de HAS, 34,7% de DPOC e de 7,3% DM e 95,1% apresentavam capacidade cognitiva preservada. Quanto a assistência à saúde, 81,2% referiam ter procurado por assistência médica nos doze meses anteriores à entrevista sendo que 83,8% referiram uma ou duas consultas. Quanto a história laboral 50,2% trabalharam como empregados e 37,3% como autônomos. Entre as mulheres 50% referiram ter trabalhado porque gostavam e 85% dos homens porque necessitavam. 97,5% deles sentiram-se capacitados para realizar os testes de flexibilidade e mobilidade. Essa variáveis foram submetidas à analise multivariada através da Regressão Logística, utilizando-se um nível de significância (µ = 0,05). As variáveis foram agrupadas em blocos temáticos de interesse, sendo submetidas à analise univariada, mostrando-se significantes diabetes referida, companhia e atividade física. Essas variáveis foram agrupadas e submetidas à análise múltipla de forma a constituir o modelo do estudo. Os testes estatísticos mostraram que a presença da diabetes diminui por um fator de 0.14 vezes o odds para não ter dificuldades nas ABVDs e/ou AIVDS. Viver acompanhado diminui esse risco por um fator de 0.15. Não praticar atividade física diminui os odds para não ter dificuldade de 0.13 vezes. Apesar dos idosos conseguirem chegar na velhice avançada sem incapacidades, o estudo mostrou que poucos são fatores que possam influenciar neste processo. Pode ser porque estes fatores já tenham feito diferença entre os idosos mais “jovens”, mas com a idade avançada, os “muito velhos” tendem a igualar estas diferenças / Aging is a world phenomenon and it is a result of the progressive decrease of the fecundity and mortality rates and of the increase of life expectation. The elderly group, in Brazil, is composed by people since 60 years. Inside this group, the population which grows very fast is called very old people (80 years and more) whose specific demand are yet unknown. Aging is normally associated with progressive functional decrease which creates attendance demands and a lot of dependent scene, the great fear of this population. So, to know the factors associated with functional independence become primordial and compose the aim of this study. In this context, predict factors are considered important for the elaboration of preventive acts that alter disability events, responsible for dependence. Aiming to clarify the health load that may come up from a population that has grown old too fast, the Pan-American Health Organization developed a multi central study called SABE, involving seven countries of Latin America and the Caribbean. In Brazil, it was developed at an urban area of Sao Paulo city in 2000 with a total final sample of 2.143 elderly people representing the population who live in this region in this period. The elderly with 80 years and more, were used to develop this study. This is a descriptive and exploratory research. Of the total of the elderly in advanced old age, 9,9% were functionally independents in the activities of daily living. Of these 66.4% were women, 33.6% were men, 75% were born in Brazil, 25.6% never went to school, 10.1% have already worked. Concerning the marital condition 71.1% were widow and 26.5 % were marriage; 53.6% were living alone and the most of them (68.6%) have had parents who died with 80 years or more. Concerning the income 38% were in the first quintile, meanwhile, 44.1% had reported that the income was sufficient. Concerning the life habits, 43.2% had practiced physical activity, 41.6% had practice leisure activities, 70.4% had never drunken and 68,9% had never smoked. In relation to life conditions in childhood 47.7% had reported that they had good health and 35.2% good economical conditions. Concerning the health condition current, 63.5% had reported to have excellent health, 43.5% had reported the presence of hypertension, 34.7% chronicle pulmonary disease and 7.3% diabetes. 95.1% had shown preserved cognitive ability. These variables were submitted to the multivariety analysis through Logistical Regression, using a significance level (µ = 0,05). The variables were gather in thematic blocks of interested, being submitted to the univariety analysis, showing itself meaning diabetes reported, fellowship and physical activity. Regarding to the predict factors for aging without disability, data was submitted to multivaried analysis through Logistic Regression, using a significance level of 5% (a=0.05). These variables were grouped and submitted to multiple analyses in order to constitute the model of the study. The statistical analysis have shown that the presence of diabetes decreases by a factor of 0.14 times the odds for do not have the difficulties in the ADL. To live with company decreases this risk by a factor of 0.15. The odds decrease if there is not the practice of physical activity. The study shows that factors are few and these can influence in this process. This can happen because these factors have already been difference among the “younger” elderly, but among the very old people, the “older” tends to equalize these differences

A pesquisa investiga como a memória da Independência se expressa nos livros didáticos de História e qual o papel deles na recriação e reinterpretação sobre o tema. Tudo surgiu de representações de alunos entre 9 e 13 anos que, mesmo não tendo desenvolvido conhecimentos sobre o episódio de 7 de setembro entre os conteúdos da escola, souberam relatá-lo em figuras e palavras, enquanto outros alunos diziam não saber nada. Essa aparente ausência de informações determinou as diretrizes teóricas que envolvem o estudo da memória e a reflexão dos livros didáticos enquanto documentos históricos. Partindo do pressuposto de que a memória está em constante construção e não é algo estático ou acabado, objetivou-se a análise integral de doze livros de 5ª a 8ª séries que constam do Guia publicado pelo MEC, em 1998, inserindo-os no âmbito do conhecimento histórico. / The research examines the way of expressing how the memory of Independence is expressed in the basic history books and which role it develops to recreate and to review the interpretation about this theme. This subject has emerged from students aged 9 to 13 years old that although they were not involved in discussions about the episode of september the seventh during classes at school, they were able to describe by pictures and words while some students declared to know nothing about the occured. The apparently lack of information has determined the theorical direction that involves the study of memory and the reflection of the basic books as historical documents. Bearing in mind that the memory is always being rebuild, because it is not finished or static, the objective is the entire analysis of 12 books that make part of the studies for elementary school (5th to 8th grade), and is part of the Guide published by MEC in 1998 inserting them in the range of the historical knowlege.