Submitted by GIOVANA MENDONÇA ALGARVE null (giovana.algarve@gmail.com) on 2016-05-30T15:17:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Giovana M Algarve.pdf: 2966408 bytes, checksum: d79e8d9f9311b6194e1701ab3aabeb29 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-05-31T20:45:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 algarve_gm_me_arafc.pdf: 2966408 bytes, checksum: d79e8d9f9311b6194e1701ab3aabeb29 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T20:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algarve_gm_me_arafc.pdf: 2966408 bytes, checksum: d79e8d9f9311b6194e1701ab3aabeb29 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / O trabalho busca analisar, a partir de uma contextualização da colonização de Angola e de seus processos, como se deu a organização da sociedade angolana, tendo como foco de análise o papel desempenhado pela língua portuguesa a partir de sua instituição como língua oficial do país. Essa análise passa por momentos decisivos da história angolana, como já mencionado, o momento em que se inicia a colonização de fato, a organização dos movimentos independentistas, principalmente do Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA, a luta pela independência de Angola e, por fim, a constituição de um país livre, liderado pelo MPLA. Assim, procura-se analisar como o domínio da língua portuguesa em sua forma culta assume um papel de distinção dentro da sociedade angolana e se, mesmo com o fim da colonização, ainda é possível observar alguns resquícios coloniais nessa sociedade. / The research aims to understand, according to Angola’s colonization context and its process, how the organization of the Angolan society happened, focusing the analysis on the role of the Portuguese language since its establishment as the country’s official language. This study englobes decisive moments of the Angolan history as, the already mentioned, moment when the colonization actually started, the setting of independence movements – mainly the “Movimento Popular de Libertação de Angola” – MPLA (Popular Movement for Angola’s Liberation) –, the struggle for Angola’s independence and, finally, the constitution of a free country, led by MPLA. Thus, the research aims to analyze how the knowledge of the Portuguese language, in its cultured form, assumes a role of social distinction among the Angolan society and that, even after the colonization period, it is still possible to observe some colonial vestiges in this society.

Esta dissertação tem como objetivo principal examinar as ações indígenas e a redefinição identitária nas aldeias da Província de Antioquia durante o processo de Independência de Nova Granada, 1808-1830. Evidenciam-se diversas formas comunais, grupais e individuais de reagir e pensar indígena frente à legislação, às práticas e aos discursos do Estado colonial e o Estado republicano em tempos de transição política. As fontes de pesquisa utilizadas são constituições, regulamentos, processos judiciais, relatórios de governadores e censos. A dissertação se desenvolve em três capítulos que abordam as seguintes problemáticas: os debates sobre a mudança do estatuto jurídico indígena, os conflitos e as negociações sobre o tributo, os territórios coletivos, o governo indígena e o protetor de índios e, finalmente, os discursos e as representações que sustentavam as relações de poder entre indígenas e elites políticas. / Este disertación tiene como objetivo principal examinar las acciones indígenas y la redefinición identitaria en los resguardos indígenas de la provincia de Antioquia durante el proceso de la Independencia de Nueva Granada, 1808-1830. Se evidencian diversas formas comunales, grupales e individuales de reaccionar y pensar indígena frente a la legislación, las prácticas y los discursos del Estado colonial y el Estado republicano en tiempos de transición política. Las fuentes de investigación utilizados son constituciones, reglamentos, procesos judiciales, informes de los gobernadores y censos. La disertación se desarrolla en tres capítulos que abordan las siguientes problemáticas: los debates sobre los cambios en el estatuto indígena, los conflictos y las negociaciones sobre el tributo, los territorios colectivos, el gobierno indígena y el protector de indios y, finalmente, los discursos y las representaciones que sustentaban las relaciones de poder entre indígenas y élites políticas.

Esta pesquisa procurou averiguar de forma comparada a atuação dos deputados brasileiros nas Cortes de Lisboa (1821-1822) e a atuação dos deputados novos-hispanos nas Cortes de Cádiz (1810-1812). Centramos nosso trabalho na leitura dos Diários de ambas as Cortes e procuramos perceber de que formas as propostas autonomistas e de organização dos novos Impérios constitucionais estavam relacionadas com o conceito de nação e seus correlatos. Inicialmente procuramos realizar uma breve retomada das discussões historiográficas em torno da questão do Estado e da Nação na historiografia brasileira e latino- americana, onde pudemos notar a necessidade de desenvolvimento de teorias específicas sobre o surgimento dos Estados Nacionais na Ibero-América. Por fim, notamos a existência de diversos pontos comuns de reivindicação política nos espaços das Cortes entre as elites brasileiras e novo-hispanas. Destacando-se aí o desejo pelo estabelecimento de acordos que privilegiassem a autonomia administrativa das províncias. Ressaltamos ao final de nosso trabalho a percepção de desenvolvimento já nas Cortes de Lisboa de uma proposta alternativa para a organização do Estado brasileiro, vinda das elites mais ao sul do Reino, que privilegiava a constituição de um acordo mais centralizado para o Reino do Brasil. / This research examined on a comparative basis the performance of Brazilian deputies in the Cortes of Lisbon (1821-1822) and the performance of New Hispanic deputies in the Cortes de Cádiz (1810-1812). We focus our work in the reading of Diaries of both Cortes and seek to see how the autonomist projects and the new constitutional proposals for the Empires were related to the concept of nation and its correlates. Initially we also conduct a brief resumption of historiographical discussions around the issue of the state and nation in the Brazilian and Latin American historiography and there we note the need to develop specific theories about the emergence of national states in Latin America. Finally, we note that there were several common points of political claim in between Brazilian and New-Hispanic elites. Standing out where the desire to establish agreements centered in the administrative autonomy of the provinces. We also could noticed the development in the Cortes of Lisbon of an alternative proposal for the organization of the Brazilian state, coming from the elites located in the south of the Kingdom, which favored the creation of a more centralized State in the Kingdom of Brazil.

Esta pesquisa tem por objetivo o estudo dos escritos de Thomas Paine para poder elaborar filosoficamente sua concepção democráticarepublicana no contexto da Filosofia das Luzes e sobretudo, no quadro histórico das revoluções americana e francesa do final do século XVIII. A ambição deste escritor é precisamente ajudar à construção de um Estado em que as decisões políticas são tomadas pelo sufrágio universal, em que todo o povo é progressivamente incorporado à cidadania e tratado com igualdade de direitos, e que pela vocação laica este Estado mantem-se completamente independente de toda tendência de natureza religiosa. Seus escritos, sua vida e algumas interlocuções com seus contemporâneos serão examinados ao longo deste trabalho. / This research aims to study Thomas Paine\'s writings in order to elaborate philosophically his republican-democratic conception in the context of the Philosophy of Enlightenment and especially in the historical framework of the American and French revolutions of the late eighteen\'s century. This author\'s ambition is precisely to help build a state in which political decisions result from universal suffrage, where all people are progressively integrated into citizenship and have equal rights, a state that by its laical vocation is kept completely independent from all religious influence. His writings, his life and some debates with his contemporaries will be examined in the course of this work.

Esta dissertação tem como objetivo principal examinar as ações indígenas e a redefinição identitária nas aldeias da Província de Antioquia durante o processo de Independência de Nova Granada, 1808-1830. Evidenciam-se diversas formas comunais, grupais e individuais de reagir e pensar indígena frente à legislação, às práticas e aos discursos do Estado colonial e o Estado republicano em tempos de transição política. As fontes de pesquisa utilizadas são constituições, regulamentos, processos judiciais, relatórios de governadores e censos. A dissertação se desenvolve em três capítulos que abordam as seguintes problemáticas: os debates sobre a mudança do estatuto jurídico indígena, os conflitos e as negociações sobre o tributo, os territórios coletivos, o governo indígena e o protetor de índios e, finalmente, os discursos e as representações que sustentavam as relações de poder entre indígenas e elites políticas. / Este disertación tiene como objetivo principal examinar las acciones indígenas y la redefinición identitaria en los resguardos indígenas de la provincia de Antioquia durante el proceso de la Independencia de Nueva Granada, 1808-1830. Se evidencian diversas formas comunales, grupales e individuales de reaccionar y pensar indígena frente a la legislación, las prácticas y los discursos del Estado colonial y el Estado republicano en tiempos de transición política. Las fuentes de investigación utilizados son constituciones, reglamentos, procesos judiciales, informes de los gobernadores y censos. La disertación se desarrolla en tres capítulos que abordan las siguientes problemáticas: los debates sobre los cambios en el estatuto indígena, los conflictos y las negociaciones sobre el tributo, los territorios colectivos, el gobierno indígena y el protector de indios y, finalmente, los discursos y las representaciones que sustentaban las relaciones de poder entre indígenas y élites políticas.

Esta pesquisa procurou averiguar de forma comparada a atuação dos deputados brasileiros nas Cortes de Lisboa (1821-1822) e a atuação dos deputados novos-hispanos nas Cortes de Cádiz (1810-1812). Centramos nosso trabalho na leitura dos Diários de ambas as Cortes e procuramos perceber de que formas as propostas autonomistas e de organização dos novos Impérios constitucionais estavam relacionadas com o conceito de nação e seus correlatos. Inicialmente procuramos realizar uma breve retomada das discussões historiográficas em torno da questão do Estado e da Nação na historiografia brasileira e latino- americana, onde pudemos notar a necessidade de desenvolvimento de teorias específicas sobre o surgimento dos Estados Nacionais na Ibero-América. Por fim, notamos a existência de diversos pontos comuns de reivindicação política nos espaços das Cortes entre as elites brasileiras e novo-hispanas. Destacando-se aí o desejo pelo estabelecimento de acordos que privilegiassem a autonomia administrativa das províncias. Ressaltamos ao final de nosso trabalho a percepção de desenvolvimento já nas Cortes de Lisboa de uma proposta alternativa para a organização do Estado brasileiro, vinda das elites mais ao sul do Reino, que privilegiava a constituição de um acordo mais centralizado para o Reino do Brasil. / This research examined on a comparative basis the performance of Brazilian deputies in the Cortes of Lisbon (1821-1822) and the performance of New Hispanic deputies in the Cortes de Cádiz (1810-1812). We focus our work in the reading of Diaries of both Cortes and seek to see how the autonomist projects and the new constitutional proposals for the Empires were related to the concept of nation and its correlates. Initially we also conduct a brief resumption of historiographical discussions around the issue of the state and nation in the Brazilian and Latin American historiography and there we note the need to develop specific theories about the emergence of national states in Latin America. Finally, we note that there were several common points of political claim in between Brazilian and New-Hispanic elites. Standing out where the desire to establish agreements centered in the administrative autonomy of the provinces. We also could noticed the development in the Cortes of Lisbon of an alternative proposal for the organization of the Brazilian state, coming from the elites located in the south of the Kingdom, which favored the creation of a more centralized State in the Kingdom of Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo144_1.pdf: 1327262 bytes, checksum: 6ee811b94d6f9b963687868d6e5f4b10 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A dissertação tem por objeto a análise do Conselho Nacional de Justiça, com a definição dos limites para a sua atuação, previstos na Constituição Federal de 1988. Aborda-se, inicialmente, o contexto de estruturação do órgão de controle do Judiciário, examinando-se a tendência mundial de expansão do papel do Judiciário e a difusão das reformas judiciais, bem como o aumento paulatino no número de demandas submetidas à sua apreciação. Examinam-se os efeitos do ativismo judicial, a crise de legitimidade do Judiciário e todos os debates que antecederam a criação do Conselho Nacional de Justiça no ordenamento jurídico brasileiro. As discussões acerca da constitucionalidade do Conselho possibilitam o exame do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e permitem que sejam traçados os fundamentos para a criação de um órgão específico de controle do Judiciário no Brasil. A partir da análise da experiência de outros ordenamentos jurídicos, torna-se possível a definição do modelo de controle reservado ao Conselho Nacional de Justiça. O exame de sua atuação realiza-se, em síntese, com enfoque na atuação dos membros externos, nos limites do poder regulamentar, no exercício do controle da legalidade dos atos administrativos, no controle disciplinar e na sua atuação propositiva e de planejamento. O funcionamento regular do Conselho Nacional de Justiça, jungido aos limites previstos na Constituição, está em conformidade com o ideal de aprimoramento da atividade judicial. Os julgadores comprometidos com a seriedade da magistratura não temem as críticas ou o exercício do controle. O que se teme é a realização de um controle inconsequente, que viole a segurança jurídica, o que atentaria contra a própria sociedade, por comprometer a existência do Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amanda_Costa_Silva_Dissertacao.pdf: 4332100 bytes, checksum: e15874c3653ae555a6677b26dbd71069 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / The central objective of this essay was to reflect about the Cine-Theatro Independência s process of tipping, at Santa Maria (RS), discussing the conflicts related to heritage preservation and memorials choices. This place was inaugurated in 1922 in the central square of the city. Throughout more than 70 years, it staged performances, meetings and reunions gatherings, besides daily views of movies. Although Santa Maria have other great representation spaces for the cultural scene of the city, Cine Independência was the only movie theater in town that went through a process of tipping. This process, however, went so nebulous and seemingly confused. Currently, the space is mischaracterized and houses the Popular Shopping of Santa Maria. Therefore, this study aimed to identify, from the site's history and the process of tipping, elements that were crucial to the well reached the current situation, performing a reflection on the conflicts that underlie this process. For this, a literature has developed in relation the city's history, its cultu ral spaces and Cine Independência, contextualizing with other major cities of the state, as preservationists regarding public policies and memory and heritage concepts. In addition, it was searched documentation linked to this process of tipping, as well, along with the city archives, images and articles published in journals. Finally, if conducted an interview with former mayor of Santa Maria, seeking thus to better understand how this process took place and the constitution of the Popular Shopping of Santa Maria / O objetivo central dessa pesquisa foi refletir sobre o processo de tombamento do prédio que abrigou o Cine-Theatro Independência, em Santa Maria (RS), debatendo os conflitos referentes à preservação do patrimônio e às escolhas memoriais. O espaço foi inaugurado em 1922, na praça central da cidade. Ao longo de seus mais de 70 anos, foi palco de apresentações artísticas, encontros e reuniões sociais, além das exibições diárias de filmes. Apesar de Santa Maria possuir outros espaços de grande representatividade para o cenário cultural do município, o Cine Independência foi o único cine-teatro da cidade que passou por um processo de tombamento. Esse processo, entretanto, transcorreu de forma nebulosa e aparentemente confusa. Atualmente, o espaço está descaracterizado e abriga o Shopping Popular de Santa Maria. Dessa forma, esse trabalho buscou identificar, a partir do histórico do local e do processo de tombamento, que elementos foram decisivos para que o bem chegasse à atual situação, realizando uma reflexão sobre os conflitos que permeiam esse processo. Para isso, se desenvolveu uma pesquisa bibliográfica tanto em relação à história da cidade, seus espaços culturais e o Cine Independência, contextualizando com outras importantes cidades do estado, quanto referente às políticas públicas preservacionistas e aos conceitos de memória e patrimônio. Além disso, se buscou a documentação ligada a esse processo de tombamento, bem como, junto a acervos da cidade, imagens e matérias publicadas em periódicos. Por fim, se realizou uma entrevista com o ex-prefeito de Santa Maria, buscando, assim, compreender melhor de que forma se deu esse processo e a constituição do Shopping Popular de Santa Maria

Orientador: Robert Wayne Slenes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T09:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ribeiro_GladysSabina_D.pdf: 20357615 bytes, checksum: ff1c388f91b5326f64df7ff0fae739f8 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Problematizando as análises da historiografia sobre a formação da identidade nacional no Primeiro Reinado, esta tese de Doutorado contribui para o estudo sobre o que era "ser brasileiro" nesse período. Mostra como se deu a construção da liberdade até a Independência total, em 1822, e como esta questão permeou a vida política dos primeiros anos do Brasil emancipado e desembocou no Sete de Abril de 1831, data da Abdicação de D. Pedra I. O País deveria ser livre, autônomo. Este desejo também era compartilhado por "brasileiros", "portugueses" e africanos. Livres, libertos ou escravos, todos disputavam direitos no espaço público. "Ser brasileiro" foi-se constituindo como uma construção histórica, oposta ao "ser português". E, como tal, foi utilizada como poderosa arma política, gerando normas e leis de controle e vigilância dos estrangeiros. pgta normalização produziu material demográfico precioso, através do qual traçamos um perfil do imigrante português. Sua significativa presença no mercado de trabalho, já que chegava em levas e mais levas há muito tempo e obedecia a uma política de emigração igualmente antiga e importante, visava a substituição gradual do trabalhador escravo pelo livre. Mão-de-obra fundamental, o português nato disputava colocações e empregos, ficando habitualmente com a melhor fatia do mercado, criando rivalidades com os chamados "brasileiros" e acentuando as brigas pela sobrevivência. Estas traduziam-se, inevitavelmente, em lutas pelos espaços políticos, muitas vezes travestidas de acentuados preconceitos e rixas raciais. / Abstract: Questioning the historiographical analysis about the national identity formation during the First Reign, this Doctorship thesis contributes for the study of what meant "being Brazilian" at that time. It shows how this freedom building-up has taken place up to the total Emancipation, in 1822, and how this question has been present on the politica1life in the first days of the independent Brazil up to that April 7th, 1831, when D. Pedro I abdicated the crown. The country should be free, autonomous. This willing was also shared by "Brazilians", "Portugueses" and Africans. Free, freed or slave, everyone fighted for rights in the public life. "Being Brazilian" has become a historical construction, opposite to "being portuguese". And, as such, it was used as a powerful political weapon, generating laws and rules to control and to watch the foreigners: This ruling has produced a very precious demographic material, based on which we have drawn a Portuguese immigrant profile. They were a presence in the working market, since they arrived in groups for such a long time and followed a very important and old immigration politics, aiming a gradually substitution of the slave for the free worker. As a fundamental manpower, the Portuguese-bom man struggled for avaiable positions and jobs, taking the best ones, creating rivalries with the so-ca1led "Brazilians" . and increasing the fights for survival that could be translated as battles for politica1 spaces, frequently disguised by prejudices and racial quarrels. / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Leila Mezan Algranti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T05:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnaRosaClocletda_D.pdf: 34136620 bytes, checksum: 5bfffc57fb051e609de5137a26781d8b (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Estatese se propõea repensaro engendramento da Nação brasileira como corpo político autônomo,a partir do legado de um amplo processo transatlântico de reflexão sobre os rumos do Império luso-brasileiro,levado a cabo por aqueles intelectuaise estadistas dedicados à empresa reformista do Estado português,entre1750e 1822. Perspectiva de longa duração,sob a qual se busca desvendar não apenas uma determinada filiação de idéias e práticas entre os protagonizadores da política imperial nos três momentos da monarquia nacional abarcados pelo período- respectivamente, o Marquês de Pombal,D. Rodrigo de Sousa Coutinho e José Bonifáciode Andrada e Silva -, mas a convergência entre suas formações político-intelectuais e as visões imperiais então produzidas,reveladoras dos próprios elos entre os projetos de Império luso-brasileiro e Império Brasílico. Especificamente,análise que resgata o reformismo ilustrado luso-brasileiro em sua contraditória dinâmica,definida pelo confronto entre interesses e perspectivas diferenciadas emergentes em contexto colonia le metropolitano e, no decorrer da qual,as reformas destinadas a "emendar o velho Reino", acabaram legando as próprias bases do projeto para se "criar uma novaNação" / Abstract: This thesis intentsto approachthe engenderingof the brazilianNationas a political autonomous body,basedonthelegateof a widetransatianticreflexionprocessaboutthe lusobrazilianEmpiretendences, undertakenby thoseintelectuaisand statesmendevotedto the reformist nterprise of the Portuguese State, from1750to 1822. A longeduréeperspective, whichsearchesunmasknotonlya determinated filiationof ideas and practicesamongthe protagonistsof imperialpoliticalin the threemomentsof national monarchyembracedby theperiod- respectively, theMarquisdePombal,D. Rodrigode Sousa CoutinhoandJoséBonifáciodeAndradae Silva-, buttheconvergencebetweentheirpoliticalintelectuais formationsandtheelaboratedimperial isions,whichrevealstheownlinksbetween theprojetesof luso-brazilian EmpireandtheEmpireof Brazil. Specificaly, theanalisisto redeemthe luso-brazilianilustratedreformismin its contradictory dynamics,definedby the confrontationbetweendifferentsinterestsand perspectiveswhich emergesin he colonial and the metropolitan contexts, whenthereformsdedicatedto "repairthe oldKingdom" egated the own basis of the projectto "criateanewNation" / Doutorado / Doutor em História