Roraima é um caso emblemático, assim como a Amazônia, como ilustrações das profundas mudanças das ações implementadas pelo Estado nacional brasileiro nos últimos 50 anos, com destaque para as últimas duas décadas e meia, em razão, principalmente, do aprofundamento da globalização, das ideologias e mecanismos dos regimes internacionais de meio ambiente e de direitos humanos dos povos indígenas. Derradeira fronteira econômica do Norte brasileiro, o território roraimense está institucionalmente protegido contra a sua utilização para a produção agropecuária em bases capitalistas (propriedade privada, liberdade de utilização do fator terra, orientação para o mercado). A superfície sob proteção atinge mais de 93% do território roraimense, restando em torno de 7% utilizáveis como capital natural para o desenvolvimento de atividades econômicas. Na Amazônia Legal, as áreas protegidas representam quase três quartos (3/4) da sua superfície. A construção desse território é resultado direto da decisão do Estado nacional brasileiro de assumir o papel de protagonista nas relações internacionais, explicado pela ótica da ideologia, fruto das relações Centro-Periferia. O objetivo dos países do Centro do sistema de relações internacionais é a manutenção da Estabilidade Hegemônica, tendo como instituições os regimes internacionais de meio ambiente e de direitos humanos; e como estruturas organizacionais as organizações internacionais e as organizações não governamentais. Esse objetivo se projeta sobre países detentores de capital natural ainda inexplorado, especialmente de florestas tropicais, e seu rebatimento sobre o território desses países se configura na criação de espaços protegidos. E a Amazônia é o coração – organismo vital – o lócus principal dessa Nova Ordem Internacional. Tais espaços transformam os territórios construídos em verdadeiros depósitos de capital natural, expressos em matérias-primas já conhecidas e a biodiversidade ainda em processo de descobrimento para sua possível utilização futura, sob a ótica e o interesse dos países do Centro, num cenário mundial de preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e a escassez face o crescimento populacional planetário. Embora os territórios protegidos pareçam contrariar a lógica da expansão do capital na esfera produtiva, sua reprodução segue garantida pela ação do capital financeiro internacional, por meio da financeirização dos chamados serviços ambientais. Esses objetivos são perseguidos tendo como pano de fundo, para encobri-los, a permanente ameaça de um futuro sombrio para a humanidade devido ao aquecimento do planeta motivado pela forma com que os humanos lançam gases tóxicos na atmosfera. Embora o tema seja controverso, pois, afinal, outros cientistas atribuem o aquecimento global a fenômenos geológicos e/ou ao funcionamento do próprio sistema solar, e não às ações antrópicas, o certo é que restou dominante no conserto das relações internacionais entre os países a ideia de que é preciso fazer algo para mitigar os efeitos da intervenção humana no meio natural. Essas ideias processam interesses que geram políticas ambientais e indigenistas, cuja práxis é a criação de áreas protegidas na Amazônia Legal, que transformaram Roraima numa espécie de laboratório a céu aberto de experiências dos regimes internacionais de meio ambiente e direitos humanos dos povos indígenas, que têm por referência conceitual a ideia de desenvolvimento sustentável. / Roraima is an emblematic case, as the Amazon, as illustrations of the profound changes the actions implemented by the Brazilian national state in the last 50 years, especially the last two and a half decades, mainly due to the deepening of globalization ideologies and mechanisms international regimes environmental and human rights of indigenous peoples. Last economic frontier of northern Brazil, Roraima territory is institutionally protected its use for agricultural production on a capitalist basis (private property, free use of the land factor, market orientation). The surface under protection reaches over 93% of Roraima territory, leaving around 7% usable as natural capital for the development of economic activities. In the Amazon, protected areas account for almost half of its surface. The construction of this territory is a direct result of the decision of the Brazilian national state to assume the role of protagonist in international relations, explained from the perspective of ideology, the result of center-periphery relations. The purpose of the system of international relations of the Centre's countries is the maintenance of Hegemonic Stability, with the institutions the international regimes of the environment and human rights; and as organizational structures the international organizations and NGOs. This goal is projected on countries with untapped natural capital, especially tropical forests, and its bounce on the territory of these countries are set by the creation protected areas. And Amazon is the heart - vital body - the main locus of this New World Order. Such spaces transform the built territories into true deposits of natural capital, expressed in already known raw materials and biodiversity still in discovery process for possible future use, from the perspective and interests of the Centre's countries in a global scenario of concern with the effects of climate change and the scarcity face the planetary population growth. Although protected areas appear to contradict the logic of capital expansion in the productive sphere, reproduction follows guaranteed by the action of international financial capital through the financialization of so-called environmental services. These goals are pursued with a background that covers them the permanent threat of a bleak future for humanity due to the heating of the planet motivated by the way that human release toxic gases into the atmosphere. Although the issue is controversial because, after all, other scientists attribute global warming to geological phenomena and / or the operation of the solar system itself, and not to human actions, the correct fact is that remain dominant in the concert of international relations between countries the idea that something must be done to mitigate the effects of human intervention in the natural surroundings. These ideas process interests that generate environmental and indigenous policies, whose practice is the creation of protected areas in the Legal Amazon that have transformed Roraima in a species of laboratory under open sky to international regimes of the environment and human rights of indigenous peoples experiences, whose conceptual reference the idea of sustainable development.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:17:44Z No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / Não recebi financiamento / The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as well as the issues on indigenous lands, which have some of very own institutes, diverse from Brazilian Civilian Law. However, it has not always been this way. Brazil has been through many legislation evolutions until we reached the current moment, when the integrationist idea relating the indigenous people to the local society has lost its power and has now disappeared, after the 1988 Constitution. We started with the investigation of the existence or not of an indigenous estate inside the Brazilian territory before the European colonization that justifies the primary rights to the lands that they traditionally occupy, provided by our Federal Constitution. To corroborate the need for a better protection to the indigenous people, we studied the International Conventions, which were held around this subject, especially the ones edited by the International Labour Organization (ILO), which asks for a detailed analysis on the organization and its juridical capacity of International Law to be part of a treaty. Therefore, considering the referred International Conventions endorsed by Brazil, we could observe the concern in the International scenery about the indigenous people. Notwithstanding the endorsement by Brazil, it is necessary to analyze the process of internalization of these, considering the dualist and unitary tendencies; the status of these conventions when they get to Brazil; and the eventuality of some constitutional habit. We also searched in the infra-constitutional legislation, if it presents any irregular habit with the Federal Constitution and if they contribute to a better perception of the importance of the protection of the indigenous peoples as a mechanism of preservation of the social organization, customs, languages, beliefs and traditions of these peoples. / A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes mudanças no tocante ao tratamento dispensado aos povos indígenas, em especial o princípio da alteridade, consubstanciado no direito do indígena em ser diferente, bem como disciplinando a questão das terras indígenas, as quais podemos observar possuem alguns institutos próprios, diversos do Direito Civil. Entretanto, nem sempre foi assim, o Brasil passou por diversas evoluções legislativas até chegarmos nos dias atuais, pelo que a ideia integracionista em relação aos povos indígenas à sociedade local veio perdendo força com referidas evoluções, desaparecendo após o advento da Carta Magna de 1988. Buscou-se também, em um primeiro momento, o estudo acerca da existência ou não de um Estado Indígena no território brasileiro antes da colonização europeia a justificar os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, previsto em nossa Constituição Federal. A corroborar a necessidade de uma maior proteção aos povos indígenas, estudamos as Convenções Internacionais que tratam do assunto, em especial as editadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cabendo assim, uma análise pormenorizada de referida organização e sua capacidade jurídica de Direito Internacional para figurar como parte em um tratado. Assim, amparados em referidas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, observou-se a preocupação no cenário internacional para com os povos indígenas. Entretanto, não obstante a ratificação pelo Brasil de referidas convenções, cumpre aqui analisar o procedimento de internalização destas, analisando-se as correntes doutrinárias dualistas e monistas; o status de referidas convenções ao ingressarem no Brasil e, a eventualidade de algum vício de constitucionalidade. Buscou-se também auferir, dentro da legislação infraconstitucional, se esta apresenta algum vício com a atual Constituição Federal e, como referidas legislações podem, aliadas às Convenções Internacionais, contribuem para uma melhor percepção da importância na proteção aos povos indígenas como mecanismo de preservação da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições destes povos.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-05T14:22:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4487533 bytes, checksum: 7b5eff1f89b57e8b6c7f225020c29ec4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T14:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4487533 bytes, checksum: 7b5eff1f89b57e8b6c7f225020c29ec4 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research focuses on curriculum and indigenous education, with reference to Law No. 11,645 / 08, which regulates the inclusion, on a mandatory basis, the official curriculum, history and african-Brazilian and indigenous culture. The previous law, Law No. 10.639 / 2003, expresses undeniably a milestone in discussions on cultural diversity in Brazil and the need for its recognition in the school curriculum. It is understood that the inclusion of history and African culture, object of Law No. 10.639 / 2003, articulates a guided society project in recognition and appreciation of the socio-cultural diversity inherent in the formation of the Brazilian people. Thus it deserves to be widely discussed in different socio-educational spaces, particularly at school. It is emphasized that this law, in 2008, undergoes changes in its text, with the publication of Law No. 11,645, which also includes the obligation of indigenous socio-cultural studies in the curriculum of basic education in Brazilian schools. It is noteworthy that, this research focuses on the inclusion of history and indigenous culture in the official curriculum, with the empirical field an indigenous school in the city marking / Paraíba / Brazil. It examines also official documents, such as curriculum guidelines (national, state and municipal), the Law of Guidelines and Bases of Education, LDB No. 9.394 / 96, the current National Education Plan, approved in July 2014 and national and international documents that deal with the human rights of indigenous peoples, here new according to their ethnic groups, in contrast to the Eurocentric nomenclature. The empirical study was conducted in a village that has an indigenous municipal school located in Dial municipality in the state of Paraiba, distant 66 km of the capital Joao Pessoa, North Coast direction. With investments in ethnographic daily, on-site observations were made. In the course of this investigation, the experiences were mapped facing this inclusion, the regulation of the law in question object as well as the difficulties and advances presented in the curriculum in relation to indigenous education, with investments in the theoretical perspective of Boaventura de Sousa Santos , focused on analytical categories: knowledge of ecology, sociology of absences and emergencies and the translation work. The proposal is to understand the local dynamics of the indigenous school, focusing on curriculum, realizing the Law No. 11,645 / 08 can be contemplated in practice, engendering possible ways for better implementation in the curriculum of the field of cultural studies and history of indigenous peoples in Brazil. / A presente pesquisa focaliza o currículo e a educação indígena, tendo como referência a Lei nº 11.645/08, que regulamenta a inserção, de forma obrigatória, no currículo oficial, da História e cultura afro-brasileira e indígena. A lei anterior, Lei nº 10.639/2003, expressa, inegavelmente, um marco nas discussões sobre a diversidade cultural no Brasil e a necessidade de seu reconhecimento no currículo escolar. Compreende-se que a inclusão da História e cultura africana, objeto da Lei nº 10.639/2003, articula-se a um projeto de sociedade pautado no reconhecimento e valorização da diversidade sociocultural inerente à formação do povo brasileiro. Assim, merece ser amplamente discutida nos diferentes espaços sócio-educativos, com destaque à escola. Ressalta-se que a referida Lei, em 2008, sofre modificações em seu texto, com a publicação da Lei nº 11.645, a qual inclui, também, a obrigatoriedade dos estudos sócio-culturais indígenas nos currículos do ensino básico das escolas brasileiras. Destaca-se que, nesta investigação, focaliza-se a inclusão da História e cultura indígena no currículo oficial, tendo como campo empírico uma escola indígena no município de Marcação/Paraíba/Brasil. Examina-se, também, documentos oficiais, como os parâmetros curriculares (nacional, estadual e municipal), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB nº 9.394/96, o atual Plano Nacional de Educação, aprovado em julho de 2014, e documentos nacionais e internacionais que versam sobre os direitos humanos dos povos indígenas, aqui reconceptualizados segundo as suas etnias, contrapondo-se à nomenclatura eurocêntrica. O estudo empírico foi realizado em uma aldeia que possui uma escola municipal indígena, localizada no município de Marcação no Estado da Paraíba, distante 66 quilômetros da capital João Pessoa, sentido Litoral Norte. Com aporte em diário etnográfico, foram realizadas observações in loco. No percurso desta investigação, foram mapeadas as experiências voltadas para essa inclusão, objeto da regulação da lei em análise, bem como as dificuldades e os avanços apresentados na estrutura curricular, em relação à educação indígena, com aporte na perspectiva teórica de Boaventura de Sousa Santos, focalizada nas categorias analíticas: ecologia de saberes, sociologia das ausências e das emergências e o trabalho de tradução. A proposta é compreender a dinâmica local da escola indígena, com foco no currículo, percebendo se a Lei nº 11.645/08 consegue ser contemplada na prática, engendrando possíveis caminhos para uma melhor implementação, no campo do currículo, dos estudos da cultura e história dos povos indígenas no Brasil.

Roraima é um caso emblemático, assim como a Amazônia, como ilustrações das profundas mudanças das ações implementadas pelo Estado nacional brasileiro nos últimos 50 anos, com destaque para as últimas duas décadas e meia, em razão, principalmente, do aprofundamento da globalização, das ideologias e mecanismos dos regimes internacionais de meio ambiente e de direitos humanos dos povos indígenas. Derradeira fronteira econômica do Norte brasileiro, o território roraimense está institucionalmente protegido contra a sua utilização para a produção agropecuária em bases capitalistas (propriedade privada, liberdade de utilização do fator terra, orientação para o mercado). A superfície sob proteção atinge mais de 93% do território roraimense, restando em torno de 7% utilizáveis como capital natural para o desenvolvimento de atividades econômicas. Na Amazônia Legal, as áreas protegidas representam quase três quartos (3/4) da sua superfície. A construção desse território é resultado direto da decisão do Estado nacional brasileiro de assumir o papel de protagonista nas relações internacionais, explicado pela ótica da ideologia, fruto das relações Centro-Periferia. O objetivo dos países do Centro do sistema de relações internacionais é a manutenção da Estabilidade Hegemônica, tendo como instituições os regimes internacionais de meio ambiente e de direitos humanos; e como estruturas organizacionais as organizações internacionais e as organizações não governamentais. Esse objetivo se projeta sobre países detentores de capital natural ainda inexplorado, especialmente de florestas tropicais, e seu rebatimento sobre o território desses países se configura na criação de espaços protegidos. E a Amazônia é o coração – organismo vital – o lócus principal dessa Nova Ordem Internacional. Tais espaços transformam os territórios construídos em verdadeiros depósitos de capital natural, expressos em matérias-primas já conhecidas e a biodiversidade ainda em processo de descobrimento para sua possível utilização futura, sob a ótica e o interesse dos países do Centro, num cenário mundial de preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e a escassez face o crescimento populacional planetário. Embora os territórios protegidos pareçam contrariar a lógica da expansão do capital na esfera produtiva, sua reprodução segue garantida pela ação do capital financeiro internacional, por meio da financeirização dos chamados serviços ambientais. Esses objetivos são perseguidos tendo como pano de fundo, para encobri-los, a permanente ameaça de um futuro sombrio para a humanidade devido ao aquecimento do planeta motivado pela forma com que os humanos lançam gases tóxicos na atmosfera. Embora o tema seja controverso, pois, afinal, outros cientistas atribuem o aquecimento global a fenômenos geológicos e/ou ao funcionamento do próprio sistema solar, e não às ações antrópicas, o certo é que restou dominante no conserto das relações internacionais entre os países a ideia de que é preciso fazer algo para mitigar os efeitos da intervenção humana no meio natural. Essas ideias processam interesses que geram políticas ambientais e indigenistas, cuja práxis é a criação de áreas protegidas na Amazônia Legal, que transformaram Roraima numa espécie de laboratório a céu aberto de experiências dos regimes internacionais de meio ambiente e direitos humanos dos povos indígenas, que têm por referência conceitual a ideia de desenvolvimento sustentável. / Roraima is an emblematic case, as the Amazon, as illustrations of the profound changes the actions implemented by the Brazilian national state in the last 50 years, especially the last two and a half decades, mainly due to the deepening of globalization ideologies and mechanisms international regimes environmental and human rights of indigenous peoples. Last economic frontier of northern Brazil, Roraima territory is institutionally protected its use for agricultural production on a capitalist basis (private property, free use of the land factor, market orientation). The surface under protection reaches over 93% of Roraima territory, leaving around 7% usable as natural capital for the development of economic activities. In the Amazon, protected areas account for almost half of its surface. The construction of this territory is a direct result of the decision of the Brazilian national state to assume the role of protagonist in international relations, explained from the perspective of ideology, the result of center-periphery relations. The purpose of the system of international relations of the Centre's countries is the maintenance of Hegemonic Stability, with the institutions the international regimes of the environment and human rights; and as organizational structures the international organizations and NGOs. This goal is projected on countries with untapped natural capital, especially tropical forests, and its bounce on the territory of these countries are set by the creation protected areas. And Amazon is the heart - vital body - the main locus of this New World Order. Such spaces transform the built territories into true deposits of natural capital, expressed in already known raw materials and biodiversity still in discovery process for possible future use, from the perspective and interests of the Centre's countries in a global scenario of concern with the effects of climate change and the scarcity face the planetary population growth. Although protected areas appear to contradict the logic of capital expansion in the productive sphere, reproduction follows guaranteed by the action of international financial capital through the financialization of so-called environmental services. These goals are pursued with a background that covers them the permanent threat of a bleak future for humanity due to the heating of the planet motivated by the way that human release toxic gases into the atmosphere. Although the issue is controversial because, after all, other scientists attribute global warming to geological phenomena and / or the operation of the solar system itself, and not to human actions, the correct fact is that remain dominant in the concert of international relations between countries the idea that something must be done to mitigate the effects of human intervention in the natural surroundings. These ideas process interests that generate environmental and indigenous policies, whose practice is the creation of protected areas in the Legal Amazon that have transformed Roraima in a species of laboratory under open sky to international regimes of the environment and human rights of indigenous peoples experiences, whose conceptual reference the idea of sustainable development.

El presente artículo explora la disputa vigente sobre el principio queindica que se requiere el consentimiento libre, previo e informado(CLPI) de un pueblo indígena para autorizar la extracción industrialen su territorio. A partir de los aportes de la obra de Tsing acerca delas conexiones globales, el trabajo analiza cómo es que los actoresinterconectados en redes se empeñan en llevar adelante ampliosproyectos de colaboración (como el reconocimiento de los derechosindígenas) empleando estrategias de persuasión. Se discutenlos esfuerzos realizados por el movimiento indígena transnacionalpara promover el concepto del CLPI, así como tres ejemplos en losque diferentes actores buscan apropiarse y recaracterizar el CLPIpara que calce en sus propias metas.En este trabajo propongo examinar cómo los proyectos gubernamentalesglobales rivales son promovidos y disputados por las redesdescentralizadas que unen a actores que operan a diferentes escalas.Sostengo que la noción de Tsing de «paquetes itinerantes» ofreceuna manera útil de conceptualizar los medios por los cuales loselementos de estos proyectos son difundidos, traducidos, acogidosy adaptados en diferentes localidades alrededor del mundo. Analizoestas dinámicas en relación con el cuestionamiento al modelo degobernanza basado en el principio de que se necesita el consentimientolibre, previo e informado (CLPI) de un pueblo indígenapara autorizar acciones que puedan impactar sobre un territorio o derechos indígenas. A través de la promoción de diferentes versionesde CLPI, los actores interconectados en red están disputandola naturaleza y la forma de la responsabilidad social empresarial,la autoridad del Estado y la relevancia de la gobernanza indígena.Propongo explorar las implicaciones de las diferentes estrategias deempaquetamiento para la disputa entre modelos rivales de gobernanzay para su propensión a ser acogidos en los sitios locales. / In this paper, I propose to examine how rival global governmentalprojects are asserted and contested by decentralized networks thatlink actors operating at different scales. I argue that Tsing’s notionof «travelling packages» provides a useful way of conceptualizingthe means by which elements of these projects are diffused, translated,taken up, and adapted into different localities around theworld. I explore these dynamics in relation to the contestation of agovernance model based on the principle that the free, prior andinformed consent (FPIC) of an indigenous people is required toauthorize actions that may affect upon indigenous territory or indigenousrights. Through the assertion of different versions of FPIC,networked actors are contesting the nature and shape of corporatesocial responsibility, the authority of the state, and the significanceof indigenous governance. I propose to explore the implicationsof different packaging strategies on the contestation between rivalgovernance models and on their propensity for uptake in local sites.

Mundialmente multiplicam-se os contextos institucionais em que representantes indígenas são instados a produzirem discursos sobre suas próprias culturas. No Brasil, em particular, emergem, de forma sui generis, os contextos formais de escolarização indígena que se estruturaram ao longo dos anos 90, e se tornaram locus produtivos de enunciados culturais. Essa tese analisa como se deu a constituição da proposta de educação diferenciada como um direito dos grupos indígenas no Brasil. Investiga como se constituiu uma política pública de educação escolar indígena e os percalços pelos quais ela vem passando na medida em que a instituição escolar dissemina-se pelas terras indígenas, Brasil afora. Tomando a formação de professores indígenas como central para a viabilização da propagada educação diferenciada, problematiza os discursos indígenas sobre cultura proferidos a partir da escola indígena. / All over the world, institutional venues giving voice to indigenous representatives have multiplied, compelling them to produce speeches on their own culture. Throughout the 90s, a distinct formal indigenous educational system has emerged, particularly in Brazil, and it serves as a productive locus to enunciate cultural statements. This thesis analyzes the proposal of distinguished education as a right of the indigenous peoples in Brazil. It investigates how a public policy specific for indigenous school education has been structured and the mishaps coming from the spread of the school institution throughout the indigenous lands in Brazil. Taking into account the coaching of indigenous teachers as central for the fulfilment of the disseminated distinguished education, it puts in question the indigenous statements on culture voiced from the indigenous school.

En el presente artículo exploramos los cambios y continuidades enlas reivindicaciones que sobre el territorio han planteado los pueblosindígenas de la Amazonía peruana a través de sus organizaciones enlas últimas décadas. El objetivo central reside en explicar cómo endistintas coyunturas estas sociedades han enfrentado la defensa de loque consideran una parte esencial de su forma de vida que se hallacada vez más amenazada frente al avance de la sociedad moderna,del capitalismo y de la globalización. Esta revisión nos permitirádesbaratar aquellos argumentos que califican a los indígenas comosujetos pasivos, manipulables y a merced de intereses ajenos; y almismo tiempo, nos permitirá comprender mejor los cambios que sevienen produciendo al interior de las sociedades indígenas en supercepción y en su relación con el territorio. / This article explores changes and continuities in political demandsconcerning territorial rights as they have been articulated byindigenous organizations of the Peruvian Amazon over recentdecades. Its main objective is to demonstrate how particular historicalconjunctures have influenced the ways in which these groups havefocused their efforts in defense of what they consider to be a crucialelement of their way of life, increasingly threatened by incursionsfrom modern society, capitalism and processes of globalization. Theanalysis rejects depictions of the indigenous peoples as passive, opento manipulation by outside interests. At the same time, it provides amore profound understanding of the changes that are taking placewithin indigenous societies with respect to their perception of, andrelationship to, their territories.

This dissertation identifies institutional positivism and historically grounded pluralism as interpretive trends in the Canadian case law on Indigenous-state relations, and explores tensions between these trends. These are tensions between practices of judicial interpretation, not between theories of interpretation or legal concepts. They are practices developed case- by-case, with interpretive trends emerging over time through series of cases addressing similar issues in related contexts. Institutional positivist approaches insist that judicial recognition of Indigenous legal orders and accommodation of Indigenous interests must take place within established constitutional forms founded on state sovereignty. Historically grounded pluralist approaches show greater willingness to balance principles of state sovereignty against principles of popular sovereignty and of Indigenous priority in Canadian territory. While the two approaches overlap significantly, their differences sometimes lead to contrasting legal conclusions on key issues of, e.g., treaty interpretation, the relationship between Indigenous legal orders and the state legal system, and the jurisdictional dimension of Aboriginal title. This dissertation examines these positivist-pluralist tensions in the context of the current period of ideological transition and rapidly evolving imaginaries of Indigenous-state relations. Chapters 1 and 2 explore the case law to highlight concrete ways in which this ideological transition finds doctrinal expression in both positivist and pluralist modes. Chapters 3 and 4 offer broader reflections on philosophical debates relating to legal positivism and the role of popular sovereignty in constitutional interpretation by Canadian courts. The final chapter then considers the implementation of the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP) in Canadian law, with a focus on implementing legislation recently adopted by British Columbia and on two recent judgments that split the Supreme Court of Canada on the proper role of the Canadian judiciary in coordinating Canadian state law with non-state legal orders (Indigenous in one case and international in the other). This concluding chapter explains how the ongoing interplay of positivist and pluralist concerns will inevitably shape the reception of UNDRIP in Canadian law and the ongoing elaboration of Canadian Aboriginal law more generally. / Graduate / 2022-08-26

Syftet med uppsatsen är att klargöra om den svenska regleringen av samernas vinterbetesmarker är förenlig med egendomsskyddet i artikel 1 första tilläggsprotokollet Europakonventionen. För att uppfylla det syftet utreds hur den svenska regleringen av samernas vinterbetesmarker ser ut, hur egendomsskyddet i Europakonventionen är utformat och slutligen om den svenska regleringen är förenlig med egendomsskyddet. Eftersom Europakonventionen är ett folkrättsligt traktat som dessutom har till syfte att skydda mänskliga rättigheter påverkas tolkningen av konventionen dels av folkrättsliga regler om traktatstolkning, men också av andra folkrättsliga instrument som exempelvis rör skydd för mänskliga rättigheter. Samerna är ett urfolk, och det finns folkrättsliga regler som skyddar urfolks markrättigheter. För att uppfylla uppsatsens syfte utreds därför frågorna hur Europakonventionen påverkas av folkrätten, samt vilket skydd urfolk har för sina markrättigheter enligt folkrätten. Utredningen av den svenska regleringen av samernas vinterbetesmarker visar att det är mycket svårt och kostsamt för samerna att i domstol styrka att de har rätt till vinterbete. Detta leder till rättsförluster eftersom samerna inte har råd att gå i svaromål i tvister rörande sin rätt till vinterbete. De områden där samerna kan låta sina renar beta om vintern minskar på grund av detta, vilket påverkar rennäringen som är en viktig del av den samiska kulturen negativt. När de folkrättsliga reglerna för urfolks markrättigheter utreds visar det sig också att den svenska regleringen av samernas vinterbetesmarker inte ger samerna ett skydd vilket är lika starkt som vad som följer av den folkrättsliga standarden. Utredningen av de tolkningsregler som är tillämpliga vid tolkningen av Europakonventionen visar att de folkrättsliga reglerna om urfolks markrättigheter är högst relevanta för hur konventionen ska tolkas. När egendomsskyddet i artikel 1 första tilläggsprotokollet tolkas med beaktande av de folkrättsliga reglerna blir det tydligt att den svenska regleringen av samernas vinterbetesmarker inte är förenlig med Europakonventionen. / The purpose of this thesis is to ascertain whether the Swedish rules concerning Sami reindeer winter pastures is compatible with the right of property provided for in Article 1 of the First Additional Protocol to the European Convention on Human Rights (ECHR). To fulfill this purpose, the rules concerning Sami winter pastures and the right to property in the ECHR will be examined, and finally it will be ascertained whether the Swedish rules are in harmony with the right of property in the ECHR. Because the ECHR as a treaty is part of public international law, and since its purpose is to protect human rights its interpretation can be affected by both international rules for treaty interpretation as well as other international law instruments. The Sami, as an indigenous people, have certain land rights according to several different international instruments. To fulfill the purpose of this thesis in a satisfactory manner will therefore require an examination of how the ECHR is affected by other rules in public international law, as well as the protection international law offers for indigenous peoples’ land rights. When the Swedish rules concerning Sami land rights are examined, it becomes apparent that it is very difficult and costly for the Sami to prove their right to winter pastures in court. Because of this the Sami oftentimes are not able to afford the legal costs necessary for them to adequately protect their right to reindeer winter pastures. Consequently, the areas which can be used by the Sami for reindeer herding during winters are shrinking. This affects the traditional Sami occupation of reindeer husbandry, which is an important part of Sami culture negatively. The examination of indigenous land rights under international law shows that the Swedish rules are not up to par with international standards. The examination of how the ECHR should be interpreted makes it clear that indigenous rights under international law are relevant for the interpretation of the convention. Finally, when the right to property in the ECHR is examined with regard to international rules concerning indigenous land rights it is clear that the Swedish rules concerning Sami reindeer winter pastures are not compatible with the ECHR.

In March of 2017, New Zealand passed the Te Awa Tupua Act, a law that established the river Whanganui as a legal entity, with the same rights and obligations as a person. This commitment from the New Zealand government gave rise to the possibilities of protecting the ecosystem surrounding the river, but also strengthen the rights of the indigenous people, the Māori's, which consider Whanganui a part of their ancestry and heritage. The aim of this research is to study the ethical argumentation that motivates the recognition of the Whanganui River as a legal entity and connect that with the theoretical approach presented by Mikael Stenmark in Miljöetik och Miljövård: Miljöfrågornas Värderingsmässiga Dimension. The study will also seek to observe how the argumentation is influenced by a minority perspective, more specifically the Māori, and the oppression of their people since the colonization of New Zealand. The theoretical foundations for this study is the environmental ethics framework presented by Stenmark, which can be summed up in three main approaches: anthropocentrism, ecocentrism and biocentrism. A content-oriented ideational analysis lays the groundwork for mapping what moral positions and perceptions that motivates the recognition of the Whanganui River as a legal entity. In addititon, the study has transcribed videos with indigenous people which has been categorized and structured according to the theoretical framework. The analysis concludes that the colonial intergenerational oppression on the Māori's and the observed negative impact on the river corresponds with the well-being of the Māori people. This observed correlation, combined with a modified holistic ecocentrism, is the foundation to which a selected group of Māori's justify and motivate the Te Awa Tupua Act. This essay also problematize that environmental ethics is characterized by a context that need to be supplemented with an updated and multifaceted view of our nature and indigenous people, which draws attention to more positions that in history have not been given enough space in academic context.