Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247002.pdf: 601537 bytes, checksum: d8f766a3786ae0cc2626473a77f24778 (MD5) / Este trabalho tem como proposta analisar duas posturas distintas de fundamentação da ética contemporânea. Os dois autores aqui estudados são Habermas e Tugendhat. Habermas defende a possibilidade de fundamentação ética através de uma ética do discurso, demonstrando que podemos chegar ao consenso por meio de proferimentos lingüísticos. O que dá legitimidade a este consenso é a fundamentação do princípio #U#. Por outro lado, Tugendhat procura compreender a ética através de uma análise semântica dos juízos morais. No livro Lições sobre ética, Tugendhat analisa as varias posturas éticas buscando encontrar algo de plausível. Estas duas posturas mantém viva o problema de fundamentação ético. Palavras chave: Habermas, Tugendhat, discurso, juízos morais, princípio #U#, acordo. This work wants to analyze two different strategies of moral justification in contemporary ethics. The two authors here studied are Habermas and Tugendhat. Habermas defends the possibility of moral justification by elaborating a discourse ethics, in which he aims at demonstrating that one can reach moral consensus through linguistic assertions. What gives legitimacy to this consensus is the justification of the moral principle #U#. On the other hand, Tugendhat tries to understand ethics through a semantic analysis of moral judgment. In his book Lectures on ethics he analyzes several moral positions looking for plausible elements. Both these theories keep alive the problem of moral foundation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243975.pdf: 604845 bytes, checksum: 957d1ca4d0d1f4aea2a5c874b9891fd7 (MD5) / A partir da sugestiva tese de Hannah Arendt, no presente trabalho exploramos os conteúdos que afirmam a existência de uma filosofia política kantiana e, pontualmente, se a sua chave de interpretação a encontramos na Crítica da faculdade do juízo. Nesta filosofia política, o centro da nossa atenção é a definição de liberdade política e também as orientações para sua realização, sem que esta ação contrarie as condições de universalidade e imparcialidade que o público espectador exige para julgar os fatos. Nesse último ponto, indagamos se o juízo reflexionante estético é uma das vias para o efetivo exercício da liberdade política. Para isso, oferecemos uma interpretação da política que, sem desmerecer sua dimensão científica, valoriza a dimensão estética da política, e propõe considerá-la uma arte bela. We begin this research with Hannah Arendt's suggestive interpretation, and we explore the thesis that claims the existence of a Kantian political philosophy, as well as the question if one may find its interpretative key in the Critic of judgment. With regard to this politic philosophy, the focus of our attention is on the definition of political freedom and also the orientations concerning its realization, without antagonizing the conditions of universality and impartiality that the public/spectator demands in order to judge the facts. Regarding this last point, we inquire if the aesthetic reflexive judgment is one of the ways to realize an effective exercise of political freedom. To this end, we offer an interpretation of politics that, without devaluating its scientific dimension, values its aesthetic dimension and suggests to considerate it as a beautiful art.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-05-05T04:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333185.pdf: 4418771 bytes, checksum: 689633df780a6b813a4a0ad56f7c39ef (MD5) Previous issue date: 2014 / A abordagem sobre a mudança no paradigma de atuação do Sistema de Justiça brasileiro fundamentada na Doutrina da Proteção Integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, independentemente da situação em que se encontrem, pouco vem correspondendo, na prática, à mudanças significativas. A partir dessa constatação, considerou-se oportuno analisar o cumprimento da normativa que disciplina os direitos de crianças e adolescentes e seu efetivo respeito pelo sistema judicial brasileiro, com o objetivo de verificar se a estrutura e o modelo de funcionamento das instituições que o compõem, englobando o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, atendem às diretrizes da Doutrina da Proteção Integral, instituída como paradigma jurídico pela Constituição Federal de 1988, promovendo a efetividade dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Para compreender o processo que constitui a especialização da Justiça no atendimento às demandas de crianças e adolescentes, propôs-se a reunir elementos históricos desde a criação do primeiro Tribunal de Menores, no século XIX, avaliando a experiência brasileira de funcionamento das instituições até a implementação do novo marco normativo protetivo brasileiro, identificando as características e as semelhanças ainda presentes no modelo de funcionamento atual. A partir da compreensão da evolução do Sistema Internacional dos Direitos Humanos no contexto internacional, afigurou-?se essencial avaliar como se compreendeu e vem se operacionalizando a mudança de práticas que se situam na ruptura da infância como objeto de intervenção, explicitando-se a necessária reformulação do papel da Justiça e de seus atores, orientada por princípios e regras que estabelecem o efetivo respeito a essa etapa da vida, reconhecida em sua particularidade, com a promoção, proteção e defesa de seus direitos. A concepção de um agir integrado e sistêmico para articulação das diversas instituições, serviços e programas de atendimento, numa sinergia voltada à otimização dos esforços e à máxima efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, exige uma atuação, que, diversamente da tradição jurídica, extrapola os limites do processo judicial, reclamando novas condições estruturais e formativas, com conteúdo interdisciplinar. Utilizando-se o método dedutivo baseado em ampla pesquisa bibliográfica e documental, a abordagem teve um caráter teórico-prático, baseada em dados coletados junto às instituições do Sistema de Justiça e na sistematização de pesquisas já existentes. As deficiências estruturais e a concepção que orienta a manutenção de procedimentos oficiosos, a definição da competência judicial pelo critério do risco e as deficiências procedimentais para garantia efetiva do direito à participação de crianças e adolescentes no sistema judicial, indicam a persistência da concepção fundada sob a égide do menorismo, evidenciando a crítica que reproduz a exclusão e o preconceito. As medidas sugeridas propõem ações que se sustentam na Doutrina da Proteção Integral, com ênfase na integração operacional, na necessidade de estabelecimento de parâmetros de gestão e na garantia da prioridade absoluta no âmbito das instituições.<br> / Abstract : The approach to the paradigm shift in performance of the Brazilian Justice System based on the Doctrine of Integral Protection, recognizing children as subjects of rights, regardless of the situation they are in, has corresponding bit in practice in significant changes. From this evidence, it was considered appropriate to examine the compliance of rules which governs the rights of children and adolescents and their effective respect for the brazilian judicial system, aiming to verify whether the model structure and the functioning of institutions that compose it, encompassing the Justice, the prosecutor and the public lawyers, meet the guidelines of the Doctrine of Integral Protection, established as a legal paradigm by Federal Constitution of 1988, promoting the effectiveness of the fundamental rights of children. Aiming to understand the process which is the specialization of Justice in meeting the demands of children, it was proposed to gather historical elements from the creation of the first juvenile court in the nineteenth century, assessing the brazilian experience of functioning institutions to implement of the new protective brazilian regulatory framework, identifying the characteristics and similarities still present in the current working model. From the understanding of the evolution of the international system of human rights in the international context, it seemed essential to evaluate how it has been understood and operationalized the change in practices that lie at break of childhood as an object of intervention, explaining the necessary reform the role of the court and its actors, guided by principles and rules establishing effective respect to this stage of life, recognized in its particularity with the promotion, protection and defense of their rights. The design of an integrated and systemic action for coordination of various institutions, services and programs, both on a synergy of efforts aimed at the optimization and maximum realization of the rights of children, requires an act, which, unlike the legal tradition, extrapolates the limits of the judicial process, claiming new structural and formative conditions, with interdisciplinary content. Using the deductive method based on bibliographic and documentary research, the approach has a theoretical and practical nature, based on data collected from the institutions of the justice system and the systematization of existing research. Structural weaknesses and design that guides the maintenance of unofficial procedures, the definition of jurisdiction by the criterion of risk and procedural deficiencies to guarantee the right to effective participation of children and adolescents in the justice system, indicate the persistence of conception founded under the aegis of menorismo, indicating that plays a critical exclusion and prejudice. The suggested measures proposed actions that sustain the Doctrine of Integral Protection, with an emphasis on operational integration, the need to establish management parameters and ensuring absolute priority in institutions.

[pt] É no contexto da proposta kantiana para a prática da moralidade que a tese está centrada. Dentro desse contexto, o foco principal é o problema da educação, pois a educação para a moralidade tem pressupostos e requer determinadas práticas, que são melhor compreendidas se levamos em conta o âmbito do sistema kantiano. De acordo com Kant, a razão humana cumpre não só uma função teórica, voltada para o conhecimento da natureza, mas também uma função prática, voltada para ideia de liberdade. Isso faz com que a questão da moralidade e da educação tenham seu cerne na ideia de liberdade. Em função dessa ideia, segundo Kant, a razão é capaz de determinar a vontade e o agir do ser humano, possibilitando um agir autônomo. É com vistas à constituição de sujeitos autônomos que a tarefa da educação moral se faz necessária, tarefa que requer um longo caminho de formação do caráter e do aprendizado pela liberdade, aprendizado cujos pressupostos residem nos princípios da razão pura, os únicos que possibilitam a moralidade. / [en] This thesis is centered on Kant s proposal for the practice of morality. In this context, the main focus is the problem of education, since education for morality has principles and requires certain practices that make better sense if we take into consideration the realm of Kant s system. According to Kant, the human reason fulfills not only a theoretical function, aimed at the knowledge of nature, but also a practical function, aimed at the idea of freedom. Therefore, the question of morality and education has its roots in the idea of freedom. Reason is capable of determining the will and the actions of human beings, making an autonomous action possible. Aiming at the constitution of autonomous subjects, the task of moral education is necessary, and it requires a long path of formation of character and learning through freedom. The foundations of this learning reside in the principles of pure reason, the only ones to make morality possible.

Orientador: Oswaldo Giacoia Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T11:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AdrianoCorreia_D.pdf: 16521347 bytes, checksum: 6ac6dd2489208f8a4d674bcec7ae29bc (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho é uma tentativa de reconstrução do pensamento de Hannah Arendt, tendo por referência a atividade de julgar e a ruptura do fio da tradição.Ela considera que o fio da tradição se rompeu tanto por obra de pensadores como Kant, Kierkgaard, Marx e Nietzsche como pela incapacidade dessa tradição de dar respostas às catástrofes políticas, e morais, que se abateram sobre a humanidade durante o século XX. Para ela, o fim da tradição é já um fato de relevância política, e quem quer que se ponha a buscar compreender os nossos tempos teria que partir desta constatação. Nesse sentido, ela se envolve em uma tarefa de desconstrução e reconstrução fenomenológica tanto do domínio dos assuntos humanos quanto do modo como as atividades fundamentais da vida do espírito (minel)operam. A tarefa a que ela se propõe é indicar que se a herança que recebemos não é acompanhada de qualquer testamento, temos, não obstante condições de compreender os nossos tempos, com base no livre exercício de nossas atividades espirituais e no nosso cuidado com o mundo / Abstract: In this text I try reconstruct the Hannah Arendt's political thinking, from the breakdown of tradition to the activity of judgment. She thought that the continuity of the tradition was lost as because of the works of thinkers like Kant, Kierkgaarg, Marx and Nietzsche, as because of the incapacity of this tradition answer to the political and moral disasters which fall in the mankind during the twenty century. For her, the end of the tradition is a fact of political relevance, and whomever aims understand our times must start from this point. In this sense, she involves herself in the task as of phenomenological deconstruction and reconstruction of the human things as of the way of operation of the basic activities of the life of the mind. The task is indicate which we must understand our times, based on the free exercise of our mental activitiesand on our care with the world, even if our inheritance was giveto us without testament / Doutorado / Doutor em Filosofia e Ciências Humanas

Orientador: Elisabeth Bauch Zimmermann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-04T14:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 D'Ottaviano_ViniciusSampaio_M.pdf: 899991 bytes, checksum: 2c57d8f9f1bc268424a17490c8a45563 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Partindo-se do pressuposto de que não ocorre a teoria separada da prática, nos processos de criação em dança, nem o seu inverso; passei a observar de forma teórico-prática e também aleatória, desde 1996, algumas dificuldades e características dos criadores em dança no que se refere a associar os processos de formar idéias, construí-las e aplicá-las nas composições coreográficas e artísticas, em relação à aproximação entre o desejado e o realizado. Este é um problema constante que vários alunos de dança tem que enfrentar quando do exercício da sua arte. Propôs-se, desse modo, o estudo da ¿Crítica do Juízo¿ (Kant ,1790) que em seus relatos sobre a estética dividiu-a em duas partes: a ¿Crítica do Juízo estético¿ e a ¿Crítica do Juízo teleológico¿. Nessa obra, que é considerada um de seus trabalhos mais originais e instrutivos, ele analisa, na primeira parte, uma teoria do belo, compreendendo a faculdade de julgar a finalidade formal, que se chama também finalidade subjetiva, por meio do sentimento de prazer ou desprazer. Na segunda parte, o autor analisa a aparência de finalidade na natureza, a faculdade de julgar a finalidade real, objetiva, da natureza mediante o intelecto e a razão. Ainda na primeira parte, após uma introdução em que discute a ¿finalidade lógica¿, Kant (1790), analisa os juízos que atribuem beleza a alguma coisa. O juízo estético tem por objeto o sentimento do belo e do sublime. Nos juízos estéticos, o objeto é relacionado com um fim subjetivo, ou seja, com o sentimento de eficácia sentido pelo homem diante desse objeto. Ele define o belo como agradável e útil, diz também que ele tem como condição uma correspondência entre o objeto e um interesse meramente individual e contingente, ou puramente racional. No sentimento do belo, não ocorre esse condicionamento, pois o que importa no sentimento do belo é apenas a forma da representação, em que se realiza a plena harmonia entre as funções cognitiva, sensível e intelectual. A explicação está no fato de que, quando uma pessoa contempla um objeto e o acha belo, há uma certa harmonia entre sua imaginação e seu entendimento, da qual ela fica consciente devido ao imediato deleite que tem ao entrar em contato com este objeto. Segundo Immanuel Kant (1790), a harmonia entre as funções cognitiva, sensível e intelectual é inteiramente independente do conteúdo empírico da representação e dos condicionamentos individuais. Portanto, o sentimento do belo resultante é apriorístico (anterior) e, como tal, fundamenta a validez universal e necessária dos juízos estéticos; e foi essa a premissa para o desenvolvimento desta pesquisa, pois tais juízos, de acordo com ele, diferentemente de mera expressão de gosto, pretendem uma validade geral, mas não podem ser considerados cognitivos, porque se fundamentam na sensibilidade, não em argumentos. A imaginação se apodera do objeto e, no entanto, não está restrita a nenhum conceito definido; ao mesmo tempo, a pessoa pode imputar o deleite que sente também aos outros, porque ele surge do jogo livre de suas faculdades cognitivas, que são as mesmas em todos os homens. Por isso Immanuel Kant (1790), estava particularmente preocupado com a exigência que as pessoas fazem da universalidade do juízo do belo para explicar e sustentar o alto prestígio das artes. É uma exigência comparável à que é feita pela moralidade que, sem essa exigência de universalidade, pareça estar ameaçada de desintegração. Como sublime Immanuel Kant (1790), entende: ¿Um estado subjetivo determinado por um objeto cuja infinidade se alcança com o pensamento, mas não se pode captar pela intuição sensível¿. O sublime, tanto quanto o belo, é fonte de sentimento de prazer e é universal. Por fim, Immanuel Kant, define os juízos teleológicos e neles, o objeto é considerado segundo as exigências da razão, como correspondendo a uma finalidade objetiva (se serve para isto ou aquilo) e adaptando-se àquelas exigências, suscita um sentimento de prazer. Na segunda parte da sua ¿Crítica do Juízo¿ (Kant, 1790), o autor voltou a considerar a finalidade na natureza como ela é colocada pela existência nos corpos orgânicos de coisas, das quais as partes são reciprocamente os meios e fins umas para as outras. Ao tratar com esses corpos, alguém pode não se contentar meramente com princípios mecânicos; no entanto, se o mecanismo é abandonado e a noção de finalidade ou fim da natureza é tomado literalmente, isto parece implicar em que as coisas, às quais se aplica, precisam ser o trabalho de um arquiteto sobrenatural, mas isto significaria uma passagem do sensível para o supra-sensível, um passo que na sua primeira ¿crítica¿ ele considerou ser impossível. Immanuel Kant responde a essa objeção, admitindo que a linguagem teleológica não pode ser evitada na descrição dos fenômenos naturais, mas ela precisa ser entendida como significando apenas que os organismos precisam ser considerados ¿como se¿ tivessem sido o produto de um projeto, de um desígnio, o que de modo algum é a mesma coisa que dizer que eles foram deliberadamente produzidos. Por outro lado, tais relações parecem possibilitar, uma facilitação, na execução dos intérpretes e na comunicação do coreógrafo com esses e, por fim, com o público em geral, pois o estabelecimento de uma idéia e sua realização ocorre dentro do universo da dança, que busca a junção da idéia: (a priori) e de sua realização prática (a posteriori). Sendo assim, esse estudo tem por finalidade trabalhar o fenômeno da construção de composições em dança que levem em consideração no bojo dos seus processos essas possíveis relações, mais detalhadas nos próximos capítulos, buscando-se para tal uma fundamentação teórica na ¿Crítica do Juízo¿ (Kant, 1790), e em alguns princípios da dança contemporânea com seus referidos autores, que são os de uma releitura constante, atual, sistemática e globalizante do universo sócio-cultural da arte da dança / Mestrado / Artes / Mestre em Artes

Orientador: Fausto Castilho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Torino_LucieneMaria_M.pdf: 10322985 bytes, checksum: ef0160df2c7207f465a344475644d39d (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente Dissertação tem como objetivo iniciar um estudo a respeito de alguns pressupostos, cuja investigação se revelou imprescindível para uma compreensão rigorosa e aprofundada da Crítica da Faculdade Judicativa (Kritik der Urteilskraft) de Kant. É possível sustentar que, sem uma tal investigação, a Terceira Crítica se afiguraria quase que impenetrável, já que é amplamente reconhecida por apresentar enormes dificuldades para seus intérpretes, entre as quais, o caráter bastante polêmico que cerca a reunião de seus temas - a Estética e a Teleologia -numa mesma obra critica. Diante dessas dificuldades, definiu-se que este estudo deveria consistir em iniciar uma perspectiva de interpretação da CFJ, através do esforço de delinear um problema no interior de um horizonte mais amplo, antes do que a estrita consideração do texto da obra ou mesmo dos limites da Filosofia Critica de Kant. Sendo, pois, esse horizonte justamente a relação entre Critica e Metafísica, a perspectiva exegética aqui orientou-se para uma interpretação segundo a qual a Terceira Critica procuraria trazer para o âmbito da Filosofia Transcendental alguns pressupostos metafísicos que pareciam ameaçar o edifício critico. E isto implicaria, na verdade, na retomada da discussão com uma das figuras mais tradicionalmente dogmáticas - diríamos - da Metafísica Clássica, a saber, o finalismo tecnico, a causalidade final, como pressuposto inevitável para pensar e conferir uma inteligibilidade mínima a certos objetos que se apresentam como problema para Kant entre os anos de 1787 - 1790: o vivo, o organismo, a natureza como sistema segundo fins, o belo, o sublime. Assim, partindo de uma explicitaçãodo significado do projeto critico kantiano em sua relação com a MetafísicaTradicional, este trabalho procurou mostrar como e o quanto as significações onto-teológicas da Metafísica Clássica estão arraigadas ao modelo de finalidade tecnica, pressuposto inevitável para pensar um objeto tão avesso aos limites da crítica, como o organismo vivo / Abstract: The objective of this dissertation is to iniciate a study regarding some presuppositions which need to be investigated in order to allow a precise and deepened understanding of Kant's Critique of Judgment(Kritik der Urteilskraft). One can maintain that without such an investigation, the Third Critiqtle would appear almost impenetrable, inasmuch as it is widely recognized as presenting enormous difficulties for those who wish to interpret it; as, for example, it's highly controversial characteristic of joining the themes of Esthetics and Teleology in one and the same critical work. Faced with these difficulties, the determinatiol1 was made that this study should cOl1sist of iniciating a perspective of interpretation of the CJ through the effort of delineating a problem in a broader horizon, instead of a strict consideration of the text of the work or even the limits of Kant's Critical Philosophy. Since this horizon is precisely the relationship between Critique and Metaphysics, the exegetical perspective here directs one to an interpretation according to which the Third Critique attempts to bring metaphysical presuppositions to the ambit of Transcendental Philosophy -presuppositions which appear to threaten the critical edifice. And this, indeed, would result in again taking up the discussion around what one would say is one of the most traditional dogmatic figures of Classical Metaphysics; namely, the technical finality, final causality, as an inevitable presupposition to think about and confer minimum intelligibility to certam objects which present themselves as problems to Kant between the years 1787 and 1790: the living being, the organism, narure as a system with an end, beauty, the sublime. So, taking an explication of the meaning of Kant's project of critique in relation to Traditional Metaphysics as a point of departure, this work seeks to show how and to wbat extent the ontological and teological significations of Classical Metaphysics are deeply rooted in the technical finality, an inevitable presupposition in thinking of an object so contrary to the limits of critique as a living organism / Mestrado / Mestre em Filosofia

[pt] A presente dissertação traz uma pesquisa acerca da moral evangélica que contempla o vestuário feminino como um importante elemento de distinção social. A partir da etnografia realizada em igrejas evangélicas na região metropolitana do Rio de Janeiro, procurei observar de que forma as subjetividades se manifestam nos discursos e como experiências religiosas e culturais operam nos distintos modos de vestir-se, performar-se e julgar o belo. Disso resulta que, entre o juízo de gosto e as práticas do vestir, há operações de agenciamento em que as mulheres investem na construção de uma identidade visual personalizada sem contrapor a moral evangélica, mas também evidenciando as múltiplas formas sobre como essas normas são incorporadas. Neste sentido, o diálogo entre os mecanismos de distinção e as relações entre performatividade e materialidade constroem uma ética corporal e comunal, contribuindo para o entendimento da regulação e inscrição desses corpos femininos, portadores de significados sociais. / [en] The present work brings a research about the gospel morality, which includes women s clothing as an important element of social distinction. From the ethnography in evangelical churches in the metropolitan region of Rio de Janeiro, I tried watching how the subjectivities are manifested in speeches and how religious and cultural experiences operating in distinct ways of dress up perform and judge the beautiful. It follows that between the judgement of taste and practices of dressing there are agency operations where women invest in constructing a personalized visual identity without opposing the evangelical morality, but also showing the multiple ways on how these norms are incorporated. In this sense, the dialogue between distinction mechanisms and the relations between performativity and materiality build a corporal and communal ethics, contributing to the understanding of the regulation and registration of these female bodies carrying social meanings.

A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as perspectivas processual e institucional. A primeira recai sobre as bases do processo de mediação, em especial o devido processo legal mínimo, e a sua interação com o processo judicial, diferenciando a justiça do processo e a justiça do resultado. A segunda recai sobre o desenho dos programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário e os papéis assumidos pelos diferentes atores que participam destes programas: juízes, mediadores, partes, advogados e funcionários dos Tribunais. Sob esta última perspectiva, foi realizada pesquisa empírica e comparada em programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário no Brasil e nos EUA. / The main issue of this work is the institutionalization of mediation within the Courthouse and the pre-conditions for having a good relationship between mediation and the Judiciary. This issue is analyzed from both procedural and institutional points of view. The procedural perspective falls on the mediation due process (minimal but meaningful due process standards) and on the differences between the procedural and substantial justices. The institutional perspective falls on the design of the Court-Connected Mediation Programs and on the roles of the players who participated in these programs: judges, mediators, plaintiff and defendant, attorneys, and Court workers. An empirical research was also done about the Court-Connected Mediation Programs in Brazil and in the United States.

[pt] Nosso trabalho buscou apresentar a concepção de juízo na obra de Hannah Arendt, cuja compreensão se apoia em uma livre interpretação do juízo reflexionante estético de Kant. As razões pelas quais Arendt teria se voltado para o tema refletem sua preocupação com o obscurecimento do mundo, cuja pluralidade esteve visivelmente ameaçada com o advento do totalitarismo. Para a pensadora, os acontecimentos sem precedentes decorrentes do totalitarismo fazem parte de um contexto em que a ausência de reflexão e uma consequente inabilidade para julgar o que se passava fizeram do século XX um dos mais sombrios períodos da história da humanidade. A faculdade do juízo reflexionante estético, capaz de refletir sobre o particular sem que exista um universal dado, foi pensada por Arendt em um contexto político, e suas características apontam para a necessidade de compreender sem corrimãos os assuntos mundanos que se apresentam na contemporaneidade. Poderíamos considerar uma teoria do juízo arendtiana apenas de um modo fragmentado, uma vez que esse foi um projeto de uma pesquisa teórica que não foi realizado integralmente por ela, e do qual temos um quebra-cabeça a ser montado. Suas peças podem ser resgatadas desde os seus primeiros ensaios, quando a ação política era o seu leit motif intelectual. Posteriormente, a partir do julgamento de Eichmann, quando ao cunhar a expressão banalidade do mal ela própria se tornou exemplar em seu juízo reflexionante. Julgar prospectivamente com uma mentalidade alargada ou retrospectivamente com desinteresse são, pois, lados possíveis da mesma moeda: o juízo de gosto, cujo resgate Arendt se esforçou em trazer à luz. Tal juízo possui as características da comunicabilidade e intersubjetividade que possibilitam a existência do mundo, entendido como o espaço entre homens e espaço de visibilidade do pensamento reflexivo. Por essa razão, a atividade de julgar assim compreendida é a única faculdade espiritual do homem capaz de estabelecer o horizonte da pluralidade. / [en] Our work intended to present the notion of judgment in the writings of Hannah Arendt, whose comprehension supports itself on a free interpretation of Kantian aesthetic reflective judgment. The reasons why Arendt would have turned herself to the theme reflect her concern about the darkening of the world, whose plurality had been visibly threatened by the advent of totalitarianism. For philosopher, the unprecedented events that came from totalitarianism are part of a context in which the lack of deliberation and a subsequent inability to judge what was happening made the 20th century one of the darkest periods of human history. Arendt studied the faculty of aesthetic reflective judgment, capable of deliberating about the particular without a given universal, in a political context, and its characteristics point to the necessity of comprehending without handrails the mundane topics that present themselves on contemporaneity. We are able to consider only a fragmented Arendtian theory of judgment, since this was a research project not done solely by herself, and of which we have a whole puzzle to assemble. The pieces of this puzzle can be found beginning on her first essays, when the political action was her intellectual leit motif. Later, from Eichmann s judgment on, when she became an example on her own reflective judgment after coining the expression banality of evil. Judging prospectively with an enlarged mentality or retrospectively with disinterest are, then, two possible sides of the same coin: the judgment of taste, something Arendt tried to rescue and bring to light. This judgment holds the same characteristics of communicability and intersubjectivity that make possible the existence of the world, understood as the space between men and space of visibility of reflective judgment. For this reason, the activity of judging, comprehended this way, is the only spiritual faculty of men capable of establishing the horizon of plurality.