Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianaS_capa_a_resumo.pdf: 271175 bytes, checksum: 926338aea632e3cbde76e722465b1d6e (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / Instituto Brasileiro de Petr?leo, G?s e Biocombust?veis / The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30 s and in the beginning of the 40 s. Many of the brazilians fields discovered in the past are nowadays in decline. They are called ―mature fields‖. These fields, because of the decline situation that characterizes them, are not interesting for the majors. The majors want the big fields and big productions. On the other hand, they could be interesting for the small and medium enterprises. The mature oil fields are instruments of development, they have oil and the oil production is an activity connected with many social and economics benefits: jobs, taxes, royalties, etc. The Brazilian State, in this context, needs to realize actions to promote the activities in the mature oil fields, especially with the work of the small and mediums enterprises. Many of the onshore brazilian mature fields are located at the Northeast, a region matched by many social and economic problems. The activities in the mature fields of the Northeast Region could solve some of its problems. The present research analyses the mature oil fields and its situations in Brazil, making criticisms and suggestions. The methodology adopted is theoretical and descriptive, with literature review, case law and legislation (Constitui??o Federal de 1988, ―Law of the Oil‖). This research examines the following points: mature fields rounds and its documents, name and definition of the mature fields, definition of small and medium enterprises, environmental aspects, concentration of certain activities of the sector and the royalties / As atividades do petr?leo no pa?s foram iniciadas de forma mais intensa no final dos anos 30 e in?cio dos anos quarenta. Muitos dos campos de petr?leo descobertos no passado hoje se encontram em decl?nio produtivo, s?o os chamados ―campos maduros de petr?leo‖. Estes campos, em decorr?ncia do decl?nio em sua produ??o, n?o se revelam interessantes ?s grandes empresas de petr?leo. Grandes empresas desejam grandes campos e grandes produ??es. Por outro lado, podem os campos maduros se revelar interessantes aos empreendedores de menor porte. Os campos maduros, ainda que em decl?nio, possuem petr?leo e o petr?leo ? recurso energ?tico demasiadamente relevante. A produ??o de petr?leo, mesmo em campos declinantes, ? atividade ligada a in?meros benef?cios sociais e econ?micos: gera empregos direitos e indiretos, promove o recolhimento de tributos, o pagamento de royalties, dentre outros. O Estado brasileiro, neste contexto, necessita realizar a??es que promovam a continua??o da produ??o em campos maduros, especialmente atrav?s do ingresso de empreendedores de menor porte. Muitos dos campos maduros onshore se encontram no Nordeste brasileiro, regi?o marcada por s?rios problemas econ?micos e sociais e por uma intensa desigualdade. As atividades de produ??o de petr?leo nos campos maduros nordestinos podem resolver alguns destes problemas, fato este que ressalta a import?ncia do fomento ? continua??o destas atividades nestes campos. A presente pesquisa, atentando para a relev?ncia do fomento ? continua??o das atividades desenvolvidas nos campos maduros de petr?leo, se debru?a sobre seu estudo e atual realidade, formulando cr?ticas e sugest?es, em especial no que diz respeito ? entrada de empreendedores de menor porte no setor. Para isto, utiliza a metodologia do tipo te?rico-descritiva, com an?lise bibliogr?fica, jurisprudencial e normativa. Neste ?ltimo caso, a Constitui??o Federal de 1988 e a ―Lei do Petr?leo‖ se destacam. S?o aqui especificamente analisadas as licita??es at? hoje efetuadas em torno de ?reas contendo campos maduros de petr?leo, seus editais e contratos de concess?o. A pesquisa em quest?o ainda se ocupa das seguintes tem?ticas: conceito e denomina??o dos campos de petr?leo com produ??o declinante, necessidade de formula??o de um conceito para a express?o ―empreendedores petrol?feros de menor porte‖, licenciamento ambiental no setor do petr?leo, passivos ambientais atinentes aos campos maduros, concentra??o de determinadas atividades do setor junto ? Petrobras e royalties e necessidade de sua cobran?a em percentual reduzido

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-11-26T13:12:52Z No. of bitstreams: 1 AlexandroTeixeiraGomes_TESE.pdf: 22462974 bytes, checksum: 869b89b9949816c057b96f691600957d (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2015-11-26T14:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlexandroTeixeiraGomes_TESE.pdf: 22462974 bytes, checksum: 869b89b9949816c057b96f691600957d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T14:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandroTeixeiraGomes_TESE.pdf: 22462974 bytes, checksum: 869b89b9949816c057b96f691600957d (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A An?lise Textual dos Discursos tem sua origem no ?mbito da Lingu?stica Textual e se prop?e a estudar a produ??o co(n)textual de sentido fundamentada na an?lise de textos concretos, oferecendo elementos para o entendimento do texto como uma pr?tica discursiva analisado ? luz de determinados planos ou n?veis de an?lise lingu?stica. Nesse sentido, ? nosso prop?sito, nesta investiga??o, estudar o fen?meno da responsabilidade enunciativa na senten?a judicial condenat?ria. Para tanto, seguimos os aportes te?ricos da An?lise Textual dos Discursos (ADAM, 2011) e da Lingu?stica Enunciativa, a partir de v?rios autores, entre eles, Rabatel (2003, 2004, 2005, 2008, 2009, 2010), N?lke (2001, 2005, 2009, 2013), N?lke, Fl?ttum e Nor?n (2004), Guentch?va (1994, 1996, 2011) e Guentch?va et al. (1994). Nessa dire??o, investigamos a responsabilidade enunciativa, atrav?s de uma escala que compreende o fen?meno a partir de quatro grada??es, cada uma com um tipo de ponto de vista (PdV) e com elos que podem marcar a assun??o ou o distanciamento do ponto de vista. No que concerne ? abordagem jur?dica da tese, nossa ancoragem te?rica segue v?rios autores, entre eles, Petri (1994), Soto (2001), ?lvarez (2002), Alves (2003), Cornu (2005), Albi (2007), Bittar (2010), Asensio e Polanco (2011), L?pez Samaniego (2006), Montol?o e L?pez Samaniego (2008), Montol?o (2002, 2010, 2011, 2012, 2013), Colares (2010), Prieto (2013), Louren?o e Rodrigues (2013) e Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2014). Nosso corpus se constitui de 13 senten?as condenat?rias provenientes de processos criminais oriundos da comarca de Currais Novos-RN, conclu?dos no ano de 2012. Os resultados revelam como o juiz, a partir de v?rias inst?ncias enunciativas, constr?i a senten?a judicial, o que nos permitiu compreender a configura??o da (n?o) assun??o da responsabilidade enunciativa no g?nero discursivo / textual senten?a judicial condenat?ria. Como conclus?es, percebemos que as unidades discursivas s?o perspectivadas ora, a partir da assun??o, ora, a partir da n?o assun??o dos PdV pelas inst?ncias enunciativas, o que orienta a organiza??o argumentativa do produtor do texto e seus prop?sitos comunicativos. Com isso, o juiz cria e/ou modifica valores e cren?as, induz e/ou orienta seu interlocutor podendo demonstrar objetividade e/ou preservar sua face atrav?s de constru??es mediatizadas ou podendo engajar-se pelo dito atrav?s da assun??o da responsabilidade enunciativa do conte?do proposicional do enunciado. Pelo exposto, reafirmamos nosso entendimento de que a (n?o) assun??o da responsabilidade enunciativa se configura como mecanismo argumentativo fortemente marcado pelo produtor do texto com vistas a seus prop?sitos comunicativos. A senten?a, portanto, constr?i-se nesse jogo de assun??o e/ou n?o assun??o dos enunciados de acordo com a orienta??o argumentativa e com os objetivos do produtor do texto. / The Textual Analysis of Discourse has its origin in Text Linguistics and it aims at studying the co(n)text meaning production based on the analysis of concrete texts by offering elements to the understanding of the text as a discourse practice throughout the plans or levels of linguistic analysis. In this perspective, we intend to investigate the enunciative responsibility phenomenon in the sentencing court judgment. To do so, we review the theoretical contributions of Textual Analysis of Discourse (ADAM, 2011) and the Enunciative Linguistics from various authors, among them, Rabatel (1998, 2003, 2004, 2005, 2008, 2009, 2010), N?lke (2001, 2005, 2009, 2013), N?lke, Fl?ttum and Nor?n (2004), Guentch?va (1994, 1996) and Guentch?va et al. (1994). In this direction, we investigate the enunciative responsibility through a range that comprises the phenomenon from four gradations, each one with a kind of point of view (PoV) and with links that may mark the assumption or the distance from the point of view. Regarding the legal approach of the thesis, our theoretical anchoring follows several authors, among them, Petri (1994), Soto (2001), Alvarez (2002), Alves (2003), Cornu (2005), Albi (2007), Bittar (2010), Asensio and Polanco (2011), L?pez Samaniego (2006), L?pez Montol?o and Samaniego (2008), Montol?o (2002, 2010, 2011, 2012, 2013), Sterling (2010), Prieto (2013), Lawrence and Rodrigues (2013) and Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2014). Our corpus is composed of 13 sentences from criminal cases arising from the district of Currais Novos-RN, completed in 2012. The results reveal how the judge, from various enunciative instances, builds the court decision, which allowed us to understand the configuration of (non) assumption of enunciative responsibility in the sentencing court judgment discourse genre. In conclusion, we perceive that the discourse units are envisaged or through the assumption, or the non assumption of PoV by the enunciative instances, what guides the producer organization argumentative text and his (her) communicative purposes. With that, the judge creates and/or modifies values and beliefs, induces and/or guides his (her) interlocutor by being able to demonstrate objectivity and/or preventing his (her) face through the mediated constructions or engage through the assumption of the enunciative responsibility of the propositional content of an utterance. In short, we reaffirm our belief that the (non) assumption of the enunciative responsibility configures as an argumentative mechanism strongly marked by the producer of the text with a view to their communicative purposes. The sentence, therefore, is constructed in this game of taking and/or not taking of statements according to argumentative orientation and the objectives of the text producer.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-14T18:43:07Z No. of bitstreams: 1 AlbaValeriaSaboiaTeixeiraLopes_DISSERT.pdf: 1168957 bytes, checksum: fc49fda54f1359fb6787d97b3cbad786 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-15T17:12:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlbaValeriaSaboiaTeixeiraLopes_DISSERT.pdf: 1168957 bytes, checksum: fc49fda54f1359fb6787d97b3cbad786 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T17:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbaValeriaSaboiaTeixeiraLopes_DISSERT.pdf: 1168957 bytes, checksum: fc49fda54f1359fb6787d97b3cbad786 (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / Esta disserta??o tem como prop?sito identificar e descrever o fen?meno da representa??o discursiva da v?tima e do r?u no g?nero senten?a judicial. A pesquisa insere-se no ?mbito te?rico geral da lingu?stica textual e, mais especificamente, na an?lise textual dos discursos (ATD), teoria desenvolvida por Jean-Michel Adam ([2008] 2011). A no??o de representa??o discursiva proposta pela ATD constitui um dos aspectos mais importantes da dimens?o sem?ntica do texto e ? complementada nos trabalhos de Grize (1990, 1996) a partir da no??o de esquematiza??o. Nessa perspectiva, o trabalho ? orientado pelos estudos da lingu?stica do texto, com Koch (2012, 2005, 2004), Marcuschi (2012, 2008, 2005), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014); do g?nero, com Bazerman (2005), Bakhtin (1992); e do discurso jur?dico, com Capez (2012), Pimenta (2007), Louren?o (2013) e Gomes (2014). Metodologicamente, ? uma pesquisa documental, apresentando um car?ter qualitativo, descritivo e orienta-se pelo m?todo do racioc?nio indutivo-dedutivo. O corpus ? constitu?do por uma senten?a judicial, de natureza penal, coletado eletronicamente do s?tio do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo ? Poder Judici?rio, em Consulta de Julgados de 1? Grau, com a tem?tica da viol?ncia contra a mulher. Os procedimentos de an?lise utilizaram as categorias sem?nticas da representa??o discursiva, como a referencia??o, a predica??o, a modifica??o e a localiza??o espacial e temporal. Os resultados focalizaram a constru??o da representa??o discursiva dos sujeitos (v?tima e r?u) a partir de PdV de enunciadores distintos, que podem aproximar-se ou distanciar-se de acordo com a orienta??o argumentativa do texto. Assim, diante da import?ncia social do texto forense e, em especial, da senten?a judicial na vida dos cidad?os, foi poss?vel perceber a relev?ncia em desenvolver pesquisas que abordem o estudo da dimens?o sem?ntica do texto, principalmente na constru??o das representa??es dos objetos de discurso / This dissertation aims to identify and describe the phenomenon of discursive representation of victim and defendant in court judgment genre. Researchis part of general theoretical framework of text linguistics and more specifically in textual discourse analysis (ATD) theory developed by Jean-Michel Adam ([2008] 2011). Discursive representation notion proposed by ATD is one of the most important aspects of semantic dimension of the text, being complemented in the work of Grize (1990, 1996) from schematization notion. In this perspective, this work is guided by studies of text linguistics with Koch (2012, 2005, 2004), Marcuschi (2012, 2008, 2005), Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2010, 2012, 2014), with genre Bazerman (2005), Bakhtin (1992) and the juridical discourse with Capez (2012), Pimenta (2007), Louren?o (2013) and Gomes (2013) . Methodologically, is a documentary research, presenting qualitative and descriptive characters and is guided by the inductivedeductive method. Corpus consists of a judicial sentence, criminal, collected electronically from Court of Justice of S?o Paulo - Judiciary website in consultation Judged1st Degree, with the theme of violence against women. Analysis procedures use semantic categories of discursive representation, such as referencing, predication, modification and the spatial and temporal location. Results are focused on the construction of discursive representation of (victim and defendant) from PdV distinct enunciators, which may approach or distance themselves according to argumentative text orientation. Thus, considering social importance of forensic text and, in particular, court judgment in the lives of citizens, it was possible to realize the importance of developing research that addresses the study of text semantic dimension, especially in construction of representations of discourse objects

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-14T19:47:40Z No. of bitstreams: 1 RaimundaValquiriaDeCarvalhoSantos_DISSERT.pdf: 2082088 bytes, checksum: 0555c6a22af0ced9ad5c9bd6f5e68956 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-15T21:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaimundaValquiriaDeCarvalhoSantos_DISSERT.pdf: 2082088 bytes, checksum: 0555c6a22af0ced9ad5c9bd6f5e68956 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T21:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundaValquiriaDeCarvalhoSantos_DISSERT.pdf: 2082088 bytes, checksum: 0555c6a22af0ced9ad5c9bd6f5e68956 (MD5) Previous issue date: 2015-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / As atividades da esfera jur?dico trabalhista s?o permeadas pelo uso de diversos g?neros textuais, os quais s?o instrumentos indispens?veis ? consuma??o das a??es que envolvem o campo jurisdicional. Dentre os g?neros que circulam no dom?nio em foco, elegemos o g?nero ata de audi?ncia como objeto de estudo desta investiga??o por se tratar de documento comprobat?rio das a??es, procedimentos e delibera??es acordadas, em audi?ncia, por membros envolvidos em lit?gio do trabalho. Assim sendo, objetivamos nesta pesquisa descrever os elementos que constituem o referido g?nero no que compete ?s dimens?es pragm?tica, organizacional e lingu?stica. Para tanto, utilizamos como aportes te?ricos as postula??es do interacionismo sociodiscursivo, por meio dos escritos de Bronckart (2006; 2007; 2012), subsidiadas pelos estudos de Marcuschi (2008; 2010; 2011), Koch e F?vero (1987) Koch e Elias (2011; 2012) e Zanotto (2012). Em termos metodol?gicos, configura-se como pesquisa de abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) com caracter?sticas de trabalho etnogr?fico (ANDR?, 1995; CAN?ADO, 1994). A discuss?o proposta se insere no ?mbito da Lingu?stica Aplicada por focalizar ?quest?es sociais e criar inteligibilidades sobre as pr?ticas sociais em que a linguagem desempenha papel central? (v. MOITA LOPES, 2006). O corpus da investiga??o ? constitu?do por trinta atas de audi?ncias de primeira inst?ncia assim como por textos gerados em entrevistas e question?rios aplicados. As an?lises indicam que apesar do g?nero em escopo apresentar proposta de escrita padronizada, os exemplares estudados contemplam varia??es e flexibilidade principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento e ao desfecho do texto. Quanto aos aspectos lingu?sticos, ? vis?vel a presen?a de escolhas lexicais inerentes ? linguagem utilizada pela comunidade discursiva jur?dico trabalhista. A relev?ncia da investiga??o situa-se no fato de abordar, sob a perspectiva da Lingu?stica Aplicada, uma escrita da ?rea forense e, consequentemente, oferecer contribui??es para a compreens?o do g?nero em estudo. / The activities in labor judicial sphere are permeated by the use of diverse text genres, which are indispensable instruments to the accomplishment of actions that involve the jurisdictional realm. Among the genres that circulate in this domain, we selected the genre minutes of hearing as the object of study of this research, because it is a document supporting the actions, procedures and deliberations agreed, in hearings, by members involved in work-related litigation. In this study we aim to describe the elements that constitute the referred genre in what concerns its pragmatic, organizational and linguistic dimensions. Therefore, we use the postulations of Sociodiscursive Interactionism as theoretical framework, through the writings of Bronckart (2006; 2007; 2012), supported by Marcuschi studies (2008; 2010; 2011), Koch and Favero (1987), Elias Koch (2011; 2012) and Zanotto (2012). In methodological terms, it is characterized as a qualitative approach research (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) with aspects of an ethnographic work (ANDR?, 1995; CAN?ADO, 1994). The discussion proposed inserts into the field of Applied Linguistics for it focalizes ?social issues and creates intelligibility about the social practices in which language plays the main role? (MOITA LOPES, 2006, p.14). The analyses indicate ? regarding the pragmatic dimension ? that the genre in focus constitutes artefact that enables the register of actions, deliberations, testimonials, procedures and occurrences established during the hearings and has as its interlocutors judges, litigants and their legal representatives. Concerning the organizational dimension, despite the genre in scope present a proposal of standardized writing, their examples contemplate variations and flexibility especially with regard to the development and outcome of the text. As for linguistic aspects, it is noticeable the presence of lexical choices inherent in the language used by labor law discourse community. Lastly, stand out the relevance of the research lies in the fact that it approaches, from the perspective of the Applied Linguistics, the forensic writing and, consequently, offers contributions to the understanding of such genre.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T19:52:06Z No. of bitstreams: 1 FranciscoGeonilsonCunhaFonseca_DISSERT.pdf: 1460278 bytes, checksum: bf800795ada9146e58669b60bce1f3ab (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-17T00:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscoGeonilsonCunhaFonseca_DISSERT.pdf: 1460278 bytes, checksum: bf800795ada9146e58669b60bce1f3ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T00:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoGeonilsonCunhaFonseca_DISSERT.pdf: 1460278 bytes, checksum: bf800795ada9146e58669b60bce1f3ab (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / Nesta pesquisa, estudamos a argumenta??o na senten?a judicial, cujo objetivo ? identificar, descrever e explicar o funcionamento dos operadores argumentativos na orienta??o argumentativa do texto e do discurso constru?do por interm?dio do texto da senten?a. Apoiamos nossa pesquisa nos construtos adotados pela An?lise Textual dos Discursos (Adam, 2011) e em Arist?teles (1959), Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996), Soto (2001), Alves (2005), Capez (2008), Koch (2009; 2011), Rodrigues, Silva Neto e Passeggi (2010), Charaudeau (2012), Trubilhano e Henriques (2013), Keller e Bastos (2015) e outros. Na metodologia, adotamos o m?todo indutivo porque nossos resultados foram obtidos a partir de premissas (ou racioc?nios) particulares, baseadas na experi?ncia passada e presente e testadas na an?lise emp?rica da argumenta??o em um texto escrito, para, ent?o, dizer sobre uma lei geral que rege o fen?meno ou os efeitos dos operadores argumentativos para a orienta??o argumentativa do texto e do discurso. Quanto ? natureza e os objetivos, nossa pesquisa caracterizou-se como qualitativa e como uma investiga??o explicativa e descritiva, com procedimentos t?cnicos de coleta documental pesquisa bibliogr?fica. Como corpus, foi manuseada uma senten?a judicial extra?da do s?tio online da Justi?a Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), que ? o resultado de uma a??o criminal movida pelo Minist?rio P?blico Federal contra um homem acusado de contrabando de cigarros importados. Trata-se de uma senten?a condenat?ria expedida em 10 de setembro de 2014, pelo juiz L.H.L.B, da 10? Vara Federal, em Mossor?/RN. De forma geral, os resultados revelaram que os operadores argumentativos exerceram papeis decisivos na organiza??o das estrat?gias argumentativas do texto e do discurso, orientando os coenunciadores para a conclus?o desejada pelo enunciador. Foi poss?vel, tamb?m, concluir que a argumenta??o foi constru?da a partir de marcas lingu?sticas e discursivas que mostraram o ponto de vista (PdV) do enunciador, os argumentos que sustentaram esse ponto de vista e as opera??es de racioc?nio l?gico que os operadores argumentativos possibilitaram construir para mostrar que as raz?es que sustentaram os argumentos foram verdadeiras e, portanto, a conclus?o, escolhida pelo enunciador, tamb?m foi a verdadeira. / We studied in this dissertation the argumentation in the court judgment, which goal was to identify, describe and explain the running of argumentative operators in the argumentative orientation of text and discourse built through the text of the judgment. We support our research in the constructs adopted for the ATD ? (Textual Analysis of the Discourses) - Adam (2011), in the studies about the Aristotle?s Rhetoric (1959) and Perelman and Olbrechts-Tyteca (1996) and other works such as of the Alves (2005), Capez (2008), Charaudeau (2012), Keller and Bastos (2015), Koch (2009; 2011), Rodrigues, Silva Neto and Passeggi (2010), Trubilhano and Henriques (2013). In a methodological way, we made use of deductive-inductive method, because we analyzed the argumentation in an "unknown" text - particular case - based on a theory already known (about language, text and argumentation). About the nature and objectives, our search was characterized as qualitatively and as an explanatory and descriptive investigation, with technical procedures of documental collection of Bibliographic Search. As corpus, we use a court judgment of character condemnatory, issued on September 10, 2014 and taken from the online site of the Federal Court of Rio Grande do Norte (JFRN). The results revealed that the argumentative operators exercised decisive roles in the organization of argumentative strategies of the text and the speech , guiding the announcer to the Desired conclusion by the enunciator. It was also possible to conclude that the use of argumentative operators allowed syllogistic constructions in the form of presentation of the arguments and in the construction of argumentation. In addition, operators like "but", "until", "already", "although" etc. helped to identify in the data's analysis the point of view (PoV) of the enunciator, the expectation break about the previous enunciate and / or the value scale given to the argument. Finally, with the use of argumentative operators the enunciator introduced arguments able to demonstrate/justify a thesis and refute an opposing thesis towards a conclusion sought by the own enunciator.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T18:12:08Z No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-04T18:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T18:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / Esta disserta??o tem como prop?sito estudar o fen?meno da genericidade em senten?as judiciais, g?nero textual/discursivo circunscrito ao dom?nio jur?dico a partir da sua estrutura composicional e do seu plano de texto. A no??o de g?nero na abordagem da ATD est? situada na transi??o entre o discurso e o texto e a utilizamos como um dos n?veis/dimens?es de an?lise que perpassa pela no??o de plano de texto, tomando como base sua estrutura composicional. Nossa ancoragem te?rica situa-se no quadro geral da Lingu?stica Textual, e, mais especificamente, na abordagem da An?lise Textual dos Discursos (ATD), enfoque desenvolvido por Adam (2011a), nas no??es de g?nero textual/discursivo de Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) e nas proposi??es para estabelecer a genericidde de Adam e Heidmann (2011b), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), dentre outros. A An?lise Textual dos Discursos (ATD) insere-se no ?mbito te?rico geral da lingu?stica textual e tem como objetivo estudar a produ??o co(n)textual de sentido, fundamentada na an?lise de textos concretos atrav?s da esquematiza??o de determinados planos ou n?veis de an?lise lingu?stica. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental sob uma perspectiva indutivo-dedutiva, de car?ter qualitativo e descritivo. Investigamos um corpus de quatro senten?as judiciais de natureza criminal, coletadas do s?tio do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte - Poder Judici?rio, em consulta de Julgados de 1?. Grau. Em nossas an?lises evidenciamos que a senten?a judicial possui v?rias potencialidades gen?ricas que a atravessam em seus n?veis textuais e transtextuais, estabelecendo um di?logo intergen?rico (ADAM; HEIDMANN, 2011b), sendo uma pr?tica normatizada, cognitivamente e socialmente institu?da, podendo conter varia??es, mas tendo elementos cristalizados e com uma tradicionalidade funcional que n?o foi eliminada com o tempo. Diante da relev?ncia social do texto forense e, em especial, da senten?a judicial na vida dos cidad?os, esperamos contribuir para as pesquisas que abordem o estudo do texto jur?dico, principalmente, nos elementos de genericidade das senten?as judiciais. / This dissertation aims to study genericity in judicial decisions phenomenon, text/discourse genre confined to juridical field from its compositional structure and its text plan. The notion of gender in ATD addressing is located at transition between speech and text and we use as one of the levels/dimensions of analysis that permeates text plan notion, based on their compositional structure. Our theoretical anchorage is located in Linguistics Textual general framework, and, more specifically, in addressing Textual Analysis of Discourses (ATD) approach developed by Adam (2011a), the notions of genre/discourse of Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) and the proposals to establish genericidde of Adam and Heidmann (2006), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), among others. Textual Analysis of Discourses (ATD) is part of the general theoretical framework of text linguistics and aims to study sense co(n)text production, based on analysis of concrete texts through the drafting of certain plans or levels of linguistic analysis. It is a nature documentary research under an inductive-deductive perspective, qualitative and descriptive. We investigated a corpus of four court rulings criminal, collected from the site of Rio Grande do Norte Court of Justice - Judiciary, in First Degree Judged. We noted in our analysis that court ruling has several generic capabilities that cross in their textual and transtextual levels, establishing a dialogue intergeneric (ADAM; HEIDMANN, 2011b), being a standardized practice and cognitively socially instituted and may contain variations, but with crystallized elements and a functional traditionalism that has not been eliminated through time. Facing social relevance of forensic text and, especially, court judgment on people's life, we hope to contribute to research that addresses the study of legal text, especially in genericity elements of judicial sentence.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-09T18:23:55Z No. of bitstreams: 1 CeliaMariaDeMedeiros_TESE.pdf: 2112770 bytes, checksum: 878c32dd4637c30aaedd2721251e6d88 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-10T00:26:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CeliaMariaDeMedeiros_TESE.pdf: 2112770 bytes, checksum: 878c32dd4637c30aaedd2721251e6d88 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T00:26:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CeliaMariaDeMedeiros_TESE.pdf: 2112770 bytes, checksum: 878c32dd4637c30aaedd2721251e6d88 (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / A exemplo dos v?rios dom?nios discursivos, o jur?dico, tamb?m, disp?e de uma pluralidade de g?neros discursivos textuais, os quais podem, igualmente, constituir o objeto de an?lise na interface Linguagem e Direito. Entre os g?neros que circulam no dom?nio em foco, estabelecemos como objetivo geral investigar, nesta tese, o g?nero jur?dico Contesta??o, no que concerne ao fen?meno da responsabilidade enunciativa (RE). Propusemos como objetivos espec?ficos identificar, descrever, analisar e interpretar nas se??es ?Das preliminares? e ?Do m?rito?, que compreendem a defesa no plano processual e material da Contesta??o: i) a estrutura composicional e sequencial; ii) os pontos de vistas assumidos pelo locutor enunciador primeiro (L1/E1) e enunciadores segundos (e2); iii) as marcas lingu?sticas que apontam a assun??o da responsabilidade enunciativa e/ou um quadro mediativo. A escolha desse g?nero tem sua relev?ncia por ser um g?nero recorrente no processo civil e apresentar caracter?sticas pr?prias com exig?ncias previstas na legisla??o, al?m de possuir car?ter pr?tico. Optamos pela an?lise das se??es Das preliminares e Do m?rito porque nessas partes est?o o n?cleo da narra??o e exposi??o dos argumentos, o uso de discurso citado e, portanto, a entrada de outras vozes (requerente(s), doutrinadores, legisladores, juristas), possibilitando, assim, o estudo das marcas textuais reveladoras de responsabilidade enunciativa. A pesquisa seguiu a metodologia qualitativa do tipo documental, de car?ter qualitativo-interpretativista. O corpus ? constitu?do por 8 (oito) Contesta??es, produzidas por diferentes advogados, as quais foram protocoladas no 2? Juizado Especial C?vel da Zona Sul da Comarca de Natal-RN, no per?odo de 2013 a 2014. As Contesta??es analisadas relacionam-se a temas referentes ao direito do consumidor. Nossa ancoragem te?rica situa-se na abordagem da an?lise textual dos discursos (ATD), enfoque desenvolvido por Adam (2011), que objetiva analisar a produ??o co(n)textual de sentido, fundamentada na an?lise de textos concretos. Essa perspectiva tem como bases te?ricas a lingu?stica textual (LT) e a lingu?stica enunciativa (LE). No que se refere ao ponto de vista (PDV), acompanhamos os estudos de Rabatel (2008, 2008a, 2009, 2015, 2015a) e, para o quadro mediativo, seguimos Guentch?va (1994, 1996, 2011, 2014), uma vez que se constituem como no??es basilares para o tratamento da responsabilidade enunciativa. Quanto ao discurso jur?dico, focalizamos nos estudos de Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2014), Rodrigues (2016b, 2016c), Rodrigues e Passeggi (2016), Louren?o (2008, 2015), Pinto (2010), Gomes (2014), Tullio (2012), Palaia (2010), Cabral (2016), dentre outros. Selecionamos duas categorias de an?lise que, segundo Adam (2011), caracterizam na materialidade textual o grau de RE dos enunciados proposicionais: as modalidades, que s?o determinantes dos locutores, dos enunciadores e dos pontos de vista. Igualmente, a indica??o de quadros mediadores, atrav?s de marcas lingu?sticas que apontam a n?o assun??o da RE. A an?lise dos dados de pesquisa demonstra que na Contesta??o, enquanto g?nero discursivo textual, predomina a sequ?ncia argumentativa, visto que, al?m de ser marca protot?pica do discurso jur?dico, o produtor do texto, ao assumir a RE e utilizar-se dos PDV de outros enunciadores, influencia e estabelece a orienta??o argumentativa do texto. No que se refere ao quadro mediativo, observamos que a entrada de fontes do direito funciona como estrat?gia do que ? dito pelo locutor enunciador primeiro (L1/E1) para assinalar o desengajamento em rela??o ao conte?do proposicional do seu dizer. Nesse sentido, a Contesta??o coloca em evid?ncia dois pontos de vista distintos (autor e r?u), expondo a ades?o do r?u a um ponto de vista que se op?e ao do autor. Isso ocorreu, principalmente, nas se??es ?Da preliminares? e ?Do m?rito?, zonas textuais que apontam, por um lado, enunciadores como respons?veis pelo conte?do proposicional enunciado, por outro lado, enunciadores que n?o se engajaram no que diz respeito ao conte?do proposicional enunciado. / Various fields of discourse, including legal discourse, make use of a variety of discursive, textual genres that can become objects of analysis at the interface between Language and Law. Within these legal genres, in this thesis, our general objective is to investigate the Defense Statement, regarding Commitment. Our specific objectives are to identify, describe, analyze and interpret, the steps, ?Preliminaries? and ?Merits?, which refer to the procedural and material part of the argument of the Defense, observing: i) the composition and sequential structure; ii) the points of view held by the first speaker-enunciator (S1/E1) and second speakers (s2); iii) the linguistic marks that point to assuming Commitment and/or a mediating role. The study of this genre is relevant, as it is an essential genre in civil lawsuits, and presents distinct characteristics advising on legislative mandates, and practical requirements as well. We opt to analyze these steps because they form the nucleus of the narration and exposition of the arguments, the use of the previously mentioned discourse, and therefore, the contain other voices (plaintiffs, legal authors, legislators, jurists), enabling, thus, the study of the textual marks that evidence Commitment. The research is characterized as qualitative, bibliographic, interpretive research. The corpus is comprised of 8 (eight) Defense Statements, produced by different lawyers, which were protocoled at the 2nd Special Civil Court of the South Side in the District of Natal-RN, from 2013 to 2014. The Defenses analyzed relate to consumer rights. The theoretical framework of our study is based on the Textual Discourse Analysis (TDA), developed by Adam (2011), who analyzes the (con)textual production of meaning, through the analysis of authentic texts. This perspective is based on Textual Linguistics (TL) and Enunciative Linguistics (EL). Our perspective on Point of View (POV), is based on the studies of Rabatel (2008, 2008a, 2009, 2015, 2015a), and the framework for mediation is based on Guentch?va (1994, 1996, 2011, 2014), which forms our basic notions for examining Commitment. Regarding the legal discourse, we focus on studies by Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2014), Rodrigues (2016b, 2016c), Rodrigues e Passeggi (2016), Louren?o (2008, 2015), Pinto (2010), Gomes (2014), Tullio (2012), Palaia (2010), Cabral (2016), among others. We selected two categories of analysis that, according to Adam (2011), characterize the degree of the ER of the propositional enunciations, materially in the text: modalities, which are determinants of the speakers, the enunciators and the points of view. Similarly, the indication of mediator profiles, through the linguistic marks that point to not assuming Commitment. The research data analysis shows that in the Defense Statement, as a discursive textual genre, the argument sequence predominates, since, besides being a prototypical mark of legal discourse, the producer of the text, on assuming ER and using the POV of other enunciators, influences and establishes the direction of the argument in the text. Regarding the mediating profile, we observe that the use of legal sources functions as a strategy of what is said by the speaker-enunciator (S1/E1) to assign the disengagement in relation to the propositional content of his or her speech. In this sense, the Defense presents two distinct points of view (perpetrator and defendant), exposing the adherence of the defendant to a point of view that is in opposition to the perpetrator. This occurs, mainly, in the sections ?Preliminaries? and ?Merits?, textual zones that point to, on the one hand, enunciators as responsible for the propositional content enunciated, and on the other hand, enunciators that do not engage with respect to the propositional content enunciated.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-02T21:56:48Z No. of bitstreams: 1 MariliaSilvaLemosCardoso_DISSERT.pdf: 1231775 bytes, checksum: 2e2131cb271e01db8d4c0b2ee97c2913 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-05T23:07:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariliaSilvaLemosCardoso_DISSERT.pdf: 1231775 bytes, checksum: 2e2131cb271e01db8d4c0b2ee97c2913 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T23:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariliaSilvaLemosCardoso_DISSERT.pdf: 1231775 bytes, checksum: 2e2131cb271e01db8d4c0b2ee97c2913 (MD5) Previous issue date: 2017-01-27 / Neste trabalho, temos o objetivo de investigar como ocorrem as sequ?ncias narrativas no g?nero termo de depoimento, pe?a processual que integra o inqu?rito policial e ? destinada ao depoimento da(s) testemunha(s). Nossa fundamenta??o te?rica parte dos pressupostos gerais da Lingu?stica Textual atrav?s de autores como Koch (1997; 1999; 2002; 2008; 2009), Koch e Elias (2012; 2013) e Marcuschi (2008; 2012), e mais precisamente da An?lise Textual dos Discursos com Adam (2011) no que se refere ao estudo do plano de texto e da sequ?ncia textual narrativa. Em rela??o ao discurso jur?dico, respaldamo-nos em Pel?gio (2002), Gomes (2011), Nucci (2014) e Fran?a (2015). Metodologicamente, ? uma pesquisa documental, que apresenta um car?ter qualitativo, descritivo e que se orienta pelos m?todos do racioc?nio indutivo e dedutivo. O corpus ? constitu?do por tr?s termos de depoimento oriundos de uma Delegacia Especializada em Atendimento ? Mulher (DEAM), localizada em Natal, Rio Grande do Norte. Os resultados mostram que o depoimento prestado pela testemunha ? composto predominantemente pela sequ?ncia narrativa, a qual constitui uma narrativa maior, global, que por sua vez ? composta por diversas narrativas menores ? as chamadas narrativas encaixadas, as quais atuam no texto em fun??o dessa narrativa de n?vel global. Os resultados mostram tamb?m que as sequ?ncias narrativas desempenham um importante papel no g?nero termo de depoimento, pois funcionam como principal mecanismo de organiza??o do depoimento da testemunha. / In the present work, we aim to investigate how the narrative sequences occur within the genre testimony record, procedural component that integrates the police investigation whilst being intended for the witness testimony. Our theoretical groundings are based on the general propositions of the Text Linguistics with authors as Koch (1997; 1999; 2002; 2008; 2009), Koch e Elias (2012; 2013) and Marcuschi (2008; 2012), and, more specifically, on the Discourse Textual Analysis with Adam (2011) regarding the text plan and narrative sequence studies. In relation to the legal discourse, we use Pel?gio (2002), Gomes (2011), Nucci (2014) and Fran?a (2015).The methodology consists of a documental research, of qualitative and descriptive nature, as well as guided by the inductive and deductive reasoning. The corpus is represented by three testimonial records obtained from a Women?s Police Station (Delegacia Especializada em Atendimento ? Mulher ? DEAM), located at Natal, Rio Grande do Norte. Results indicate that the testimony provided by the witness is predominantly composed by several minor narratives ? the so-called embedded narratives, which act upon the text due to a global-level narrative. The results also indicate that the narrative sequences play an important role in the testimonial record genre, because they function as the main mechanism for the organization and arrangement of the witness testimony.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-02T21:56:49Z No. of bitstreams: 1 ValterRegisDeSouzaCardoso_DISSERT.pdf: 1059795 bytes, checksum: 938dfa43cb2d45fe9ca3186a59b51b25 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-06T00:04:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ValterRegisDeSouzaCardoso_DISSERT.pdf: 1059795 bytes, checksum: 938dfa43cb2d45fe9ca3186a59b51b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T00:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValterRegisDeSouzaCardoso_DISSERT.pdf: 1059795 bytes, checksum: 938dfa43cb2d45fe9ca3186a59b51b25 (MD5) Previous issue date: 2017-01-27 / Neste trabalho, ? luz da An?lise Textual dos Discursos ? abordagem desenvolvida por Adam (2011) ? propomos estudar a estrutura composicional do g?nero senten?a judicial com foco na no??o de plano de texto e de sequ?ncias textuais narrativas que se realizam em seu relat?rio ? parte que cont?m uma esp?cie de sinopse do processo. Com o objetivo principal de analisar como essas sequ?ncias ocorrem, procuramos identificar quais elementos textuais e discursivos s?o utilizados em sua tessitura, descrever esses elementos textuais e os seus encadeamentos na organiza??o das sequ?ncias narrativas, al?m de interpretar o papel dessas sequ?ncias textuais para a estrutura??o e a composi??o do g?nero. De forma mais ampla, nossa pesquisa est? fundamentada nos pressupostos gerais da Lingu?stica Textual em autores como Koch (1997; 1999; 2002; 2004), Koch e Elias (2012; 2013), Marcuschi (2002; 2008; 2012) entre outros. O corpus desta pesquisa ? composto por uma senten?a de natureza criminal, retirada do Banco de Senten?as do site da Justi?a Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Metodologicamente, essa pesquisa apresenta aspecto documental e se orienta pelos m?todos do racioc?nio indutivo e dedutivo, apresentando um car?ter qualitativo e descritivo. Os resultados mostram que o relat?rio da senten?a n?o se limita apenas a listar ou enumerar as a??es praticadas pelas partes envolvidas no processo, mas possui um alto grau de narrativiza??o, apresentando todos os momentos de uma sequ?ncia narrativa e que, em fun??o das narrativas de n?vel global, existem as narrativas menores, as chamadas narrativas encaixadas, as quais desempenham um importante mecanismo de contextualiza??o e detalhamento de a??es relatadas. / In the present work, under the light of the Textual Discourse Analysis ? approach developed by Adam (2011) ? we propose to study the compositional structure of the genre judicial sentence, with a focus on the notion of text plan and on the narrative textual sequences that materialize in its report ? part that contains a kind of synopsis of the process. With the main objective of analyzing how these sequences occur, we try to identify which textual and discursive elements are used in their structure, to describe these textual elements and their threads in the organization of narrative sequences, besides to interpret the function of these textual sequences for structuring and composition. In a broader sense, this research is grounded on the general propositions of the Text Linguistics in authors like Koch (1997; 1999; 2002; 2004), Koch e Elias (2012; 2013), Marcuschi (2002; 2008; 2012) among others. The corpus of this research is composed of a single sentence of a criminal nature, extracted from the Sentence Database of the Federal Justice of Rio Grande do Norte (JFRN) website. Regarding the applied methodology, the present research is of documental nature, whilst guided by an inductive-deductive reasoning and being of a qualitative and descriptive character. Methodologically, this research presents a documentary aspect and is guided by the methods of inductive and deductive reasoning, presenting a qualitative and descriptive character. Results indicate that the sentence report does not limit itself only to the listing and enumerating of the actions put into practice by the concerned parties throughout the legal process, but that it possess a high level of narrativization, displaying all components of a narrative sequence. And, because of the narratives at the global level, there are the smaller narratives, the so-called embedded narratives, which play an important contextualization and detailing mechanism of reported actions.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-10-27T17:08:25Z No. of bitstreams: 1 JULIANA_SIROTSKY_SORIA_DIS.pdf: 1519177 bytes, checksum: e7a44b8336976fc966b88897b696427d (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-07T13:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANA_SIROTSKY_SORIA_DIS.pdf: 1519177 bytes, checksum: e7a44b8336976fc966b88897b696427d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T13:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIANA_SIROTSKY_SORIA_DIS.pdf: 1519177 bytes, checksum: e7a44b8336976fc966b88897b696427d (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The following work aims to examine the possibility of using arbitration as an alternative dispute technique within tax law disputes in Brasil. To do so it will analyze the prospects to apply said institute in light of constitutional principles and organic laws, identifying Law characteristics that, somehow, already give some kind of authorization to tax arbitration, especially trough the availability of the public interest and the tax credit, as well as the insufficient services that our national courts provide to the resolution of tax disputes. Besides, we will examine the main characteristics of arbitration as a jurisdiction and arbitrability requisites, such as capacity of the parties and availability of the rights involved. Finally, it will be demonstrated that tax arbitration in Brazilian law is a possibility, especially when compared with the existent regime in Portugal as long as the specifics and the principle of legality is observed by the authorities. / O presente trabalho destina-se a examinar as perspectivas ao uso da arbitragem como meio alternativo de resolu??o de conflitos no meio do direito tribut?rio no Brasil. Para tanto, ser?o analisadas ? luz dos princ?pios da Constitui??o e das leis ordin?rias, a viabilidade do instituto, identificando as caracter?sticas do Direito que, de alguma forma, j? d?o in?cio a autoriza??o da arbitragem tribut?ria, especialmente atrav?s da (in)disponibilidade do interesse p?blico e, nele a (in)disponibilidade do cr?dito tribut?rio, bem como a insufici?ncia do sistema jur?dico hoje utilizado na esfera tribut?ria. Al?m disso, ser?o examinadas as principais caracter?sticas da arbitragem como jurisdi??o e os requisitos da arbitrabilidade, tais como a capacidade, disponibilidade e patrimonialidade dos direitos. Ao final, a partir da an?lise do cen?rio em que o Brasil se encontra no caminho em dire??o ao procedimento da arbitragem tribut?ria, ser? feita uma compara??o com o procedimento j? existente em Portugal, concluindo que, respeitados o princ?pio da legalidade e algumas particularidades do nosso sistema tribut?rio, a introdu??o do instituto na mat?ria em quest?o ? poss?vel.