[pt] O fim deste trabalho é construir uma compreensão ou justificação moral da ação afirmativa racial no contexto social brasileiro contemporâneo. A ação afirmativa racial é tomada como eixo privilegiado de análise para a compreensão sociológica das relações raciais brasileiras a partir de três conceitos-chave, quais sejam, a cidadania, o reconhecimento intersubjetivo e a justiça. A ação afirmativa racial, fundamentada nesses três elementos, pode ser vista como o potencial emancipatório de uma Teoria Crítica que, para além de produzir diagnósticos sobre seu tempo, visa a enxergar, nos processos sociais vigentes, o potencial emancipatório existente. / [en] The goal of this project is to build a moral comprehension or justification of racial affirmative action in Brazilian contemporary social context. Racial affirmative action works here as a special analysis axis for the sociological understanding of Brazilian racial relations based on three key concepts, i. e., citizenship, intersubjective acknowledgement and justice. Based on these three elements, racial affirmative action can be seen as the emancipatory potential of a Critical Theory that, beyond producing a diagnosis of its time, aims at seeing, in the current social processes, its existing emancipatory potential.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Gomes da Silva.pdf: 2377435 bytes, checksum: b685aca3dbae0870d772a11fbefd00a9 (MD5) Previous issue date: 2006-05-24 / nenhum / Starting from philosophic alignment of the just conception which pursues Justice, the present work tried to outline the profile of the dispositive principle of pure, in its birth, to now, united, with great effort, by the legislator, to the query principle. With this new configuration of the principle, the power of the judge is strengthened, noteworthy the instruction power, compromised with the publicist sign of the process and the socialization of the law, so that it implicates, more and more in search of the real true relevant facts put under judicial analysis, with the consequent practical realization of the called justice of the concrete case tending to social pacification. In fact, with the idea that the administration of justice is an integrant of state sovereignty, was formed the assurance that the judge, as a state organ, must not any more watch passively the judicial dispute between parties, as happened before, but should participate of the cause as live and active force. Under this view, is intensified in modern processual legislations, the participation of the judge in the instruction activity stage. Although subsists the rules about the charges of proof, they are not affected by the power of the judge to determine the realization ex officio of any proof, for it constitutes the last solution in the formation of a safe conviction. Acts with enormous mistake who still defends the thesis that one should let the parties bring or not the proofs they want and if they don´t that is because they are using a right that assists them. Even though they can dispose of their rights, no power of disposition is over the power of the judge to inquire the relevant facts of the case, that is a function of who judges, judge well, with justice and therefore vital to know the facts well. Counteracts the spirit of the code and modern civil process, a judge rule, consciously against the real truth, by alleged absence of proof, knowing of its existence, and also aware that only by ignorance or not knowing the party did not require it in capable time / Partindo de lineamentos filosóficos da concepção do justo, o qual persegue a Justiça, o presente trabalho procurou traçar o perfil do princípio dispositivo puro, desde o seu nascedouro até o estágio atual, unido, com grande esforço pelo legislador, ao princípio inquisitivo. Com essa nova roupagem, os poderes do juiz fortalecem-se, notadamente os instrutórios, comprometidos com o signo publicístico do processo e a socialização do direito, de modo a implicar, cada vez mais, na busca da verdade real dos fatos relevantes postos sob análise judicial, com a conseqüente realização prática da chamada justiça do caso concreto, visando a pacificação social. De fato, com a idéia de que a administração da justiça é uma função integrante da soberania estatal, formou-se a convicção de que o juiz, como órgão do Estado, não deve mais assistir passivamente a disputa judicial entre as partes, como outrora ocorria, mas há de participar da causa como força viva e ativa. Sob essa ótica, intensifica-se nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar ex officio a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura. Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazer ou não as provas que quiserem e se não as trazem é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, nenhum poder de disposição têm sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, imprescindível conhecer bem esses fatos. Contraria o espírito do Código e do processo civil moderno, o juiz julgar, conscientemente, contra a verdade real, por alegada falta de prova, sabendo da existência dela, e sabendo, também, que só por ignorância ou desconhecimento, a parte não a requereu em tempo hábil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES.pdf: 734640 bytes, checksum: dbfb7b3bd5911a285c20dd4aee56ab41 (MD5) Previous issue date: 2006-06-19 / The dissertation we proposed to develop is sustained on the impor-tance of motivation for decisions made by Judiciary on the scope of individ-ual process of national labor, watched from a inner angle of the process, on the optics of the own parts, the society en the principles. This study has fol-lowed the rule of obedience to judicial decisions to the Constitution s article 93, IX, followed by doctrinal and jurisprudential research found about the theme, involving constitutional process principles and the ones specific to individual labor process subject, looking for finding the logics of insertion on national Law of obligation of decisions basement, considering the hard work addressed to Judiciary of pointing out the motivation of their own decisions, case by case / A dissertação que nos propusemos a desenvolver se sustenta na im-portância da motivação das decisões proferidas pelo Judiciário no escopo do processo individual do trabalho nacional, observada tanto pelo ângulo inte-rior ao processo, quanto da ótica das próprias partes, sociedade e princípios. O estudo se pautou na regra de obediência das decisões judiciais ao texto constitucional do artigo 93, IX, seguida de pesquisa doutrinária e jurispru-dencial encontrada sobre o tema, envolvendo os princípios processuais constitucionais e os específicos em matéria processual trabalhista individu-al, buscando encontrar a lógica da inserção no direito pátrio da obrigatorie-dade da fundamentação das decisões, levando em conta, ainda, a árdua ta-refa endereçada ao judiciário de apontar a motivação em suas decisões caso a caso

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iratelma Cristiane Martins Mendes.pdf: 1510494 bytes, checksum: c8f9994982f2bbfc902c49c1627401ae (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / The subject approached is contemporary and is of great relevance to the society, which distinguishes itself and longs for justice application. However, this anxiety is not based on yesterday´s justice, but on today´s. The Human Rights evolution is analyzed with focus on the reasonable process length, norms of fundamental marks as introduced on the Political Letter of 1988. It analyzes the principles which are applicable to the process, the basis and usage as source of right and material for appreciation and surrender of jurisdictional tutelage to the concrete case. It demonstrates that the process is not the aim itself, and that the legislator has been progressively introducing norms, which are applicable to the private relations, the true tools which are effective and fast, conflict pacifiers. The society claims for the jurisdictional action and justice effectiveness and the Judiciary Power has to follow up the advancements and social changes. For that, the State responsibility shall be evaluated, when it does not provide with proper ways to the fundamental right of reasonable length. It is developed in conformity with the neo-positivism lecturing on the new Legislative structure, which proposes the stimulus of human being dignity and the Justice distribution. At last, the main points which have motivated such insertion of the reasonable process time shall be approached under the scope of fundamental rights and effective tools in search of urgent tutelage and emergency as applicable to the labor process / O tema abordado é coetâneo e representa grande relevo para a sociedade, que prima e anseia pela aplicação da justiça. Mas essa ansiedade não se pauta na justiça do ontem, e sim do hoje. É analisada a evolução dos direitos humanos com foco na duração razoável do processo, norma de caráter fundamental inserto na Carta Política de 1988. Analisa os princípios aplicáveis ao processo, o balizamento e a utilização como fonte de direito e fonte material para apreciação e entrega da tutela jurisdicional ao caso concreto. Demonstra que o processo não é um fim em si mesmo, e que o legislador vem gradativamente inserido normas aplicáveis às relações privadas, que são verdadeiros instrumentos, efetivos e céleres, pacificadores de conflitos. A sociedade conclama a atuação jurisdicional e a efetividade da justiça, devendo o Poder Judiciário acompanhar os avanços e mudanças sociais. Para tanto, será avaliada a responsabilidade do Estado quando não fornece meios hábeis para o direito fundamental da duração razoável. É desenvolvido em consonância com o neopositivismo, discorrendo sobre a nova estrutura legislativa que propugna o fomento da dignidade da pessoa humana e a distribuição da Justiça. Por fim, serão abordados pontos principais que motivaram a inserção da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais e dos instrumentos eficazes para a busca da tutela de urgência e emergência aplicáveis ao processo do trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martinho Condini.pdf: 717696 bytes, checksum: c589d0f49c1898fe93f9c4597cd33f32 (MD5) Previous issue date: 2004-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this dissertation it is sought to show the actuation of Dom Hélder Pessoa Câmara, a model of hope in his tireless search for peace and social justice, in the north-east of Brazil, in Brazil as a whole, and in the World. It also highlights his important participation in the process of transformation of the Catholic Church from the second half of the twentieth century on. Before the realization of the Council Vatican II (1962-1965), the Catholic Church of Brazil started a process of renewal. This process of renewal of Brazilian ecclesiastic life took on greater visibility with the foundation of the National Conference of Bishops of Brazil (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil0, the CNBB, on the 14th of October of 1952. If the Council Vatican II meant opening for the Church all over the world, much more for the Latin-American Church. The second and third General Conference of Latin-American Episcopate in Medellín (1968) and Puebla (1979) were a rethink of the teachings of the Council from the perspective of the Latin America, branded by poverty, social differences, and the repression imposed by the military regimen. Dom Hélder participated intensely in all this process of renewal of the Church and fight for human rights in the society. The dissertation reaps the hope that the actuation of Dom Hélder awakes inside and outside of the Church. Over the years, Dom Hélder became the mediator of hope, a prophet for the Church in Brazil / Esta dissertação procura mostrar a atuação de Dom Hélder Pessoa Câmara, um modelo de esperança na sua incansável busca pela paz, e a luta pela justiça social, no Nordeste, no Brasil e no Mundo. Também destaca a sua importante participação no processo de transformação da Igreja Católica a partir da segunda metade do século XX. No Brasil, sua renovação tem início antes da realização do Concílio Vaticano II (1962-1965), mas alcança maior visibilidade com a fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB , em 14 de outubro de 1952. Se o Concílio Vaticano II significou abertura para a Igreja em todo o mundo, muito mais para a Igreja latino-americana. A II e a III Conferência Geral do Episcopado Latino- Americano em Medellín (1968) e Puebla (1979) foram uma releitura dos ensinamentos do Concílio a partir da realidade da América Latina, marcada pela pobreza, pela desigualdade e pela repressão imposta pelos militares. E Dom Hélder participou intensamente de todo esse processo de renovação da Igreja e de luta pelos direitos humanos na sociedade, tornando-se, ao longo dos anos, o mediador da esperança, um profeta para a Igreja no Brasil. Esta dissertação colhe a esperança que a atuação de Dom Hélder desperta na Igreja e fora dela, pois a esperança é uma presença constante na vida de Dom Hélder

Este estudo investigou o cotidiano de adolescentes de famílias de baixa renda, especialmente daqueles que cuidam de seus irmãos, e suas concepções de justiça retributiva. Participaram 20 adolescentes, com idades entre 12 e 16 anos. Os instrumentos utilizados foram: ficha de dados sociodemográficos, genograma familiar, entrevista sobre o dia de vida e histórias sobre justiça retributiva. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados indicam que tanto adolescentes do sexo feminino quanto do sexo masculino realizam atividades de cuidado. Todavia, as primeiras são as que mais assumem tarefas domésticas. Ambas as atividades acarretam prejuízos ao desempenho escolar. Esses adolescentes têm pouco tempo para o lazer. As sanções por reciprocidade foram as mais escolhidas. Entretanto, a opção por esse tipo de sanção deve-se mais a uma descrença na eficácia do castigo que a uma crença no poder educativo do diálogo. / This study investigated the daily lives of adolescents from low-income families, particularly those adolescents who look after their siblings, and the adolescents’ conceptions of retributive justice. Twenty adolescents, from 12 to 16 years of age, participated. The instruments were: a record of socio-demographic data, a family genogram, an interview about daily life, and vignettes about retributive justice. The data were content analyzed, and the results indicated that male adolescents were as likely as female adolescents to be involved in care activities although females were more likely to do domestic chores. Both activities were prejudicial to their school performance. These adolescents had little free time. Sanctions of reciprocity were most often chosen; however the choice of this type of sanction seemed more likely to involve disbelief in the efficacy of punishment than a belief in the educative power of dialog.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila de Souza Backx.pdf: 2035447 bytes, checksum: 27eebb0907e89aaa1b22d32fec9ad466 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work highlights different conceptions of social justice, and its objective is to supply basic tools to make social workers able to place themselves in the contemporary debate about the theme. From one side it is justified due to the denominated social political reconstruction which comes from global context transformations in the end of the 80 s; transformations involving debates about public matters redefinition in the present, and it has a main role in the social political field inserting points related to the State and its relation with civil society as much in deliberation as in social politic execution, interfering in the social protection standard configuration. From the other side the need of inciting this professional category- which takes social justice as their sign to think about the theoretical content given to the expression. The main supported idea is that the social justice expression application conceals the production social relations; despite the importance of Marx contribution to the justice theory widening, his work, certainly, is beyond justice (HELLER, 1998), what means that thinking of distributive or social justice means to be situated strictly in the middle-class society boundaries. The work introduction recuperates general points related to the theme, aspects from the ancient and medieval thought about justice, as well as the justice principles; the objective of this part is to clean the area , denying certain concepts in the common sense field which disturbs even more the discussion understanding about the theme. The rest of the work was structured in three parts which recuperate the great themes supported inside each of these concepts theories, like: the classic and modern liberalism, the denominated equalitarianism, as well as the radical liberalism and the denominated liberal-equalitarianism. It's important to inform that this work has no intention to inscribe in the philosophy history field, but it goes back to the ancients having as main idea the contemporary debate, over all John Rawls contribution. The last part besides summarising the topics that give support to the hypothesis defended, it retakes some points to the Social Work nowadays / O presente trabalho enfoca diferentes concepções de justiça social, objetivando fornecer aos assistentes sociais instrumentos mínimos para situarem-se no debate contemporâneo sobre o tema. Justifica-se, por um lado, pela denominada reestruturação das políticas sociais que decorrem das transformações que se processam a partir do contexto global do final dos anos 80; transformações que implicam em debates sobre a redefinição da esfera pública no mundo atual e, no campo da política social, têm significado central, pois se inserem nas questões relativas ao papel do Estado e sua relação com a sociedade civil, tanto na deliberação como na execução da política social, interferindo na configuração do padrão de proteção social. Por outro, pela necessidade sentida de provocar essa categoria profissional - que faz da justiça social quase que sua marca registrada - a pensar o conteúdo teórico que atribui à expressão. Defende-se, principalmente, que: o uso da expressão justiça social oculta as relações sociais de produção; apesar da importância da contribuição de Marx para o alargamento das teorias da justiça, sua obra, a rigor, se coloca além da justiça (HELLER, 1998), o que significa que pensar em termos de justiça social ou distributiva é situar-se estritamente nos marcos da sociedade burguesa. Na introdução do trabalho recupera-se questões gerais em relação ao tema, aspectos do pensamento antigo e medieval sobre a justiça, bem como os princípios de justiça; o objetivo desta parte é limpar o campo , refutando-se determinadas concepções correntes no âmbito do senso comum que turvam ainda mais a compreensão da discussão sobre o tema. O restante do trabalho foi estruturado em três seções que recuperam as grandes temáticas defendidas dentro de cada uma dessas concepções/teorias, a saber: o liberalismo clássico e moderno, o chamado igualitarismo, bem como o liberalismo radical e o chamado liberal-igualitarismo. Cabe esclarecer que este trabalho não tem a pretensão de se inscrever no campo da história da filosofia , mas remonta aos antigos tendo como fio condutor o debate contemporâneo, sobretudo a contribuição de John Rawls. A última parte - considerações finais além de sumariar o conjunto de questões que sustentam as hipóteses defendidas, retoma algumas implicações para o Serviço Social hoje

[pt] O presente trabalho partiu do desejo de refletir sobre a minha experiência no espaço do Judiciário desde 2005 com crianças e adolescentes submetidas a diversas formas de violência familiar, que suscita questionamentos sobre a prática profissional e as formas de lidar no cotidiano com os encaminhamentos para atendimentos em busca de garantias, prevenção, e solução de casos envolvendo negligência, maus-tratos, abuso sexual e outras formas de violência. Alguns autores da Psicanálise como Freud, Ferenczi e Winnicott, além de autores contemporâneos que pesquisam a família e suas antigas e novas configurações e as formas de violência intrafamiliar e suas repercussões na vida de crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro embasaram o percurso teórico. No que se refere à prática, buscando refletir sobre as formas de relacionamento dos pais/responsáveis com seus filhos, assim como apontar para a possibilidade de desenvolver novas formas deles vivenciarem estas relações, são apresentadas algumas vinhetas tiradas de casos atendidos com o intuito de ilustrar o que entendemos ser uma forma do psicólogo atuar na área do judiciário. / [en] This paper is a reflection on my experience within the Judiciary since 2005 with children and adolescents subjected to various forms of family violence, starting from questions about the practice and ways of dealing with the everyday demands for care, prevention, and resolution of cases involving neglect, abuse, sexual abuse and other forms of violence. Some authors of psychoanalysis as Freud, Ferenczi and Winnicott, as well as contemporary researchers in the field of family violence and its impact on the lives of children and adolescents in the city of Rio de Janeiro provided the basis for theoretical approach. With regard to the practice, some fragments taken from cases are presented in order to illustrate what we understand to be a form of psychological work in the field of the Judiciary, trying to reflect on ways of relationship between parents / guardians and their children, as well as pointing to the possibility of developing new ways of experiencing these relations .

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Universidade de Sao Paulo. Escola de Comunicacao e Artes. Departamento de Biblioteconomia e Documentacao, Sao Paulo, 2002.