[pt] A Dissertação de Mestrado Justiça Climática nos tribunais: territórios e litigância climática brasileira se propõe a realizar uma investigação sobre como a temática da Justiça Climática vem sendo abordada nos tribunais brasileiros. Buscou-se identificar como certos segmentos sociais, mais especificamente povos indígenas e quilombolas, têm se apropriado da pauta climática e levado suas demandas para os tribunais. A hipótese da pesquisa questiona se as ações de litigância climática brasileiras traduzem a importância que estas populações representam no debate acerca das mudanças climáticas no Brasil. Dessa maneira, o trabalho apresenta o histórico de conflitos territoriais no Brasil e sua conexão com a questão ambiental. Demonstra como as lutas oriundas de conflitos socioterritoriais evoluíram para direitos consagrados na Constituição Federal, notadamente os direitos socioambientias. Além disso, é apresentado o fenômeno de ambientalização das lutas sociais visando contextualizar as lutas por Justiça Ambiental no Brasil e a relação destas com as lutas territoriais. É apresentado o movimento por Justiça Climática e porque este deve levar em consideração as especificidades dos territórios. Em adição a isto, é apresentado o fenômeno de litigância climática no Brasil, a partir da análise de casos organizados na Plataforma de Litigância Climática no Brasil e classificados de acordo com a abordagem sobre Justiça Ambiental e Climática. A partir das ações analisadas, pode-se verificar que, apesar de protagonizarem algumas ações climáticas, as populações indígenas e quilombolas não figuram ações climáticas de maneira proporcional a sua importância no enfrentamento e mitigação desta crise. / [en] The Master s Dissertation Climate Justice in the courts: territories and Brazilian climate litigation aims to analyze climate litigation actions in Brazil that address the theme of Climate Justice. The objective is to identify how certain social segments, specifically indigenous peoples and quilombolas, have adopted the climate agenda and taken their demands to the courts. From this perspective, the dissertation is divided into three chapters. The first chapter presents territorial conflicts in Brazil and their connection with the environmental issue. The Brazilian agrarian history is briefly presented, and how socio-territorial conflicts evolved into enshrined rights in the Federal Constitution, notably socio-environmental rights. In addition, the environmentalization of social struggles movement is presented to contextualize the struggles for Environmental Justice in Brazil and their relationship with territorial struggles. Finally, the movement for Climate Justice is presented and contextualized. It is argued that to effectively address climate change, it is necessary to consider the specificities of the territories in question. Moreover, climate litigation in Brazil is presented, based on the analysis of cases organized in the The Brazilian Climate Litigation Platform and classified according to the Environmental/Climate Justice approach. Finally, the cases analyzed were selected by the active participation of indigenous people or quilombolas.

[pt] A presente tese de pesquisa doutoral estará alicerçada no conceito tridimensional de justiça desenvolvido pela filósofa contemporânea da teoria crítica - Nancy Fraser. O objetivo é investigar os impactos que o Programa Bolsa Família - PBF - gerou na diminuição das desigualdades sociais na vida das famílias beneficiárias quanto aos aspectos da redistribuição, do reconhecimento e da participação paritária. Realizamos análise bibliográfica das pesquisas feitas sobre o Programa Bolsa Família do ano de 2003 a 2014. O percurso teórico desta tese buscou o aprofundamento dos conceitos de pobreza e de exclusão social, a análise do processo de desenvolvimento brasileiro e das políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades sociais nas décadas de 60 a 90, focalizando também a experiência da transição democrática pós-Constituição Federal de 1988. Levamos em consideração os princípios constitucionais de 1988 e os tratados internacionais que respaldam a responsabilidade do Estado e da sociedade brasileira para a implantação de políticas sociais como o Programa Bolsa Família. Concluímos que o PBF produziu resultados importantes na vida dos beneficiários, garantindo a justiça redistributiva e de reconhecimento e potencializando essas pessoas para a paridade participativa como sujeitos integrais na sociedade. Reconhecemos o avanço do desenho institucional da política social brasileira, proporcionado pelo PBF, inaugurando assim um novo modelo de proteção social, capaz de identificar a vulnerabilidade social das famílias brasileiras em situação de pobreza e de articular a redistribuição de renda e o reconhecimento, por meio do Sistema Único da Assistência Social - Suas. / [en] This doctoral research thesis is founded on the three-dimensional concept of justice developed by contemporary philosopher of critical theory Nancy Fraser. The objective is to investigate the impact that the Bolsa Família Program (PBF) generated in the reduction of social inequalities in the lives of beneficiary families considering aspects of redistribution, recognition and equal participation. An literature review of research was conducted on the Bolsa Família Program from 2003 to 2014. The theoretical path of this thesis aimed the investigation of the concepts of poverty and social exclusion, the analysis of the Brazilian development process and the public policies for dealing with social inequalities from the 60 s to the 90 s also focusing on the democratic transition experience post-constitution of 1988. We took into account the constitutional principles of 1988 and international treaties that support the responsibility of the Brazilian State and society to the implementation of social policies such as the Bolsa Família Program. We concluded that the PBF produced important results in the lives of the beneficiaries, ensuring redistributive and recognition justice, empowering those people to participatory parity as integral individuals in society. We recognize the progress of the institutional design of the Brazilian social policy, provided by the PBF, starting a new model of social protection, able to identify the social vulnerability of the Brazilian families in state of poverty and to articulate the redistribution of income and the recognition by the Single Social Assistance System - Suas.

[pt] A vida e a teologia de Karl Barth foram marcadas pelo engajamento político-social. Engajamento este que não aconteceu simplesmente porque Barth era politizado, mas foi uma consequência de seu entendimento teológico. Para ele, a fé cristã via o homem de modo integral e não dualista, portanto não havia nenhuma esfera da vida humana que não pertencesse a Cristo. Ser engajado e lutar pelos menos favorecidos e explorados era uma consequência de fé em Jesus, era se importar com o que Jesus se importaria. Este envolvimento na vida de Barth foi visceral e o teólogo lutou pelo que cria em momentos extremos em que sua própria vida esteve em risco. A sua teologia foi toda permeada por um pensamento holístico que cria ser uma questão de santidade lutar pelos direitos humanos, pela democracia, pelos pobres. Seu exemplo e sua obra podem ser muito pertinentes, sobretudo no contexto socioeconômico da América Latina. / [en] The life and theology of Karl Barth were marked by political and social engagement. This engagement didn t happen simply because Barth was politicized, but was a consequence of his theological understanding. For him, the Christian faith through the man of integral and non-dualistic mode, so there was no sphere of human life that doesn t belong to Christ. Being engaged and fight for the disadvantaged and exploited was a result of faith in Jesus, was to care what Jesus would mind. This involvement in the life of visceral and theologian Barth was fought by establishing in extreme moments when his own life was at risk. His theology was all permeated by a holistic thinking that creates holiness be a matter of fighting for human rights, democracy, the poor. His example and his work can be very relevant, especially in the socio-economic context of Latin America.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Fabio Chong de Lima.pdf: 439433 bytes, checksum: 5ae941e7d680eb434b1b3a5bbd89ef15 (MD5) Previous issue date: 2006-10-04 / Quando um pronunciamento judicial não é mais passível de impugnação pela via recursal, diz-se que transitou em julgado, passando a contar com a garantia constitucional prevista no art. 5º, XXXXVI. No entanto, tal como qualquer obra humana, uma decisão judicial também é passível de conter erros que não podem permanecer cobertos pela proteção assegurada à coisa julgada, de forma que para disponibilizar aos jurisdicionados um mecanismo eficaz de controle contra certos vícios, o nosso sistema jurídico concebeu a ação rescisória. Com o objetivo, no entanto, de harmonizar e pacificar as relações sociais, conferindo uma dose de certeza e imutabilidade às decisões judiciais, o legislador limitou as hipóteses que autorizam o ajuizamento da ação rescisória, sob pena de perpetuar a insegurança jurídica. O objeto do presente trabalho é exatamente o estudo da ação rescisória, prevista no art. 485 e seguintes do Código de Processo Civil, sob o olhar específico do processo do trabalho. Não nos furtamos, obviamente, a analisar uma série de pontos comuns aos processos civil e do trabalho, e que são absolutamente essenciais para melhor compreensão da matéria, tais como a evolução legislativa, conceito, legitimidade e pressupostos processuais. Contudo, ao longo do estudo procuramos voltar as nossas atenções ao direito processual do trabalho, e o fizemos focando a pesquisa jurisprudencial nas decisões e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, e nos socorrendo de algumas obras doutrinárias voltadas especificamente a esse ramo do direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson B Souza.pdf: 1550991 bytes, checksum: ecd9785b874ca41270273338bf7f6ce2 (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / The present study approches the theoretical and practical aspects of the means of evidence which are foreseen and/or allowed within the ambit of a labour process and, following that, some specifics considerations about the evidence achieved through illicit or atypical means were made. Its starting point was the historical evolution of the evidences, rapidly examined. In the sequence, the issues concerning the concept and the judicial nature of the evidences as well as the dogma of truth in the process were confronted. In the following stages the principles, classification and means of evidence were studied. Since the analysis of each typical means of evidence is not a part of the object of this study, really short comments were made about them. Continuous act was seen, also in a very brief passage, as well as the stages of the probatory activities and the moments and places in which they are produced. The instructional power of the judge and the onus of the evidence were studied in the sequence to address to the analysis of the value judgment of the means of evidence. At the final stages came the analysis of illicit and atypical evidences. The last chapter was dedicated to the practical management of the evidences within the labour process. The adopted method in this study was the research of national and foreign doctrines, as well as jurisprudence, especially from TST (Federal Labour Court) and STF (Supreme Court / O presente estudo aborda os aspectos teóricos e práticos dos meios de prova previstos/permitidos no âmbito do processo do trabalho e, em seguida, foram tecidas algumas considerações específicas sobre as provas obtidas por meio ilícito e as atípicas. Seu ponto de partida foi a evolução histórica das provas, que foi visitada rapidamente. Na seqüência, foram enfrentadas as questões ligadas ao conceito e a natureza jurídica das provas, bem como o dogma da verdade no processo. Nas etapas seguintes foram estudados os princípios, as classificações e os meios de prova. Como a análise de cada meio de prova típico foge ao objeto do trabalho, foram realizados brevíssimos comentários sobre eles. Ato contínuo foi visto, também em breve passagem, as etapas da atividade probatória e os momentos e locais em que elas são produzidas. Os poderes instrutórios do juiz e o ônus da prova foram estudados logo em seguida para dirigir-se a análise da valoração dos meios de prova. Sobreveio, nas etapas finais, a análise das provas ilícitas e atípicas. O último capítulo foi dedicado ao manejo prático das provas no processo do trabalho. O método adotado neste estudo foi o da pesquisa da doutrina nacional e estrangeira, bem como a análise da jurisprudência, em especial do TST e do STF

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vladimir Balico.pdf: 572930 bytes, checksum: 10f0bccb7f8d0da081f4408073a4972a (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / This paper examines the hermeneutics of under criminal law in the light of the Federal Constitution, in a State Constitutional and Democratic of law, which has the idea synthesis human dignity. The idea of Justice goes by the concept of proportionality, valley Say, there is no possible interpretation out of the constitutional text, especially in criminal matters, which assigns to each what it is due, in Measure of its labors, which is made without the weighting of the values at stake, goods criminally clients. It is therefore to leave the as merely interpretation. Taking as Principles the State Constitutional and Democratic Right, and also to human dignity, All hermeneutics, held from and the Federal Constitution is performed considering the human person as the centre of the legal system. Every system of interpretation is, destarte, for human dignity. It was, of another band, demonstrate the constitutional structure, Principles and rules so that they exclude those and if incorporate. The constitutional architecture remains thus present and functioning, Dispensing to his amendment. It is what can be called the neo-positivism. The principles, since then, are vital In the preparation, implementation and exegesis in the criminal sphere. It follows that the correct application of the criminal law can not refrain from considering the well Legal constitutionally guaranteed, under penalty of unconstitutionality, or rather injustice. Raised condition of the core of the guardianship Constitutional, and legal - and, consequently, their protection vodi all activity of the criminal sphere, since the election of the criminal path For combating social instability given to the implementation criminal conduct as a result of the attack and managed criminally. Also ofencivity took the vital importance as a criminal. The Federal Constitution itself provides a link between the order sought by State and the means to be used to achieve it. The idea of designating Constitution thus the purpose of the rule the-Justo while laws. Are the means by which it seeks the establishment of justice. Acresça to that framework international treaties on human rights erected, By the Magna Carta, the fundamental rules apply immediately. The so-called post-positivism is enriches, also, with the assumption of Dignity of the human person at the center of the law, as constitutional protoprincípio of hermeneutics / O presente trabalho analisa a hermenêutica do direito no âmbito criminal, à luz da Constituição Federal, em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, que tem como idéia síntese a dignidade da pessoa humana. A idéia de Justiça passa pelo conceito de proporcionalidade, vale dizer, não há interpretação possível fora do texto constitucional, notadamente em matéria criminal, que atribua a cada um o que lhe é devido, na medida do seu merecimento, sem que se faça a ponderação dos valores em jogo, dos bens penalmente tutelados. Por isso mesmo, é de se abandonar a interpretação meramente subsuntiva. Tendo como protoprincípios o Estado Constitucional e Democrático de Direito e, também, a Dignidade Humana, toda hermenêutica, realizada a partir da e para a Constituição Federal é realizada considerando a pessoa humana como centro do ordenamento jurídico. Todo sistema de interpretação passa, destarte, pela dignidade humana. Procurou-se, de outra banda, demonstrar a estruturação constitucional em princípios e regras, de modo que estas se excluem e aqueles se compatibilizam. A arquitetura constitucional permanece, deste modo, atual e operante, dispensando-se a sua alteração. É o que se pode denominar de neo-positivismo. Os princípios, a partir de então, assumem fundamental importância na elaboração, exegese e aplicação na esfera criminal. Decorre daí que a correta aplicação da lei criminal não pode abster-se de considerar o bem jurídico constitucionalmente assegurado, sob pena de inconstitucionalidade, ou antes, injustiça. Alçado à condição de núcleo da tutela constitucional, o bem jurídico e, por conseqüência, sua proteção norteia toda a atividade da esfera criminal, desde a eleição da via criminal para o combate a determinada instabilidade social até a execução penal enquanto conseqüência da conduta ofensiva ao bem penalmente tutelado. Daí que a ofensividade assume vital importância como princípio criminal. A própria Constituição Federal determina a articulação entre o fim visado pelo Estado e os meios que devem ser empregados para realizá-la. A idéia de Constituição designa assim a finalidade do Estado o Justo enquanto as leis são o meio pelo qual se busca o estabelecimento da Justiça. Acresça-se a esse quadro os tratados internacionais sobre direitos humanos erigidos, pela própria Carta Magna, a normas fundamentais de aplicação imediata. O denominado pospositivismo se enriquece, destarte, com a assunção da dignidade da pessoa humana ao centro do Direito, como protoprincípio da hermenêutica constitucional

[pt] A questão ética se apresenta como a questão de todos nós. Por isso, pensar nossas relações éticas com-os-outros-no- mundo é fundamental para uma vivência plena da existência humana. Nesta dissertação, temos como objetivo refletir sobre o lugar e a arquitetônica da categoria de intersubjetividade no pensamento ético filosófico de H. C. de Lima Vaz. Para alcançar tal intento, faz-se necessário situar a questão no conjunto do pensamento ético de Lima Vaz. Daí a análise do ethos, da cultura e da racionalidade. Deste conjunto de tópicos surge a problemática da intersubjetividade, isto é, da comunidade ética, comunidade de reconhecimento e consenso, e de sua plena realização na justiça. / [en] The ethical question is posed as a question for everyone. As a result, thinking about our ethical relationships with- others-in-the-world is of fundamental importance for fulfillment of human existence. In this thesis we intend to reflect about the place and shape of intersubjectivity in the ethical and philosophical thought of H. C. de Lima Vaz. For this, it is necessary to locate this problem within the whole ethical thought of Lima Vaz. So, we undertake the analysis of the ethos, culture, and rationality. From these topics the problem of the intersubjectivity follows emerges, that is, the problem of ethical community, community of recognition and concensus, and its fulfillment in justice.

Esta dissertação trata da atuação do advogado Eloar Guazzelli em casos políticos durante a ditadura civil-militar (1964-1979). A Justiça Militar teve papel relevante durante a ditadura, já que ao mesmo tempo enquadrava os inimigos do regime e lhe dava uma fachada legal e democrática. Por outro lado, ao manter as instituições jurídicas, permitia aos advogados um espaço de manobra, abrindo-lhes a possibilidade de vitórias e ganhos. Assim existe um paradoxo na atuação dos advogados de presos políticos: uma vez que faziam oposição ao regime, contribuíam para sua manutenção, já que davam legitimidade. A dissertação responde questões sobre os processos políticos em que Guazzelli atuou. Um dos objetivos é o de apresentar quem eram os clientes de Eloar em casos políticos durante a ditadura civil-militar. Além disso, busca-se reconstituir o cotidiano do advogado de presos políticos, mostrando as relações criadas entre advogado e cliente e advogado e Justiça Militar. São analisadas também as argumentações que Guazzelli utilizava para obter ganhos nesta corte. / This dissertation deals with the role of the lawyer Eloar Guazzelli in political affairs during the civil-military dictatorship (1964-1979). The military justice system played a significant role during the dictatorship, since both fit the enemies of the regime and gave a legal and democratic front. On the other hand, while maintaining the legal institutions, lawyers allowed a space for maneuver, and opens up the possibility of victories and earnings. So there is a paradox in the actions of lawyers of political prisoners: once opposed the scheme, contributing to its maintenance as it gave legitimacy. This work answers questions about the political processes that acted Guazzelli. One goal is to present customers who were Eloar in political affairs during the civil-military dictatorship. In addition, we seek to reconstruct the daily life of a lawyer for political prisoners, showing the relationships created between lawyer and client and lawyer and military justice. Are considered the arguments that Guazzelli used to gain in this court.

[pt] A busca pelo mistério, como manifestação do sagrado na vida, norteia o desejo dos homens e mulheres do nosso tempo, de forma cada vez mais instigadora. Simone Weil oferece-nos um paradigma, tanto na sua biografia como nos seus escritos, em busca do mistério no coração da experiência humana. Qual o alcance e o significado do seu testemunho pessoal podemos encontrar nos limites entre o necessário e o gratuito: enquanto mística, por situar o desejo do coração humano para além dos objetos de gratificação, produzidos na sociedade técnicocientífica e, enquanto ética, ao estabelecer uma fonte de sentido que norteia o agir, sustentado pelo bem? A partir da leitura e interpretação das obras do período social e, sobretudo religioso de Simone Weil, procuramos responder a essa clássica questão da Teologia, indicando a convergência entre o mistério de absoluta gratuidade, presente nos limites da experiência humana, levando em consideração as noções de Atenção, Descriação, Mediação e Enraizamento, e o seu empenho em favor dos humilhados, através da compaixão e da solidariedade de Deus nos seres humanos habitados pela graça. / [en] The search for mystery, as a manifestation of what is sacred in life, directs the desire of the men and women of our time, inciting them more and more. Simone Weil offers us a model, both in her biography and in her writings, in search of mystery at the heart of human experience. What is the extent and the meaning of her personal testimony that we can find within the limits between what is necessary and what is gratuitous: on one hand mystic, because the desire of the human heart goes beyond objects of gratuity which are produced in our technical-scientific society, and on the other hand ethic, establishing a source of meaning that guides actions, sustained by good? From the reading and interpretation of the works from the social and particularly the religious period of Simone Weil, we attempt to answer this classic question of theology, showing the convergence between the mystery of absolute gratuity, present in the limits of human experience, bearing in mind the notions of Attention, De-creation, Mediation and Taking Root, and the struggle on behalf of those who are humiliated, through the compassion and the solidarity of God in those human beings inhabited by grace.

Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 2000.