Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-06T12:45:47Z No. of bitstreams: 1 Olga Souza.pdf: 1294559 bytes, checksum: a04372e3e2edc7032fafa43c64769c77 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-08T20:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Olga Souza.pdf: 1294559 bytes, checksum: a04372e3e2edc7032fafa43c64769c77 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T20:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Olga Souza.pdf: 1294559 bytes, checksum: a04372e3e2edc7032fafa43c64769c77 (MD5) Previous issue date: 2007 / A investigação está inserida no Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal da Bahia, na linha de pesquisa Filosofia, Linguagem e Práxis. Tem como objeto a práxis extensionista do projeto Cidadania/Liberdade, da Universidade do Estado da Bahia – Campus X, em Teixeira de Freitas-Bahia. Traz como problema a lógica de extensão hegemônica, apresentando a extensão orgânica, portanto emancipatória. Na investigação dessa práxis extensionista, considera-se alguns fatores determinantes: o espaço geossocial, cujo bairro de ocupação é o Liberdade, onde o projeto vem sendo executado; as camadas populares a quem se destinam os objetivos; os procedimentos educativos e a conquista de direitos de cidadania. A metodologia utilizada é o estudo de caso, possibilitando uma contribuição para a ciência utilizando a replicação do estudo de caso, baseado em Robert Yin. Após a análise dos dados coletados, estudo de documentos, e entrevistas semiestruturadas, define-se o procedimento metodológico. Concluem-se as fases da pesquisa com a fundamentação teórica, perseguindo as idéias de Antônio Gramsci, ao utilizar-se das categorias de análise do mesmo, de forma especial, a superestrutura, definindo o papel dos intelectuais e a sua formação contra-hegemônica. Assim, foi produzida a formulação da teoria em si, que é a extensão universitária orgânica, emancipatória. / Salvador

200f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-17T14:56:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Andréa S. Padovani.pdf: 2718352 bytes, checksum: 7e4dd56a0424e2ffc4eb6766b483acd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-18T16:49:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Andréa S. Padovani.pdf: 2718352 bytes, checksum: 7e4dd56a0424e2ffc4eb6766b483acd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-18T16:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Andréa S. Padovani.pdf: 2718352 bytes, checksum: 7e4dd56a0424e2ffc4eb6766b483acd1 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / Este trabalho teve como objetivo compreender e analisar os sentidos e significados da internação para os adolescentes autores de ato infracional, delineando a trajetória dos adolescentes no envolvimento em ato(s) infracional(is) e sua relação com os aspectos da medida socioeducativa de internação, bem como sua percepção e seus sentimentos em relação a estas medidas enquanto socioeducativas e/ou punitivas. Utilizou-se, como aporte teórico, a Psicologia Histórico-Cultural, que concebe a construção social da pessoa em uma relação dialética e historicamente situada. A técnica do fotovoz e a entrevista narrativa foram os instrumentos utilizados para a coleta de dados, com a participação de seis adolescentes, autores de ato infracional, que cumpriam medida socioeducativa de internação (MSEI). Os adolescentes receberam, individualmente, máquinas fotográficas descartáveis e foram instruídos a fotografar o que significava a medida socioeducativa de internação. Após a revelação das fotos, foram realizados encontros para que os adolescentes pudessem falar sobre as imagens. Nestes encontros os jovens também contaram suas trajetórias até o momento da internação. A análise dos dados pautou-se no discurso dos sujeitos sobre as fotografias e sobre suas histórias de vida. A apresentação dos resultados apresenta-se em sete grandes áreas temáticas, subdivididas em categorias que se dividem em imagens e falas que: 1) fazem alusão a como as pessoas julgam as unidades de privação de liberdade e os adolescentes autores de ato infracional; 2) remetem a MSEI ao seu caráter punitivo (pagar pelo que fez) e ao seu caráter prisional (grades, muros, guaritas); 3) referem-se ao sentido de proteção; 4) remetem aos momentos de reflexão sobre os erros e sobre si mesmo (autoconhecimento); 5) mencionam as relações e interações estabelecidas na internação (regras de convivência e os espaços físicos de convivência religiosa, familiar e de lazer, eventos comemorativos e relações/interações estabelecidas com profissionais); 6) fazem referência a oportunidades de aprendizagem e profissionalização, e as expectativas em relação ao futuro. A análise destes dados permitiu perceber que a medida socioeducativa de internação tem significados tanto punitivos quanto socioeducativos e que, no caso da unidade pesquisada, os aspectos socioeducativos se sobressaem, proporcionando aos adolescentes o desenvolvimento de expectativas positivas em relação ao futuro em liberdade. A instituição de privação de liberdade, e suas nuances, garante a estes jovens o acesso aos direitos antes não vivenciados, além de oportunizar a reflexão sobre suas trajetórias e vislumbrar uma vida distante da vivência infracional. Os resultados indicam que é possível o envolvimento desses jovens com a escola e a profissionalização e apontam, assim, a necessidade urgente de se pensar Políticas Públicas que visem à formação de crianças e adolescentes, de modo a evitar seu envolvimento infracional, através da garantia de direitos. This study had the purpose to understand and analyze the senses and meanings of deprivation of liberty for adolescents authors of criminal offenses, outlining the trajectory of the adolescents’ involvement with criminal offense (s) and their relationship with the social-educational measure of deprivation of liberty, as well as their perception and feelings regarding these measures as being social-educational and/or punitive. The theoretical approach of Cultural-Historical Psychology was used, inasmuch as it conceives the construction of subjectivity as the result of a dialectic relationship between the subject and his/her social-historical context. The photo voice technique and narrative interview were instruments used for data collection. The participants were six adolescents, authors of criminal offenses, who were under social-educational measures of deprivation of liberty in a facility located in Salvador, State of Bahia. Data analysis was based on the subjects' discourses about the photographs and their life histories. Results are presented according to seven major areas, subdivided into categories assorted into images and speeches, which: 1) allude to how people judge the units of deprivation of liberty and adolescents authors of criminal offenses; 2) relate to MSEL in its punitive aspect (pay for what one did) and to its prison aspect (railings, walls, watchtowers); 3) refer to the sense of protection; 4) refer moments of reflection regarding mistakes they made and regarding themselves (self-knowledge); 5) mention the relationships and interactions established during the period of deprivation of liberty, as the rules of coexistence and the physical spaces of religious, family and leisure conviviality, celebratory events and relationships / interactions established with professionals; 6) refer to opportunities, involving learning and professionalization, and their expectations about the future. Analysis of these data enabled the understanding that the participants have both punitive and social-educational meanings regarding the social-educational measure of deprivation of liberty, in a way that social and educational aspects stand out, providing them development of positive expectations about their future in freedom. The institution of deprivation of liberty, and its nuances, ensures that these youngsters have access to rights not previously experienced, and may allow them to reflect on their careers and envision a life detached from the infraction experience. Results indicate the urgent necessity to think about Policies for the assistance of children and adolescents, in order to prevent their involvement in crime by ensuring rights and the possibility of drawing up plans for their lives away from violence and crime; in addition to policies aimed at monitoring the adolescents who served in the social-educational system, so the expectations created within the social-educational facilities are not lost in face of an uncertain future, which is far from what was experienced and perceived by these subjects during the period they were in the social-educational facility. / Salvador

This study critically and systematically analyses the purported democratic values of freedom and equality with a view to clarifying the meaning of the concepts of democracy, freedom and equality; and examining the nature of the relations between kinds of freedom and kinds of equality, their association with democracy, and assessing their reconcilability within the two broad schools of democratic theory, namely, Anglo American democratic theory and Continental democratic theory. Put slightly differently, the issue is whether freedom and equality are mutually compatible or incompatible within democratic contexts. The analysis necessitates exploring the possible reason or reasons for the reconcilability or incompatibility of freedom and equality. Hence, the arguments in democratic literature relevant to the meanings of freedom and equality, and the relations between them will be examined. The first set of arguments concern the question of whether kinds of freedom endanger kinds of equality, and conversely, whether kinds of equality erode or hamper kinds of freedom. The relation existing between freedom and equality, and equality and freedom, in both instances purport to demonstrate the tension existing between them in theory as well as in practice. The second set of arguments concern the question of whether kinds of freedom promote kinds of equality, and conversely, whether kinds of equality further kinds of freedom. The relation in both instances is deemed to demonstrate the affinity between freedom and equality, and equality and freedom. An attempt will thus be made to address the issue of the seemingly confusing array of meanings of democracy, freedom and equality, and the potentially problematic relations between them, and particularly those between freedom and equality as represented by the two sets of arguments within appropriate democratic contexts. The study will endeavour to examine the analytic and synthetic interplay of meanings and relations, their nature and compatibility or incompatibility, and the possible reasons for this state of affairs, in an attempt to identify and address the perceived misapprehensions concerning their meanings and relations in democratic literature. / Political Sciences / D. Litt. et Phil. (Politics)

This thesis is an analysis and examination of the concept of Faith as understood, experienced, and held by John Wesley: Throughout this study, the question, "Is this Faith possible" lingers, depicting the serious quest of heart and mind to understand Wesley's theology and his empirical view of Faith, as found in the eighteenth-century Revival in England and in Methodism. The problem of the usage of Faith, and the confusion of Freedom, in the life of the "true Christian" in Society, forms the basis of this discussion. The concepts Faith, Freedom, and Society are each examined in this work: The Spirit of the Age, as depicted by the thought of Kant the "transcendentalist" in Europe; of Locke the English empiricist; and of Edwards the Calvinist in America, give insight into the struggle in the pursuit of Freedom. These difficulties are met by the unique ministry of Wesley, who would not compromise man's "unalienable right" to be Free, especially in the light of "salvation by faith." In this analysis and consideration I look at Wesley's concepts of Faith, Freedom, and his understanding of Society, in the light of his theology and ethics, as well as the milieu of the eighteenth century; the implications of these are considered, taking note of, the influence and the impact of Wesley's ministry and writings upon almost all of the eighteenth-century English population, as well as the overflow of the same into the wider world. What happened through his ministry stresses the truth that, what he knew as Faith, was very different from the orthodox and traditional views. More than ever, this needs to be understood today. Wesley's experience of Faith, in his Freedom with regard to Society, is as relevant today as it was then. This thesis sets out to clarify some of the problems: What Wesley had found, history cannot deny. / Philosophy, Practical and Ststematic Theology / D. Th. (Theological Ethics)

Os estudos sobre os direitos da criança e do adolescente muito frequentemente trazem um tom festivo com ares de celebração pelo que ficou positivado seja na Constituição, seja no Estatuto da Criança e do Adolescente, seja nos Tratados Internacionais. Diz-se do século XX que é o século da criança e, de fato, ao longo do último século é inegável a evolução do reconhecimento dos chamados menores de idade como seres humanos autônomos, dotados de dignidade. Não obstante, uma investigação mais aprofundada e crítica das estruturas de proteção montadas com o escopo de corresponder às peculiaridades desses sujeitos de direitos revela o senso de discriminação arbitrária que nunca deixou de estar em sua base e indica que por mais sólidas que sejam as vigas levantadas em prol da proteção e da criança e do adolescente, elas o foram sobre um alicerce impróprio: o instituto das incapacidades. Investigado o sistema de proteção à criança e ao adolescente com consideração aos fatos da vida nos quais se mostra necessária a invocação desse sistema, é possível vislumbrar quanto esse instituto das incapacidades assume um papel que, a princípio, não se desejava a ele atribuir, tornando-se centralizador e unificador do microssistema. Sendo inaceitável tamanha importância, quando inseridas as normas específicas de proteção no contexto do ordenamento em geral, é preciso desvendar algumas das preocupações éticas que estão na base da formulação de um sistema especial de proteção aos sujeitos de direito que se encontram ainda em desenvolvimento. A intenção é resgatar o debate sobre os direitos da criança e do adolescente de um estado de estagnação em que se encontra, mapeando os aspectos que merecem ser levados em conta em uma abordagem sobre o tema e desvendando nessa cartografia as fronteiras que contêm o exercício livre e autônomo das decisões existenciais das crianças e dos adolescentes para que não sejam mais traçados aquém das suas necessidades nem além de suas possibilidades. / Studies about child and teenagers rights use do begin with a happy tom and celebration feeling for what has become positivated in the Constitution, in the specific Law or even in the International Convention. They say XX Century in the century of the child and, indeed, during the last century, the evolution in the recognition of the so called minors human condition is undeniable. Nonetheless, a more profound and critics investigation of the protection structures build with for corresponding to these subjects peculiarities reveals the discrimination sense that has always been in its base and indicates that, as much solid may be the beams raised for the protection of childhood and youth, it was made on improper foundation: incapacity institute. Investigating child and adolescent protection system, considering the life facts that demands it, it is possible to see how this institute of incapacities takes a role that, at principle, was not to be given to it, resulting to be centralizing and unifying of all the microsystem. The unacceptance of its importance in a human dignity compromised legal system makes necessary to discover some of the ethics concern that comes before the formulation of a special child and youth protection system. The intention is to rescue the debate from the stagnation it has become into throw an comprehension approach that reveals the limits of a free decision exercise guaranteed even for children and teenagers so as these limits wont be traced below those necessities or beyond those possibilities.

A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico. / The thesis proposes new foundations to approach the contemporaneous conjugality, specially referring to the overcoming of monogamy as a structural foundation for the juridical status of the family. Some essential ideas permeate the thesis and guide the discussion of the topic: (i) monogamy as the juridical institute able to legitimize the masculine domination; (ii) attention to the construction of no-Law zones and to the invisibility of some persons, mainly concubines, that are not entitled to the ownership of rights; (iii) the concubinage, an important field of study, is referred and analyzed as a exclusionist status; (iv) the decisive factors for the reconfiguration of contemporaneous conjugality: democracy, cultural pluralism and laicization of Law; (v) a constitutionally based Civil Law perspective is the foundation for the construction of the thesis discussions, and the constitutional principles of human dignity, solidarity, equality, freedom and democracy serve as tests to the main thesis proposal: the overcoming of monogamy as a structural basis for the juridical foundation of contemporaneous family. The perspective adopted in this study is perforce interdisciplinary, and the discussion, even if topical, with historians, anthropologists and sociologists and, also, with some authors from natural sciences, has been essential. The monogamy principle consolidated in the Occident by the Canonic Laws monopoly on the regulation of familiar relations, especially regarding decrees and Tridentine canons, and transported to the State juridical domination by the Bourgeois Revolutions is subjected to an effective loss of strength in the reconfiguration of contemporaneous conjugality. The overcoming of male domination, the laicization of the State and the Law, the primacy achieved by private autonomy regarding the field of existential and co-existential subjective situations, the consecration of the pluralism of familiar entities as a principle, a clear a expression of the democratization of the intimacy, are decisive factors for the overcoming of the monogamy as a juridical principle.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-19Bitstream added on 2014-06-13T20:54:37Z : No. of bitstreams: 1 franca_lm_me_mar.pdf: 1213299 bytes, checksum: 8f05cce667db5c8f72a8b35e21289629 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A filosofia hegeliana tem como princípios fundamentais os conceitos de liberdade e razão. Para Hegel, é possível que a liberdade e a razão se realizem. Mas essa possibilidade só é efetiva a partir da perspectiva do pensamento especulativo. No desenvolvimento de seu pensamento, Hegel reconheceu que a verdadeira liberdade não pode ser imposta, mas efetivada, a partir de uma concepção ontológica fundada na realização da ideia que é Espírito. Essa concepção sistemática fundamenta a filosofia da história madura hegeliana, caracterizando a História enquanto manifestação do Espírito. Para Hegel, a História Mundial tem como necessidade a suprassunção da exterioridade do tempo, a qual se exprime na determinidade fixa dos espíritos dos povos. Em suas Lições sobre a Filosofia da História Mundial Hegel traça um processo histórico no qual o Espírito se desenvolve na realização de sua verdade, da liberdade e da razão, na suprassunção das determinações contingentes dos povos, sendo que cada povo histórico-universal serve à realização do Espírito do Mundo em seu auto-reconhecimento racional e livre, sendo o Mundo Germânico o momento culminante até então desse desenvolvimento histórico no qual o Espírito se recolhe em si mesmo, suprassumindo a exterioridade do tempo, realizando a perfectibilidade de Deus, numa teodicéia na qual a História Mundial suprassume toda a finitude, na autodeterminação espiritual. Neste trabalho, discutimos as motivações hegelianas para a fundamentação de sua filosofia da história madura, empreendendo um estudo sintético acerca de seu sistema filosófico, buscando o porquê de o Mundo Germânico, e não outro período da História Mundial carregaria consigo, para Hegel, a tarefa de exprimir no mundo a ideia racional e livre em seu reconhecimento / Hegel's philosophy has as fundamental beginnings the concepts of freedom and reason. For Hegel, it is possible that freedom and reason take effectiveness. But that possibility is only effective starting from the perspective of the speculative thought. In the development of his thought, Hegel recognized that the true freedom cannot be imposed, but executed, starting from a ontological conception founded in the accomplishment of the idea that is Spirit. That systematic Hegel's conception bases the old philosophy of the history, characterizing the History while manifestation of the Spirit. For Hegel, the World History has as need the overcome of the exteriority of the time, which expresses in the fixed determinations of the spirits of the people. In his Lessons on the Philosophy of the World History, Hegel traces a historical process in which the Spirit grows in the accomplishment of its truth, of the liberty and of the reason, in the overcoming of the contingent determinations of the people, and each historical-universal people serves to the accomplishment of the Spirit of the World in its rational and free self recognition, being the Germanic World the culminating moment of that historical development in which the Spirit is picked up in itself, overcoming the exteriority of the time, accomplishing the perfectibility of God, in a theodicy in which the World History overcomes the whole finiteness, in the spiritual self-determination. In this work, we discussed Hegel's motivations for the foundation of his matured philosophy of history, undertaking a synthetic study concerning his philosophical system, looking for the choice of the Germanic World, and not other period of the World History would carry with himself, for Hegel, the task of expressing in the world the rational and free idea in its recognition

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4535.pdf: 4541177 bytes, checksum: 391c70e04406d988b1b3fc2e60eba7db (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The present study aims for a more consistent approach of the existing debates concerning leisure and the adolescents who committed infractions and are fulfilling socio-educational measures in confinement at Fundação CASA. This is a study of qualitative nature trying to understand the educational processes derived from leisure while a social practice, that should be considered a right for everyone. Five confined youths fulfilling socio-educational measure were enrolled in this study, along all the year of 2011. Data were collected from documentary analyses, observation of participants, semi-structured interviews, and image recordings. In order to build the results, we performed a content analysis in which we could identify three major instances: a) leisure concept; b) leisure activities; c) educational processes. The leisure activities instance (b) was evaluated under three perspectives: before privation, while fulfilling confinement measure, and while fulfilling disciplinary action. The educational processes instance was analyzed under two spots: that resulting from leisure activities in deprivation of liberty, and that derived from institutionalization. Our study makes evident that the adolescents understand leisure experiences as a source of pleasure and playfulness, even when they are mandatory, and that the fulfillment of disciplinary action restricting the participation in activities appears as a possibility for reflection, since it comes associated to dialogues, assuming that dialogues subsidize every educational process, regardless the context where people are inserted. / A presente investigação busca um aprofundamento das discussões existentes em relação ao lazer e aos adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação CASA. Trata-se de estudo de natureza qualitativa e buscou compreender os processos educativos decorrentes da prática social do lazer, entendida como um direito de todos. Participaram deste estudo, cinco jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação, ao longo do ano de 2011. Os dados foram coletados utilizando-se as técnicas de análise documental, observação participante, entrevistas semi-estruturadas e registros de imagens. Para a construção dos resultados, foi utilizada a análise de conteúdo, sendo possível identificar três grandes focos de análise: a) concepção de lazer; b) atividades de lazer; c) processos educativos. O foco atividades de lazer (b) foi analisado em três perspectivas: antes da privação, durante o cumprimento da medida de internação e durante o cumprimento de sanção disciplinar. O foco processos educativos foi analisado em dois eixos: os que são decorrentes das atividades de lazer em privação de liberdade e os que decorrem da institucionalização. O estudo evidencia que os adolescentes compreendem vivências de lazer como as que geram prazer e momentos de ludicidade, mesmo quando são obrigatórias, e o cumprimento de sanção disciplinar e restrição em participar de atividades, pode se constituir em possibilidade de reflexão desde que aliada ao diálogo, uma vez que, este subsidia todos os processos educativos, independente do espaço em que as pessoas estejam inseridas.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:41:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law. / O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.

A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico. / The thesis proposes new foundations to approach the contemporaneous conjugality, specially referring to the overcoming of monogamy as a structural foundation for the juridical status of the family. Some essential ideas permeate the thesis and guide the discussion of the topic: (i) monogamy as the juridical institute able to legitimize the masculine domination; (ii) attention to the construction of no-Law zones and to the invisibility of some persons, mainly concubines, that are not entitled to the ownership of rights; (iii) the concubinage, an important field of study, is referred and analyzed as a exclusionist status; (iv) the decisive factors for the reconfiguration of contemporaneous conjugality: democracy, cultural pluralism and laicization of Law; (v) a constitutionally based Civil Law perspective is the foundation for the construction of the thesis discussions, and the constitutional principles of human dignity, solidarity, equality, freedom and democracy serve as tests to the main thesis proposal: the overcoming of monogamy as a structural basis for the juridical foundation of contemporaneous family. The perspective adopted in this study is perforce interdisciplinary, and the discussion, even if topical, with historians, anthropologists and sociologists and, also, with some authors from natural sciences, has been essential. The monogamy principle consolidated in the Occident by the Canonic Laws monopoly on the regulation of familiar relations, especially regarding decrees and Tridentine canons, and transported to the State juridical domination by the Bourgeois Revolutions is subjected to an effective loss of strength in the reconfiguration of contemporaneous conjugality. The overcoming of male domination, the laicization of the State and the Law, the primacy achieved by private autonomy regarding the field of existential and co-existential subjective situations, the consecration of the pluralism of familiar entities as a principle, a clear a expression of the democratization of the intimacy, are decisive factors for the overcoming of the monogamy as a juridical principle.