Este estudo de caráter bibliográfico e documental tem como objetivo, à luz da Lei nº 10.639/2003, analisar as formas de materialização da História da África cultura africana e afro-brasileira em livros didáticos da Educação de Jovens e Adultos do 2º Ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de São Paulo. Para tanto, o corpus documental analisado constituiu-se de seis coleções didáticas: duas coleções didáticas aprovadas no primeiro PNLD EJA de 2011 Coleção Tempo de Aprender História (IBEP, 2009) e Coleção Viver, Aprender História (Global 2009); os Cadernos de História do Programa São Paulo Faz Escola (SEE/SP, 2009); o livro de História da Coleção EJA Mundo do Trabalho (SEE/SP, 2012); a Coleção Cadernos de EJA (MEC, 2007); e, a Coleção ENCCEJA (MEC, 2006). Na pesquisa, analisou-se a trajetória dos programas do livro didático no Brasil, as diretrizes do PNLD EJA 2011 contidas no Edital de avaliação das obras didáticas, o Guia do livro didático para EJA e a História das editoras Global e IBEP e sua vinculação com a produção didática para EJA. Noutro momento, com referências da História do Currículo e da História do Livro Didático, a análise se deteve na caracterização das seis coleções didáticas, com especial atenção para o tipo de formatação, disposição dos conteúdos, autoria, equipe editorial e a metodologia pedagógica. Na outra ponta, promoveu-se a análise da diversidade que compõe a EJA, com a descrição das particularidades dos grupos de alunos presentes nesta modalidade de ensino. Por fim, com base na historiografia sobre a África, diáspora africana e escravidão, promoveu-se a análise das coleções com o objetivo de identificar a presença da História da África e cultura africana e afro-brasileira, como nos livros didáticos da EJA esse tema é referendado e de que maneira os textos didáticos dialogaram com essa historiografia. / This bibliographical and documental study objectifies, pursuant to the Law nº 10.639/2003, to analyze the forms of materialization of the History of Africa African and Afro-Brazilian culture in textbooks from the Education of Young and Adults of the 2nd Cycle of Elementary Education and the High School of the State Public Network from São Paulo. To do so, the documental corpus analyzed is comprised of six teaching collections: two teaching collections approved in the first PNLD EJA of 2011 Collection Time of Learning History (IBEP, 2009) and Collection Living, Learning History (Global 2009); the History Notebooks of the São Paulo Faz Escola Program (SEE / SP, 2009); the book of History of the EJA Collection of the World of Work (SEE / SP, 2012, the Collection of EJA Books (MEC, 2006), and the ENCCEJA Collection (MEC, 2002). textbook in Brazil, the guidelines of the PNLD EJA 2011. contained in the Edital of evaluation of the didactic works, the Guide of the didactic book for EJA and the History of the publishers Global and IBEP and its connection with the didactic production for EJA. At another moment, with references to Curriculum History of the History of the Didactic Book, the analysis was restricted in the characterization of the six teaching collections, with especial attention to the type of formatting, content placement, authorship, editorial staff and the pedagogical methodology. At the other end, it was fostered the analysis of diversity that composes the EJA, with description of the features of the student groups present in this teaching modality. Finally, based on the historiography about Africa, African diaspora and slavery, it was fostered the analysis of the collections with the objective of identifying the presence of African History African and Afro-Brazilian culture in those collections, how in the textbooks of EJA this theme is endorsed and in which way the textbooks dialogued with this historiography.

NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

A presente dissertação tem por objetivo central investigar, na grade curricular dos cursos de Licenciatura em Letras de quatro universidades privadas do estado de São Paulo, se a formação de professores de Língua Portuguesa, que atuarão com ensino de literatura na educação básica, foi impactada pela lei 10.639/03, após mais de uma década de sua promulgação. Assim, sob uma perspectiva sócio-histórica, tratou-se da condição brasileira de sociedade estruturada pela dominação racial, a branquitude, e sua relação com as desigualdades sociais e as políticas de ação afirmativa que determinam o ensino das literaturas africanas e afro-brasileira ou negra em todos os níveis de ensino no Brasil. Também se procurou articular, por meio de abordagem histórica e conceitual, um panorama sobre a complexa relação que envolve literatura, currículo, cânone escolar, ensino de literatura e formação inicial docente na educação brasileira. Dados provenientes do uso de metodologia qualitativa de pesquisa, pautados em entrevistas semidirigidas com os coordenadores de curso de Letras da modalidade presencial dessas universidades, foram analisados e permitiram concluir que o desafio de tornar efetivo o ensino de literaturas africanas e afro-brasileira ou negra no Brasil, além de enfrentar o preconceito e o racismo, também precisa lidar com os desgastes e contradições pertinentes ao campo do ensino de literatura e do cânone escolar, que hoje se debatem com concepções de educação mais voltadas ao tecnicismo e, portanto, menos afeitas à humanização. / This thesis analyzes the curriculum for the Licenciatura em Letras (Bachelor\'s in Language and Literature with a Teaching Certificate) program at four private universities in the state of São Paulo, in order to investigate whether the stipulations set forth by Law 10.639/03, which mandates inclusion of African History and Afro-Brazilian Cultural Studies within its curriculum, have been met since the Law\'s enactment. While presenting a socio-historical perspective, this thesis equally discusses the issue of whiteness as structuring racial domination in Brazilian society in correlation with social inequalities and affirmative action policies that determine that African, Afro-Brazilian, and Black literatures be taught at all levels of education nationwide. Also, the aim of the paper is to investigate this panorama through a historical and conceptual approach, the complex interaction of literature, curriculum, canon, literature education and teacher training in the Brazilian education system. The data used for the analysis in this thesis consists of semi-structured interviews carried out with Literature and Language Coordinators at four institutions of higher learning, allowing us to highlight the situation of African Literature, Afro-Brazilian Literature and Black Literature in these college courses and the challenges resulting from modern educational models which privilege technicism over humanization.

Esta pesquisa tem como objetivo efetuar uma análise dos discursos produzidos a partir da Lei 10.639/2003 que instituiu a obrigatoriedade do ensino das culturas africanas e afro-brasileiras nos currículos de Educação Básica. Inicialmente, foram apresentadas as condições históricas vividas no Brasil associadas à composição multirracial da população brasileira, o persistente racismo que caracteriza a sociedade e as resistências que tomaram forma nos movimentos sociais negros, as quais contribuem para a compreensão dos debates que deram origem ao projeto de lei. Em seguida, além da apresentação da trajetória da legislação no Congresso Nacional e de um exame de seu impacto na produção de livros didáticos e paradidáticos no Brasil, é realizada uma análise detida dos discursos acerca da questão racial contidos nos periódicos educacionais: Nova Escola e Educação, publicados entre os anos de 2003 e 2018 observando os impactos produzidos pela legislação nos discursos veiculados por revistas especializadas na orientação do trabalho docente. A legislação educacional pode promover uma série de modificações discursivas que impactam diretamente a formação docente no cotidiano escolar. Sendo assim, pode favorecer importantes reflexões e debates, mas também evidenciar as dificuldades encontradas pela comunidade escolar em discutir determinados temas que envolvem problemas sociais, como é o caso do preconceito racial. O tema justifica-se pelo desejo de compreensão de como são dirigidos aos professores os discursos que procuram orientar os processos de transformação de práticas pedagógicas no espaço escolar através da obrigatoriedade legal. A análise evidenciou que os discursos sobre a temática africana e afro-brasileira foram ampliados a partir da promulgação da Lei 10.639/2003 ao longo dos anos, passando a compor o conjunto de conteúdos contemplados em materiais didáticos e periódicos especializados / This research aims to analyze the discourses produced after the promulgation of Law 10.639 / 2003 that established the obligation to teach African and Afro-Brazilian cultures in Basic Education curricula. Initially, the historical conditions experienced in Brazil associated with the racial diversity composition of the Brazilian population, the persistent racism that characterizes society and the resistance that took shape in the black social movements were presented, which contribute to the understanding of the debates that gave rise to the project. law. Then, besides the presentation of the trajectory of the legislation in the National Congress and an examination of its impact on the production of didactic and educational materials in Brazil, an analysis is carried out of the discourses about the racial question contained in the educational periodicals: Nova Escola e Educação, carried out between 2003 and 2018, observing the impacts produced by the legislation in the discourses presented in specialized magazines in the orientation of the teaching work. Educational legislation can promote a series of discursive modifications that directly impact teacher education and daily school life. Thus, it may favor important reflections and debates, but also highlight the difficulties encountered by the school community in discussing certain issues that involve social problems, such as racial prejudice. The theme is justified by the desire to understand how the teachers are directed to the discourses that seek to guide the processes of transformation of pedagogical practices in the school space through the legal obligation. The analysis showed that the discourses on the African and Afro-Brazilian themes were amplified as of the enactment of Law 10.639 / 2003 over the years, becoming the set of content covered in didactic and specialized periodicals

O presente estudo visa contribuir para o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira tendo como centro de sua reflexão e problematização a figura emblemática de Exu e suas representações em canções brasileiras. O estudo procura desconstruir a associação desse orixá/mediador com o demônio cristão, associação primeiro realizada pela Igreja Católica e hoje reapropriada por algumas Igrejas Neopentecostais ao tornar o Exu alvo preferencial de abjeção, valendo-se de sua figura para difundir intolerância e perseguição às religiões de matriz africana, manifestação do que hoje é conceituado como racismo religioso. Tornar acessível a todos a riqueza das culturas afro-brasileiras mediante as canções populares que falam do Exu, afastando dele a demonização e o preconceito, nos parece pedagogia estratégica para cumprir e estar de acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e com o Parecer CNE nº 03/2004, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico Racial e o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana. Por meio de pesquisa bibliográfica, investigamos os entrelaçamentos da trajetória do símbolo de Exu e suas múltiplas representações com a trajetória histórica e sócio cultural do negro no Brasil. Partindo do levantamento realizado por Reginaldo Prandi (2005) e ampliando-o, elencamos canções brasileiras que tratam de Exu, compostas entre os anos de 1912 e 2018. Destacamos, entre elas, uma para cada representação de Exu que consideramos significativas, capazes de serem desenvolvidas em projetos pedagógicos, tais como Exu e o poder feminino ou Exu e a representação do malandro, realizando observações sobre aspectos textuais e musicais das mesmas. A escolha das canções como núcleos de reflexões sobre Exu se deu pelo reconhecimento da força mobilizadora da canção e por representar, cada uma delas, um aspecto diferente desse orixá no imaginário social. Os estudos de Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) e Lagos (2007) foram essenciais para o entendimento do símbolo Exu e suas interpretações no Brasil, bem como para as análises dos conteúdos dos textos das canções, produtos artísticos que espelham os contextos históricos e culturais em que surgiram, assim como os interesses mercadológicos enquanto produtos fonográficos. Tais análises foram feitas buscando identificar os indícios sociais e históricos capazes de detectar, na estrutura poética e musical das canções, as múltiplas faces assumidas por Exu. Dessa forma, apontamos Exu como elemento essencial na construção de uma efetiva educação antirracista, intercultural e decolonial e as canções como instrumento facilitador de sua concretização. / The present study aims to contribute to the teaching of African and Afro-Brazilian culture and history taking the emblematic figure of Exu represented in Brazilian songs as the center of this reflections and problematization. This study aims to deconstruct the association of this orixá with the Christian devil, association originaly made by Catholic Church. Today, this concept is reappropriated by some neopentecostal churches making Exu a particular target of abjection, using its figure to disseminate intolerance and persecution of African matrices religions, an expression that is considered today as religious racism. To offer wide accessibility to the richness of Afro-Brazilian cultures through popular songs that speak about Exu, pushing demonization and prejudice away, seems to be an strategic pedagogy to comply with Laws 10.639/03 e 11.645/08 and Legal Advice CNE n.º 03/2004, regarding the Curricular Guidelines to Racial and Etnical Education and Afro-Brazilian and African Culture and History Teaching. Through bibliography research, we could explore the historical intertwining of the trajectory of Exus symbol and its multiple representations with the historical and social cultural trajectory of black people in Brazil. Starting from the data collection made by Reginaldo Prandi (2005) and expanding it, we could list Brazilian songs that refer to Exu composed over the years of 1912 and 2018. We chose, among them all, one for each representation of Exu that we consider significant and able to be developed in pedagogic projects such as Exu and the feminine power and the representations of the malandro, making observations about the textual and musical aspects of these songs. The selection of these songs as nuclei of reflections about Exu was due to the recognition of the driving force of the song and the representations, made by each one of them, of a different aspect of the orixá in social imaginary. The studies of Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) and Lagos (2007) were essential to the understanding of Exus symbols and its interpretations in Brazil, as well as the analyses of the contents of songs lyrics, artistic elements that reflect historical and cultural contexts in which they arose, as well the market interests as phonographic products. Such evaluations were made in order to identify social and historical evidences capable of detecting, in the musical and poetical structure of these songs, Exus multiple faces. Therefore, we consider Exu as essential element in the construction of an effective anti-racist, intercultural and decolonial education, and the songs as facilitator instrument in its concretization.

Este projeto de pesquisa teve por objetivo desenvolver e aplicar, no Ensino Fundamental II (EF II), uma sequência didática, de autoria própria, focada nas Literaturas Periférica e Afro-Brasileira, a partir das obras de dois autores selecionados: Sérgio Vaz, voz importante da Literatura Periférica (1964), e Cuti (pseudônimo de Luiz Silva, 1951), expoente da Literatura Afro-Brasileira. Esse propósito se articula com a Lei 11.645/2008, atualização da Lei 10.639/2003, que determina o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em todos os níveis de ensino no Brasil. Nesse sentido, abordou-se a situação do negro no Brasil, explorando os conceitos de negritude e branquitude, e desenvolvendo considerações sobre a leitura literária, subjetividade e identidade. Este trabalho compreendeu pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário direcionado aos alunos de dois 6os anos e um 7º ano, para os quais este pesquisador/professor lecionou; a pesquisa sondou, entre outros, os conhecimentos dos estudantes sobre a África e a literatura negra assim como suas noções de preconceito, negritude e branquitude, que passam, necessariamente, por valores sociais, estéticos, éticos e culturais, construídos socialmente. Desenvolveu-se, por fim, uma proposta didática aplicável ao 6º e 7º anos do Ciclo II do Ensino Fundamental (EF II), com o intuito de abrir espaço para a inclusão e a discussão da leitura literária da Literatura Afro-Brasileira e da Literatura Periférica no Ensino Fundamental da escola pública. Buscou-se promover a mediação e fruição literária a partir da seleção de textos narrativos (contos) e poéticos, contribuindo para a educação para as relações étnico-raciais. Após a formulação e a aplicação das atividades didáticas, prosseguiu-se com a leitura de todas as produções escritas dos alunos, com a seleção de excertos, de modo a obter uma perspectiva de sua aprendizagem e apreensão dessas literaturas, tendo em vista os dados iniciais fornecidos por eles em resposta à pesquisa realizada no início do projeto. / The research hereby presented aims to develop and put into practice, in the 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), a didactic sequence, authored by this researcher, focused on Peripheral Literature and Afro-Brazilian Literature, from the works of two selected authors: Sérgio Vaz, an important voice of Peripheral Literature (1964), and Cuti (pseudonymn of Luiz Silva, 1951), exponent of the Afro-Brazilian Literature. Our goal establishes a direct link with the Law 10.639/2003, later modified by the Law 11.645/2008, both of which define as obligatory the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in all Brazilian school grades, as well as Indigenous history and culture, those last not included in this research. Thus, black people\'s situation in Brazil is approached in this research, exploring the concepts of blackness and whiteness, developing considerations about literary reading, subjectivity and identity. This work comprises qualitative research, with a questionnaire directed to the students of the two classes of the 6th grade and one of the 7th grade, pupils of this researcher; the finality of the query was to fathom, among others, students knowledge and understanding of Africa, black protagonism and literature as well as their notions of racial prejudice, blackness and whiteness, all of which traverse, necessarily, aestethic, ethic and cultural values, which are socially built. In the end, a didactic sequence is developed, for the above mentioned 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), with the goal of giving room to the inclusion and discussion of the Afro-Brazilian and Peripheral Literature in this segment in public schools. This work aims to promote literary mediation and fruition from selected narratives (short stories) and poems, contributing to the education of ethnic and racial relations. After formulating and putting into practice the didactic activities, this work follows with the reading of of all the texts written by the students, from which excerpts were selected, so as to hold a perspective of their learning and apprehension of those literatures, considering, all in all, the first data furnished by them in response to the query they had answered in the beginning of the project.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Vitorio Silva Mazzone.pdf: 1467741 bytes, checksum: 58836c493c44a38c797db454d465bb36 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this work is to investigate how the teachers knowledge in their direct relation to the curriculum and school culture operate as decisive in the process of implementation of Law 10.639/03 elements. The research, which considers timeframe ten years since the creation of the Law (2003-2013) was conducted with six teachers of subjects / different areas - literacy, reading room, science and history in a school belonging to the municipal school Sao Paulo. Considering the Oral History as suitable for the investigation of subjective and objective aspects that involve the construction of teaching knowledge , methodology, two hypotheses are listed . The first indicates that one of the difficulties of implementing the Act is directly related to the construction of teaching knowledge and the brands that racism , decades ago camouflaged by the myth of racial democracy in Brazil has on this knowledge . The second hypothesis is that ownership / implementation of the law depends heavily on the subjects involved. The imposition of regulatory mechanisms are not sufficient to disrupt school , curricula and teaching practices cultures marked by existing racism in Brazilian society. Maurice Tardif s studies on the constitution of teaching knowledge ; Ivor F. Goodson on curriculum; Kabengele Munanga on racism and the myth of racial democracy in Brazil ; Dominique Juliá , AntonioViñao Frago and Luciano Mendes de Faria Filho on school culture and educational reforms ; Verena Alberti and Alessandro Portelli on oral history; and Le Goff on memory make up the theoretical research / O objetivo deste trabalho é investigar de que maneira os saberes docentes, em sua relação direta com o currículo e a cultura escolar operam como elementos decisivos no processo de implementação da Lei 10.639/03. A pesquisa, que considera como marco temporal os dez anos da criação da Lei (2003-2013) foi realizada com seis professores de disciplinas/áreas diferenciadas alfabetização, sala de leitura, ciências e história em uma escola pertencente a rede municipal de ensino de São Paulo. Considerando a História Oral como metodologia apropriada para a investigação dos aspectos subjetivos e objetivos que envolvem a construção dos saberes docentes, duas hipóteses são elencadas. A primeira indica que uma das dificuldades de implementação da Lei está diretamente relacionada à construção dos saberes docentes e as marcas que o racismo, há décadas camuflado pelo mito da democracia racial no Brasil, exerce sobre estes saberes. A segunda hipótese é de que a apropriação/implementação da Lei depende substancialmente dos sujeitos envolvidos no processo, pois a imposição de mecanismos normativos legais não são suficientes para romper com culturas escolares, currículos e práticas docentes marcadas pelo racismo existente na sociedade brasileira. Os estudos de Maurice Tardif sobre a constituição dos saberes docentes; Ivor F. Goodson sobre currículo; Kabengele Munanga sobre racismo e mito da democracia racial no Brasil; Dominique Juliá, AntonioViñao Frago e Luciano Mendes de Faria Filho sobre cultura escolar e reformas educativas; Verena Alberti e Alessandro Portelli sobre história oral; e Le Goff sobre memória compõem o referencial teórico da pesquisa

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Vitorino da Conceicao.pdf: 797833 bytes, checksum: c5164f528702b5d486afb89617846731 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / This present thesis approaches dimensions of historical process that resulted in the approval of the federal Law number 10.639, at January 9, 2003, that deals with the mandatory of the introdution of History and African Culture and Black History and Culture in Brazil, in the curriculum of education system of public and private schools in this country. The main focus was the reflection about the paths that led to the law approval. This research tried to identify many legislative initiatives that happened before with similar purposes to the law in 2003 and the paths of elaboration of the law project, its due process and its approval in the Congress. Follow some of historical movements, during the XX century, like the education problems and claims that were put in the black movement meant delineate relations between the legislative process and the claims of the black movement / A presente pesquisa aborda as dimensões do processo histórico que resultou na aprovação da Lei federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que trata da obrigatoriedade da introdução de conteúdos de História e Cultura da África e de História e Cultura do Negro no Brasil no currículo do sistema de ensino da rede pública e privada do país. O foco central deste estudo foi a reflexão sobre os caminhos que levaram à aprovação da referida lei. Buscou-se identificar as diversas iniciativas legislativas anteriores com propósitos semelhantes à lei de 2003, bem como os caminhos de elaboração do projeto de lei e seu processo de tramitação e aprovação no Congresso Nacional. Acompanhar alguns dos momentos históricos nos quais, no decorrer do século XX, as questões da educação e das reivindicações sobre o ensino se colocaram nas lutas dos Movimentos Negros significou traçar relações entre o processo legislativo e as lutas desses Movimentos

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricio Carneiro Araujo.pdf: 5474178 bytes, checksum: 18f93994384e0ca23ac8cf53a71f735a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / As a result of a doctoral research, this work investigates religious pluralism, diversity, religious intolerance and racism in the context of the Law 10.639/2003. This research demonstrates how racism took different forms in Brazil, assuming in the first instance that religious intolerance against the practitioners of Afro-Brazilian religions is a form of racism. In the case study, this phenomenon is expressed by the desavowal of the African cultural heritage represented by these religions. The investigation is constituted by an incursion into the universe of both schools and terreiros, throught a methodical interlocution with people who transit between terreiros and schools. The research period has been reinforced also by the dynamics of the wider religious context in Brazil, where an increasing intensification of persecutions and violence against the Afro-religious population has been registered. Moreover, a worrisome escalation of conflicts that make clear the terrible relation between racism and religious intolerance has been observed. Therefore, the main content of this work represents a prospect on the current situation concerning religious intolerance and racism in Brazil. Here it is argued that the Federal Law 10.639/2003, which prescribes the introduction of African and Afro-Brazilian History and Culture courses in primary schools in the whole country, is not satisfactory implemented because of the institutional racism that is present in the school environment / Resultado de uma pesquisa de doutorado, este trabalho trata sobre a Lei 10.639/2003, pluralismo religioso, diversidade, intolerância religiosa e racismo. Partindo da hipótese de que a intolerância religiosa contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras constitui uma forma de racismo, este trabalho demonstra como o racismo tem assumido diferentes formas no Brasil e se manifestado através da negação da herança cultural africana representada por essas religiões. A pesquisa consistiu em uma incursão no duplo universo da escola e dos terreiros, através de uma sistemática interlocução com pessoas que transitam entre o terreiro e a escola. Durante esse período pôde-se também acompanhar as dinâmicas do campo religioso brasileiro, campo esse que tem apresentado uma intensificação crescente dos casos de perseguição e violência contra as populações afro-religiosas, além de um assustador crescimento dos conflitos que denunciam a terrível relação entre racismo e intolerância religiosa. Portanto, o conteúdo principal deste trabalho é um panorama da situação atual da intolerância religiosa e do racismo no Brasil, considerando o racismo institucional presente no universo escolar que impede a implementação satisfatória da Lei Federal 10.639/2003, lei essa que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica em todo o país

Orientador: Jonas Rafael dos Santos / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise avaliativa de políticas públicas educacionais, tendo como foco a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino básico, em uma escola da rede municipal de Franca/SP. Utilizando a abordagem qualitativa da pesquisa em educação e referenciais teóricos dos Estudos Culturais e do Multiculturalismo, busca, a partir da referida lei, de documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e de levantamento bibliográfico a respeito do tema, averiguar e analisar como a temática da educação das relações étnico-raciais vem sendo desenvolvida em uma instituição escolar, no segmento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de verificar o grau de enraizamento da referida lei nesta escola. Utilizamos para isso, como referenciais, indicadores propostos por Gomes (2012), no intuito de verificar em que medida a lei é colocada em prática, fornecendo subsídios para a avaliação da sua implementação na rede municipal de ensino da cidade, e observando a promoção de um projeto democrático e cidadão na escola, de forma a possibilitar uma educação multicultural que efetivamente respeite a diversidade racial e busque despertar nos alunos negros referências positivas para a formação e fortalecimento de sua autoimagem. Ao final,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to conduct an evaluation analysis of public educational policies, focusing on the implementation of Federal Law 10.639/03, that establishes the compulsory teaching of the history of African and Afro-Brazilian culture in elementary schools, in a school in the municipal education system of Franca/SP. Using the qualitative approach of research in education and theoretical references of Cultural Studies and Multiculturalism, it seeks, from that law, from documents such as the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic and Racial Relations and for the Teaching of the History of African and Afro-Brazilian Culture, and from a bibliographical survey on the subject, to investigate and analyze how the theme of the education of ethnic and racial relations has been developed in a school institution, in the segment of the Initial Years of Elementary Education, as well as verifying the degree of rooting of the law in this school. In order to do this, we used the indicators proposed by Gomes (2012), with the purpose of verifying to what extent the law is put into practice, providing subsidies for the evaluation of its implementation in the municipal education system, observing the promotion of a democratic and citizen project in school, in order to enable a multicultural education that effectively respects racial diversity and seeks to awaken in black students positive references to form and reinforce their self-image. At the end, it presents an intervention ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre