NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

O presente estudo visa contribuir para o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira tendo como centro de sua reflexão e problematização a figura emblemática de Exu e suas representações em canções brasileiras. O estudo procura desconstruir a associação desse orixá/mediador com o demônio cristão, associação primeiro realizada pela Igreja Católica e hoje reapropriada por algumas Igrejas Neopentecostais ao tornar o Exu alvo preferencial de abjeção, valendo-se de sua figura para difundir intolerância e perseguição às religiões de matriz africana, manifestação do que hoje é conceituado como racismo religioso. Tornar acessível a todos a riqueza das culturas afro-brasileiras mediante as canções populares que falam do Exu, afastando dele a demonização e o preconceito, nos parece pedagogia estratégica para cumprir e estar de acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e com o Parecer CNE nº 03/2004, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico Racial e o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana. Por meio de pesquisa bibliográfica, investigamos os entrelaçamentos da trajetória do símbolo de Exu e suas múltiplas representações com a trajetória histórica e sócio cultural do negro no Brasil. Partindo do levantamento realizado por Reginaldo Prandi (2005) e ampliando-o, elencamos canções brasileiras que tratam de Exu, compostas entre os anos de 1912 e 2018. Destacamos, entre elas, uma para cada representação de Exu que consideramos significativas, capazes de serem desenvolvidas em projetos pedagógicos, tais como Exu e o poder feminino ou Exu e a representação do malandro, realizando observações sobre aspectos textuais e musicais das mesmas. A escolha das canções como núcleos de reflexões sobre Exu se deu pelo reconhecimento da força mobilizadora da canção e por representar, cada uma delas, um aspecto diferente desse orixá no imaginário social. Os estudos de Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) e Lagos (2007) foram essenciais para o entendimento do símbolo Exu e suas interpretações no Brasil, bem como para as análises dos conteúdos dos textos das canções, produtos artísticos que espelham os contextos históricos e culturais em que surgiram, assim como os interesses mercadológicos enquanto produtos fonográficos. Tais análises foram feitas buscando identificar os indícios sociais e históricos capazes de detectar, na estrutura poética e musical das canções, as múltiplas faces assumidas por Exu. Dessa forma, apontamos Exu como elemento essencial na construção de uma efetiva educação antirracista, intercultural e decolonial e as canções como instrumento facilitador de sua concretização. / The present study aims to contribute to the teaching of African and Afro-Brazilian culture and history taking the emblematic figure of Exu represented in Brazilian songs as the center of this reflections and problematization. This study aims to deconstruct the association of this orixá with the Christian devil, association originaly made by Catholic Church. Today, this concept is reappropriated by some neopentecostal churches making Exu a particular target of abjection, using its figure to disseminate intolerance and persecution of African matrices religions, an expression that is considered today as religious racism. To offer wide accessibility to the richness of Afro-Brazilian cultures through popular songs that speak about Exu, pushing demonization and prejudice away, seems to be an strategic pedagogy to comply with Laws 10.639/03 e 11.645/08 and Legal Advice CNE n.º 03/2004, regarding the Curricular Guidelines to Racial and Etnical Education and Afro-Brazilian and African Culture and History Teaching. Through bibliography research, we could explore the historical intertwining of the trajectory of Exus symbol and its multiple representations with the historical and social cultural trajectory of black people in Brazil. Starting from the data collection made by Reginaldo Prandi (2005) and expanding it, we could list Brazilian songs that refer to Exu composed over the years of 1912 and 2018. We chose, among them all, one for each representation of Exu that we consider significant and able to be developed in pedagogic projects such as Exu and the feminine power and the representations of the malandro, making observations about the textual and musical aspects of these songs. The selection of these songs as nuclei of reflections about Exu was due to the recognition of the driving force of the song and the representations, made by each one of them, of a different aspect of the orixá in social imaginary. The studies of Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) and Lagos (2007) were essential to the understanding of Exus symbols and its interpretations in Brazil, as well as the analyses of the contents of songs lyrics, artistic elements that reflect historical and cultural contexts in which they arose, as well the market interests as phonographic products. Such evaluations were made in order to identify social and historical evidences capable of detecting, in the musical and poetical structure of these songs, Exus multiple faces. Therefore, we consider Exu as essential element in the construction of an effective anti-racist, intercultural and decolonial education, and the songs as facilitator instrument in its concretization.

A presente pesquisa tem como objeto de estudo as relações raciais na infância no ambiente escolar, e como pano de fundo o contexto de mudanças político-institucionais observadas no Brasil a partir de 2003, com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Nesse sentido, a pergunta de pesquisa colocada foi: como são construídas as relações raciais entre as crianças em um ambiente escolar que assume a existência de racismo e desigualdade racial no Brasil? A etnografia foi empregada como metodologia, tal como presente nos estudos sociais da infância, e complementada por perspectivas clássicas e estudos no ambiente escolar. Envolveu estratégias e procedimentos que incluíram a entrada em campo e aceitação, coleta de informações por meio de observação e interações, escrita constante de notas de campo e posterior elaboração de descrições detalhadas, interpretações e teorizações a partir dos dados. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede municipal de São Paulo, onde foi acompanhado o cotidiano de uma turma de quarto ano, dentro e fora da sala de aula, durante o ano letivo de 2016. Por meio da observação das relações entre as crianças, foi possível compreender aspectos referentes às atitudes e aos comportamentos raciais (preconceito e discriminação racial, respectivamente). Como resultado, em relação às atitudes, temos que as preferências estéticas das crianças estavam relacionadas ao fenótipo branco, tido como o padrão, o que ficava evidente inclusive pela maneira com que algumas crianças negras se retratavam. Apesar disso, era possível notar contrapontos a esse padrão. Em relação aos comportamentos, destacam-se as ofensas verbais entre as crianças, que revelam características do tratamento dado à questão racial: (1) as crianças que sofrem com práticas racistas costumam denunciar tais atos para um adulto responsável, não se calando (diferentemente do que foi visto em estudos anteriores); (2) as crianças têm percepção de que é errado ofender colegas com palavras ligadas à cor/raça; (3) o insulto racial não é visto enquanto um tipo específico de discriminação, mas colocado juntamente com outros problemas de violência entre pares da infância/ adolescência: é denominado genericamente enquanto bullying pelas crianças e também pelos adultos na escola; (4) as ofensas em tom de brincadeira caracterizam boa parte das ocorrências de discriminação racial entre as crianças, denotando ambivalência da prática. Por fim, aponta-se a importância da inclusão da infância na agenda dos estudos sociológicos sobre relações raciais, dado seu potencial para explicação do limite na redução de desigualdades raciais na educação, como também para reflexões sobre o que ocorre na vida adulta e para que se reflita sobre as políticas de Estado que visam combater a discriminação e a desigualdade racial no Brasil. / The present study has the study of racial relations in childhood in the school environment as its object, and as a background the context of political and institutional changes observed in Brazil since 2003, with the promotion of racial equality and the fight against racism. In this sense, the research question was: how are racial relations constructed among children in a school environment that assumes the existence of racism and racial inequality in Brazil? The methodology used was the ethnography, as presented in the social studies of childhood, and complemented by classical perspectives and studies in the school environment. This methodology involved strategies and procedures that included entry into the field and acceptance, information gathering through observation and interactions, constant writing of field notes and subsequent elaboration of detailed descriptions, interpretations and theorizations. The research was carried out in a school managed by São Paulos city, where I followed the daily life of a fourth year class, inside and outside the classroom, during the school year of 2016. Through the observation of the relationships among children, it was possible to understand aspects related to racial attitudes and behaviors (prejudice and racial discrimination, respectively). As a result, with regards to attitudes, we noticed that the aesthetic preferences of the children were related to the white phenotype, taken as the pattern, which was evident even by the way some black children portrayed themselves. Despite this, it was possible to note counterpoints to this pattern. Concerning behaviors, verbal offenses among children reveal characteristics of the treatment given to the racial issue. The following aspects stand out: (1) children who suffer racism often report such acts to a responsible adult (unlike which was seen in previous studies); (2) children have a perception that it is wrong to offend peers with words related to color/ race; (3) racial insult is not seen as a specific type of discrimination but placed alongside other peer violence problems of childhood/ adolescence: it is generally termed as bullying by children and also by adults in school; (4) playful offenses characterize most of the occurrences of racial discrimination among children, denoting ambivalence. Finally, the importance of the inclusion of childhood in the agenda of sociological studies on race relations is pointed out, considering its potential to explain the limit in the reduction of racial inequalities in education, as well as for reflections on what happens in adult life and for what to reflect on state policies aimed at combating racial discrimination and inequality in Brazil.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-14T18:09:09Z No. of bitstreams: 1 2016 - Kelly Xavier Madaleny.pdf: 6302933 bytes, checksum: a169cd46a22e9b3fcd12ae047d411bee (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T18:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Kelly Xavier Madaleny.pdf: 6302933 bytes, checksum: a169cd46a22e9b3fcd12ae047d411bee (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / This research topic grew out of my entry into public school as a teacher of the first segment, having just completed the course in pedagogy at the Federal Rural University of Rio de Janeiro. From there I began to realize the gap between academia and teaching practice, which comes into being from the moment in which the teacher carries out its functions in everyday school life (Tardif, 2014). Over time there is a gap theory as it is the daily practice that directs their work in the classroom. When I took my position at Serop?dica Prefecture, was studying education for ?tnico-raciais Relations in PENESB, which made me realize that despite the existence of Law 10.639 / 03 amending LDBEN - Law of Guidelines and Bases for National Education 9394/96 on Article 26, some teachers still do not have knowledge of it and others who know her say not knowing how implement it. According to my experiences lived in everyday school life, I realized how much this is traditionalist and prioritizing a particular culture, so there is a silencing that supports prejudice and discimina??o interfering in the socialization of children in school (Chevalier, 2012). The invisibility of the Other and its culture is present in everyday school life. In view of this, we intend to find grants that lead to reflection on teacher training and the knowledge that they "mobilized" to work in the classroom. And in the specific case of this study, to investigate the formation of education professionals who have graduated in UFRRJ - Rural Federal University of Rio de Janeiro. The theme chosen to develop this work aims to contribute elements to the debate of the issues surrounding teacher training and the application of Law 10.639 / 03, taking as a starting point also my academic background. / Este tema de pesquisa surgiu a partir da minha entrada na escola p?blica, como professora do primeiro segmento, logo ap?s ter conclu?do o curso de pedagogia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A partir da? comecei a perceber a dist?ncia existente entre a academia e pr?tica docente, que passa a existir a partir do momento em que o docente desenvolve suas fun??es no cotidiano escolar ( TARDIF, 2014). Com o passar do tempo h? um distanciamento da teoria, pois ? a pr?tica di?ria que direciona seu trabalho em sala de aula. Quando assumi meu cargo na prefeitura de Serop?dica, estava cursando Educa??o para as Rela??es ?tnico-raciais no PENESB, o que me possibilitou perceber que apesar da exist?ncia da Lei 10.639/03, que altera a LDBEN ? Lei de Diretrizes e Bases para a Educa??o Nacional 9.394/96 em seu artigo 26 A, alguns professores ainda n?o tem o conhecimento da mesma e outros que a conhece, diz n?o saber como implement?-la. De acordo com minhas experi?ncias vivenciadas no cotidiano escolar, percebi o quanto esta ? tradicionalista e que prioriza uma determinada cultura, por isso, h? um silenciamento que sustenta o preconceito e a discimina??o interferindo na socializa??o das crian?as na escola (CAVALLEIRO, 2012). A invisibilidade do Outro e de sua cultura est? presente no cotidiano escolar. Diante disto, pretendemos encontrar subs?dios que levem ? reflex?o sobre a forma??o dos professores e os saberes que estes ?mobilizam?para atuar em sala de aula. E no caso espec?fico deste trabalho, investigar a forma??o dos profissionais de educa??o que se formaram na UFRRJ ? Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O tema escolhido para desenvolver este trabalho, tem por objetivo contribuir com elementos para o debate das quest?es que envolvem a forma??o de professores e a aplica??o da Lei 10.639/03, tendo como ponto de partida tamb?m a minha forma??o acad?mica.

Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T18:21:59Z No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / This study set out the concerns of the author referring to the difficulties faced in the implementation and enforcement of the law 10.639 / 2003 in schools, especially regarding the following questions: What kind of difficulties have been encountered in the implementation of this law? How has been the participation of schools and its professionals? What relationship can be established between the implementation of the law and the critical theory of the Struggle for Recognition proposed by Axel Honneth? Thus, this work describes and analyze the Identity Memory of Promotion of Equality Diversity program (Mipid, from the Portuguese name) and its implementation in the Municipal Center for Child Education, CEMEI Margarida Maria Alves concerning the effectiveness of the law 10.639/2003. Such intent has the following specific goals: to study as the implementation of bill 10.639/2003 proceeded regarding the SME/PMC in kindergarten; study the program annual reports and educational projects of the surveyed school; to map and describe the Mipid Program and Projects involving the ethnic-racial theme of the surveyed school. As for the object of the research, it was bounded by the annual reports of Mipid Program and the pedagogical projects and minutes of pedagogical meetings of the school researched and blog. These sources were outlined and criticized by the methodological framework by Adalberto Marson (s / d), and the theoretical references of Stuart Hall (year), Axel Honneth (1992) and M?rio Vieira de Mello (1963). This research started from the hypothesis of the existence of aestheticism (a term by de Mello) in Mipid and its developments in the municipal school units of Campinas. It was concluded that, despite the existence of aestheticism in Mipid, in the school culture present at CEMEI Margarida Maria Alves the effectiveness of Law 10.639/2003 was carried out through ethical culture. / O presente estudo partiu das inquieta??es do autor referente ?s dificuldades enfrentadas para a implementa??o e cumprimento da Lei 10.639/2003 no ?mbito escolar, que redundaram, sobretudo com as seguintes quest?es: Que tipos de dificuldades foram encontrados para a implementa??o desta lei? Como foi a participa??o das escolas e de seus profissionais? Qual a rela??o que se pode estabelecer entre a implementa??o da lei e a teoria cr?tica da luta por reconhecimento de Axel Honneth? Assim, foi descrito e analisado o Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) e sua implementa??o no Centro Municipal de Educa??o Infantil, Cemei Margarida Maria Alves na efetividade da Lei 10.639/2003. Tal intento apresenta os seguintes objetivos espec?ficos: estudar como se procedeu a implementa??o da lei 10.639/2003 na SME/PMC na Educa??o Infantil; estudar relat?rios anuais do programa e os projetos pedag?gicos da escola pesquisada; mapear e descrever o Programa Mipid e Projetos que envolvem a tem?tica ?tnico-racial da escola pesquisada. Quanto ao objeto da pesquisa, ele foi delimitado pelos Relat?rios anuais do Programa Mipid e pelos Projetos Pedag?gicos e livros atas de reuni?es pedag?gicas da escola pesquisada e blog. Essas fontes foram delimitadas e criticadas por meio do referencial metodol?gico de Adalberto Marson, e dos referenciais te?ricos de Stuart Hall, de Axel Honneth e de M?rio Vieira de Mello. Esta pesquisa partiu da hip?tese da exist?ncia do esteticismo (termos este, de Mello) no Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) com seus desdobramentos nas unidades escolares municipais de Campinas. Concluiu-se que, a despeito da exist?ncia do estetismo no Mipid, na cultura escolar presente no Cemei Margarida Maria Alves a efetividade da Lei 10.639/2003 foi realizada por meio de cultura ?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricio Carneiro Araujo.pdf: 5474178 bytes, checksum: 18f93994384e0ca23ac8cf53a71f735a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / As a result of a doctoral research, this work investigates religious pluralism, diversity, religious intolerance and racism in the context of the Law 10.639/2003. This research demonstrates how racism took different forms in Brazil, assuming in the first instance that religious intolerance against the practitioners of Afro-Brazilian religions is a form of racism. In the case study, this phenomenon is expressed by the desavowal of the African cultural heritage represented by these religions. The investigation is constituted by an incursion into the universe of both schools and terreiros, throught a methodical interlocution with people who transit between terreiros and schools. The research period has been reinforced also by the dynamics of the wider religious context in Brazil, where an increasing intensification of persecutions and violence against the Afro-religious population has been registered. Moreover, a worrisome escalation of conflicts that make clear the terrible relation between racism and religious intolerance has been observed. Therefore, the main content of this work represents a prospect on the current situation concerning religious intolerance and racism in Brazil. Here it is argued that the Federal Law 10.639/2003, which prescribes the introduction of African and Afro-Brazilian History and Culture courses in primary schools in the whole country, is not satisfactory implemented because of the institutional racism that is present in the school environment / Resultado de uma pesquisa de doutorado, este trabalho trata sobre a Lei 10.639/2003, pluralismo religioso, diversidade, intolerância religiosa e racismo. Partindo da hipótese de que a intolerância religiosa contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras constitui uma forma de racismo, este trabalho demonstra como o racismo tem assumido diferentes formas no Brasil e se manifestado através da negação da herança cultural africana representada por essas religiões. A pesquisa consistiu em uma incursão no duplo universo da escola e dos terreiros, através de uma sistemática interlocução com pessoas que transitam entre o terreiro e a escola. Durante esse período pôde-se também acompanhar as dinâmicas do campo religioso brasileiro, campo esse que tem apresentado uma intensificação crescente dos casos de perseguição e violência contra as populações afro-religiosas, além de um assustador crescimento dos conflitos que denunciam a terrível relação entre racismo e intolerância religiosa. Portanto, o conteúdo principal deste trabalho é um panorama da situação atual da intolerância religiosa e do racismo no Brasil, considerando o racismo institucional presente no universo escolar que impede a implementação satisfatória da Lei Federal 10.639/2003, lei essa que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica em todo o país

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marines Viana de Souza.pdf: 8783832 bytes, checksum: 45019db2d24aa9c4afb8e196b913c109 (MD5) Previous issue date: 2010-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The cultural diversity in the Brazilian society has been an object of study over the last decades. In great part, it has put in evidence that the ideological construction of a harmonious multicultural scenario, from the point of view of the convenience between the different ethnic color racial groups is still considered a myth in the current days; considering that the same rights have not been given for these groups, and neither they have reached the same social, political, economical levels, nor their culture are equally acknowledged. The evidence of our cultural diversity has not blocked the spread of hegemonic cultural and artistic patterns, which reflected in the educational system and in the school curricula, and it has benefited that the Eurocentric vision of culture became a cultural reference in the curricular projects, in the detriment of a significant valorization and visibility of other cultural frameworks that forms our society, as the Indian and African ones. The inclusion of Afrobrazilian, African, and Indian history and culture teaching in the Brazilian Scholar Curriculum, determined by the Laws 10.639/03 and 11.645/08, has altered the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional number 9394/96. It represents, from the educational legislation point of view, the possibility to break with the exclusivity of the hegemonic canons of European culture that has, historically, pervading our school curriculum. The proposal for the teaching of these cultures according to these laws happens through thematics that should be approached in all school curriculum environments, do not characterizing into specific subjects. The present study is delimited in the Arts area and it proposes to investigate how the process of inclusion of cultural themes of African and Indian frameworks in the area of Arts teaching in public schools located in the East Zone in São Paulo has been developed. The participants of this research are the Arts teachers and the object of this study are the pedagogical practice developed and visualized in these professionals narratives, that reveal their knowledge and duties, their difficulties and possibilities, analyzed within a methodological approach of qualitative type, through the technique of content analyses. The theoretical contributions are placed in the confluence of three conceptual fields: Curriculum, Cultural Diversity, and Arts. It has been adopted authors referentials that approach the curriculum in a critical perspective, the cultural diversity from the optic of multicultural studies and the human rights, about Arts, approaching the relationship with teaching in schools / A diversidade cultural presente na sociedade brasileira tem sido, ao longo das últimas décadas, objeto de vários estudos. Em grande parte tem colocado em evidência que a construção ideológica de um cenário multicultural harmonioso, do ponto de vista da convivência entre os diferentes grupos étnico-raciais é até hoje um mito, considerando que estes grupos não têm usufruído os mesmos direitos e nem alcançado os mesmos patamares sociais, políticos, econômicos, tampouco suas culturas são igualmente reconhecidas. A evidência da nossa diversidade cultural não impediu a veiculação de padrões culturais e artísticos hegemônicos, com reflexo no sistema educacional e nos currículos escolares, e isto favoreceu a que a visão eurocêntrica de cultura se tornasse a referência cultural nos projetos curriculares, em detrimento da valorização e visibilidade significativa das outras matrizes culturais formadoras de nossa sociedade, como a indígena e a africana. A inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira, africanas e indígenas no currículo escolar brasileiro, determinada pelas leis 10.639/03 e 11.645/08, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Isto representa, do ponto de vista de nossa legislação educacional, a possibilidade de rompimento com a exclusividade dos cânones hegemônicos da cultura europeia, que têm, historicamente, permeado o currículo de nossas escolas. A proposta para o ensino dessas culturas pelas citadas leis se dá através de temáticas, que devem ser abordadas no âmbito de todo o currículo escolar, não se caracterizando em disciplinas específicas. A presente pesquisa está delimitada na área de Artes e se propõe a investigar como tem sido o processo de inclusão das temáticas culturais de matrizes africanas e indígenas no campo do ensino de arte em escolas públicas situadas na zona leste da cidade de São Paulo. São sujeitos dessa pesquisa os professores de Artes e o objeto de estudo são as práticas pedagógicas desenvolvidas e visibilizadas nas narrativas desses profissionais, que revelam seus saberes e fazeres, suas dificuldades e possibilidades, analisadas dentro de uma abordagem metodológica de cunho qualitativo, através da técnica da análise de conteúdo. Os aportes teóricos situam-se na confluência de três campos conceituais: Currículo, Diversidade Cultural e Arte. Foram adotados os referenciais de autores que abordam o currículo na perspectiva crítica, a diversidade cultural sob a ótica dos estudos multiculturais e dos direitos humanos, sobre a arte, abordando a sua relação com o ensino nas escolas

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Maria de Oliveira.pdf: 3482053 bytes, checksum: 996d0400ff155f72af749289bdcc06ec (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to evaluate the implementation of Law 10.639/03 as guideline to the curriculum of Physical Education at Santo Andre. To achieve this goal, the methodology focused on a qualitative approach, represented by a careful study of literatures that discuss the consequences of racism in the educational system and support the curriculum guidelines to ethnic-racial relations in the Physical Education curriculum. Finally, interviews were conducted with Physical Education teachers of state schools in Santo Andre. These interviews were analyzed providing information about strengths, strategies and challenges faced by the teacher in this process. The results point to a poor approach to this subject by the Physical Education teachers, absence of appropriate teaching-learning materials, inadequate teacher training to understand the depth and importance of this kind of learning, and lack of strategies to organize the subject within the curriculum by pure resistance from certain sectors, whether in the school or in the government / A presente pesquisa tem como objetivo avaliar a implementação das diretrizes previstas pela Lei nº 10.639/03 no currículo vivido da educação física escolar em Santo André. Para tanto, a metodologia utilizada tem enfoque qualitativo; dessa forma, foram revisadas literaturas que discutem as consequências do racismo no sistema educacional e que subsidiam a presença da referida lei no currículo de educação física. Por último, foram feitas entrevistas com professores de educação física da rede estadual de ensino de Santo André, as quais foram analisadas consentindo informações sobre as fortalezas, dificuldades e desafios enfrentados pelo professor nesse processo. Os resultados do estudo apontam para a pouca abordagem do tema por parte dos professores de educação física, a ausência de material didático-pedagógico apropriado, o déficit na formação docente, necessária para a compreensão da profundidade e importância desse tipo de aprendizagem e a falta de estratégias para organizar a temática dentro do currículo vivido, até mesmo pela resistência pura e simples de alguns setores, seja no âmbito escolar e/ou governamental

A presente dissertação tem por objetivo central investigar, na grade curricular dos cursos de Licenciatura em Letras de quatro universidades privadas do estado de São Paulo, se a formação de professores de Língua Portuguesa, que atuarão com ensino de literatura na educação básica, foi impactada pela lei 10.639/03, após mais de uma década de sua promulgação. Assim, sob uma perspectiva sócio-histórica, tratou-se da condição brasileira de sociedade estruturada pela dominação racial, a branquitude, e sua relação com as desigualdades sociais e as políticas de ação afirmativa que determinam o ensino das literaturas africanas e afro-brasileira ou negra em todos os níveis de ensino no Brasil. Também se procurou articular, por meio de abordagem histórica e conceitual, um panorama sobre a complexa relação que envolve literatura, currículo, cânone escolar, ensino de literatura e formação inicial docente na educação brasileira. Dados provenientes do uso de metodologia qualitativa de pesquisa, pautados em entrevistas semidirigidas com os coordenadores de curso de Letras da modalidade presencial dessas universidades, foram analisados e permitiram concluir que o desafio de tornar efetivo o ensino de literaturas africanas e afro-brasileira ou negra no Brasil, além de enfrentar o preconceito e o racismo, também precisa lidar com os desgastes e contradições pertinentes ao campo do ensino de literatura e do cânone escolar, que hoje se debatem com concepções de educação mais voltadas ao tecnicismo e, portanto, menos afeitas à humanização. / This thesis analyzes the curriculum for the Licenciatura em Letras (Bachelor\'s in Language and Literature with a Teaching Certificate) program at four private universities in the state of São Paulo, in order to investigate whether the stipulations set forth by Law 10.639/03, which mandates inclusion of African History and Afro-Brazilian Cultural Studies within its curriculum, have been met since the Law\'s enactment. While presenting a socio-historical perspective, this thesis equally discusses the issue of whiteness as structuring racial domination in Brazilian society in correlation with social inequalities and affirmative action policies that determine that African, Afro-Brazilian, and Black literatures be taught at all levels of education nationwide. Also, the aim of the paper is to investigate this panorama through a historical and conceptual approach, the complex interaction of literature, curriculum, canon, literature education and teacher training in the Brazilian education system. The data used for the analysis in this thesis consists of semi-structured interviews carried out with Literature and Language Coordinators at four institutions of higher learning, allowing us to highlight the situation of African Literature, Afro-Brazilian Literature and Black Literature in these college courses and the challenges resulting from modern educational models which privilege technicism over humanization.

Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar. Determinou também o ensino da cultura africana no Brasil como discussão sobre a prática do racismo, da discriminação e da desigualdade. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente não garante sua realização. A análise é de natureza descritiva e verifica nas coleções de livros didáticos de Ensino Fundamental II como as disposições da Lei aparecem nessas coleções, propondo alternativas em Língua Portuguesa, focadas no aproveitamento das literaturas luso- africanas e afro-brasileiras. Conclui-se que, após dez anos de implementação da Lei, nos livros de língua portuguesa do Ensino Fundamental II ainda é preciso que se efetuem transformações quanto à quantidade de textos de autores afro-brasileiros e luso-africanos, e principalmente, quanto à concepção de ensino voltada para a desmistificação do continente africano em sua apresentação didática. / This study aims to analyze how the Elementary School II has observed the Law No.10.639/2003, amended by Law No. 11.645/2008, which included in the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) the mandatory teaching of African History and Culture in Brazilian schools’ curriculum. This law also determined the teaching of African culture in Brazil in order to discuss the practices of racism, discrimination and inequality. However, the enactment of the law, although it represents a step forward towards the promotion of racial equality, unfortunately cannot guarantee its achievement. The analysis is descriptive in nature and checks the collections of Elementary School II textbooks to verity how the provisions of the Law appear in them, proposing alternatives in Langue Portuguese, teaching focused on the use of Luso-African-Brazilian literatures. We conclude that after ten years of implementation of the Law in the books of Portuguese Langue of the Elementary School II still are needed transformations as to the amount of texts of Luso-Brazilian and Luso-African authors, and mainly as to the concept of an education aimed at demystifying the African continent in its didactic presentation.