Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Vitorino da Conceicao.pdf: 797833 bytes, checksum: c5164f528702b5d486afb89617846731 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / This present thesis approaches dimensions of historical process that resulted in the approval of the federal Law number 10.639, at January 9, 2003, that deals with the mandatory of the introdution of History and African Culture and Black History and Culture in Brazil, in the curriculum of education system of public and private schools in this country. The main focus was the reflection about the paths that led to the law approval. This research tried to identify many legislative initiatives that happened before with similar purposes to the law in 2003 and the paths of elaboration of the law project, its due process and its approval in the Congress. Follow some of historical movements, during the XX century, like the education problems and claims that were put in the black movement meant delineate relations between the legislative process and the claims of the black movement / A presente pesquisa aborda as dimensões do processo histórico que resultou na aprovação da Lei federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que trata da obrigatoriedade da introdução de conteúdos de História e Cultura da África e de História e Cultura do Negro no Brasil no currículo do sistema de ensino da rede pública e privada do país. O foco central deste estudo foi a reflexão sobre os caminhos que levaram à aprovação da referida lei. Buscou-se identificar as diversas iniciativas legislativas anteriores com propósitos semelhantes à lei de 2003, bem como os caminhos de elaboração do projeto de lei e seu processo de tramitação e aprovação no Congresso Nacional. Acompanhar alguns dos momentos históricos nos quais, no decorrer do século XX, as questões da educação e das reivindicações sobre o ensino se colocaram nas lutas dos Movimentos Negros significou traçar relações entre o processo legislativo e as lutas desses Movimentos

Orientador: Jonas Rafael dos Santos / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise avaliativa de políticas públicas educacionais, tendo como foco a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino básico, em uma escola da rede municipal de Franca/SP. Utilizando a abordagem qualitativa da pesquisa em educação e referenciais teóricos dos Estudos Culturais e do Multiculturalismo, busca, a partir da referida lei, de documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e de levantamento bibliográfico a respeito do tema, averiguar e analisar como a temática da educação das relações étnico-raciais vem sendo desenvolvida em uma instituição escolar, no segmento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de verificar o grau de enraizamento da referida lei nesta escola. Utilizamos para isso, como referenciais, indicadores propostos por Gomes (2012), no intuito de verificar em que medida a lei é colocada em prática, fornecendo subsídios para a avaliação da sua implementação na rede municipal de ensino da cidade, e observando a promoção de um projeto democrático e cidadão na escola, de forma a possibilitar uma educação multicultural que efetivamente respeite a diversidade racial e busque despertar nos alunos negros referências positivas para a formação e fortalecimento de sua autoimagem. Ao final,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to conduct an evaluation analysis of public educational policies, focusing on the implementation of Federal Law 10.639/03, that establishes the compulsory teaching of the history of African and Afro-Brazilian culture in elementary schools, in a school in the municipal education system of Franca/SP. Using the qualitative approach of research in education and theoretical references of Cultural Studies and Multiculturalism, it seeks, from that law, from documents such as the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic and Racial Relations and for the Teaching of the History of African and Afro-Brazilian Culture, and from a bibliographical survey on the subject, to investigate and analyze how the theme of the education of ethnic and racial relations has been developed in a school institution, in the segment of the Initial Years of Elementary Education, as well as verifying the degree of rooting of the law in this school. In order to do this, we used the indicators proposed by Gomes (2012), with the purpose of verifying to what extent the law is put into practice, providing subsidies for the evaluation of its implementation in the municipal education system, observing the promotion of a democratic and citizen project in school, in order to enable a multicultural education that effectively respects racial diversity and seeks to awaken in black students positive references to form and reinforce their self-image. At the end, it presents an intervention ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O presente estudo visa contribuir para o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira tendo como centro de sua reflexão e problematização a figura emblemática de Exu e suas representações em canções brasileiras. O estudo procura desconstruir a associação desse orixá/mediador com o demônio cristão, associação primeiro realizada pela Igreja Católica e hoje reapropriada por algumas Igrejas Neopentecostais ao tornar o Exu alvo preferencial de abjeção, valendo-se de sua figura para difundir intolerância e perseguição às religiões de matriz africana, manifestação do que hoje é conceituado como racismo religioso. Tornar acessível a todos a riqueza das culturas afro-brasileiras mediante as canções populares que falam do Exu, afastando dele a demonização e o preconceito, nos parece pedagogia estratégica para cumprir e estar de acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e com o Parecer CNE nº 03/2004, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico Racial e o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana. Por meio de pesquisa bibliográfica, investigamos os entrelaçamentos da trajetória do símbolo de Exu e suas múltiplas representações com a trajetória histórica e sócio cultural do negro no Brasil. Partindo do levantamento realizado por Reginaldo Prandi (2005) e ampliando-o, elencamos canções brasileiras que tratam de Exu, compostas entre os anos de 1912 e 2018. Destacamos, entre elas, uma para cada representação de Exu que consideramos significativas, capazes de serem desenvolvidas em projetos pedagógicos, tais como Exu e o poder feminino ou Exu e a representação do malandro, realizando observações sobre aspectos textuais e musicais das mesmas. A escolha das canções como núcleos de reflexões sobre Exu se deu pelo reconhecimento da força mobilizadora da canção e por representar, cada uma delas, um aspecto diferente desse orixá no imaginário social. Os estudos de Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) e Lagos (2007) foram essenciais para o entendimento do símbolo Exu e suas interpretações no Brasil, bem como para as análises dos conteúdos dos textos das canções, produtos artísticos que espelham os contextos históricos e culturais em que surgiram, assim como os interesses mercadológicos enquanto produtos fonográficos. Tais análises foram feitas buscando identificar os indícios sociais e históricos capazes de detectar, na estrutura poética e musical das canções, as múltiplas faces assumidas por Exu. Dessa forma, apontamos Exu como elemento essencial na construção de uma efetiva educação antirracista, intercultural e decolonial e as canções como instrumento facilitador de sua concretização. / The present study aims to contribute to the teaching of African and Afro-Brazilian culture and history taking the emblematic figure of Exu represented in Brazilian songs as the center of this reflections and problematization. This study aims to deconstruct the association of this orixá with the Christian devil, association originaly made by Catholic Church. Today, this concept is reappropriated by some neopentecostal churches making Exu a particular target of abjection, using its figure to disseminate intolerance and persecution of African matrices religions, an expression that is considered today as religious racism. To offer wide accessibility to the richness of Afro-Brazilian cultures through popular songs that speak about Exu, pushing demonization and prejudice away, seems to be an strategic pedagogy to comply with Laws 10.639/03 e 11.645/08 and Legal Advice CNE n.º 03/2004, regarding the Curricular Guidelines to Racial and Etnical Education and Afro-Brazilian and African Culture and History Teaching. Through bibliography research, we could explore the historical intertwining of the trajectory of Exus symbol and its multiple representations with the historical and social cultural trajectory of black people in Brazil. Starting from the data collection made by Reginaldo Prandi (2005) and expanding it, we could list Brazilian songs that refer to Exu composed over the years of 1912 and 2018. We chose, among them all, one for each representation of Exu that we consider significant and able to be developed in pedagogic projects such as Exu and the feminine power and the representations of the malandro, making observations about the textual and musical aspects of these songs. The selection of these songs as nuclei of reflections about Exu was due to the recognition of the driving force of the song and the representations, made by each one of them, of a different aspect of the orixá in social imaginary. The studies of Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) and Lagos (2007) were essential to the understanding of Exus symbols and its interpretations in Brazil, as well as the analyses of the contents of songs lyrics, artistic elements that reflect historical and cultural contexts in which they arose, as well the market interests as phonographic products. Such evaluations were made in order to identify social and historical evidences capable of detecting, in the musical and poetical structure of these songs, Exus multiple faces. Therefore, we consider Exu as essential element in the construction of an effective anti-racist, intercultural and decolonial education, and the songs as facilitator instrument in its concretization.

A presente pesquisa tem como objeto de estudo as relações raciais na infância no ambiente escolar, e como pano de fundo o contexto de mudanças político-institucionais observadas no Brasil a partir de 2003, com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Nesse sentido, a pergunta de pesquisa colocada foi: como são construídas as relações raciais entre as crianças em um ambiente escolar que assume a existência de racismo e desigualdade racial no Brasil? A etnografia foi empregada como metodologia, tal como presente nos estudos sociais da infância, e complementada por perspectivas clássicas e estudos no ambiente escolar. Envolveu estratégias e procedimentos que incluíram a entrada em campo e aceitação, coleta de informações por meio de observação e interações, escrita constante de notas de campo e posterior elaboração de descrições detalhadas, interpretações e teorizações a partir dos dados. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede municipal de São Paulo, onde foi acompanhado o cotidiano de uma turma de quarto ano, dentro e fora da sala de aula, durante o ano letivo de 2016. Por meio da observação das relações entre as crianças, foi possível compreender aspectos referentes às atitudes e aos comportamentos raciais (preconceito e discriminação racial, respectivamente). Como resultado, em relação às atitudes, temos que as preferências estéticas das crianças estavam relacionadas ao fenótipo branco, tido como o padrão, o que ficava evidente inclusive pela maneira com que algumas crianças negras se retratavam. Apesar disso, era possível notar contrapontos a esse padrão. Em relação aos comportamentos, destacam-se as ofensas verbais entre as crianças, que revelam características do tratamento dado à questão racial: (1) as crianças que sofrem com práticas racistas costumam denunciar tais atos para um adulto responsável, não se calando (diferentemente do que foi visto em estudos anteriores); (2) as crianças têm percepção de que é errado ofender colegas com palavras ligadas à cor/raça; (3) o insulto racial não é visto enquanto um tipo específico de discriminação, mas colocado juntamente com outros problemas de violência entre pares da infância/ adolescência: é denominado genericamente enquanto bullying pelas crianças e também pelos adultos na escola; (4) as ofensas em tom de brincadeira caracterizam boa parte das ocorrências de discriminação racial entre as crianças, denotando ambivalência da prática. Por fim, aponta-se a importância da inclusão da infância na agenda dos estudos sociológicos sobre relações raciais, dado seu potencial para explicação do limite na redução de desigualdades raciais na educação, como também para reflexões sobre o que ocorre na vida adulta e para que se reflita sobre as políticas de Estado que visam combater a discriminação e a desigualdade racial no Brasil. / The present study has the study of racial relations in childhood in the school environment as its object, and as a background the context of political and institutional changes observed in Brazil since 2003, with the promotion of racial equality and the fight against racism. In this sense, the research question was: how are racial relations constructed among children in a school environment that assumes the existence of racism and racial inequality in Brazil? The methodology used was the ethnography, as presented in the social studies of childhood, and complemented by classical perspectives and studies in the school environment. This methodology involved strategies and procedures that included entry into the field and acceptance, information gathering through observation and interactions, constant writing of field notes and subsequent elaboration of detailed descriptions, interpretations and theorizations. The research was carried out in a school managed by São Paulos city, where I followed the daily life of a fourth year class, inside and outside the classroom, during the school year of 2016. Through the observation of the relationships among children, it was possible to understand aspects related to racial attitudes and behaviors (prejudice and racial discrimination, respectively). As a result, with regards to attitudes, we noticed that the aesthetic preferences of the children were related to the white phenotype, taken as the pattern, which was evident even by the way some black children portrayed themselves. Despite this, it was possible to note counterpoints to this pattern. Concerning behaviors, verbal offenses among children reveal characteristics of the treatment given to the racial issue. The following aspects stand out: (1) children who suffer racism often report such acts to a responsible adult (unlike which was seen in previous studies); (2) children have a perception that it is wrong to offend peers with words related to color/ race; (3) racial insult is not seen as a specific type of discrimination but placed alongside other peer violence problems of childhood/ adolescence: it is generally termed as bullying by children and also by adults in school; (4) playful offenses characterize most of the occurrences of racial discrimination among children, denoting ambivalence. Finally, the importance of the inclusion of childhood in the agenda of sociological studies on race relations is pointed out, considering its potential to explain the limit in the reduction of racial inequalities in education, as well as for reflections on what happens in adult life and for what to reflect on state policies aimed at combating racial discrimination and inequality in Brazil.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-14T18:09:09Z No. of bitstreams: 1 2016 - Kelly Xavier Madaleny.pdf: 6302933 bytes, checksum: a169cd46a22e9b3fcd12ae047d411bee (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T18:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Kelly Xavier Madaleny.pdf: 6302933 bytes, checksum: a169cd46a22e9b3fcd12ae047d411bee (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / This research topic grew out of my entry into public school as a teacher of the first segment, having just completed the course in pedagogy at the Federal Rural University of Rio de Janeiro. From there I began to realize the gap between academia and teaching practice, which comes into being from the moment in which the teacher carries out its functions in everyday school life (Tardif, 2014). Over time there is a gap theory as it is the daily practice that directs their work in the classroom. When I took my position at Serop?dica Prefecture, was studying education for ?tnico-raciais Relations in PENESB, which made me realize that despite the existence of Law 10.639 / 03 amending LDBEN - Law of Guidelines and Bases for National Education 9394/96 on Article 26, some teachers still do not have knowledge of it and others who know her say not knowing how implement it. According to my experiences lived in everyday school life, I realized how much this is traditionalist and prioritizing a particular culture, so there is a silencing that supports prejudice and discimina??o interfering in the socialization of children in school (Chevalier, 2012). The invisibility of the Other and its culture is present in everyday school life. In view of this, we intend to find grants that lead to reflection on teacher training and the knowledge that they "mobilized" to work in the classroom. And in the specific case of this study, to investigate the formation of education professionals who have graduated in UFRRJ - Rural Federal University of Rio de Janeiro. The theme chosen to develop this work aims to contribute elements to the debate of the issues surrounding teacher training and the application of Law 10.639 / 03, taking as a starting point also my academic background. / Este tema de pesquisa surgiu a partir da minha entrada na escola p?blica, como professora do primeiro segmento, logo ap?s ter conclu?do o curso de pedagogia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A partir da? comecei a perceber a dist?ncia existente entre a academia e pr?tica docente, que passa a existir a partir do momento em que o docente desenvolve suas fun??es no cotidiano escolar ( TARDIF, 2014). Com o passar do tempo h? um distanciamento da teoria, pois ? a pr?tica di?ria que direciona seu trabalho em sala de aula. Quando assumi meu cargo na prefeitura de Serop?dica, estava cursando Educa??o para as Rela??es ?tnico-raciais no PENESB, o que me possibilitou perceber que apesar da exist?ncia da Lei 10.639/03, que altera a LDBEN ? Lei de Diretrizes e Bases para a Educa??o Nacional 9.394/96 em seu artigo 26 A, alguns professores ainda n?o tem o conhecimento da mesma e outros que a conhece, diz n?o saber como implement?-la. De acordo com minhas experi?ncias vivenciadas no cotidiano escolar, percebi o quanto esta ? tradicionalista e que prioriza uma determinada cultura, por isso, h? um silenciamento que sustenta o preconceito e a discimina??o interferindo na socializa??o das crian?as na escola (CAVALLEIRO, 2012). A invisibilidade do Outro e de sua cultura est? presente no cotidiano escolar. Diante disto, pretendemos encontrar subs?dios que levem ? reflex?o sobre a forma??o dos professores e os saberes que estes ?mobilizam?para atuar em sala de aula. E no caso espec?fico deste trabalho, investigar a forma??o dos profissionais de educa??o que se formaram na UFRRJ ? Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O tema escolhido para desenvolver este trabalho, tem por objetivo contribuir com elementos para o debate das quest?es que envolvem a forma??o de professores e a aplica??o da Lei 10.639/03, tendo como ponto de partida tamb?m a minha forma??o acad?mica.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marines Viana de Souza.pdf: 8783832 bytes, checksum: 45019db2d24aa9c4afb8e196b913c109 (MD5) Previous issue date: 2010-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The cultural diversity in the Brazilian society has been an object of study over the last decades. In great part, it has put in evidence that the ideological construction of a harmonious multicultural scenario, from the point of view of the convenience between the different ethnic color racial groups is still considered a myth in the current days; considering that the same rights have not been given for these groups, and neither they have reached the same social, political, economical levels, nor their culture are equally acknowledged. The evidence of our cultural diversity has not blocked the spread of hegemonic cultural and artistic patterns, which reflected in the educational system and in the school curricula, and it has benefited that the Eurocentric vision of culture became a cultural reference in the curricular projects, in the detriment of a significant valorization and visibility of other cultural frameworks that forms our society, as the Indian and African ones. The inclusion of Afrobrazilian, African, and Indian history and culture teaching in the Brazilian Scholar Curriculum, determined by the Laws 10.639/03 and 11.645/08, has altered the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional number 9394/96. It represents, from the educational legislation point of view, the possibility to break with the exclusivity of the hegemonic canons of European culture that has, historically, pervading our school curriculum. The proposal for the teaching of these cultures according to these laws happens through thematics that should be approached in all school curriculum environments, do not characterizing into specific subjects. The present study is delimited in the Arts area and it proposes to investigate how the process of inclusion of cultural themes of African and Indian frameworks in the area of Arts teaching in public schools located in the East Zone in São Paulo has been developed. The participants of this research are the Arts teachers and the object of this study are the pedagogical practice developed and visualized in these professionals narratives, that reveal their knowledge and duties, their difficulties and possibilities, analyzed within a methodological approach of qualitative type, through the technique of content analyses. The theoretical contributions are placed in the confluence of three conceptual fields: Curriculum, Cultural Diversity, and Arts. It has been adopted authors referentials that approach the curriculum in a critical perspective, the cultural diversity from the optic of multicultural studies and the human rights, about Arts, approaching the relationship with teaching in schools / A diversidade cultural presente na sociedade brasileira tem sido, ao longo das últimas décadas, objeto de vários estudos. Em grande parte tem colocado em evidência que a construção ideológica de um cenário multicultural harmonioso, do ponto de vista da convivência entre os diferentes grupos étnico-raciais é até hoje um mito, considerando que estes grupos não têm usufruído os mesmos direitos e nem alcançado os mesmos patamares sociais, políticos, econômicos, tampouco suas culturas são igualmente reconhecidas. A evidência da nossa diversidade cultural não impediu a veiculação de padrões culturais e artísticos hegemônicos, com reflexo no sistema educacional e nos currículos escolares, e isto favoreceu a que a visão eurocêntrica de cultura se tornasse a referência cultural nos projetos curriculares, em detrimento da valorização e visibilidade significativa das outras matrizes culturais formadoras de nossa sociedade, como a indígena e a africana. A inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira, africanas e indígenas no currículo escolar brasileiro, determinada pelas leis 10.639/03 e 11.645/08, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Isto representa, do ponto de vista de nossa legislação educacional, a possibilidade de rompimento com a exclusividade dos cânones hegemônicos da cultura europeia, que têm, historicamente, permeado o currículo de nossas escolas. A proposta para o ensino dessas culturas pelas citadas leis se dá através de temáticas, que devem ser abordadas no âmbito de todo o currículo escolar, não se caracterizando em disciplinas específicas. A presente pesquisa está delimitada na área de Artes e se propõe a investigar como tem sido o processo de inclusão das temáticas culturais de matrizes africanas e indígenas no campo do ensino de arte em escolas públicas situadas na zona leste da cidade de São Paulo. São sujeitos dessa pesquisa os professores de Artes e o objeto de estudo são as práticas pedagógicas desenvolvidas e visibilizadas nas narrativas desses profissionais, que revelam seus saberes e fazeres, suas dificuldades e possibilidades, analisadas dentro de uma abordagem metodológica de cunho qualitativo, através da técnica da análise de conteúdo. Os aportes teóricos situam-se na confluência de três campos conceituais: Currículo, Diversidade Cultural e Arte. Foram adotados os referenciais de autores que abordam o currículo na perspectiva crítica, a diversidade cultural sob a ótica dos estudos multiculturais e dos direitos humanos, sobre a arte, abordando a sua relação com o ensino nas escolas

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Maria de Oliveira.pdf: 3482053 bytes, checksum: 996d0400ff155f72af749289bdcc06ec (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to evaluate the implementation of Law 10.639/03 as guideline to the curriculum of Physical Education at Santo Andre. To achieve this goal, the methodology focused on a qualitative approach, represented by a careful study of literatures that discuss the consequences of racism in the educational system and support the curriculum guidelines to ethnic-racial relations in the Physical Education curriculum. Finally, interviews were conducted with Physical Education teachers of state schools in Santo Andre. These interviews were analyzed providing information about strengths, strategies and challenges faced by the teacher in this process. The results point to a poor approach to this subject by the Physical Education teachers, absence of appropriate teaching-learning materials, inadequate teacher training to understand the depth and importance of this kind of learning, and lack of strategies to organize the subject within the curriculum by pure resistance from certain sectors, whether in the school or in the government / A presente pesquisa tem como objetivo avaliar a implementação das diretrizes previstas pela Lei nº 10.639/03 no currículo vivido da educação física escolar em Santo André. Para tanto, a metodologia utilizada tem enfoque qualitativo; dessa forma, foram revisadas literaturas que discutem as consequências do racismo no sistema educacional e que subsidiam a presença da referida lei no currículo de educação física. Por último, foram feitas entrevistas com professores de educação física da rede estadual de ensino de Santo André, as quais foram analisadas consentindo informações sobre as fortalezas, dificuldades e desafios enfrentados pelo professor nesse processo. Os resultados do estudo apontam para a pouca abordagem do tema por parte dos professores de educação física, a ausência de material didático-pedagógico apropriado, o déficit na formação docente, necessária para a compreensão da profundidade e importância desse tipo de aprendizagem e a falta de estratégias para organizar a temática dentro do currículo vivido, até mesmo pela resistência pura e simples de alguns setores, seja no âmbito escolar e/ou governamental

A presente dissertação tem por objetivo central investigar, na grade curricular dos cursos de Licenciatura em Letras de quatro universidades privadas do estado de São Paulo, se a formação de professores de Língua Portuguesa, que atuarão com ensino de literatura na educação básica, foi impactada pela lei 10.639/03, após mais de uma década de sua promulgação. Assim, sob uma perspectiva sócio-histórica, tratou-se da condição brasileira de sociedade estruturada pela dominação racial, a branquitude, e sua relação com as desigualdades sociais e as políticas de ação afirmativa que determinam o ensino das literaturas africanas e afro-brasileira ou negra em todos os níveis de ensino no Brasil. Também se procurou articular, por meio de abordagem histórica e conceitual, um panorama sobre a complexa relação que envolve literatura, currículo, cânone escolar, ensino de literatura e formação inicial docente na educação brasileira. Dados provenientes do uso de metodologia qualitativa de pesquisa, pautados em entrevistas semidirigidas com os coordenadores de curso de Letras da modalidade presencial dessas universidades, foram analisados e permitiram concluir que o desafio de tornar efetivo o ensino de literaturas africanas e afro-brasileira ou negra no Brasil, além de enfrentar o preconceito e o racismo, também precisa lidar com os desgastes e contradições pertinentes ao campo do ensino de literatura e do cânone escolar, que hoje se debatem com concepções de educação mais voltadas ao tecnicismo e, portanto, menos afeitas à humanização. / This thesis analyzes the curriculum for the Licenciatura em Letras (Bachelor\'s in Language and Literature with a Teaching Certificate) program at four private universities in the state of São Paulo, in order to investigate whether the stipulations set forth by Law 10.639/03, which mandates inclusion of African History and Afro-Brazilian Cultural Studies within its curriculum, have been met since the Law\'s enactment. While presenting a socio-historical perspective, this thesis equally discusses the issue of whiteness as structuring racial domination in Brazilian society in correlation with social inequalities and affirmative action policies that determine that African, Afro-Brazilian, and Black literatures be taught at all levels of education nationwide. Also, the aim of the paper is to investigate this panorama through a historical and conceptual approach, the complex interaction of literature, curriculum, canon, literature education and teacher training in the Brazilian education system. The data used for the analysis in this thesis consists of semi-structured interviews carried out with Literature and Language Coordinators at four institutions of higher learning, allowing us to highlight the situation of African Literature, Afro-Brazilian Literature and Black Literature in these college courses and the challenges resulting from modern educational models which privilege technicism over humanization.

Submitted by Joelson Onofre (jaonofrecp@yahoo.com.br) on 2015-07-02T00:46:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação V. Final Joelson A Onofre.pdf: 1848759 bytes, checksum: a2aa227e3df0e3af5b17fb04b998185e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-08-11T18:07:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação V. Final Joelson A Onofre.pdf: 1848759 bytes, checksum: a2aa227e3df0e3af5b17fb04b998185e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-11T18:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação V. Final Joelson A Onofre.pdf: 1848759 bytes, checksum: a2aa227e3df0e3af5b17fb04b998185e (MD5) / A Lei 10.639/03, sancionada em 2013, completou dez anos e determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino das redes pública e particular de todo o país. Em 2004 o Conselho Nacional de Educação aprova o Parecer CNE/CP 03/2004 e a Resolução CNE/CP 01/2004 que instituem e regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Resultado de lutas históricas dos movimentos sociais negros, a lei se constitui em uma importante política de reparação, reconhecimento e valorização do legado africano e afro-brasileiro na educação. Em face disso, a presente dissertação de mestrado teve como objetivo investigar os desdobramentos da Lei 10.639/03 em uma unidade escolar quilombola localizada no sudoeste da Bahia. Para tanto, a pesquisa empírica foi desenvolvida priorizando um grupo de três professoras da equipe gestora da referida instituição, a saber: diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica. O aporte teórico fundamenta-se em extensa revisão de literatura de autores que discutem a temática. Na realização do estudo, optamos pela abordagem qualitativa com foco em pesquisa bibliográfica e documental. Escolhemos o método do Estudo de Caso e a Análise de Conteúdo como norteadores na interpretação das informações obtidas no campo. A observação, as entrevistas e a análise documental foram os procedimentos utilizados na coleta das informações. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que, a despeito de a escola investigada implementar a lei no currículo e nas práticas cotidianas, muito há de ser feito. Para que mudanças possam ser efetivadas faz-se necessário uma gestão atuante, democrática e participativa. Esperamos que esta pesquisa possa contribuir para novas e instigantes questões sobre a lei e sua implementação nas unidades escolares, assim como possibilitar reflexões acerca de uma educação antirracista que vislumbra a diferença como elemento enriquecedor e de unidade entre os indivíduos e suas histórias. / Abstract: Law 10.639/03, enacted in 2013, completed ten years and determines the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in educational establishments of public and private networks across the country. In 2004, the National Board of Education approves the CNE/CP 03/2004 Decree and the CNE/CP 01/2004 Resolution establishing and regulating the National Curriculum Guidelines for the Education of Racial-Ethnic Relations and for the teaching of African-Brazilian and African History and Culture. Result of historic struggles of the black social movements, the law constitutes a major repair, recognition and appreciation policy of the African and African-Brazilian heritage in education. In front of this, this master's thesis aimed to investigate the developments of Law 10.639/03 in a quilombola school located in southwestern Bahia. Therefore, empirical research was conducted prioritizing a group of three teachers of the institution’s management staff, namely: director, deputy director and educational coordinator. The theoretical approach is based on extensive literature review of authors who discuss the topic. In conducting the study, we opted for a qualitative approach focusing on bibliographical and documentary research. We chose the method of Case Study and Content Analysis as guides in interpreting the obtained field information. Observation, interviews and document analysis were the procedures used in the data collection. The results of this research demonstrate that, despite that the surveyed school implements the law in its curriculum and daily practices, much remains to be done. To make changes effective, it is necessary to conduct an active, democratic and participatory management. We hope that this research will contribute to new and exciting questions about the law and its implementation at schools, as well as enable reflections about an anti-racist education that sees the difference as enriching and unifying element between individuals and their histories.

Submitted by Daniele Galvani Do Nascimento (danielegalvani@hotmail.com) on 2018-05-13T15:28:54Z No. of bitstreams: 1 dissertação final.pdf: 5028336 bytes, checksum: cc00340860b6aae8916e7a7072131186 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-05-14T16:39:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nascimento_DG_me_fran.pdf: 5028336 bytes, checksum: cc00340860b6aae8916e7a7072131186 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T16:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_DG_me_fran.pdf: 5028336 bytes, checksum: cc00340860b6aae8916e7a7072131186 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise avaliativa de políticas públicas educacionais, tendo como foco a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino básico, em uma escola da rede municipal de Franca/SP. Utilizando a abordagem qualitativa da pesquisa em educação e referenciais teóricos dos Estudos Culturais e do Multiculturalismo, busca, a partir da referida lei, de documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e de levantamento bibliográfico a respeito do tema, averiguar e analisar como a temática da educação das relações étnico-raciais vem sendo desenvolvida em uma instituição escolar, no segmento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de verificar o grau de enraizamento da referida lei nesta escola. Utilizamos para isso, como referenciais, indicadores propostos por Gomes (2012), no intuito de verificar em que medida a lei é colocada em prática, fornecendo subsídios para a avaliação da sua implementação na rede municipal de ensino da cidade, e observando a promoção de um projeto democrático e cidadão na escola, de forma a possibilitar uma educação multicultural que efetivamente respeite a diversidade racial e busque despertar nos alunos negros referências positivas para a formação e fortalecimento de sua autoimagem. Ao final, apresenta um projeto de intervenção que pretende auxiliar professores/as da rede municipal no desenvolvimento da educação das relações étnico-raciais, colaborando para a implementação da lei nº 10.639/03. / This paper aims to conduct an evaluation analysis of public educational policies, focusing on the implementation of Federal Law 10.639/03, that establishes the compulsory teaching of the history of African and Afro-Brazilian culture in elementary schools, in a school in the municipal education system of Franca/SP. Using the qualitative approach of research in education and theoretical references of Cultural Studies and Multiculturalism, it seeks, from that law, from documents such as the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic and Racial Relations and for the Teaching of the History of African and Afro-Brazilian Culture, and from a bibliographical survey on the subject, to investigate and analyze how the theme of the education of ethnic and racial relations has been developed in a school institution, in the segment of the Initial Years of Elementary Education, as well as verifying the degree of rooting of the law in this school. In order to do this, we used the indicators proposed by Gomes (2012), with the purpose of verifying to what extent the law is put into practice, providing subsidies for the evaluation of its implementation in the municipal education system, observing the promotion of a democratic and citizen project in school, in order to enable a multicultural education that effectively respects racial diversity and seeks to awaken in black students positive references to form and reinforce their self-image. At the end, it presents an intervention project that intends to support teachers of the municipal system of education in the development of education of ethnic and racial relations, contributing to the implementation of law nº 10.639/03.