Submitted by CAMILA RODRIGUES DA SILVA null (mila_polis@hotmail.com) on 2016-03-03T14:08:40Z No. of bitstreams: 1 Texto-dissertação_Camila.pdf: 1230460 bytes, checksum: bd5c159b3e263b5b11cacb40ebd17f39 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-04T12:51:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_cr_me_mar.pdf: 1230460 bytes, checksum: bd5c159b3e263b5b11cacb40ebd17f39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T12:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_cr_me_mar.pdf: 1230460 bytes, checksum: bd5c159b3e263b5b11cacb40ebd17f39 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa tem como objetivo identificar os impactos da implementação da Lei Maria da Penha/2006, após a confirmação de sua constitucionalidade (2012), priorizando relatos orais de mulheres em situação de violência doméstica residentes na cidade de Marília e região. O método utilizado baseado na História Oral foi entendido como instrumento analíticometodológico para apreender as experiências vividas e as trajetórias de vida femininas evidenciando que elas são sujeitos da história e portadoras de direitos. O acesso ao método das oralidades nos possibilitou trazer indagações a respeito das dificuldades a elas apresentadas em relatar a sua história diante do processo traumático e de violência a que foram submetidas. Foi possível evidenciar as resistências do judiciário local quanto à aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a interiorização da dor, sofrimento e silêncio rodeados pela desproteção e descaso que as rodeiam, quando, ao procurarem atendimentos especializados, não são respaldadas pela lei. Essas mulheres foram consideradas por nós sobreviventes da violência doméstica e de cada ato violento cometido contra elas, tornando-se prisioneiras dos seus próprios lares ao longo dos anos. Deste modo, na prática, a lei se encontra falha quanto a sua real efetivação e aplicabilidade na cidade de Marília e em outras cidades do país e as dificuldades e barreiras para sua implementação são de ordem material e de recurso humano, como também os fatores culturais e as representações de gênero arraigados na mentalidade daqueles que são ou foram responsáveis por sua execução. Diante desse cenário pudemos problematizar as múltiplas identidades femininas que no processo de identificação assumem e produzem uma variedade de possibilidades e novas posições, tornando as identidades mais posicionadas, políticas, plurais, menos fixas e unificadas compreendendo como são (re) significados os papeis identitários de ser mulher, mãe, companheira, dona-de-casa e profissional dessas mulheres que constantemente assumem novos posicionamentos cotidianos além-sobrevivência. Por fim, a pesquisa procurou romper com estereótipos de passividade entendida como condição feminina, evidenciando termos como agência e empoderamento para designar a existência do elemento ativo da ação individual; no caso, as ações individuais dessas mulheres e suas mobilizações em grupo. / The research aims to identify the impacts of the implementation of the Maria da Penha Law / 2006, after confirming its constitutionality (2012), prioritizing oral histories of women in situations of domestic violence living in the city of Marilia and region. The method based on oral history was understood as an analytical and methodological tool to learn the experiences and female life histories showing that are subjects of history and rights holders. Access to the method of orality has enabled us to bring questions about the difficulties presented to them in reporting their story before the traumatic process and violence to which they were subjected. It was possible to highlight the local judiciary's resistance to the applicability of the Maria da Penha Law and the internalization of pain, suffering and silence surrounded by defenselessness and indifference around them, when to seek specialized care, are not backed by law. These women were considered by us survivors of domestic violence and every violent act committed against them, becoming prisoners of their own homes over the years. Thus, in practice, the law is failure as its actual effectiveness and applicability in the city of Marilia and other cities of the country and the difficulties and obstacles to its implementation are material and human resource policy, as well as cultural factors and representations of gender rooted in the mentality of those who are or were responsible for their implementation. In this scenario we discuss the multiple female identities in the identification process take and produce a variety of possibilities and new positions, making the most positioned identities, policies, plurals, less fixed and unified understanding how are (re) signified the identity papers of a woman, mother, companion, housewife and professional those women who constantly take on new positions beyond daily survival. Finally, the research sought to break with passivity stereotypes perceived as feminine condition, showing terms as agency and empowerment to designate the existence of the active element of individual action; in this case, the individual actions of these women and their group mobilizations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-12T13:23:44Z No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-12T17:13:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T17:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / A literatura feminista aponta que, antes da criação da Lei Maria da Penha, a família foi usada como categoria moral capaz de justificar a restrição de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao falar em gênero, a Lei Maria da Penha reconheceu a família como violenta e inaugurou uma política criminal que incluiu essa violência em um marco amplo de precarização da vida de mulheres, expresso na casa, mas também em escolas, nos meios de comunicação, em políticas públicas. Considerando essa mudança de enquadramento, este trabalho busca problematizar a inteligibilidade da violência doméstica por meio da análise de processos enquadrados sob a Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012. Esse é um estudo de métodos mistos realizado com uma amostra aleatória e estratificada por ano de 318 processos judiciais. Para a etapa quantitativa da pesquisa, foi analisada a aplicação de medidas protetivas de urgência. As frequências de deferimento de medidas como proibição de aproximação (69%) e contato (66%) com a vítima e afastamento do agressor do lar (53%) foram significativamente mais altas do que as de medidas que implicam reconfiguração de arranjos domésticos, como suspensão de visitas a filhos (15%) e prestação de alimentos (4%). Na etapa qualitativa do estudo, a análise da intervenção psicossocial realizada com grupos de agressores mostrou que essa alternativa penal concentrou-se em verificação de assiduidade dos réus a reuniões e redescrição de agressões como malfeitos de maridos desajustados. Esse conjunto de evidências sugere que a família não mais impede a atuação da justiça criminal na violência doméstica, mas sim que pode ser submetida a uma gestão normalizadora. As respostas judiciais priorizaram a preservação da estrutura familiar e se legitimaram pretendendo proteger mulheres por meio da submissão de agressores a tecnologias de vigilância. Como conclusão, o trabalho propõe que as práticas judiciárias sob a Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012 foram de estabilização da família. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Feminist studies show that, before the enactment of the Maria da Penha Law, family was used as a moral category able to justify the restriction protection to women victims of domestic violence. By talking about gender, the Maria da Penha Law recognized the family as violent and introduced a new criminal policy that framed such violence as part of the broad precarization of women’s lives, expressed in the home but also in schools, in the media, in public policy. Given this new framework, this paper seeks to discuss the intelligibility of domestic violence by analyzing court records of cases filed under the Maria da Penha Law in the Federal District between 2006 and 2012. This is a mixed methods study conducted with a random, stratified sample of 318 lawsuits. For the quantitative phase of the research, the use of urgent protection measures was analyzed. The frequencies of the granting of protection measures such as prohibiting approach (69%) and contact (66%) with the victim and determining offenders to stay way from the home (53%) were significantly higher than the measures involving some sort of reconfiguration of domestic arrangements, such as suspension of child visitation (15%) and temporary alimony (4%). In the qualitative part of the study, the analysis of the psychosocial intervention performed with groups of offenders showed that this penal alternative focused on verifying attendance of defendants to meetings and describing the violence they perpetrated as misdeeds of misfits husbands. This body of evidence suggests that the family as a moral category no longer prevents criminal justice interventions in domestic violence scenarios, but shows that it can be subjected to a normalizing treatment. The judicial responses analyzed prioritized the preservation of family structure and were legitimized by aiming to protect women through the submission of offenders to surveillance technologies. In conclusion, the paper proposes that the judicial practices under the Maria da Penha Law in the Federal District between 2006 and 2012 were aimed at family stabilization.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-23T14:41:48Z No. of bitstreams: 1 ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 1002763 bytes, checksum: 0d0401d68d95725c6789d606bcc0b433 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T14:41:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 1002763 bytes, checksum: 0d0401d68d95725c6789d606bcc0b433 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Capes / A violência doméstica e familiar contra a mulher é um dos problemas sociais apontados no Brasil; sobretudo, pelo movimento feminista e de mulheres a partir da década de 1970 e 1980. Esses movimentos publicizaram esse tipo de violência, considerado, até então, de foro íntimo; e, por conseguinte, mobilizaram a criação de diversos mecanismos institucionais para que o processo de criminalização de ações violentas dessa natureza fosse possível. Em decorrência das pressões sociais, foi promulgada a Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, a qual visa prevenir e coibir esse problema. Todavia, esse mecanismo, per se, não garante que o fim a que se propõe seja obtido com êxito. Diante disso, o desempenho adequado dos profissionais em instituições de serviços especializados ou não especializados para o atendimento às mulheres é visto como primordial para a sua eficácia. Portanto, nos propusemos a realizar pesquisa, cujo principal objetivo consiste em apreender a percepção dos profissionais de segurança pública a respeito desse tipo de violência, que atuam em delegacias de serviços não especializados no Cariri Ocidental do Estado da Paraíba. Para tanto, recorrendo ao processo de triangulação, foram analisados em uma das delegacias os boletins de ocorrência e, na outra, os inquéritos policiais sobre os casos desse tipo de crime, ambos no período de 2011 a 2016. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com Delegados e Agentes de Investigação, bem como, com mulheres por eles atendidas, mediante roteiro de entrevista. Destarte, através da análise dos dados foi possível perceber que ao elaborarem acerca desse fenômeno, os referidos profissionais recorrem a duas matrizes discursivas, a saber, o patriarcalismo e o monopólio legítimo da violência. / Domestic and family violence against women is one of the social problems pointed in Brazil; especially by the feminist groups starting from 1970 and 1980. These groups made this kind of violence public because until that it was seen as a problem of private forum and consequently they mobilized the creation of several institutional mechanisms so that the process of criminalization of violent actions of this nature could be possible. As a result of social pressures, Law 11,340 / 06, popularly known as Maria da Penha’s Law, was promulgated aiming to prevent and restrain this problem. Nevertheless, this mechanism by itself doesn’t guarantee that the purpose for which it was created and intended is achieved successfully. Facing this, the adequate performance of professionals in specialized or non-specialized service institutions which care for women is seen as of major importance for the effectiveness of the law. Therefore, we set out to carry out this research with the main objective of understanding the perception that the public security professionals, who work at non-specialized police stations in the Western part of Cariri in the State of Paraiba, had regarding to this type of violence. For this, using the triangulation process, we analyzed the police reports in one police station and the police inquiries in another police station, both in the period from 2011 to 2016. In addition, semi-structured interviews were conducted with precinct chiefs and investigation agents, as well as with women who were assisted by these professionals. Thus, through the analysis of the data, it was possible to perceive that when elaborating about this matter, the referred professionals resort to two discursive matrices: patriarchalism and the legitimate monopoly of violence.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:18:28Z No. of bitstreams: 1 61350223.pdf: 3019965 bytes, checksum: 3a9d23e84f0e4f15fb63e2b70cac91ff (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350223.pdf: 3019965 bytes, checksum: 3a9d23e84f0e4f15fb63e2b70cac91ff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T19:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350223.pdf: 3019965 bytes, checksum: 3a9d23e84f0e4f15fb63e2b70cac91ff (MD5) Previous issue date: 2016 / A violência de gênero praticada contra as mulheres por seus companheiros foi um dos cernes das reivindicações feministas e pautou diversas movimentações no Brasil na década de 1980. Considerada, no contexto internacional, grave violação aos direitos humanos das mulheres, foi necessário, no Brasil, que houvesse articulação de um consórcio de ONG’s feministas e juristas, aliadas ao contexto normativo internacional e às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que sobreviesse a norma integral no Brasil, a Lei n.º 11.340/2006. Com mecanismos de enfrentamento à violência sofrida pelas mulheres no âmbito doméstico e familiar, a Lei Maria da Penha estabelece um sistema protetivo que não se limita à atuação em juízo, prevendo novas formas de intervenção, visibilizando essa violência e compreendendo-a em aspectos criminais e sociais, dada a sua transversalidade. Adotando medidas mais rigorosas, em desfavor do agressor, algumas de inspiração político-criminal eficientista, com enfatizada simbologia repressiva do tipo prevenção geral, afastou os benefícios e ritos da Lei n.º 9.099/1995 e previu novas atribuições para os órgãos de enfrentamento judicial à violência doméstica. Esse é o objeto desta dissertação, que, em pesquisa qualitativa, do tipo autoetnográfica, na qual interagi com 10 (dez) mulheres, utilizando as técnicas de observação das rotinas e das atividades desempenhadas no campo e de entrevistas em profundidade (a partir do roteiro semiestruturado), realizadas no período de 19.05.2015 a 21.07.2015, e 1 (um) grupo focal, em 14.11.2015, com vítimas de violência doméstica, buscando situar a violência sofrida por elas e aferir como representavam socialmente os órgãos judiciais de enfrentamento à violência de gênero no Brasil: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. As entrevistas ocorreram em dois momentos, antes e após as mulheres participarem das audiências preliminares. A partir da análise de suas narrativas, busquei elementos de ancoragem e objetivação, a partir do marco teórico de Serge Moscovici, bem como foram entabulados os discursos do sujeito coletivo (DSC’s). As categorias dos juízes anestésicos, promotores desconhecidos e defensores ausentes emergiram de suas narrativas. Verificou-se como a sala de audiências é um campo excludente das pretensões das vítimas (Bourdieu) e como o fluxo estruturante das organizações jurídicas afasta as pretensões e frustra as expectativas das vítimas (Luhmann), frustrando-as. A ausência de assistência jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal às mulheres com processos em fóruns de cidades-satélites também foi notada, com efeitos prejudiciais para a proteção de seus direitos. As práticas diminutivas da condição feminina tendem a permanecer, sob nova roupagem, mesmo na nova configuração normativa, emergindo a necessidade de tornar a atuação institucional mais sinestésica (Sánchez Rubio), buscando uma maior compreensão dos anseios e necessidades das mulheres e aproximando suas falas, bem como a atuação de defensores públicos para as vítimas, com uma abordagem sensível, afetiva e próxima, que permite tradução de suas expectativas cognitivas à lógica sistêmica.

His work presents the use of the Maria da Penha Law by women who carry case record at the station to protect women in the city of Santa Maria. Legal bodies such as police protection to woman, symbolized a space for the implementation of the law and the record of the police report the first instrument for this process. The opportunity that women achieved with the creation of the law to denounce opened precedent for interpretations and understandings of what the law actually punishes and on the situations which have led to make the case record for punishment of domestic violence through criminalization, on the other hand, do not have other forms of conflict resolution which are not insusceptible of law, but are made by women in the police station. / Este trabalho apresenta o uso da Lei Maria da Penha pelas mulheres que realizam registro de ocorrência na delegacia de proteção à mulher na cidade de Santa Maria. Instâncias jurídicas como as delegacias de proteção a mulher, simbolizaram um espaço para a execução da lei, sendo o registro de boletim de ocorrência o primeiro instrumento para esse processo. A oportunidade que as mulheres obtiveram com a criação da lei para denunciar, abriu precedente para interpretações e entendimentos do que verdadeiramente a lei pune e sobre quais situações as têm levado a fazer o registro de ocorrência para a punição da violência doméstica por meio da criminalização, por outro lado, não se têm outras formas de resolução de conflitos aos quais não são passiveis da lei, mas são apresentados pelas mulheres na delegacia.

A violência doméstica e familiar não é fenômeno novo na realidade brasileira, entretanto a forma como vem sendo enfrentado tem se modificado ao longo dos anos. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) reflete um processo de passagem da indiferença do Estado à absorção das demandas feministas no âmbito da formulação de uma política nacional para o enfrentamento da violência doméstica. A Lei estabelece diversas políticas para a prevenção, a orientação e o encaminhamento de mulheres e homens que se encontrem em relações violentas. Esse artigo se inclui no debate sobre enfrentamento da violência de gênero a partir de uma perspectiva feminista crítica de gênero, direcionando o olhar às intervenções com autores de violência. Para tal, é analisada a produção acadêmica nacional sobre o tema a partir das teses e dissertações da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) no período de 2006 a 2015. Os textos foram analisados e interpretados conforme a técnica da Análise de Conteúdo, utilizando o software Nvivo como suporte informacional. O trabalho teve dois objetivos: explorar como os conceitos de violência e gênero são articulados nos fenômenos estudados, e sistematizar as análises e considerações dos textos sobre intervenções com autores de violência. Os resultados dos estudos sugerem a possibilidade de transformações nas relações sociais e flexibilizações nos discursos dos autores de violência. Entretanto, trazem à tona fragilidades na estruturação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar como um todo, que podem reduzir as intervenções com autores de violência a novos processos de conciliação forçados ou limitá-los a rearticulações pontuais de comportamento. / Domestic and familiar violence is not a new phenomenon in Brazil’s reality. However, the way it has been confronted has changed over the years. The Maria da Penha Law (11.340/2006) reflects a process of transition between the State’s indifference towards the absorption of feminist demands within the formulation of a national policy to confront domestic violence. The law establishes several policies addressing prevention, orientation and guidance of women and men who find themselves in violent relationships. This article participates in the debate on tackling gender violence from a feminist critical gender perspective, directing its focus towards interventions with perpetrators of violence. To this end, it analyzes the national academic research on the topic from theses and dissertations of the Brazilian Digital Theses and Dissertations of the Brazilian Institute of Information Library for Science and Technology (IBICT) from 2006 to 2015. The texts were analyzed and interpreted according to the Content Analysis technique and using the software NVivo as informational support. The study had two objectives: to explore how the concepts of violence and gender are articulated in the studied phenomenon and systematize the analysis and considerations of the texts on interventions with perpetrators of violence. The study results suggest the possibility of changes in social relations and flexibilities in the speeches of perpetrators of violence, which nevertheless bring out weaknesses in the structure of policies to cope with domestic and family violence as a whole.

A tese aborda a implementação pelo Poder Judiciário da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta consiste em uma política pública de gênero de enfrentamento à violência contra a mulher. A fim de observar a resposta jurisdicional dada às mulheres que buscam o atendimento jurídico, a transversalização de gênero nas políticas públicas é analisada a partir dos dados produzidos por agências de pesquisa com enfoque de gênero. Toma-se o conceito de patriarcado como fundamental ao entendimento do fenômeno social da violência contra as mulheres, precisamente a violência doméstica. As possibilidades teóricometodológicas com base nas teorias políticas e feministas para o uso da construção do objeto de estudo, a relação do Poder Judiciário e a Lei Maria da Penha, tornam-se um desafio, pois, justamente, ao construí-lo é necessário desfazer compreensões misóginas, discriminatórias e excludentes que dizem ao que é ser mulher. A abordagem é no sentido da visibilização das mulheres enquanto um coletivo social passível de análise social. Para isso, torna-se importante ter o entendimento sobre os sentidos e significados das conquistas do movimento de mulheres por políticas públicas de enfrentamento à violência. Com isso, estabelecemos uma construção teórica para auxiliar a reflexão sobre o poder, a dominação masculina, e a recepção do Poder Judiciário sobre as desigualdades e as violências perpetradas contra as mulheres. A análise empírica e a leitura de documentos e legislações nos auxiliam no estudo e na reflexão da implementação da Lei Maria da Penha, bem como seu valor simbólico para a sociedade que esta representa. / The thesis addresses the implementation by the Judiciary Branch of Law 11.340/2006, known as the Maria da Penha Law. This consists of a public policy of gender to confront violence against women. In order to observe the jurisdictional response given to women who seek legal assistance, gender mainstreaming in public policies is analyzed from the data produced by research agencies with a gender focus. The concept of patriarchy is taken as fundamental to the understanding of the social phenomenon of violence against women, precisely domestic violence. The theoretical-methodological possibilities based on the political and feminist theories for the use of the construction of the object of study, the relation of the Judiciary Power and the Law Maria da Penha, become a challenge because, precisely, when constructing it it is necessary to undo misogynistic, discriminatory, and excluding understandings that tell what it is to be a woman. The approach is towards the visibility of women as a social group capable of social analysis. For this, it becomes important to have an understanding of the meanings and meanings of the achievements of the women's movement for public policies to confront violence. With this, we established a theoretical framework to support reflection on power, male domination, and the reception of the Judiciary on inequalities and violence perpetrated against women. The empirical analysis and the reading of documents and legislation help us to study and reflect on the implementation of the Maria da Penha Law, as well as its symbolic value for the society it represents.

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Introdução: O estudo das masculinidades e suas relações com a ocorrência da violência contra a mulher são decorrentes dos estudos de gênero. Para enfrentar o problema e incorporando esta tendência, a Lei Maria da Penha recomenda o encaminhamento de homens autores de violência contra mulher a serviços específicos, sendo o grupo reflexivo uma das possibilidades de intervenção. Objetivos: Caracterizar o perfil de homens participantes do grupo reflexivo; descrever como a dinâmica e os conteúdos veiculados no grupo mobilizam a reflexão; identificar que aspectos das falas dos sujeitos são indicadores de novas posturas e ressignificações das relações; analisar alcances e limites de grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra as mulheres. Método: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, centrada na análise de um grupo composto por homens autores de violência contra a mulher, encaminhados pela justiça para cumprimento de medida judicial. Os dados sociodemográficos e criminais dos homens foram coletados em formulários e boletins de ocorrência. As falas dos sujeitos foram obtidas através de gravação dos grupos e de entrevistas individuais. As falas foram transcritas e interpretadas por meio da análise temática e discursiva, bem como à luz da literatura sobre gênero, violência e masculinidades. Os grupos foram conduzidos por profissionais vinculados a uma ONG, em parceria com o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de SP. Resultados e discussão: Os homens, inicialmente, sentem-se vitimizados e injustiçados diante da medida judicial de participação no grupo, não se identificam como autores de violência, apresentam concepções tradicionais do padrão de masculinidade hegemônica. No decorrer do processo, o acolhimento, as intervenções dos facilitadores e a vinculação dos homens ao grupo possibilitaram a ampliação de suas visões de mundo, de modo que as questões relacionadas ao uso da violência de gênero, masculinidades, direitos das mulheres e relacionamentos fossem flexibilizadas e ressignificadas. A maioria referiu adoção de novas posturas e atitudes frente a situações de conflito, procurando evitar o uso de violência em seus relacionamentos. Ao término da participação o grupo é percebido, pela maioria, como espaço que traz contribuições. Considerações Finais: A análise demonstrou que a estratégia de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher representa uma iniciativa promissora, a ser utilizada nos serviços de responsabilização para os agressores. Além disso, é importante que tais serviços sejam implantados como parte de uma política pública, vinculada à justiça e integrada à rede de serviços. A consolidação desta política pode ser entendida como um avanço na implementação da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher / Introduction: The study of masculinities and their relationship to the occurrence of violence against women are a result of gender studies. To tackle the problem and incorporating this trend, the Maria da Penha Law recommends referral of men who commit violence against women to specific services, being the discussion group as one of the possibilities for intervention. Objectives: To characterize the profile of discussion group participants; describe how the dynamics and transmitted content mobilize the group reflection; identify which aspects of the subjects\' statements are indicative of new attitudes and new meanings of relationships, analyze scope and limits of discussion groups as a strategy to combat violence against women. Method: A qualitative case study research, focusing on the analysis of a group of men who commit violence against women, referred by the court to comply with a judicial order. Socio-demographic data and legal convictions of men were collected on forms e police reports. The subjects\' statements were obtained by recording the groups and individual interviews at the end of the process. The contents of the speech were transcribed and interpreted using thematic and discourse analysis, as well as with the literature on gender, violence and masculinities. The groups were conducted by experts of an NGO, in partnership with the 1st Special Court of Domestic and Family Violence, both in São Paulo. Results and discussion: The men initially feel victimized and wronged before the judicial measure to attend the group, do not identify themselves as perpetrators of violence, have traditional conceptions of hegemonic masculinity pattern. In the process, the welcoming, the facilitators interventions and the pool binding enabled the expansion of their worldviews, so that issues related to the use of gender violence, masculinities, women\'s rights and relationships were resignified e made flexible. The majority reported adopting new postures and attitudes to conflict situations, seeking thereby to avoid using violence in their relationships. At the end of participation, the group is perceived by most as a space that brings contributions. Conclusions: The analysis showed that the strategy of discussion groups for men who commit violence against women represents a promising initiative to be used in the service of accountability for perpetrators. Furthermore, it is important that such services are deployed as a public policy, linked to justice and integrated into a network of care services. The consolidation of this policy can be seen as a breakthrough in the implementation of the Maria da Penha Law and in confrontation violence against women

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.