Orientador: Ivan Esperança Rocha / Banca: Andrea Lúcia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi / Banca: Euclides Marchi / Resumo: Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que busca compreender a emergência do discurso da liberdade religiosa no oitocentos brasileiro e o processo que desembocou na total separação entre religião e Estado no alvorecer republicano. Pretende-se conhecer e compreender razões que levaram à quebra do monopólio religioso católico, as condições em que ocorreu tal transformação no campo religioso e na sociedade como um todo, e as contribuições de agentes e grupos de força. Tomamos como representação do habitus religioso liberal o pensamento de Aureliano Cândido Tavares Bastos, por meio do qual nos aproximamos dos debates à época sobre o tema da liberdade religiosa e outros que a ela articulavam-se, como a cidadania e os direitos políticos e civis / Abstract: This work shows the results of the research that aims to understand the emerging of the religious freedom speech in the Brazilian eighteenth century and the process that led to the total separation between religion and State in the republican commencement. There is the interest in knowing and comprehending the reasons that led to the catholic religious monopoly collapse, the conditions where such transformation in the religious field and in the society as a whole occurred, and the contributions of agents and groups of power. We have taken as representation of the liberal religious habitus, Aureliano Cândido Tavares Bastos' thought, and through this, we have approached to the debates of the researched time about the religious freedom theme and others that were related to it, as the citizenship and the political and civil rights / Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / A presente disserta??o tem como objetivo principal analisar a exposi??o de crucifixos em salas de sess?es e audi?ncias do poder judici?rio, considerada a liberdade religiosa e as limita??es decorrentes da ideia da neutralidade do Estado. Sabe-se que, a Constitui??o de 1988 protege a liberdade de manifesta??o do pensamento, bem como de consci?ncia e de cren?a (artigo 5?, incisos IV e VI), proclamando, no artigo 19, inciso I, a laicidade ou neutralidade do Estado, como refor?o a essas mesmas liberdades, evitando a confus?o entre Estado e religi?o, admitida, no entanto, a colabora??o de interesse p?blico. Esse dualismo entre vida espiritual e temporal, com a divis?o entre cl?rigos e seculares e entre pol?tica e religi?o foi fruto da desconfessionaliza??o e ? uma caracter?stica da modernidade, sem que possa significar um absoluto desprezo pelo fen?meno religioso. A metodologia utilizada nesta disserta??o trata-se de uma pesquisa bibliogr?fica e documental, atrav?s de livros e disserta??o, al?m das legisla??es relacionados ao tema em quest?o. Discute-se, mesmo sendo o povo brasileiro majoritariamente cat?lico e reconhecida a forte influ?ncia que os valores crist?os exercem sobre os poderes p?blicos, n?o ? poss?vel simplesmente desconsiderar os direitos das minorias religiosas ou mesmo dos sem religi?o, numa Rep?blica que se diz democr?tica e que tem como um dos objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem qualquer forma de discrimina??o. Conclui-se que, em pr?dios e estabelecimentos p?blicos, de s?mbolos e imagens cat?licas, a exemplo do crucifixo, surgem diversas dificuldades em conciliar a garantia da liberdade religiosa e o princ?pio da laicidade e o que se pretende ? exatamente propor uma solu??o que consiga respeitar o pluralismo e a diversidade num contexto em que o catolicismo continua sendo uma presen?a marcante. / This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from the idea of State neutrality. It is known that the 1988 Constitution protects freedom of expression of thought, conscience and religion, in its various aspects, proclaiming, on the other hand, the neutrality of the state, to reinforce these same freedoms. Thus, the aim is to avoid confusion between state and religion, admitted, however, collaboration of public interest, in respect of attitude to the beliefs and individual choices of citizens. In modern societies, the dualism between the civil power and religion has to do with laicity and a broader phenomenon that took the name of secularism, meaning the loss of space of religion in societies or even decreased idea religious belonging. It is based on this finding that the work develops with reference to concepts such as civil society and rule of law relevant to an accurate understanding of the problem. The methodology consists of bibliographic and documentary research through books and thesis, in addition to the legislation and some precedents related to the topic in question, looking to investigate whether, even though the predominantly Catholic Brazilian people and recognized the strong influence that Christian values exercise on the public authorities, it is possible to sustain the symbolic differentiation state, a republic that is said secular and democratic and which has as one of the fundamental objectives to promote the good of all, without any form of discrimination. Starting from the idea that the presence in buildings and public institutions, symbols and Catholic imagery, like the crucifix, has some difficulty in reconciling the guarantee of religious freedom and the principle of laicity, the idea is to exactly propose a solution who can respect pluralism and diversity in a context where Catholicism remains a strong presence.

CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão. A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da Ayahuasca. 2011. 89 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T16:51:30Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_chacavalcante.pdf: 729967 bytes, checksum: 6c3785dfa44b6cfb1cdfe7bc025c445b (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:25:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_chacavalcante.pdf: 729967 bytes, checksum: 6c3785dfa44b6cfb1cdfe7bc025c445b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_chacavalcante.pdf: 729967 bytes, checksum: 6c3785dfa44b6cfb1cdfe7bc025c445b (MD5) Previous issue date: 2011 / The purpose of this study is to study the legalization of the religious use of ayahuasca by means of a politics of recognition. For this, the communitarian perspective, especially the one proposed by Charles Taylor, is used to understand this politics of recognition. The first chapter analyzes the tolerance as a starting point for understanding the differences with the other, not only as a negative tolerance, which presupposes the existence of a power relationship between those who tolerate and the one that are tolerated but especially as positive tolerance . It is studied also the arguments of contractarian liberalism, and the arguments of communitarianism, as distinct ways that seek to justify the existence of fundamental rights. Also in the first chapter it is addressed the factual support of the fundamental right to religious freedom as a complex issue that cannot be treated as abstract and a priori. In the second chapter, are exposed two influential versions of classical liberalism: the version of John Locke and John Stuart Mill. At the end of the chapter, it is presented the criticisms made by Charles Taylor to the liberal model, especially regarding the theme of the punctual self. The third chapter covers the tracing history of the three most popular ayahuasca religions, Santo Daime, União do Vegetal and Barquinha. It is analyzed also the process of religious legalization of ayahuasca use in Brazil, from the 80's. In the fourth chapter, deals with the politics of recognition by Charles Taylor. It explains, furthermore, a specific proposal in favor of recognition of the religious use of ayahuasca. / O intuito deste trabalho é estudar a legalização do uso religioso da ayahuasca por meio de uma política do reconhecimento. Para tanto, a perspectiva comunitarista, especialmente aquela proposta por Charles Taylor, é utilizada para a compreensão desta política do reconhecimento. No primeiro capítulo, analisa-se a tolerância como ponto de partida para a compreensão das diferenças em relação ao outro, não apenas como tolerância negativa, que pressupõe a existência de uma relação de poder entre quem tolera e quem é tolerado, mas especialmente como tolerância positiva. Estudam-se, também, os argumentos do liberalismo contratualista, bem como os argumentos do comunitarismo, como modos distintos que buscam justificar a existência de direitos fundamentais. Ainda no primeiro capítulo, aborda-se o suporte fático do direito fundamental à liberdade religiosa como um tema complexo que não pode ser tratada de modo abstrato e a priori. No segundo capítulo, são expostas duas influentes versões do liberalismo clássico: a versão de John Locke e a de John Stuart Mill. Ao final do capítulo, apresentam-se as críticas feitas por Charles Taylor ao modelo liberal, especialmente quanto ao tema do self pontual. No terceiro capítulo, percorre-se o traçado histórico das três mais conhecidas religiões ayahuasqueiras: o Santo Daime, a União do Vegetal e a Barquinha. Analisa-se, também, o processo de legalização do uso religioso da ayahuasca no Brasil, a partir da década de 80. No quarto capítulo, aborda-se a política do reconhecimento em Charles Taylor. Expõe-se, ainda, uma proposta específica em benefício do reconhecimento do uso religioso da ayahuasca.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T14:30:39Z No. of bitstreams: 1 Tese - Nilson Gimenes.pdf: 947623 bytes, checksum: e92bab4f6ff61c9c1850de4fe7275987 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T14:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Nilson Gimenes.pdf: 947623 bytes, checksum: e92bab4f6ff61c9c1850de4fe7275987 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T14:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Nilson Gimenes.pdf: 947623 bytes, checksum: e92bab4f6ff61c9c1850de4fe7275987 (MD5) / Esta tese tem por objetivo analisar a questão do bullying escolar no contexto da violação do Direito à liberdade religiosa, propondo soluções para a prevenção e o enfrentamento do problema. Para este propósito, realiza um breve percurso histórico sobre a liberdade religiosa na esfera internacional e brasileira. Em seguida, é feita uma análise sobre a tolerância e a sociedade pós-secular no plano de algumas ideias filosóficas e sociológicas, e como estas lições podem subsidiar a prevenção contra o bullying religioso. A tese também analisa o reconhecimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, bem como o específico direito à liberdade de religião, em especial para que as crianças e os adolescentes possam ter seus direitos fundamentais ligados à religiosidade respeitados para a plena concretização do valor da dignidade da pessoa humana. Após, é feita uma análise específica sobre o que é o bullying escolar, o que é o assédio religioso, como se comportam os agressores e as vítimas, bem como os espectadores; também é estudado qual é o papel dos adultos, em especial os professores e funcionários escolares, ao lidar com este problema. A seguir, são analisadas as práticas restaurativas do Programa “Educar para a Paz”, esboçado por Cleo Fante, bem como o grau de sucesso dessa alternativa extrajudicial de solução de conflitos na prevenção e no combate ao assédio moral e físico nas escolas. Por fim, com lastro na Constituição, no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e de outras leis pertinentes, a pesquisa trata da responsabilização por atos ilícitos relacionados aos casos de bullying não solucionados dentro da escola, com a possibilidade de condenação em indenização por danos morais e materiais dos responsáveis que se omitem no combate ao assédio ou até mesmo incentivam a prática do mesmo, bem como a aplicação das medidas protetivas às crianças e medidas protetivas e socioeducativas aos adolescentes que persistam na prática de infrações relacionadas ao bullying escolar.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-21T18:52:15Z No. of bitstreams: 1 2018_PatrickWalshNetto.pdf: 5375068 bytes, checksum: f1725c81e64fd9e03edee357d8ad28b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T20:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PatrickWalshNetto.pdf: 5375068 bytes, checksum: f1725c81e64fd9e03edee357d8ad28b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T20:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_PatrickWalshNetto.pdf: 5375068 bytes, checksum: f1725c81e64fd9e03edee357d8ad28b9 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O objetivo dessa tese é apresentar a vida e obra de José Gabriel da Costa, a quem os sócios do Centro Espírita Beneficente União Do Vegetal (CEBUDV) chamam de Mestre Gabriel. Para tanto, utiliza-se de uma abordagem decolonialista para narrar a repercussão dos exemplos do Mestre Gabriel na constituição da conduta moral e na formação ética dos sócios da UDV. A história da UDV, as transformações na vida de seus sócios, a luta pela institucionalização da religião e a defesa do direito ritualístico-religioso de comungar a Hoasca são abordados nesta tese pelos próprios atores e personagens que viveram e vivem os 56 anos de vida dessa religião. O trabalho narra ainda os acontecimentos relacionados ao processo de crescimento do CEBUDV, a chegada na região Sul do país, detalhando o perfil socioeconômico e cultural dos sócios do que se convencionou chamar de “segunda geração”. Para além de uma contribuição nativa para o campo ayahuasqueiro, a tese dialoga com os embates e problematizaçoes que giram em torno do uso da Hoasca/Ayahuasca. O processo de institucionalização é analisado a partir de dois momentos distintos, mas complementares. O primeiro momento é compreendido entre os anos de 1967 e 1971, com a formação da sociedade religiosa por Mestre Gabriel e seus primeiros discípulos em Porto Velho; já o segundo momento é dado entre os anos de 1984 e 2010, quando os mestres da segunda geração da UDV, com apoio e supervisão dos mestres formados pelo Mestre Gabriel, ficaram à frente da luta pela legalização e regulamentação do direito ritualístico-religioso de comungar a Hoasca. As implicações dessa conquista para o processo de institucionalização dessa religião tanto no âmbito interno, com a reestruturação administrativa e a criação de departamentos, quanto no âmbito externo com o processo de diálogo construído com as autoridades do país são narradas pelos agentes desse processo. Sustenta-se que a chave para se compreender o sucesso dessa empreitada está na forma responsável e segura com a qual essa religião vem conduzindo a utilização do chá Hoasca dentro de um contexto ritualístico religioso. / The purpose of this text is to present the life and work of José Gabriel da Costa, to whom the partners of the Centro Espírita Beneficente União Do Vegetal (CEBUDV) call Master Gabriel. For that, a decolonialist methodology is used to narrate the repercussion of the examples of Master Gabriel in the constitution of the moral conduct and in the ethical formation of the members of the UDV. The UDV history, the transformations in the lives of its members, the struggle for the institutionalization of religion and the defense of the ritualreligious right to commune Hoasca is addressed in this thesis by the actors and characters who lived and keep living the 56 years of this religion's life. The paper also tells the events related to the process of growth of CEBUDV, the arrival in the southern region of the country, detailing the socioeconomic and cultural profile of the partners of what is known as the second generation. In addition to a native contribution to the ayahuasca field, the thesis dialogues with the clashes and problematizations that revolve around the use of Hoasca/Ayahuasca. The process of institutionalization is analyzed from two distinct but complementary moments. The first moment is understood between the years of 1967 to 1971, with the formation of the religious society by Master Gabriel and his first disciples in Porto Velho; and the second moment is given between the years 1984 to 2010, when the masters of the second generation of the UDV, with support and supervision of the masters formed by Master Gabriel, were at the forefront of the struggle for legalization and regulation of the ritual-religious right to commune Hoasca. The implications of this achievement for the process of institutionalizing this religion both internally, with administrative restructuring and the creation of departments, as well as in the external context with the process of dialogue built with the authorities of the country are narrated by the agents of this process. It is argued that the key to understanding the success of this endeavor lies in the responsible and secure manner in which this religion has led to the use of Hoasca tea within a religious ritual context. / L’objectif du présent texte est de présenter la vie et l'œuvre de José Gabriel da Costa, a qui les associés du Centre Spirite de Bienfaisance União do Vegetal (CSBUDV) appellent Mestre Gabriel. Pour cela, nous avons utilisés un abordage décolonialiste afin de raconter la répercussion des exemples du Mestre Gabriel dans la constitution de la conduite morale et dans la formation étique des associés de l’UDV. L’histoire de l’UDV, les transformations dans la vie de ses associés, la lute pour l’institutionnalisation de la réligion et pour le droit ritualiste-religieux de communion de l’Hoasca, sont approchés dans la présente thèse par les propres acteurs et personnages qui ont vécu et qui vivent toujours les 56 ans de vie de cette religion. Le présent travail traite encore les événements liés au processus d’expansion du CSBUDV, son arrivé dans la région Sud du pays, en détaillant le profil socioéconomique et culturel des ces membres qu'on a convenu appeler la «deuxième génération». Au-delà d'une contribution native au domaine ayahuasqueiro, la thèse dialogue avec les luttes et les problématisations autour de l’utilisation de l’Hoasca/Ayahuasca. Le processus d’institutionnalisation est analysé à partir de deux moments distincts, mais complémentaires. Le premier moment est compris entre les années 1967 et 1971, avec la formation de la société religieuse par le Mestre Gabriel et ses premières disciples à Porto Velho; le deuxième moment est compris entre les années 1984 et 2010, lorsque les maîtres de la deuxième génération de l’UDV, avec de soutien et la supervision des maîtres formés par Mestre Gabriel, se sont chargés de la lutte pour la légalisation et la réglementation du droit ritualiste-religieux de communier l’Hoasca. Les implications de cette conquête dans le processus d’institutionnalisation de cette religion, tant du point de vue interne, avec la restructuration administrative et la création de départements, que du point de vue externe, avec le processus de dialogue construit avec les autorités du pays, sont narrés pas les agents de ce processus. Nous soutenons (?) que la clé pour comprendre le succès de cette entreprise réside dans la manière responsable et sécurisé avec laquelle cette religion conduit l’utilisation du thé Hoasca dans un contexte ritualiste-religieux.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-30T17:26:39Z No. of bitstreams: 1 2016_CecíliaSiqueiraCordeiro.pdf: 1590257 bytes, checksum: 04289b8b186ea562316ce1146bd826fa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-26T19:43:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CecíliaSiqueiraCordeiro.pdf: 1590257 bytes, checksum: 04289b8b186ea562316ce1146bd826fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T19:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CecíliaSiqueiraCordeiro.pdf: 1590257 bytes, checksum: 04289b8b186ea562316ce1146bd826fa (MD5) / O presente estudo propõe-se a analisar os debates acerca da liberdade religiosa na Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte do Império do Brasil de 1823, bem como identificar os seus principais atores políticos. Tais debates serão historicizados considerando-se o tempo histórico que os presidem, ou seja, admitindo-os dentro de uma cultura política comum partilhada por seus atores. Essa cultura política, por sua vez, insere-se nas “mitigadas Luzes portuguesas” e no campo político do liberalismo luso-brasileiro, considerado, à primeira vista, ambíguo. Nesse sentido, os deputados da primeira experiência parlamentar brasileira admitiam e conciliavam, de forma mais ou menos tensionada, elementos modernos – como a noção de representação nacional – com vestígios, práticas e liturgias do Antigo Regime – como a manutenção do catolicismo como religião oficial por excelência, única mantida pelo Estado. Assim, admitia-se uma razoável liberdade religiosa, estendida apenas às comunhões cristãs, fruto de uma lógica pragmática e utilitarista que prezava pela migração de “estrangeiros úteis” ao país. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study proposes to analyze the debates surrounding religious freedom in the General, Legislative and Constituent Assembly of the Brazilian Empire, in 1823, and to identify its main political actors. These debates will be historicized, considering the historical time that presides, that is, admitting them whitin a common political culture shared by its actors. This political culture, on the other hand, is inserted in the “mitigated portuguese Lights” and the luso-brazilian political liberalism field, considered, at first sight, ambiguous. In this sense, the members of the first brazilian parliamentary experience admitted and conciliated, in a more or less tensioned way, modern elements – such as the notion of national representation – with traces, practices and liturgies of the Old Regime – such as maintaining catholicism as the official religion by excellence, the only maintained by the state. Thus, it was admitted a reasonable religious freedom, extended only to christian communions, the result of a pragmatic and utilitarian logic that valued the migration of “useful foreigners” to the country.

Made available in DSpace on 2014-06-04T17:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458437-Texto+Completo-0.pdf: 929078 bytes, checksum: 5be92a242fbc3d9545ee5261c596cd42 (MD5) Previous issue date: 2014 / In this research paper, the theme to be approached is freedom. It will be covered in different aspects, since the view in the society, in different history times, passing by biblical dimension, to culminate in Christian understanding. This last one is the great interest from this development, because it is it the truth and authentic human freedom. The release of the human being is only possible and complete through the Christian perspective, for both it is necessary to look with affection to the person Jesus, the greatest reference of freedom to men and women. He becomes a model in the moment that He lets to be guided by the Spirit of God, i. e. , the Holy Ghost. We contemplated many authors, but the centrality is in theologian Jürgen Moltmann, that has a theology deeply imbued in the spirit, mainly in the book “The Life’s Spirit: a full pneumatology (O Espírito da Vida: uma pneumatologia integral). In this work he highlights the vitality that the spirit brings to the person, becoming him or her able to live his or her freedom, letting to be a slave and making him or her free in all its fullness. The three freedoms quoted and understood by Moltmann are defined as: free domain, communion and future. The first one, according to him, own from the bourgeois world; the second one in the construction of a fraternal society, in which we are all siblings and as such a living for others.However, the fullness exists, according to the author, in the future, where we book the real human freedom, it is the Sky Kingdom, in which the humanity lives what Jesus lived, in other words, the resurrection experience, the definite victory from good above evil, from life to death. All of this as a work from the Holy Ghost, the spirit of God, that makes the humanity live to freedom and not more to slavery, as stated in Gálagas 5,1: “it was for freedom that Christ set us free”, or as suggested in this work title, from Letter of Paul to the Corinthians: “where the Spirit of God is, there reigns freedom. ” / Neste trabalho de pesquisa, o tema a ser abordado é a liberdade. Ela será contemplada sob diferentes aspectos, desde a visão na sociedade, em diferentes períodos da história, passando pela dimensão bíblica, para desembocar na compreensão cristã. Esta última é o grande interesse desse desenvolvimento, pois é ela a verdadeira e autêntica liberdade humana. A libertação do ser humano só é possível e plena mediante a perspectiva cristã, para tanto é preciso olhar com carinho para a pessoa de Jesus, a maior referência de liberdade para os homens e mulheres. Ele torna-se modelo no instante que se deixa conduzir pelo Espírito de Deus, isto é, o Espírito Santo. Contemplamos vários autores, mas a centralidade toda está no teólogo Jürgen Moltmann, o qual tem uma teologia profundamente imbuída do espírito, principalmente no livro O Espírito da Vida: uma pneumatologia integral. Nesta obra ele ressalta a vitalidade que o espírito gera na pessoa, tornando-a capaz de viver a sua liberdade, deixando de ser escrava e fazendo-a livre em toda sua plenitude. As três liberdades citadas e compreendidas por Moltmann, ele as define como: liberdade de domínio, comunhão e de futuro. A primeira, segundo ele, própria do mundo burguês; a segunda na construção de uma sociedade fraterna, na qual todos são irmãos e como tal uns vivem para com os outros.Todavia, a plenitude existe, segundo o autor, no futuro, aonde se reserva a verdadeira libertação humana, esta no Reino dos Céus, em que a humanidade vivencia o que o Jesus também viveu em si mesmo, ou seja, a experiência da ressurreição, vitória definitiva do bem sobre o mal, da vida sobre a morte. Tudo isto como obra do Espírito Santo, o espírito de Deus, o qual faz a humanidade viver para a liberdade e não mais a escravidão, pois como diz em Gálalas 5,1: “foi para a liberdade que Cristo nos libertou”, ou como nos sugere o título deste trabalho, a partir da Carta de Paulo aos Coríntios: “onde está o Espírito do Senhor, ali reina a liberdade”.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424693-Texto+Completo-0.pdf: 1020522 bytes, checksum: f3b0ccbcb1c58d2d59322c52a6d0bda4 (MD5) Previous issue date: 2009 / El propósito de la actual investigación si empeña en desembarazar un repaso crítica de la excepción contenida en el crimen de constreñir llegal en el derecho penal brasileño, nos casos de la transfusión del sangre en los Testigos de Jehová en lo ejercicio de la objeción de conciencia por motivo del culto religioso. En tiempos que la sociedad ostenta la necesidad de tutelar la libertad en cualquier de sus dimensiónes, la privacidad, la libre manifestación del pensamiento y cualquier de las extensiónes que abarcar la dignidad de la persona, el derecho penal, mientras tanto una ciencia capaz de recepcionar los conflictos de su época debe identificar-se con las necesidad de la sociedad misma dinámica. Tal anhelo confirma el derecho como un producto de la cultura, de carácter histórico, que evolúi en el mismo compás de la sociedad. En seguida, el actual estudio, recorrido las interpretaciones que compuertan el tema en cuestión, problematizando, en revisión de su legitimidad. Para permitir lo enfrentamiento, la instrumentalidad en práctica abarcara la representación sistematica, a la garantizar un diálogo de carácter comprensivo entre derecho penal y la orden constitucional. El presiente estudio es seguido vinculado a la à área de concentración del Sistema Penal y Violencia, especificamiente, a la línea dede investigación de los pesquisa Sistemas Jurídico- Penales Contemporáneos. spa / O propósito da presente investigação se ocupou em desenvolver uma revisão crítica da exceção contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová e o exercício da objeção de consciência por motivos de cunho religioso. Nos tempos em que a sociedade ostenta a necessidade de tutelar a liberdade em todas as suas dimensões, a vida privada, a livre manifestação do pensamento, e todas as extensões que compreendem a dignidade da pessoa, o Direito Penal, enquanto uma ciência capaz de recepcionar os conflitos de sua época deve identificar-se com as necessidades desta sociedade dinâmica. Tal anseio confirma o direito como um produto da cultura, de caráter histórico, que evolui no mesmo compasso da sociedade. Segue, pois, o presente estudo percorrendo as interpretações que comportam o tema em questão, problematizando-o, em revisão de sua legitimidade. Para permitir tal enfrentamento, a instrumentalidade aplicada compreendeu uma interpretação sistemática, assegurando um diálogo de cunho compreensivo entre Direito Penal e a Ordem Constitucional, com exemplos no Direito Comparado. A pesquisa seguiu vinculada à área de concentração Sistema Penal e Violência, especificamente, à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444706-Texto+Parcial-0.pdf: 571637 bytes, checksum: 4b17eb98cdb8a1d56fa292bffa3ebee0 (MD5) Previous issue date: 2012 / The employment relationship is particularly favorable for the development of conflicts related to the manifestation of religious phenomena. At the root of all conflict situations with religious bias that arise in the context of the employment relationship, what prevails is a misunderstanding of the configuration of the fundamental right to religious freedom, coupled with sometimes a clumsy interpretation of principles that inform the labor law. The present investigation is an attempt to find appropriate legal responses from the Brazilian constitutional dogmatics, to the problems related to the exercise of religious freedom in the formation, development and termination of employment. It begins with the assumption that religion does not dissociate the religious identity of the individual and that his statement in the workplace translates unequivocal expression of the free development of personality, which is why the sacrifice of religious freedom in favor of creating a religiously neutral workplace goes against the principle of human dignity. In the specific case of Brazil, antagonizing with the Constitution of 1988, either by countering the ideology assumed by a constituent in dealing with the religious phenomenon, is to disregard the reading of the constitutional role of the company. Advocates are therefore a model for accommodation of religious expression to the employment contract that reflects the ideological conception of the Brazilian constitutional text and does not ignore the fundamental right to religious freedom that can be exercised either by the employee and the employer. / A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso. A tentativa de resolvê-los esbarra por vezes numa compreensão inadequada da configuração constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa e, eventualmente, na interpretação canhestra de princípios que informam o direito laboral. A presente investigação é uma tentativa de encontrar respostas jurídicas adequadas, a partir da dogmática constitucional brasileira, para os problemas relacionados com o exercício da liberdade religiosa na formação, desenvolvimento e extinção do contrato de trabalho. Parte-se aqui do pressuposto de que a religião não se dissocia da identidade do individuo religioso e de que a sua afirmação no ambiente de trabalho traduz inequívoca expressão do livre desenvolvimento da personalidade, daí por que o sacrifício da liberdade religiosa em prol da criação de um ambiente religiosamente neutro vai de encontro ao princípio da dignidade da pessoa humana e, no caso específico brasileiro, antagoniza-se com a Constituição da República de 1988, seja por contrariar a ideologia assumida pelo constituinte no trato com o fenômeno religioso, seja por desconsiderar a leitura constitucional da função social da empresa. Propugna-se, assim, por um modelo de acomodação da expressão religiosa ao contrato de trabalho que reflita a concepção ideológica do texto constitucional brasileiro e não ignore que o direito fundamental à liberdade religiosa tanto pode ser exercido pelo empregado quanto pelo empregador.

Au milieu des changements apportés par les révolutions de la fin du XVIIIe siècle, la Constitution de l\'Empire du Brésil, accordée en 1824, a continué le régime de patronage existant depuis la colonie, selon lequel l\'Etat devrait financer l\'Église catholique romaine, déclarée religion officielle de l\'Etat. Par le système adopté, l\'Etat devrait nommer les évêques et le clergé, et en assumer les frais quotidiens. Ainsi, les hommes de l\'église étaient aussi des hommes de l\'Etat, soumis à deux hiérarchies distinctes, modèle qui a donné lieu à des conflits entre le pouvoir séculier et le pouvoir ecclésiastique, dont les nuances et les solutions peuvent être recherchées dans la culture juridique brésilienne du XIXe siècle, qui se manifeste dans l\'action parlementaire pour créer une législation sécularisée, sur avis du Conseil d\'Etat comme l\'organisme auxiliaire du Pouvoir modérateur et répandu dans la littérature juridique brésilienne de la seconde moitié du XIXe siècle. La recherche vise à démontrer que, bien avant la question religieuse de 1873 et les discussions qui ont abouti dans le modèle de séparation adoptée par la république, en dépit de l\'intérêt de maintenir l\'Église catholique, il y avait un souci des architectes de la nation de séculariser les institutions du pays, comme un moyen de démontrer la force et de l\'organisation de l\'État. / Em meio às mudanças surgidas com as revoluções do final do século XVIII, a Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824, deu continuidade ao regime do padroado existente desde a colônia, segundo o qual competiria ao Estado manter a Igreja Católica Apostólica Romana, declarada pelo constituinte como religião oficial do Estado. Pelo sistema adotado, ao Estado caberia nomear os Bispos e prover os benefícios eclesiásticos. Desta maneira os homens da Igreja eram também homens do Estado, submetidos a duas hierarquias distintas, configuração que deu origem a conflitos entre o poder secular e o poder eclesiástico, cujas nuances e soluções podem ser buscadas na cultura jurídica brasileira do século XIX, manifestada na ação parlamentar ao criar uma legislação secularizada, nos pareceres do Conselho de Estado como órgão auxiliar do Poder Moderador e na literatura jurídica brasileira difundida a partir da segunda metade do século XIX. A investigação pretende demonstrar que muito antes da questão religiosa de 1873 e dos debates que resultaram no modelo de separação adotado pela república, não obstante a conveniência da manutenção da Igreja católica, havia uma preocupação dos artífices da nação em secularizar as instituições do país, como uma forma de demonstrar a força e a organização