Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

Este trabalho analisa, de modo comparativo, a política externa dos governos Geisel (1974-1979) e Lula (2003-2010). Busca-se evidenciar que houve uma “continuidade matizada” na diplomacia brasileira nos dois períodos: muito embora não se vislumbre um processo sem quaisquer rupturas em termos de política externa entre 1974 e 2010, assiste-se à retomada, pelo governo Lula, de diretrizes, métodos e argumentos de política externa prevalecentes à época do governo Geisel. Assume-se que essa retomada esteve ligada a semelhanças relacionadas à concepção do interesse nacional e à adoção de uma estratégia realista de inserção internacional – a despeito de cada um dos governos deparar-se com cenários internacionais diversos e dispor de recursos de poder distintos. / This study analyses the Brazilian foreign policy under Geisel (1974-1979) and Lula (2003-2010) administrations by using the comparative method. One of the study‟s core objectives is to show that one can observe a “relative continuity” in the Brazilian diplomacy during both periods: even though one cannot observe a process without any rupture in the Brazilian foreign policy from 1974 to 2010, it is possible to verify that Lula administration resumed some guidelines, methods and rationales which were employed by the Brazilian foreign policy during Geisel administration. It is assumed that this resumption is related to national interest concept and the adoption of a realist strategy aimed at widening Brazil‟s international projection – in spite of different international contexts and different power resources.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

A participação social, enquanto um método de gestão do Governo Federal, diversificou os canais de interlocução entre Estado e organizações da sociedade civil para elaboração e gestão de políticas públicas a partir do primeiro Governo Lula em 2003. Dentre os conselhos consultivos, destaca-se a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), como um fórum de assessoramento da Presidência da República para discussão ampliada de diretrizes sobre o desenvolvimento nacional. A partir da literatura sobre deliberação pública e dos estudos que propõem avaliar os resultados produzidos pelas instituições participativas, questiona-se em que medida o CDES propõe um diálogo ampliado com a sociedade civil sobre a temática do desenvolvimento e qual sua incidência no processo decisório de elaboração das políticas públicas no período de 2003 a 2010. Para tanto, propõese a análise de sua efetividade a partir dos fatores endógenos e exógenos, que buscam garantir a legitimidade e a institucionalização de fóruns participativos dentro da estrutura governamental. Os fatores endógenos investigados são: dinâmica de funcionamento do Conselho, composição e principais temáticas encaminhadas. Para a análise do impacto que elementos externos exercem no encaminhamento de suas deliberações, adotam-se como fatores exógenos a inserção institucional e a articulação interna de governo. Também se busca compreender a efetividade do Conselho por meio das avaliações de seus participantes. A presente pesquisa possui caráter quali-quantitativo, tendo como referência a investigação por estudo de caso. Buscou-se combinar recursos de análise estatística dos dados com a pesquisa bibliográfica e documental. A análise de seu funcionamento e composição revelou limitações quanto ao potencial de inclusão de agenda por parte da sociedade civil e baixa representatividade social em seu quadro de conselheiros. Também se verificou que a vinculação do CDES à Presidência da República dificultou sua articulação com as bases organizadas da sociedade civil e com as demais instituições participativas existentes na esfera federal; fatos estes que comprometeram a efetividade de seus trabalhos. / Social participation, as a method of management of the Federal Government, has diversified channels of communication between State and civil society organizations for policies formulation, since the first Lula`s Government in 2003. Among consultative councils, we highlight the creation of the Council of Economic and Social Development (CESD) as a Presidency´s advisory forum that discuss guidelines for development. From the literature about public deliberation and studies that propose to evaluate the results produced by participatory institutions, we discuss how CESD proposes an expanded dialogue with civil society on the issue of development and what its impact on the decision-making process of public policy in the period from 2003 to 2010. To this end, we propose the analysis of its effectiveness by the endogenous and exogenous factors that seek to confer legitimacy and institutionalization to participatory forums within the government´s structure. The endogenous factors investigated are: dynamic operation, composition and main themes discussed. To analyze the impact that external factors have on the routing of its deliberations, we analyze exogenous factors as the institutional placement and internal articulation of government. Also, in a complementary way, we seek to understand the evaluation of the participants about the effectiveness of the Council. This research has qualitative and quantitative character, with reference to research by case study. We tried to combine resources statistical data with bibliographic and documentary research. The analysis of its functioning and composition reveals limitations on the inclusion agenda by civil society and low social representativeness in their board of advisors. It was also found that the binding of CESD the presidency has caused difficulties on articulation with the bases organized civil society and other participatory institutions at the federal level; these facts have compromised the effectiveness of their work.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

Este trabalho analisa, de modo comparativo, a política externa dos governos Geisel (1974-1979) e Lula (2003-2010). Busca-se evidenciar que houve uma “continuidade matizada” na diplomacia brasileira nos dois períodos: muito embora não se vislumbre um processo sem quaisquer rupturas em termos de política externa entre 1974 e 2010, assiste-se à retomada, pelo governo Lula, de diretrizes, métodos e argumentos de política externa prevalecentes à época do governo Geisel. Assume-se que essa retomada esteve ligada a semelhanças relacionadas à concepção do interesse nacional e à adoção de uma estratégia realista de inserção internacional – a despeito de cada um dos governos deparar-se com cenários internacionais diversos e dispor de recursos de poder distintos. / This study analyses the Brazilian foreign policy under Geisel (1974-1979) and Lula (2003-2010) administrations by using the comparative method. One of the study‟s core objectives is to show that one can observe a “relative continuity” in the Brazilian diplomacy during both periods: even though one cannot observe a process without any rupture in the Brazilian foreign policy from 1974 to 2010, it is possible to verify that Lula administration resumed some guidelines, methods and rationales which were employed by the Brazilian foreign policy during Geisel administration. It is assumed that this resumption is related to national interest concept and the adoption of a realist strategy aimed at widening Brazil‟s international projection – in spite of different international contexts and different power resources.

As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto que criam uma certa estabilidade decisória, contribuindo para a permanência da agenda de políticas. As variáveis utilizadas no estudo são o gasto público com políticas socias, a burocracia instalada e a percepção dos principais atores políticos e técnicos que participaram dos governos em estudo sobre a tese de continuidade e por fim a agenda de políticas de combate à pobreza formulada por cada governo. Ao analisar os dados é possível perceber a existência de incrementalismo no orçamento federal, a formulação da agenda por atores híbridos e uma forte percepção dos entrevistados sobre a continuidade da agenda das políticas de combate à pobreza nos governos foco do estudo. Com isso, é possível concluir que a agenda formulada pelo governo brasileiro no período de 1985 a 2010 sofreu reformas e incrementalismo sem efetuar inflexões capazes de alterar a matriz das políticas e apresentar uma nova agenda. / Anti-poverty policies in Brazil entered the government agenda in the 30s with President Getulio Vargas and from this period seems to have occurred inflections in the model of the policies formulated. In this regard, the central hypothesis is that there is continuity in the agenda of anti-poverty policies in the 1985-2010 period from government of José Sarney (PMDB) to the government Luiz Inacio Lula da Silva (PT). This hypothesis will be tested for the use of the punctuated equilibrium model of Baumgartner and Jones and Tsebelis about the actors with veto power that create a certain operative stability, contributing to the permanence of the policy agenda. The variables used in the study are public spending on social policies, the installed bureaucracy and the perception of the main political actors and technicians who participated in a government study on the thesis of continuity and finally the agenda of poverty reduction policies formulated by each government. By analysing the data you can see the existence of incrementalism in the federal budget, the formulation of the agenda for hybrid actors and a strong perception of respondents about the continuing agenda of policies to combat poverty in governments focus of the study. Thus, we conclude that the agenda formulated by the Brazilian government in 1985-2010 period has been reformed and incrementalism without making inflections able to change the model of policies and present a new agenda.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto que criam uma certa estabilidade decisória, contribuindo para a permanência da agenda de políticas. As variáveis utilizadas no estudo são o gasto público com políticas socias, a burocracia instalada e a percepção dos principais atores políticos e técnicos que participaram dos governos em estudo sobre a tese de continuidade e por fim a agenda de políticas de combate à pobreza formulada por cada governo. Ao analisar os dados é possível perceber a existência de incrementalismo no orçamento federal, a formulação da agenda por atores híbridos e uma forte percepção dos entrevistados sobre a continuidade da agenda das políticas de combate à pobreza nos governos foco do estudo. Com isso, é possível concluir que a agenda formulada pelo governo brasileiro no período de 1985 a 2010 sofreu reformas e incrementalismo sem efetuar inflexões capazes de alterar a matriz das políticas e apresentar uma nova agenda. / Anti-poverty policies in Brazil entered the government agenda in the 30s with President Getulio Vargas and from this period seems to have occurred inflections in the model of the policies formulated. In this regard, the central hypothesis is that there is continuity in the agenda of anti-poverty policies in the 1985-2010 period from government of José Sarney (PMDB) to the government Luiz Inacio Lula da Silva (PT). This hypothesis will be tested for the use of the punctuated equilibrium model of Baumgartner and Jones and Tsebelis about the actors with veto power that create a certain operative stability, contributing to the permanence of the policy agenda. The variables used in the study are public spending on social policies, the installed bureaucracy and the perception of the main political actors and technicians who participated in a government study on the thesis of continuity and finally the agenda of poverty reduction policies formulated by each government. By analysing the data you can see the existence of incrementalism in the federal budget, the formulation of the agenda for hybrid actors and a strong perception of respondents about the continuing agenda of policies to combat poverty in governments focus of the study. Thus, we conclude that the agenda formulated by the Brazilian government in 1985-2010 period has been reformed and incrementalism without making inflections able to change the model of policies and present a new agenda.