Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1106_1.pdf: 998055 bytes, checksum: d888a3ffac7d7a563fa9400830025801 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho oferece uma perspectiva interdisciplinar, abordando temas do direito constitucional, do direito internacional e das ciências econômicas, sendo o objeto desta pesquisa o estudo do desenvolvimento do direito constitucional comum nos processos de integração regional europeu e mercosulino. A partir desse tema, abordar-se-á a tese do Estado constitucional cooperativo e do direito constitucional comum como respostas ao enfraquecimento do Estado-nação tradicional. Tal análise permite uma maior compreensão acerca do objetivo central do trabalho, qual seja o de verificar se o Tratado de Lisboa oferece continuidade ao projeto de desenvolver um direito constitucional comum europeu, projeto este presente no rejeitado Tratado Constitucional. A hipótese básica desta pesquisa consiste no reconhecimento de que embora o Tratado de Lisboa afaste-se de toda terminologia relacionada à Constituição , abandonando a noção de uma Constituição formal para a União Européia, ele mantém todo o conteúdo constitucional, no sentido material, do Tratado Constitucional, ficando isso claro em função da força vinculante conferida à Carta Européia de Direitos Fundamentais. De forma secundária, o trabalho analisa a integração regional no contexto do Mercosul. Embora o modelo de integração adotado por este seja diverso daquele da União Européia, a criação do Parlamento mercosulino objetiva aproximar os dois modelos. A hipótese secundária deste trabalho consiste na noção de que, apesar das diferenças existentes entre Mercosul e União Européia, aquele também caminha no sentido de construir contornos para o desenvolvimento de um direito constitucional comum

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6122_1.pdf: 748166 bytes, checksum: e51c47df3a70eb0ec2d6c8c2fa0bfbd1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O Mercosul foi precedido pelo Programa de Integração e Cooperação Econômica entre a Argentina e o Brasil (PICE), lançado em julho de 1986, que visava integrar de forma gradual as duas maiores economias da América do Sul. Em novembro de 1988, o processo foi acelerado com a assinatura do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, que estabelecia um prazo máximo de dez anos para se atingir uma zona de livre-comércio, a harmonização gradual das políticas setoriais e a coordenação das políticas macroeconômicas. Uma zona de livre-comércio, apesar de permitir maior autonomia na condução da política comercial, substituiria as discussões sobre a fixação da tarifa externa comum pelas exigências relacionadas ao conteúdo regional a ser estabelecido para cada produto. Dependendo dos requisitos impostos pelo regime de origem, o custo do desvio de comércio poderá ser equivalente ou superior ao de uma tarifa externa comum. Além disso, os custos de obtenção do certificado de origem poderão acrescentar mais uma barreira ao comércio intra-regional. A tarifa externa comum, cuja plena vigência estava prevista para 2006, foi o resultado de intensas negociações entre os governos dos países membros do MERCOSUL e representou, naquele momento, um equilíbrio "político" no balanço de modificações tarifárias aceitas pelos países, o que não implicou, necessariamente, uma distribuição eqüitativa dos benefícios e custos do livre comércio intra-regional. Em resumo, a união aduaneira imperfeita passou a funcionar como uma zona de livre-comércio. No entanto, a redução das tarifas de bens de capital a zero não tem o respaldo do governo brasileiro. Sua manutenção torna inviável sustentar a tarifa externa comum, acordada no Protocolo de Ouro Preto, em 1994

Orientador: Octavio Ianni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T16:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_Marcelo_M.pdf: 2377909 bytes, checksum: 0dfe70c7c02d992b802df26a97e5c47b (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-29T15:38:11Z No. of bitstreams: 1 CarlosMarne.pdf: 1092648 bytes, checksum: 165e96ac161ef9a8d7ccab2e2d17da2d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T15:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosMarne.pdf: 1092648 bytes, checksum: 165e96ac161ef9a8d7ccab2e2d17da2d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 CarlosMarne.pdf.txt: 328525 bytes, checksum: 70d341e0304bc01cad98437cb4ca35b2 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) CarlosMarne.pdf: 1092648 bytes, checksum: 165e96ac161ef9a8d7ccab2e2d17da2d (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O Estado entrou no século XX com uma nova atribuição social: garantir renda ao trabalhador quando de sua passagem para a inatividade. O homem moderno não enxerga fronteiras na busca por postos de trabalho e a Previdência Social deve ter capacidade de acompanhá-lo durante toda sua vida laboral. A globalização e a formação de blocos regionais fizeram aflorar, entre os países, a necessidade de harmonização de seus sistemas previdenciários. A celebração do Acordo Multilateral de Seguridade Social no âmbito do Mercosul vem ao encontro das atuais aspirações dos trabalhadores locais, garantindo o pagamento dos benefícios de aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Respeitando o diferente grau de integração e as peculiaridades do bloco, o Mercosul segue os mesmos passos do modelo adotado pela União Europeia, cabe aos governantes dar efetividade às normas previstas. Um processo de integração regional só se justifica se houver um ganho de bem-estar social para a população envolvida e estará incompleto se não houver harmonia entre os diferentes sistemas previdenciários.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barnabe_IsraelRoberto_D.pdf: 9573411 bytes, checksum: 46bf05e52c251a16c297978a55083f79 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A presente tese consiste de um estudo sobre o aspecto político do regionalismo nos dias atuais buscando analisar a importância desta nova configuração mundial para o Estado-Nação. Para tanto, investigamos mais especificamente, o Mercosul. Analisando as transfonnações pelas quais a instituição estatal tem passado nas últimas décadas, procuramos ressaltar o novo espaço político que o regionalismo pode oferecer ao Estado Nacional. Ou seja, no caso do Mercosul, entendemos que, ao fazer parte deste bloco adotando de fato uma postura regional, o Estado Nacional dos países-membros estaria assumindo um novo papel político. Neste sentido, defendemos a idéia de que o Mercosul se constitui (ou pode vir a se constituir) como um espaço político mediador/intermediário entre os interesses particulares dos países-membros, os interesses comuns do bloco regional, e a inserção dos respectivos países ao contexto mundial - cenários nos quais a ativa participação do Estado Nacional é fundamental / Abstract: This thesis is a study about the political aspect of regionalism nowadays, analyzing the importance of that new world configuration for the Nation-State. For that, we investigated, more specifically, the Mercosul. Analyzing the transfonnations of the Nation-State in the last decades, we stood out the new political space that the regionalism can offer to it. In the case of Mercosul, we see that, by making part of this bloc adopting a regional proposal, the National State of the member-countries would assume a new political paper. In the way, we argue that the Mercosul is (or can be in a near future) a political space mediator/intennediary between the particulars interests of the member-countries, the common interests of / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2017-07-25T16:52:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Jean Henri Benoit de Mulder Fuentes.pdf: 2626748 bytes, checksum: 74f7360a367a98ee2cbc3a439cef5646 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T16:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Jean Henri Benoit de Mulder Fuentes.pdf: 2626748 bytes, checksum: 74f7360a367a98ee2cbc3a439cef5646 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / A presente tese tem como objetivo mostrar os avanços no tocante à qualidade da educação superior na Argentina, no Brasil e no Chile, entre os anos 2000 e 2012. O referido período foi selecionado porque marca o fim da década de uma visão fortemente economicista da educação superior, representada pelos presidentes Carlos Menem, na Argentina, Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, e o fim do período da ditadura de Pinochet e seu processo de transição para a democracia, no Chile, com as peculiaridades que o modelo neoliberal adotou em cada um dos países. Da mesma forma, o ano 2000 marca o início e a implementação de outro modelo de qualidade da educação superior representado pelas políticas progressistas dos presidentes Néstor e Cristina Kirchner, da Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Brasil, e Patricio Aylwin, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, do Chile, seja como países estudados separadamente ou como países-membros do bloco Mercosul. O estudo se apoia na visão teórica de Estado de Pierre Bourdieu e de Ernesto Laclau, fundamentalmente, enquanto pensadores de ruptura com os blocos hegemônicos e, ao mesmo tempo, influentes sociólogos na incorporação de categorias de capital social e capital cultural – termo resgatado por Antonio Gramsci – e do aporte deles a novas análises sociais e políticas dos governos progressistas, dos referidos países e períodos. O conceito de qualidade na educação superior é polissêmico. Daí a ênfase no enfoque teórico para distinguir qualidade da educação superior de outros conceitos, tais como acreditação e rankings internacionais, também aqui analisados. Como se abalizará, os governos adotam determinadas políticas de qualidade em educação superior, baseadas em uma visão economicista da sociedade e outras baseadas em uma visão de qualidade, entendendo a educação superior como um bem social. Ambas as visões são analisadas por meio das diretrizes e orientações de qualidade em educação superior do Banco Mundial (BM), Organização para o Desenvolvimento e a Cooperação Econômica (OCDE), Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (UNESCO) e Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Foram analisados os avanços de qualidade na educação superior por meio de indicadores de gestão, infraestrutura e trajetória do gasto em educação superior. Os resultados explicam a hipótese de que, ao definir políticas claras de qualidade, por meio de instituições democráticas, consegue-se avançar significativamente nos indicadores de qualidade na educação superior como bem social inclusivo, por meio dos resultados mostrados em cada um dos países em estudo. / The purpose of this study is to show advances in higher education in Argentina, Brazil and Chile from the years 2000 to 2012. Such a period of time was chosen for this research because it marks the end of a decade of strong economicist vision of higher education in those countries, represented by president Carlos Menem in Argentina, president Fernando Henrique Cardoso in Brazil, the end of Pinochet’s dictatorship in Chile, the country’s transition to democracy, and the peculiarities of the neoliberal model adopted by each country. Likewise, the year 2000 marks the beginning and implementation of another model of higher education quality represented by progressive policies of presidents Néstor and Cristina Kirchner in Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff in Brazil, and Patricio Awlyn, Ricardo Lagos and Michelle Bachelet in Chile. The aforementioned countries were studied not only separately but also as members of Mercosul (Southern Common Market). This study is based on Pierre Bourdieu and Ernesto Laclau’s theoretical vision of state, fundamentally, as thinkers of rupture with hegemonic blocs and as influential sociologists in the incorporation of categories of social capital, cultural capital - as conceived by Antonio Gramsci, and their contribution to new social and political analysis of the progressive governments of the analyzed countries and period of time. The concept of quality in higher education is polysemous, thus an emphasis on the theoretical approach to distinguish quality in higher education from other concepts such as accreditation and international ranking, which were also analyzed in this research. Results indicated that the governments adopt certain quality policies in higher education based on an economicist vision of society, as well as policies that are based on a vision of quality, which understands higher education as a social asset. Both visions are analyzed by means of quality guidelines and orientations of World Bank (WB), Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), and MERCOSUL (South Common Market). Advances of quality in higher education were analyzed by means of indicators of management, infrastructure and expenditure path in higher education. Results explain the hypothesis that defining clear higher education quality policies by means of democratic institutions leads to significant advancements in indicators of higher education quality as a social inclusive asset in the studied countries.

Esta Tese consiste em avaliar o desempenho comercial do Mercosul, no período de 1994- 2005. O intuito da mesma é verificar de que maneira as crises internacionais da década de 1990, bem como as crises conjunturais e estruturais das economias-membro, influenciaram no desempenho do comércio intra e extra-regional das mesmas, a saber: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, nesse período. / This thesis consists of evaluating the Mercosur commercial performance from 1994 to 2005. It aims to verify both the form in which the 90s decade international crisis as well as the junctural and structural bodywork crisis affected the internal and external regions of Mercosur economies trade performance such as: Argentine, Brazil, Paraguay and Uruguay during the period mentioned above.

A presente tese tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo entre Brasil e Argentina no que se refere à implementação do Novo Acordo de Capitais da Basiléia publicado em 2004. Nesse sentido as legislações divulgadas pelos dois países sobre o tema foram analisadas. A metodologia utilizou documentos oficiais que tratam do tema da Basiléia e da integração financeira no âmbito do MERCOSUL. Adicionalmente foi utilizado o software estatístico SPSS para geração de demonstrativos gráficos do índice de Basiléia das instituições financeiras nos dois países. A tese constata que a implementação de Basiléia II foi importante para a discussão regulatória no âmbito do sistema financeiro dos países, mas não foi suficiente por conter a crise em curso. As exigências de adequação de capital encontradas em Basiléia II e na legislação de cada país podem contribuir para aumentar a solidez e estabilidade das instituições financeiras nos dois países, desde que sempre acompanhadas de supervisão constante e intervenção estatal nos momentos de crise. A tese também constata a existência de iniciativas de harmonização regulatória do setor financeiro no âmbito do MERCOSUL e neste sentido a implementação das diretrizes do Novo Acordo poderá interferir positivamente num processo futuro de integração financeira. / The present thesis develops a comparative study between Brazil and Argentina regarding the implementation of the New Basel Capital Accord published in 2004. In this sense, publications aiming this subject were analyzed for both countries. Official documents dealing with Basel as well as financial integration in MERCOSUL were used. In addition, measurements of Basel index for financial institutions of both countries were obtained and compared . Results evidence that, although Basel II implementation was important for financial systems regulation, it was not responsible to restrain ongoing crisis. Capital requirements found in Basel II and legislation of each country can contribute to increase financial institutions´ stability and must be followed by constant supervision and state intervention at moments of crisis. Results also evidence regulatory harmonization initiatives of financial sector in the scope of MERCOSUL, and in this sense the implementation of the New Accord, will be able to intervene positively with a future process of financial integration.

O objetivo deste estudo é verificar o grau de integração econômica entre os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) para o período de julho/1995 a setembro/2011, por meio da análise das séries de tempo dos diferenciais de taxa de juros reais (rids) ex ante. São desenvolvidos testes de estacionariedade nas séries bilaterais, considerando a presença de outliers e quebras estruturais, e nas séries em painel. Os rids são então aproximados por um processo AR(1) e avalia-se a evolução temporal desses coeficientes, estimados recursivamente e via janela móvel. Os resultados dos testes de raiz unitária bilateral apresentaram divergências entre si, enquanto os testes considerando os dados em painel apontaram evidências de estacionariedade. Já os resultados encontrados para as medidas de persistência evidenciam que o processo de integração entre os países está aumentando, ainda que lentamente. / The aim of this paper is to assess the degree of economic integration among the members of Mercosul (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) from July/1995 to September/2011, through the time-series analysis ex ante real interest rate differentials (rids). Unit root tests are performed to both panel and bilateral series, considering the presence of outliers and structural breaks. The differentials are then approximated by an AR(1) and its coefficients, estimated recursively and by rolling window, are analyzed. While bilateral unit root tests were not unanimous, panel data presented some evidence of stationarity. Persistence measures pointed to an increasing, albeit slow, integration.

Os objetivos desta pesquisa foram fazer um levantamento das crenças de estudantes de tradução em formação e estabelecer até que ponto o compartilhamento de tais crenças pelo grupo configurou estereótipos sobre a tradução da língua espanhola por estudantes brasileiros. Para tanto, partimos de algumas hipóteses formuladas sobre as supostas crenças de estudantes de tradução e a relação com o contexto no qual se inserem. A análise fundamentou-se tanto no conteúdo das crenças e estereótipos, como na forma como eles foram manifestados nos enunciados presentes na amostra analisada, compondo uma análise semântica e sintático-enunciativa. Os diferentes níveis de análise apoiaram-se em trabalhos da Lingüística Aplicada, na Psicologia Social e na Teoria da Enunciação, e permitiram identificar um modo sintático-enunciativo marcado por contornos e contradições, que evitou a afirmação direta, caracterizando um modo de dizer marcadamente polifônico. Do ponto de vista semântico, pode-se confirmar algumas das hipóteses levantadas inicialmente ao observar a presença de crenças compartilhadas, que podem ser consideradas como estereótipos sobre a tradução da língua espanhola, destacando-se fortemente dois deles: a proximidade entre as línguas portuguesa e espanhola, responsável pela suposta facilidade do idioma para o tradutor brasileiro, e a projeção de um mercado de trabalho promissor em função do desenvolvimento do MERCOSUL. As crenças e estereótipos foram discutidos à luz das relações estabelecidas com o contexto do qual emergiram, considerando aspectos relacionados ao mercado de trabalho para o tradutor, as características implicadas no currículo do curso de Tradução e a situação do MERCOSUL, desde o seu surgimento, até o momento atual. Os dados, coletados por meio de 2 questionários, pautaram-se em duas técnicas de coleta específicas (substituição e descontextualização normativa) e foram extraídos de um contexto de ensino de tradução de nível superior público. / The purposes of this research were to map some of the translation students beliefs and to establish the extent to which sharing these beliefs within the group meant stereotypes about Spanish translation by Brazilian students. Hypotheses about students alleged beliefs and their relationship with the context were formulated. The data were based on the beliefs and stereotypes content as well as on the way they were stated, which constitutes an argumentative, semantic and syntactic analysis. The different levels of analysis were supported by works on Applied Linguistics, Social Psychology and Argumentation Theory. They allowed the identification of a syntactic argumentative way stressed by oscillations and contradictions that avoided direct statements, characterizing a polyphonic way of saying. On the semantic point of view, some hypotheses were confirmed as the presence of shared beliefs that can be considered stereotypes about Spanish translation. Two of them should be stressed: the proximity of Portuguese and Spanish, responsible for the alleged simplicity of the language for Brazilian translators and the prospective work market because of MERCOSUL. The beliefs and stereotypes were discussed focusing on the relationships with the context they occurred. Work market aspects for the translator, the characteristics implied in Translation syllabus and MERCOSUL situation from its beginning until present were taken into account. Data were two surveys developed by specific techniques (substitution and normative decontextualization) and were placed at a public university context.