O presente trabalho tem por objetivo a avaliação das características aeroelásticas referentes a flutter de uma aeronave militar de treinamento em sua fase inicial de projeto. Para a execução da análise ée elaborado um modelo aeroelástico da aeronave, composto de dois modelos distintos: um em elementos finitos representativo das características dinâmicas da aeronave e um modelo aerodinâmico não-estacionário baseado na teoria Doublet Lattice. Correções para ajuste do comportamento aerodinâmico estacionário do modelo são feitas com base em resultados obtidos junto ao grupo de aerodinâmica do Projeto Treinador Avançado. A ocorrência do fenômeno de flutter colocará restrições ao projeto. Os detalhes do modelamento dinâmico e aerodinâmico, bem como ajuste aerodinâmico adotado, são também apresentados. O software utilizado na solução dos problemas dinâmico e aeroelástico ée o MSC.Nastran V.70.7. Um estudo paramétrico ée realizado para analisar o comportamento do modelo aeroelástico após alteração de parâmetros relacionados com as superfícies de controle (canard, aileron, leme e empenagem horizontal). Os resultados são apresentados em forma gráfica através dos gráficos V-g-f que mostram a tendência do comportamento do amortecimento e freqüência de cada modo com a variação da velocidade do escoamento.

A habilidade de conduzir operações no mar é determinada, fundamentalmente, pela organização, compreensão e projeção de todos os fatores importantes que influenciam a consciência situacional, tais como a disposição das forças aliadas, neutras e entidades não combatentes, as características geográficas, oceanográficas e meteorológicas da área de interesse e, obviamente, a disposição do inimigo. No sistema de comando e controle (C2) naval, o processo de organização, compreensão e projeção destes fatores é conhecido como compilação do quadro tático. A compilação de um quadro tático confiável em ambiente de tráfego marítimo denso requer a tecnologia de fusão de dados para integrar informações providas por múltiplas fontes de modo a melhorar a percepção da situação pelo decisor. Este trabalho propõe e implementa um modelo de apoio à decisão para o processo de fusão de dados com o propósito de elevar a capacidade de compilação do quadro tático marítimo. Este modelo incorpora os aspectos cognitivos dos especialistas, os aspectos doutrinários e os objetivos considerados por ocasião da definição de uma missão. A implementação do modelo de apoio à decisão foi estruturada em duas partes: A primeira parte propõe uma abordagem que conjuga as técnicas de gating e de lógica nebulosa para o problema de associação de dados, considerando múltiplos sensores e múltiplos alvos. A segunda parte propõe o emprego das Tabelas de Decisão Fuzzy (TDF) como estrutura para a construção das regras de um sistema especialista. Esta abordagem agrega as heurísticas empregadas pelos especialistas e as regras de engajamento para apoiar a classificação e a identificação de alvos de superfície e para sugerir algumas ações a serem tomadas pelo decisor. Os benefícios operacionais obtidos foram significativos. Reduziu-se a interferência humana no processo de integração dos dados, minimizando a dependência no conhecimento, no treinamento e na experiência do operador do sensor para compilar o quadro tático. Aprimoraram-se as fases de observação e de orientação do modelo por meio da minimização da redundância dos dados e pela otimização do processamento dos dados de modo que o decisor visualize o cenário em uma única camada de informação, aprimorando a consciência situacional. Contribuiu-se, também, para as fases de decisão e de atuação do modelo, com a atribuição do grau de confiança na declaração de identidade do contato e com a sugestão de algumas ações a serem tomadas pelo decisor.

Este trabalho propõe um modelo de alinhamento de sistemas de Comando e Controle (C2) que possibilite as Forças Armadas (FAs) do Brasil compartilhar, de forma automatizada, informações de operações militares cujos conteúdos e estruturas sejam previamente definidos. Para isso, o modelo utiliza-se de composições dinâmicas de serviços Web descritos semanticamente com base em uma ontologia de referência definida, mantida, atualizada, expandida e gerenciada pelas Comunidades de Interesse (Communities of Interest - COIs), distribuídas de acordo com as suas áreas de conhecimento. Um estudo de caso foi realizado com o objetivo de avaliar a aplicação da proposta de solução com a utilização do pacote de distribuição do Joint C3 Information Exchange Data Model (JC3IEDM), modelo de C2 utilizado pela países membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Implementação de um protótipo do modelo e a realização de experimentos indicam potencial de uso prático da proposta.

Esta dissertação trata sobre a implementação de um simulador no qual seja possível gerar cenários de combate entre aeronaves e sistema de defesa aérea, através do uso de um ambiente para criação de jogos 2D.O SEAxM, Simulador de Embate Aeronave versus Sistema de Defesa Aérea, sistema desenvolvido ao longo deste trabalho, permite a criação de cenários onde uma aeronave de combate amiga, devidamente armada e capacitada com algumas contramedidas eletrônicas, tenta penetrar num território inimigo, protegido por radares e lançadores de mísseis terra-ar (ou SAM - Surface-to-air missiles). Como se vê, primariamente, estaremos considerando missões ofensivas, no entanto, obviamente, o SEAxM permite simulações e análises do ponto de vista defensivo.Será mostrado como o SEAxM integra-se com outros softwares, como o MS Access e o Arena Input Analyzer , permitindo prospecções e análises estatísticas sobre possíveis situações reais de combate e seus desdobramentos, permitindo ao Comando Aéreo conhecer a realidade de sua força aérea e de, consequentemente, tomar decisões mais acertadas. Implementado utilizando-se o software Game Maker 4.1, o SEAxM é bastante flexível, permitindo ao usuário que, através da alteração de diversos parâmetros, possa fazer toda sorte de baterias de testes e analisar os resultados colhidos ao longo da simulação.Por fim, é efetuado um estudo de caso através de bateria de simulações a fim de se descobrir a influência, sobre o desempenho da missão, do parâmetro velocidade da aeronave.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-25T15:36:01Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Luiz Medeiros.pdf: 2023065 bytes, checksum: f2bdf9e12284e44135c945a57cccbc8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T15:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Luiz Medeiros.pdf: 2023065 bytes, checksum: f2bdf9e12284e44135c945a57cccbc8a (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Nenhuma / As arbitrariedades nos processos administrativos disciplinares militares são um fenômeno que vem se manifestando nas instituições militares pós-Constituição de 1988. Violações a princípios como devido processo legal, legalidade, estado de inocência, ampla defesa e contraditório, proporcionalidade da punição, respeito à dignidade da pessoa humana, razoabilidade e proporcionalidade, dentre outros, são comuns nas casernas. Este estudo analisa abusos decorrentes nos processos disciplinares nas Forças Armadas e Forças Auxiliares, demonstrando violações constitucionais do processo em casos concretos pós-redemocratização por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Tal fato torna-se um enigma, ou seja, o enigma da legalidade autoritária, invertendo-se o Estado Democrático de Direito pelo Estado de Exceção. Resposta disso é fruto de um militarismo conservador, com a mesma tradição do período ditatorial (1964-1985) empleno século XXI, soçobrando direitos e garantias constitucionais do processo assegurados pela Carta Magna. Seria a falta de uma justiça de transição? A saída dessa “legalidade” autoritária passa pela conscientização e pelo respeito aos direitos humanos, inerentes ao homem. O que se busca é justamente a transição do Estado de Exceção para o Estado Democrático de Direito, tendo em vista que, sem direitos do homem reconhecidos e efetivamente protegidos, não existe democracia; sem democracia não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos que surgem entre os indivíduos e entre grupos. / The arbitrariness in administrative disciplinary military proceedings are a phenomenon that hás manifested itself in military institutions after the Constitution of 1988. Violations as: due process of law, legality, state of innocence, legal defense and contradictory, disproportionate punishments, lack of respect for human dignity, fairness and proportionality, among others, are common in the barracks. This study examines abuses in disciplinary proceedings in the Armed Forces and Auxiliary Forces, showing constitutional violations of the process in individual cases after (re) democratization through doctrinal and jurisprudential research. This fact becomes a puzzle, the puzzle of authoritarian legality, reverting the Democratic State of Law to a State Exception. The answer to that is the result of a conservative militarism, with the same tradition of the dictatorship period (1964-1985) in the XXI century, capsizing constitutional rights and guarantees of the process provided by the Constitution. Would it be a lack of transitional justice? The output of this authoritarian “legality” is awareness and respect for human rights inherent in man. What is sought is precisely the transition from the State of Exception by the Democratic State of Law, considering that without human rights recognized and effectively protected there is no democracy, and without democracy there is no minimum conditions for the peaceful settlement of conflicts that arise between individuals and between groups.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-28T12:37:21Z No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T12:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis examines the ways in which the histories of the Military School of Realengo (EMR), the Military Police Academy of Barro Branco (APMBB) and the Officers’ Training School (EFO) of the Military Police of the Federal District (PMDF) are interwoven. The main objective was to uncover the process of the creation and consolidation of a particular military school model present throughout the country: Military Police Academies (APMs). The research sought to prove the hypothesis that the APM prototype would have resulted from a mixture of the curriculum of the professional course of the PMDF, created in 1920, and the traditions invented by the José Pessoa reform in the EMR, between 1931 and 1934, and also that the first school which underwent this transformation was the APMBB, between 1935 and 1938. From there, the model would have been disseminated to all Brazilian Military Police (PMs), including the PMDF itself. The research advances studies in the history of school institutions and educational intellectuals, with an emphasis on the processes of the invention of traditions, the reformulation of curricula, and the history of school subjects. Starting from a criticism of the theoretical-methodological reference of Althusserian structuralism, the work references ideas such as Thompson's notion of experience, Hobsbawm’s invention of tradition, and the meaning of the term intellectual as attributed by Sirinelli. This reference was supplemented by notions from Anthropology like Gilberto Velho's “field of possibilities” and Celso Castro's “military spirit”. Specific references from the history of education also provided support for the research, including notions of curriculum from Goodson, Forquin, Sacristan and Circe Bittencourt, as well as Cherval's ideas about the history of school subjects. As research involving the invention of traditions, the origins and the stabilization of these traditions were examined, which involved taking a historical cross-section covering the founding of the Military Division of the Royal Guard of Police in 1809 to the consolidation, in 1958, of the ceremony in which the cadets receive their swords in the EFO of the PMDF. For this purpose, an investigation of a variety of sources was necessary: personal archives, official documents, legislation, archives of materials, press, among others. It was possible to conclude that that the APMs were an invention of Brazilian army officers who adapted the traditions idealized for the EMR between 1931 and 1934 and the curriculum of the PMDF’s professional course from 1920. They created a new type of military school that was established in São Paulo at the APMBB between 1935 and 1938, and then disseminated throughout the country. The purpose of this invention would be to facilitate the transformation of state military forces into MPs, the army’s reserve and auxiliary force. However, such a standard was not imposed on state military forces, it was desired; and the companies not only assimilated but improved this new type of military school. As a result, state military forces became PMs, the army's reserve force, in order to survive the imminent threat of extinction after the Revolution of 1930 and the end of the governors' policies / A presente tese estuda as imbricações entre as histórias da Escola Militar do Realengo (EMR), da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) e da Escola de Formação de Oficiais (EsFO) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O principal objetivo foi desvendar o processo de gênese e consolidação de um modelo específico de escola militar presente em todo o país: as Academias de Polícia Militar (APMs). Buscou-se comprovar a hipótese de que o protótipo de APM seria resultante de um amálgama entre os currículos do curso profissional da PMDF, criado em 1920, e as tradições inventadas pela reforma José Pessoa na EMR, entre 1931 e 1934, e que a primeira escola que sofreu essa transformação foi a APMBB, entre 1935 e 1938. A partir dela, o modelo teria sido disseminado para todas as Polícias Militares (PMs) do Brasil, incluindo a própria PMDF. A pesquisa avança nos estudos da história das instituições escolares e dos intelectuais da educação, com ênfase nos processos de invenção das tradições, reformulação de currículo e na história das disciplinas escolares. A partir da crítica ao referencial teórico e metodológico do estruturalismo althusseriano, foram utilizados referenciais como a noção de experiência de Thompson, o processo de invenção das tradições de Hobsbawm e a acepção de intelectual de Sirinelli. Esse referencial foi complementado por noções da Antropologia, como o “campo de possibilidades” de Gilberto Velho e o “espírito militar” de Celso Castro. Deram suporte ainda referenciais específicos da história da educação, como as noções de currículo de Goodson, Forquin, Sacristán e Circe Bittencourt, e as ideias sobre história das disciplinas escolares de Chervel. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve a invenção de tradições, foram examinadas as origens e a estabilização dessas mesmas tradições, o que implicou um recorte histórico que englobou desde a fundação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, em 1809, até a consolidação da solenidade de entrega de espadins na EsFO da PMDF, em 1958. Para tal, foi necessária a investigação em diversos tipos de fontes, como arquivos pessoais, documentos oficiais, legislação, acervo material, imprensa, entre outros. Pudemos concluir que as APMs foram uma invenção de oficiais do Exército brasileiro que adaptaram as tradições idealizadas para a EMR, entre 1931 e 1934, e os currículos do curso profissional da PMDF de 1920. Com isso, criaram um novo tipo de escola militar que foi implementado em São Paulo, na APMBB, entre 1935 e 1938, depois disseminado para o país. O objetivo dessa invenção seria facilitar a transformação das forças militares estaduais em PMs, força reserva e auxiliar do Exército. Porém, tal padrão não foi imposto às forças militares estaduais, foi desejado, e as corporações não só assimilaram como aprimoraram esse novo tipo de escola militar. Com isso, as forças militares estaduais transformaram-se em PMs, força reserva do Exército, visando sobreviver à ameaça iminente de extinção após a Revolução de 1930 e o fim da política dos governadores

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Nalon Silva.pdf: 714973 bytes, checksum: e94260c5900c9207de3a1b95bf539a73 (MD5) Previous issue date: 2010-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / After almost twenty years of active service in the Military Police of São Paulo before a shortage of doctrine of Military Criminal Procedure, we believe it is necessary to deal with some aspects of the Military Law, as the history of Military Justice in Brazil and São Paulo, the Constitutional Principles guiding the Criminal Procedure and the Military Penal Procedure, the composition of the State Military Justice, the jurisdiction of the Military Judicial Police, but, above all and mainly, discuss the legal and military criminal defense in the Military Penal Procedure, highlighting themes rarely visited by academic researchers, such as types of defense, rights of the accused, bail and parole, kinds of resources, defense in Military Administrative Law, crime of desertion and defense of the deserter, knowing some types of prisons under military criminal law and the issue of defense in the Military Police Inquiry / Após quase vinte anos de serviço ativo na Milícia Bandeirante paulista e diante de uma escassez de doutrina no Processo Penal Militar, entendemos ser necessário tratar de alguns aspectos da Lei Castrense, como o histórico da Justiça Militar no Brasil e em São Paulo, os Princípios Constitucionais orientadores do Processo Penal e do Processo Penal Militar, a composição da Justiça Militar Estadual, a competência da Polícia Judiciária Militar, mas, acima de tudo e principalmente, discutir o bem jurídico penal militar e a defesa no Processo Penal Militar, destacando temas pouco visitados pelos pesquisadores acadêmicos, como espécies de defesa, direitos do acusado, a fiança e a liberdade provisória, espécies de recursos, a defesa no Direito Administrativo Militar, o crime de deserção e a defesa do desertor, conhecer alguns tipos de prisões previstas na legislação penal militar e a questão da defesa no Inquérito Policial Militar

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Assed Ferreira.pdf: 4430682 bytes, checksum: ca7e24bec4fb85caee4c48c1aa2e45a9 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / This thesis analyses the subject of privatization of war through the action of private military companies (PMC) or private security companies (PSC), in view of their vertiginous growth in the present stage of economic globalization, as well as their relation with the energy issue. It analyses, also, the International Law on war, known as Hague Law, and the International Law on the protection of victims in a situation of armed conflict, known as Geneva Law which, in essence, is the International Humanitarian Law. The thesis contextualizes the subject historically and approaches the manner in which decisions on this subject are treated in the United Nations, verifying their impacts on the world peace process. The role of the private military companies and the responsibility over acts of their contracted people, known as new mercenaries , is analyzed. Finally, taking into account both sides of the same reality, combatants on one side, and the treatment given to victims on the other, final conclusions on the subject are made / O presente trabalho é uma análise do tema da privatização da guerra, por meio da atuação de empresas militares privadas (EMP) ou empresas de segurança privadas (ESP), tendo em vista seu crescimento vertiginoso no atual estágio da globalização econômica, bem como sua relação com a questão energética. Analisa-se o tratamento internacional do direito de guerra, denominado Direito de Haia, e o direito de proteção às vitimas em situação de conflito armado, denominado Direito de Genebra, que, em essência, é o Direito Internacional Humanitário propriamente dito. O trabalho contextualiza historicamente o assunto tratado e aborda a maneira pela qual as decisões sobre essa temática são tratadas no âmbito da Organização das Nações Unidas, verificando seus impactos sobre o processo de paz mundial. Analisa-se o papel das empresas militares privadas e a responsabilização sobre os atos de seus contratados, chamados de novos mercenários . Por fim, verificados os dois lados de uma mesma realidade, combatentes de um lado e o tratamento dispensado às vítimas de outro, são feitas as conclusões finais sobre o tema

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T14:00:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaisMilitaresPolitica.pdf: 1332574 bytes, checksum: ea65eaa8ddac493224c25a14acef64d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-20T12:13:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaisMilitaresPolitica.pdf: 1332574 bytes, checksum: ea65eaa8ddac493224c25a14acef64d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-20T12:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaisMilitaresPolitica.pdf: 1332574 bytes, checksum: ea65eaa8ddac493224c25a14acef64d9 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos. / This work show an analyses of the formation´s process of the Association of Military Policies from State of Pará, their fight strategies and the relation with the government. The goal is to investigate the speeches that confirm and deny the collective rights to the militaries from state and how the deal with the contradiction around the citizenship idea, basing on the walk to Cabo´s and Soldiers of Military Policies from State of Pará´s Club (CCSPMPA). The effort rescue the relation established between the military officer and the soldier, their life in barrack (domination, hierarchy, discipline…) and their perspectives about the individual rights, respect and disrespect to laws, participation on claiming movements and the evolution and search for the right to have rights, the results were found though the field research and the oral history; the time cut reaches the period f 1976-2012. The results show that Militaries Officers have characteristics of totals, closed, petrified institutions with scale and vertically structure , that work thought some determinations to the most graduated to the less graduated, where the military officers are explored, dominated by the hierarchy and strength discipline and live without opportunity to have an collective organization, which makes of them not complete citizens; about the motives of demand, we can see the expression that talks about disagreement between the citizenship and the militarism and that despite the domination the military officers wants to participate, to direct their own ways though the collective conception. The absence of collective rights deviate this category of public servicers from the right to have rights.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisabete Fernandes Basilio Tamas.pdf: 2362219 bytes, checksum: fcdcb79e504f544924a34d3cdf1118d0 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The humanity has been registering the use of torture for a long time in history like a sort of punishment or to obtain information. The violence of the representatives of the State against the suspects of committing crimes is a reality which has been traveling around the centuries. Important philosophers from the Enlightenment age fought off the use of torture, and the advance of modern societies carried its progressive legal elimination. Since the end of the Second World War, in repudiation against the atrocities committed by the Nazi, international treaties have been trying to protect the humanity against torture. In Brazil the history of human rights is intimately linked to the military dictatorship. The tortures used in an institutionalized way were denounced by political prisoners and by their relatives during all the military period, fact that contributed a lot to the use of censorship. From the middle of the 1970 s , with a political opening beginning and letting a slack of censorship, a debate of memories started between the soldiers and the political activists about this subject that had been hidden for the majority of Brazilian people so far. The memories, while an exercise of reconstruction of the past from the present, showed the issues which involved them throughout the last forty years. Among the soldiers, although the internal disputes have been registered, mainly between the moderates and the tough ones, what marked the accounts about the use of torture against political prisoners were the changes throughout the time, with the dominance of the sequence: denial, subordinates fault, the States blame. Among the militants, the divergences among the several groups are more plural; dozens of organizations on the left were formed, each one following different ideological conceptions and sometimes conflicting among them. The convergence among the people who wrote the memories conflicted with the official versions, and in the course of time, it s been presenting the matters which involved them since then: denunciation of the tortures suffered; fighting for amnesty; recognition of the State; receipts of indemnity; individual torturers blame. Thus, the dispute for the registered words through the published memories in books is intimately linked to the permanent fight between the two groups which confronted each other at the end of the1960 s and the beginning of the1970 s / A humanidade tem registrado o uso da tortura ao longo de sua história. Para punir ou obter informações, a violência dos agentes do Estado sobre os suspeitos de delitos é uma realidade que existe há séculos. Importantes pensadores iluministas já rechaçaram o seu uso e o avanço das sociedades modernas levou, em seu bojo, à sua progressiva eliminação legal. A partir da Segunda Guerra Mundial, tratados internacionais têm procurado proteger a humanidade da tortura. No Brasil, a história dos direitos humanos está ligada à ditadura militar. As torturas praticadas, de forma institucionalizada, nos órgãos de repressão, foram denunciadas por presos políticos e por seus familiares, durante todo o período militar, o que contribuiu para que os militares fizessem uso indiscriminado de censura nos meios de comunicação. A partir de meados dos anos 1970, com a abertura política principiando e propiciando um afrouxamento da censura, iniciou-se, também, um debate de memórias entre militares e militantes acerca do assunto, que, até então, havia ficado encoberto para a maioria dos brasileiros. As memórias, como exercícios de reconstrução do passado a partir do presente, apresentaram as questões que as envolveram ao longo dos últimos quarenta anos. Entre os militares, embora tenham ficado registradas as disputas internas, predominantemente entre moderados e linha dura, o que marcou os relatos acerca do uso de torturas em presos políticos foram as mudanças ao longo do tempo, com a predominância da sequência: negação; culpa dos subordinados; responsabilização do Estado. Quanto aos militantes, as divergências entre os vários grupos são mais plurais, visto que dezenas de organizações de esquerda se formaram, durante a ditadura militar, cada qual seguindo concepções ideológicas diversas e, por vezes, conflitantes. A convergência entre esses memorialistas na forma vigorosa com que entraram em confronto com as versões oficiais e, ao longo do tempo, tem apresentado as questões que os envolveram desde então: denúncia das torturas sofridas; luta pela anistia; reconhecimento do Estado; recebimento de indenizações; responsabilização individual dos torturadores. Assim, a disputa pelas palavras registradas por meio de memórias, publicadas em livros, está intimamente ligada à permanência da luta entre esses dois grupos que se enfrentaram em armas em fins dos anos 1960 e início dos 1970