Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-14T19:13:19Z No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressão (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Corrigir /Palavrass-chave: Federalismo; Municípios; Tributação; Financiamento Público; Políticas Públicas. Federalism; financial Fiscal; city; public policies; health public on 2016-09-21T21:07:43Z (GMT) / Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T17:33:18Z No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressão (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-22T20:47:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressao (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T20:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressao (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / O presente trabalho primordialmente propõe estudar o impacto do modelo de financiamento municipal, pautado em transferências federais, e sua repercussão na saúde, questionando se não há recursos, ou se há um centralismo – concentração- nas ‘receitas’ públicas que acabam por desencadear a não efetivação das políticas públicas, onerando sobremaneira o ente local. Assim, pretende-se estudar o sistema federativo adotado, no que concerne às questões econômicas, políticas e sociais. Para tanto, serão analisadas as competências atribuídas aos entes federados, tomando como parâmetro as verbas auferidas e os repasses intergovernamentais para sua execução. Nesse contexto percebe-se que, a trajetória recente do país pode ser caracterizada por dois momentos: um de descentralização fiscal, vigente nos anos 80 e que culmina com a reforma tributária da Constituição de 1988; outro de recentralização, que ocorre a partir dos anos 90, com a União assumindo um papel “crucial” na redefinição da partilha de recursos e gastos públicos. Neste ponto, almeja-se analisar a estruturação do sistema de competências tributárias, verificando se há recursos de maneira equilibrada com as atribuições entre os níveis de governo. Para tanto, será feita uma revisão bibliográfica sobre a referida questão, analisando o pacto federativo e a distribuição de competência entre os Entes Federados, bem como, sua completa correlação com a arrecadação e distribuição das receitas públicas, mais especificamente no que tange á saúde. Na tentativa de corroborar o quanto levantado, far-se-á uma análise de dados no município de Itiruçu/Ba, nos anos de 2009 e 2014. / This article aims to study the Brazilian Federalism System in its political, economic and social perspectives, analyzing primarily the correlation between the assignments proposed to each Brazilian government level (municipal, state and federal) and the public money given to achieve this assignments properly. We observed the impact caused by the Fiscal Federalism Model adopted to manage public money in Brazil, in the execution of public policies preconizes in our Constitution, particularly the financial resources received by the municipal government to implement health services. This article also study the shortage of financial resources or the accumulation of public money in the federal level instead of the municipal level, which represents an obstacle to effective social policies. In this context, we noted two different periods in the recent Brazilian history. Initially, in the 80s, when the fiscal decentralization is effective and it starts the tax reform in the 1988 Constitution. The second period, however, starts in the 90s and the federal government becomes to be the protagonist in the collection and sharing of public resources and spendings. The literature review purposes to analyze the Brazilian tax system, as well as the intergovernamental transfers, verifying through empirical data analysis whether cities are able or not to financially meet the social necessities, especially in Public Health. In an intention to corroborate with the research, the financial information of a city in Bahia State called Itiruçu in the years of 2009 and 2014 were analyzed.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T18:15:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEMARIOFERREIRA.pdf: 1284747 bytes, checksum: ab6959fdfc3d1836514da5bbb4553948 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-22T21:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEMARIOFERREIRA.pdf: 1284747 bytes, checksum: ab6959fdfc3d1836514da5bbb4553948 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T21:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEMARIOFERREIRA.pdf: 1284747 bytes, checksum: ab6959fdfc3d1836514da5bbb4553948 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / O presente estudo busca explorar os cárias de Salvador, durante o processo de inserção no programa de aprendizagem e, apercursos juvenis no processo de formação e sua relação com os programas de aprendizagem no setor bancário de Salvador. Através de uma análise interdisciplinar das práticas laborais e de perspectivas futuras dos jovens, diante de um cenário social e econômico em profundas transformações, o estudo pôde verificar a aplicação na prática da lei pelas instituições bannalisar a relação entre o esperado-explicitado no Programa e com o acordo pela instituição formadora – e a prática vivenciada pelos jovens aprendizes durante a execução de suas atividades, e investiga em que medida a vivencia laboral dos jovens aprendizes inseridos no setor bancário, contribui para a sua formação cidadã. A trajetória dos jovens é avaliada mediante análise do Programa Nacional de Aprendizagem por meio da Lei 10.097/00 como Política Pública de inserção dos jovens no mercado de trabalho. A pesquisa base da dissertação tem caráter qualitativo, exploratório e compreensivo. O campo empírico é composto por cinco jovens ingressos no programa de aprendizagem, tendo-se como critério de participação na amostra, seis meses ou mais de contrato de trabalho com bancos da rede pública e privada, de modo a permitir visões distintas entre expectativas e o nível de realização durante a imersão no programa de aprendizagem. Sendo usados instrumentos de coleta de dados como entrevistas semiestruturadas aplicadas por meio da técnica de “Bola de Neve”, ou “cadeia de informantes”, focalizando construção de identidades com o mundo do trabalho e os desafios contemporâneos na formação profissional e transição para a vida adulta. / This study aims to explore the youth courses in the qualification process and its connection with the learning programs of the banking sector in Salvador. Via interdisciplinary analysis of the labor practices and of the future perspectives of the young, facing a social and economic scenery of deep transformations, the study could verify the practical law enforcement by the banking institutions of Salvador, during the insertion process in the qualification program, and analyze the relationship between the expected-explicit in the Program and the accord by the teaching institution – and the practices experienced by the young apprentices during the execution of their activities. It also investigates to what point the labor experience of the young apprentices in the banking sector contributes to their citizen qualification. The trajectory of the young people is evaluated through analysis of the National Learning Program, according to the Law 10.097/00 as a public policy to introduce the young into the labor market. The research, which serves as a basis to the dissertation, has a qualitative, exploratory and comprehensive nature. The empirical field is composed by five young people inside the learning program, having at least six months of work contract in banks of the public or private area as the criteria for participation in the sample. In this sense, distinct views came forward among the expectations and the level of satisfaction during the immersion in the learning program. The instruments to collect data were semi-structured interviews, applied with the “Snowball” technique, or “chain of informants”, focusing on the construction of identities with the labor world and the contemporary challenges in the professional qualification and transition to adult life.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-06T17:41:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOERICACARVALHO.pdf: 1504206 bytes, checksum: 75de2b4ba74b26a5f796e3a75a3391c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOERICACARVALHO.pdf: 1504206 bytes, checksum: 75de2b4ba74b26a5f796e3a75a3391c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T21:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOERICACARVALHO.pdf: 1504206 bytes, checksum: 75de2b4ba74b26a5f796e3a75a3391c6 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / A pesquisa analisou o fenômeno da judicialização de políticas sociais à luz da interlocução entre os princípios da integralidade e da isonomia. Esse fenômeno vem se intensificando no Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988, onde foram garantidos direitos fundamentais a serem densificados através de políticas públicas pelos três Poderes e também pela sociedade civil, como marco da tentativa de implantação do Estado do Bem Estar Social. Nesse contexto, cabe ao Judiciário a guarda da Constituição e a proteção dos cidadãos contra os abusos do Estado (sejam por ação ou omissão). O direito à saúde, como direito social, vem garantido pelo artigo 196 da Constituição. Fazendo uso dos direitos de acesso à justiça e de petição, cada vez mais indivíduos ajuizam demandas contra o Estado, afim de obter prestações de saúde. Devido ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, milhares de sentenças vêm determinando prestações estatais em casos pontuais. Ocorre que esse tratamento dado ao direito à saúde, como se fora direito individual, não condiz com a sua própria natureza. Faltam ao juiz conhecimentos técnicos diversos para tomar uma decisão sobre quaisquer prestações a serem ofertadas pelo SUS, ou pelo menos de forma socialmente responsável. Isso porque ao determinar que, em um caso individual, o Estado forneça determinado tratamento, está interferindo na organização e logística gerais do SUS, no orçamento previamente alocado para a saúde (proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo – ambos poderes cujos representantes são eleitos, gozando de uma legitimidade democrática que os juízes não possuem) e na ordem de atendimento dos cidadãos que já aguardem atendimento em fila (mesmo sendo eles iguais entre si, conforme a própria Constituição). Além disso, dados comprovam que o mero aumento de investimentos nas políticas de cuidado direto à saúde não gera uma melhoria relevante nas condições gerais de saúde da população. Dessa forma, parece irresponsável que o Estado destine a maior parte de seus recursos ao cuidado quando, em verdade, o que mais impacta positivamente na saúde individual é o desenvolvimento econômico do país como um todo. Este trabalho buscou compreender a judicialização do direito à saúde no Brasil, a natureza e impacto das decisões judiciais para a sociedade civil e para o Estado. Através de uma análise institucional comparada, via revisão bibliográfica sistemática, aprofundou-se o estudo sobre qual instituição é melhor aparelhada para resolver tais demandas. Além disso, discutiu-se a possibilidade de o processo coletivo decidir de forma mais eficiente e isonômica do que processos individuais, já que nasceu justamente para lidar com direitos sociais. Por fim, discutiu-se quem seria mais adequado a fazer as escolhas difíceis, do ponto de vista ético, sobre onde alocar recursos sempre insuficientes para atender a todos os direitos fundamentais. Sempre à luz da dignidade da pessoa humana, quem e como deve decidir sobre a distribuição de recursos escassos entre todos eles? / The research analyzed the phenomenon of the judicialization of social public policies under the principles of integrality and isonomy. This phenomenon is growing in Brazil, especially since the Constitution of 1988, which guaranteed fundamental rights to be densified through public policies enforced by the Judiciary, Executive and Legislative and also by the civil society, as a mark of the attempt to deploy the Welfare State. In this context, the Judiciary is in charge of guarding the Constitution and the citizens against the trespassings of the State (by action or default). The right to health, as a social right, is guaranteed in the article 1986 of the Constitution. Through the rights to access the Judiciary and to petition, more and more people sue the State in order to obtain access to the health system. On account of the principle of the inevitability of the jurisdiction, millions of sentences are ruling that the State shall provide certain things in individual cases. However, treating the right to health as an individual right is not consistent with its nature. The judge lacks much technical knowledge to decide over anything the State provides through SUS, or at least to decide in a socially responsible way. When he rules that the State must provide certain treatment in an individual case, the judge is interfering in the organization and general logistics of SUS, in the previously allocated budget to health (proposed by the Executive and approved by the Legislative – both composed by elected representatives who have democractic legitimacy, something the judges do not have) and in the order of treatment of the citizens who already stand in line (even though they are equal among themselves, according to the Constitution). Besides, data proves that the simple raise in investments in healthcare policies does not improve significantly the general health conditions of the people. Therefore, it seems irresponsible that the State reserves most of its resources to healthcare when, in truth, the economic development of the country as a whole improves more significantly the individual health. This paper attempted to understand the judicialization of the right to health in Brazil, the nature and impact of the judicial rulings to the civil society and to the State. By comparative institutional analysis, the study probed which is the better suited institution to deal with such claims. This was done through systematic literature review. In addition to it, the collective suit was discussed, as an option to decide more efficiently and isonomically than through individual suits, since the collective one was born exactly to deal with social rights. Ultimately, this paper discussed who is better suited to make the hard choices, ethically, about how to allocate the always insufficient resources to provide all the fundamental rights. All the while considering the human dignity, who must decide and how must such decisions be made about the distribution of the scarce resources among all of them?

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-06T17:51:02Z No. of bitstreams: 1 NEVES AS-2015.pdf: 4454897 bytes, checksum: 9883eb1bba37caa5339bcf10509d713d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NEVES AS-2015.pdf: 4454897 bytes, checksum: 9883eb1bba37caa5339bcf10509d713d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T21:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEVES AS-2015.pdf: 4454897 bytes, checksum: 9883eb1bba37caa5339bcf10509d713d (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Essa pesquisa teve por objetivo geral investigar os principais desafios para efetivação de uma proposta curricular sócio-emancipatória na EJA, diante do atual contexto do mundo do trabalho. A pesquisa se realizou na Escola Municipal Senhor do Bonfim, em Salvador-Ba no período de novembro de 2014 a novembro de 2015. Buscou-se analisar o reflexo da política pública de EJA no espaço da escola lócus da pesquisa, perceber como as Diretrizes Curriculares de EJA da Secretaria Municipal de Educação de Salvador concebe um ensino voltado para educação e mundo do trabalho bem como seu desenvolvimento na escola, identificar quais as práticas desenvolvidas no cotidiano da escola para efetivação de um currículo sócio-emancipatório. A metodologia utilizada na pesquisa foi um estudo exploratório, com análise de dados através de uma abordagem qualitativa. Fundamentada no conhecimento empírico as características desta pesquisa permitiu melhor apreensão do objeto em estudo: desafios para efetivação de um currículo de EJA em uma perspectiva sócio- emancipatória frente ao atual contexto do mundo do trabalho. No primeiro momento buscando uma maior familiarização com a temática, foram utilizados o aporte teórico de Freire (1967), Gadotti e Romão (2011) - Gadotti (2014), Freitas (2006), Arroyo (2006) - (2011), Goodson (2013), Capucho (2012), Spink (2004), Scocuglia (2010), Linhares (2004), Torres (2001), Gil (2002), Minayo (2009), Fonseca (2002), dentre outros, seguido da realização de análises bibliográfica e documental. No segundo momento foi realizado um estudo de campo com base nos discursos e vivencias que permeiam a prática pedagógica na EJA através de observação participante, seguindo de roteiro com questões referentes ao contexto atual da EJA na escola, em seguida foi aplicado questionários com 05 educadores, dentre eles a coordenadora pedagógica da EJA e com 06 educandos foi desenvolvido um grupo focal que possibilitou maior aproximação e troca de experiência entre educandos de diferentes faixas etária. As análises obtidas por meio da pesquisa de campo revelaram aspectos relevantes sobre a relação educação/mundo do trabalho, bem como desafios para efetivar na prática um currículo sócio- emancipatório diante da escassez de recursos e financiamentos para EJA, descontinuidade dos processos formativos para reflexão da prática pedagógica com foco nas especificidades presentes na EJA, consolidação do direito a permanência e ao sucesso na escola, intensificação de ações voltadas para o mundo do trabalho, articulação entre a EJA e entes governamentais, dentre outros desafios apontados na pesquisa. É possível perceber que o mundo do trabalho e a proposta curricular sócio-emancipatória são contemplados no currículo da EJA, porém na prática as ações são pouco efetivas. / This research had as general objective to investigate the main challenges to implementation of a curriculum proposal in social and emancipatory EJA, on the current context of the world of work. The research took place in the School Hall Senhor do Bonfim, Salvador-Ba in November 2014 period to November 2015. Sought to analyze the reflection of public policy in the school space EJA locus of research, see how the guidelines EJA Curriculum of the Municipal Secretary of education from Salvador conceive education and education-oriented world of work as well as its development in school , identify what are the practices developed in the everyday life of the school to effective social and emancipatory a curriculum. The methodology used in the research was an exploratory study, with data analysis through a qualitative approach. Based on the empirical knowledge the characteristics of this research has enabled better apprehension of the object under study: challenges to implementation of a EJA curriculum in a social and emancipatory perspective outside the current context of the world of work. In the first moment seeking a greater familiarity with the topic, were used the theoretical contribution of Freire (1967), Gadotti and Romão (2011)-Gadotti (2014), Freitas (2006), Arroyo (2006)-(2011), Goodson (2013), Capucho (2012), Spink (2004), Scocuglia (2010), Lawrence (2004), Torres (2001), Gil (2002), Minayo (2009), Francis (2002), among others, followed by analyses bibliographic and documentary . The second time we conducted a field study based on speeches and experiences that permeate the pedagogical practice on ADULT and YOUTH EDUCATION through participant observation, followed by script with issues relating to the current context of adult and youth education in school, then was applied questionnaires with 05 educators, among them the pedagogical coordinator of adult and youth education and learners ' 06 was developed a focus group that enabled greater rapprochement and exchange of experiences between students of different age bracket. The analyses obtained through field research revealed relevant aspects about the relationship education/world of work, as well as challenges to implement in practice an sociocultural emancipating curriculum on the scarcity of resources and funding for ADULT and YOUTH EDUCATION, training processes for discontinuity reflection of pedagogical practice with a focus on special features present in the EJA, consolidating the right to stay and to success in school , intensification of actions directed to the world of work, articulation between the EJA and governmental entities, among other challenges singled out in the search. It is possible to realize that the world of work and the social and emancipatory curriculum proposal are included in the curriculum of the EJA, however in practice the actions are not effective.

Submitted by Jean Vagner Silva de Oliveira (jean.oliveira@ucsal.br) on 2016-10-06T18:46:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / A importância de aproximar as políticas sociais da população com reduzido acesso a bens básicos, torna possível uma sociedade menos injusta principalmente no item saúde. O interesse em estudar sobre promoção de saúde em pessoas em situação de pobreza foi a mola propulsora para a realização deste estudo, além disso, o interesse crescente da academia em realizar pesquisas com o universo masculino também estimulou o despertar pelo tema. Para a pesquisa, foi abordado, em especial, às condições de saúde dos homens, particularmente os vivendo na pobreza com o intuito de entender como estes homens enfrentam a condição de estar doente e utilizando a cadeira de rodas como meio de locomoção. Foi utilizado como modelo a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde (CIF), na segunda parte, que trata do ambiente, visto ser a CIF o modelo de classificação em que se pode vislumbrar alguma mudança no campo social. A metodologia correspondeu a um estudo qualitativo com abordagem do tipo etnográfica utilizando a metodologia da história de vida. As técnicas utilizadas foram: observação direta e entrevistas semiestruturada. Os resultados obtidos demonstraram que a presença do capital social e cultural impacta na condição de saúde da população de baixa renda assim como a presença de barreiras de acessibilidade na mobilidade de pessoas que utilizam a cadeira de rodas como meio de locomoção. Neste estudo, mesmo com uma amostra reduzida, pode-se perceber o quanto o Estado está ausente das localidades periféricas, que o programa de proteção e recuperação da saúde não acontece nas comunidades carentes e o quanto são exacerbados os laços e vínculos entre os seus moradores na perspectiva de seguridade e coesão social, para assim poderem transpor todas as adversidades comuns a moradias em uma comunidade periférica. / The importance of approaching the social policies of the population with a little access to basics property makes the possibility of a less unfair society, mainly on the health item, come true. The interest on the study about the promotion of health to poor people was the driving force to the execution of this study, furthermore, the academy‟s growing interest about make researches with the male universe stimulated also the attention to the issue. To the research, was addressed, especially, the conditions of men‟s health, particularly those who live on a poor situation with the intention to understand how they can face the condition of being sick and using a wheelchair as the method of locomotion. As model was used the International Classification of Functioning Disability and Health (ICF), in the second part, that talks about the ambient, as the ICF is the classification model in which one is possible to glimpse a change in the social field. The methodology corresponded to a qualitative study with the ethnographic approach using the methodology of the life story. To get the result for the research were used the following techniques: direct observation and semi-structured interview. The results archived show that the social capital and cultural has an impact on the health condition of the low-income population as well as the presence of accessibility barriers on the mobility of the people who use wheelchair as method of locomotion. In this study, even with a reduced sample, can be perceived how the State is not present on the peripheral locations, which the health protection and recovery program does not happen on the poor communities and how exacerbated the ties and linkages between the neighbors are on the perspective of singularity and social cohesion, and then they can transpose all of the common adversities to houses in a poor community.

Submitted by Everaldo Coelho Soares (everaldo.soares@ucsal.br) on 2016-10-06T22:55:50Z No. of bitstreams: 1 SILVA GL 2014.pdf: 1276704 bytes, checksum: 6059da2dada480786eabe881c56bb186 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-27T21:04:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA GL 2014.pdf: 1276704 bytes, checksum: 6059da2dada480786eabe881c56bb186 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T21:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA GL 2014.pdf: 1276704 bytes, checksum: 6059da2dada480786eabe881c56bb186 (MD5) Previous issue date: 2011-11-24 / Esta pesquisa consiste num estudo de caso múltiplo de cunho qualitativo, que buscou averiguar a universalidade do acesso aos serviços público de saúde vivenciado pelos idoso-familiares na Unidade Saúde da Família. Para tanto optou-se, como instrumentos de coleta de dados, a entrevista aberta, observação direta, análise documental, visitas domiciliares e o itinerário terapêutico e como método de análise dos dados a análise de conteúdo proposta por Bardin (2004, p. 179). A técnica desenvolvida na análise de conteúdo utilizada foi a análise temática visando descobrir os núcleos de sentido (MINAYO, 2000, p. 303-304), observando que um método complementa o outro visando a conclusão do objetivo da pesquisa. Embora a saúde da família e a de seus membros sejam diferentes, estão interligadas. A situação do estado de saúde/doença de um dos membros afeta a saúde da família. O Programa de Saúde da Família (PSF) constitui, para o usuário, a principal porta de entrada para a atenção à saúde, que deve ser acessível e resolutiva no seu nível de complexidade. Uma das principais características da qualidade dos serviços de saúde, portanto, é a sua acessibilidade. Neste sentido, foi escolhido o termo acesso baseando-se nos conceitos propostos por vários autores que optam para tal termo, centrando-o na entrada inicial dos serviços de saúde. Os resultados indicam os aspectos relacionados à dimensão organizacional mostrando os determinantes na universalidade do acesso, uma vez que elementos como o deficiente sistema de referência e contrarreferência, o modo de agendamento das consultas e exames de média e alta complexidade, o suprimento irregular de medicamentos na unidade acarretaram despesas para os usuários. Facilidades foram observadas no que concerne ao vínculo, à relação profissional-usuário e, sobretudo, à proximidade geográfica da unidade. / This research consists of a multiple case study of qualitative character who sought to ascertain the universality of access to public-health experienced by elderly relatives in the Family Health Unit. To this end, we chose as instruments of data collection structured interviews, direct observation, document analysis, home visits and therapeutic measures and as a method of data analysis content analysis proposed by Bardin (2004, p. 179). The technique developed in the content analysis was used thematic analysis aimed at discovering the core meaning (MINAYO, 2000, p. 303-304), noting that one complements the other method aimed at completing the research objective. Although the health of the family and its members are different, are intertwined. The status of health / illness of one member affects the health of the family. The Family Health Program (PSF) to the user is the main gateway to health care, which should be accessible and resolute in its level of complexity. One of the main features of the quality of health services, so it is accessible to them. In this sense, the term access chosen based on the concepts proposed by various authors who opt for such term, focusing on the initial entry of health services. The results indicate the organizational aspects related to the size determinants are shown in the universality of access, since elements like poor referral system and cross-reference, so the scheduling of appointments and tests of medium and high complexity, the irregular supply drugs resulted in the unit costs for users. Facilities were observed with respect to the bond, the professional-user relationship, and especially the proximity of the unit.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-14T19:25:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - REJANE PDF.pdf: 1306008 bytes, checksum: 05db98885e0fadfe6450902077fec13b (MD5) / Rejected by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br), reason: título on 2016-09-21T21:20:10Z (GMT) / Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T17:39:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - REJANE PDF.pdf: 1306008 bytes, checksum: 05db98885e0fadfe6450902077fec13b (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-12T18:10:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - REJANE PDF.pdf: 1306008 bytes, checksum: 05db98885e0fadfe6450902077fec13b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-12T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - REJANE PDF.pdf: 1306008 bytes, checksum: 05db98885e0fadfe6450902077fec13b (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Nos últimos tempos, observamos cada vez mais a discussão teórica sobre o uso problemático de drogas, sendo oportuno enfatizar a diferença entre os gêneros,a superação do preconceito presente nas estruturas ideo-políticas erguidas historicamente, que dificultam a busca de ajuda pelas mulheres e o reconhecimento que o álcool é a droga que mais ocasiona danos no mundo.OBJETIVO: examinar os transtornos por uso de álcool e outras drogas na trajetória de mulheres assistidas por um CAPSad em Salvador, Bahia, percebendo os impactos ocasionados ao longo de suas vidas.MATERIAL & MÉTODOS: trata-se de uma pesquisa qualitativa de casos desenvolvida através da triangulação de dados, ou seja, da observação direta, da pesquisa documental (análise dos prontuários) e da realização de entrevistas, cujo formulário semiestruturado foi o instrumento elaborado pela pesquisadora. A análise dos dados coletados possibilitou a construção de oito categorias norteadoras, sendo que a interpretação dos dados requereu a revisitação às literaturas específicas para articular a discussão teórica com os achados empíricos. RESULTADOS: as especificidades do gênero, o espaço familiar e sociocultural, a ausência de apoio social e as vivências pregressas ao uso de drogas foram elementos determinantes para o surgimento dos transtornos por uso de álcool associado a outras drogas. CONCLUSÃO & RECOMENDAÇÕES FINAIS: os achados da pesquisa apontaram que a pauperização,a violência, a fragilidade dos laços familiares e as iniquidades sociais presentes na história de vida das mulheres estudadas foram condições objetivas para a exposição ao uso abusivo de substâncias psicoativas e que, em consonância a isto, é de suma importância o apoio e a articulação de variados segmentos sociais (família, CAPS,comunidade,Estado, igreja e outros atores sociais) na promoção de ações consistentes e resolutivas na prevenção e no enfrentamento deste fenômeno. / In recent times, there has been an increase in the theoretical discussion of the problematic about drug use. It is worth emphasizing the difference between the genders, overcoming this prejudice in the ideo-political structures historically erected that hinder women in search for help and for the recognition that alcohol is the drug that causes more damage in the world. OBJECTIVE: To examine the disorders of the alcohol and other drugs’ use in the path of women assisted by a CAPSad in Salvador, Bahia realizing the impacts caused over their lives. MATERIAL & METHODS: This is a qualitative case study developed through triangulation of data, i.e., direct observation, documents research (analysis of medical records) and interviews, which semi-structured form was the instrument developed by the researcher. The data analysis allowed the construction of eight guiding categories, and the interpretation of data required revisiting the specific literature to articulate the theoretical discussion with the empirical findings. RESULTS: the gender specificities of the family and socio-cultural space, lack of social support and stunted experiences with drug use were key elements for the development of disorders of the alcohol and other drugs’ use. CONCLUSION & FINAL RECOMMENDATIONS: The research findings showed that the impoverishment, violence, fragility of family ties and social iniquities present in the life story of the women who were studied were objective conditions for the exposure of the abuse of psychoactive substances.Along with this, the support and coordination of various social groups (family, CAPS, community, State, church and other social actors) is extremely important to promote consistent and resolute actions in preventing and confronting this phenomenon.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-14T18:25:15Z No. of bitstreams: 1 Tese - Rosa Maria da Motta Azambuja.pdf: 2819041 bytes, checksum: 4677b8cfdae44c7a23d911e11603be00 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-15T21:40:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Rosa Maria da Motta Azambuja.pdf: 2819041 bytes, checksum: 4677b8cfdae44c7a23d911e11603be00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T21:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Rosa Maria da Motta Azambuja.pdf: 2819041 bytes, checksum: 4677b8cfdae44c7a23d911e11603be00 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / Agência 1 / Este estudo toma como objeto o cuidar dos avós visto pelos netos em idade escolar tendo como base a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano. Entre os núcleos apresentados na teoria, priorizou-se a análise da pessoa, processo, contexto e tempo observados na interação entre a díade. Com o objetivo de compreender as circunstâncias vinculares e os posicionamentos recíprocos entre avós-netos, focalizando a visão dos netos, a partir do contexto bio-sócio-histórico, realizou-se estudos de casos múltiplos em uma escola particular de classe média na cidade do Salvador, Bahia, Brasil e que oferece sistema de bolsa para alunos filhos dos funcionários de baixa renda. Participaram do estudo seis crianças, três estudantes do sexo feminino e três do sexo masculino, na faixa etária de 6 a 9 anos de idade, de classe média e três de classe baixa de ambos os sexos do Ensino Fundamental juntamente com suas avós. A partir de questões básicas acerca do modo como os netos percebem o significado de seu relacionamento com os avós cuidadores e como as relações intergeracionais podem ser diferentes em função do gênero quanto ao desenvolvimento e formação pessoal e social dos netos, realizou-se quatro procedimentos: entrevista com os netos, utilizando instrumentos da perspectiva educacional (roda de conversa e álbum de imagens) e a análise da interação avósnetos a partir de instrumentos da teoria sistêmica (jogo compartilhado) e psicopedagógica (caixa lúdica). Os principais resultados apontam que o significado dos avós segundo o olhar das crianças varia de acordo com o tipo de convivência: para os netos de tempo integral, os avós são vistos como cuidadores, para os do tipo sistemático, como companheiros; e para os esporádicos, brincalhões. Há diferença nas relações intergeracionais em função de gênero: enquanto as avós realizam atividades em espaços internos, como jogo educativo e eletrônico, os avôs preferem os espaços externos, como jogo de salão, futebol na praia para interagir com os netos. Deste modo, compreender a criança como membro da família e como objeto de cuidado corresponde a uma visão de desenvolvimento como molar, em que, para as crianças, o cuidar envolve uma articulação estreita com a convivência e a interação. / This study takes as its focus grandparent caregivers as seen by schoolchildren, based on the Bioecological Theory of Human Development. This theory assumes the standpoint of the analysis of the person, process, context and time, by observing the interaction between the dyad adult/child. In order to understand the bonding circumstances and reciprocal positions between grandparents and grandchildren, through the eyes of grandchildren and based on the bio-socio-historical context, multiple case studies were performed in a private school with middle- and low-income students, located in the city of Salvador. The study, submitted and approved by the Committee of Ethics in Research, included six elementary school students, three female and three male, between the ages of six and nine years, along with their grandparents. From basic questions about how the grandchildren view the significance of their relationship with grandparents, and how intergenerational relations with grandparents may differ by gender as to the development of personal and social education, four procedures were performed: interviews with the grandchildren using instruments of educational perspective (circle of conversation and album of images); and analyses of the interaction between grandparents and grandchildren using psycho-pedagogic instruments (game boxes) and those of systems theory (shared game). The main results show that the meaning of grandparents varies according to the mode of co-habitation, for the full-time caring for grandchildren, the grandparents were seen as caretakers; for the systematic, as companions; and the sporadic, as pranksters. There was a difference in intergenerational relationships according to gender: In order to interact with their grandchildren, women perform activities in internal spaces with educational and electronic games, while men prefer activities that occur in external spaces, such as parlor games or football on the beach. Thus, understanding the child as a family member and as the object of care corresponds to a vision of development as molar, in which, for the children, being taking care of involves close articulation with coexistence and interaction.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-25T13:20:29Z No. of bitstreams: 1 SILVA GBS-2015.pdf: 11659827 bytes, checksum: d8200f41be72692fac428a0003155f86 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-21T19:51:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA GBS-2015.pdf: 11659827 bytes, checksum: d8200f41be72692fac428a0003155f86 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T19:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA GBS-2015.pdf: 11659827 bytes, checksum: d8200f41be72692fac428a0003155f86 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / A primeira década deste século foi marcada, entre outros aspectos, pela emergência do discurso de direitos em favor das comunidades tradicionais e em especial das remanescentes de Quilombolas, com isso exsurge um forte debate sobre tais direitos, inclusive quanto à educação nessas comunidades. O estudo analisou como ocorre o controle social da política social pública de educação, através dos Conselhos Nacionais e Estaduais de Educação, tomando como referência a interface com as políticas de educação na cidade de Cachoeira, neste Estado. Para levar a efeito a pesquisa, empregou-se a metodologia de análise de conteúdo com a técnica de pesquisa documental com análise quali-quantitativa e o estudo das Resoluções desses Conselhos no período de 2001 a 2013, além da pesquisa de dados, usando como fontes órgãos oficiais do Estado brasileiro, verificando a existência ou omissão de nomes e expressões previamente estabelecidos nessas resoluções, bem como sua periodicidade, que denotavam as contradições no ensino. Sob a premissa de que o Conselho de Políticas Sociais Públicas é um órgão que encerra uma série de contradições, todo o estudo foi realizado sob uma perspectiva do método dialético histórico, usando como categorias a contradição e a totalidade. Foi usado como perspectiva de análise crítica da ontologia do Estado, bem como de sua formação, da sociedade civil e movimentos sociais, situando-se esta pesquisa na noção de Democracia Deliberativa, reconhecendo o Conselho Quilombola do Vale do Iguape como um elemento fundamental para o controle social da política social de educação em Cachoeira. / The first decade of this century was marked among other things by the emergence of rights discourse in favor of traditional communities and especially the remnants of Quilombo with this, comes a tough debate on such rights, including the right to education in these communities. The study examined how is the social control of public social education policy, through the National Councils, State of Education, with reference to the interface with the education policies in the city of Cachoeira, in this state. To take effect the research used content analysis methodology with documentary research technique with qualitative and quantitative analysis to the study of these Councils resolutions from 2001 to 2013, in addition to data search, using as sources of organs official Brazilian state, verifying the existence or omission of names and expressions previously established in these resolutions as well as its frequency denoting the contradictions in teaching. Under the premise that the Board of Public Social Policy is an organ that contains a series of contradictions, all the study was conducted from the perspective of the historical dialectic method, using as categories the contradiction and all. It was used as a perspective of critical analysis of the state of ontology, as well as their training, civil society and social movements, reaching this research on the notion of participatory democracy. acknowledging the Quilombo Council Iguape Valley as a fundamental element for social control of social policy education in Cachoeira.

Submitted by Everaldo Coelho Soares (everaldo.soares@ucsal.br) on 2016-10-07T00:10:46Z No. of bitstreams: 1 SANTOS SGA-2014.pdf: 4488387 bytes, checksum: 5b7adf8ce0cb6b1221b3359f6015b90a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-27T21:22:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SANTOS SGA-2014.pdf: 4488387 bytes, checksum: 5b7adf8ce0cb6b1221b3359f6015b90a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T21:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANTOS SGA-2014.pdf: 4488387 bytes, checksum: 5b7adf8ce0cb6b1221b3359f6015b90a (MD5) Previous issue date: 2014-10-21 / Esta tese nasce de uma inquietação com relação às representações sociais do corpo feminino na História do Tempo Presente, conceito que não se detém no imediatismo dos fatos, mas na articulação entre o passado, o presente e o futuro. Decolando da maiêutica e, tendo como base teórica as representações sociais, a argumentação que referencia as ideias, aqui expostas, parte de um trabalho ensaístico que se volta em direção tanto ao conceito de emancipação quanto ao de subordinação, nas vivências corporais do feminino. Para tanto, ancorada em uma perspectiva interdisciplinar, pautada nas áreas da Medicina, da Antropologia, da História, da Psicologia Analítica, da Sociologia, da Ética e da Filosofia, a pesquisa demarca como objetivo principal, investigar se o corpo da mulher, brasileira, contemporânea, diante das conquistas alcançadas, fundamentalmente, nessas últimas seis décadas, vem atuando como um dos pilares da construção da autonomia do eu, ou como um fator de anulação, frente aos cerceamentos sociais, culturais, midiáticos e estéticos, que nele desaguam. Em frente aos problemas metodológicos, epistemológicos e, de certa forma, deontológicos, ponderamos também, com base no pensamento de que na espécie humana existem machos e fêmeas, se essa distinção é fruto de realidades naturais, sociais, ou de ambas. Tais questionamentos, ao se articularam, fixaram como referências as ideias defendidas por Carole Pateman (1993) e Heleieth B. Saffioti (2001, 2004), com relação à persistência do patriarcado, e os pressupostos de Judith Butler (2010), e Beatriz Preciado (2008), entre outros autores e autoras os quais, na atualidade, se debruçam nos estudos de e sobre gêneros, sexualidade e performances. Com igual valor, as críticas das sociedades de consumo, inseridas no espetáculo social integrado, impressas nas ideias de Guy Debord (1997), foram relevantes pontos de análises, neste trabalho plural que, ao se movimentar entre a tirania das imagens e a submissão dos corpos femininos, colocou à reflexão o poder exercido pelas mídias, sobre o objeto investigado, e o fetichismo daí advindo. / This thesis rises from a restlessness considering the social representations of the female body in History of Present Time, concept that not only holds the immediacy of facts, but to articulation between past, present and future. Taking from Maieutics and having as theoretic basis the social representations, the argumentation that references the ideas here exposed, part of an essayistic work turned to the concept of emancipation as well as the concept of subordination, on the bodily experiences of the feminine body. In order to do so, harbored in an interdisciplinary work, guided in the fields of Medicine, Anthropology, History, Analytic Psychology, Sociology, Ethics and Philosophy – the research pinpoints as its main objective, to investigate if the contemporary Brazilian woman’s body, facing the conquers reached mainly in the last six decades, has been acting as one of the pillars of the autonomy of the “self”, or as a factor of annulment, staring the social, cultural, media and aesthetic boundaries. Methodological, epistemological, and somewhat deontological problems were pondered with basis on the thought that in human species there are males and females, if this distinction is fruit of natural realities, social realities or both. Such questions, were articulated, were fixed as reference to ideas defended by Carole Pateman (1993) and Heleieth B. Saffioti (2001, 2011), regarding the persistency of patriarchy, and Judith Butler’s (2010) assumptions, and Beatriz Preciado (2008), among other authors which pore over gender, sexuality and performances studies. With the same value, the critics of consumerist society, inserted in the integrated social spectacle, in Guy Debord’s ideas (1997), were relevant analysis points, in this plural work, that while moving between tyranny of images and submission of feminine bodies, brought to reflection the power exercised by the media over the investigated object, hence fetichism.