Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-01-01 / Nas últimas décadas, muito tem sido pesquisado acerca da gravidez na adolescência e a respeito de populações de rua; entretanto, pouco foi publicado no referente à jovem mãe em situação de rua. Este estudo possui o intuito de preencher esta lacuna. Com a finalidade de investigar os contextos de vida e as vivências de maternidade em adolescentes em situação de rua, foram entrevistadas vinte e uma adolescentes residentes em oito domicílios transitórios na cidade de São Paulo. Utilizando uma abordagem qualitativa, especificamente a Grounded Theory, realizou-se uma análise descritiva dos principais conteúdos das entrevistas enquanto num segundo momento, foi feita uma leitura psicanalítica. Os principais temas se desenvolveram em torno dos seguintes eixos: trajetória, vida familiar, vida de rua, sexualidade, gravidez, presença do parceiro, maternidade, maternidade no abrigo, vivências da maternidade. Os dados levantados por este estudo trazem à tona algumas hipóteses. A maior parte das adolescentes cresceu em contextos de pobreza chefiados pela mãe. A vida familiar foi marcada por instabilidade; muitas mudanças casuais de domicílio, geralmente regidas por conflitos nos relacionamentos, abandono, não ter onde/com quem ficar e, ainda, por um estilo de vida familiar nômade. Apesar de retratado com rejeição e conflito, o relacionamento com a mãe foi, em geral, referência enquanto a relação com o pai foi hostil ou ausente. A rua foi retratada como um lugar onde ‘tudo’ é possível, drogas e sexo são utilizados sem muito cuidado, mas que, com a aproximação do nascimento do bebê, vai se tornando inviável. Grande parte dos relacionamentos com o parceiro foram ocasionais e por pouco tempo. A maior parte das jovens recebeu a notícia da gravidez com surpresa e rejeição. O abrigo, apesar de visto com ambivalência, vai se constituindo como um lugar que as acolhe, tornando possível a vivência da maternidade. A hipótese da maternidade na adolescente em situação de rua como um fato positivo e paulatinamente construído com a função de dar sentido a uma existência cujos vínculos significativos foram pobremente investidos. O investimento necessário para que seja possível a construção de um vínculo com a própria adolescente e da mesma com o bebê é fundamental e necessita de tempo. / In recent decades there has been a great deal of research regarding adolescent pregnancy and the homeless population, however, little has been published concerning young homeless mothers. This study is intended to close this gap. In order to investigate the living context and experience of motherhood in homeless adolescents, 21 teens residing in eight shelters in the city of São Paulo were interviewed. Using a qualitative approach based on Grounded Theory, a descriptive analysis of the main interview contents was carried out, followed by a psychoanalytic reading of this same material. The main themes came out on the following axes: direction, family life, life on the street, sexuality, pregnancy, presence of a partner, maternity, maternity in the shelter, experiences with maternity. The information brought out by this study yields some hypotheses. Most of the teens grew up in home contexts of poverty headed by their mother. Family life was marked by instability; many offhand changes in residence, generally sparked by relational conflicts; neglect; having nowhere to stay and no one to stay with; and by a nomadic family lifestyle. Although marked by rejection and conflict, the maternal relationship is generally referential while the paternal relationship is either hostile or absent. The street is described as a place where anything goes, marked by careless use of drugs and sex, but this becomes unworkable with the approach of the birth of the baby. Most partner relationships are casual and short-term. Teens characteristically receive news of their pregnancy with surprise and rejection. Despite being seen with ambivalence, the shelter becomes a place of refuge that makes the experience of motherhood possible. Homeless teen maternity can be viewed as a positive fact gradually evolving in order to give meaning to an existence where significant bonds are poorly developed. As a result, creating bonds with the adolescent herself and giving her time to construct a relationship with her baby are fundamental. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

VALE, Cristiane Aguiar do. Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE. 2010. 141f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T11:38:26Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:08:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed to evaluate the Eradication of Child Labor (PETI) in Fortaleza, and its implications with families contained therein. Child labor in Brazil is a social phenomenon present throughout its history. Is regarded as extremely complex, with multiple ways, strongly influenced, although not restricted by factors related to poverty, inequality and social exclusion, and was included on the public agenda in Brazil from the 1990, with the development of a broad set of initiatives aimed at the prevention and eradication of child labor. In this investigation, it has been like family centrality of children and adolescents who live or have lived the situation of child labor. The research aimed to assess whether the PETI has promoted changes in living conditions of these families, thus contributing to the process of emancipation and social inclusion of the same. The specific objectives and were to analyze the concepts that families have about child labor and on PETI; verify that the families of children and adolescents being inserted in PETI, no return to child labor. The methodological procedures used in the research were to study documentary and field survey. The research comprised quantitative and qualitative nuances. As a methodological strategy, we used the case study. The fieldwork took place between October to December 2009, with responsibility for children and adolescents PETI and a stay of more than three years in the program, during which, presumably, these families should have been emancipated. 106 families were found with this profile. From this universe was extracted a sample of 40%, thereby obtaining an initial number of 43 families registered for the application form. However, only 30 families were located by addresses and phone numbers found on the database of the coordination of PETI. After the application form for collecting data from families, with those responsible for children and adolescents, was calculated from these 30 families, another sample of 40% for the interviews in depth, which account for 17 respondents. The results were analyzed by reference to the interpretive approach, which advocates not only truths, because each interpretation is one possibility among others, where the senses are tied to concrete experience of the subjects and the meanings derived from the analytical efforts of the researcher. Research results showed that part of the overall respondents pointed as responsible for determining child labor not only money but also as a way to keep them away from delinquency, drugs, or as a form of occupation. And yet, for those families who stay for more than three years in the program, promoted this specific changes related to academic performance, interest in studying and improving the family budget, expenditures in helping with basic needs like food, but did not change its state of poverty and could not definitively rule out children and adolescents from early labor. / A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE, quanto às suas repercussões junto às famílias nele inseridas. O trabalho infantil, no Brasil, é um fenômeno social presente ao longo de toda sua história. Considerado de natureza extremamente complexa, com múltiplos aspectos, acentuadamente influenciado, embora não seja restrito, por fatores relacionados às situações de pobreza, desigualdade e exclusão social, tendo sido incluído na agenda pública brasileira a partir da década de 1990, com o desenvolvimento de um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesta investigação, tem-se como centralidade a família de crianças e adolescentes que vivem ou viveram a situação de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar se o PETI vem promovendo modificações nas condições de vida dessas famílias, contribuindo assim, para o processo emancipatório e de inclusão social das mesmas. Os objetivos e específicos foram: analisar as concepções que as famílias têm acerca do trabalho infantil e sobre o PETI; verificar se mesmo as famílias das crianças e adolescentes estando inseridas no PETI, há retorno ao trabalho infantil. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram o estudo documental, de campo e levantamento bibliográfico. A pesquisa abrangeu nuances quantitativas e qualitativas. Como estratégia metodológica, foi utilizado o estudo de caso. A pesquisa de campo ocorreu no período de outubro a dezembro de 2009, com responsáveis pelas crianças e adolescentes do PETI, com permanência de mais de três anos no Programa, período no qual, supostamente, essas famílias já deveriam estar emancipadas. Foram encontradas 106 famílias com este perfil. Desse universo, foi extraída uma amostra de 40%, com isso obtendo-se um número inicial de 43 famílias cadastradas para a aplicação do formulário. No entanto, apenas 30 famílias foram localizadas por endereços e telefones encontrados no banco de dados da coordenação do PETI. Após a aplicação do formulário para coleta de dados das famílias, junto aos responsáveis pelas crianças e adolescentes, foi calculada, a partir dessas 30 famílias, outra amostra de 40% para a realização das entrevistas em profundidade, o que correspondeu a 17 responsáveis entrevistados. Os resultados foram analisados recorrendo-se ao enfoque interpretativo, que não advoga verdades únicas, pois cada interpretação dos dados é uma possibilidade dentre outras, onde os sentidos estão vinculados à experiência concreta dos sujeitos e os significados resultam do esforço analítico do pesquisador. Os resultados decorrentes revelaram que parte do conjunto dos responsáveis entrevistados apontou como determinante para o trabalho infantil não somente o dinheiro, mas, também, como forma de afastá-los da marginalidade, das drogas, ou seja, como uma forma de ocupação. E ainda que, para essas famílias que permanecem há mais de três anos no Programa, este promoveu mudanças pontuais relacionadas ao desempenho escolar, interesse pelos estudos e melhoria no orçamento familiar, ajudando em gastos com necessidades básicas como a alimentação, porém não alterou o seu estado de pobreza e não conseguiu definitivamente afastar as crianças e adolescentes do trabalho precoce.

XAVIER, Natália Pinheiro. Entre consensos e dissensos: a tessitura do atendimento a crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas de Fortaleza. 2009. 133f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T15:59:24Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-NPXAVIER.pdf: 1718570 bytes, checksum: e39041ddf926df6ee70ab0653fa36dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-24T12:26:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-NPXAVIER.pdf: 1718570 bytes, checksum: e39041ddf926df6ee70ab0653fa36dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T12:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-NPXAVIER.pdf: 1718570 bytes, checksum: e39041ddf926df6ee70ab0653fa36dc8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação versa sobre o desvendamento das práticas interconexas que compõem a rede de atendimento Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua. Esta se apresenta como conjunto de duas organizações governamentais (Prefeitura e Governo do Estado) e onze organizações não governamentais que têm atuação direta com crianças e adolescentes em situação de rua em Fortaleza, no intuito de promover ações articuladas e de aprofundar uma proposta de abordagem de rua comum. No detalhamento desse processo, tem-se percebido que a crença no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o fio indivisível que costura a rede de relações e que as práticas desenvolvidas se diferenciam de uma instituição para outra, conforme pertenças ideológicas. Sendo assim, esquadrinha-se o modo como essas diversas entidades se configuram/ se posicionam nesse campo de atuação, percebendo suas dinâmicas e conflitos e como isso interfere sobremaneira na oferta da política de controle social destinada a crianças e adolescentes, alvos de seus interesses.

TEIXEIRA, Narah Cristina Maia. Sentidos e significados do trabalho na Coordenadoria da Criança e do Adolescente/FUNCI da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza-CE. 2012. 210f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T11:23:05Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-NCMTEIXEIRA.pdf: 1249128 bytes, checksum: 94cb45af699b2affb8bb11f172830b29 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:51:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-NCMTEIXEIRA.pdf: 1249128 bytes, checksum: 94cb45af699b2affb8bb11f172830b29 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T12:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-NCMTEIXEIRA.pdf: 1249128 bytes, checksum: 94cb45af699b2affb8bb11f172830b29 (MD5) Previous issue date: 2012 / This thesis features the aim to analyze senses and meanings of the work performed at the Coordination of the Child and the Adolescent/Foundation of the Citizen Child and Family (FUNCI), a branch of the Human Rights Secretariat (SDH) of Fortaleza, state of Ceará, Brazil, based on a configuration of its objective and subjective dimensions. We specifically seek to: circumscribe the real working conditions at FUNCI; apprehend the ways in which employees think, feel and experience their own working activity; configure the standard of administration/control of these subjects; and discuss employees’ diverse positions regarding this reality. Therefore, we conducted a theoretical and fieldwork research that comprised of a literature review of the categories Capitalism, Work, State and Social Public Policy; interviews with employees of the Coordination of the Child and the Adolescent/FUNCI; investigation of documents and observation of the daily routine at the Foundation. This text comprises of an introduction, three chapters and final words. The introduction outlines the object based on a schedule of investigation, organized around main questions. Also in this section, I provide a detailed testimony of my professional experience at the Foundation of the Citizen Child and Family (FUNCI) as a way to circumscribe the object of study itself and configure its context and the diverse expressions of work precariousness in its objective and subjective dimensions. Thus I discuss the relevance of this study for the social and scientific fields. The first chapter approaches the analytical categories mobilized in the context of contemporaneity, e.g. capitalism; work precariousness; State and social policies; and precarious work in the field of social (public) policies. In this section, the topic ‘Work in the contemporary world: reconfigurations in times of precariousness’ underlies the fundamental theoretical discussions of this research. The section discusses the contemporary outline of the world of work, the unfolding precariousness of work in the history of capitalism and finally takes into account the new and precarious configurations of the work conducted behind social policies. The second chapter outlines the investigative process of this research. We approach questions derived from the theoretical and fieldwork research review, from configurations and outlines of the field and subjects and, at last, from the strategies of data collection and data analysis. The third and final chapter discusses the unveiling that was made possible through fieldwork research, in dialogue with the literature review. Thus follows the main considerations of this investigation. / Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma análise dos sentidos e significados do trabalho na Coordenadoria da Criança e do Adolescente/FUNCI da Secretaria Direitos Humanos-SDH de Fortaleza/CE, a partir de uma configuração das dimensões objetivas e subjetivas desse trabalho. Nesse sentido, buscamos, especificamente: circunscrever as reais condições de trabalho na FUNCI; apreender as formas de pensar, sentir e vivenciar a própria atividade profissional pelos trabalhadores (as) dessa Fundação; configurar o padrão de gestão/controle desses sujeitos; discutir os diferentes posicionamentos dos trabalhadores (as) frente a essa realidade. Para tanto, realizamos uma pesquisa teórico-empírica, a partir de levantamento bibliográfico, em torno das categorias Capitalismo, Trabalho, Estado e Políticas Públicas Sociais; da realização de entrevistas com trabalhadores (as) da Coordenadoria da Criança e do Adolescente/ FUNCI; de pesquisas documentais e da observação da realidade dessa Fundação. Este texto foi construído em torno de uma introdução, 3 (três) capítulos e uma conclusão. A introdução trata do delineamento do objeto feito a partir de uma agenda de investigação, circunscrita em questionamentos centrais. Nesta seção faço, também, um relato detalhado sobre a minha experiência profissional na Fundação da Criança e da Família Cidadã/FUNCI no sentido de circunscrever o próprio objeto de estudo e configurar neste contexto específico, as diferentes expressões de precariedade do trabalho em suas dimensões objetivas e subjetivas. No fim desta seção trato sobre a relevância do presente estudo para o campo social e científico. No primeiro capítulo faço uma abordagem sobre as categorias analíticas desse estudo no contexto da contemporaneidade, são elas: capitalismo; precarização do trabalho; Estado e políticas sociais e trabalho precário no campo das políticas (públicas) sociais. Nesta seção, destaco o sub-tópico mundo do trabalho na contemporaneidade: reconfigurações em meio à precarização, pois nele estão consubstanciadas as reflexões teóricas fundamentais desta pesquisa. Neste sub-tópico abordo sobre o delineamento contemporâneo do mundo do trabalho, sobre a precarização do trabalho no decorrer da história do capitalismo e, por fim, trato das novas e precárias configurações do trabalho nas políticas sociais. O segundo capítulo trata do processo investigativo desta pesquisa. Para tanto abordamos questões referentes aos referenciais teórico-metodológicos, às configurações e delimitações do campo e seus sujeitos e, por fim, às estratégias de coleta e análise dos dados. O terceiro e último capítulo aborda sobre os desvendamentos feitos a partir da pesquisa empírica, em um diálogo com a bibliografia selecionada para fins deste estudo. Por fim, têm-se as principais conclusões desta investigação.

MUNIZ NETO, João Silveira. Em defesa da sociedade: práticas de tutela à menoridade na Fortaleza Belle Époque. 2014. 227f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:41:33Z No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T16:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014-DIS-JSMNETO.pdf: 1421073 bytes, checksum: 0de0902f518e04d76fa0063982eaac14 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research discusses the guardianship directed at minors in Belle Époque Fortaleza city (last decades of the 1800’s and first decades of the 1900’s). From Michel Foucault’s (1926-1984) genealogical perspective, are discussed discursive and non-discursive practices that allowed the emergence of speeches in favour of poor childhood support in this city. In this period, countless speeches (stemming from the legal, medical, pedagogical, and psychological areas, among others) which self-arrogated the title of "scientific", guided and produced a close association between poverty and danger. The imminence of danger contained in atavistic heritage of grassroots classes reverberated in the treatment to the poor children. In a Fortaleza city passing through a modernization and installation of economic liberalism, the poor childhood – conceived from the dimension of future – represented an obstacle to progress, since it was forged as the anti-model of the modern citizen: resourceless, illiterate, ignorant of ideals of aseptic hygiene, unable to raise the nationality without receiving assistance. Since then, the guardianship of minors becomes one of the strategies of biopolitical governmentality to guarantee the metropolis modernization. As scope of analysis, it is used the official discourse (messages by the presidents of the Province and State of Ceará sent to the legislature), print media (epoch’s newspapers: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste), and academic discourse (doctoral theses of the Ceará Faculty of Law between 1920 and 1930). To access such sources, we visited some research establishments, such as the Anthropological Historical and Geographical Institute of Ceará, the Public Archives of the State of Ceará and Menezes Pimentel Public Library, all located in the city of Fortaleza. From the analysis of the sources, it was noted that occured two major shifts in protecting the juvenile segment in the researched space-time: 1. The displacement of the charitable-religious paradigm for the philanthropic-hygienic paradigm in actions of governmentality to the poor population in general; 2. The second shift is rather an extension of government strategies that fall on the "subject of child assistance": before the drought of 1877-79 the child that was able to receive help from charities was the orphan child (conceived as "a pitty little one" and helpless); at the turn of the nineteenth and twentieth centuries the childhood that requires governance on itself in Fortaleza is a poor childhood – which happens to be taken as potentially delinquent – larger group that includes the first one. The event secas, moreover, with its frequent intervals and its fatal and catastrophic consequences for the territory and economy of Ceará, also have major importance within childhood’s strategies of governance thought in this city which was wanted to be modern between nineteenth and twentieth centuries. / Esta pesquisa versa sobre a tutela direcionada à menoridade na Fortaleza da Belle Époque (últimas décadas do séc. XIX e primeiras do XX). A partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault (1926-1984), são problematizadas as práticas discursivas e não-discursivas que permitiram a emergência de discursos em prol do amparo à infância pobre nesta cidade. No período, um sem-número de discursos (provindos do setor jurídico, médico, pedagógico, das áreas “psi”, entre outros) que se arrogavam o título de “científicos” balizavam e produziam uma íntima associação entre pobreza e periculosidade. A iminência do perigo contida na herança atávica das camadas populares reverberava-se no trato à infância pobre. Em uma Fortaleza em processo de modernização e instalação do liberalismo econômico, a infância pobre – concebida a partir da dimensão do futuro – representou um entrave ao progresso, pois era forjada como o anti-modelo do cidadão moderno: sem recursos, analfabeto, desconhecedor dos ideais assépticos da higiene, incapaz de erguer a nacionalidade acaso não receba assistência. A partir de então, a tutela à menoridade torna-se uma das estratégias da governamentalidade biopolítica para a garantia da modernização da urbe. Como escopo de análise, utiliza-se o discurso oficial (Mensagens de Presidentes da Província e do Estado do Ceará remetidas à Assembleia Legislativa), mídia impressa (jornais de época: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste) e discurso acadêmico (teses de doutorado da Faculdade de Direito do Ceará entre as décadas de 1920 e 1930). Para o acesso a tais fontes, foram realizadas visitas a alguns estabelecimentos de pesquisa, tais como o Instituto Antropológico, Histórico e Geográfico do Ceará, o Arquivo Público do Estado do Ceará e a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, todos localizados na cidade de Fortaleza. A partir da análise das fontes, percebeu-se que houve dois grandes deslocamentos na tutela ao segmento infanto-juvenil no espaço-tempo pesquisado: 1. O deslocamento do paradigma caritativo-religioso para o paradigma filantrópico-higiênico nas ações de governamentalidade à população pobre em geral; 2. O segundo deslocamento é, antes, um alargamento das estratégias de governo que recaem sobre o “sujeito da assistência infantil”: se antes da seca de 1877-79 a criança que estava apta a receber auxílio da beneficência era a infância órfã (concebida como “coitadinha” e desvalida), na virada dos séculos XIX e XX a infância que requer governamento sobre si em Fortaleza é a infância pobre – que passa a ser tomada como potencialmente delinquente – grupo maior que abarca aquele. O evento secas, aliás, com sua periodicidade frequente e suas consequências fatais e catastróficas para o território e a economia cearenses, também têm importância capital dentro das estratégias de governo da infância pensadas nesta cidade que se queria moderna no entre-séculos XIX e XX.

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:00:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Lima,Rodrigo T S 2014.pdf: 2581142 bytes, checksum: 71219b66f4874b070189a14057e695e5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A mortalidade na infância, ou seja, em menores de cinco anos, é um indicador de saúde com alta sensibilidade para detectar melhorias sociais e de saúde em contexto urbano em transformação. O presente estudo teve como objetivo analisar as desigualdades sociais e sua relação com o risco de morte em criança menores de cinco anos, enquanto marcadora das iniquidades em saúde, no contexto intraurbano de anaus nos anos de 2000 e 2010. Tratou-se de um estudo ecológico de natureza descritiva e analítica com abordagem quantitativa que utilizou dados secundários sobre mortalidade na infância e variáveis oriundas do censo brasileiro para a capital amazonense. Foi construído o Índice de Condição de Vida (ICV), hierarquizado em cinco estratos que representaram segmentos melhores e piores de condição de vida na cidade. Foram calculadas taxas de mortalidade na infância (TMM5) brutas e bayesianas e riscos relativos (RR) e absolutos (RA). Foram calculados indicadores de desigualdade social, como a distância entre os percentis 10-90 e 25 e 75 da distribuição do ICV, bem como a razão de renda entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres. Também foram calculados os indicadores de desigualdade em saúde, tais como o Slope Index of Inequality e o Relative Index of Inequality. Os resultados demonstraram redução da distância entre os percentis. Observou-se que uma redução da razão 20/20 e um ganho real na renda média dos chefes de família da camada mais pobre de 13%, enquanto que os 20% mais ricos não apresentaram ganho real neste espaço de tempo. Observou-se ainda uma redução dos indicadores absoluto (SII) e relativo (RII) de desigualdade em saúde, medida pelo TMM5 nos anos estudados. Concluiu-se que houve melhoria das condições de vida e constatou-se que a redução da mortalidade na infância ocorreu de maneira mais acelerada que a redução das desigualdades sociais em Manaus

COLARES, Marcos Antonio Paiva. Do labor infantil ao trabalho dos adolescentes: a ação das ONGs no alvor do século XXI. 2006. 216f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-26T16:10:16Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-27T12:09:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-27T12:09:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study dedicates to discuss the function of NGO in concerning to information of adolescent to the work and/or the introduction of those people at the productive market. It is important, in that trade, to debate the concepts of labour, work and human action, in perspective adopted by Hannah Arendt and of intellectually and organicity, under the optic by Antonio Gramsci. It is said that the Brazilian legislation, mainly concern to the childhood and adolescence rights, it searches to do the distinction between possible work and necessity work, in concern social-economic class perspectives. The historic legacy in concerning to the adolescents, national and international it is confronted with affect examples to comum sense to the juridic norm and to the politic´s perspectives, adopted for the public power for manager and for civil society entity. Through the case of study with what it was called Reference to Entity (IDER and ELO AMIGO); analyze of printed and virtual documents (produced by NGO, another researches, class entities, international institution of Cooperation and United Nation, organ of Public power; analyze of detail of recently Brazilian census (IBGE) it is done the diagnosis of necessity and viability of work fulfilled by NGO about famine to admission of adolescents to the work of market; at immediate effects and interference to admission of world work at citizenship exercise for these people in development. / O presente estudo dedica-se a discutir o papel desempenhado pelas ONGs no tocante à formação de adolescentes para o trabalho e/ou à introdução dessas pessoas no mercado produtivo. Importa, nesse mister, debater os conceitos de labor, trabalho e ação humana, na perspectiva abraçada por Hannah Arendt e de intelectualidade e organicidade, sob a óptica de Antonio Gramsci. Tendo em vista a legislação brasileira, principalmente no que diz respeito aos direitos da infância e adolescência, busca-se fazer a distinção entre trabalho possível e trabalho necessário, tendo em vista perspectivas econômico-sociais de classe. O legado histórico no tocante ao trabalho de adolescentes, nacional e internacional, é confrontado com exemplos afetos ao senso comum, à norma jurídica e às perspectivas políticas, abraçadas pelo poder público, pelo empresariado e pelas entidades da sociedade civil. Por meio de estudo de caso, com o que se chamou de Entidades de Referência (IDER e ELO AMIGO); análise de documentos impressos e virtuais (produzidos por ONGs, outros pesquisadores, entidades de classe, instituições da cooperação internacional e das Nações Unidas, órgãos do poder público; análise de dados dos censos brasileiros recentes (IBGE) faz-se o diagnóstico da necessidade e viabilidade do trabalho realizado por ONGs acerca do fomento ao ingresso de adolescentes no mercado de trabalho; de seus efeitos imediatos e da interferência do ingresso no mundo do trabalho no exercício da cidadania por essas pessoas em desenvolvimento.

Os esforços neste estudo recaíram sobre a vivência da violência pelas mulheres-adolescentes em situação de rua. Este problema da infância e adolescência desafiliada caracteriza uma questão antiga, cuja presença nas ruas reflete e é um reflexo de uma ordem social e econômica desigual e injusta que é perpassada pela violência em suas mais variadas facetas. Essa mesma sociedade propõe leis e medidas de proteção à criança e ao adolescente, mas não consegue cumpri-las. Nesse contexto, destacam-se as particularidades em ser uma jovem mulher em situação de rua, qualificando triplamente a violência a que está exposta: é adolescente, do gênero feminino e vive nas ruas. O reconhecimento da relevância e particularidade da violência na restrição ao exercício da cidadania destas jovens e na vulnerabilização à sua saúde determinou os seguintes objetivos: compreender a dimensão da violência vivenciada por mulheres-adolescentes em situação de rua; e analisar a problemática da violência e suas repercussões sobre a vida das mulheres-adolescentes em situação de rua, com vistas ao cuidado na perspectiva da cidadania. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa descritivo-exploratória com abordagem qualitativa, realizada através de entrevistas semi-estruturadas com onze mulheres-adolescentes acolhidas num abrigo da rede municipal do Rio de Janeiro (Brasil). Os dados assim produzidos foram interpretados à luz da modalidade temática da análise de conteúdo de Bardin. Deste processo emergiram duas categorias. Na primeira categoria verifica-se como a violência está impregnada na vida das adolescentes, quer nas relações familiares, comunitárias ou no abrigo. Observa-se uma postura de aceitação da violência em algumas situações vividas em cada um desses espaços, bem como uma certa ética de funcionamento envolvida nas situações de violência. Na segunda categoria delimitam-se as repercussões dessa vivência sobre suas vidas: os comportamentos anti-sociais que as coloca em risco para serem vítimas ou perpetradoras de novas violências e os seus sentimentos diante da vivência da realidade violenta. Também retrata as possibilidades de estratégias no enfrentamento da violência utilizadas por elas e as sugeridas para o seu cuidar. À guisa de conclusão, verificou-se que a compreensão acerca da violência pelas adolescentes é pontual e concreta, da ordem do vivido, tendo dificuldade em perceber a complexidade do fenômeno consciência ingênua. A violência vivida repercute sobre sua saúde física e mental a curto e longo prazo. As estratégias de cuidado sugeridas referem-se às ações dialógicas em diversos âmbitos (família, escola, abrigo). Esta perspectiva abre novos horizontes para a atuação da enfermeira educadora na essência de sua práxis, particularmente em duas esferas: o atendimento direto às adolescentes e suas famílias e a mobilização de parcerias para o trabalho em rede (saúde, educação, assistência social, justiça), considerando o apoio social existente e a ser desenvolvido na atuação em equipe, intersetorial e interdisciplinar. Isto remonta a necessidade de revisão das políticas públicas de saúde relativamente à inserção do enfermeiro nos abrigos, bem como nas ruas. Enfim, se aposta na formação de enfermeiros sensibilizados para as questões de saúde deste grupo social e no re-posicionamento da educação como cuidado. / The object of this study is the violence experienced by the female adolescents in street situation. The excluded children and adolescents condition characterizes an old issue which reflects and is also a reflection of an unfair social and economic order. This problem involves many different forms of violence. The society proposes laws of protection to the children and adolescents; however it is not able to carry them out. In this context, the particularities of being a young woman in street situation appear, qualifying the violence to which she is exposed: she is an adolescent, woman, living in street situation. The comprehension that violence prevents these adolescents from fully exercising their citizenship as well as it makes their health vulnerable, has led to the following objectives: understanding the dimension of the violence experienced by female adolescents in street situation; and analyzing the problem of the violence and its consequences over the lives of these female adolescents in street situation (aiming at taking care of them within the citizenship perspective). Therefore, we have developed a descriptive-exploratory research in the qualitative form. This study was carried out with semi-structured interviews with eleven female adolescents from a public shelter of Rio de Janeiro (Brazil). The results produced were interpreted with the content analyses method. Two categories have come out of this process. In the first one it is evident that violence is strongly present in the female adolescents lives. And that includes their relationships within the family, the community or the shelter group. One can see a certain acceptance of the violence that occurs in some circumstances in these areas as well as the ethics which is also there. In the second category, the consequences of the experienced violence appear: antisocial behavior which makes them either victims or authors of violence; and their feelings towards the violent reality they experience. This category also brings the strategies that they use to copy with violence as well as the ones that they expect the others to use in their care. In conclusion, it was possible to verify that the female adolescents understanding of violence is limited and concrete. It refers to what they live and doesnt achieve the complexity of the phenomenon, revealing a naïve consciousness. The experienced violence reflects on their physical and mental health in a short and in a long term. The suggested care strategies refer to the dialogical actions in various areas (family, school, shelter). This perspective opens new doors to the nurses work an educator in the essence of their practice, particularly in two spheres: the direct assistance to the female adolescents and their families; and the organization of partnerships for the net work (health, education, social assistance, justice), considering the social support which already exists and the one that has to be developed in the intersectorial, interdisciplinary and team work. This leads to the necessity to review the public health policies related to the practice of the nurses in the shelters and the streets. Finally, we recommend the formation of nurses sensible to the health questions of this social group as well as we suggest that the education becomes care in itself.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese consiste em uma investigação bibliográfica e documental sobre as políticas de assistência e proteção à infância no Brasil. Com relação a esta questão, pesquisei fios de nossa história desde o período colonial até o final da chamada Era Vargas. Inicio este percurso histórico num momento em que o abandono de crianças não era considerado um problema, e funcionavam engrenagens de proteção por proximidade; caminho até os anos de 1930, quando médicos e juristas se mobilizam no sentido de organizar a assistência e a proteção ao menor de idade, contribuindo para a criação de outros modelos de atendimento à infância, baseados na assistência social e na proteção de Estado. Neste ponto, faço uma breve análise da chegada de Getúlio Vargas ao governo e de sua permanência nele até 1945. Em seguida discuto as mudanças ocorridas na estrutura das relações entre capital e trabalho na sociedade capitalista européia, quando o social se configurou enquanto um novo domínio de saber que possibilitou a emergência dos chamados profissionais do social, apontando similaridades com o processo ocorrido no Brasil durante a Era Vargas. A análise se foca, então, nos movimentos de criação e implementação de ações específicas para tratar da criança dita desassistida durante o Estado Novo, implementadas a partir do funcionamento de dois órgãos: o Departamento Nacional da Criança (DNCr) criado em 1940 para coordenar todas as atividades relativas a proteção à maternidade, à infância e à adolescência e o Serviço de Assistência a Menores (S.A.M.) criado em 1941 para superintender todo o serviço de amparo a menores desvalidos e delinqüentes, buscando sempre identificar que noções de psicologia que se faziam aí presentes. À guisa de conclusão, compartilho descobertas, encontros e desencontros proporcionados pela realização deste trabalho. / This thesis consists of a bibliographical and documental investigation about the infancy assistance and protection policies in Brazil. Related to this question, I researched historical lines since the colonial period up to the end of the so called Vargas Era. I start this historical course at the moment in which the children abandonment was not considered as a problem, and mechanisms worked as protection by proximity; I go back to the 1930s, when physicians and jurists mobilize themselves towards the underaged assistance and protection organization, which contributed to the creation of other attendance models, based on social assistance and on the State protection. At his point I make a concise analysis of Getúlio Vargas arrival at government and of his stay as president until 1945. Following this, I discuss the ocurred changes in the relationship structures between capital and work in the capitalist european society, when the social was configured as a new knowledge domain which allowed the emergence of the so caleed social professionals, pointing to similarities with the ocurred process in Brazil during the Vargas Era. Then, the analysis focuses itself in the creation and implementation movements of specific actions to treat the called not assisted child during the New State, implemented from the operation of two organs: the National Child Department (NCD) created in 1940 to coordinate all activities related to the protection of motherhood, infancy and adolescence and the Underaged Assistance Servic (UAS) created in 1941 to superintend all the services to assist unprotected underaged and delinquents , always searching to identify which psychology conceptions were present in both of them. As Conclusion, I share the foundings, encounters and discordances allowed by the realization of this work.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T19:05:35Z : No. of bitstreams: 1 giaqueto_a_dr_fran.pdf: 495970 bytes, checksum: c830af39bf3f627f7d3217f845e71035 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, não é diferente da maioria das cidades brasileiras. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da proteção integral, no entanto, os passos que já foram dados servem de experiência acumulada para os próximos. O resgate histórico da construção da política voltada à criança e ao adolescente em Franca, mais do que um registro desta experiência - que traz características comuns a outros municípios, visto que faz parte de uma totalidade, mas que também contém traços particulares - pretendeu verificar e demonstrar como são percebidas as contradições no âmbito municipal e no cotidiano de quem lida com esta realidade de perto. Mais do que compreender este universo, o presente estudo procurou investigar se existem possibilidades de contribuir - por parte daqueles que têm a oportunidade de participarem da elaboração das políticas sociais - com a efetivação dos direitos e não, ao contrário, com a efetivação da dominação, atenuando os conflitos sociais decorrentes das precárias condições de vida a que se encontram submetidas as classes subalternas. Utilizamos metodologia qualitativa, entrevistando alguns dos sujeitos que participaram e/ou participam de alguma forma na elaboração da política voltada à criança e ao adolescente na cidade de Franca e realizamos observação participante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no programa Rede Criança/Adolescente (da prefeitura municipal). Juntando as vivências, as percepções, as interpretações, os conhecimentos, é que conseguimos identificar os desafios, mas principalmente, as possibilidades de atuação através da política social a favor, enfim, das crianças e adolescentes. / Abstracts: The situation of children and adolescents threatened or violated in their basic rights in Franca is not different from the most of the brazilian cities. There is a long way to pass through in the path of total protection, however, the steps that have been given serve as accumulated experience for the next ones. The historic of the political construction turned to the child and adolescent in Franca, more than just a register of this experience - what brings common characteristics to other cities, seen as part of a totality, but even have particular lines - pretend to verify and demonstrate how the contradictions are understood in the municipal field and the daily of a person who nearly deals with this reality. More than to this universe, the present study tried to investigate if there are possibilities to contribute - for the ones who have the opportunity to participate at the social politics elaboration - with the effective rights of the domination, diminishing the social conflicts originated from the life contradictions in wich the subordinated from the life contradictions in wich the subordinated classes are submitted. We use qualitative methodology, interviewing some people who have participated or are still participating in any way children and adolescent in the city of Franca and we do participant observation at the Municipal Consil of the Children and Adolescent Rights and at the Child/Adolescent Net (from the Municipal Aty Hall) Adding the existences, the perceptions, the interpretations, the knowledge, we can identify the challenges, but mainly, the possibilities of acting through social politics in favor of, at last, the children an adolescents.