Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helena Mendes da Silva.pdf: 3164112 bytes, checksum: 4c39a9304ec91986d16efd74a4343e82 (MD5) Previous issue date: 2008-10-01 / Fundação Porticus / This is a study about solidarity relationship between corner street children and young people of the city of Fortaleza, Ceará. The purpose of this research has been the study of the significance of this relationship as a network in process in order to resist and a mechanism to survive on the street. The present study has been done in the context of the city of Fortaleza, Ceará, adopting the perspective of the fragility provoked among young people by modernity. The theory of Bauman points out the solidarity as the main factor of de-construction of life in the reality into life in virtual world . In this latter world, the persons are connected without, however, involving themselves into effective meeting. The corner street life seems to be opposed to this perspective, because corner street children and young of street need one another, since, in the middle of such uncertainty and insecurity as the world of street, a community life is growing between them, built from their common physical spaces (a place or a no man s land, that they will name as their big home ). Corner street children and young are experiencing the fusion between private and collective life; they expose their privacy and are molded by this collectivity in order to define their own space. In this game, they hide their identity of outlaws and create own codes which work as a bridge to the socially accepted world. Inside these children and young people, street is building a perspective of life which is at the same time fragmented, fragile and vulnerable. However, it is clear that the passengers of this trip never lost the single luggage which remained theirs: their capacity to dream remains a reality / Neste trabalho dissertativo em que se investigou as crianças e jovens moradores de rua na cidade de Fortaleza Ceará, o foco foi voltado a percebecer as relações de solidariedade que se estabelecem, enquanto rede de resistência e que se constrói como mecanismo de sobrevivência para a vida na rua entre os sujeitos citados. O presente estudo foi realizado no contexto da cidade de Fortaleza Ceará numa perspectiva de fragilidades que lhes imprime a modernidade. No modo de pensar de Baumam a teoria da Solidariedade apontada pelo projeto de modernidade é o principal indicador que desarticula a vida na realidade concreta para dar espaço a uma vida que se organiza no mundo virtual. Nela, as pessoas se relacionam sem, no entanto, comprometer-se com encontros efetivos. A vida na rua parece contrariar essa perspectiva da modernidade, pois as Crianças e Jovens de rua precisam uns dos outros, uma vez que, em meio à incerteza e insegurança da rua, fortifica-se entre eles a vida de uma comunidade criada em espaços físicos comuns: uma Praça ou até mesmo um terreno desocupado, denominado por eles como um Casarão. As crianças e jovens na rua sofrem a fusão de uma vida privada e coletiva; expõem sua privacidade e se moldam por essa coletividade para demarcar seu espaço próprio. Nesse jogo, escondem sua identidade da contravenção e criam códigos que lhes possibilitem uma passagem para o mundo socialmente aceito. A rua vai formando nessas crianças e jovens uma perspectiva de vida fragmentada, fragilizada e vulnerável. Entretanto, nota-se que os passageiros dessa viagem não perderam na totalidade a pouca bagagem que ainda lhes restam: a capacidade de sonhar é uma realidade

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Cristina Lazzari.pdf: 1055866 bytes, checksum: 7e37be836bb85dd4fd0ae4f8dfcf4fae (MD5) Previous issue date: 2008-10-08 / This work analyze the practices and the discourses of so-called Protection Network, defined as a group of institutions that confront the violations of the rights of children and young people, taking as parameter the Tutelary Councils (TC) and its association with different advisory body. Sustained by the power from the integration of public and private institutions, were mapped movements, and technologies of power disruption, analyzing information about the attendance provided to the community, by TCs in association with schools, and under supervision and guidance of the Law and the State. The analyses about the continuities and ruptures of the devices of attendance and protection of children and young people, raised approaches around the society of control announced by Deleuze, promoting a investigation about the regimes of disguised truth, found in institutional pathways. It is possible to map the practice of control through researches on the reports and documents relatives to the attendance provided by the CTs. The flows of power, present in the CTs, which manage the conflicts, prevent the access to data and scandalize the defense of rights, reaffirm the discourses of the government, put in movement the power and support the control all sectors related to children and young people. These are indications that participatory democracy favored ripples of catches of resistance and also, starts to acquire another meaning relative to the deterritorialization of space without jurisdiction. The questioning of the intolerable habits and actions reinforces the notion of inadequacy and isolation, and allows the review of the concentration camps, established under practice of snapshot control and police control, exercised by everybody / Neste trabalho são analisadas as práticas e os discursos da chamada Rede de Proteção, definida como o conjunto de instituições que compõem o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e dos jovens, tendo como parâmetro os Conselhos Tutelares e suas articulações com outras instâncias. No interior de um fluxo de poderes emanados pela integração de instituições estatais e não estatais, são mapeados movimentos, rupturas e tecnologias de poder, examinando informações sobre atendimentos prestados à comunidade, pelos CTs em articulação com a escola, sob a supervisão e orientação da Lei e do Estado. As análises relativas às continuidades e rupturas dos dispositivos de atendimento e defesa de crianças e de jovens, suscitaram abordagens em torno da sociedade de controle anunciada por Deleuze, impulsionando a investigação dos regimes de verdade subjacentes, encontrados nas trajetórias institucionais. Tornou-se possível mapear práticas de controle por meio da pesquisa realizada junto aos relatórios e documentos relativos a atendimentos prestados. Os fluxos de controle, presentes nos CTs, que administram os conflitos, inviabilizam o acesso aos dados e alardeiam a defesa de direitos, reafirmam os discursos do governo, exercitam poderes e corroboram para a policialização de setores ligados às crianças e aos jovens. Tais elementos indicam que a democracia participativa favoreceu ondulações de capturas de resistências e também, passou a adquirir outro significado relativo à reterritorizaliação do espaço não jurisdicional. O questionamento de hábitos e ações insuportáveis reforça a noção de inadequação e isolamento, e permite a releitura do campo de concentração, instituído sob o exercício do controle instantâneo e policial exercido por todos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helena Mendes da Silva.pdf: 3164112 bytes, checksum: 4c39a9304ec91986d16efd74a4343e82 (MD5) Previous issue date: 2008-10-01 / Fundação Porticus / This is a study about solidarity relationship between corner street children and young people of the city of Fortaleza, Ceará. The purpose of this research has been the study of the significance of this relationship as a network in process in order to resist and a mechanism to survive on the street. The present study has been done in the context of the city of Fortaleza, Ceará, adopting the perspective of the fragility provoked among young people by modernity. The theory of Bauman points out the solidarity as the main factor of de-construction of life in the reality into life in virtual world . In this latter world, the persons are connected without, however, involving themselves into effective meeting. The corner street life seems to be opposed to this perspective, because corner street children and young of street need one another, since, in the middle of such uncertainty and insecurity as the world of street, a community life is growing between them, built from their common physical spaces (a place or a no man s land, that they will name as their big home ). Corner street children and young are experiencing the fusion between private and collective life; they expose their privacy and are molded by this collectivity in order to define their own space. In this game, they hide their identity of outlaws and create own codes which work as a bridge to the socially accepted world. Inside these children and young people, street is building a perspective of life which is at the same time fragmented, fragile and vulnerable. However, it is clear that the passengers of this trip never lost the single luggage which remained theirs: their capacity to dream remains a reality / Neste trabalho dissertativo em que se investigou as crianças e jovens moradores de rua na cidade de Fortaleza Ceará, o foco foi voltado a percebecer as relações de solidariedade que se estabelecem, enquanto rede de resistência e que se constrói como mecanismo de sobrevivência para a vida na rua entre os sujeitos citados. O presente estudo foi realizado no contexto da cidade de Fortaleza Ceará numa perspectiva de fragilidades que lhes imprime a modernidade. No modo de pensar de Baumam a teoria da Solidariedade apontada pelo projeto de modernidade é o principal indicador que desarticula a vida na realidade concreta para dar espaço a uma vida que se organiza no mundo virtual. Nela, as pessoas se relacionam sem, no entanto, comprometer-se com encontros efetivos. A vida na rua parece contrariar essa perspectiva da modernidade, pois as Crianças e Jovens de rua precisam uns dos outros, uma vez que, em meio à incerteza e insegurança da rua, fortifica-se entre eles a vida de uma comunidade criada em espaços físicos comuns: uma Praça ou até mesmo um terreno desocupado, denominado por eles como um Casarão. As crianças e jovens na rua sofrem a fusão de uma vida privada e coletiva; expõem sua privacidade e se moldam por essa coletividade para demarcar seu espaço próprio. Nesse jogo, escondem sua identidade da contravenção e criam códigos que lhes possibilitem uma passagem para o mundo socialmente aceito. A rua vai formando nessas crianças e jovens uma perspectiva de vida fragmentada, fragilizada e vulnerável. Entretanto, nota-se que os passageiros dessa viagem não perderam na totalidade a pouca bagagem que ainda lhes restam: a capacidade de sonhar é uma realidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Cristina Lazzari.pdf: 1055866 bytes, checksum: 7e37be836bb85dd4fd0ae4f8dfcf4fae (MD5) Previous issue date: 2008-10-08 / This work analyze the practices and the discourses of so-called Protection Network, defined as a group of institutions that confront the violations of the rights of children and young people, taking as parameter the Tutelary Councils (TC) and its association with different advisory body. Sustained by the power from the integration of public and private institutions, were mapped movements, and technologies of power disruption, analyzing information about the attendance provided to the community, by TCs in association with schools, and under supervision and guidance of the Law and the State. The analyses about the continuities and ruptures of the devices of attendance and protection of children and young people, raised approaches around the society of control announced by Deleuze, promoting a investigation about the regimes of disguised truth, found in institutional pathways. It is possible to map the practice of control through researches on the reports and documents relatives to the attendance provided by the CTs. The flows of power, present in the CTs, which manage the conflicts, prevent the access to data and scandalize the defense of rights, reaffirm the discourses of the government, put in movement the power and support the control all sectors related to children and young people. These are indications that participatory democracy favored ripples of catches of resistance and also, starts to acquire another meaning relative to the deterritorialization of space without jurisdiction. The questioning of the intolerable habits and actions reinforces the notion of inadequacy and isolation, and allows the review of the concentration camps, established under practice of snapshot control and police control, exercised by everybody / Neste trabalho são analisadas as práticas e os discursos da chamada Rede de Proteção, definida como o conjunto de instituições que compõem o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e dos jovens, tendo como parâmetro os Conselhos Tutelares e suas articulações com outras instâncias. No interior de um fluxo de poderes emanados pela integração de instituições estatais e não estatais, são mapeados movimentos, rupturas e tecnologias de poder, examinando informações sobre atendimentos prestados à comunidade, pelos CTs em articulação com a escola, sob a supervisão e orientação da Lei e do Estado. As análises relativas às continuidades e rupturas dos dispositivos de atendimento e defesa de crianças e de jovens, suscitaram abordagens em torno da sociedade de controle anunciada por Deleuze, impulsionando a investigação dos regimes de verdade subjacentes, encontrados nas trajetórias institucionais. Tornou-se possível mapear práticas de controle por meio da pesquisa realizada junto aos relatórios e documentos relativos a atendimentos prestados. Os fluxos de controle, presentes nos CTs, que administram os conflitos, inviabilizam o acesso aos dados e alardeiam a defesa de direitos, reafirmam os discursos do governo, exercitam poderes e corroboram para a policialização de setores ligados às crianças e aos jovens. Tais elementos indicam que a democracia participativa favoreceu ondulações de capturas de resistências e também, passou a adquirir outro significado relativo à reterritorizaliação do espaço não jurisdicional. O questionamento de hábitos e ações insuportáveis reforça a noção de inadequação e isolamento, e permite a releitura do campo de concentração, instituído sob o exercício do controle instantâneo e policial exercido por todos

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400701.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008-03-18 / O abrigo ? a s?tima medida de prote??o prevista no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da crian?a e do adolescente forem amea?ados ou violados, respeitando-se os princ?pios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegra??o ou reinser??o familiar, conforme a legisla??o vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente por meio da medida de prote??o abrigo ?s crian?as e aos adolescentes que se encontram em situa??o de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Munic?pio. O referencial epistemol?gico que orientou este trabalho foi a abordagem dial?tico-cr?tica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da an?lise de conte?do proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa ? a situa??o social da crian?a e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decis?o sobre o abrigamento. Al?m disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a coloca??o da crian?a e do adolescente nas institui??es. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e explora??o sexual, neglig?ncia e os maus tratos f?sicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores. O abrigamento acaba servindo de solu??o para os problemas de aus?ncia e insufici?ncia de pol?ticas sociais p?blicas e de uma rede socioassistencial prec?ria no Munic?pio, com um financiamento reduzido em compara??o com outras pol?ticas p?blicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudan?a na cultura de institucionaliza??o n?o depende s? de a??es governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necess?rios, mas da articula??o da rede socioassistencial, da qualifica??o dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcion?rios dos abrigos. O abrigo n?o ? mais totalmente o que era e ainda n?o ? o que deveria ser. No presente, ele ? parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e prote??o provis?ria, enquanto lugar de transi??o para a coloca??o em fam?lia substituta, garantindo o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411270.pdf: 3839690 bytes, checksum: 04a0c5622d2fc1693bdb279696463743 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / O presente estudo apresenta como tema a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crian?as e adolescentes preconizadas no Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Debru?a-se sobre a investiga??o de como a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio vem se constituindo, na interface com a pol?tica da prote??o integral, buscando contribuir com subs?dios para o aprimoramento das pol?ticas p?blicas voltadas para esta popula??o. A pesquisa ? de um estudo de caso, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. As categorias te?ricas que iluminaram a investiga??o foram Pol?tica de Prote??o Integral, Crian?as e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente e Esfera P?blica. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente para os atores sociais e p?blicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimens?es pol?tico-ideol?gicas que norteiam a organiza??o e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princ?pios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na dire??o da efetiva??o do ECA. Analisa-se, tamb?m, como v?m sendo operacionalizados os programas, projetos e servi?os de atendimento ?s crian?as e adolescentes e qual o significado dessa rede na experi?ncia social das crian?as, adolescentes e fam?lias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradi??o na constitui??o da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente de Carazinho, a partir de avan?os e retrocessos no campo da afirma??o dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crian?as e adolescentes como sujeitos de direitos ? garantido no ?mbito jur?dico formal, mas ainda precisa ganhar consist?ncia no campo concreto de atendimento a essa popula??o. A refer?ncia ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se est? no meio do caminho da ado??o de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e prote??o integral. A integra??o entre os eixos da promo??o, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Inf?ncia e Juventude est? sendo estruturada a partir do compromisso pol?tico dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de prote??o. As dificuldades, nesse ?mbito, apontam para a import?ncia do fortalecimento da esfera p?blica. A avalia??o do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentaliza??o dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na dire??o da efetiva cidadania de crian?as e adolescentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412891.pdf: 71687 bytes, checksum: 67b85ade2ea11d17628aeaf09b366b01 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Este trabalho tem como tema os desafios e limites dos mecanismos protetivos do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes infrequentes nas escolas de Porto Alegre. O objetivo central que orientou o estudo foi analisar as possibilidades e os limites dos mecanismos protetivos do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes institucionalizados atrav?s da FICAI Ficha de Comunica??o do Aluno Infrequente a fim de contribuir para a garantia deste direito fundamental. A pesquisa realizada se caracteriza como um estudo explorat?rio e qualitativo, orientado pelo m?todo dial?tico-cr?tico, que teve por base emp?rica a observa??o das reuni?es do F?rum Permanente de Discuss?o da FICAI, a an?lise documental dos processos da FICAI com entrada no Minist?rio P?blico em mar?o de 2007 e entrevistas com diferentes atores: crian?as, adolescentes e familiares atingidos pela FICAI e profissionais participantes do F?rum. Os resultados da pesquisa apontam que a infrequ?ncia escolar de crian?as e adolescentes ? um fen?meno que traz consigo quest?es que muitas vezes s?o ocultadas as situa??es de exclus?o vivenciadas cotidianamente nas desigualdades sociais, no n?o acesso ? satisfa??o de necessidades b?sicas de alimenta??o, saneamento, habita??o e outras. A infrequ?ncia escolar tamb?m se constitui, por outro lado, em estrat?gia de resist?ncia, e a FICAI pode ser uma possibilidade de detectar outras situa??es de viola??es de direitos na escola e na rede. A FICAI, apesar de ser um instrumento que busca a garantia do direito, algumas vezes refor?a a exclus?o social devido ? desresponsabiliza??o dos atores da rede pelo seu preenchimento e pelo seu desconhecimento. Como resultado, temse que a FICAI se constitui como um mecanismo perverso ao reproduzir pr?ticas de exclus?o, culpabiliza??o, puni??o que acabam acompanhando o processo, que vai perdendo seu sentido protetivo. Conclui-se que os instrumentos criados para a garantia de direitos apresentam, na sua operacionaliza??o, possibilidades e limites que exigem amplia??o da esfera p?blica e medidas que fortale?am espa?os de aten??o integral ?s crian?as e adolescentes e suas fam?lias. Como sugest?o, recomenda-se que sejam melhor articulados e esgotados os encaminhamentos realizados pela rede de prote??o do direito ? educa??o em sua primeira inst?ncia, as escolas, antes do acionamento do Conselho Tutelar e dos ?rg?os de defesa, como ? o caso do Minist?rio P?blico. A infrequ?ncia ? uma quest?o complexa, devido ? diversidade das situa??es que a constituem e de sua complexidade. Assim, n?o haver? solu??es simples. As solu??es a serem buscadas devem ser intersetoriais e de fortalecimento da esfera p?blica em todas as inst?ncias do sistema de garantia de direitos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421979.pdf: 1223417 bytes, checksum: 84c4c5c5982412fb9d4bbec635636331 (MD5) Previous issue date: 2010-01-29 / A presente disserta??o estuda a inser??o de jovens e egressos do sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei em uma experi?ncia de concep??o econ?mica e solid?ria voltada para a gera??o de trabalho e renda no munic?pio de Santo ?ngelo, no Rio Grande do Sul. Trata-se, portanto, de um estudo de caso, caracterizado como uma pesquisa do tipo qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. Aborda as dimens?es te?ricas e conjunturais do mercado de trabalho no Brasil, sobretudo a partir das transforma??es ocorridas no decorrer do s?culo XX e no in?cio do s?culo XXI, bem como seus impactos para a inser??o das juventudes nesse cen?rio. Analisa tamb?m aspectos relacionados aos adolescentes em conflito com a lei, bem como as restri??es para sua inser??o no mercado de trabalho. A pesquisa aproxima-se de uma das alternativas atuais para a gera??o de trabalho e renda, designada de Economia Solid?ria, que, neste estudo, ? destinada aos adolescentes em conflito com a lei. Desse modo, este estudo procura contribuir com o debate acerca das pol?ticas p?blicas para a juventude, bem como com o tratamento dado aos egressos do sistema socioeducativo, a partir das reflex?es que prop?em.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423955.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Esta disserta??o aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de S?o Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades t?m para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da prote??o social ?s crian?as, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no per?odo de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no m?todo dial?tico-cr?tico. Foram realizadas seis entrevistas com os ind?genas da Aldeia Por Fi e tr?s entrevistas com os gestores p?blicos: Minist?rio P?blico Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assist?ncia, Cidadania e Inclus?o Social do Munic?pio de S?o Leopoldo. A an?lise das entrevistas, das observa??es e do di?rio de campo aliados ? experi?ncia profissional da pesquisadora comp?em o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis s?o compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos s?o respons?veis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato ? considerado trabalho pelos ind?genas e, em rela??o ? venda dos produtos pelas crian?as, h? o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores p?blicos reconhecem a complexidade deste tema e a limita??o das leis criadas pela sociedade envolvente que n?o acolhe, apesar dos esfor?os expressos na Constitui??o Federal/88, as singularidades da cultura ind?gena. Salienta-se que ao Servi?o Social ? necess?rio adensar estudos quanto a quest?o social e seus rebatimentos que se expressam atrav?s do preconceito, o desemprego, legisla??o diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades ind?genas que sofrem com a exclus?o social, no contexto da cidade. Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subs?dios para implementar pol?ticas p?blicas voltadas para as comunidades ind?genas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437473.pdf: 1554781 bytes, checksum: 085087dae4ed0b815b098fbbc55e873c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This research paper aims to analyze the interfaces between the institutional accommodation and the experiences of adolescents under protective measure with the social protection. The legal marks of the Federal Constitution of 1988 have been discussed from historical roots of training and conception on social protection and subjects of rights, and the Statute of the Child and Adolescent, ECA, which has brought a new paradigm since its promulgation, revoking the conception of the doctrine of the irregular situation of the old Code of Minors, has proposed a new vision for Brazilian children and adolescents: the integral protection. Moreover, ECA has, by being signed in the Convention on the Rights of the Child from the Federal Constitution, assured family rights and duties, State and society, even as, after its promulgation, the System of Human Rights (SGD) and the National Plan for Promoting Family and Community Acquaintanceship (PNCFC) that were instituted for standardizing and orienting socio-assistance services and the integral protection of the child and adolescent.This research has also utilized empirical data coming from individual interviews realized with nine (09) adolescents under protection measure in the Foundation of Special Protection of the State of Rio Grande do Sul that have been close to institutional shutting down by virtue of civil adulthood. In addition, the investigation aims not only to analyze the social experience of adolescents accommodated in the protective institution, but also address knowledge of their social and family experiences, their rights that are ensured and violated, and their perspective in the System of Human Rights. Therefore, some conclusions may be drawn from this study, such as: the (non) visualization of the subjects through public social policies that develop focused, fragmented and disarticulated actions, child and adolescent care policy, and the vision of the adolescents of the institutional accommodation about family, which is always idealized and never reached, beyond being contradictorily represented by the institution, although expressing precariousness and also some experience of precarious inclusion. Thus, this work has searched for conferring visibility to the institutionalized youth, contributing for the discussion and reflection, providing the transformation of this reality to one that may preserve rights and ensure an effective social protection of these subjects. / Esta disserta??o tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experi?ncias dos adolescentes em medida protetiva com a prote??o social. A partir das ra?zes hist?ricas da forma??o e da concep??o acerca de prote??o social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constitui??o Federal de 1988 e do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, ECA, que traz desde sua promulga??o um novo paradigma, que revoga a concep??o da doutrina da situa??o irregular do antigo C?digo de Menores e prop?e um novo olhar para as crian?as e adolescentes brasileiros: o da prote??o integral. Firmado na Conven??o dos Direitos da Crian?a, o ECA vem, a partir da Constitui??o Federal, assegurar direitos e deveres da fam?lia, Estado e sociedade, assim como, ap?s sua promulga??o, o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e o Plano Nacional de Promo??o ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC) foram institu?dos para normatizar e orientar os servi?os de atendimento socioassistenciais e de prote??o integral ? crian?a e ao adolescente.A pesquisa utiliza dados emp?ricos oriundos de entrevistas individuais realizadas com nove (09) adolescentes em medida de prote??o na Funda??o de Prote??o Especial do Estado do Rio Grande do Sul que est?o pr?ximos ao desligamento institucional em virtude da maioridade civil. A investiga??o tem por objetivo analisar a experi?ncia social dos adolescentes acolhidos em institui??o protetiva visando conhecer suas experi?ncias sociais e familiares, os direitos que lhes s?o assegurados e violados, e a sua perspectiva sobre o Sistema de Garantia de Direitos. A partir deste estudo, algumas conclus?es s?o apreendidas, como: a (in)visibiliza??o dos sujeitos pelas pol?ticas sociais p?blicas que desenvolvem a??es focalizadas, fragmentadas e desarticuladas; o assistencialismo da pol?tica de atendimento ? crian?a e ao adolescente; e a vis?o dos adolescentes em acolhimento institucional sobre fam?lia, que ? sempre idealizada e nunca alcan?ada, al?m de contraditoriamente ser representada pela institui??o, ainda que esta represente precariedade e experi?ncia de uma inclus?o tamb?m prec?ria. Este trabalho busca dar visibilidade ? juventude institucionalizada, contribuindo para a discuss?o e reflex?o que propiciem a transforma??o dessa realidade em outra que possa assegurar direitos e garantir uma efetiva prote??o social a esses sujeitos.