Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Rita de Cássia Lopes de Oliveira Mendes / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar e refletir acerca da atuação profissional do Assistente Social na Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), tendo como referencia espacial neste estudo o Complexo de Unidades de Ribeirão Preto-SP, que agrega três Unidades com características distintas, não apenas físico-estrutural, mas o próprio público alvo a que se destina: UIP- "Ouro Verde", UI- "Rio Pardo" e UI- "Ribeirão Preto". A primeira Unidade se destina a atender o disposto no art. 108 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) (Internação provisória); a segunda, UI- "Rio Pardo" atende ao artigo 122 do ECA, cuja elegibilidade é adolescentes primários com idade entre 12 a 21 anos; por fim, a UI- "Ribeirão Preto" também atende ao artigo 122 do ECA (Internação) e tem como perfil de atendimento os adolescentes autores de ato infracional reincidentes e primários graves. Cabe ressaltar no estudo as alterações legais ocorridas a partir de 2006, entre elas a própria alteração de nomenclatura: de FEBEM para Fundação CASA (lei n. 12.469 de 22 de dezembro de 2006), a construção do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socieducativa), do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo entre outros documentos que buscam orientar e normatizar as ações realizadas junto aos adolescentes e atender ao preconizado no ECA. Neste sentido, faz-se importante refletir os possíveis reflexos destes na atuação profissional do assistente social. A pesquisa adota a abordagem sócio-histórica, priorizando as produções na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas que tratam do tema. Além do aspecto legal, para pensar na atuação desse profissional fez-se necessário apreender o contexto macro e micro tanto institucional como dos sujeitos atendidos; elucidar e refletir sobre as dimensões da profissão inseridas no cotidiano... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: El presente estudio tiene por finalidad presentar y reflexionar la actuación de profesional del trabajador social en la Fundación CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). La referencia espacial en este estudio son los centros de atención de la Fundación CASA en la ciudad de Ribeirão Preto/SP: son tres centros, con aspectos diferentes tanto en la estructura como la población atendida: "UIP Ouro Verde", "UI Rio Pardo" y "UI Ribeirão Preto". Los tres centros tienen por finalidad la atención para adolescentes que están en conflicto con la ley penal, siendo que el primer centro "UIP Ouro Verde", atiende en conformidad con el artículo 108 del ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). El según centro atiende en conformidad con el artículo 122 del ECA siendo adolescentes que cumplen por la primera vez una medida socioeducativa de privación de la libertad, con edad entre 12 y 21 años; por fin, el centro "UI Ribeirão Preto" que también atiende en conformidad con el artículo 122 del ECA, pero atiende adolescentes que cumplen por la segunda o mas veces medida socioeducativa de privación de la libertad o que están por la primera vez mas por actividad delictiva grave. En este estudio es importante destacar también las alteraciones en las leyes, que ocurrirán a partir del año de 2006, entre ellas, la alteración del nombre de la institución de FEBEM (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) para Fundação CASA (Ley no. 12469 de 22 de Dezembro de 2006), la construcción del SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), del "Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo" y otros documentos que tienen como finalidad orientar y regular las acciones con los adolescentes, en conformidad con el ECA. Así, es importante reflexionar si existen reflejos de esas alteraciones en la actuación profesional del trabajador social... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo) / Mestre

Orientador: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Adriana Giaqueto Jacinto / Banca: Maria Cherubina de Lima Alves / Banca: Claudia Helena Julião / Banca: Maria Angela Rodrigues Alves de Andrade / Resumo: A pesquisa "Quando a devolução acontece nos processos de adoção: um estudo a partir das narrativas de assistentes sociais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais" busca aprofundar a intervenção profissional de assistentes sociais no judiciário mineiro, na área do direito à convivência familiar, nos processos de adoção, particularmente diante das motivações ou decisão dos pretendentes para devolução da criança e do adolescente, consequentemente do rompimento de vínculos. Este buscou um aprofundamento teórico da trajetória sócio-histórica dos direitos sociais na área da infância e juventude, sua estreita relação com a origem do Serviço Social no país, a partir da década de 30 e a legitimação do assistente social como perito social, profissional importante para as decisões judiciais neste contexto. A pesquisa qualitativa se propõe a realizar uma análise crítica, construída através da pesquisa narrativa como possibilidade para apreensão das vivências dos sujeitos diante de experiências concretas, relacionadas ao objeto. Participam desta pesquisa de campo, cinco assistentes sociais que atuam em comarcas nas regiões sul e do triângulo do Estado de Minas Gerais, as quais registraram, por meio de textos narrativos, suas experiências com devolução em processos de adoção. Em um segundo momento, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, as quais permitiram conhecer a compreensão das profissionais acerca de conceitos importantes que compõem este estudo. As questões subjetivas trazida... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The research "When the devolution takes place in the adoption processes: a study from the narratives of social workers in the Court of Justice of Minas Gerais" seeks to deepen the professional intervention of social workers in the mining judiciary, in the area of the right to family life, in the Adoption processes, particularly in the face of the motivations or decision of the suitors for the return of the child and the adolescent, consequently of the rupture of bonds. This research sought a theoretical deepening of the socio-historical trajectory of social rights in the area of childhood and youth, its close relationship with the origin of Social Service in the country, from the 30's and the legitimation of the social worker as an important professional social expert Judicial decisions in this context. Qualitative research proposes to perform a critical analysis, built through narrative research as a possibility to apprehend the subjects' experiences in the face of concrete experiences related to the object. Five of the social workers who work in the southern regions and in the triangle of the State of Minas Gerais participate in this field survey, which, through narrative texts, recorded their experiences with devolution in adoption processes. Secondly, semi-structured interviews were carried out, which allowed us to understand the professionals' understanding of important concepts that make up this study. The subjective issues brought by adoptive families, faced with the c... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: La recherche "Lorsque le retour se passe dans le processus d'adoption: une étude des récits de travailleurs sociaux dans la Gerais Cour de justice Minas" cherche à approfondir l'intervention professionnelle des travailleurs sociaux dans le système judiciaire de l'exploitation minière, dans la zone de droite à la famille en processus d'adoption, en particulier sur les motivations ou la décision des candidats pour le retour et les adolescents de l'enfant, d'où les obligations de perturbation. Cette cherchait une étude théorique de l'arrière-plan socio-historique des droits sociaux de l'enfant et domaine de la jeunesse, sa relation étroite avec l'origine du travail social dans le pays, depuis les années 30 et la légitimité du travailleur social comme un expert sociale important professionnelle aux décisions judiciaires dans ce contexte. La recherche qualitative vise à faire une analyse critique, construit par la recherche narrative comme une possibilité de saisie des expériences des sujets sur des expériences concrètes liées à l'objet. Participer à ce domaine de recherche, cinq travailleurs sociaux qui travaillent dans les comtés du sud et du Triangle du Minas Gerais, qui a enregistré à travers des textes narratifs, leurs expériences avec la décentralisation dans les processus d'adoption. Dans une deuxième phase, des entretiens semi-structurés ont été réalisés, ce qui nous a permis de connaître la compréhension des professionnels sur des concepts importants qui composent cette étude. des questions subjectives soulevées par les familles adoptives, face aux conflits vécus dans l'expérience de devenir la famille, les parents et les enfants, font partie de ce travail comme une expression importante dans l'intervention professionnelle. Toutefois, compte tenu de la relation que le sujet tenu dans l'histoire de la profession, le conservatisme identifié, nous présentons... / Doutor

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T10:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:03:17Z : No. of bitstreams: 1 152834.pdf: 4611405 bytes, checksum: d65f03d59827d2cb3ca5b1af3c67b5f6 (MD5) / São objetos desta pesquisa o entendimento das relações vivenciadas no momento da colocação de crianças em famílias substitutas, as manifestações da criança no momento de sua nova colocação, a dinâmica da família que devolve e os procedimentos legais que percorrem esse caminho. Este trabalho partiu da leitura de processos no Juizado da Infância e Juventude da cidade de Florianópolis. Os resultados indicaram que são vários os aspectos que predispõe à devolução: os conflitos internos das famílias substitutas, o processo de separação da criança de sua família de origem, os procedimentos para a concessão da guarda, o comportamento da criança, opondo-se às expectativas da família, e as dificuldades dos profissionais no manejo técnico com famílias em conflito com a criança.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo busca dilucidar cuáles son los estándares que debiera cumplir un órgano como la Fiscalía según los principios establecidos en la Convención de Derechos del Niño y comparar dicho ideal con el caso chileno. Para ello se compone de una revisión de los principios del derecho penal juvenil que se desprenden de los principales instrumentos internacionales en la materia vigentes y los deberes que, por ende, corresponde exigir al Ministerio Público chileno en virtud de ellos, y una exposición de la forma en que se ha respondido a este deber de implantar un sistema penal juvenil coherente con los derechos humanos de niños, niñas y adolescentes desde la perspectiva del persecutor en Chile.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo está orientado al estudio del procedimiento especial de adopción de las medidas de protección de los derechos de los niños, niñas y adolescentes (NNA). Sus falencias y virtudes, como se ha ido adoptando a través del tiempo, y como se moldea a los nuevos estándares nacionales e internacionales. Los derechos de los NNA, han sido adoptados como Derechos Humanos, por lo que todo país que los haya adoptado como propios debe adecuar sus políticas, economía y legislación en pos de asegurarlos. Para ello resulta necesario una conceptualización de las medidas de protección de los NNA, y un estudio de la estructura del procedimientos, de sus intervinientes, los principios que lo informan y cómo conviven entre ellos, la norma vigente, y las reformas que buscan satisfacer los estándares internacionales. Palabras claves: Medidas cautelares especiales, medidas de protección, niños, niñas y adolescentes. Interés superior del niño. Convención de los derechos del niño. Ley que crea los tribunales de familia.

Orientador: Ricardo Gião Bortolotti / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Renata Maria Coimbra / Resumo: Esta pesquisa de mestrado problematiza, por meio de dezessete fontes processuais, arquivadas no acervo do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (CEDAP), situado na UNESP/Assis-SP, o crime de sedução cometido contra menores, singularmente do sexo feminino, na região de Assis. Para esse fim investigativo, ambientado sobre o escopo das leis, foi necessário delimitar um recorte temporal entre os anos de 1940, com o advento do Código Penal, e 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse sentido, as narrativas apresentadas demonstraram o quanto as relações de poder, entre os envolvidos direta e indiretamente nos crimes de sedução de menor, tornam históricas as verdades, os saberes, as subjetividades e as manifestações sociais de uma determinada época e espaço regional, pelas práticas judiciais. Assim, tais fontes-objetos, além de referenciar a região de Assis com uma abordagem jurídica sobre o crime de sedução de menor, colaboraram para o entendimento dos costumes, tradições e formas de sociabilidade, presentes na época aludida. Pelas linhas gerais das documentações, foi possível mapear quem eram esses réus (familiares ou não), como a justiça encaminhava os casos, dentro da conjuntura das leis, e como instituições auxiliares de amparo à criança interagiam com a esfera judiciária, frente à resolução dos problemas. Ainda, ao fundamentarmos essa análise com a teorização do poder, por meio da ótica de Michel Foucault, ficou explícito que o surgimento do poder jurídico está intimamente articulado à micro relações sociais que a todo o momento são percebidas pelas narrativas processuais analisadas / Abstract: This research of masters problematizes, by means of seventeen procedural sources, archived in the collection of Documentation and Support to the Research Center (CEDAP), located in UNESP / Assis-SP, the crime of seduction committed against minors, singularly female, in the region of Assisi. To this end investigative, acclimated on the scope of the laws, it was necessary to delimit a temporal cut between the years 1940, with the advent of the Criminal Code, and 1990, with the promulgation of the Statute of the Child and the Adolescent (ECA). In this sense, the narratives presented demonstrate how power relations, between those directly and indirectly involved in crimes of seduction of children, make historical the truths, knowledge, subjectivities and social manifestations of a certain time and regional space, by the practices. Thus, these source-objects, in addition to referencing the region of Assisi with a legal approach on the crime of seduction of minors, helped to understand the customs, traditions and forms of sociability, present in the time alluded to. From the outline of the documentation, it was possible to map out who these defendants were (familiar or not), how justice sent the cases within the context of the laws, and how auxiliary institutions to protect the child interacted with the judicial sphere, problems. Still, in the analysis of the theorization of power, through Michel Foucault's view, it was explicit that the emergence of legal power is intimately articulated to the micro social relations that are perceived at all times by the procedural narratives analyzed / Mestre

Orientador: Ana Maria Ramos Estevão / Resumo: A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, não é diferente da maioria das cidades brasileiras. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da proteção integral, no entanto, os passos que já foram dados servem de experiência acumulada para os próximos. O resgate histórico da construção da política voltada à criança e ao adolescente em Franca, mais do que um registro desta experiência - que traz características comuns a outros municípios, visto que faz parte de uma totalidade, mas que também contém traços particulares - pretendeu verificar e demonstrar como são percebidas as contradições no âmbito municipal e no cotidiano de quem lida com esta realidade de perto. Mais do que compreender este universo, o presente estudo procurou investigar se existem possibilidades de contribuir - por parte daqueles que têm a oportunidade de participarem da elaboração das políticas sociais - com a efetivação dos direitos e não, ao contrário, com a efetivação da dominação, atenuando os conflitos sociais decorrentes das precárias condições de vida a que se encontram submetidas as classes subalternas. Utilizamos metodologia qualitativa, entrevistando alguns dos sujeitos que participaram e/ou participam de alguma forma na elaboração da política voltada à criança e ao adolescente na cidade de Franca e realizamos observação participante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no programa "Rede Criança/Adolescente" (da prefeitura municipal). Juntando as vivências, as percepções, as interpretações, os conhecimentos, é que conseguimos identificar os desafios, mas principalmente, as possibilidades de atuação através da política social a favor, enfim, das crianças e adolescentes. / Abstracts: The situation of children and adolescents threatened or violated in their basic rights in Franca is not different from the most of the brazilian cities. There is a long way to pass through in the path of total protection, however, the steps that have been given serve as accumulated experience for the next ones. The historic of the political construction turned to the child and adolescent in Franca, more than just a register of this experience - what brings common characteristics to other cities, seen as part of a totality, but even have particular lines - pretend to verify and demonstrate how the contradictions are understood in the municipal field and the daily of a person who nearly deals with this reality. More than to this universe, the present study tried to investigate if there are possibilities to contribute - for the ones who have the opportunity to participate at the social politics elaboration - with the effective rights of the domination, diminishing the social conflicts originated from the life contradictions in wich the subordinated from the life contradictions in wich the subordinated classes are submitted. We use qualitative methodology, interviewing some people who have participated or are still participating in any way children and adolescent in the city of Franca and we do participant observation at the Municipal Consil of the Children and Adolescent Rights and at the "Child/Adolescent Net" (from the Municipal Aty Hall) Adding the existences, the perceptions, the interpretations, the knowledge, we can identify the challenges, but mainly, the possibilities of acting through social politics in favor of, at last, the children an adolescents. / Doutor

O presente estudo visou a investigar a influência dos diferentes contextos na expressão das emoções morais e da gratidão na vida cotidiana de adolescentes que vivem em situação de risco. O Estudo I avaliou os relatos de episódios emocionais sobre alegria, nojo, pena, desprezo, culpa, vergonha e raiva indicados como significativos na vida de 33 adolescentes em situação de rua e 27 adolescentes que vivem em situação de pobreza com suas famílias e mantém contato estável com a escola, da cidade de Porto Alegre, com idades entre 11 e 16 anos e de ambos os sexos. A análise dos episódios emocionais apontou um total de 639 relatos envolvendo as sete emoções investigadas e não verificou diferença significativa quanto à média de relatos citados pelos grupos, revelando que o risco não impediu o desenvolvimento de aspectos positivos. Os resultados indicaram que à medida que aumentou a freqüência e a intensidade do risco e da adversidade e diminuiu a presença estável de responsáveis na trajetória dos adolescentes diferentes temáticas afetivas e morais foram apresentadas. Os dados mostraram que a percepção de prejuízo e a falta de cuidado orientaram as avaliações morais. O Estudo II visou a investigação da disposição para experenciar gratidão de 856 adolescentes, com idades entre sete e 16 anos, que viviam em diferentes contextos de risco. Os participantes foram distribuídos em dois grupos: G1 contou com a participação de 593 crianças e adolescentes que viviam em situação de pobreza com suas famílias, que mantinham uma relação estável com a escola, com idade média de 11,2 (SD = 1,95). G2 foi constituído por 263 que moravam em instituições, com idade média de 11,19 (SD = 2,08). Foram submetidos à entrevista semi-estruturada, ao Inventário de Eventos Estressores na Adolescência, a Escala de Afeto Positivo e Negativo e a Escala de Gratidão. Os resultados confirmaram que os adolescentes institucionalizados apresentaram uma maior freqüência de eventos estressores (p<0,05), expondo-os à maior vulnerabilidade. Testes bivariados e análises multivariadas não identificaram diferença significativa (p>0,05) entre os grupos para a expressão de gratidão, afeto positivo e afeto negativo. Tais resultados reiteram que as condições de vida impostas pelos contextos de desenvolvimento, representados pela família e pela instituição nesse estudo, não influenciaram na expressão emocional e a gratidão dos jovens, evidenciando que mesmo frente às adversidades os adolescentes mantêm seus recursos emocionais preservados. Entre os sexos, apenas no afeto negativo as meninas mostraram escores mais altos do que os meninos (p<0,05). Os dados revelaram, ainda, que o afeto positivo e separação dos pais foram preditores da gratidão, enquanto eventos estressores e a falta de cuidado e de atenção dos pais foram preditores para afeto negativo. Apesar das adversidades vividas, os dados sugeriram que as crianças e os adolescentes deste estudo experenciaram processos de resiliência vinculados, especialmente, às habilidades emocionais para o enfrentamento dos obstáculos impostos pela condição de vida. / This study aimed to investigate moral emotions and gratitude in the lives of at risk adolescents. Study I assessed emotional reports about joy, pity, disgust, contempt, guilt, shame and anger indicated by 33 adolescents who lived in the street and 27 who lived with their families and attended school, of both sexes, aged 11 to 16 years. Results revealed 639 emotional experiences. There were no differences between groups in the frequency of emotional experiences, besides risk did not shape positive development. Moral topics were associated with increased frequency and intensity of risk and reduced responsible parents. Data showed that prejudice and lack of care guided moral evaluations. Study II aimed to investigate gratitude presented for 856 adolescents, aged to 7 to 16 years, who lived in different risk contexts. Poverty was considered as an a priori inclusive condition for the participants, and those who lived with their families and attended school (G1, n= 593) were compared to those who lived in shelters (G2, n= 263). Stressing events evaluations, positive affect, negative affect and gratitude were measures. Sheltered adolescents informed more stressing events (p<0,05), which reported that they were at vulnerability situation. Bivariates and multivariates analyses did not identify a significant difference (p>0,05) between groups for the expression of gratitude, positive affect and negative affect. Results revealed that life conditions did not predict gratitude and emotional response. In spite of adversity adolescents keep their emotional resources preserved. Girls reported more negative affect than boys (p<0,05). Positive affect and parents separation were predictors of gratitude, as stressing events and lack of care and attention of parents were predictors for negative affect. Data suggested that adolescents built resilience process, especially emotional strategies to confront the obstacles imposed by the condition of life.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-27T03:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335644.pdf: 1261205 bytes, checksum: 8e2302693be4a460372f0c631764906f (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma proteção integral para as crianças e adolescentes na Guiné-Bissau, África. Destaca-se que nesse país crianças e adolescentes não são considerados sujeitos portadores de direitos. Para tanto, basta um olhar na legislação vigente, que os categoriza como ?menores?, nomenclatura não mais usada pela indicação direta com o menorismo, e que resta afastada pelas conquistas alcançadas na esfera internacional, em matéria da proteção a infância e adolescência, que os compreende como seres peculiares em fase de desenvolvimento. Nesse sentido faz-se imprescindível pensar a elaboração de uma via para a construção dessa proteção, destacando que Guiné-Bissau é um Estado membro da ONU, tendo ratificado a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A legislação interna vigente até os dias atuais nessa matéria é da Era Colonial, o Estatuto da Assistência Jurisdicional dos Menores de Ultramar, de 1971. Tal situação é de grande ambiguidade, uma vez que a ONU impõe aos Estados membros que a ratificaram, a criação de mecanismos internos para a promoção, proteção e defesa desses direitos. Constata-se nesse país uma série de violações: crianças talibés, mutilação genital e casamentos forçados, entre outras práticas negatórias do ser criança.Esta pesquisa utilizou enquanto método de abordagem, o indutivo, o método de procedimento escolhido foi o monográfico e no que se refere as técnicas de pesquisa, foram eleitas as fontes documentais, principalmente, a Convenção dos Direitos da Criança, a Carta Africana dos Direitos da Criança e, ainda, as fontes bibliográficas.<br> / Abstract : This paper s objective is to propose , a path towards analysis, if is possible the construction of an integral protection for children and adolescents in Guinea-Bissau, Africa. It is noteworthy that in this country children and adolescents are not considered people (subjects) with rights. Just a look at the current legislation, which categorizes them as "minor", name no longer used because the connection with the  menorism , and that remains away of the workings at the international level, on the protection of childhood and adolescence, which comprises as peculiar human beings under development. In this sense, it makes indispensable to think the development of a route for the construction of such protection, noting that Guinea-Bissau is a UN member state and it has ratified the UN Convention on the Rights of the Child, of 1989. The domestic law nowadays in this matter is from the Colonial Period, the Statute of Constitutional Support of Overseas Minor, of 1971. This situation is of great ambiguity, as the UN requires member states that have ratified it, to create internal mechanisms for the promotion, protection and defense of those rights. It appears to be a country of a number of violations: talibés children, genital mutilation and forced marriages, among other negatives practices of being a child. This research used as method of approach, the inductive, the procedure chosen method was the monographic and as regards research techniques, it were elected documentary sources, primarily as the Convention on the Rights of the Child, 1989, the African Charter Child Rights, and also the literature sources.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:46:21Z No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T20:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-03T11:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T13:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator 'manipulação' da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.