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Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Candido_MariaCristinaMachado_M.pdf: 12028541 bytes, checksum: 70ee33447773d71f0e3fe70f26cfc6c5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo do presente estudo é desenvolver através de uma pesquisa documental, por meio de relatórios e dados do Projeto Convivência e Cidadania e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), crianças, adolescentes e respectivas famílias, visando atualizar dados e redefinir o perfil das crianças/adolescentes que ainda trabalham nas ruas de Campinas. A hipótese preliminar que orientou a presente pesquisa consiste na seguinte afirmação: ¿Graças à atuação do PETI e outros programas, o número de crianças, gradativamente, está diminuindo e alterando o perfil das crianças que ainda continuam trabalhando nas ruas e respectivas famílias¿. A expectativa é de que um dia, num futuro próximo, a curto ou médio prazo, as pesquisas revelarão a inexistência de crianças trabalhando nas ruas de Campinas. A justificativa para a realização deste estudo apóia-se na triste realidade do trabalho infanto-juvenil que a sociedade em geral luta para erradicar sem muito sucesso. A limitação do tema aos resultados das ações do PETI no município de Campinas funda-se na importância de se obter um retrato atualizado desse trabalho entre a população infanto-juvenil em uma das cidades mais desenvolvidas do país, nos aspectos sócio-cultural e econômico. A metodologia do presente estudo orienta-se pela técnica de análise documental, que mais adequadamente atende aos objetivos propostos. O procedimento teve início com a autorização para a pesquisa e esta prossegue com a análise dos relatórios do Projeto Convivência e Cidadania, do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Mapa de vulnerabilidade Social (MVS) fornecidos pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campinas. A presente dissertação faz um resgate histórico sobre o trabalho infantil, apresentando uma abordagem das transformações sócio-econômicas até os dias atuais, o surgimento de no município de Campinas, além dos dados de abordagens e acompanhamento do Projeto Convivência e Cidadania e do PETI. Os procedimentos metodológicos baseiam-se nos relatórios do PETI fornecido pela Prefeitura Municipal de Campinas e colaboração dos executores das ações junto à população infanto-juvenil assistida e respectivas famílias, sobre as ações e resultados do Programa durante o ano de 2004. A seguir, apresenta-se uma análise dos dados obtidos através da pesquisa documental, com destaque para um estudo sobre as crianças que trabalham nas ruas de Campinas organizações internacionais com o objetivo de defender os direitos das crianças, legislação de proteção a esses direitos e implementação de programas de combate e erradicação do trabalho infantil. Também apresenta um perfil da cidade de Campinas segundo o MVS e descreve as características do PETI federal, procurando destacar as mudanças que sofreu em sua implementação e respectivas famílias e como são atendidas pelo PETI. Concluímos que o perfil das crianças/adolescentes que têm sido encontradas pelas ruas e respectivas famílias continuam apresentando as mesmas características, porque, em sua maioria, são oriundas das mesmas regiões de onde vieram as anteriores. As que já foram ou estão sendo atendidas pelo PETI, já não são encontradas pelas ruas, pois já estão sendo orientadas e recebendo ajuda. As que estão hoje pelas ruas vendendo balas já pertencem a novos contingentes de migrantes, a espera de ações dos programas sociais. Conclui-se, então, que será necessário expandir as ações do PETI, visando fazer com que o número de beneficiados supere o número crescente de crianças/adolescentes e respectivas famílias que ainda esperam ter acesso aos benefícios sociais / Abstract: The objective of the present study is to develop a together research the children, adolescent and respective families, aiming at to bring up to date given and to redefine the profile of the crianças/adolescentes that still work in the streets of Campinas. The preliminary hypothesis that guided the present research consists of the following affirmation: "Thanks to the performance of the PETI and other programs, the number of children, gradual, it is diminishing and modifying the profile of the children who still continue working in the streets and respective families. The expectation is of that one day, in a next future, the short or average stated period, the research will disclose the inexistence of children working in the streets of Campinas. The justification for the accomplishment of this apóia study in the sad reality of the infanto-youthful work that the society in general fight to eradicate without much success. The limitation of the subject to the results of the actions of the PETI in the city of Campinas is established in the importance of if to get a brought up to date picture of this work more enters the infanto-youthful population in one of the developed cities of the parents, in the aspects partner-cultural and economic. The methodology is oriented for the qualitative boarding, through the documentary technique of analysis. The procedure had beginning with the authorization for the research and this continues with the analysis of the reports of the Project Convivência and Cidadania and the Project of Eradication of Trabalho Infantil (PETI) supplied by the Secretariat of Social Assistance of the Municipal City hall of Campinas. The present dissertação makes a historical rescue on the infantile work, presenting a boarding of the partner-economic transformations until the current days, the sprouting of international organizations with the objective to defend the rights of the children, legislation of protection to these rights and implementation of programs of combat and eradication of the infantile work. Also it presents a profile of the city of Campinas and describes the characteristics of the federal PETI, looking for to detach the changes that suffered in its implementation in the city of Campinas, beyond the data boardings and accompaniment the Project Convivência and Cidadania and the PETI. The metodológicos procedures are based on the reports of the PETI supplied for the Municipal City hall of Campinas and contribution of the executors of the together actions to the infanto-youthful population attended and respective families, on the actions and results of the Program during the year of 2004. To follow, an analysis of the data gotten through the documentary research is presented, with prominence for a study on the children who work in the streets of Campinas and respective families and as they are taken care of by the PETI. We conclude that the profile of the crianças/adolescentes that have been found for the streets and respective families continues presenting the same characteristics, because, in its majority, they are deriving of the same regions of where they had come the previous ones. The ones that already had been or are being taken care of for the PETI, already are not found by the streets, therefore already they are being guided and receiving aid. The ones that they are today for the streets vendendo bullets already belong the new contingents of migrantes, the wait of action of the social programs. One concludes, then, that it will be necessary to expand the actions of the PETI, aiming at to make with that the number of benefited surpasses the increasing number of crianças/adolescentes and respective families who still wait to have access to the social benefits / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

Orientador: Heloísa Helena Pimenta Rocha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T04:09:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_AnaCristinadoCantoLopes_D.pdf: 1245119 bytes, checksum: daba420a79ce4e08d0ee7aad46263ee2 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este estudo tem como objetivo principal compreender questões relativas aos órfãos pobres, por meio do exame de autos cíveis de tutoria e contrato, problematizando as intervenções das instâncias jurídicas sobre a vida desses "menores", em Bragança-SP. Fazemos uso, também, da legislação do período - Código Criminal de 1830, Código Penal de 1890, compilação de leis sobre o processo orfanológico dos anos de 1912 e 1915 e o Código de Menores de 1927 - com o intuito de verificar suas alterações relacionadas às questões envolvendo os menores. Ressalta-se que nesta pesquisa os menores pobres são denominados órfãos pelo judiciário, não necessariamente por não terem pais, mas sim por viverem em condições de pobreza, abandono moral e material ou mesmo por serem considerados delinquentes. Analisamos nossa principal fonte interrogando sobre suas características, modo de organização e conteúdo, considerando que as informações contidas nessa documentação podem constituir rica fonte de estudos para a história da educação e da infância brasileira, priorizando as últimas décadas do século XIX e primeiras do XX, mais especialmente entre os anos de 1889 e 1927. / Abstract: The main objective of this thesis is to understand the presence of poor orphans in tutorship and contract lawsuits, questioning the intervention of the law on the lives of these "menores" in Bragança-SP. In order to verify the changes in the relevant legislation relating to the orphans, we also used the laws of that time, especially the Criminal Code Act of 1830, Criminal Code Act of 1890, the law compilation of the orphans' process of 1912 and 1915, as well the Code of Childhood of 1927. It's important to emphasize that poor children were called orphans in the law instances, not necessarily because they had no parents. The reason is they lived in poverty, moral and material abandonment, or even when they were considered dangerous. The main sources were analyzed in their characteristics, organization and contents. Considering that the information in these documents are a high authority for the history of education and childhood in Brazil, emphasizing the last decades of the nineteenth century and early twentieth centuries, especially between 1889 and 1927. / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T11:43:42Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4066891 bytes, checksum: 31031af3df7530771019e79dc7d9a9f6 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Ricardo. De acordo com as normas você deverá colocar a dedicatória a direita da folha. No resumo a configuração da letra não pode estar em itálico e necessário que seja normal. Apos os ajustes, submeter novamente para a aprovação. Qualquer duvida estou a disposição. Att, Pamela Tonsa 3799-7852 on 2014-09-26T11:59:10Z (GMT) / Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T12:41:57Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-09-26T12:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-26T14:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / This work analyze the child labor occurrence in Brazil, the factors associated with its development were investigated and some limits of the Program for Child Labor Eradication (PETI) to face the question nowadays. This work was organized in four chapters. In the first chapter are shown the research problem, its objectives and presuppositions, and the main characteristics of the PETI, and then the theoretical background about the intergovernmental cooperation in ambit of the public politics in Brazil was analyzed. In the second chapter the child labor in the international ambit was discussed, by means of analytical work that compares the association between the activity rates of the population from 10 to 14 years old and a set of variables that express the socioeconomic and demographic factors for one sample of the 25 countries with more than 20 millions habitants. The third chapter was developed in a similar way to the previous, analyzing how the children employment developed in the country since middle of last century, and to what extent the differences among these Brazilian states are associated with its socioeconomic and demographic variables, with emphasis on the labor market structure. The fourth chapter analyzes the differences among the Brazilian cities, and concludes that the PETI cannot be considered among the main factors that explain the variations in rates activity of the child population in the last decade, pointing out some of the Program limits related to the promotion of intergovernmental cooperation necessary for the country keep on advancing in an effective way to confronting this theme. The work also includes an overview of the Brazilian academic literature about child labor, one set of studies focused on the analysis of the State actions to face this question were highlighted (Appendix A). / O estudo analisa a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, investigando os fatores associados à sua evolução e alguns dos limites do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para o enfrentamento da questão na atualidade. O trabalho está organizado em quatro capítulos, além daquele que o encerra com um breve comentário conclusivo. No primeiro são apresentados o problema de pesquisa, seus objetivos e pressupostos, e as principais características do PETI, para em seguida ser analisado o referencial teórico sobre a cooperação intergovernamental no âmbito das políticas sociais no Brasil. No segundo capítulo é discutida a ocorrência do trabalho infantil em âmbito internacional, por meio de esforço analítico que compara a associação entre as taxas de atividade da população de 10 a 14 anos e um conjunto de variáveis que expressam fatores de ordem socioeconômica e demográfica para uma amostra de 25 países com mais de 20 milhões de habitantes. O terceiro capítulo é desenvolvido em termos similares ao anterior, analisando como evoluiu a ocupação de crianças no país desde meados do século passado, e em que medida as diferenças entre os Estados brasileiros a respeito estão associadas a variáveis socioeconômicas e demográficas, com ênfase na estrutura do mercado de trabalho. O quarto capítulo analisa as diferenças entre os municípios brasileiros a respeito, e conclui que o PETI não pode ser considerado entre os principais fatores que explicam as variações nas taxas de atividade da população infantil na década passada, apontando alguns dos limites do Programa relacionados à promoção da cooperação intergovernamental necessária para que o país continue avançando de forma mais efetiva no enfrentamento da questão. O trabalho inclui também um balanço sobre a produção acadêmica brasileira a respeito do trabalho infantil, destacando o conjunto de estudos voltados à análise das ações do Estado frente à questão (Apêndice A).

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T17:59:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:00:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T18:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / In this paper we study the e ects of conditional cash transfers in school enrolment and tackling child labour. We develop a dynamic heterogeneous agent general equilibrium model, where households face a set of tradeo s while allocating their children's time in leisure activities, schooling and working. We calibrate the model using data from the Brazilian survey PNAD in order to quantify the e ects of a conditional transfer. We then evaluate the results of a policy experiment that implements a conditional cash transfer scheme similar to the Brazilian Bolsa Familia. Our results suggest that the program, in the long term, is able to substantially increase school registration and reduce child labour and poverty. In addition, we nd out that a progressive conditional cash transfer results in even more bene ts. / Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this dissertation is to investigate if the Bolsa-Família Program has contributed to make lower the incidence of labor between child with 5 to 12 years old and young persons with 13 to 15 years old. The Bolsa-Família Program is an initiative of federal government who consist in cease cash benefits to poor families who, in exchange, have to keep your children with school attend. The program can indirectly contributes to reduce child and young labor because the amount of cash ceases to families who participates can help in the subsistence of families membership without the necessity of work of your children. To attend the proposal objective, we use the Propensity Score Matching method, which permits the use of information about non participants families like a counterfactual result without the incidence of selection bias. These procedure is necessary because we don t have any information about participants families before your joint to program and because the participation in the Bolsa-Família Program is not random. The results suggests that the proportion of child and adolescents who only work in the family and the proportion of inactive child and young people diminish, while the proportion of child and adolescents who only study rises in the presence of the program to families with per capita yields minus transfers lower than R$100,00 and to families with per capita yields lower than R$300,00. Only for the latter group of families the proportion of child and adolescents who work and study rises in significantly amount in response of the program. These results appoint the benefits and boundaries of the program. On the one hand, the cease of cash benefits raises the child and young school enrollment and reduces your idleness, result who indicates about the capacities of the program in change the reality of the assisted families. On the other hand, the fact about the proportion of child and adolescents who work and study in the same time don t differ about poor families or, even, raises with response of the program, families with per capita earns about R$300,00 case, make clear the boundaries of the Bolsa-Família Program because the work done simultaneously school enrollment damages your scholar performance and reduces the ready time to the exercise of other activities related to the childhood and adolescence who also contributes to your development. These boundaries can be lessen if the program establish articulated actions with other initiatives who fit other determinants to the child and young labor, as well as raises the disposal of economic, social and cultural resources and benefit the development of an preservation sense about children and adolescents in the families, crucial to eradicate the work of child and young people. / O objetivo desta dissertação é investigar se o Programa Bolsa-Família contribuiu para reduzir a incidência de trabalho entre as crianças de 5 a 12 anos e entre os adolescentes de 13 a 15 anos de idade. O Programa Bolsa-Família é uma iniciativa do governo federal e que consiste na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola. O programa pode contribuir indiretamente para reduzir o trabalho de crianças e adolescentes porque a soma em dinheiro concedida às famílias participantes pode auxiliar na subsistência de seus membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. A fim de alcançar o objetivo proposto, utilizamos o Pareamento pelo Escore de Propensão, método que permite o uso das informações relativas às famílias não participantes do Programa Bolsa-Família como resultado contrafactual para as famílias participantes sem os efeitos provocados pelo viés de seleção. Tal procedimento se faz necessário porque não possuímos qualquer informação sobre as famílias participantes antes do ingresso ao programa e porque a participação no Programa Bolsa-Família não é aleatória. Os resultados indicam que a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes inativos diminuem, enquanto a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na família se eleva em resposta ao programa tanto para as famílias cuja renda per capita líquida das transferências não passa de R$100,00 e para as famílias com renda per capita de até R$300,00. Apenas para o último grupo de famílias, a proporção de crianças e adolescentes que trabalham e estudam na família se altera de modo significativo, crescendo em resposta ao programa. Estes resultados apontam os limites e alcances do Programa Bolsa-Família. Por um lado, a concessão de benefícios eleva a presença das crianças e adolescentes na escola e reduz sua ociosidade, resultado este que indica a capacidade de o programa em transformar a realidade das famílias envolvidas. Por outro lado, o fato de a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham na família não se alterar de modo significativo para as famílias menos abastadas e, até mesmo, se elevar em resposta ao programa, caso das famílias com renda per capita de até R$300,00, evidencia os limites do Programa Bolsa-Família porque o trabalho conjugado à escola pode vir a prejudicar o desempenho escolar das crianças e adolescentes, além de reduzir o tempo disponível para que elas desempenhem outras atividades relacionadas aos estágios da infância e da adolescência e que também contribuem para seu desenvolvimento. Estas limitações podem ser atenuadas caso o programa estabeleça ações articuladas com outras iniciativas capazes de atacar a outros importantes determinantes para o trabalho infanto-juvenil, bem como elevar a disposição de recursos econômicos, sociais e culturais e que favoreçam o desenvolvimento nas famílias de um sentido de preservação para com as crianças e adolescentes, crucial para erradicar o trabalho infanto-juvenil. / Mestre em Economia

Submitted by Isabelle Cristina da Silva Pires (isabellecspires@gmail.com) on 2018-07-02T15:30:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Isabelle Pires.pdf: 2944934 bytes, checksum: a90fb5b249a32293caab8b881d6bef8f (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-07-05T12:59:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Isabelle Pires.pdf: 2944934 bytes, checksum: a90fb5b249a32293caab8b881d6bef8f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T19:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Isabelle Pires.pdf: 2944934 bytes, checksum: a90fb5b249a32293caab8b881d6bef8f (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / Esse trabalho procura focalizar relações de gênero e questões etárias entre operários/as que trabalhavam nas principais fábricas de tecidos do Distrito Federal entre 1891 e 1930. A indústria têxtil, nesse período, empregava considerável mão de obra de mulheres e menores, por considerá-los possuidora de características pertinentes para o trato com a matéria-prima e o maquinário, como delicadeza, paciência, flexibilidade, pequenez, etc. No entanto, por meio de discursos de militantes operários, percebemos que alguns trabalhadores se sentiam ameaçados e incomodados pela presença da força de trabalho feminina e infantil por acreditarem que eles/as rebaixavam os salários e eram passivos/as diante de suas explorações, o que enfraqueceria os movimentos reivindicativos. Procurando problematizar tal perspectiva, essa pesquisa busca retratar as mulheres e os menores como sujeitos de sua própria história, conscientes das explorações a que estavam submetidos/as e agentes ativos nas greves e protestos por melhores condições de vida e trabalho. Para os patrões, a mão de obra feminina e infantil era interessante e foram implantados serviços de benefícios sociais na tentativa de manter as mulheres nas fábricas depois do casamento e os menores mesmo contra as investidas do poder público. A divisão sexual do trabalho e a disciplina fabril demarcaram espaços, comportamentos e estabeleceram uma hierarquia pautada em noções de “qualificação”. Contudo, os/as operários/as procuraram resistir perante as formas de controle e lutaram por suas demandas dentro e fora das fábricas. / This study tries to focus on gender relations and age issues among workers who worked in the main textile mills of the Federal District between 1891 and 1930. The textile industry, in this period, employed considerable labor of women and children, considering them as possessing important characteristicsto dealing with the raw material and machinery, such as delicacy, patience, flexibility, smallness, etc. However, through the speeches of militant workers, we noticed that some workers felt threatened and troubled by the presence of the female and child labor force because they believed that they lowered wages and were passive before their exploitations, which would weaken the protest movements. Looking to problematize this perspective, this research seeks to portray women and children as subjects of their own history, aware of the explorations to which they were subjected and active agents in strikes and protests for better living and working conditions. For the bosses, female and child labor was interesting and they deployed social services in an attempt to keep women in factories after marriage and children even against the public power. The sexual division of labor and the factory discipline demarcated spaces, behaviors and established a hierarchy based on notions of "qualification". However, the workers sought to resist before forms of control and fought for their demands inside and outside the factories.

Submitted by Davi Kobayashi Colombo (colombo.davi@gmail.com) on 2012-09-13T02:17:33Z No. of bitstreams: 1 Colombo_D_K.pdf: 2584577 bytes, checksum: 36629745da1382bb64b51500f11c13a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-09-13T12:47:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Colombo_D_K.pdf: 2584577 bytes, checksum: 36629745da1382bb64b51500f11c13a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T13:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colombo_D_K.pdf: 2584577 bytes, checksum: 36629745da1382bb64b51500f11c13a6 (MD5) Previous issue date: 2012-08-02 / This paper analyzes the effects of child labor on school performance of students belonging to schools of Sao Paulo. Much of the economic literature shows that child labor has a negative effect on the proficiency. In this approach, the goal was analyzed based on data from school performance, indicator of child labor and other control variables. These information set could change over time - between 2007 and 2009. For this purpose, we applied an econometric model capable of analyzing a longitudinal information data base, based on fixed effects. Considering the two proficiencies investigated, child labor does not influence school performance in Portuguese. On the other hand, in Mathematics there is a positive relationship between proficiency and child labor. These results present a new aspect in the relationship between child labor and school proficiency. Nevertheless these findings were obtained in a specific sphere of analysis: students enrolled (at 2007) in the second grade of Cycle II in the municipal schools of São Paulo. / O presente trabalho analisa o efeito do trabalho infantil no desempenho escolar de alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Grande parte da literatura econômica mostra que, de maneira geral, o trabalho infantil tem um efeito negativo na proficiência escolar dos indivíduos. Nesta abordagem, o objetivo foi investigado a partir de dados de desempenho escolar, indicador de trabalho infantil e demais variáveis de controle. Tais valores sofrem alterações ao longo do tempo – entre 2007 e 2009. Para tanto, utilizou-se um modelo econométrico capaz de analisar uma estrutura de informações longitudinais, baseado em efeitos fixos. Considerando as duas proficiências analisadas, o trabalho infantil não influencia o desempenho acadêmico do aluno em Língua Portuguesa. Por outro lado, no caso da disciplina de Matemática, há uma relação positiva entre proficiência e o trabalho infantil. Os resultados deste trabalho apresentam um novo aspecto na relação entre trabalho infantil e desempenho acadêmico. Todavia tais conclusões foram obtidas sob uma esfera específica de análise: alunos matriculados (em 2007) na 2ª série do Ciclo II em escolas da rede municipal de ensino de São Paulo.