Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-19Bitstream added on 2014-06-13T19:36:04Z : No. of bitstreams: 1 crioni_ago_me_rcla.pdf: 2106219 bytes, checksum: f76012ab4420035e236d5d483f63d9cd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste estudo foi compreender a relação entre a preservação da herança cultural de famílias italianas no Bairro de Cascalho, Cordeirópolis-SP, e o respectivo modo de ocupação espacial: assentamento rural em pequenas propriedades; bem como a identidade dos moradores em relação àquele território. No momento histórico da formação do núcleo colonial, os imigrantes italianos vieram para trabalhar nas fazendas de café, porém, em Cascalho isso se deu de forma diferenciada devido à divisão da terra ali adotada: núcleo colonial dividido em lotes nos quais os imigrantes eram proprietários. Hoje se trata de uma comunidade unida em torno de suas tradições e origens culturais, com forte identidade territorial. Essa cultura italiana exerce grande influencia não só sobre o grupo (o bairro como um todo), mas principalmente no indivíduo – enquanto sujeito daquele território. Pode-se notar como a religião foi e continua sendo um fator de união do grupo. Desse modo, a base econômica permitiu a fixação da cultura local que predomina como um traço característico do Bairro / The aim of this study was understand the relation between the preservation of the cultural heritage of Italian families in the District of Cascalho, Cordeirópolis-SP, and the respective way of spatial occupation: rural settlement in smallholdings; as well as the identity of residents in relation to that territory. In the historical moment of formation of the colonial nucleus, the Italian immigrants came to work in the coffee farms. However, in Cascalho this occurs in a different way due to the division of land, colonial nucleus in lots in which the immigrants were the owners. Nowadays it is a community united around their traditions and cultural origins, with strong territorial identity. This Italian culture exercised great influence not only over the group (the District as a whole) but principally over the individual – as a subject from that place. Can itself note how the religion was and continues being a factor of union of group. Thus, the economical basis has allowed the establishment of the local culture which predominates as a characteristical trace of the District

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3812.pdf: 1732285 bytes, checksum: 43f92892b41a30791c1117f12203584d (MD5) Previous issue date: 2011-03-23 / Universidade Federal de Minas Gerais / A região de Governador Valadares é polo expressivo de migrações transnacionais, onde atuam redes profissionais de emigração. Grande parte de seus emigrantes são considerados ilegais em muitos dos países receptores por utilizarem as vias não documentadas. O objetivo deste trabalho é compreender como as ilegalidades são construídas, vivenciadas e interpretadas pelos valadarenses. Procurei explorar a relação da sociedade valadarense com suas redes de trafico e a condição de imigrante ilegal dos seus emigrantes, tentando compreender as implicações desta situação no cotidiano. A pesquisa demonstra que a condição ilegal tanto dos emigrantes clandestinos quanto das redes de tráfico de emigrantes muitas vezes não implica ilicitude ou ilegitimidade entre os envolvidos. Os emigrantes muitas vezes deixam de recorrer às vias legais, pois desde o início a via da ilegalidade é tida como a mais efetiva opção. As redes de tráfico de emigrantes dependem das redes de amizade e parentesco para sua existência e é indispensável a participação da população valadarense no exercício cotidiano de suas atividades.

Orientador: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Neusa de Fátima Mariano / Resumo: O objetivo deste estudo foi compreender a relação entre a preservação da herança cultural de famílias italianas no Bairro de Cascalho, Cordeirópolis-SP, e o respectivo modo de ocupação espacial: assentamento rural em pequenas propriedades; bem como a identidade dos moradores em relação àquele território. No momento histórico da formação do núcleo colonial, os imigrantes italianos vieram para trabalhar nas fazendas de café, porém, em Cascalho isso se deu de forma diferenciada devido à divisão da terra ali adotada: núcleo colonial dividido em lotes nos quais os imigrantes eram proprietários. Hoje se trata de uma comunidade unida em torno de suas tradições e origens culturais, com forte identidade territorial. Essa cultura italiana exerce grande influencia não só sobre o grupo (o bairro como um todo), mas principalmente no indivíduo - enquanto sujeito daquele território. Pode-se notar como a religião foi e continua sendo um fator de união do grupo. Desse modo, a base econômica permitiu a fixação da cultura local que predomina como um traço característico do Bairro / Abstract: The aim of this study was understand the relation between the preservation of the cultural heritage of Italian families in the District of Cascalho, Cordeirópolis-SP, and the respective way of spatial occupation: rural settlement in smallholdings; as well as the identity of residents in relation to that territory. In the historical moment of formation of the colonial nucleus, the Italian immigrants came to work in the coffee farms. However, in Cascalho this occurs in a different way due to the division of land, colonial nucleus in lots in which the immigrants were the owners. Nowadays it is a community united around their traditions and cultural origins, with strong territorial identity. This Italian culture exercised great influence not only over the group (the District as a whole) but principally over the individual - as a subject from that place. Can itself note how the religion was and continues being a factor of union of group. Thus, the economical basis has allowed the establishment of the local culture which predominates as a characteristical trace of the District / Mestre

Em 1944, Macapá foi transformada na capital do recém-criado Território Federal do Amapá. Nos vinte anos seguintes, as obras realizadas nesta cidade, a fim de modernizá-la, ensejaram que aí ocorresse um boom populacional. Milhares de migrantes paraenses e nordestinos formaram rapidamente grandes bairros. Estes novos assentamentos não eram assistidos pelos serviços públicos. Moradias e empregos eram insuficientes. Insuficiente era também o fornecimento de gêneros alimentícios. A carestia tornava a sobrevivência um enorme desafio para os mais pobres. O súbito crescimento demográfico, os obstáculos criados pela Segunda Guerra Mundial e a defesa governamental das margens de lucro das classes proprietárias fizeram tal problema ganhar proporções muito dramáticas. Dentro deste quadro de insegurança estrutural, os trabalhadores criaram uma série de táticas para sobreviver. Nosso estudo consiste, fundamentalmente, num inventário de tais táticas e num esforço para compreendê-las como combinações de elementos oriundos da tradição e da improvisação. Estas táticas tinham como base uma sociabilidade caracterizada principalmente pela solidariedade horizontal. / On 1944, Macapá was transformed in Federal Territory Amapás capital. On the next twenty years, buildings realized to get modern this city induced a demographic boom. Thousands migrators composed new quarters, where they didnt have public services. Homes end employments were insufficient. Alimentary provision was insufficient too. High prices challenged the poor survival. Sudden demographic boom, obstacles created by Word War II and government defense of the proprietary gain aggravated this problem. To face this structural insecurity context, workers created many survival tactics. Doing a wide inventory of this tactics is our aim. This tactics combine tradition and improvised actions and they were based on horizontal solidarity.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-13 / The objective of the present study was to analyze the political participation of the foreigner in Brazil under the paradigm of human dignity after the federal Constitution of 1988. With the increase of migratory flows in the first decades of the 21st century, States have more and more to worry about the social inclusion and extension of fundamental rights to foreign residents within its territory. Brazil, following a nationalist tradition in its constitutions, still does not allow the political participation of foreigners in its elections. Therefore, taking the work of Hannah Arendt as a theoretical framework, while the migratory policies of the states do not allow the political participation of foreigners, the very human condition of these individuals is compromised. It is necessary to study this type of political citizenship as a way of realizing the principle of the dignity of the human person. The methodology of the research is basic, because it aims to generate new and useful knowledge about migration policies and citizenship from abroad; qualitative, since it does not require the use of statistical methods and techniques; exploratory, descriptive and bibliographical, elaborated from material already published, consisting mainly of national legislation and comparative law, national and foreign doctrine, journal articles, as well as data from official sources made available on the Internet. To deny the inclusion of foreigners in the political community of the countries where they live is to not fully recognize their human dignity. It is as if the political community formed by the corps of nationals constantly left these people vulnerable. Keywords: Human migratory flows. Migration policy. Alien political participation. / O objetivo do presente trabalho foi analisar a participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana pós-Constituição federal de 1988. Com o aumento dos fluxos migratórios nas primeiras décadas do século XXI, os Estados cada vez mais tem que se preocupar com a inclusão social e extensão de direitos fundamentais aos estrangeiros residentes dentro do seu território. O Brasil, seguindo uma tradição nacionalista em suas constituições, ainda não permite a participação política dos estrangeiros nas suas eleições. Portanto, tomando a obra de Hannah Arendt como marco teórico, enquanto as políticas migratórias dos Estados não permitem a participação política dos estrangeiros, a própria condição humana destes indivíduos fica comprometida. Necessário se faz o estudo deste tipo de cidadania política como forma de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. A metodologia da pesquisa é básica, porque objetiva gerar conhecimentos novos e úteis sobre políticas migratórias e cidadania do estrangeiro; qualitativa, já que não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas; exploratória, descritiva e bibliográfica, elaborada a partir de material já publicado, constituído, principalmente, de legislação nacional e de direito comparado, doutrina nacional e estrangeira, artigos de periódicos, bem como dados de fontes oficiais disponibilizados na Internet. Negar a inclusão dos estrangeiros na comunidade política dos países ondem residem é não reconhecer totalmente sua dignidade humana. É como se a comunidade política formada pelo corpo de nacionais constantemente deixasse estas pessoas em situação de vulnerabilidade. Palavras-chave: Fluxos humanos migratórios. Política migratória. Participação política do estrangeiro.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-25 / The purpose of this study was to demonstrate the relevance of conventionality control for the protection of migrant children¿s rights in Brazil, since it facilitates the incorporation into Brazilian legal framework of important legal standards settled down within the Inter - American System of Human Rights, such as the Advisory Opinion No. 21/2014, issued by the Inter-American Court of Human Rights. Thus, a bibliographical and documentary research was carried out in national and foreign doctrines, legislations and jurisprudence. Firstly, was made a contextualization of the theme observing deep world changes occurred by the globalization process intensification, highlighting the growing internationalization of human rights. After, the Inter-American System of Human Rights was analyzed, particularly concerning the doctrine of conventionality control. Thereafter, it was presented a general framework of main migratory flows in current century and it was examined the international protection of migrants both in the global system of human rights and in the Inter-American System of Human Rights. Nextly, the migrants and the international documents designed to protect them were characterized and particularized, as well as both the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights roles to protect these individuals. Afterward, the migration children characteristics in the American continent were exposed, as well as the protective standards settled down in the Inter-American System of Human Rights regarding migrant children¿s rights, in particular the jurisprudence and the Advisory Opinion No. 21/2014. Finally, it was investigated the protection of migrant children in Brazil through the analysis of Brazilian migratory legislation and the administrative and judicial practice, using a judicial decision involving refugee children to that. It was concluded that, despite advances in the Brazilian legal framework, it is still necessary not only an international legal standards internalization on the matter, but also a greater knowledge of conventionality control by the Brazilian authorities, in order to guarantee the effectiveness of migrant children¿s rights in Brazil. Keywords: Migrant Children; Advisory Opinion No. 21/2014; Inter-American System of Human Rights; Conventionality control; Brazil. / O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a relevância do controle de convencionalidade para a proteção dos direitos das crianças migrantes no Brasil, dado que viabiliza a incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro de importantes standards jurídicos estabelecidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como a Opinião Consultiva nº 21/2014 emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desse modo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental em doutrinas, legislações e jurisprudências nacionais e estrangeiras. Primeiramente, foi feita uma contextualização do tema observando as profundas transformações ocorridas no mundo com a intensificação do processo de globalização, destacando a crescente internacionalização dos direitos humanos. Após, analisou-se, particularmente, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em face da doutrina do controle de convencionalidade. Posteriormente, apresentou-se um quadro geral dos principais fluxos migratórios no corrente século e examinou-se a proteção internacional dos migrantes tanto perante o sistema global de proteção da pessoa humana, como perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em seguida, caracterizaram-se e particularizam-se os migrantes e os documentos internacionais destinados a protegê-los, bem como foi ressaltada a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção desses indivíduos. Em sequência, foram expostas as características da migração de crianças no continente americano, assim como foram analisados os marcos protetivos previstos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matéria de direito de crianças migrantes, notadamente as jurisprudências e a Opinião Consultiva nº 21/2014. Por fim, investigou-se a proteção das crianças migrantes no Brasil, mediante a análise da legislação migratória brasileira e da prática administrativo-judicial, valendo-se, para tanto, de uma decisão judicial envolvendo crianças refugiadas. Concluiu-se que, apesar dos avanços no ordenamento jurídico brasileiro, ainda se faz necessário não apenas uma internalização dos padrões jurídicos internacionais sobre a matéria, como também um maior conhecimento do controle de convencionalidade por parte das autoridades brasileiras, a fim de garantir a efetividade dos direitos das crianças migrantes no Brasil. Palavras-Chave: Criança Migrante; Opinião Consultiva nº 21/2014; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de convencionalidade; Brasil.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-29T15:38:11Z No. of bitstreams: 1 CarlosMarne.pdf: 1092648 bytes, checksum: 165e96ac161ef9a8d7ccab2e2d17da2d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T15:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosMarne.pdf: 1092648 bytes, checksum: 165e96ac161ef9a8d7ccab2e2d17da2d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 CarlosMarne.pdf.txt: 328525 bytes, checksum: 70d341e0304bc01cad98437cb4ca35b2 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) CarlosMarne.pdf: 1092648 bytes, checksum: 165e96ac161ef9a8d7ccab2e2d17da2d (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O Estado entrou no século XX com uma nova atribuição social: garantir renda ao trabalhador quando de sua passagem para a inatividade. O homem moderno não enxerga fronteiras na busca por postos de trabalho e a Previdência Social deve ter capacidade de acompanhá-lo durante toda sua vida laboral. A globalização e a formação de blocos regionais fizeram aflorar, entre os países, a necessidade de harmonização de seus sistemas previdenciários. A celebração do Acordo Multilateral de Seguridade Social no âmbito do Mercosul vem ao encontro das atuais aspirações dos trabalhadores locais, garantindo o pagamento dos benefícios de aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Respeitando o diferente grau de integração e as peculiaridades do bloco, o Mercosul segue os mesmos passos do modelo adotado pela União Europeia, cabe aos governantes dar efetividade às normas previstas. Um processo de integração regional só se justifica se houver um ganho de bem-estar social para a população envolvida e estará incompleto se não houver harmonia entre os diferentes sistemas previdenciários.

Estágio realizado na Wipro Portugal / Tese de mestrado integrado. Engenharia Informática e Computação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Estágio realizado na Favvus-MS / Tese de mestrado integrado. Engenharia Informática e Computação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Estágio realizado na Glintt-Hs e orientado pelo Eng.º Nuno Ribeiro / Tese de mestrado integrado. Engenharia Informática e Computação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009