Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-06-16T14:24:04Z No. of bitstreams: 1 Mariana Veras.pdf: 1144214 bytes, checksum: 3c422b63191334fcf9039ff96beca4d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Veras.pdf: 1144214 bytes, checksum: 3c422b63191334fcf9039ff96beca4d5 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / CAPES / The BC is a federal government program aimed at early childhood, with the aim of stimulating the creation of day care centers and opening new places in existing day care centers for children aged 0-3 and thus reducing the inequality of access to education between the poor and the rich. It is part of the programs developed by the Social Assistance Policy in the context of reconfigurations of social policies under the impositions of neoliberal capital. The objective was to analyze this Program in São Luís-MA, in the current context of Social Assistance in relation to meeting the demands of women mothers and children from 0 to 6 years of age by daycare centers in the period from 2012 to 2015. It counted on the contribution (1 public and 2 community) located in the neighborhoods of Palmeira Village, Guardian Angel and Embratel Village, 12 mothers-women with children aged 0-6 enrolled in PBF-BC and 2 representatives of the Municipal Secretariat of Education of São Luís (SEMED) and 3 pedagogical directors/coordinators of the day care centers. The conception of day care that guided the study was public policy, social and universal right of urban and rural workers (and) and children up to 5 years of age to education, which has the duty of the State to guarantee it as a public good, free and of quality. This is a critical and qualitative study, which shows that daycare continues to be a "subpriority" of municipalities, and that the Program did not cover the historical demands, because parents still find it difficult to find places in public facilities, Which entails the transfer of responsibility of the municipality to private institutions, whether philanthropic or community. And these, in turn, also showed difficulties in receiving the encouragement of FUNDEB via BC. Situations that contradict BC's purposes and goals and, consequently, have not been able to change the quantitative and qualitative reality of day care centers in São Luís and the poorest families to whom the Program is intended / O BC é um programa do governo federal voltado à primeira infância, cuja finalidade é estimular a criação de creches, bem como a abertura de novas vagas em creches já existentes para crianças de 0-3 anos, visando diminuir a desigualdade de acesso à educação entre pobres e ricos. Esta pesquisa encontra-se no rol de programas desenvolvidos pela Política de Assistência Social, no contexto de reconfigurações das políticas sociais sob as imposições do capital neoliberal. O objetivo deste trabalho é analisar o programa BC em São Luís, no cenário da Assistência Social, no que diz respeito ao atendimento das demandas das mulheres-mães e das crianças de 0 a 6 anos de idade por creches, no período de 2012 a 2015. Para a sua elaboração, contou-se com aportes teóricos, documentais e pesquisa empírica realizada em três creches, sendo uma pública e duas comunitárias, localizadas nos bairros Vila Palmeira, Anjo da Guarda e Vila Embratel. Foram entrevistadas doze mulheres-mães, com filhos de 0-6 anos, todas cadastradas no PBF-BC; duas representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e três diretoras/coordenadoras pedagógicas das creches eleitas. A concepção de creche que norteou o estudo foi a de política pública, direito social e universal de trabalhadores urbanos e rurais, e de crianças de até 5 anos à educação, que tem no Estado o dever de garanti-lo como um bem público, gratuito e de qualidade. Este é um estudo crítico e de natureza qualitativa, o qual mostra que a creche continua a ser uma “subprioridade” dos municípios, e que o Programa não abarcou das demandas históricas, pelo fato dos pais sentirem ainda dificuldades em acharem vagas nos equipamentos públicos, o que acarreta a transferência de responsabilidade do município para instituições particulares, sejam filantrópicas ou comunitárias. E que estas, por sua vez, também mostraram dificuldades em receber o incentivo do FUNDEB via BC. Situações que contradizem propósitos e metas do BC e, consequentemente, não tem conseguido alterar a realidade quantitativa e qualitativa das creches em São Luís e nem das famílias mais pobres, a quem o Programa se destina.

Dans cette Dissertation, nous analysons des différents fils discursifs qui constituent le tissu du discours du Mouvement de Femmes Campagnardes du Brésil (MMC Brasil). Notre objectif est de comprendre comment se développe le fonctionnement des pratiques discursives de ce mouvement social de la campagne: qu’est-ce qui est (ou qu’est-ce qu’il y a de) répétition, paraphrase et saturation de discours déjà sédimentés, et qu’est-se qui est (ou qu’est-ce qu’il y a de) déplacement, polysémie et (ré)signification? Pour cela, dans cette recherche, affiliée à l’Analyse de Discours menée par Michel Pêcheux, nous parcourons des différents points de l’objet en étude, comme, par exemple, la symbolisation d’objets physiques, qui délimitent un imaginaire d’identité pour la femme-militante, la relation entre le Mouvement et l’Appareil (Répressif) de l’État, et le questionnement au mode comme l’Appareil Idéologique Scolaire offre l’éducation aux campagnards. Nous observons, d’un côté, des énoncés propres à la Formation Discusive des Femmes Travailleuses de la Campagne qui régularise le dire de ces sujets. D’un autre côté, nous vérifions des énoncés qui doivent être niés et, encore, comment se manifestent des différents positionnements de la même Formation Discursive. Ensuite, nous analysons des formulations dans lesquelles les dires reviennent, par la répétition d’énoncés, sous la forme de préconstruits. À la fin de la Dissertation, nous réalisons une discussion à propos du geste, entendu à partir de Pêcheux (1993a, p. 78), comme “acte dans le niveau du symbolique”, et sur ce qu’on discursivise à partir des “actes” des campagnardes devant la lentille de l’appareil photo. Notre parcours théorique-analytique par les différents points remarqués essaye de montrer la résistance tant à l’exploration par le capital qu’à la domination / Nesta Dissertação, analisamos diferentes fios discursivos que constituem o tecido do discurso do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC BRASIL). Nosso objetivo é compreender como se dá o funcionamento das práticas discursivas desse movimento social do campo: o que é (ou há de) repetição, paráfrase e saturação de discursos já sedimentados, e o que é (ou há de) deslocamento, polissemia e (re)significação?. Para isso, nesta pesquisa, filiada à Análise de Discurso pecheuxtiana, percorremos diferentes pontos do objeto em estudo, como, por exemplo, a simbolização de objetos físicos, que delimitam um imaginário de identidade para a mulher-militante, a relação entre o Movimento e o Aparelho (Repressivo) de Estado, e o questionamento ao modo como o Aparelho Ideológico Escolar oferece a educação aos camponeses. Observamos, por um lado, enunciados que são próprios à Formação Discursiva das Mulheres Trabalhadoras do Campo que regula o dizer desses sujeitos e, por outro, enunciados que devem ser negados, e, ainda, como se manifestam diferentes posicionamentos da mesma Formação Discursiva. A seguir, analisamos formulações em que dizeres retornam, pela repetição de enunciados, sob a forma de pré-construídos. Ao final da Dissertação, realizamos uma discussão sobre gesto, entendido a partir de Pêcheux (1993a, p. 78), como “ato no nível do simbólico”, e sobre aquilo que se discursiviza a partir de “atos” das camponesas diante da lente da câmera fotográfica. Nosso percurso teórico-analítico pelos diferentes pontos destacados procura mostrar a resistência tanto à exploração pelo capital como à dominação pelo homem, a que estão submetidas as mulheres camponesas devido ao modo como está organizada a formação social capitalista e patriarcal, e como, a partir dessa resistência, efeitos de sentido são produzidos.

Dans cette Dissertation, nous analysons des différents fils discursifs qui constituent le tissu du discours du Mouvement de Femmes Campagnardes du Brésil (MMC Brasil). Notre objectif est de comprendre comment se développe le fonctionnement des pratiques discursives de ce mouvement social de la campagne: qu’est-ce qui est (ou qu’est-ce qu’il y a de) répétition, paraphrase et saturation de discours déjà sédimentés, et qu’est-se qui est (ou qu’est-ce qu’il y a de) déplacement, polysémie et (ré)signification? Pour cela, dans cette recherche, affiliée à l’Analyse de Discours menée par Michel Pêcheux, nous parcourons des différents points de l’objet en étude, comme, par exemple, la symbolisation d’objets physiques, qui délimitent un imaginaire d’identité pour la femme-militante, la relation entre le Mouvement et l’Appareil (Répressif) de l’État, et le questionnement au mode comme l’Appareil Idéologique Scolaire offre l’éducation aux campagnards. Nous observons, d’un côté, des énoncés propres à la Formation Discusive des Femmes Travailleuses de la Campagne qui régularise le dire de ces sujets. D’un autre côté, nous vérifions des énoncés qui doivent être niés et, encore, comment se manifestent des différents positionnements de la même Formation Discursive. Ensuite, nous analysons des formulations dans lesquelles les dires reviennent, par la répétition d’énoncés, sous la forme de préconstruits. À la fin de la Dissertation, nous réalisons une discussion à propos du geste, entendu à partir de Pêcheux (1993a, p. 78), comme “acte dans le niveau du symbolique”, et sur ce qu’on discursivise à partir des “actes” des campagnardes devant la lentille de l’appareil photo. Notre parcours théorique-analytique par les différents points remarqués essaye de montrer la résistance tant à l’exploration par le capital qu’à la domination / Nesta Dissertação, analisamos diferentes fios discursivos que constituem o tecido do discurso do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC BRASIL). Nosso objetivo é compreender como se dá o funcionamento das práticas discursivas desse movimento social do campo: o que é (ou há de) repetição, paráfrase e saturação de discursos já sedimentados, e o que é (ou há de) deslocamento, polissemia e (re)significação?. Para isso, nesta pesquisa, filiada à Análise de Discurso pecheuxtiana, percorremos diferentes pontos do objeto em estudo, como, por exemplo, a simbolização de objetos físicos, que delimitam um imaginário de identidade para a mulher-militante, a relação entre o Movimento e o Aparelho (Repressivo) de Estado, e o questionamento ao modo como o Aparelho Ideológico Escolar oferece a educação aos camponeses. Observamos, por um lado, enunciados que são próprios à Formação Discursiva das Mulheres Trabalhadoras do Campo que regula o dizer desses sujeitos e, por outro, enunciados que devem ser negados, e, ainda, como se manifestam diferentes posicionamentos da mesma Formação Discursiva. A seguir, analisamos formulações em que dizeres retornam, pela repetição de enunciados, sob a forma de pré-construídos. Ao final da Dissertação, realizamos uma discussão sobre gesto, entendido a partir de Pêcheux (1993a, p. 78), como “ato no nível do simbólico”, e sobre aquilo que se discursiviza a partir de “atos” das camponesas diante da lente da câmera fotográfica. Nosso percurso teórico-analítico pelos diferentes pontos destacados procura mostrar a resistência tanto à exploração pelo capital como à dominação pelo homem, a que estão submetidas as mulheres camponesas devido ao modo como está organizada a formação social capitalista e patriarcal, e como, a partir dessa resistência, efeitos de sentido são produzidos.

Dans cette Dissertation, nous analysons des différents fils discursifs qui constituent le tissu du discours du Mouvement de Femmes Campagnardes du Brésil (MMC Brasil). Notre objectif est de comprendre comment se développe le fonctionnement des pratiques discursives de ce mouvement social de la campagne: qu’est-ce qui est (ou qu’est-ce qu’il y a de) répétition, paraphrase et saturation de discours déjà sédimentés, et qu’est-se qui est (ou qu’est-ce qu’il y a de) déplacement, polysémie et (ré)signification? Pour cela, dans cette recherche, affiliée à l’Analyse de Discours menée par Michel Pêcheux, nous parcourons des différents points de l’objet en étude, comme, par exemple, la symbolisation d’objets physiques, qui délimitent un imaginaire d’identité pour la femme-militante, la relation entre le Mouvement et l’Appareil (Répressif) de l’État, et le questionnement au mode comme l’Appareil Idéologique Scolaire offre l’éducation aux campagnards. Nous observons, d’un côté, des énoncés propres à la Formation Discusive des Femmes Travailleuses de la Campagne qui régularise le dire de ces sujets. D’un autre côté, nous vérifions des énoncés qui doivent être niés et, encore, comment se manifestent des différents positionnements de la même Formation Discursive. Ensuite, nous analysons des formulations dans lesquelles les dires reviennent, par la répétition d’énoncés, sous la forme de préconstruits. À la fin de la Dissertation, nous réalisons une discussion à propos du geste, entendu à partir de Pêcheux (1993a, p. 78), comme “acte dans le niveau du symbolique”, et sur ce qu’on discursivise à partir des “actes” des campagnardes devant la lentille de l’appareil photo. Notre parcours théorique-analytique par les différents points remarqués essaye de montrer la résistance tant à l’exploration par le capital qu’à la domination / Nesta Dissertação, analisamos diferentes fios discursivos que constituem o tecido do discurso do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC BRASIL). Nosso objetivo é compreender como se dá o funcionamento das práticas discursivas desse movimento social do campo: o que é (ou há de) repetição, paráfrase e saturação de discursos já sedimentados, e o que é (ou há de) deslocamento, polissemia e (re)significação?. Para isso, nesta pesquisa, filiada à Análise de Discurso pecheuxtiana, percorremos diferentes pontos do objeto em estudo, como, por exemplo, a simbolização de objetos físicos, que delimitam um imaginário de identidade para a mulher-militante, a relação entre o Movimento e o Aparelho (Repressivo) de Estado, e o questionamento ao modo como o Aparelho Ideológico Escolar oferece a educação aos camponeses. Observamos, por um lado, enunciados que são próprios à Formação Discursiva das Mulheres Trabalhadoras do Campo que regula o dizer desses sujeitos e, por outro, enunciados que devem ser negados, e, ainda, como se manifestam diferentes posicionamentos da mesma Formação Discursiva. A seguir, analisamos formulações em que dizeres retornam, pela repetição de enunciados, sob a forma de pré-construídos. Ao final da Dissertação, realizamos uma discussão sobre gesto, entendido a partir de Pêcheux (1993a, p. 78), como “ato no nível do simbólico”, e sobre aquilo que se discursiviza a partir de “atos” das camponesas diante da lente da câmera fotográfica. Nosso percurso teórico-analítico pelos diferentes pontos destacados procura mostrar a resistência tanto à exploração pelo capital como à dominação pelo homem, a que estão submetidas as mulheres camponesas devido ao modo como está organizada a formação social capitalista e patriarcal, e como, a partir dessa resistência, efeitos de sentido são produzidos.

[pt] A organização de movimentos de mulheres rurais durante a década de 1980 trouxe à tona um processo que articulou distintas formas de resistência e mobilização na luta por direitos e pelo reconhecimento do trabalho desempenhado pelas mulheres no meio rural brasileiro. Ao reivindicar o seu reconhecimento como trabalhadora rural e, por conseguinte, denunciar a sua exclusão dos espaços de representação política, tais movimentos mobilizam elementos fundamentais para a compreensão da divisão sexual do trabalho nas áreas rurais bem como dos itinerários que definem trajetórias e formas de socialização política destas mulheres. A partir do estudo do Movimento de Mulheres Camponesas no Oeste do estado de Santa Catarina (MMC-SC) organizado há mais de três décadas, a tese aponta como se dá nesse contexto a conformação de uma luta compreendida como de mulheres rurais e a noção de autonomia como justificativa para a existência de movimentos formados exclusivamente por mulheres surge como um aspecto crucial na luta por direitos. A partir de uma abordagem qualitativa, a pesquisa explora estas relações que envolvem o histórico de ocupação e colonização da região, a divisão sexual do trabalho, as formas de organização e socialização política com o objetivo de compreender como estas são traduzidas em termos de reivindicações para o MMC-SC. Vistas por esse prisma, não privilegiamos a observância de um conflito específico, e sim do tecido social que permitiu a emergência do movimento analisado e do engajamento destas mulheres ao longo dos anos. Tal perspectiva outorga ainda um olhar menos normativo sobre estas experiências do fazer política, distanciando-se de classificações ou tipologias definidas a priori. / [en] The organization of rural women s movements during the 1980s brought to the fore a process that articulated different forms of resistance and mobilization in the struggle for rights and recognition of the work performed by women in rural Brazil. By claiming their recognition as a rural worker and, therefore, denouncing their exclusion from spaces of political representation, these movements mobilize fundamental elements for understanding the sexual division of labor in rural areas as well as the itineraries that define trajectories and forms of political socialization of these women. Based on the study of the Movement of Peasant Women in the West of the State of Santa Catarina (MMC-SC), organized more than three decades ago, the thesis shows how in this context the formation of a struggle understood as rural women and notion of autonomy as justification for the existence of movements formed exclusively by women emerges as a crucial aspect in the struggle for rights. From a qualitative approach, the research explores these relationships that involve the history of occupation and colonization of the region, the sexual division of work, the forms of organization and political socialization in order to understand how these are translated in terms of demands for The MMC-SC. Viewed from this perspective, we do not privilege the observance of a specific conflict, but rather of the social fabric that allowed the emergence of the movement and the engagement of these women over the years. This perspective also gives a less normative view of these experiences of political making, distancing itself from classifications or typologies defined a priori.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIANA DUARTE DE MENDONCA CASTRO.pdf: 2449630 bytes, checksum: c0c0b7e0fd96ca67db1b4f12626e5251 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This paper analyzes the effectiveness of protective measures and evaluates the knowledge we have of the effective regulations. The data analyzed were violence and crime rates presented in the state of Goiás, from 2011 to 2013, after the implementation of the Maria da Penha Law, in Goiânia, Goiás. For this, a brief historical survey was done in order to understand the events leading up to the enactment of the Maria da Penha Law and its protective measures that support women in situations of violence. Later, through the qualitative method and semistructured interview technique, professionals were interviewed from Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (SEMIRA) and Centro de Valorização da Mulher (CEVAM) - which hosts and protects women in situations of violence - also women who had protective measures issued in the period defined by this paper. The results indicate how protection programs work in Goiânia and the complexity of relationships within their social relations. From the historical analysis and the relationship with the central categories that comprise this phenomenon of violence for instance its genesis, the women and feminist s movement, the sexual difference and the social inequality between men and women were considered by the impact from the Law n. 11,340-06 (Maria da Penha Law), which has the intention to eradicate violence, and the many challenges in the process of helping women who had suffered violence to cope with it. As well, professionals and care towards the women in situations of violence need to have an appropriate instruction and training. So for the responsible agencies in this matter it is required to establish professional training for the employees and for the customer service teams, based on the knowledge, interpretation, analysis and investigation of the Maria da Penha Law, in Goiânia, in order to establish its effectiveness. / Esta pesquisa objetivou analisar a efetividade das medidas protetivas e avaliar o conhecimento que se tem da norma vigente, a partir dos índices de violência e criminalidade apresentados no estado de Goiás, no período de 2011 a 2013, após a implementação da Lei Maria da Penha, no município de Goiânia-GO. Para isso, foi feito um breve levantamento histórico a fim de compreender os acontecimentos que antecedem a promulgação da Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas que amparam a mulher em situação de violência. Posteriormente, por meio do método qualitativo e da técnica de entrevista semiestruturada, foram entrevistados profissionais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (SEMIRA) e do Centro de Valorização da Mulher (CEVAM) - que atuam à frente com mulheres em situação de violência e mulheres que possuíam medidas protetivas no período definido. Os resultados obtidos apontam para o modo como funcionam os programas de proteção no município de Goiânia e para a complexidade das relações estabelecidas na realidade social. A partir da análise histórica e da relação com as categorias centrais que abarcam esse fenômeno de violência, bem como sua gênese, o movimento de mulheres e feministas, e a diferença sexual, traduzida socialmente na desigualdade entre homens e mulheres, verifica-se os efeitos da Lei nº 11.340-06 (Lei Maria da Penha), que tem como intuito erradicar a violência, e os inúmeros desafios no estabelecimento de uma Rede de Enfrentamento, que precisa orientar o modo como deve ser o exercício dos profissionais e os atendimentos às mulheres em situação de violência. Cabe aos órgãos responsáveis requerer a capacitação dos profissionais e das equipes de atendimento, a partir do conhecimento, interpretação, análise e averiguação da Lei, no município de Goiânia, a fim de estabelecer sua eficácia.

[pt] Este trabalho utiliza a sociologia dos movimentos sociais para descrever o movimento brasileiro contemporâneo de mulheres e sua relação com a democracia no período democrático iniciado na década de 1980. O objetivo da pesquisa é apontar elementos que expliquem as dinâmicas de funcionamento do movimento de mulheres do Brasil, as características de sua organização no processo de construção do sujeito político e de sua ação política coletiva no pleito de conquista de direitos. Ao apresentar três estratégias de incidência política do movimento de mulheres – quais sejam políticas públicas para as mulheres, trabalho doméstico e enfrentamento à violência contra as mulheres –, o trabalho estabelece a relação direta da ação desse movimento social com a conquista e a efetivação de direitos como políticas públicas específicas de ampliação da cidadania das mulheres, legislação trabalhista para trabalhadoras domésticas e para o fim da violência doméstica e familiar contra a mulher. / [en] This work uses the sociology of social movements to describe the contemporary Brazilian women s movement and its relation to democracy in the democratic period begun in the 1980s. The objective of the research is to point out elements that explain the dynamics of the Brazilian women s movement, the characteristics of its organization along the process constructing the political subject and its collective political action in the struggle for the conquest of rights. In presenting three strategies of political influence of the women s movement – namely public policies for women, domestic work and facing violence against women –, the study establishes the direct relation of the action of this social movement with the conquest and application of rights such as specific public policies to increase women s citizenship, labor legislation for domestic workers, and a specialized law to end domestic violence against women.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-06-19T01:01:43Z No. of bitstreams: 1 SimoneCruzSaudeColetiva.pdf: 289838 bytes, checksum: cd677bb825aa73353937c9023c261d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-19T01:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SimoneCruzSaudeColetiva.pdf: 289838 bytes, checksum: cd677bb825aa73353937c9023c261d8a (MD5) Previous issue date: 2010 / FORD - Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford / O presente artigo se propõe a investigar os discursos e as práticas de organizações de mulheres negras e de organizações mistas (constituídas por homens e mulheres) do movimento negro do Rio Grande do Sul no que se refere à saúde e à vulnerabilidade da população negra ao HIV/AIDS, assim como ao lugar dado a essas temáticas em sua agenda política. A análise foi baseada nas relações de gênero dentro do movimento negro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual a técnica de investigação privilegiada foi a entrevista etnográfica com integrantes de duas organizações de mulheres negras e duas organizações mistas do movimento negro do Rio Grande do Sul. Observamos que se, por um lado, a atuação de saúde é relacionada às mulheres negras, seja pela busca de autonomia nas suas ações e agendas, seja por posições "nas margens" no movimento negro misto, a área da saúde é também um espaço propicio para o formato de ONG, mais flexível para estabelecer parcerias com o poder público e traduzir demandas locais em políticas, como observamos no caso do HIV/AIDS. / In this article I analyze the discourses and practices regarding health and vulnerability to HIV/AIDS of the black population by the black movement women and men-and-women organizations of the state of Rio Grande do Sul, and the importance of this topic in their political agendas. The analysis is based on the gender relations within the black movement. The members of two female and two male and-female organizations participated in this qualitative research, in which the main research technique was the ethnographic interview. The research showed that, women tend to engage in health actions, both out of a search for autonomy in their agendas and of their marginal position within the men-and-female organizations. Besides that, the field of health, as the case of HIV/AIDS shows, is favorable to the NGO format, which tends, in turn, to be more flexible in its partnership with the public power and, thus, transform local demands into policies.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-05T17:55:04Z No. of bitstreams: 1 MarianaVeras.pdf: 1144379 bytes, checksum: 2557a866018630f9d70b5804a1396c60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T17:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianaVeras.pdf: 1144379 bytes, checksum: 2557a866018630f9d70b5804a1396c60 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / The BC is a federal government program aimed at early childhood, with the aim of stimulating the creation of day care centers and opening new places in existing day care centers for children aged 0-3 and thus reducing the inequality of access to education between the poor and the rich. It is part of the programs developed by the Social Assistance Policy in the context of reconfigurations of social policies under the impositions of neoliberal capital. The objective was to analyze this Program in São Luís-MA, in the current context of Social Assistance in relation to meeting the demands of women mothers and children from 0 to 6 years of age by daycare centers in the period from 2012 to 2015. It counted on the contribution (1 public and 2 community) located in the neighborhoods of Palmeira Village, Guardian Angel and Embratel Village, 12 mothers-women with children aged 0-6 enrolled in PBF-BC and 2 representatives of the Municipal Secretariat of Education of São Luís (SEMED) and 3 pedagogical directors/coordinators of the day care centers. The conception of day care that guided the study was public policy, social and universal right of urban and rural workers (and) and children up to 5 years of age to education, which has the duty of the State to guarantee it as a public good, free and of quality. This is a critical and qualitative study, which shows that daycare continues to be a "subpriority" of municipalities, and that the Program did not cover the historical demands, because parents still find it difficult to find places in public facilities, Which entails the transfer of responsibility of the municipality to private institutions, whether philanthropic or community. And these, in turn, also showed difficulties in receiving the encouragement of FUNDEB via BC. Situations that contradict BC's purposes and goals and, consequently, have not been able to change the quantitative and qualitative reality of day care centers in São Luís and the poorest families to whom the Program is intended. / O BC é um programa do governo federal voltado à primeira infância, cuja finalidade é estimular a criação de creches, bem como a abertura de novas vagas em creches já existentes para crianças de 0-3 anos, visando diminuir a desigualdade de acesso à educação entre pobres e ricos. Esta pesquisa encontra-se no rol de programas desenvolvidos pela Política de Assistência Social, no contexto de reconfigurações das políticas sociais sob as imposições do capital neoliberal. O objetivo deste trabalho é analisar o programa BC em São Luís, no cenário da Assistência Social, no que diz respeito ao atendimento das demandas das mulheres-mães e das crianças de 0 a 6 anos de idade por creches, no período de 2012 a 2015. Para a sua elaboração, contou-se com aportes teóricos, documentais e pesquisa empírica realizada em três creches, sendo uma pública e duas comunitárias, localizadas nos bairros Vila Palmeira, Anjo da Guarda e Vila Embratel. Foram entrevistadas doze mulheres-mães, com filhos de 0-6 anos, todas cadastradas no PBF-BC; duas representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e três diretoras/coordenadoras pedagógicas das creches eleitas. A concepção de creche que norteou o estudo foi a de política pública, direito social e universal de trabalhadores urbanos e rurais, e de crianças de até 5 anos à educação, que tem no Estado o dever de garanti-lo como um bem público, gratuito e de qualidade. Este é um estudo crítico e de natureza qualitativa, o qual mostra que a creche continua a ser uma “subprioridade” dos municípios, e que o Programa não abarcou das demandas históricas, pelo fato dos pais sentirem ainda dificuldades em acharem vagas nos equipamentos públicos, o que acarreta a transferência de responsabilidade do município para instituições particulares, sejam filantrópicas ou comunitárias. E que estas, por sua vez, também mostraram dificuldades em receber o incentivo do FUNDEB via BC. Situações que contradizem propósitos e metas do BC e, consequentemente, não tem conseguido alterar a realidade quantitativa e qualitativa das creches em São Luís e nem das famílias mais pobres, a quem o Programa se destina.

Ce travail a pour but d'étudier le Mouvement des Femmes Paysannes de Santa Catarina, fondée en 1983 à Santa Catarina et initialement appelé Mouvement des Femmes Rurales (MMA). Il a cherché à comprendre la trajectoire politique de MMC/SC de leurs expériences d'organisation et le processus d'engagement militant des jeunes dirigeantes, en considérant les expérience dans la période avant et après le militantisme dans le MMC / SC. Le point de vue de l'analyse de la trajectoire est basée sur les contributions théoriques et méthodologiques de Pierre Bourdieu sur ce processus. De cette façon, il faut incorporer dans cette notion afin d'éviter une analyse qui suivi la logique des histoires comme la succession d'événements historiques avec la compréhension de la «trajectoire» comme une construction faite à partir de la considération du nombre de positions que les sujets prennent sur leur vies. Les analyses de documents de mouvement ont effectué, d‟analyse des journaux et des magazines disponibles dans le site Hemeroteca: "lutte pour la terre", sur une réunion de MMC et des entretiens ouverts avec les dirigeants. A partir du matériel généré a constitué la base de données primaires pour les analyses de cette travail. Dans la décennie des années 1980, les femmes de la campagne sont organisées en Santa Catarina motivée par les questions de classe et de genre, mais en basant principalement la reconnaissance de l'identité professionnelle des « femmes travailleuses ruraux» et la conquête des droits sociaux de la citoyenneté. Devant cette situation, elles ont organisé leurs propres le mouvement spécifiques de femmes comme un moyen d'approche de la politique et entre la fin des années 1980 et au début des années 1990, les militantes de MMA commencent à questionner l'autonomie du mouvement contre à des institutions comme l'Église et les syndicats. Dans les années 1990, il a été possible marqué les elements qui révèlent les chemins à la transition de MMA / SC MMC / SC, à partir des expériences d'organisation du mouvement, les espaces de socialisation des militantes et l'approche de l'ensemble des mouvements sociaux qui composent la Via Campesina et l'influence des changements politiques et économiques importants survenus au Brésil dans les années 1990. À partir de la consolidation de la MMC du Brésil et l‟entrée dans la VC, le mouvement a passé par plusieurs transformations, comme les débats centraux connexes modèles agricoles, qui il a causé à la construction d'un modèle d'agriculture paysanne qui considère la campagne comme un espace de vie et de la diversité au-delà des questions produtivas. Dans cette période qui est la reconnaissance de la jeunesse comme un acteur politique et l‟engagement militant des jeunes paysannes. C‟est quand il y a la reconnaissance de la jeunesse comme un acteur politique et l‟engagement militant de la jeunesse rurale. Les expériences des jeunes sont marqués par la socialisation dans une incertitude rurales et les relations familiales hiérarchiques, cependant, avec la différence qui composent les familles à la hausse des trajectoires et de la participation politique, qui a favorisé l'approche des jeunes avec le mouvement. À partir de l'engagement avec un certain nombre de responsabilités et avec des pratiques politiques du mouvement les jeunes incarnent l'identité collective des paysannes, mais du point de vue d'un rural transformé. Le mouvement des femmes spécifiques est considéré par ses militants comme un site légitime et idéal pour le militantisme, en particulier par la lecture de l'inséparabilité entre les questions de classe et de genre. / A presente dissertação tem por objeto de estudo o Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina, fundado em 1983 na região do Oeste Catarinense e inicialmente denominado Movimento de Mulheres Agricultoras (MMA). Buscou-se compreender a trajetória política do MMC/SC a partir de suas experiências organizativas e o processo de engajamento militante das jovens dirigentes, considerando as experiências vividas em período anterior e posterior à militância no MMC/SC. A perspectiva de análise de trajetória é baseada nas contribuições teórico-metodológicas de Pierre Bourdieu sobre tal processo. Nesse sentido, incorpora-se essa noção para evitar uma análise que siga a lógica de histórias enquanto sucessão de acontecimentos históricos, entendendo trajetória enquanto uma construção realizada a partir da consideração da série de posições que os sujeitos ocupam ao longo de suas vidas. Foram realizadas análises de documentos do movimento, análise de jornais e revistas disponíveis online na Hemeroteca Luta pela Terra , acompanhamento de um encontro do MMC e entrevistas abertas com dirigentes. A partir do material gerado construiu-se a base de dados primários para as análises da dissertação. Na década de 1980 as mulheres do campo se organizam em Santa Catarina motivadas por questões de classe e de gênero, mas pautando principalmente o reconhecimento da identidade profissional de trabalhadoras rurais e a conquista de direitos sociais de cidadania. Diante disso, organizam seu próprio movimento específico de mulheres como forma de aproximação com a política e entre o final da década de 1980 e início de 1990, as militantes do MMA passam a questionar a autonomia do movimento em relação a instituições como a Igreja e sindicatos. Já na década de 1990 foi possível evidenciar elementos que revelam os caminhos para a transição de MMA/SC para MMC/SC, sobretudo a partir as experiências organizativas do movimento, os espaços de socialização das militantes e a aproximação com o conjunto de movimentos sociais que compõe a Via Campesina e com influência das significativas transformações políticas e econômicas ocorridas no Brasil na década de 1990. A partir da consolidação do MMC do Brasil e entrada na VC, o movimento passou por diversas transformações, sendo uma delas a centralidade em debates relacionados a modelos de agricultura, o que culminou na construção de um modelo de agricultura camponesa que considera o espaço rural enquanto um espaço de vida e de diversidade, para além das questões produtivas. É nesse período que ocorre o reconhecimento da juventude enquanto ator político e o engajamento militante das jovens camponesas. As experiências das jovens são marcadas pela socialização em um rural de incertezas e de relações familiares hierarquizadas, no entanto, com a particularidade de comporem famílias com trajetórias ascendentes e envolvimento político, o que favoreceu a aproximação das jovens com o movimento. A partir do envolvimento com uma série de responsabilidades e com as práticas políticas do movimento, as jovens incorporam a identidade coletiva de camponesas, mas com base na perspectiva de um rural transformado. O movimento específico de mulheres é considerado por suas militantes enquanto um local legítimo e ideal para a militância, sobretudo pela sua leitura de indissociabilidade entre questões de classe e de gênero.