Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-06T21:09:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Taciano Domingues da Silva Filho.pdf: 1549796 bytes, checksum: a4f3bb23497178d093fa71d25fa11c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-15T17:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Taciano Domingues da Silva Filho.pdf: 1549796 bytes, checksum: a4f3bb23497178d093fa71d25fa11c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T17:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Taciano Domingues da Silva Filho.pdf: 1549796 bytes, checksum: a4f3bb23497178d093fa71d25fa11c29 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / CAPES / O presente trabalho tem como objetivo principal investigar a existência do negócio processual típico de saneamento e organização do processo no processo civil brasileiro. O estudo se justifica pela escassez de obras acadêmicas dedicadas ao tema, igualmente pela recente alteração legislativa que previu o negócio típico de saneamento e organização do processo no artigo 375, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Para atingir seu objetivo, parte-se do estudo da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de Mello para investigar os fatos processuais e, consequentemente, a existência dos negócios jurídicos processuais no ordenamento brasileiro, bem como seus requisitos de validade e eficácia e regime jurídico aplicável. Da referida análise, conclui-se pela existência e de negócios jurídicos processuais típicos e atípicos com regime jurídico misto. Ainda no primeiro capítulo, investiga-se a importância dos negócios jurídicos processuais para a eficiência do processo e a participação do juiz nos negócios, que poderá ser requisito de validade ou eficácia do ato. No segundo capítulo, o trabalho trata do saneamento processual. Com um breve relato histórico, analisa-se a origem portuguesa do instituto, além de sua previsão nos Códigos de Processo Civil brasileiros de 1939 e de 1973, com enfoque, neste último, nas reformas legislativas levadas a cabo nos anos de 1994 e 2002, que alteraram a fase de saneamento do processo. Trabalha-se o objeto do saneamento, seu momento processual, a sua natureza jurídica, a incidência da preclusão, dentre outros aspectos. No terceiro capítulo, por fim, o estudo apresenta as mudanças legislativas que passaram a se referir ao “saneamento e organização do processo”, abarcando, assim, de maneira mais amplas as atividades que já eram realizadas nessa fase processual, como também o negócio de saneamento e organização do processo, expressamente previsto no artigo 357, § 2º, do CPC de 2015. Estuda-se, assim, o objeto do saneamento e organização consensual, como a redução e ampliação das questões apresentadas na petição inicial e na contestação, a delimitação objetiva da coisa julgada, os pressupostos de admissibilidade do processo e as nulidades processuais. Investiga-se, também o momento de apresentação desse negócio jurídico, bem como as impugnações à decisão que não o homologar, e, por fim, os reflexos do negócio na segunda instância e a possibilidade de nela se realizar. / The present work has the main objective to investigate the existence of the typical procedural legal transaction of sanitation and organization of the process in brazilian civil process. The study is justified by the scarcity of academic works dedicated to the subject, also by the recent legislative amendment that predicted the typical procedural transaction of sanation and organization of the process in article 375, § 2, of the brazilian Civil Procedure Code of 2015. To reach its objective, the work begans by studing the theory of the juridical fact from Pontes de Miranda and Marcos Bernardes de Mello to investigate the procedural facts and, consequently, the existence of the procedural legal transaction in brazilian juridic order, as well as its requirements of validity and effectiveness and applicable legal regime. From this analysis, one can conclude that there are typical and atypical procedural transactions with mixed legal regime. Also in the first chapter, the study investigates the importance of procedural legal transactions for the efficiency of the process and for the participation of the judge in the act, which may be a requirement of validity or effectiveness. In the second chapter, the work deals specifically with procedural sanitation. With a brief historical account, the portuguese origin of the institute is analyzed, as well as its prediction in the brazilians Civil Procedure Codes of of 1939 and 1973, focusing, on the legislative reforms carried out in the years of 1994 and 2002, which altered the phase of reorganization of the process. The study investigates the purpose of the reorganization is to work, its procedural moment, its legal nature, the incidence of estoppel, among other aspects. Finally, in the third chapter, the study presents the legislative changes that have come to refer to the "sanation and organization of the process", encompassing more broadly the activities that were already carried out during this procedural phase, as well as the transaction of sanitation and organization of the process, expressly provided for in article 357, paragraph 2, of the CPC of 2015. The object of consensual sanitation is thus studied, such as the reduction and extension of the questions presented in the initial petition and in the contestation, the objective delimitation of the res judicata, the conditions for admissibility of the case and procedural nullities. It is also investigated the moment of presentation of this legal transaction, as well as the challenges to the decision that does not homologate it, and finally, the reflexes of the transation in the second instance and the possibility of doing in it.

Orientador: Maria Beatriz Felgar de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vecchiato_DanielAvila_M.pdf: 2286297 bytes, checksum: 1874e7c009f81f1f268939d8ad34ca81 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Contratos eletrônicos descrevem processos de negócios interorganizacionais, definindo serviços fornecidos e consumidos, bem como restrições, obrigações e direitos das partes envolvidas. Devido ao dinamismo do mercado, é comum que as organizações envolvidas em uma cooperação precisem fazer alguns ajustes no contrato pré estabelecido. Essas mudanças devem ser permitidas através de renegociação das cláusulas contratuais após o contrato já estar assinado e sendo executado. Este trabalho está incluso em uma linha de pesquisa que visa apoiar o estabelecimento automatizado de contratos eletrônicos para serviços Web com base em modelo de características que são utilizados para representar os serviços eletrônicos, níveis de qualidade de serviço (QoS) e operações de controle. A proposta desse trabalho é estender um metamodelo de contratos eletrônicos, inserindo operações de controle caso algumas de suas cláusulas não sejam respeitadas, podendo levar ao cancelamento do processo, à renegociação do contrato ou à aplicação de multa. A ferramenta Feature Contract é utilizada como base para implementação de ações de renegociação, de forma que o contrato possa ser atualizado depois de acordado e entrado na fase de execução. Seu objetivo é identificar as possíveis ações a serem tomadas em caso de violação do contrato assinado, bem como desenvolver um apoio computacional para o processo de renegociação de contratos eletrônicos. A extensão proposta utiliza a linguagem WS-Agreement para especificar as operações de controle. Para demonstrar a aplicabilidade da proposta, foi realizada uma experimentação da abordagem dentro do contexto de processo de negócio para uma agência de viagens / Abstract: Electronic contracts (e-contracts) usually describe inter-organizational business processes defining electronic services (e-services) to be provided and consumed as well as parties restrictions, obligations and rights. Due to market dynamism, it is common that organizations involved in a cooperation need to do some adjustments in a pre-established e-contract. These changes should be permitted through renegotiation of contractua lclauses after the contract is already signed and enacted. This project is included in a research line that aims to support the automated establishment of e-contracts for web services based on feature models that are used to represent the e-services, quality of service (QoS) levels and control operations. This thesis aims to extend an e-contract meta-model, inserting control operations to be executed in case of its clauses are not met, could leading to a process terminate, a contract renegotiation or a fine application. The toolkit FeatureContract is used as a basis for implementing renegotiation actions, so the contract can be updated after agreed and enacted. The objective is to identify possible actions to be taken in case of contract violation and to develop a computational tool to the renegotiation process suport. The proposed extensions uses the WS-Agreement language to specify the control operations. An application example is also exploited to show the feasibility of the proposed approach / Mestrado / Ciência da Computação / Mestre em Ciência da Computação

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo C N de Souza e Mello.pdf: 3859840 bytes, checksum: 880a031d40ce42032949fb9169f25c47 (MD5) Previous issue date: 2011-11-07 / Discusses the logistics processes managed by the Coordination for the Department of Materials Warehouse of the Federal University of Amazonas (UFAM-demat). Assumed that the modernization of procedures and tools for the logistic processes of supply of internal coordination of the demat Warehouse / UFAM can contribute to a better performance of that body providing feedback to the institution by reducing bottlenecks, rework and costs. Enrolls a literature review composed of materials management and modeling of business processes. It encourages a methodological path that characterizes the research as an exploratory case study. Uses a top down approach divided into three phases, starting with the preparation of the environment and the survey and description of the current situation (As Is). He points out that the results obtained enabled the identification and improvement of processes and allowed understanding of the desired situation to qualify the performance of the Federal University of Amazonas, thus enabling propose adjustments that would bring significant gains to the institution. / Departamento de Materiais da Universidade Federal do Amazonas (DEMAT-UFAM). Pressupõe que a modernização dos procedimentos e instrumentos disponíveis para os processos logísticos de suprimento internos da Coordenação de Almoxarifado do DEMAT/UFAM podem contribuir para um melhor desempenho do referido órgão proporcionando retorno à Instituição com a redução de gargalos, retrabalhos e custos. Arrola uma revisão da literatura composta de gestão de materiais e modelagem de processos de negócio. Favorece um percurso metodológico que caracteriza a investigação como um estudo de caso exploratório. Utiliza uma abordagem top down dividida em três fases, iniciando pela preparação do ambiente e o levantamento e descrição da situação atual (As Is). Aponta que os resultados obtidos viabilizaram a identificação e a melhoria dos processos e permitiram o entendimento da situação desejada para qualificar o desempenho da Universidade Federal do Amazonas, possibilitando dessa forma propor ajustes que possam trazer ganhos significativos à Instituição.

A evolução das relações sociais, o acelerado avanço tecnológico e a dinâmica das relações comerciais fizeram com que o conhecimento e a informação se tornassem bens de inegável valor em um mundo globalizado e em constante transformação. Como conseqüência, a informação constitui instrumento essencial para o desenvolvimento das relações humanas, e sua transmissão pauta-se, em regra, pela confiança depositada nos diversos interlocutores. No entanto a troca de informações pode acarretar a quebra dessa confiança, causando danos à pessoa ou ao patrimônio e dando origem à obrigação de repará-los. O presente trabalho, desenvolvido a partir de compilação doutrinária e jurisprudencial, objetiva proceder à análise e discussão da responsabilidade daqueles que dão informações, conselhos ou recomendações a outrem, em especial no que tange às relações entre particulares. O exercício potencialmente danoso do dever de informar, a negligente transmissão de um parecer ou de um simples esclarecimento e os prejuízos daí decorrentes justificam o estudo mais detalhado deste tema. Assim, pretende-se discorrer sobre os fundamentos do dever de informar, de dar conselhos ou recomendações, tomando-se por base a ordem de valores de nosso ordenamento, alicerce necessário para o desenvolvimento das relações pessoais e fonte de um dever ético de conduta, a fim de demonstrar a existência de uma responsabilidade pela quebra da confiança depositada no sistema jurídico brasileiro, cuja violação gera a obrigação de reparação dos danos que dela decorram. Sobre essa base valorativa, nosso trabalho objetiva proceder à análise da responsabilidade pelos danos causados nas relações entre particulares, em virtude de conselhos, recomendações ou informações, seja na fase que antecede a formação do contrato, seja na fase de sua conclusão e execução ou até mesmo posteriormente à sua extinção. / The development of social relationships, the swift technological advancements, and the dynamics of business relations have turned knowledge and information into invaluable assets in an ever changing, globalized world. As a result, information has become a fundamental tool in the development of human relations. Disclosure of information is currently subject to the mutual reliability exercised by the several actors involved in the process. However, exchanging information may lead to a failure in complying with such reliability, which is likely to cause ultimate damage to persons or assets and therefore result in the obligation to repair. This paper was prepared on the basis of data gathered from case law and legal rules, and aims to review and discuss the liability assigned to those who provide information, counseling and recommendations to third parties, particularly within the framework of private parties. The reasons for a more detailed approach to this issue lie on the potentially damaging nature of the obligation to inform and the damage that is likely to result from the reckless rendering of either an opinion or more specific information. This paper will approach the fundamentals of the obligation to render information, counseling or recommendations on the basis of the Brazilian legal system, which is not only a pillar of personal relations development, but also a source for ethical conduct obligation. To a larger extent, it aims to provide evidence that liability stems from relying on the Brazilian legal system, and that failure to comply with said system will lead into the obligation of repairing the damage incurred. Based on these values, this paper will further review the liability derived from providing counseling, recommendations or information within the scope of private parties relationships. This applies to the initial stages of an agreement as well as the termination and settlement thereof and the procedures following thereafter.

A presente dissertação aborda os principais aspectos relacionados ao estabelecimento empresarial no ordenamento jurídico pátrio. O estudo fundamentou-se na doutrina nacional e, mormente na fecunda doutrina italiana, a qual teve um papel fundamental neste trabalho. No primeiro capítulo, analisaram-se os alicerces do direito comercial: o empresário, a empresa e o estabelecimento. Em seguida, estudou-se o estabelecimento empresarial, definindo-o, bem como sua natureza jurídica, elementos e outros aspectos. No terceiro capítulo, os princípios informadores do estabelecimento foram abordados. Em seguida, analisou-se a origem do instituto e a doutrina estrangeira, dando-se ênfase à doutrina italiana em virtude da semelhança entre os ordenamentos. Por derradeiro, o aspecto dinâmico do estabelecimento foi estudado. O estabelecimento empresarial foi abordado como objeto de negócios jurídicos translativos e constitutivos. Sempre à luz da doutrina italiana e da nacional. / The present dissertation had the object to study the most important aspects related to the commercial establishment in the brazilian legal system. The study was based on national doctrinal research and mostly on productive Italian doctrine. The Italian legislation also had an import aspect in this work. In the first chapter, the foundations of commercial law were analyzed: enterpriser, enterprise and establishment. After that, commercial establishment was defined, and, as well, as its legal nature, elements and other aspects. In the third chapter, the principles that inform the commercial establishment were study. Finally, the dynamic aspect of commercial establishment was analyzed. The commercial establishment was studied as object in legal transactions. Always in regard to Italian and national doctrine.

Com o propósito de conceituar a natureza da relação jurídica entre o administrador e as sociedades anônimas, expõem-se, inicialmente, os centros institucionalizados de poder, suas formas de estruturação e funções desenvolvidas na companhia. Delimita-se, então, a quais desses núcleos de poder as atividades de direção, execução e supervisão ordinárias da atividade corporativa foram atribuídas pela Lei. Caracterizado o administrador, aprecia-se a qualidade na qual este age e produz determinados efeitos com seu comportamento. Para a definição dessa posição ocupada na companhia, afere-se a natureza da atribuição da personalidade jurídica ao ente coletivo e sua independência em face dos membros subjacentes. O vínculo criador dessa posição jurídica, entretanto, não possui fundamento teórico uníssono da doutrina estrangeira, tampouco é consenso entre os doutrinadores brasileiros. Aprecia-se, assim, a adequação dos principais argumentos de cada teoria frente ao ordenamento jurídico pátrio mediante a abordagem dos elementos estruturais do ato de preenchimento de órgão. A modalidade do referido ato é definida pela análise da natureza da eleição, mediante a apreciação da deliberação dos órgãos legitimados, da possibilidade de manifestar a vontade social diretamente a terceiros e de produzir efeitos determinados com autonomia, bem como da função integradora da aceitação, como condição de existência de um negócio jurídico bilateral ou de eficácia de um negócio jurídico unilateral. Por fim, confrontam-se as principais características dessa relação jurídica aos contratos de mandato, de prestação de serviço e de trabalho para possibilitar a verificação de sua adequação típica e a definição de um conceito ao ato de preenchimento de órgão de administração das sociedades anônimas. / Aiming to create the concepts for the nature of the juridical relation between the officer and the joint-stock companies, this work initially exposes the institutionalized power centers, their structures composition and roles developed in the company. In the sequence, the essay outlines to which of those power nuclei the Law has ascribed the ordinary activities of direction, performance and supervision of the corporate activity. After the officer is characterized, the work analyzes the quality under which such officer acts and produces certain effects on his/her behavior. To define such position held with the company, it is verified the nature of the assigning the legal personality to the collective entity and its independence towards the underlying members. The bond creating such legal position, however, does not have unified theoretical ground in the foreign doctrine and neither is it a consensus among the Brazilian teachers. Hence, adequacy of each theorys main arguments is assessed against the countrys legal system by addressing the structural elements in the act of fulfilling the body. Modality of such act is defined by analysing the nature of the election, assessing deliberation of the empowered bodies, the possibility of manifesting the social will directly to third parties and to produce certain effects in autonomous manner, as well as the integration roles of the acceptance as a condition for existence of a bilateral juristic act or condition for efficacy of an unilateral juristic act. Finally the main characteristics of such legal relation are confronted with the power-ofattorney, service rendering and employment agreements to enable verification of their typical adequacy and definition of a concept to the act of fulfilling the administration body of the joint-stock companies.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-06-01T22:40:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Moreira de Oliveira - 2017.pdf: 1565562 bytes, checksum: 3e8877367b85dc843030c7eae050e643 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-06-02T11:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Moreira de Oliveira - 2017.pdf: 1565562 bytes, checksum: 3e8877367b85dc843030c7eae050e643 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T11:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Moreira de Oliveira - 2017.pdf: 1565562 bytes, checksum: 3e8877367b85dc843030c7eae050e643 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Farming has been taking the main position within Brazilian economy, and beef cattle breeding has a very important role to this fact, once the country is the second largest beef producer and exporter in the world. This work is positioned in the field of study of Strategic Management of Industrial Business, searching for the development and competitiveness of these organizations, and it has the purpose of distinguishing different business models to beef producers, adding the logic of the governance structure, whose target is improving this analysis the purpose of distinguishing different business models to beef producers, adding the elements of Governance structures. This descriptive and qualitative research uses the basis from multiple case studies and selects five cases with different beef production models. To collect the necessary data, this work has used semi-structured interviews, documentary analysis and direct observation. The collected data has been analysed from content analysis. To help within this process, the software NVivo has been used as an auxiliary tool in order to treat the data. Considering the theoretical foundation, it has identified six elements that characterize a business model. From the Transaction Cost Economics (TCE) perspective, a seventh element has also been added: the governance structure. These seven elements were represented in a graphical model, with circular shape and divided in four layers. The analysed cases have shown a huge heterogeneity of governance structures, once none of them adopts one single line to be followed in all their operations. Each kind of element adopts a different governance structure. Therefore, it is possible to conclude that each organization has the elements of its business model being controlled by specific governance structures, that are capable of adaptation before the possibilities and necessities of each situation. It is believed that this work has allowed advances in the beef cattle breeding, besides showing potential variables related to the governance structure, what has made the formulation of five propositions. This research has, as its limitation, the low quantity of analysed elements and the absence of qualitative indicators that could allow measuring the collected data. Future studies could improve this perception with more analysed elements, besides the utilization of quantitative methods, the comprehensiveness of cases of chicken and pork producers and also verification of the propositions formulated. / O setor agropecuário tem assumido o papel de protagonista na economia brasileira e o segmento de bovinocultura de corte contribui para tal, já que o país é o segundo maior produtor e exportador de carne bovina do mundo. O presente trabalho situa-se no campo de estudo da Administração Estratégica de negócios industriais, na busca pelo desenvolvimento e competitividade dessas organizações, e tem por objetivo caracterizar modelos de negócios para produtores de carne bovina, adicionando a lógica das estruturas de governança. Trata-se de uma pesquisa descritiva, qualitativa e que adota como estratégia de pesquisa o estudo de múltiplos casos, tendo sido selecionado cinco casos com diferentes estratégias de produção de carne bovina. Como ferramenta de coleta de dados, utilizou-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observações diretas. Os dados coletados foram examinados a partir da análise de conteúdo. Como ferramenta de auxílio no tratamento dos dados, foi utilizado o software NVivo. Com base na fundamentação teórica, foram identificados seis elementos que caracterizam um modelo de negócio. Ao inserir-se a ótica da Economia dos Custos de Transação (ECT), foi incorporado, como sétimo elemento, a estrutura de governança. Os sete elementos são representados em um modelo gráfico, de formato circular, dividido em quatro camadas. Em relação aos casos analisados, observou-se uma grande heterogeneidade de estruturas de governanças, já que nenhum modelo de negócio adota uma linha a ser seguida em todas as suas operações. Para cada tipo de elemento adota-se uma estrutura de governança diferente, e em alguns tipos, adota-se mais de uma estrutura de governança. Assim, conclui-se que cada organização possui os elementos de seu modelo de negócio regidos por estruturas de governanças singulares, que se adaptam as possibilidades e necessidades de cada situação. Acredita-se que o presente estudo permitiu avanços no campo da bovinocultura de corte, além de demonstrar possíveis variáveis relacionadas à estrutura de governança, o que permitiu a formulação de cinco proposições. A pesquisa apresenta, como limitações, o baixo número de tipos de elementos analisados e a ausência de indicadores quantitativos que permitam mensurar a percepção dos dados coletados. Para estudos futuros, sugere-se a ampliação do número de tipos de elementos a serem analisados, a utilização de métodos quantitativos, a replicação em casos de produtores de frango e de suíno, e a verificação das proposições formuladas.

A presente dissertação tem como objetivo central analisar a incidência dos princípios da boa-fé e da função social em cada plano do negócio jurídico (existência, validade e eficácia), proporcionando uma ampla e detalhada visão do fenômeno contratual, que possui a característica de se reinventar e se particularizar conforme o contexto econômico-social que o permeia. Para tanto, o caminho metodologicamente escolhido perpassa pela funcionalidade da teoria do fato jurídico, que serve de apoio à compreensão da natureza jurídica dos mecanismos da proposta e aceitação, formulando categorias de grupos contratuais alicerçados, em regra, na hipossuficiência de uma das partes. Tais grupos (contratos clássicos ou paritários, contratos civis por adesão, contratos de consumo e contratos existenciais) revelam palpável importância, pois estabelecem, com alguma frequência, níveis diversos de condicionamento nas ponderações do princípio da autonomia privada com os princípios da boa-fé e da função social. Assim, a partir desses subsídios, almeja-se atingir uma sistematização, melhor possibilitando a alocação de temas contratuais, como a compreensão da reserva mental, o adimplemento substancial, a supressio/surrectio, a realização de negócios por incapazes, as cláusulas abusivas, a expansão dos efeitos perante terceiros, dentre vários outros. Nesse pesar, como suporte, trabalha-se sempre com os planos do negócio jurídico. Por mais que a matéria seja bastante difundida, revisitar o direito contratual nunca é despropositado pela riqueza que lhe é inerente, seja em função da possibilidade de enfrentar antigos problemas através de novas formas, seja simplesmente pelo surgimento de novos problemas que demandam prontas soluções. / The present work is focused on analyzing the incidence of the principles of good faith and the social function on each sphere of the legal act theory (the existence, the validity and the effectiveness), providing a wide and detailed overview of the contractual phenomenon, which is able of reinventing and particularizing itself according to the socialeconomic context permeating it. For such, the methodology chosen pervades the functionality of the legal fact theory, which supports the comprehension of the legal nature of the mechanisms of the offer and acceptance, formulating categories of contractual groups grounded, as a rule, in the hiposufficiency of one of the parties. Such groups (classic or joint contracts, civil contracts by adhesion, consumer contracts and existential contracts) reveal tangible importance, because they establish, quite often, different levels of conditioning in the deliberations on the principle of private autonomy with the principles of good faith and social function. Therefore, the goal is to reach a systematization, better enabling the allocations of contractual issues, such as the understanding of mental reservation, substantial performance, the suprecio/surrectio, the exercise of business by the incapable, abusive terms, the expansion of effects before third parties, among several others. In this regard, as support, one always works within the legal act theory. As much as the matter is widespread, revisiting the contractual right is never unreasonable given the affluence inherent to it, either due to the possibility of facing old problems under new perspectives or simply due to the rise of new problems that demand prompt solutions.

Apesar das novas e efetivas técnicas de engenharia de software, os projetos de desenvolvimento de sistemas estão propensos a ter os mesmos problemas que acometem o software de apoio à gestão. Entrega com atraso, acima do orçamento e não suprindo as reais necessidades dos usuários finais ou da organização que está financiando o desenvolvimento do sistema, são os principais problemas. Esse último problema é o que mais afeta o desenvolvimento de sistemas e é um desafio para que o desenvolvimento personalizado seja uma solução real para várias empresas. Este trabalho apresenta uma proposta de método de gestão que auxilie a comunicação entre as atividades associadas à engenharia de requisitos e as atividades associadas à modelagem dos processos de negócio. Essa abordagem concerne à gestão e tratamento de requisitos de sistemas baseando-se em técnicas de engenharia de processos de negócios e de engenharia de requisitos, no processo unificado de desenvolvimento de software e na utilização de linguagens semi-formais e formais de modelagem, UML e SysML respectivamente. O método pretende mitigar os efeitos dos problemas de comunicação existentes entre os diversos integrantes de um projeto, com especial atenção para a comunicação entre a equipe de requisitos do projeto e os stakeholders responsáveis pela aceitação e aprovação do sistema. A pesquisa, com o apoio da apresentação de dois casos que ilustram o método de gestão proposto, permite concluir que é possível tornar mais efetiva e produtiva a comunicação entre os diversos envolvidos com o projeto, podendo resultar em um processo mais eficiente para a aceitação dos requisitos junto aos stakeholders. / Despite new and effective software engineering techniques, system development projects are likely to have the same problems that affect the management support software. Delivery delay, above budget and not fitting the real needs of end users or the organization that is funding the system development, are the most common problems. The latter problem is the one that most affects the systems development and is a challenge for the custom development to be a real solution to several companies. This work presents a proposal for a management method to help the communication between the activities associated with the engineering requirements and the activities associated with business processes modeling. This approach, concerns to the systems requirements treatment and management, is based on business processes engineering and requirements engineering, in software development unified process and in the use of semi-formal and formal modeling languages as UML and SysML, respectively. The method seeks to mitigate the effects of the communication problems among the project members, with special attention to the communication between the project requirements team and the stakeholders responsible for the system acceptance and adoption. The research, supported by the presentation of two cases which illustrates the proposed management method, has concluded that it is possible to make more effective and productive communication among members related with the project, which may result a more efficient process for the stakeholders requirement acceptance.

Submitted by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-02-08T17:44:40Z No. of bitstreams: 2 Daniel DAndrea.pdf: 2431529 bytes, checksum: 995ad9c8aafae98c6c762dfa54d2c20a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-20T14:46:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Daniel DAndrea.pdf: 2431529 bytes, checksum: 995ad9c8aafae98c6c762dfa54d2c20a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T14:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Daniel DAndrea.pdf: 2431529 bytes, checksum: 995ad9c8aafae98c6c762dfa54d2c20a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this work is to analyse the impact caused by business model changes, mainly regarding the value proposition, over the clients´ perceived value, and consequently, its effect upon the captured value for the company. In addition, it has the further following objectives: the understanding of business model changes, and their impacts on other business model elements. The study was conducted in the Brazilian credit card sector and was designed and developed using three different methodological techniques: i) interviews with companies and with market experts; ii) on-line surveys with clients of a credit card operator (for measuring the clients´s perceived value before and after the change); and iii) a secondary data analysis also conducted with credit card operator clients, comparing the usage patterns in two periods (before and after the change). The findings not only confirmed the two proposed research hypothesis (a business model change impacts the clients´perceived value and also the value captured by the company), but also gave a quantitative indication of the degree of impact. Apart from this, the interviews revealed relevant findings about the business model change process in the sector, as well as the main challenges faced by companies. These findings provide a significant contribution for the research field of business models and perceived value, and further reveal useful lessons and practical implications for all those involved in these areas. / Este trabalho tem como objetivo principal a análise do impacto da mudança do modelo de negócio, principalmente da proposta de valor, sobre a percepção de valor dos clientes e, consequentemente, seus reflexos sobre a apropriação de valor por parte da empresa. Tem ainda como objetivos secundários, o entendimento das mudanças ocorridas no modelo de negócio e seus eventuais impactos sobre os outros elementos do modelo de negócio. O estudo foi conduzido no setor de cartões de crédito brasileiro e foi realizado por meio de três técnicas metodológicas distintas: i) entrevistas com empresas e especialistas do setor; ii) surveys on-line com clientes de uma administradora de cartões de crédito (buscando verificar a percepção de valor antes e depois da mudança do modelo de negócio); e iii) análise de dados secundários transacionais da base de clientes da administradora, também em dois momentos, antes e depois da mudança. Os resultados encontrados não só comprovaram as duas hipóteses do trabalho (a mudança do modelo de negócio impacta a percepção de valor e também a apropriação de valor), como deram uma indicação quantitativa do grau da mudança da percepção e da apropriação de valor, antes e depois da mudança do modelo de negócio. Além disso, as entrevistas realizadas trouxeram relevantes achados sobre o processo de mudança do modelo de negócio no setor de cartões de crédito, bem como os principais desafios enfrentados. Tais achados contribuem de forma significativa ao campo dos estudos em modelos de negócio e percepção de valor, como também fornecem aprendizados e implicações práticas às empresas do setor.