Made available in DSpace on 2016-07-27T14:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Rivelino de Araujo.pdf: 4890551 bytes, checksum: e3c3cc009551cdad52f0f132a4608758 (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / Our study started with predictions of the evolutionary psychology, along with the theory of market value, to study how men and women choose their partners. According to this approach, the way we choose our reproductive partners is based on the different selective pressures our ancestors had to face during the evolutionary process of natural and sexual selection, as well as on the view that each one of us represent products in a market of desirable attributes that are more or less available in different potential partners. Our sample was composed of students from the two largest Universities in Goiânia, with a total of 422 subject, most of them having 18-25 years of age. Each subject answered a questionnaire about his/her own characteristics (sex, age, financial situation, etc) and to questions about how important are 10 characteristics of a potential partner in two situations: ideal partner (no restrictions of points), and with a restriction of points (lesser power of choice). The results were consistent with those presented in previous studies, where beauty was more valued by male subjects, and characteristics linked to a good provider by female subjects. These characteristics also gained value for long term relationships when the subject had less power to choose (budget restriction). / Nosso estudo levou em consideração previsões da psicologia evolucionista, associada com a teoria de valor de mercado, para estudar como homens e mulheres escolhem seus parceiros. De acordo com esta abordagem nossa forma de escolher parceiros está embasada nas diferentes pressões que nossos antepassados sofreram durante o processo de seleção natural e sexual, como também pela visão que cada um de nós representamos produtos de troca e associação, no mercado de atributos disponíveis e desejáveis de potenciais parceiro. Testamos hipóteses já estudadas em outras culturas, como também em Goiânia-GO, onde já havia sido realizado outro estudo semelhante, porém estudamos também o efeito da restrição orçamentária (pouco poder de escolha) na forma com que homens e mulheres valorizam diferentes características de seus parceiros. Nossa amostra foi composta por universitários das duas maiores instituições de ensino superior de Goiânia, com um total de 422 sujeitos, a maioria na faixa etária de 18-25 anos. Cada sujeito respondeu um questionário sobre suas características (sexo, idade, poder aquisitivo, etc), além de perguntas sobre o grau de importância de 10 características de um possível parceiro em duas situações: parceiro ideal (sem restrição de pontos), e com restrição de pontos (pouco poder de escolha). Os resultados foram consistentes com estudos anteriores, onde as características corpo bonito e rosto bonito sobressaíram para o gênero masculino, e o padrão de bom provedor sobressaiu para o padrão feminino. Estas características também tiveram um acréscimo como atributos valorizados para relacionamento em longo prazo quando o poder de escolha era menor (restrição de pontos).

Com a redemocratização do país, após prolongados anos de regime ditatorial, foram instituídos vários instrumentos de participação popular por meio da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de outras legislações infraconstitucionais, com a finalidade de dar sustentabilidade ao regime democrático instaurado no país. Nesse contexto, despontou o orçamento participativo, como um instrumento de cogestão, entre o Estado e a sociedade civil, com o intuito de compartilhar com a população as decisões referentes ao orçamento público, que caberiam somente ao Poder Executivo. Destarte, os cidadãos participam da elaboração da peça orçamentária, deliberando em espaços públicos sobre investimentos específicos que eles gostariam que fossem executados, bem como as localidades mais urgentes, inovando a democracia representativa clássica e tradicional. Nesse diapasão, essa pesquisa teve como objetivo analisar quais os elementos, presentes nos processos de concepção, implementação e avaliação do orçamento participativo de Cambuí-MG, que potencializam e/ou limitam a vigência de princípios e práticas democráticos no Município, na perspectiva dos representantes da população local. Para atingir esse propósito, foi realizada uma pesquisa qualitativa, tipificada como estudo de caso, pois foram estudados os fenômenos sociais na conjuntura da realização do orçamento participativo. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas, observação não participante e pesquisa documental e os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciaram vários elementos fundamentais que contribuíram para o fomento dos princípios e práticas democráticas no Município, durante o processo do orçamento participativo. Os elementos constatados foram a cidadania inclusiva, a pluralidade de atores sociais, a liberdade de expressão, a participação efetiva, o entendimento esclarecido e a igualdade de votos. Também foram corroborados outros elementos que favorecem a consolidação da democracia local, como a vontade política, a capacidade administrativa, o espaço público, a autonomia da população, a deliberação intensa e a linguagem simples, embora haja a necessidade de aprimoramento da experiência, quanto aos critérios e prazos da metodologia utilizada, bem como quanto às informações da prestação de contas. / With the country redemocratization, after long years of dictatorship, were instituted several popular participation instruments by means of the Federal Constitution of 1988 and by others infraconstitutional legislations, in order to give sustainability to the democratic regime established in the country. In this sense, dawned the participatory budgeting, like a co management instrument between the State and the civil society, in order to share with population the decisions concerning the public budget which is up to the Executive Branch. Under these circumstances, the citizens participate in the budget piece elaboration, deliberating in public spaces about specific investments that they would like them to be executed, as well as the most urgent locations, innovating the classic and traditional representative democracy. In this diapason, this research had as objective to analyze which elements, present in conception processes, implementation and evaluation of Cambui-MG participatory budgeting, that potentiate and/or limit the validity of democratic principles and practices in the county, from the perspective of the local representatives. To achieve this purpose, was carried out a research quantitative, typified as case estudy, because the social phenomena in the participatory budgeting conjucture were studied. The data collection was done through interviews, non-participating observation and documentary research, and the data were analyzed through content analysis. The research results demonstrated several fundamental elements that contributed to the promotion of democratics principles and practices in the Municipality, during the participatory budgeting process. The found elements were the inclusive citizenship, the social actors plurality, freedom of speech, effective participation, clear understanding and the equality of votes. Were also corroborated others elements that favor the local democracy consolidation, such as the political will, administrative capacity, public space, population autonomy, intense deliberation and the simple linguage, although there is a need to improve the experience, as regards the criteria and used methodology deadlines, as well as the accountabilty information.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-07T12:57:33Z No. of bitstreams: 1 Rui Pereira Gomes.pdf: 3010136 bytes, checksum: 9fb63f5567d2e04bec1b436ebcf8a2dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T12:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rui Pereira Gomes.pdf: 3010136 bytes, checksum: 9fb63f5567d2e04bec1b436ebcf8a2dd (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present thesis has as theme the functioning of the participatory budgeting (PB) in Brazilian democracy, submitted to bourgeois economic, juridical-political and ideological dominance. From the theoretical basis used here, especially the work of Nicos Poulantzas: Political Power and Social Classes, texts by Décio Saes, and constitutive laws of the Brazilian bourgeois state that deal with popular participation through the PB, it was sought to identify the reasons why participatory practice does not transcend governments that has set it up and does not consolidate itself as a permanent state policy. The methodology used was qualitative, with bibliographic research technique of descriptive nature in secondary sources (theses and dissertations). Therefore, this research had its universe represented by doctoral dissertations and master dissertations elaborated by researchers in Brazil dealing with public policy (PP), which contents were confronted with aspects of the theoretical framework and with questions of a questionnaire elaborated from the same referential. The following results were obtained: I) The citizen's quality attributed by bourgeois law to the human element becomes an ideological condition of concealment of class division in Brazilian social formation and one of the mechanisms used by ruling classes that makes it difficult to mobilize masses, hindering a social adhesion to participatory policies such as PB; II) the juridical-political structure of the Brazilian State, whose right and bureaucracy are set to maintain a bourgeois order, directs the participation through the PB only to insignificant percentages of the total budget; III) the vast majority of PB experiences in Brazil were extinguished after the change of the government that implemented them. In addition to that, almost all the theses and dissertations mistakenly present the factors impending the continuity of de PB as the non-commitment of the managers or the lack of participatory culture of the population, and not as the structures of the bourgeois state that are constructed to guarantee the exploitation of class / O presente texto tem como tema o funcionamento do orçamento participativo-OP na democracia brasileira, submetida à dominância econômica, jurídico-política e ideológica burguesa. A partir da base teórica aqui utilizada, especialmente a obra de Nicos Poulantzas: Poder Políticos e Classes Sociais, textos de Décio Saes, e leis constitutivas do Estado burguês brasileiro que tratam da participação popular por meio do OP, buscou-se identificar os motivos pelos quais tal prática participativa não transcende os governos que a implantam e nem se consolida como uma política permanente de Estado. A metodologia utilizada é qualitativa, com técnica de pesquisa bibliográfica de caráter descritivo em fontes secundárias (teses e dissertações). Assim, a pesquisa teve o universo representado por teses de doutorado e dissertações de mestrado elaboradas por pesquisadores no Brasil que tratam dessa política pública (OP), cujos conteúdos foram confrontados tanto com aspectos do referencial teórico como com as questões de um questionário elaborado a partir do mesmo referencial. Chegou-se aos seguintes resultados: 1- A qualidade de cidadão atribuída pelo direito burguês, ao elemento humano vem a ser condição ideológica de ocultação da divisão classista na formação social brasileira e um dos mecanismos utilizados pelas classes dominantes que dificulta a mobilização de massas, obstaculizando a adesão social a políticas participativas como o OP; 2 - A estrutura jurídico-política do Estado brasileiro, cujos direito e burocratismo são configurados para preservar a ordem burguesa, direciona a participação por meio do OP apenas a percentuais insignificantes do orçamento total; 3 - A grande maioria das experiências de OP no Brasil foi extinta após mudança dos governo que as instituíram. Sobre essa questão, a quase totalidade das teses e dissertações apresenta equivocadamente os fatores impeditivos de continuidade do OP como sendo o não comprometimento dos gestores ou a falta de cultura participativa da população, e não como sendo as estruturas do Estado burguês que são construídas para garantir a exploração de classe

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Gabrilli de Godoy.pdf: 1190229 bytes, checksum: dbead7a82bd3e9940ca7f9e4cd38f950 (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / The 1988 s Constitution reinvigorated the public services provision through private companies grants as a manner of improving the quality of service offered with no budget investment. As a consequence of this rising, Concession and Permission (law 8.987/95), the Public-Private Partnership (law 11.079/04) and the specific laws for certain areas, imposing relevant strategic points as conciliating the best service quality with the suitable tariff, assuring the proper profit to the concessionaire and public services contracts financial-economic protection. For all these important reasons, this study refers to the financial-economic equilibrium of concession contracts and its main factors like changes of public administrations services, economic and tributary alterations as well as the necessary evolution for long-term contractions and its non-balance compensation / A Constituição de 1988 revigorou o modelo de prestação de serviços públicos através de outorga às empresas privadas como forma de melhoria da qualidade em sua prestação sem a necessidade de investimentos orçamentários. Como resposta para a promoção destes serviços, a concessão e permissão (Lei nº8.987/95), a parceria público-privada (Lei nº11.079/04) e as leis específicas para determinados setores, impõem questões de importância estratégica, tais como, conciliar a melhor qualidade da prestação com a modicidade tarifária, garantir a remuneração adequada ao concessionário e a proteção da equação econômico-financeira dos contratos de serviço público. Diante desta importância, o presente estudo se dirige ao estudo do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão comuns e seus principais elementos, entre elas, as mudanças na forma de prestação pela administração pública, as alterações no campo econômico e tributário, bem como a evolução necessária nas contratações de longo prazo e as formas pelas quais serão compensados os desequilíbrios decorrentes

A concepção tradicional de federação remete à possibilidade de uma melhor organização do Estado, proporcionando-lhe maior desempenho na execução da atividade financeira para satisfazer as necessidades públicas em níveis mais eficientes. As estruturas federativas existentes no mundo, porém, apresentam diferenças entre si e vários são os elementos que contribuem para essa ocorrência, motivo pelo qual não se pode conceber um modelo único de federação, imune a deficiências e problemas. Um Estado federado, dependendo do padrão de federação que adote (mais descentralizado ou menos descentralizado, por exemplo), pode não ser capaz de solucionar questões de vital interesse à sociedade. Na presente tese de doutorado, o autor analisa as características da federação brasileira e procura perscrutar se existe relação entre a estrutura do federalismo fiscal adotada no Brasil e a ocorrência de desvios de recursos públicos, dentre os quais os deflagrados por atos de corrupção. A preocupação contida no estudo não é apenas a de investigar essa relação, mas a de avaliar suas possíveis causas, analisando de forma criteriosa os níveis de descentralização presentes na federação e o grau de autonomia dos entes federados. No primeiro capítulo são discutidos o conceito, características e classificação dos Estados federais, a importância da federação para a atividade financeira estatal, os princípios do federalismo fiscal e as funções fiscais alocativa, distributiva e estabilizadora. A investigação sobre a possibilidade da existência de vínculo entre o desvio de recursos e o tipo de estrutura do federalismo fiscal é objeto de análise no segundo capítulo, no qual também serão expostas definições e características de condutas que tendem a provocar o mencionado transviamento, tais como o rent-seeking (comportamento caçador de renda), o patrimonialismo, o clientelismo, o coronelismo e a corrupção. O terceiro capítulo cuida da análise do arcabouço do federalismo fiscal brasileiro e procura examinar se os níveis de descentralização presentes no país são adequados para uma perfeita relação entre os entes subnacionais e o governo central, bem como se essa estrutura impede ou estimula as ocorrências de desvios de recursos públicos. No quarto capítulo, as hipóteses contidas nos capítulos anteriores são demonstradas por meio da análise do processo orçamentário federal (mais especificamente em relação às consequências advindas da elaboração da lei orçamentária anual) e das transferências intergovernamentais no Brasil. / The traditional conception of a federation leads us to the possibility of a better organized Government, capable of satisfactorily performing the financial activity in order to meet the public needs at more efficient levels. However, the federative structures existing worldwide today are quite different from each other and various are the elements contributing to such occurrence and this is why we cannot conceive one single federation model unaffected by deficiencies and problems. A federate Union, depending on the federation model adopted thereby (either a more or less decentralized one, for instance), may be unable to solve issues of vital interest to the society as a whole. In this dissertation, the author analyzes the characteristics of the Brazilian federation and seeks to scrutinize whether there is a relation between the fiscal federalism structure adopted in Brazil and the occurrence of deviation of public funds, including those triggered by corruption acts. Rather than simply investigating such relation, this dissertation is concerned with evaluating the possible causes for deviation of public funds, minutely examining the levels of decentralization present in the federation and the degree of autonomy among the federated entities. In chapter one, the author discusses the concept, characteristics and classification of the federal states, the importance of the federation for the financial activity performed by the Government, the principles of fiscal federalism and the allocable, distributive and stabilizing fiscal functions. Whether there is a connection between the deviation of funds and the type of structure of fiscal federalism is investigated in chapter two, where definitions and characteristics of conducts prone to cause the mentioned deviation are expounded by the author, such as rent-seeking, patrimonialism, clientelism, coronelismo and corruption. In chapter three, the author analyzes the framework of Brazilian fiscal federalism and examines whether the levels of decentralization existing in Brazil are proper for a perfect relation between the subnational entities and the central Government, as well as whether such structure either impedes or otherwise fosters the occurrences of public fund deviation. Chapter three demonstrates the hypotheses contained in the previous chapters by means of an analysis of the federal budgetary process (more specifically in relation to the consequences derived from preparation of the annual budgetary law) and intergovernmental transfers in Brazil.

Desde a formação do Partido dos Trabalhadores, a diretriz da participação ocupa centralidade em seu programa político, dentro de uma concepção de democracia que engloba as dimensões econômica e política. A partir das eleições de 1982, o PT lança um mote que o acompanharia ao longo de sua história: governar com participação popular e inversão de prioridades, chave que sintetiza a forma como o partido valoriza a democracia e a justiça social. No entanto, há uma mudança substantiva no significado da participação para o PT entre 1980 e 2002. Na década de 1980, a proposta era de governar por Conselhos Populares, com objetivo de construir um governo dos trabalhadores. A visão é a de que os governantes delegariam seu poder decisório a tais conselhos. Já na década de 1990, com a gradual expansão de governos municipais, temos a conformação do modo petista de governar. Nele o Orçamento Participativo desponta como o principal, embora não o único, mecanismo de participação da sociedade junto aos governos locais. Por fim, o início dos anos 2000 é marcado pela conquista do executivo federal pelo PT, no qual os Conselhos e Conferências passam a ser as grandes marcas da participação, havendo um silenciamento sobre o Orçamento Participativo, outrora defendido no plano nacional. A participação aqui cumpre um papel de fiscalização e controle, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas por meio de uma escuta forte do Estado. Alegamos que as mudanças no significado da participação para o PT são provocadas pela adaptação do Partido a constrangimentos institucionais relacionados à ocupação de novas arenas políticas. Tais mudanças são permeadas por conflitos partidários: seja entre seus grupos internos, seja entre aqueles que ocupam diferentes espaços de atuação: governo, estrutura partidária e movimentos sociais. Utilizamos como referenciais teóricos as contribuições do neoinstitucionalismo histórico, do polity approach e da Teoria do Processo Político. / Since the foundation of the Brazilian Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT), its participation guideline has occupied a central role in its political program, which is based on an idea of democracy that involves both the economic and political dimensions. In the 1982 elections, PT launched a motto that would follow throughout its history: to govern with popular participation and inversion of priorities, which summarizes the partys values of democracy and social justice. However, between 1980 and 2002, there was substantive change in the meaning of the term participation for the Workers Party. In the 1980s, the party proposed to rule by popular councils, in order to build a workers government. The vision was that the rulers would delegate their decision power to such structures. In the 1990s, with the gradual expansion of PT in municipal governments, it is forged the PT way of governing (modo petista de governar) in which the Participatory Budgeting (Orçamento Participativo, OP) emerges as the main, though not the only, mechanism of social participation within its local governments. Finally, the early 2000s, marked by the rise of PT to the federal executive, Councils and Conferences became the major mechanisms of participation, with a silencing about the OP, once advocated to be implemented in national level. Here, participation plays a role of supervision, accountability and collaboration in developing public policies through a strong listening of the state. We argue that changes in the meaning of participation for the PT were caused by the adaptation of the party to institutional constraints related to the new political arenas it occupied. Such changes are permeated by partisan conflicts: whether between its internal groups, or among those who occupy different areas of activity such as government, party structure and social movements. We have used as theoretical frameworks the contributions of the historical neo-institutionalism, the polity approach and the contentious politics.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo examinar metricamente o questionário de Graham e Harvey (2001) para a realidade brasileira. Foram executadas três etapas: tradução, levantamento de informações junto aos executivos financeiros e avaliação das qualidades métricas do instrumento. Dos 1.699 questionários enviados, 160 retornaram e apenas 115 foram considerados válidos. Metodologicamente, a pesquisa foi implementada pela Internet através de correio eletrônico (e-mail) e da World Wide Web. Quatro dimensões ou assuntos de políticas financeiras foram testados: orçamento de capital, custo de capital, estrutura de capital e governança corporativa. Os fatores referentes a essas dimensões foram identificados através de análise fatorial exploratória. A dimensão orçamento de capital consolidou-se em um único fator. As dimensões custo de capital e estrutura de capital dividiram-se em dois fatores cada uma, sendo denominados histórico do retorno das ações (CC1) e condições ambientais (CC2) para custo de capital e oportunismo (E / This research assesses some of the metric properties of the questionnaire by Graham and Harvey (2001) in the Brazilian environment. In order to accomplish such objective, three different stages were executed: the translation, the data collection with financial executives, and the evaluation of some of the metric qualities of the instrument. From 1,699 questionnaires sent out, 160 returned and only 115 were considered valid. Methodologically, this research was mostly executed through the Internet by e-mail and the World Wide Web. Four dimensions, or subjects, in corporate financial policy were tested: Capital Budgeting, Cost of Capital, Capital Structure, and Corporate Governance. Factors referring to these dimensions were identified through exploratory factor analysis. The dimension Capital Budgeting was consolidated in a single factor. The dimensions Cost of Capital and Capital Structure were split in two factors each, named “Stock Returns History” (CC1) and “Environmental Conditions” (CC2) for Cost of Capit

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / Atualmente, a ferramenta orçamentária vem sofrendo forte crítica por parte de acadêmicos e gestores de empresa, por acreditarem que o orçamento não poderá mais ser aproveitado, nem readequado às novas necessidades empresariais básicas de sobrevivência, rapidez, descentralização e flexibilidade das ações administrativas. Entendem que a ferramenta orçamentária engessa e centraliza a gestão empresarial, não agrega valor e é dispendiosa, tomando tempo demais dos gestores. A partir disto, sabendo-se da ampla utilização do orçamento no processo de gestão, como ferramenta de planejamento e controle, tornam-se relevantes os estudos sobre as práticas de gestão orçamentária atuais. Neste contexto, esta pesquisa buscou investigar as práticas atuais de gestão orçamentária das empresas estabelecidas no Brasil. O estudo foi conduzido por meio de pesquisa de campo, nomeadamente de uma pesquisa-levantamento, aplicada às cinqüenta (50) maiores empresas por venda, listadas pela revista Exame - Melhores e Maiores, nos últimos t

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Hosokawa.pdf: 3605486 bytes, checksum: 1359871844fc3a2dc360fd13d18c377f (MD5) Previous issue date: 2012-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master thesis addresses the experience of the Participatory Budget (Orçamento Participativo OP) in Guarulhos, an innovative enterprise of popular participation that started in 2001 and was developed during three subsequent mandates of the Workers' Party (Partido dos Trabalhadores PT) in the city. The main research question concerns the ways through which a political project of a democratic mandate articulates with processes of Local Power and Participatory Democracy (2001/2010). The main conceptual references for the research were: Participatory Budget, according to Félix Ruiz Sánchez, Tarso Genro and Ubiratan de Souza; Local Power, according to Édina Evelyn Casali Meireles de Souza, Celso Daniel and Ladislau Dowbor; Participatory Democracy, according to Francisco Oliveira and Leonardo Avritzer, all contemporary authors in the fields of Social Sciences and Social Work. The present study is of qualitative nature, including bibliographic, documental and field work research. This work (i) addresses the historical and political context between 1980 and 2000, period in which social movements emerged in the city; (ii) reorganizes constitutive aspects of the OP in Guarulhos, its implementation and development; (iii) presents conceptual elements that guide the data analysis. The research concludes with a series of reflexions on the importance of including the population in democratic and participatory spaces in articulation with the process of Local Power, in order to enable the construction of new political relations of citizenship. It indicates, therefore, challenges for the consolidation of processes that aim at a more democratic relationship between the civil society and the State / Esta dissertação de Mestrado estuda a experiência do Orçamento Participativo (OP) em Guarulhos, iniciativa inovadora de participação popular na cidade, implantada em 2001 e desenvolvida ao longo de três gestões consecutivas do Partido dos Trabalhadores (PT). A indagação central da pesquisa é a de que forma um projeto político de gestão democrática se articula com processos de Poder Local e de Democracia Participativa (período de 2001/2011). As principais referências conceituais da pesquisa foram: Orçamento Participativo, em Félix Ruiz Sánchez, Tarso Genro e Ubiratan de Souza; Poder Local, em Édina Evelyn Casali Meireles de Souza, Celso Daniel e Ladislau Dowbor; Democracia Participativa, em Francisco Oliveira e Leonardo Avritzer, autores contemporâneos das Ciências Sociais e do Serviço Social. O estudo é de natureza qualitativa e compreende pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O trabalho aborda o contexto histórico-político de 1980/2000, época em que os movimentos sociais entraram em cena no município; reorganiza aspectos constitutivos do OP na cidade de Guarulhos, sua implantação e seu desenvolvimento e apresenta elementos conceituais que norteiam a análise dos dados. A pesquisa finaliza com pontos de reflexão sobre a importância da inserção da população em espaços democráticos e participativos em articulação com o processo de Poder Local, construindo, assim, novas relações políticas de cidadania. Indica, dessa maneira, desafios na consolidação de processos que democratizem as relações da sociedade e do Estado

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Borges Domingos da Silva.pdf: 2758037 bytes, checksum: 4454fcf6bd76800b0c06bd9d6095e6a1 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study analyzes the social assistance financing in the state of São Paulo s government referent to the period from 2004 through 2012. The period s selection enables us to analyze the social assistance financing in the SUAS era. Our starting point to the analysis is the approval of both the Welfare National Policy (PNAS) from 2004 and the Social Assistance Unified System Basic Operational Standard (NOB/SUAS 2012). It is essential to remember that incorporated in part of the analyzed course, is the approval of Law number 12.435 passed on July 06, 2011, which altered Law number 8.742 from December, 07, 1993, and portraits the accomplished advances with SUAS implementation. The spotlight is in the management and financing of the social assistance policy in public responsibilities perspective of assuring non-contributive social protection to the population through the SUAS. The main objective was to know the plot of public budget, public stock and budgetary cycle in social assurance public policies, specially how the social assistance financing is given in the SUAS context. The study required knowing basic concepts applied to the planning system and budgetary and financial execution, understanding the public resources management cycle which involve PPA, LDO and LOA, knowing São Paulo s government resources programming and evolution, analyzing advances, challenges and limits in the cofinancing of the social assistance right field. The working method has as its perspective the analysis and critical observation of reality and confronts normative orientations with the effective social assistance policy financing and costing execution, analyzes the expense direction inquiring the budgetary programs and the social assistance policy budgetary execution. The main data sources consulted were: Budget, Multi-annual Plan, Budgetary Guidelines Law, State s General Audit and Budgetary Execution by Executive. The results are known by this policy actors, however evidenced based on official data from the own government. It is noticed that, nine years after SUAS approval, São Paulo State s government perform social assistance double command, the invested percentage is low compared with the existing demands and structural exigencies from social assistance services. Programmatic option for SEDS, inserted in the budgetary pieces, has been investment in transversal policies and ends up representing limited investment (less than half percent of expenses executed by State s budget) in the objectification of SUAS state management / O presente estudo analisa o Financiamento da Assistência Social no Governo do Estado de São Paulo referente ao Período de 2004 a 2012. O recorte do período possibilita analisar o financiamento da assistência social na era SUAS, o nosso ponto de partida para análise é o da aprovação da Política Nacional de Assistência Social PNAS de 2004, e da aprovação da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência NOB/SUAS 2012, cabe lembrar que faz parte do trajeto analisado a aprovação da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que alterou a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e retrata os avanços alcançados com a implementação do SUAS. O enfoque é na gestão e no financiamento da política de assistência social na perspectiva das responsabilidades públicas estatais de assegurar proteção social não contributiva à população por meio do SUAS. O objetivo foi conhecer o papel do orçamento público, do fundo público e do ciclo orçamentário nas políticas públicas de seguridade social, especialmente como se dá o financiamento da assistência social no contexto do SUAS. O estudo requereu conhecer conceitos básicos aplicados ao sistema de planejamento e execução orçamentária e financeira, entender o ciclo de gestão dos recursos públicos que envolvem o PPA, a LDO e a LOA, conhecer a programação e a evolução dos recursos do Governo do Estado de São Paulo, analisar avanços, desafios e limites no campo do cofinanciamento do direito à assistência social. O método de trabalho tem como perspectiva a análise e a observação crítica da realidade e confronta orientações normativas com a efetiva execução do financiamento e do custeio da política de assistência social, analisa a direção do gasto averiguando os programas orçamentários e a execução orçamentária da política de assistência social. As principais fontes de dados consultadas foram: Orçamento, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Balanço Geral do Estado e Execução Orçamentária pelo Poder Executivo. Os resultados são conhecidos pelos atores dessa política, porém, evidenciados, com base nos dados oficiais do próprio governo. Percebe-se que passados nove anos de aprovação do SUAS, o Governo do Estado de São Paulo realiza comando duplo da assistência social, o percentual investido é baixo frente aos atendimentos das demandas existentes e exigências de estruturação dos serviços socioassistenciais. As opções programáticas da SEDS, inseridas nas peças orçamentárias, têm sido de investimento em políticas transversais e acabam representando limitado investimento (menos de meio por cento das despesas executadas pelo Orçamento do Estado) na objetivação da gestão estadual do SUAS