Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adriane.pdf: 496055 bytes, checksum: d2c89c42f285336fb478fa13eec1b69a (MD5) Previous issue date: 2011-09-24 / This paper analyzes the social security systems adopted by Brazil and Argentina, highlighting the common and differing aspects in different historic periods as well as their social repercussions. It highlights that the social security programs are, together with social assistance and healthcare, the most important forms of protection against social risks. As State policy, social security cannot be examined separately from their political and economic contexts, and although they are designed to assure indispensable means for sustenance for beneficiaries who are physically incapacitated, elderly, retired, unemployed, have family responsibilities, are jailed, or require assistance because of the death of the person on whom they were economically dependent, the policies suffer the impacts of neoliberal policies that are in ascension in Brazil and Argentina. In this light, we can highlight that the history of social security is marked by the contradictions of the capitalist system / O presente trabalho aborda os regimes de Previdência social, adotados no Brasil e na Argentina, destacando aspectos comuns e divergentes nos diferentes períodos históricos bem como suas repercussões sociais. Cabe, destacar, que os programas de Previdência social são, juntamente com os de assistência social e de saúde, os mais importantes para a proteção contra os riscos sociais, compondo o tripé da Seguridade Social. Como política do Estado, a Previdência Social não pode ser examinada separadamente do contexto político e econômico vigente e, embora tenha, por fim assegurar aos seus beneficiários, meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, reclusão ou morte, esta política sofre os impactos do neoliberalismo, em ascensão no Brasil e na Argentina. Desta forma, podemos destacar que a história da Previdência social, é demarcada pelas contradições presentes no sistema capitalista

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 terena.pdf: 2042570 bytes, checksum: 58e93df18355be3863e5331c86a6f386 (MD5) Previous issue date: 2012-10-11 / This study is part of the Graduate Programme in Social Policy at the Catholic University of Pelotas, in line Survey Question social, human rights and access to justice. Aims to analyze the proposal and practice of extension policy at the Federal University of Pelotas and relate them to the issues of human rights and citizenship. The analysis takes into account the extension projects developed in UFPEL in the range from 2009 to 2011, are also considered the National University Extension, the Extension Proposal Policy and Institutional Development Plan of UFPEL. The methodology includes a literature review on the issues and a case study on the practical extension and the proposed extension of UFPEL policy for the area of human rights and citizenship. For analysis, in addition to documents that define the national policy, the proposed university policy and PDI were used management reports provided by the Information Systems and Project Management Dean of Extension. Initially, the paper presents the topics listed here, and then exposes the practical extension of the Federal University of Pelotas in recent years and the new Policy Proposal Extension. Finally, after a theoretical analysis based on authors as Freire (2006), Gurgel (1986), Demo (2001), Botomé (1996), Santos (2010), Piovesan (2004), Benevides (1994), Vieira (2000) Carvalho (2006), Bobbio (2004), Behring & Boschetti (2007) among others, the work appreciates the university extension practiced in UFPEL on the principle of an extension worried about citizenship and the struggle for the realization of human rights. From the analysis of information and data available work addresses some issues to be reviewed as a way to build a truly public university and integrated with the community in the struggle for a more just, equitable and democratic / O presente estudo está inserido no Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas, na linha de Pesquisa Questão social, direitos humanos e acesso à justiça. Tem como objetivo analisar a proposta e a prática da política de extensão na Universidade Federal de Pelotas e relacioná-las com as temáticas de direitos humanos e cidadania. A análise leva em consideração os projetos de extensão desenvolvidos na UFPEL no intervalo de 2009 a 2011, são considerados também a Política Nacional de Extensão Universitária, a Proposta de Política de Extensão e o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPEL. A metodologia utilizada inclui a revisão bibliográfica sobre os temas e um estudo de caso sobre a prática extensionista e a proposta de política de extensão da UFPEL para a área de direitos humanos e cidadania. Para análise, além dos documentos que definem a política nacional, a proposta política da universidade e o PDI, foram utilizados relatórios gerenciais fornecidos pelo Sistema de Informações e Gestão de Projetos da Pró-Reitoria de Extensão. Inicialmente o trabalho apresenta os temas aqui relacionados, e posteriormente expõe a prática extensionista da Universidade Federal de Pelotas nos últimos anos e a nova Proposta de Política de Extensão. Por último, após uma análise teórica embasada em autores como Freire (2006), Gurgel (1986), Demo (2001), Botomé (1996), Santos (2010), Piovesan (2004), Benevides (1994), Vieira (2000), Carvalho (2006), Bobbio (2004), Behring&Boschetti (2007) entre outros, o trabalho aprecia a extensão universitária praticada na UFPEL sobre o princípio de uma extensão preocupada com o exercício da cidadania e com a luta pela efetivação dos direitos do homem. A partir da análise das informações e dados disponíveis o trabalho aponta algumas questões a serem revistas como forma de construir uma Universidade verdadeiramente pública e integrada com a comunidade na luta por uma sociedade mais justa, igualitária e democrática

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carla.pdf: 2143552 bytes, checksum: 44ecb3e4941e784afc5561765506b301 (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / The present research is about the cooperation between Brazil and Uruguay in six twin villages on the border of both countries: Aceguá (BR) and Aceguá (UY); Barra do Quaraí (BR) and Bella Unión (UY); Chuí (BR) and Chuy (UY). In 2003 there is a change in the direction of the Foreign Affair Policy, where Brazil strengthen the relationship with its neighbor, based on the work of the Binational Committees, divided in work groups to discuss subjects like education, health, public safety and environment. Those groups formed by public administrators, consuls and representatives of the civil society groups produce documents that gives the direction of the annual meetings where they discuss the problems found in the border region and try to find cooperation possibilities to solve the dead-locks. Together with this scenario it is perceivable the unfolding of adjustments and agreements between the two governments resulting in investments on infrastructure and preventing aggravation. In the face of this new dynamic, the main target of this work is to identify and to characterize the Health Committees, Border Committees and other forums, that are working in those twin villages, which are concerned about health in order to identify how they articulate. The project also does a reflection about the concepts that permeate and determine those relations: territory, border line, cooperation, health systems, the Right to health. The methodology to choose those municipalities in Brazil took into consideration those factors: villages (maximum of 6.000 inhabitants); recently received political autonomy (created in the 90 s); have a restricted public health system linked where they are only responsible for the minimal primary assistance of their citizens, then they send the patients to other referenced hospitals or where it is accorded the assistance of medium or high level that are not available on their sanitary district. The Uruguayan villages are also recently created administrations elected from 2010, the number of the population in higher than the Brazilians ones and they have hospitals having the exception of Aceguá, who counts with a Local Administrative Council and does not have a hospital. Besides the bibliography research, interviews were made with local authorities, health professionals and other actors identified during the work. With this research one can realize that, despite of the interaction between them recognition of the infrastructure and the expertise of the neighbor in areas such as dentists, health prevention, exams and other specialties there are many difficulties to execute the exchange of services. Another point is the lack of putting in practice the agreements made, either because of bureaucracy as also because of the pressure of the corporative organizations / O presente trabalho versa sobre a cooperação em saúde em seis cidades gêmeas localizadas no Brasil e no Uruguai: Aceguá/Aceguá, Barra do Quaraí/Bella Unión e Chuí/Chuy. A preocupação com o tema decorre de mudança na condução da política exterior, a partir de que estreita os laços entre ambos os países, alicerçada em reuniões convocadas pelos consulados e chancelarias de ambos os países. Essas reuniões são formadas por grupos de trabalhos que tratam de temas como educação, saúde, segurança e meio ambiente, substituindo assim a atuação dos Comitês Binacionais de Fronteira formados em 1990. Esses grupos - formados por gestores, cônsules e sociedade civil - elaboram documentos que embasam reuniões anuais para debater os problemas enfrentados na fronteira e possibilidades de cooperação/sublimação de impasses. Concomitante a esse cenário, percebe-se desdobramentos de ajustes e acordos celebrados entre os governos brasileiro e uruguaio, investimento de recursos financeiros para ações conjuntas em saúde, abarcando infraestrutura e prevenção de agravos. Diante dessa nova dinâmica, o objetivo principal deste trabalho é identificar e caracterizar os Comitês de Saúde, Comitês de Fronteira e demais espaços de diálogo existentes nessas cidades gêmeas que se ocupem do tema saúde visando desvelar como ocorrem as articulações entre eles. Busca refletir também sobre os conceitos que permeiam e determinam essas relações: território, fronteira, cooperação, sistemas de saúde, direito à saúde. A metodologia para escolha destes municípios brasileiros levou em consideração alguns fatores: são municípios pequenos (de no máximo 6000 habitantes); são recentes - foram desmembrados de outros e emancipados na década de 1990; possuem uma rede municipal de atenção em saúde muito restrita, sendo responsáveis pela atenção primária em saúde dos seus habitantes, referenciando para outros municípios da sua Coordenadoria Regional - ou onde esteja pactuado o atendimento às necessidades de média ou alta complexidade que não estejam disponíveis em seu distrito sanitário. Os municípios uruguaios também são recentes - administrações eleitas a partir de 2010, possuem uma população maior que a brasileira e hospitais a exceção de Aceguá, que conta com a administração de uma Junta Local e não possui hospital. Além da pesquisa bibliográfica foram realizadas entrevistas com gestores, cônsules, profissionais de saúde e outras pessoas que foram identificadas durante o percurso como informantes chave. Pode-se perceber com a pesquisa que embora nesses territórios existam elementos para interação entre eles reconhecimento da infraestrutura e expertise do país vizinho em áreas como odontologia, prevenção de doenças, exames diagnósticos, especialidades médicas há muita dificuldade para que ocorra intercâmbio de serviços. Outro ponto fortemente apontado é a não operacionalização na prática de acordos celebrados, seja por conta da burocracia, seja por conta de pressões de entidades de classe

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nairo.pdf: 500999 bytes, checksum: 031d6bfc2df21e21307023b8999f544f (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / The present masters dissertation investigates the racial-ethnic quota system existent to join the Brazilian public universities, from the judgment study, by the Supreme Court, of the Fundamental Precept of the Noncompliance Argumentation number 186, which recognized the constitutionality of this affirmative action as an instrument of mitigation of the conditions inequality between white and black people in relation to the access to the public higher education. Accordingly, this study aims to clarify how this action became a juridical mark on the combat to the racial inequality, establishing a deep paradigm change in the application of the combat to the racism politics and in the search of the material equality among different groups of the Brazilian society.Thereunto, a bibliographic research was performed about how the racism was developed in Brazil, which politics were elaborated to combat it, and which were the focalized measures utilized as elimination instrument of the racial inequalities. Theoretical foundations about the theme were also studied, so, in this study I could use concepts of inequality and exclusion, equality and difference, by Boaventura Santos; justice with equity, principles of liberty, equality, equitable, equitable equality of opportunities, anddifference, by John Rawls, beyond the analysis about justice of the affirmative actions developed by Ronald Dworkin and by Michael Sandel. Furthermore, a documental research was accomplished, which had assource the initial petition, the contestation and the votes of the Supreme Court ministers disclosed at the website of the Court. Finally, the work present the foundations utilized to the impugnation of the affirmative measure, the foundations in its defense, and the foundations of the judged, which reached the conclusion that the affirmative actions sensible to the race are in consonance with the constitutional principles that conduct the matter, as well as with the equality principle provided in the 5th article, caput, of the Federal Constitution, promoting the material equality between white and black people in Brazil / A presente dissertação de mestrado investiga o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras, a partir do estudo sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que reconheceu a constitucionalidade dessa ação afirmativa como um instrumento de mitigação da desigualdade de condições entre brancos e negros no acesso ao ensino superior público. Nesse sentido, procura esclarecer como essa ação se tornou um marco jurídico no combate à desigualdade racial, estabelecendo profunda mudança de paradigma na aplicação de políticas de combate ao racismo e na busca da igualdade material entre diferentes grupos da sociedade brasileira. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre como se desenvolveu o racismo no Brasil, as políticas criadas para combatê-lo e as medidas focalizadas utilizadas como instrumento de eliminação das desigualdades raciais. Foram estudados também fundamentos teóricos sobre o tema, sendo utilizados nesse trabalho os conceitos de desigualdade e exclusão, igualdade e diferença de Boaventura Santos; justiça como equidade, princípios da liberdade, igualdade equitativa de oportunidades e da diferença de John Rawls, além das análises sobre a justiça das ações afirmativas desenvolvidas por Ronald Dworkin e por Michael Sandel. Além disso, foi feita pesquisa documental, tendo como fonte a petição inicial, a contestação e os votos dos ministros do STF, divulgados no sítio eletrônico da Corte. Finalmente, o trabalho apresenta os fundamentos utilizados para a impugnação da medida afirmativa, os fundamentos em sua defesa e os fundamentos do julgado, chegando à conclusão de que as ações afirmativas sensíveis à raça estão em consonância com os princípios constitucionais que regem a matéria, assim como com o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, promovendo a igualdade material entre brancos e negros no Brasil

nÃo hà / O uso das tecnologias eletrÃnicas e digitais de informaÃÃo e de comunicaÃÃo à uma constataÃÃo, tanto no contexto individual, como coletivo e, igualmente das organizaÃÃes educacionais, industriais e comerciais, sejam elas pÃblicas ou particulares. No ambiente das bibliotecas de um modo geral e nas universitÃrias em particular, tambÃm nÃo à diferente, cada vez mais essas organizaÃÃes incorporam tais tecnologias na elaboraÃÃo de seus produtos e na execuÃÃo de seus serviÃos, visando atender melhor aos seus usuÃrios/clientes internos e externos. Contudo, em nossas observaÃÃes empÃricas verificamos que, embora essas tecnologias faÃam parte do cotidiano dessas instituiÃÃes, mesmo assim, encontramos pouquÃssimos trabalhos abordando a sua avaliaÃÃo e, menos ainda relacionadas ao uso de relatÃrios pelos gestores. à nesse sentido que esta pesquisa se insere e tem o seguinte questionamento: Qual à a contribuiÃÃo das informaÃÃes produzidas pelos MÃdulos do Sistema Pergamum para as tomadas de decisÃes dos gestores no Ãmbito das polÃticas de desenvolvimento de acervos do Sistema de Bibliotecas da UFC? Isto posto, definimos como objetivo geral investigar a contribuiÃÃo das informaÃÃes produzidas pelos MÃdulos do Sistema Pergamum no processo gerencial do sistema de biblioteca da UFC no que respeita a tomada de decisÃo por parte dos gestores dessas bibliotecas, quanto ao processo de gerenciamento dos critÃrios da polÃtica de desenvolvimento do acervo. A pesquisa utiliza-se do mÃtodo funcionalista que busca explicar aspectos estudados em termos de funÃÃes realizadas pelas instituiÃÃes e suas consequÃncias para a comunidade envolvida. Trata-se de estudo de caso, sendo o lÃcus da pesquisa empÃrica o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do CearÃ, cujo universo à constituÃdo pelos gestores das Bibliotecas que fazem parte desse sistema, que estÃo envolvidos com a polÃtica de desenvolvimento de acervos. Desse modo, foram investigadas todas as 17 bibliotecas setoriais dessa universidade, sendo que os dados foram coletados por meio de um questionÃrio contemplando questÃes relativas ao uso das tecnologias na gestÃo da polÃtica de desenvolvimento dos acervos. Os resultados do estudo confirmam que, com exceÃÃo de dois gestores, os demais utilizam as informaÃÃes que os MÃdulos do Sistema Pergamum oferecem para o gerenciamento do sistema como um todo e, particularmente, no que diz respeito Ãs PolÃticas de Desenvolvimento do Acervo. TambÃm ficou evidente que, como toda ferramenta dinÃmica, os MÃdulos do Sistema Pergamum demandam aperfeiÃoamento e melhoramentos constantes e atualizaÃÃes para atender Ãs necessidades da instituiÃÃo, propiciando uma participaÃÃo cada vez maior da comunidade universitÃria, otimizando os recursos e possibilitando uma melhor aquisiÃÃo, distribuiÃÃo e utilizaÃÃo do acervo. Considera-se que os objetivos propostos foram 8 atingidos no que respeita à contribuiÃÃo do Sistema Pergamum para o gerenciamento das PolÃticas de Desenvolvimento de ColeÃÃes do Sistema de Bibliotecas da UFC. / The use of electronic technologies and digital information and communication is a fact, both within individual and collective, and also the educational, industrial and commercial, whether public or private. In general, the libraries and the universities indoors particularly, is not different, increasingly these organizations incorporate such technologies in developing its products and the performance of its services in order to better serve its users / customers internal and external. However, in our empirical observations we found that although these technologies are part of the daily life of these institutions, but we found few studies about evaluation and even less related to the use of reports by managers. That is why this research is part and has the following question: What is the contribution of the information produced by the system modules Pergamum for decision making of managers in the context of development policies of the collections of the library system of the UFC? In this sense, defined as main objective to investigate the contribution of information produced by the modules of the system management process in Pergamum library system of UFC with respect to decision making by managers of these libraries, the management process of policy criteria development of the acquis. The research makes use of the functionalist approach that seeks to explain aspects studied in terms of functions performed by the institutions and their consequences for the community involved. This is a case study, being the locus of the empirical research library system, Federal University of CearÃ, whose universe consists of the managers of libraries that are part of this system are involved in collections development policy. After, we investigated all 17 libraries in the university sector and the data were collected through a questionnaire covering issues relating to the use of technology for the management of development policy of the collections. The study results confirm that, except for two managers, others use the information that the System Modules Pergamum offer to manage the system as a whole and particularly in respect of the Collection Development Policy. It also became clear that, like all dynamic tool, the system modules Pergamum demand improvement and constant improvements and upgrades to meet the needs of the institution, providing an increased participation of the university community, optimizing resources and enabling better procurement, distribution and use of the collection. It is considered that the proposed objectives were achieved as regards the contribution of Pergamum system for management of collection development policies of the Library System of the UFC.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do Programa de FormaÃÃo da Escola de GestÃo PÃblica do Estado do Cearà (EGPCE), sob a Ãtica dos diversos sujeitos que vivenciaram e vivenciam a dinÃmica dos cursos de formaÃÃo por ela oferecidos. A pesquisa foi realizada com os sujeitos formuladores/implementadores do programa e gestores, instrutores e cursistas do curso de FormaÃÃo de Gestores de Tecnologia da InformaÃÃo e ComunicaÃÃo, fundamentada em uma integraÃÃo dos dados realizada por meio da triangulaÃÃo. A ideia foi alcanÃar vÃrios sujeitos em diferentes nÃveis, com eles foram aplicadas entrevistas e questionÃrios. A experiÃncia dos sujeitos selecionados foi o fio condutor nesta pesquisa. Para isto, selecionamos as falas de 53 sujeitos, a fim de compreender a visÃo que eles tÃm acerca do programa de formaÃÃo da EGPCE. A pesquisa foi constituÃda de duas fases: a primeira, com a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas e abertas, direcionadas aos formuladores/implementadores, representantes sindicais, gestores, instrutores; a segunda, com o preenchimento de questionÃrios pelo Grupo TÃcnico de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) e pelos cursistas egressos do referido curso. No total, foram aplicados 44 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 9 pessoas, o que resultou na participaÃÃo de 53 sujeitos. Os questionÃrios e as entrevistas, constituÃram os diferentes olhares dos sujeitos, sobre o programa e os documentos para identificar o contexto histÃrico polÃtico que envolveu a criaÃÃo da EGPCE. Por meio deles, pudemos compreender como a EGPCE executa o programa de formaÃÃo para o servidor/empregados pÃblico, alÃm de interpretar a proposta de formaÃÃo da EGPCE, comparando-a com diferentes paradigmas dos modelos de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Por fim, com base nos depoimentos dos diferentes sujeitos que vivenciaram/vivenciam o programa de formaÃÃo, à inegÃvel a contribuiÃÃo que a EGPCE vem desenvolvendo como propulsora e disseminadora do conhecimento em gestÃo pÃblica na AdministraÃÃo PÃblica do Estado. Os resultados da avaliaÃÃo apontam a necessidade de diversificaÃÃo do pÃblico-alvo e o acompanhamento qualitativo dos processos de afastamento e financiamento em cursos de pÃs-graduaÃÃo para os servidores pÃblicos, conforme sugestÃo do sindicato dos servidores pÃblicos do estado do CearÃ. Por sua vez, os formuladores/implementadores propÃem que os cursos contemplem mais a temÃtica do desenvolvimento de pessoas. Jà o GTDEP e os Gestores sugerem que a EGPCE crie uma rotina de visitas aos ÃrgÃos, para que assim possa conhecer as reais necessidades da instituiÃÃo. Por fim, os instrutores e cursistas recomendam que a EGPCE diversifique a oferta de cursos e, quem sabe, vislumbre a ser uma universidade corporativa. / This dissertation deals with the evaluation of the School Training Program of the State of Cearà Public Management (EGPCE), from the perspective of various subjects who experienced and experience the dynamics of the training courses offered by the Company. The survey was conducted with the subjects makers / program implementers and managers, trainers and course participants of the course Training Information and Communication Technology Managers, based on an integration of data carried out by means of triangulation. The idea was to achieve several subjects at different levels with them interviews and questionnaires were applied. The experience of the selected subjects was the common thread in this research. For this, we selected the 53 subject lines in order to understand the vision they have about the EGPCE training program. The research consisted of two phases: the first, with the application of semi-structured and open interviews, directed the makers / implementers, union representatives, managers, trainers; the second, with the completion of questionnaires by the Group Personnel Development Technician (GTDEP) and by the course participants that course graduates. In total, 44 questionnaires were applied with closed and open questions and interviewed nine people, which resulted in the participation of 53 subjects. Questionnaires and interviews, were the different looks of the subjects on the program and documents to identify the political historical context which involved the creation of EGPCE. Through them, we understand how EGPCE runs the training program for public servants, as well as interpret the proposed formation of EGPCE, comparing it to different paradigms of models Assessment of Public Policies. Finally, based on the testimonies of different subjects who experienced / experiencing the training program, it is undeniable the contribution that EGPCE has been developing as a driver and disseminator of knowledge in public administration at the State Public Administration. The evaluation results indicate the need for diversification of the target audience and the qualitative monitoring of clearance processes and funding for public employees, as union suggestion of the government of the state of Cearà servers. In turn, the makers / implementers propose that more courses contemplate the theme of development of people. Already GTDEP and managers suggest that EGPCE create a routine visit to the organs, so that it can meet the real needs of the institution. Finally, instructors and course participants recommend that EGPCE diversify course offerings and perhaps glimpse to be a corporate university.

nÃo hà / La cooperaciÃn internacional descentralizada (CID) es una realidad, dinÃmica y actual. Brasil, a travÃs de tratados y protocolos bilaterales de acuerdos internacionales de gestiÃn compartida de los recursos naturales, con borde ancho y muchos problemas que afectan a los intereses de los poderes nacionales y locales es, hoy, uno de los principales partidarios de la CID. Aunque no exista una prÃctica rica y diversa en este campo, la ausencia de un marco jurÃdico regulador sigue siendo una dificultad que hay que superar, ya que inhibe las acciones internacionales de las unidades subnacionales. El resultado es la subutilizaciÃn de sus facultades constitucionales. Este estudio tiene como objetivo abordar el papel del Instituto Municipal de InvestigaciÃn de Recursos, AdministraciÃn y Recursos Humanos (IMPARH) en la cooperaciÃn internacional descentralizada en Fortaleza. El mÃtodo de investigaciÃn fue exploratorio y descriptivo con tÃcnicas de investigaciÃn documental y bibliogrÃfica, observaciÃn directa y anÃlisis de contenido. La poblaciÃn de estudio estuvo limitada a los funcionarios de IMPARH, gerentes, servidores y estudiantes del Centro de Idiomas y cursos de extensiÃn. Llegamos a la conclusiÃn de que las polÃticas pÃblicas identificadas demostraron en los Ãltimos aÃos, el fortalecimiento de la cooperaciÃn internacional descentralizada aplicada en sectores tales como la cultura, el turismo, el gÃnero y la educaciÃn y participaciÃn popular. Eso fue crucial para entender que Fortaleza es hoy, una de las principales representantes brasileÃa en los debates internacionales entre entidades municipales y acciones de modernizaciÃn de su aparato administrativo, llamando la atenciÃn de la opiniÃn pÃblica mundial. / A CooperaÃÃo Internacional Descentralizada (CID) à uma realidade concreta, dinÃmica e atual. O Brasil, por meio de tratados e protocolos bilaterais, de acordos internacionais de gestÃo compartilhada de recursos naturais, com larga fronteira e diversos temas que afetam os interesses dos poderes nacionais e locais Ã, hoje, um dos principais apoiadores da CID. Este estudo objetiva identificar o papel estratÃgico do Instituto Municipal Pesquisa AdministraÃÃo e Recursos Humanos(IMPARH), enquanto ente do poder pÃblico, a contribuir com a cooperaÃÃo internacional descentralizada, verificando evidencias de sua utilizaÃÃo em linhas estratÃgicas dos ÃrgÃos pÃblicos de referÃncia. Estudo com caracterÃsticas qualitativas exploratÃria, desenvolvido em sete linhas estratÃgicas do IMPARH, retiradas de projetos e relatÃrios de cinco ÃrgÃos pesquisados ao longo dos anos de 2010 e 2011. Foi possÃvel efetuar agrupamentos por afinidade e apÃs, destacar quatro categorizaÃÃes denominadas de: CategorizaÃÃo 1:TrajetÃria da CivilizaÃÃo e o Caminho da GlobalizaÃÃo; CategorizaÃÃo 2: PolÃticas PÃblicas e a CooperaÃÃo Internacional Descentralizada; CategorizaÃÃo 3: A ModernizaÃÃo nos Ambientes da Esfera PÃblica; CategorizaÃÃo 4:Teoria da Complexidade. Concluiu-se que as polÃticas pÃblicas identificadas demonstraram, nos Ãltimos anos, o fortalecimento da cooperaÃÃo internacional descentralizada aplicada em setores como cultura, turismo, gÃnero, educaÃÃo e participaÃÃo popular. O discurso identificado, ainda tÃmido, percebeu-se que as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentraliza como sendo instrumentos agregadores, que se integram para contribuir com o desenvolvimento substantivo sustentÃvel, desde que haja evoluÃÃo do discurso para o desenvolvimento de aÃÃo efetiva. Os discursos identificados revelam o papel do IMPARH como ente integrado as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentralizada, anima, comunica, recepciona, realiza intercÃmbios, promove fÃruns e encontros nacionais e internacionais e participa desses eventos que visam debater e discutir as dificuldades vivenciadas pelo cidadÃo.

nÃo hà / This study involves the use of Portal de PeriÃdicos da CAPES by the students of Federal University of Cariri, Campus de Juazeiro, State of CearÃ, Brazil. Through exploratory and descriptive case study, the use of this tool is analyzed by student profile characteristics and the effects of actions of the global and local public information policies such as implementation, divulgation and user training. Indeed, the research reassures the portal as the main scientific database available for the Brazilian academic community, and, at local level, the unique institutional tool for scientific publications. Also it highlights that the majority of respondents indicated that they know about the existence of the portal, although this fact does not ensure and effective retrieval and use of information. As main reasons that encourage the use, this study shows the role of the professors, especially due to academic obligations. As limitations of use, this research indicates the studentâs linguistic incompetence to deal with texts in other languages, and the lack of ability to perform appropriately on searching for information, caused mainly by the insufficient educational actions on users training. In spite of the lacking training situation, it found out that the library is the main provider of the existing training actions. Finally, the research concludes that there is a long way to put the academic community, especially students, in the current patrons of access of scientific information, a task that will demand more education actions of users provided by library in cooperation with the others segments of the university, such as professors. / A pesquisa trata do uso do Portal de PeriÃdicos da CAPES pelos discentes da Universidade Federal do Cariri, Campus de Juazeiro do Norte. Por intermÃdio de pesquisa exploratÃrio-descritiva, analisa-se a percepÃÃo dos pesquisados sobre o uso do portal de periÃdicos da Capes, retratado à luz do perfil do discente e efeito das aÃÃes, na forma de polÃticas pÃblicas de informaÃÃo, de implementaÃÃo (divulgaÃÃo) e instruÃÃo nos planos local e global, bem como as limitaÃÃes apontadas pelos usuÃrios do Portal. Com efeito, constata-se que o portal se configura como o principal meio de acesso à informaÃÃo cientÃfica pela comunidade acadÃmica brasileira, e ferramenta institucional para acesso a produÃÃes cientÃficas na contextura local. Destaca que a maior parte dos pesquisados demonstram possuir conhecimento sobre a existÃncia do portal, apesar desta condiÃÃo nÃo assegurar a recuperaÃÃo e uso efetivo das informaÃÃes contidas em suas bases de dados. Como principais motivos que impulsionam o uso, destaca-se o papel do docente, sobretudo em decorrÃncia das obrigaÃÃes acadÃmicas. Como elementos limitativos, indica inabilidades dos discentes do trato informacional pela incompetÃncia linguÃstica em lÃngua estrangeira e no procedimento apropriado para a busca por informaÃÃo, agravados pela insuficiÃncia de aÃÃes instrucionais de uso do Portal. Apesar de nÃo atender a demanda, percebe que a biblioteca à o principal canal de acesso a treinamentos para o uso portal. Conclui que hà um longo caminho para inserir a comunidade acadÃmica, sobretudo discentes, no paradigma vigente de acesso à informaÃÃo em ciÃncia, tarefa que demanda aÃÃes de educaÃÃo dos usuÃrios, atribuÃda nÃo apenas a biblioteca, mas aos outros segmentos da universidade, devendo eles trabalhar de forma cooperativa.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJEV.pdf: 685038 bytes, checksum: 85c440b58bc35729417278c0b8abc8d4 (MD5) Previous issue date: 2004-08-30 / The strength of the county power since 1988 made possible a greater autonomy by the counties in local range. Parallely in some counties came out mechanism of institutional inovation which aim the common citizen to take part into the decisions around the municipal budget. These expiriences denominated Participatory Budget (PB) are developed nowadays in more than hundred brazilian counties. This assignment aimed to describe and interpretate the mainly characteristics from Participatory Budget developed in the county of Jaboticabal from 1999 2002; topics related to Coordination, the framework and dynamic of the Participatory instaces and the relation of this process to the municipal budget. This assignment also proposes to understand the factors related to the PB conclusion from 2003, based on variable explanation present on the literature. To fulfill the proposal of this assignment, surveys were made with the coordination rep and other members from the admnistrative area, collection and documentation analises. The results proved that the PB Coordination was directly tied to Admnistration and not to an organism associated to a Participatory process and despite of occupying a strategical position in the administration and develop several procedures, the coordination was not successful in inserting the PB in the core of Political Admnistration. Regarding the format and dynamic of the Participatory Instance, it was noticed a simplification comparing to others expiriences, leading to a reduction in numbers of Participatory Instances and Rep´s which made difficult the process function. In the county PB was deliberated a restrict part of the total investiment, uncharacterizing and illegitimating these instances as they were the chiefly decision making location. The use of variable present on the literature with explination capacity for the process performance, allowed a better comprehension over the PB conclusions from 2003 / O fortalecimento do poder municipal a partir de 1988 possibilitou aos municípios uma maior autonomia nas decisões em âmbito local. Paralelamente em alguns municípios surgiram mecanismos de inovação institucional que visaram a incorporação do cidadão comum nas decisões em torno do orçamento municipal. Essas experiências denominadas de Orçamento Participativo (OP) são desenvolvidas atualmente em mais de cem municípios brasileiros. Esse trabalho teve como objetivo descrever e interpretar as principais características do Orçamento Participativo desenvolvido no município de Jaboticabal, no período de 1999-2002, no que se refere à coordenação, o formato, a dinâmica das instâncias participativas e a relação do processo com o orçamento municipal. Esse trabalho também se propôs a compreender os fatores relacionados com o desempenho do OP e finalização do processo a partir de 2003, com base na utilização de variáveis explicativas presentes na literatura. Para a realização desse trabalho, foram realizadas entrevistas com os representantes da coordenação e demais integrantes da administração e coleta e análise de material documental. Como resultados, constatou-se que a coordenação do OP esteve diretamente vinculada à administração e não a um organismo ligado ao processo participativo e, apesar de ocupar uma posição estratégica na administração e desenvolver vários procedimentos, a coordenação não teve êxito de inserir o Orçamento Participativo no centro das políticas da administração. Em relação ao formato e a dinâmica das instâncias de participação, observou-se uma simplificação comparada a outras experiências, ocasionada pela diminuição do número de arenas de participação e de figuras de representação que dificultaram o funcionamento do processo. No OP do município deliberou-se sobre uma parte restrita do total de investimentos, descaracterizando e deslegitimando essas instâncias como principais espaços decisórios do município. A utilização de variáveis presentes na literatura com capacidade explicativa para o desempenho do processo, permitiram uma melhor compreensão das fragilidades e limitações do OP.

nÃo hà / O Brasil sediarà a Copa do Mundo de 2014 e Fortaleza foi eleita uma das cidadessede, e serà palco de vÃrias modificaÃÃes visando adequaÃÃes aos jogos. No Ãmbito da Mobilidade Urbana està sendo desenvolvido o Projeto VLT, que depois de concluÃdo, incidirà sobre vinte e dois bairros em treze quilÃmetros, totalizando intervenÃÃo sobre cerca de cinco mil casas. A forma como esse processo desenvolve-se à objeto deste estudo, tendo como objetivo geral avaliar o processo de implementaÃÃo do VeÃculo Leve sobre Trilhos (VLT) na percepÃÃo dos moradores de uma comunidade atingida pela remoÃÃo e as influÃncias para o espaÃo urbano de Fortaleza. A pesquisa foi pautada principalmente na aÃÃo incidida sobre atores sociais integrantes da comunidade afetada pelas obras, em seus aspectos fÃsicos, sociais e polÃticos. Buscou-se analisar como o Governo do Estado do Cearà conduziu o processo de implantaÃÃo do VLT no que tange Ãs comunidades existentes no traÃado das obras do projeto e como foi elaborado o processo de desocupaÃÃo/desapropriaÃÃo de tais Ãreas, bem como a identificaÃÃo das medidas adotadas, no contexto urbano da cidade, para aportar Ãs habitaÃÃes que serÃo extintas no processo de desapropriaÃÃo. / Brazil is going to host 2014 FIFA World Cup, and Fortaleza was selected as one of the host cities, which is going to go through several changes in order to be adapted for the event. In terms of Urban Mobility, it is being carried out a Light Rail Project which is going to cross 22 neighborhoods in 13 kilometers after its conclusion, impacting on about five thousand houses. The way this project is being carried out is the focus of this study, having as its general purpose to evaluate the process of the implementation of the Light Rail (LR) by the inhabitantsâ point of view from a community affected by the removal, and its influences on the urban space of Fortaleza. The research is based mainly on the action taken over social actors, members of the community affected by the Works, in relation to its physical, social and political aspects. There was an analisys carried out on how Cearà Government State led the process of LR implementation regarding to the existent communities along the way of the works of the project, the process of vacancy/expropriation of those areas, as well as the identification of the Governmentâs adopted measures, in the urban context of the city in order to get to the houses that are going to be demolished in the expropriation process.