Assim como a medicina, a psiquiatria não consiste em uma disciplina teórica, mas sim, em uma práxis, um projeto teórico que somente se justifica pelo projeto prático. Trata-se, portanto, de um campo de intervenção. A psiquiatria utiliza diversas abordagens teóricas e científicas com uma finalidade prática. O objeto de estudo do campo, entretanto, não se confunde com o objeto destas abordagens. O objeto da psiquiatria pode ser definido em vertentes reducionistas e não-reducionistas. No contexto atual, há uma tendência a uma polarização. Por um lado, o objeto da psiquiatria é concebido como o objeto das demais especialidades médicas, enquanto doença mental, localizado no cérebro e resultando em práticas que privilegiam as abordagens biológicas. Por outro, em vertentes mais amplas de definição, ele consiste no sofrimento psíquico e social ou em disfunções internas socialmente inapropriadas, o que envolve múltiplos níveis e dimensões biológico, fenomenológico, cultural. Esta concepção do objeto da psiquiatria demanda uma multiplicidade e pluralidade de abordagens tanto no plano teórico quanto no plano prático. A presente tese afirma que uma perspectiva multinível e plural é imperiosa à práxis psiquiátrica. A tese está dividida em duas partes. Na primeira, realiza-se uma discussão filosófica na psiquiatria, mediante o método da investigação conceitual, visando um refinamento teórico do campo, que tende a gerar práticas mais efetivas. Três problemas filosóficos que perpassam a psiquiatria são discutidos: a distinção explicação-compreensão; o problema mente-cérebro e a distinção fato-valor. Aponta-se uma solução pragmatista para cada um destes problemas. Na segunda parte, realiza-se um estudo de caso com o exemplar esquizofrenia, analisando os múltiplos níveis do fenômeno mediante a apresentação das abordagens biológicas, fenomenológicas e antropológicas da esquizofrenia na contemporaneidade, enfocando, respectivamente, as hipóteses neurodesenvolvimentais, as alterações na consciência pré-reflexiva de si e as concepções do fenômeno em contextos não-ocidentais. A esquizofrenia corresponde a uma categoria de alta validade, tendo uma importante participação de fatores genético-biológicos. Ainda assim, o modelo biomédico se mostra insuficiente para dar conta da complexidade da experiência do adoecimento nesta condição. Portanto, uma perspectiva multinível e plural se faz mandatória. E se esta perspectiva se aplica à esquizofrenia, aplicar-se-á também a todos os transtornos mentais, com importantes implicações para a práxis psiquiátrica, seja no âmbito da teoria e pesquisa, seja no âmbito da clínica e da elaboração de políticas públicas de saúde mental, ajustando-se melhor, por exemplo, aos propósitos do Global Mental Health. / Just as medicine, psychiatry does not consist in a theoretical discipline, but in praxis, a theoretical project that is only justified by practical project. Therefore, it is a field of intervention. Psychiatry uses various theoretical and scientific approaches with a practical purpose. However, the subject of this field cannot to be confused with the subject of these approaches. The subject of psychiatry can be defined in reductionist and non-reductionist strands. In the current context, there is a tendency to polarization. On the one hand, the subject of psychiatry is conceived as the subject of other medical specialities, as a mental disease, located in the brain and resulting in practices that favor biological approaches. On the other hand, in broader strands of definition, it consists on psychic and social suffering or socially inappropriate internal dysfunctions, which involves multiple levels and dimensions - biological, phenomenological, cultural. This conception of the subject of psychiatry demands a multiplicity and plurality of approaches in both theoretical and practical plans. This thesis affirms that a multilevel and plural perspective is imperative to psychiatric praxis. The thesis is divided into two parts. In the first part, there is a philosophical discussion in psychiatry, by the method of conceptual investigation, aiming a theoretical refinement of the field, which tends to generate more effective practices. Three philosophical problems that pass through psychiatry are discussed: the explanation-understanding distinction, the mind-brain problem and the fact-value distinction. A pragmatist solution for each of these problems is pointed. In the second part, there is a case study of schizophrenia as exemplar, analyzing the multiple levels of the phenomenon upon presentation of biological, phenomenological and anthropological approaches to schizophrenia in contemporary times. This case study is focusing on neurodevelopmental hypothesis, changes in pre-reflective self-consciousness and conceptions of the phenomenon in non-Western contexts, respectively. Schizophrenia represents a category of high validity, with an important contribution of genetic-biological factors. Still, the biomedical model is insufficient to account for the complexity of the experience of suffering this condition. Therefore, a multilevel and plural perspective becomes mandatory. And if this perspective applies to schizophrenia, also will apply to all mental disorders, with important implications for psychiatric praxis, either within the theory and research, either within the clinical and mental health policy development, adjusting better, for example, to the purposes of the Global Mental Health.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-10Bitstream added on 2014-06-13T19:32:35Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_af_me_mar.pdf: 647721 bytes, checksum: d8e3f59e0dfafff6e62a39b3837d3070 (MD5) / A presente dissertação discute questões no âmbito da filosofia da ciência, mais especificamente tópicos da filosofia da psiquiatria. Examinamos a concorrência entre dois modelos de clínica psiquiátrica na atualidade, o “tradicional” e o modelo da reforma psiquiátrica, que poderia ser entendida como disputa entre paradigmas no campo da saúde mental. Sugerimos que a adesão ao modelo da reforma psiquiátrica tem ocorrido essencialmente por razões político-ideológicas, mas pouco se têm discutido os pressupostos epistemológicos que fundamentariam esse modelo. Argumentamos a favor da hipótese de que os modelos médicos comporiam um todo auto-sustentado, que abarcaria desde uma concepção de mundo e de como poderíamos conhecê-lo, à concepção do objeto de estudo e daí às estratégias diagnósticas e terapêuticas. Assumindo tal hipótese, o presente trabalho visa identificar alguns fundamentos ontológicos e epistemológicos de ambos os modelos de clínica psiquiátrica. Nosso objetivo central é discutir fundamentos epistemológicos para uma clínica da reforma que fossem capazes de ampliar o foco da atenção em saúde, preservando valores como a liberdade, singularidade e indeterminação do sujeito e, ao mesmo tempo, manter a possibilidade de um empreendimento com rigor científico. No âmbito da psiquiatria tradicional, debitária do modelo biomédico da medicina geral, indicamos a provável relação entre fundamentos onto-epistemológicos mecanicistas e objetivistas e a instituição de um reducionismo ontológico e metodológico, com conseqüências indesejáveis para a prática clínica. Por outro lado, apoiados na teoria sistêmica, na teoria de níveis, na teoria da autoorganização e no pluralismo epistemológico, argumentamos que uma forma de pluralismo perspectivista e uma cosmologia não-mecanicista de inspiração peirceana contribuiriam para... / The present dissertation discusses questions in the realm of philosophy of science, more specifically issues concerning the philosophy of psychiatry. We examine the opposition between two active models of clinical psychiatry, the “traditional” and the psychiatric reform models, which could be understood as a dispute between different paradigms in the field of mental health. We suggest that adherence to the psychiatric reform model has occurred essentially for political-ideological reasons, but that there has been little discussion of the epistemological presuppositions on which the model is based. We argue in favor of the hypothesis that medical models comprise a self-sustaining whole, which proceeds from a conception of the world and how we might understand it, to the conception of the object under study, and from there to diagnostic and therapeutic strategies. Given such a hypothesis, this work aims to identify some of the ontological and epistemological foundations of both models of clinical psychiatry. Our central objective is to discuss epistemological fundamentals for clinical reform, capable of broadening the focus of study in the field of health while preserving values such as liberty, singularity and indeterminateness of the subject, with due consideration given to the maintenance of scientific rigor throughout the process. From the perspective of traditional psychiatry, founded on the biomedical model of medicine in general, we indicate the likely relationship between mechanicist and objectivist ontoepistemological fundamentals and the establishment of an ontological and methodological reductionism, having undesirable consequences for clinical practice. From the other perspective, based on the theories of systems, levels and self-organization, and on epistemological pluralism, we argue that a type of perspectivist pluralism and a Peircean nonmechanicist cosmology could... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Maria Eunice Quilici Gonzalez / Banca: Osvaldo Frota Pessoa Júnior / Banca: Alfredo Pereira Júnior / Resumo: Tradicionalmente a ação é explicada na Filosofia por meio de teorias que a consideram como o efeito de uma ou várias causas (DAVIDSON, 1968, 1980). Embora o princípio da causalidade mecânica - entendida como causa eficiente − seja satisfatório para explicar uma gama de eventos físicos, ele se mostra insuficiente na explicação da ação, conforme ressaltam filósofos, tais como von Wright (1973), Dretske (1981, 1988, 1995), Juarrero (1999), Emmeche (2006, 2007), Gonzalez (2005, 2006, 2007) e Üexküll (1982). No âmbito humano, por exemplo, esses filósofos indicam limites e problemas relativos à tentativa de explicar a ação como o resultado de uma sequencia de causas eficientes. Neste sentido, o objetivo da presente dissertação é analisar e discutir problemas centrais da filosofia da ação, em especial: (i) a distinção entre movimento e ação; (ii) limites da causalidade na explicação da ação; (iii) alcance da abordagem informacional da ação; (iv) a pertinência da concepção pragmática de informação genuína na explicação da ação significativa. No que diz respeito ao problema (i), focalizamos o papel da intenção presente na ação que a distingue de movimento. No que diz respeito ao problema (ii), examinamos em que medida seria válido o pressuposto segundo o qual uma teoria é explicativa quando descreve as causas mecânicas envolvidas na ação. Nossa hipótese central é a de que as explicações da ação não deveriam se limitar à relação causal mecânica, porque a ação, além do elemento causal, comporta uma intermediação sígnica que não se reduz ao plano diádico da ação-reação. Seguindo as trilhas de filósofos estudiosos da teoria da informação, argumentamos, na discussão do problema (iii), que a explicação da ação extrapola o domínio causal diádico e incorpora um patamar que inclui a manipulação de informação ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Action is traditionally explained in philosophy by means of theories that consider it to be the effect of one or several causes (DAVIDSON, 1968, 1980). Although the principle of mechanical causality - understood as efficient cause - may be sufficient to explain a range of physical events, it has been found to be inadequate to explain action, as pointed out by philosophers including von Wright (1973), Dretske (1981, 1988, 1995), Juarrero (1999), Emmeche (2006, 2007), Gonzalez (2005, 2006, 2007) and Üexküll (1982). In the human domain, for example, these philosophers indicate the existence of limits and difficulties related to the attempt to explain action as the result of a sequence of efficient causes. Hence, the objective of the present work is to analyze and discuss central problems of the philosophy of action, especially: (i) the distinction between movement and action; (ii) limits of causality in the explanation of action; (iii) extent of the informational approach to action; (iv) relevance of the pragmatic conception of genuine information in explanation of meaning action. Concerning problem (i), we focus on the role of intention, which is present in action and distinguishes it from movement. To address problem (ii), we examine the validity of the presupposition according to which a theory is explanatory when it describes the mechanical causes involved in action. Our central hypothesis is that explanations of action should not be limited to the mechanical causal relationship, because action, besides the causal element, also depends on an intermediation driven by signs that cannot be reduced to the dyadic plane of action-reaction. Following the line taken by earlier philosophers, in discussion of problem (iii), we argue that the explanation of action must extend beyond the dyadic causal domain and incorporate a level that includes the manipulation of meaningful information. In ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Maria Eunice Quilici Gonzalez / Banca: Lauro Frederico Barbosa da Silveira / Banca: Octávio Domont de Serpa Júnior / Resumo: A presente dissertação discute questões no âmbito da filosofia da ciência, mais especificamente tópicos da filosofia da psiquiatria. Examinamos a concorrência entre dois modelos de clínica psiquiátrica na atualidade, o "tradicional" e o modelo da reforma psiquiátrica, que poderia ser entendida como disputa entre paradigmas no campo da saúde mental. Sugerimos que a adesão ao modelo da reforma psiquiátrica tem ocorrido essencialmente por razões político-ideológicas, mas pouco se têm discutido os pressupostos epistemológicos que fundamentariam esse modelo. Argumentamos a favor da hipótese de que os modelos médicos comporiam um todo auto-sustentado, que abarcaria desde uma concepção de mundo e de como poderíamos conhecê-lo, à concepção do objeto de estudo e daí às estratégias diagnósticas e terapêuticas. Assumindo tal hipótese, o presente trabalho visa identificar alguns fundamentos ontológicos e epistemológicos de ambos os modelos de clínica psiquiátrica. Nosso objetivo central é discutir fundamentos epistemológicos para uma clínica da reforma que fossem capazes de ampliar o foco da atenção em saúde, preservando valores como a liberdade, singularidade e indeterminação do sujeito e, ao mesmo tempo, manter a possibilidade de um empreendimento com rigor científico. No âmbito da psiquiatria tradicional, debitária do modelo biomédico da medicina geral, indicamos a provável relação entre fundamentos onto-epistemológicos mecanicistas e objetivistas e a instituição de um reducionismo ontológico e metodológico, com conseqüências indesejáveis para a prática clínica. Por outro lado, apoiados na teoria sistêmica, na teoria de níveis, na teoria da autoorganização e no pluralismo epistemológico, argumentamos que uma forma de pluralismo perspectivista e uma cosmologia não-mecanicista de inspiração peirceana contribuiriam para... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present dissertation discusses questions in the realm of philosophy of science, more specifically issues concerning the philosophy of psychiatry. We examine the opposition between two active models of clinical psychiatry, the "traditional" and the psychiatric reform models, which could be understood as a dispute between different paradigms in the field of mental health. We suggest that adherence to the psychiatric reform model has occurred essentially for political-ideological reasons, but that there has been little discussion of the epistemological presuppositions on which the model is based. We argue in favor of the hypothesis that medical models comprise a self-sustaining whole, which proceeds from a conception of the world and how we might understand it, to the conception of the object under study, and from there to diagnostic and therapeutic strategies. Given such a hypothesis, this work aims to identify some of the ontological and epistemological foundations of both models of clinical psychiatry. Our central objective is to discuss epistemological fundamentals for clinical reform, capable of broadening the focus of study in the field of health while preserving values such as liberty, singularity and indeterminateness of the subject, with due consideration given to the maintenance of scientific rigor throughout the process. From the perspective of traditional psychiatry, founded on the biomedical model of medicine in general, we indicate the likely relationship between mechanicist and objectivist ontoepistemological fundamentals and the establishment of an ontological and methodological reductionism, having undesirable consequences for clinical practice. From the other perspective, based on the theories of systems, levels and self-organization, and on epistemological pluralism, we argue that a type of perspectivist pluralism and a Peircean nonmechanicist cosmology could... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-28Bitstream added on 2014-06-13T19:47:55Z : No. of bitstreams: 1 silva_mrl_me_mar.pdf: 224047 bytes, checksum: c3ca984febc47416acb632ac3444f717 (MD5) / O presente trabalho problematiza o papel atribuído pela tendência marxista em Filosofia da Educação no Brasil ao pensamento educacional neotomista. Utilizando-se da hermenêutica de Gadamer, realiza-se movimento de aproximação e distanciamento das principais idéias educacionais católicas disseminadas por periódicos nos anos trinta. Procura-se distinguir um pensador, Leonardo Van Acker, como um teórico que tenta dialogar criticamente com o mundo e o pensamento modernos; demonstra-se como, neste diálogo, aproxima-se do pensamento pragmático de Dewey. Ao final, discute-se o elemento de criticidade presente no pensamento de Van Acker, para tanto, realiza-se um contraponto com o pensamento crítico de Horkheimer. / This essay inquires about how the marxist tendency in Philosophy of Education in Brazil understand de neotomist educational thinking. With the Gadamer's hermeneutic, it realizes a movement of aproximation and distancing of mean catolic educational thinking publiched in papers and magazines on the therties. Leonardo Van Acker is detached as a thinker who tries to dialogue criticaly about the modern world and modern thinking. At this dialogue, his ideas is next to the Dewey pragmatic thinking. As conclusion, it inquires about the critical elements presentes in Van Acker and compares him with the Horkheimer critical thinking.

Assim como a medicina, a psiquiatria não consiste em uma disciplina teórica, mas sim, em uma práxis, um projeto teórico que somente se justifica pelo projeto prático. Trata-se, portanto, de um campo de intervenção. A psiquiatria utiliza diversas abordagens teóricas e científicas com uma finalidade prática. O objeto de estudo do campo, entretanto, não se confunde com o objeto destas abordagens. O objeto da psiquiatria pode ser definido em vertentes reducionistas e não-reducionistas. No contexto atual, há uma tendência a uma polarização. Por um lado, o objeto da psiquiatria é concebido como o objeto das demais especialidades médicas, enquanto doença mental, localizado no cérebro e resultando em práticas que privilegiam as abordagens biológicas. Por outro, em vertentes mais amplas de definição, ele consiste no sofrimento psíquico e social ou em disfunções internas socialmente inapropriadas, o que envolve múltiplos níveis e dimensões biológico, fenomenológico, cultural. Esta concepção do objeto da psiquiatria demanda uma multiplicidade e pluralidade de abordagens tanto no plano teórico quanto no plano prático. A presente tese afirma que uma perspectiva multinível e plural é imperiosa à práxis psiquiátrica. A tese está dividida em duas partes. Na primeira, realiza-se uma discussão filosófica na psiquiatria, mediante o método da investigação conceitual, visando um refinamento teórico do campo, que tende a gerar práticas mais efetivas. Três problemas filosóficos que perpassam a psiquiatria são discutidos: a distinção explicação-compreensão; o problema mente-cérebro e a distinção fato-valor. Aponta-se uma solução pragmatista para cada um destes problemas. Na segunda parte, realiza-se um estudo de caso com o exemplar esquizofrenia, analisando os múltiplos níveis do fenômeno mediante a apresentação das abordagens biológicas, fenomenológicas e antropológicas da esquizofrenia na contemporaneidade, enfocando, respectivamente, as hipóteses neurodesenvolvimentais, as alterações na consciência pré-reflexiva de si e as concepções do fenômeno em contextos não-ocidentais. A esquizofrenia corresponde a uma categoria de alta validade, tendo uma importante participação de fatores genético-biológicos. Ainda assim, o modelo biomédico se mostra insuficiente para dar conta da complexidade da experiência do adoecimento nesta condição. Portanto, uma perspectiva multinível e plural se faz mandatória. E se esta perspectiva se aplica à esquizofrenia, aplicar-se-á também a todos os transtornos mentais, com importantes implicações para a práxis psiquiátrica, seja no âmbito da teoria e pesquisa, seja no âmbito da clínica e da elaboração de políticas públicas de saúde mental, ajustando-se melhor, por exemplo, aos propósitos do Global Mental Health. / Just as medicine, psychiatry does not consist in a theoretical discipline, but in praxis, a theoretical project that is only justified by practical project. Therefore, it is a field of intervention. Psychiatry uses various theoretical and scientific approaches with a practical purpose. However, the subject of this field cannot to be confused with the subject of these approaches. The subject of psychiatry can be defined in reductionist and non-reductionist strands. In the current context, there is a tendency to polarization. On the one hand, the subject of psychiatry is conceived as the subject of other medical specialities, as a mental disease, located in the brain and resulting in practices that favor biological approaches. On the other hand, in broader strands of definition, it consists on psychic and social suffering or socially inappropriate internal dysfunctions, which involves multiple levels and dimensions - biological, phenomenological, cultural. This conception of the subject of psychiatry demands a multiplicity and plurality of approaches in both theoretical and practical plans. This thesis affirms that a multilevel and plural perspective is imperative to psychiatric praxis. The thesis is divided into two parts. In the first part, there is a philosophical discussion in psychiatry, by the method of conceptual investigation, aiming a theoretical refinement of the field, which tends to generate more effective practices. Three philosophical problems that pass through psychiatry are discussed: the explanation-understanding distinction, the mind-brain problem and the fact-value distinction. A pragmatist solution for each of these problems is pointed. In the second part, there is a case study of schizophrenia as exemplar, analyzing the multiple levels of the phenomenon upon presentation of biological, phenomenological and anthropological approaches to schizophrenia in contemporary times. This case study is focusing on neurodevelopmental hypothesis, changes in pre-reflective self-consciousness and conceptions of the phenomenon in non-Western contexts, respectively. Schizophrenia represents a category of high validity, with an important contribution of genetic-biological factors. Still, the biomedical model is insufficient to account for the complexity of the experience of suffering this condition. Therefore, a multilevel and plural perspective becomes mandatory. And if this perspective applies to schizophrenia, also will apply to all mental disorders, with important implications for psychiatric praxis, either within the theory and research, either within the clinical and mental health policy development, adjusting better, for example, to the purposes of the Global Mental Health.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000433238-Texto+Completo-0.pdf: 1866917 bytes, checksum: fa751fb23ac46f39612b81252da5e8c9 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research aims to understand the international relations between Brazil and Paraguay, focusing on litigation of the Binational Itaipu Dam, and the analysis of official speeches and pronouncements of the government Lula da Silva. We will study the performance of Brazilian foreign policy that sometimes has been criticized with regard to his good will for their regional peers. Primarily with regard to some governments such as Bolivia, Paraguay, for example. In the analysis of official speeches of President Lula and the authorities involved, we seek to identify the Government's commitment to what we identify lines of continuity to the Brazilian foreign policy (PEB), universalism and pragmatism, and the ideological dimension of the left. We consider it possible to identify, in speeches, details indicating a continuity of universal and pragmatic orientation of the Brazilian foreign policy (PEB), well as a likely turning dictated by ideological tenor of the leftist Lula da Silva. / Esta pesquisa tem como objetivo entender as relações internacionais entre Brasil e Paraguai, enfocado no contencioso da Hidrelétrica Binacional de Itaipu, além da análise dos discursos oficiais e pronunciamentos do governo Luís Inácio Lula da Silva. Estudaremos o desempenho da política externa brasileira que, por vezes, tem sido criticada no que respeita a sua boa vontade em relação a seus pares regionais. Fundamentalmente no que diz respeito a alguns governos como os da Bolívia, do Paraguai, por exemplo. Na análise dos discursos oficiais do presidente Lula e das autoridades envolvidas, buscamos identificar o compromisso do Governo com o que identificamos serem as linhas de continuidade da PEB, universalismo e pragmatismo, e com a dimensão ideológica de esquerda. Consideramos ser possível identificar, nos discursos, elementos que indiquem uma continuidade de orientação universalista e pragmática da PEB, além de uma provável inflexão ditada pelo teor ideológico de esquerda do governo Lula da Silva.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-12-12T16:06:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) denise - Tese.pdf: 1309461 bytes, checksum: 4cb0f468668b92f538b5e25daa61e0c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T16:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) denise - Tese.pdf: 1309461 bytes, checksum: 4cb0f468668b92f538b5e25daa61e0c3 (MD5) Previous issue date: 2015-10-02 / Este estudo compreende a análise do julgamento da Ação Penal 470 e busca explorar o aporte discursivo contemplado no respectivo Acórdão. A finalidade é demonstrar que o STF inaugurou uma nova concepção jurídico-pragmática, tanto na perspectiva teórica como metodológica, sinalizando um novo marco referencial no processo de interpretação, argumentação e decisão em crimes contra a administração pública no Brasil. Objetivou-se identificar nos votos dos Ministros em que medida as aproximações teóricas e os métodos utilizados encontraram apoio no pragmatismo jurídico. As complexidades envolvidas no discurso adotado no Acórdão permitem examinar em que limite e sob quais condições existe um liame entre as construções retórico-argumentativas e eventuais inclinações sociais e ético-políticas, relacionando-as aos postulados do pragmatismo jurídico. À luz dessa abordagem, pretende-se desvelar uma nova arquitetura teórico-argumentativa forjada pelo STF no aludido julgamento. A análise lógico-formal não foi de todo abandonada; entretanto, a percepção dos fenômenos jurídicos passa a aflorar nos discursos dos Ministros sob a tônica do pragmatismo jurídico. Ao longo de todo esse julgamento, portanto, encontramos evidências sinalizadoras da presença de uma concepção jurídico-pragmática. A corrupção é um dos principais fenômenos desestabilizadores de um Estado Constitucional de Direito. O STF parece estar cioso do papel que lhe incumbe nesta situação problemática, sobretudo no que tange ao rompimento com o tradicional convencionalismo doutrinário jurídico-penal ainda vigente, fazendo com isso emergir um novo método de investigação de fenômenos dessa natureza. Em síntese, estes novos vetores indicam a construção de um aporte teórico-argumentativo consequencialista, contextualista, enfim, com uma forte tônica jurídico-pragmática, a caracterizar o julgamento da Ação Penal 470. / This study comprises the analysis of the criminal trial about corruption in Brazil (Acão Penal 470) and seeks to explore the discursive contribution contemplated in it. The purpose is to demonstrate that the Supreme Court started a new legal and pragmatic conception, both in a methodological and theoretical perspective, signaling a new framework in the process of interpretation, reasoning and decision on crimes against the public administration in Brazil. It also aimed to identify, in the votes of the Judges, how the theoretical approaches and methods used have found support in legal pragmatism. The complexities involved in the judicial discourse allows examine where and under what conditions is there a connection between the rhetorical-augmentative constructions and eventual social and ethical-political leanings, relating them to the postulates of legal pragmatism. In light of this approach, it is intended to unveil a new theoretical-argumentative architecture forged by the Supreme Court in the trial. The logical-formal analysis was not abandoned; however, the perception of legal phenomena happens to touch on in the speeches of Judges under the core of pragmatism. Throughout this trial, therefore, we have found great evidence of the presence of a legal and pragmatic conception. Nowadays, corruption is one of the main destabilizing factors of the rule of law. The Supreme Court judges seem to be aware of it and of their roles on this problematic situation, especially with regard to the traditional thought on criminal knowledge which is present in current legal academic writing. In short, these new vectors indicate the construction of a new theoretical and argumentative framework: consequentialist, contextualist and, finally, with a strong influence of legal pragmatism.

Orientador: Arley Ramos Moreno / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_CassianoTerra_M.pdf: 11699027 bytes, checksum: 96b5c2226959697b04b142b9b8fbb832 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este texto apresenta, como o seu titulo indica, uma interpretação da gênese dos principais temas da filosofia de Charles Sanders Peirce. Seu objetivo é mostrar como, no final da década de 186O" a partir de preocupações iniciais acerca da filosofia kantiana, notadamente a teoria das categorias, Peirce chega a formular, de maneira ainda precária, mas muito bem articulada, algumas concepções de suma importância ao seu projeto filosófico. Sendo assim, procuramos explicar que seu primeiro passo será estabelecer uma nova lista de categorias, com o intuito de explicar como se reduz o múltiplo empírico à unidade conceitual. Procuramos também explicar a elaboração dessa lista mostrando como o jovem Peirce chega a uma concepção de lógica diferente da lógica tradicional aristotélica. Em seguida, e em conseqüência do estabelecimento dessa nova lista, ele formula uma teoria da cognição, afirmando que todo pensamento é um processo de criação e interpretação de signos, cujo funcionamento pode ser descrito como um processo inferencial, e não mais judicativo. Também formula uma teoria da realidade dos universais, que assenta sobre a assunção fundamental da identidade entre as concepções de ser e cognoscibilidade. Essas idéias o levam a apresentar, ainda, incipientemente, uma teoria da justificação da validade da indução, baseada em uma descrição das condições de possibilidade da experiência, teoria esta que avança temas centrais do falibilismo e do sinequismo do autor. Tais idéias formam, segundo nosso juízo, a base de seu pragmatismo, entendido como método filosófico de esclarecimento dos conceitos científicos a ser aplicado à metafísica tradicional, com o intuito de renová-la, fazendo-a deixar de lado falsos problemas para ater-se a problemas de significação. O presente trabalho termina com uma sucinta menção às suas. idéias pragmatistas, desenvolvidas após esses primeiros trabalhos, para concluir que a originalidade de suas idéias, nesse princípio do seu desenvolvimento filosófico foi, ao menos, lançar as bases para uma nova maneira de pensar as imbricações entre as determinações lógicas, conceituais, e as determinações ontológicas do mundo - em outras palavras, uma nova maneira de pensar as relações entre [physis] e [lógos] / Abstract: This text contains, as indicated in the tide, an interpretation of the birth of the main themes of Charles Sanders Peirce's philosophy. lts goal is to show,how in the end of the 1860's from initial concerns about kancian philosophy, viz. the theory of categories, Peirce comes to sketch- though in an well articulated way, - some conceptions of the utmost importance to his philosophical project. Thus, we try to explain that his first step will be to set a new list of categories up, intending to explain the reduccion of empirical manifold to conceptual unity. We also try to explain the elaboration of this new list by pointing out the young Peirce' s new conception of logic, which is different from the tradicional aristotelian one. Further, and thereafter, from this new list he formulates a theory of cognition stating that every thought is a process of creation and interpretation of signs, whereof the very functioning can be described as an inferential, not anymore as a judgement process. He also settles a theory of the reality of universals, as a necessary outcome of the fundamental assumption of the identity of the conceptions of beeing and cognizability. These ideas led him still to present, incipiently, a theory of the justification of the validity of induction, based upon a description of the possibility condicions of experience, a theory which suggests central themes of his fallibilism and sinequism. These igeas frame the basis of his Pragmatism, as we see it, understood as a philosophica method of clearing up scientific concepts to be applied to tradicional Metaphysics, with the purpose of renewing it, setting aside false problems, focusing on signification problems. The present work ends with a succinct mention to his Pragmatism, developed after these early works, wherein we can see that the originality of his ideas at this beginning of his philosophical development was, at least to settle the ground for a new way of thinking the entanglement between the logical- conceptual- and ontological determinations o fthe world- i. e.?-a new way of thinking the relations established between [Physis] and [lógos] / Mestrado / Mestre em Filosofia

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES ROCHA.pdf: 735741 bytes, checksum: 6559707c78ce13d85086e58b691dd7f3 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / In this dissertation we will defend Lewis Modal Realism (LMR), i.e., the metaphysical hypothesis about the real existence of a plurality of worlds. We will try to show the pragmatic character of Lewis arguments in support of this metaphysics of possible worlds. In this sense, we approximate Lewis (1986) and Quine (1960) and we aim to show that Lewis uses criteria for taking ontological decisions similar to those defended by Quine. These criteria are: simplicity of formulation, theoretical economy and distrust in purely intuitive criteria as only guide for Philosophy. To accomplish our intention, we divided the text in three chapters. In the first we present the philosophical benefits of LMR that demonstrate the theoretical utility of possible-worlds talk. These benefits are related to important concepts in Philosophy of Language and Epistemology, such as, Modality, Counterfactuals and a uniform treatment to Properties and Propositions. The second chapter is divided into two parts. At first we present the philosophical background we believe is related to Lewis philosophy. A neo-humean scenario and the resumption of metaphysics discussion in contemporary analytic philosophy compose this background. In the second part we present three fundamental thesis formulate by Lewis the consistence of his Modal Realism: concreteness, isolation and plenitude. In the third and latter chapter we discuss two criticism of LMR: (a) David Armstrong & Peter Forrest (1984) and (b) Susan Haack (1977). Each of these papers present criticism from distinct points of view. The first aims to identify a paradox in the metaphysics of possible worlds, and the latter focuses on semantics aspects of LMR. Finally, we show Lewis reply to objection (a) and that argument (b) could be inserted as an incredulous stare on LMR, and that it consists on a petition principi. / Nessa dissertação defenderemos o Realismo Modal de David Lewis (RML), ou seja, a hipótese metafísica acerca da existência real de uma pluralidade de mundos. A defesa que apresentaremos procura evidenciar o caráter pragmático dos argumentos a favor dessa metafísica dos mundos possíveis. Nesse sentido, aproximaremos a filosofia de David Lewis (1986) a de W. V. O. Quine (1960) e procuraremos mostrar que Lewis utiliza critérios para tomada de decisões ontológicas semelhantes aos defendidos por Quine. Esses critérios são: a simplicidade de formulação, a economia teórica e a desconfiança de critérios meramente intuitivos como guias para a Filosofia. Para cumprir nosso objetivo, estruturamos a dissertação em três capítulos. No primeiro apresentamos benefícios filosóficos do RML que demonstram a utilidade teórica do idioma dos mundos possíveis. Esses benefícios estão relacionados a noções importantes para a Filosofia da Linguagem e a Teoria do Conhecimento tais como: Modalidades, Contrafatuais, e um tratamento uniforme para Propriedades e Proposições. O segundo capítulo divide-se em duas partes. Na primeira traçamos um pano de fundo filosófico que acreditamos estar relacionado à filosofia de Lewis. Compõem esse pano de fundo: um cenário que identificamos como neo-humeano e a retomada de discussões metafísicas na Filosofia Analítica Contemporânea. Na segunda parte apresentamos três teses formuladas por Lewis para garantir a consistência e a coerência de seu Realismo Modal: a Concretude, o Isolamento e a Plenitude. No terceiro capítulo discutimos duas críticas ao RML: (a) David Armstrong & Peter Forrest (1984) e (b) Susan Haack (1977). Cada um desses artigos apresenta uma crítica diferente. A primeira procura identificar um paradoxo na metafísica dos mundos possíveis e a segunda concentra-se em aspectos semânticos do RML. Por fim, mostramos como a objeção em (a) é refutada por Lewis e como o argumento em (b) poderia se inserir no grupo de críticas que Lewis classifica como um olhar incrédulo sobre o RML. Por isso, concluímos que esse olhar consiste em uma petição de princípio.