Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-04T19:08:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas.pdf: 2029075 bytes, checksum: 150e259502db65916f08f2833b2909fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T19:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas.pdf: 2029075 bytes, checksum: 150e259502db65916f08f2833b2909fb (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / A perspectiva do pragmatismo evoca uma noção de que a verdade se constrói através da percepção de sua utilidade, revelando uma compreensão de que a linguagem se faz presente em uma pluralidade de mecanismos, dos quais o direito, a arte e a televisão fazem parte e têm na imagem um ponto de interseção muito importante. Por outro lado, não é possível desprezar a percepção de que as tecnologias audiovisuais têm modificado a compreensão de agir comunicativo, para estruturar a realidade de maneira diferenciada, ensejando um novo ambiente onde o espaço público, ao modelo habermasiano, vai além dos limites da materialidade fático-social. Nesse ambiente, Richard Sherwin, com o movimento do Realismo Jurídico Visual, identifica o chamado “Barroco Digital”, ao perceber a semelhança que a sedução das imagens na contemporaneidade guarda com a construção de realidade que ocorria no mundo Barroco dos Séculos XVII e XVIII. Diante desta realidade observada por Sherwin é que se tomará uma postura de indagação perante a TV Justiça brasileira, através de uma análise pormenorizada de seu surgimento dentro da evolução da cultura televisiva do Brasil, diante da qual será perquirido acerca de sua natureza enquanto emissora pública, e a sua grade de programação será analisada de maneira detida, para que se possa averiguar se este instrumento comunicativo pode ser identificado como fruto de um mundo seduzido por uma dobra binária que hipnotiza do mesmo modo que os quadros e igrejas do continente europeu do Século XVII e do Brasil Colônia. / The perspective of pragmatism, reveals a comprehension that language makes itself present on plenty mechanisms, among which are Law and television. On the other side, it is not possible to take for granted the perception that audiovisual Technologies have been modifying the comprehension of communicative acting, to struture a new environment of public space, as the habermasian model. On this environment, which Richard Sherwin, with the Visual Legal Realism movement, identifies as Digital Baroque, for keeping similar conceptions of reality with the Baroque from XVII and XVIII centuries, that it will be taken an inquiring position towards brazilian TV Justiça, through a detailed analysis of its emergence in the evolution of the country’s television culture, of its nature as a public broadcaster and its program schedulle, whether this communication tool can be identified as the result of a world seduced by a binary fold that hypnotizes the same way as the paintings and churches on the European continent of the seventeenth century and colonial Brazil.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-20T22:38:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Erickson Araújo Santana de Oliveira.pdf: 989673 bytes, checksum: 0733b0fae70c54a655b78ebbdf360241 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-28T18:34:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Erickson Araújo Santana de Oliveira.pdf: 989673 bytes, checksum: 0733b0fae70c54a655b78ebbdf360241 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T18:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Erickson Araújo Santana de Oliveira.pdf: 989673 bytes, checksum: 0733b0fae70c54a655b78ebbdf360241 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / O propósito desta pesquisa é descrever e caracterizar a evolução do conceito de maximização da riqueza na obra de Richard A. Posner. Diversos trabalhos anteriores ressaltam a existência de "fases" no pensamento do autor paradigma, enquanto este trabalho busca encontrar um motivo condutor que permeie toda sua obra e que represente sua unidade. Para tanto, o trabalho acompanha a evolução do pensamento do autor-paradigma, usando o conceito de eficiência como chave para melhor compreensão de sua obra, desde a identificação deste como "pedra de Rosetta" para compreensão do common law, passando por sua utilização como critério normativo, até a sua acomodação no pragmatismo cotidiano proposto pelo autor. Por extrapolação, o trabalho dialoga diretamente com o movimento da Análise Econômica do Direito, da qual o autor-paradigma foi e continua a ser figura chave, procurando encontrar uma forma de racionalidade comum a todo movimento que pudesse ser utilizada para avaliação de políticas públicas. Por fim, trata da utilização da teoria macroeconômica como um novo vetor da Análise Econômica do Direito. / The purpose of this research is to describe the evolution of the wealth maximization concept by looking at the work of Richard A. Posner. Several prior researches emphasize the existence of "phases" in his work, while this research was designed to identify a "leitmotiv" that would pervade all his work and represent its unity. To that effect, this dissertation follows the evolution of Posner’s work, using the concept of economic efficiency as key to better understand his work, from the identification of such concept as a "Rosetta stone" of the common law, passing it as a normative criterion, to its accomodation in the everyday pragmatism put forth by the author. This dissertation, by extrapolation, opens a direct dialogue with the Law and Economics movement, of which the author was and continues to be a key figure, seeking a form of rationality that is common to all the movement e that could be used as a mean to evaluate public policy. At last, it focus on the usage of macroeconomic theory as a new vector for Economic Analysis of Law.

ALVES, Pedro Spíndola Bezerra, também é conhecido em citações bibliográficas por: SPÍNDOLA, Pedro / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-05T22:21:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Spíndola Bezerra Alves.pdf: 892775 bytes, checksum: 65af9ede50741dce4629280d5a6d1872 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-14T21:41:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Spíndola Bezerra Alves.pdf: 892775 bytes, checksum: 65af9ede50741dce4629280d5a6d1872 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T21:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Spíndola Bezerra Alves.pdf: 892775 bytes, checksum: 65af9ede50741dce4629280d5a6d1872 (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / CAPES / CNPq / Epistemologicamente, o pensamento ocidental está marcado por um dualismo – legado, historicamente, desde Platão e, modernamente, Descartes, com seu cogito – que se estende também ao pensamento jurídico. A forma como este dualismo é estruturado, a sua origem e seus efeitos foram investigados nesta pesquisa a partir do marco teórico da filosofia de John Dewey, com seu empirismo naturalista. Trata-se de uma postura que refuta qualquer dualismo, inclusive metodológico, tendo como foco a análise de qualquer fenômeno a partir de uma filosofia da experiência. É a partir desta perspectiva que o pensamento jurídico contemporâneo será desvelado no aspecto específico do dualismo que lhe funda de certo ângulo. Konrad Hesse, teórico associado à Jurisprudência Hermenêutica, foi o centro desta análise que é finalizada debruçando-se em um caso específico julgado pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de explicitar a presença do dualismo também neste âmbito específico, sendo escolhido o caso da ADI 3.510/DF. Assim, pretende-se desvelar o dualismo presente na teoria do direito e na jurisprudência da constituição e da realidade. A pertinência disso para o estudo do fenômeno jurídico na sociedade se dá – é o que se espera – na medida em que os processos de interação no âmbito deste fenômeno se deem de modo mais consistente tendo-se em conta a perspectiva epistemológica deweyana. / Epistemologically, Western thought is marked by a dualism – given, historically, since Plato and, modernly, Descartes, with his cogito - which also extends to legal thought. The way by which this dualism is structured, its origin and its effects were investigated in this study from the theoretical framework of the philosophy of John Dewey, with his naturalistic empiricism. It is an attitude that rejects any dualism, including methodological, focusing on the analysis of any phenomenon by a standpoint of a philosophy of experience. It is from this perspective that contemporary legal thinking will be unveiled in the specific aspect of the dualism that found it in certain angle. Konrad Hesse, theoretical associated with Hermeneutics Jurisprudence, was the core of the analysis which is completed with a specific case decided by the Supreme Federal Court in order to explain the presence of dualism also in this specific area; the case was the ADI 3.510 / DF. Thus sets up the dualism of legal theory - Hermeneutics Jurisprudence - the Constitution and the Reality. The relevance of this to the study of the legal phenomenon in society lies - is what is expected – inasmuch as the interaction processes under this phenomenon occur more consistently taking into account the Dewey's epistemological perspective.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-11T15:29:45Z No. of bitstreams: 2 Tese - Lilian Brandão Bandeira - 2017.pdf: 2070802 bytes, checksum: 4e9f963b1a7b10a03c0fac6586530c6a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-15T15:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Lilian Brandão Bandeira - 2017.pdf: 2070802 bytes, checksum: 4e9f963b1a7b10a03c0fac6586530c6a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T15:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Lilian Brandão Bandeira - 2017.pdf: 2070802 bytes, checksum: 4e9f963b1a7b10a03c0fac6586530c6a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The formative conceptions that theoretically subsidize the compulsory curricular supervised practice of Physical Education degrees have constituted a controversial field of debate and political and ideological disputes. Based on the Critical Theory of the Frankfurt School, this study elicited reflections on the logic of the cultural semi-formation that permeates teacher education in the University, stemming from the constitutive nuances of its theoretical and epistemological bases. Thus, this research problematizes: What kind of rationality has subsidized the conceptions of teacher training and compulsory curricular supervised practice in Physical Education? How is the relation between pragmatism, instrumental reason and teacher training constituted in the current context of formative impoverishment of Physical Education degrees? How do the foundations of pragmatism articulate to the logic of instrumental reason and guide the conceptions of the formation of Physical Education teachers, especially in the formative space of the compulsory curricular supervised practice? With regard to the general objective, we aimed at understanding how the theoretical foundations of pragmatism and instrumental reason are constructed and articulated in the hegemonic conceptions of the formation of Physical Education teachers and of the compulsory curricular supervised practice in the scientific productions of the strict sensu post-graduation courses , which were defended between 2002 and 2015. The theoretical and epistemological matrix of this research is guided by the principles of the Critical Theory of the Frankfurt School, especially through the negative dialectic of Theodor Adorno. The main concepts discussed in the data analysis and in the theoretical basis of this research were: Instrumental Ratio, Cultural Formation, Cultural Semi-formation, Cultural Industry, Experience and the relationship between theory and practice. The content analysis, based on Bardin (2011), directed the analytical reading of the theses and dissertations that constitute the corpus of this research. At the end, it was concluded that the quantitative of productions reveals a lack of studies on the subject of the supervised practice of Physical Education teachers and the inexistence of these studies in the North and Center-west regions. It was also concluded that the theoretical conceptions based on the reflective teacher and the epistemology of the practice are hegemonic and are reaffirmed in the Brazilian academic scenario, under the premise of criticality, reflection, innovation and the breach with the technical rationality and the traditional education . However, from the immanent criticism and the negativity of the concepts, which are fundamental to the negative dialectic, it was understood that the critical and reflexive formation, in connection with the epistemology of the practice, reveals a disguised decoy of emancipation and autonomy. / As concepções formativas que subsidiam teoricamente o estágio supervisionado curricular obrigatório das licenciaturas de educação física têm se constituído em um polêmico campo de debate e disputas políticas e ideológicas. Tendo por base a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, este estudo suscitou reflexões acerca da lógica da semiformação cultural que perpassa a formação docente na universidade, a partir das nuances constitutivas de suas bases teóricas e epistemológicas. Desse modo, esta pesquisa problematiza: Qual tipo de racionalidade tem subsidiado as concepções de formação de professores e de estágio supervisionado curricular obrigatório em educação física? Como se constitui a relação entre pragmatismo, razão instrumental e formação de professores no atual contexto de empobrecimento formativo das licenciaturas de educação física? Como os fundamentos do pragmatismo se articulam à lógica da razão instrumental e orientam as concepções de formação de professores de educação física, sobretudo no espaço formativo do estágio supervisionado curricular obrigatório? Quanto ao objetivo geral, buscou-se compreender como se constroem e se articulam os fundamentos teóricos do pragmatismo e da razão instrumental nas concepções hegemônicas de formação de professores de educação física e de estágio supervisionado curricular obrigatório veiculadas nas produções científicas da pós-graduação stricto sensu, defendidas entre 2002 e 2015. A matriz teórica e epistemológica desta pesquisa norteia-se pelos princípios da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, sobretudo através da dialética negativa de Theodor Adorno. Os principais conceitos abordados na análise dos dados e no embasamento teórico desta pesquisa foram: Razão Instrumental, Formação Cultural, Semiformação Cultural, Indústria Cultural, Experiência e relação entre teoria e prática. A análise de conteúdo, pautada em Bardin (2011), direcionou a leitura analítica da integralidade das teses e dissertações constitutivas do corpus desta pesquisa. Ao final, concluiu-se que o quantitativo de produções revela uma carência de estudos sobre a temática dos estágios supervisionados na formação de professores de educação física e a inexistência desses estudos nas regiões Norte e Centro-Oeste. Concluiu-se também que as concepções teóricas baseadas no professor reflexivo e na epistemologia da prática são hegemônicas e se afirmam no cenário acadêmico brasileiro, sob o invólucro da criticidade, da reflexão, da inovação e do rompimento com a racionalidade técnica e com a educação tradicional. No entanto, a partir da crítica imanente e da negatividade dos conceitos, fundamentais para a dialética negativa, percebeu-se que a formação crítica e reflexiva, atrelada à epistemologia da prática, revela um engodo travestido de emancipação e autonomia.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institutto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T22:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalio_DaniloJose_M.pdf: 2052522 bytes, checksum: d044549918d8c794d75609dbfc3ecde8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As relações com os Estados Unidos se constituíram como um dos fatores fundamentais nos planos industrializantes do segundo governo Vargas. Embora inserido em uma conjuntura "quente" da Guerra Fria, de indefinições e incertezas no conflito bipolar, as condições essenciais a uma "política de barganha" não pareciam esgotadas para o governo Vargas. Tanto o alinhamento político-militar como a cooperação econômica eram termos negociáveis na primeira metade dos anos 50. Trata-se, portanto, de entender como o governo Vargas articulou esses termos nas negociações com os Estados Unidos em prol do desenvolvimento econômico nacional. As contradições no governo varguista, provenientes de conflitos e interesses internos e internacionais, são objeto de divergências na historiografia brasileira, sobretudo no tocante à definição do caráter da política externa do governo Vargas, do sentido de seu nacionalismo e do seu projeto de desenvolvimento. A noção de barganha nacionalista-pragmática não pretende refutar essas contradições, mas servir como um fundamento sob o qual elas puderam objetivamente conviver / Abstract: Relations with the United States were established as one of the key factors at industrialization plans of the second Vargas government. Although embedded in a climate "hot" of the Cold War, the unknowns and uncertainties in the bipolar conflict, the conditions essential to a "political bargaining" did not seem exhausted for the Vargas government. Both the political-military alignment and economic cooperation were negotiable terms in the first half of the 50s. This is, therefore, to understand how the Vargas government articulated these terms in negotiations with the United States in support of national economic development. The government varguista contradictions, from conflicts and interests domestic and international, are subject to differences in the Brazilian historiography, with regard to defining the character of the foreign policy of the Vargas government, their sense of nationalism and its development projects. The concept of bargain-pragmatic nationalism is not intended to refute these contradictions, but serve as a basis under which they could live objectively / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Giacomeli Nunes Massud.pdf: 1110890 bytes, checksum: e4b492fcf06926736dbb3cffae5f2bbf (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / Two major factors should be highlighted for a thematic overview of this study: (i) the revolution of language studies (linguistic turn) and its great repercussion on the interpretation and establishment of a legal reality, having its peak with the proposal for cognitive isolation, the so called abyss of knowledge; and (ii) the appreciation of legal precedents in shaping the legal-tax relations and in the construction of the normative senses, with the projection for the legitimate future expectations, rationalizing the jurisdictional rendering through its programmed mechanization and thereby distancing from the factual particularities of concrete cases. A combination of the arising phenomena of these categorical axes, a legal-philosophical and dogmatic integration in the study of res judicata and rescission in tax matters by alteration of precedent cases was accomplished, in light of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015, having its methodological counterpoint on the guidance disseminated by the Legal Opinion PGFN nª 492/2011 / Dois grandes fatores se destacam numa síntese temática do trabalho: (i) a revolução dos estudos da linguagem (linguistic turn) e sua grande repercussão em matéria de interpretação e constituição da realidade jurídica, com ápice na proposta de isolamento cognitivo do ser, o chamado abismo do conhecimento; e (ii) a valorização dos precedentes na conformação das relações jurídico-tributárias e na construção dos sentidos normativos, com a projeção para as legítimas expectativas futuras, racionalizando-se a prestação jurisdicional por meio de sua mecanização programada e, com isso, distanciando-se das particularidades fáticas dos casos em concreto. Aliando os fenômenos decorrentes destes eixos categóricos, procuramos realizar uma integração jurídico-filosófica e dogmática no estudo da coisa julgada e da rescisória em matéria tributária por alteração de jurisprudência, à luz do Código de Processo Civil de 2015, tendo como contraponto metodológico as orientações veiculadas e difundidas pelo Parecer PGFN n.º 492/2011

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes.

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes.