Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossano Soares Tavares.pdf: 1120689 bytes, checksum: 41a757f922141da3eb908c7649f6a13e (MD5) Previous issue date: 2007-10-16 / The purpose of this dissertation is to analyze on the set of production of John Dewey the philosophical reflection about technology and create a relationship with pragmatic theory. John Dewey, American philosopher, pragmatic, wrote about several subjects, between them, democracy, politics, liberty, knowledge and education. Dewey didn´t write directly about technology in his books and articles, but that subject always was considered. To make the development of that analyze the main books of John Dewey were studied and the books of professor Larry Hickman were too, professor Hickman is one the main commentator of Dewey´s production. The methodology used include too the read of several articles of newspapers and magazines, especially that from Society for Philosophy and Technology and Society of Technology. Technology came from technique (that affirmation will be detailed) and the application of technique by man date back for distant past and thus is salutary and necessary that this dissertation came back ancient Greece to search the techniques available in that epoch and supports the technology exist today. The technology nowadays has an important role in our society establish a multidiscipline relation with several areas. Only to give a example, technology is present on Mathematics, Medicine, Geography, Communication, Semiotics, Engineer and Science. Its sounds stranger, but the science got big advances because the development of technology. Without doubts, we can affirm that the modern society established a very high degree of dependence in relation the use and application of technology. Therefore, technology deserves to be object of reflection and critics by philosophers too, because the impacts generate to the society are enormous and them are directly related with theories and subjects largely studied by philosophy, for example: Esthetics, Ethics, Techniques, Power, Politics, Democracy and Knowledge. Technology reflects too and generates discussions in areas that are not object of studies of philosophy, for example: Economics. In such case, a philosophical discussion is necessary to support society in the inquiring by the truth and too in the solution of the problems presented by use and development of technology. If philosophy doesn´t treat the subject technology, we will be exposed to the risk of others disciplines make this, generating absolutes truths distant of society s needs. Have the technologist and technician knowledge to answers the demands of society? Is it possible society earn by the use of technology avoiding in secure way the risks inserted in this use? In that analyse is possible identify what Dewey was always concerned with these questions, and between others, focusing the positives aspects of using technology without disdain of risks involved / O intuito desta dissertação é avaliar e discutir, no conjunto da obra de John Dewey, sua reflexão filosófica sobre tecnologia, estabelecendo, também, vínculos teóricos com a doutrina do Pragmatismo. John Dewey (1859-1952), filósofo americano, foi aluno de Charles Sanders Peirce e professor em várias universidades nos Estados Unidos da América. Dewey visitou a Europa, a China e o México, com o objetivo de abrir novas fronteiras para o pensamento filosófico do Pragmatismo e suas nuances humanistas. Escreveu sobre diversos assuntos, dentre os quais democracia, política, liberdade, conhecimento e educação. Dewey não escreveu diretamente sobre tecnologia, entretanto, o assunto é constantemente abordado, de forma pontual, em seus livros, textos e ensaios. O estudo da obra do professor Larry Hickman, da Illinois University Carbondale (um dos principais comentadores de Dewey na atualidade), lastreia, sobremaneira, a estrutura teórica desta dissertação. A metodologia da pesquisa incluiu, também, o estudo dos principais livros de Dewey, dos livros de outros pensadores sobre tecnologia, ciência e/ou história, bem como de diversos artigos publicados em jornais e revistas sobre filosofia da tecnologia e Pragmatismo, especialmente os publicados pelas Society for Philosophy and Technology e pela Society of Technology. Tecnologia advém de técnica e a aplicação da técnica pelo homem remonta a um passado distante sendo, portanto, razoável que, nesta dissertação, sejam incluídos pontos históricos pertinentes ao desenvolvimento da tecnologia e das ciências. Dúvidas não há de que, atualmente, a tecnologia desempenha papel importante em praticamente todas as sociedades do mundo e estabelece uma relação multidisciplinar com diversas outras áreas. Somente para exemplificar, a tecnologia se relaciona com a matemática, medicina, comunicação, semiótica, engenharia, em resumo, com as ciências em geral. Pode parecer estranho, mas as ciências conseguiram grandes avanços em virtude do desenvolvimento da tecnologia. Podemos afirmar que a sociedade moderna estabeleceu um alto grau de dependência em relação ao uso e à aplicação da tecnologia, portanto, esta merece ser objeto de reflexão e de crítica também pelos filósofos, pois os impactos gerados para a sociedade são enormes e estão diretamente relacionados a teorias e assuntos amplamente estudados pela filosofia, como, por exemplo: estética, ética, técnica, poder, política, democracia e conhecimento. Cabe ressaltar, ainda, que a tecnologia também reflete e gera discussões em áreas que não são objeto direto de estudo por parte da filosofia, como, por exemplo, a economia. Assim sendo, a discussão filosófica é necessária para balizar a busca pela verdade e também para dar apoio à solução dos problemas apresentados pelo uso e pelo desenvolvimento de tecnologia. Será que tecnólogos e técnicos detêm todos os conhecimentos e respostas para as demandas da sociedade? É possível a sociedade se beneficiar do uso da tecnologia, evitando os possíveis riscos advindos desse uso? Na análise aqui proposta é possível identificar que Dewey sempre esteve preocupado com todas essas questões, focando os aspectos positivos do uso da tecnologia, sem desprezar os riscos envolvidos

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Haroldo de Arruda Junior.pdf: 361786 bytes, checksum: 56395a72f889468ae61d8229619e5b0c (MD5) Previous issue date: 2008-05-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The idea of meaning present in Pragmatism is eminently semiotic and involves semioses. Therefore, its possible to conceive any system that has significant content several conventions of signs established by languages in relation to various types of objects. Understanding the basis of meaning is nothing but to inquire about the pragmatic meaning of these languages, or, in other words, to look, pragmatically, for the meaning would be to know the way how the social behavior can be affected in respect to various aspects. By adopting the theoretical frame of Peirce´s Pragmatism, the objective of the present work is to analyze the production of meanings from the social point of view, in which mediations will generate various conceptions based on a kind of fusion between the real and the collective imaginary. Considered from this viewpoint, the production of new beliefs is performed in such a way where verbal language, is just one of the tools for cognition, among other signs. It s interesting to reflect about how the various technologies of communication, on the one hand, convey signs in high speed and widespread distribution, allowing for the establishment of huge communities of interpretation nowadays thus generating interactive interpreters and aligning a historical behavior that is becoming increasingly global. On the other hand, the reactions to this global meaning production process are becoming increasing more communicable, producing critical interpreters that intend to review social habits established in favor of the community, sometimes in the interest of groups that are not always in tune with the general community. Mass Communication as producer of possible meanings affects people s conduct everyday. In this way, having as a guide the principles of Peirce´s Pragmatism, it s possible to proceed with an analysis of the production of social beliefs and its effects on behavior. This work proposes a reflection about the means through which these symbolic constructions, produced by the mass media, affect the conduct of people, producing meanings and beliefs through which the behavior of the spectator is marked / A idéia de significado presente no Pragmatismo é eminentemente semiótica e envolve semiose. Portanto, é possível conceber qualquer sistema que tenha um significativo conteúdo, de várias convenções de signos estabelecidos por línguas em relação a vários tipos de objetos. Compreender a base do significado nada mais é do que inquirir sobre o significado pragmático destas linguagens, ou, noutras palavras, procurar, pragmaticamente, pelo significado seria saber o modo como o comportamento social pode ser afetado com respeito a vários aspectos. Ao adotar o quadro teórico do Pragmatismo de Peirce, o objetivo do presente trabalho é analisar a produção de significados de um ponto de vista social, no qual as mediações gerarão várias concepções baseadas em um tipo de fusão entre o real e o imaginário coletivo. Considerado deste ponto de vista, a produção de novas crenças é realizada de tal modo em que a linguagem verbal, é apenas uma das ferramentas para a cognição, entre outros signos. É interessante refletir sobre como as várias tecnologias da comunicação, por um lado, transmitem signos em alta velocidade e distribuição ampla, permitindo o estabelecimento de grandes comunidades de interpretação existentes atualmente, gerando assim intérpretes interativos e alinhando um comportamento histórico que está se tornando cada vez mais global. Por outro lado, as reações a este processo de produção de significado global estão se tornando cada vez mais comunicáveis produzindo interpretantes críticos que tencionam rever hábitos sociais estabelecidos a favor da comunidade, às vezes no interesse de grupos que não estão sempre sintonizados com a comunidade geral. A Comunicação de Massa como produtor de significados possíveis afeta a conduta das pessoas diariamente. Deste modo, tendo como guia os princípios do Pragmatismo de Peirce, é possível levar adiante uma análise da produção de crenças sociais e seus efeitos no comportamento. Este trabalho propõe uma reflexão sobre os meios através dos quais estas construções simbólicas, produzidas pela mass media, afetam a conduta das pessoas, produzindo significados e crenças através das quais o comportamento do espectador é marcado

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manucia Passos de Lima.pdf: 748451 bytes, checksum: d159bd2b478033f59f3f684cbeabc5b2 (MD5) Previous issue date: 2008-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research approaches the process of habit-change in the thought of Peirce (1839-1914) starting from the hypothesis that there is a strong relation between self-control and pragmatism and that habit-change takes place by a stimulus, even though vague, to use reason with the aim of reaching a coherent and admirable conduct. Peirce who was a well-known chemist with a vast experience in laboratory and owner of an eclectic mind very well trained in Logic and Philosophy is considered as one of the greatest American thinkers and the father of pragmatism. Pragmatism which is a method that aims apprenticeship and evolution e that can be used to guide thought to higher levels of clarity has a normative realm as it aims deliberate conduct, which is conscious and self-controlled. In this research it was observed that the habit conception, which is that specialization of the law of mind whereby a general idea gains the power of exciting reactions (CP 6.145) is fundamental in Peirce´s pragmatism. It was also observed that the tendency to acquiring habits as an evolution principle has in its essence a tendency to change since evolution does not happen without habit-change and vice-versa. Through evolutionary habit-change, that inspires itself in an admirable ideal, which is also under evolution, tends to rational self-control and takes place in daily practice deliberate by logic / Esta pesquisa aborda o processo de mudança de hábitos no pensamento de Peirce (1839-1914) partindo da hipótese de que há uma forte relação entre autocontrole e pragmatismo e de que mudança de hábitos se dá por um estímulo, mesmo que vago, para se aplicar a razão objetivando alcançar uma conduta coerente e admirável. Peirce que foi um renomado químico com muita experiência em laboratório e possuidor de uma mente multidisciplinar que conhecia bem Lógica e Filosofia é considerado como um dos maiores pensadores americanos bem como o pai do pragmatismo. Pragmatismo que é um método que visa aprendizagem e evolução e que pode ser utilizado para encaminhar o pensamento para níveis mais elevados de clareza tem um teor normativo já que se interessa por conduta deliberada, que é consciente e autocontrolada. Nesta pesquisa se observou que o conceito de hábito, que é aquela especialização da lei da mente por meio da qual uma idéia geral ganha o poder de ativar reações (CP 6.145), é fundamental no pragmatismo de Peirce. Observou-se também que sendo a tendência ao hábito um princípio evolutivo ela traz em sua essência uma tendência à mudança uma vez que evolução não acontece sem mudança de hábitos e vice-versa. Ao longo da evolução a mudança de hábitos, que se inspira num ideal admirável que também se submete à evolução, tende para o autocontrole e se viabiliza na prática cotidiana ponderada pela lógica

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-26T12:50:47Z No. of bitstreams: 1 469261 Texto Completo.pdf: 987194 bytes, checksum: 56c8d3a6f2f7557a0832488fe7bbc841 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T12:50:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469261 Texto Completo.pdf: 987194 bytes, checksum: 56c8d3a6f2f7557a0832488fe7bbc841 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / Inside the field ofthe history of communication theories, this dissertation proposes a documental research of the Americansociologist Charles Horton Cooley. Published mainly in the first decades of the twentieth century, his work is one of the first to address the communication media as a distinguishable object of study in the sociological field, dealing both with its symbolic and private instance, as its technical and public instance. The dissertation observes the theoretical context to lecture, write, analyze and discuss the concepts and characteristics of the communication presented by Cooley.Based on the analysis made by Hans-Joachim Schubert, it is identified in Cooley?s social theory the pragmatic vision that correlates the subjective, objective and social knowledgethrough meaningful symbols. What follows, then, is that Cooley gave to communication the role of the knowledge, the individual (self) andthe societyfoundation; first forits role in the production of symbolic meanings, second for developing the subject of knowledge, third for making the sociability to spring out of the human nature. / Inserindo-seno campo da hist?ria das teorias da comunica??o, esta disserta??o ? uma pesquisa documental da contribui??o deixada pelosoci?logo estadunidense Charles Horton Cooley. Publicada nas primeiras d?cadas do s?culo XX, sua obra ? uma das pioneiras a tratar a comunica??o como um objeto de estudo distingu?vel no campo sociol?gico, versando tanto sobre sua inst?ncia simb?lica e individual, quanto sua inst?ncia t?cnica e social. A disserta??o resultante da pesquisa observou o contexto hist?rico e te?rico para elencar, compor, analisar e discutir os conceitos e caracter?sticas da comunica??o apresentados por Cooley.Partindo da aprecia??o feita por Hans-Joaquim Schubert, identifica-se na teoria social do soci?logo estadunidense a epistemologia pragm?tica que correlaciona os conhecimentos subjetivo, objetivo e social atrav?s de s?mbolos significativos. Cooley atribui ? comunica??o o papel de fundamentodo conhecimento, do indiv?duo (self) eda sociedade; primeiro por atribuir-lhe a produ??o dos significados simb?licos, segundo pora responsabilizar pelo desenvolvimentodo sujeito do conhecimento,terceiro por ela fazer a sociabilidade aflorar da pr?pria natureza humana.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-29T17:52:00Z No. of bitstreams: 1 FernandoJosePiazenskiDissertacao2018.pdf: 1291505 bytes, checksum: b9e1d3eb73e1b4c11e4bf01e6e077282 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-29T17:52:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandoJosePiazenskiDissertacao2018.pdf: 1291505 bytes, checksum: b9e1d3eb73e1b4c11e4bf01e6e077282 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-29T17:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoJosePiazenskiDissertacao2018.pdf: 1291505 bytes, checksum: b9e1d3eb73e1b4c11e4bf01e6e077282 (MD5) Previous issue date: 2018-10-20 / This work proposes a new vision for the judicialization of health, a theme that has a great popular appeal and generated a series of problems for health managers, as it implies budgetary distortions, to escape the normal rules of choice to which all collective decisions that deal policies, as well as for making the beneficiaries of the health system unequal. The research, in the first moment, seeks to expose the reality of the health system and the jurisprudential positioning about the right to medical care, after, to seek the pragmatist consequentialism, the behavioral analysis of the right and the economic analysis of the right, tools that enable an extended view of the subject, insofar as the Brazilian jurist, as a rule, does not worry about possible external effects of decisions - the consequences in the real world. In this work the focus is on the jurist, seeks to demonstrate that concern with consequences external to the law are not part of his daily life. It also seeks to analyze the behavior of the jurist, what its context, what its motivational state and what the consequences that influence the emission of a certain behavioral pattern, in order to explain why the choice of short term solution prevails, in the case, immediate health care, to the detriment of the long-term consequences, a so-called contingency-trap situation. / Este trabalho propõe uma nova visão para a judicialização da saúde, tema que tem grande apelo popular e gerado uma série de problemas aos gestores da saúde, por implicar distorções orçamentárias, escapar às regras normais de escolha a que são submetidas todas as decisões coletivas que tratam de políticas públicas, bem como por tornar desiguais os beneficiários do sistema de saúde. A pesquisa, em primeiro momento, procura expor a realidade do sistema de saúde e o posicionamento jurisprudencial acerca do direito à assistência médica, para, após, buscar no consequencialismo pragmatista, na análise comportamental do direito e na análise econômica do direito, ferramentas que possibilitem uma visão ampliada do tema, na medida em que o jurista brasileiro, em regra, não se preocupa com possíveis efeitos externos das decisões – as consequências no mundo real. Neste trabalho o foco está no jurista, procura demonstrar que preocupação com consequências externas ao direito não fazem parte do seu dia a dia. Busca, ainda, analisar o comportamento do jurista, qual seu contexto, qual seu estado motivacional e qual o quadro de consequências que influenciam a emissão de determinado padrão comportamental, de modo a expor o porquê predomina a escolha de solução de curto prazo, no caso, assistência imediata de saúde, em detrimento das consequências de longo prazo, situação chamada de contingência-armadilha.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisabete Tonobohn.pdf: 625167 bytes, checksum: a8c9dfb8832dd2ce84d63eb9ecc29275 (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / The aim of this paper is to analyze the Pioneers Manifesto from the New School, some of its assumptions and consequences in science teaching from 1930 until 1950. During this period Brazil represented a new political, economical and social model where Brazilian education would start to have a fundamental role in this new reorganization. The model proposed by the pioneers from the new school featuring: Anísio Teixeira, Lourenço Filho and Fernando de Azevedo, through the Pioneers Manifesto, showing the democratic principles of education for the entire nation. The performance of these three icons from the pioneers movement was based in the pragmatism philosophy of John Dewey about experimental education. Although pragmatism was expressed in the manifesto, we could identify in this model similar traces to the positivist ideas. Another important aspect from this paper was to try to relate the two currents: the positivism and the pragmatism in part of its conceptions. The approach possible to be verified was the sense of progress which both of them brought in each proposal. Not only the pragmatism but also the positivism had an idea of development, different perspectives, but the approach was made in valuing the science as an object of progress. These two currents presented importance when they dealt with education and science as fundamental elements for a nation progress. Campos reform in the beginning of the 30 s covered an ample part of the proposals presented by the pioneers, from public education from the kindergarten to the university, secular and democratic school. Science valorization or scientific knowledge as the beginning for the development, and the model present in this proposal was the one from John Dewey. Capanema reform changed secondary education in the country, but the historical background was also changed to a totalitarian regime and therefore it would not fit the defense of the movement principles, once the root of this movement was based in a democratic education as the way to learning. Although positivism had been the greatest influence in the end of XIX century and the beginning of the XX century, it was also present in this context. This statement is made because it would not be possible to have a sudden assimilation of another philosophy that influenced the historical, social and mainly the educational characteristics from the country. Having in mind the History of science we can consider an interface with teaching. It is a possibility to analyze how the scientific knowledge was being assimilated and spread through this process / O objetivo desta dissertação consiste em analisar o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova alguns de seus pressupostos e decorrências no ensino de ciências entre 1930 a 1950. Situação no qual o Brasil apresentava um novo modelo político, econômico e social em que a educação brasileira passaria a exerce papel fundamental nesta nova reorganização. O modelo proposto pelos pioneiros da escola nova em destaque: Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, por meio do Manifesto dos Pioneiros, traduziram-se em ressaltar princípios democráticos de educação para toda a nação. A atuação destes três ícones do movimento dos pioneiros pautava-se na filosofia do pragmatismo de John Dewey sobre a educação experimental. Embora o pragmatismo estivesse expresso no manifesto, pudemos identificar neste modelo traços de semelhança com as idéias positivistas. Outro aspecto relevante desse trabalho foi o de tentar relacionar as duas correntes: do positivismo e do pragmatismo em parte de suas concepções. A aproximação que se pode verificar foi sobre o sentido de progresso que ambas as correntes traziam no bojo de suas propostas. Tanto o pragmatismo tinha uma idéia de desenvolvimento como o positivismo também, perspectivas diferenciadas, mas a aproximação se deu na valorização da ciência como objeto de progresso. Estas duas correntes apresentavam relevância ao tratarem da educação e da ciência como elementos fundamentais para o progresso de uma nação. A reforma de Campos no começo de 30 abrangeu grande parte das propostas apresentadas pelos pioneiros. Dos quais, educação pública do jardim de infância até a universidade, escola laica e democrática. Valorização da ciência ou do conhecimento científico como ponto de partida para o desenvolvimento e, o modelo incutido nesta proposta era de John Dewey. A reforma Capanema modificou o ensino secundário no país, porém o contexto histórico também havia mudado para um regime totalitário e que por tanto não caberia mais a defesa dos princípios do movimento nesta conjuntura, uma vez que, a raiz deste movimento pautou-se numa educação democrática como caminho para a aprendizagem. Apesar de o positivismo ter tido sua maior influência no final do século XIX e início do século XX, estava presente neste contexto. Esta afirmação se dá em acreditar que não havia sido possível uma mudança tão rápida na assimilação de outra filosofia que influenciasse as características históricas, sociais e principalmente educacionais do país. À luz da História da Ciência procuraremos considerar uma interface com o ensino. Uma possibilidade de analisarmos como os conhecimentos científicos foram sendo assimilados e difundidos ao longo desse processo

Orientador: Pedro Angelo Pagni / Banca: Hugues Armand Odile Emeric D'Ans / Banca: Divino José da Silva / Resumo: O presente trabalho problematiza o papel atribuído pela tendência marxista em Filosofia da Educação no Brasil ao pensamento educacional neotomista. Utilizando-se da hermenêutica de Gadamer, realiza-se movimento de aproximação e distanciamento das principais idéias educacionais católicas disseminadas por periódicos nos anos trinta. Procura-se distinguir um pensador, Leonardo Van Acker, como um teórico que tenta dialogar criticamente com o mundo e o pensamento modernos; demonstra-se como, neste diálogo, aproxima-se do pensamento pragmático de Dewey. Ao final, discute-se o elemento de criticidade presente no pensamento de Van Acker, para tanto, realiza-se um contraponto com o pensamento crítico de Horkheimer. / Abstract: This essay inquires about how the marxist tendency in Philosophy of Education in Brazil understand de neotomist educational thinking. With the Gadamer's hermeneutic, it realizes a movement of aproximation and distancing of mean catolic educational thinking publiched in papers and magazines on the therties. Leonardo Van Acker is detached as a thinker who tries to dialogue criticaly about the modern world and modern thinking. At this dialogue, his ideas is next to the Dewey pragmatic thinking. As conclusion, it inquires about the critical elements presentes in Van Acker and compares him with the Horkheimer critical thinking. / Mestre

nÃo hà / Alice no PaÃs das Maravilhas, de Lewis Carroll, à considerada uma das obras mais conhecidas da literatura vitoriana infanto-juvenil e sua adaptaÃÃo em animaÃÃo para o cinema, pelos estÃdios Walt Disney, herdou semelhante fama. Sob o viÃs dos Estudos da TraduÃÃo, esse projeto tem por objetivo analisar a traduÃÃo intersemiÃtica das personagens Alice, Gato de Cheshire, Coelho Branco e Rainha de Copas. Tendo em vista esse objetivo, serÃo utilizadas as abordagens de Charles Peirce (1839) e JÃlio Plaza (2001) para elucidar a reconstruÃÃo intersemiÃtica das personagens por meio das relaÃÃes entre as trÃades sÃgnicas icÃnicas, indiciais e simbÃlicas que a compÃem. Ademais, tambÃm serà examinado o impacto da disneyficaÃÃo, segundo Alan Bryman (2004) e Janet Wasko (2001), na realizaÃÃo da adaptaÃÃo fÃlmica e o impacto que esta possui tanto para o texto de partida, quanto para o pÃblico de chegada.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T16:14:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DelacaoPremiadaDecisao.pdf: 990336 bytes, checksum: 1746300ff91d88920fd0b616b773ac48 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T13:27:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DelacaoPremiadaDecisao.pdf: 990336 bytes, checksum: 1746300ff91d88920fd0b616b773ac48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T13:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DelacaoPremiadaDecisao.pdf: 990336 bytes, checksum: 1746300ff91d88920fd0b616b773ac48 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho estuda a delação premiada no direito brasileiro, com foco na decisão penal que aborda o instituto. O exame mais aprofundado dos elementos que contribuíram para a introdução e a expansão da delação premiada no ordenamento jurídico vigente revela que se trata de um mecanismo legal que, não obstante seu caráter inquisitorial, tem sido utilizado para atender a uma das diretrizes impostas pelo ambiente neoliberal instalado nas sociedades contemporâneas: a busca da eficiência em todas as formas de atuação do Estado, inclusive na prestação jurisdicional. Exaltam-se as “boas” consequências do instituto, seus benefícios para o combate à criminalidade, bem como os baixos custos para a investigação e a produção probatória, o que demonstra uma concepção pragmática do direito, na qual considerações sobre direitos fundamentais não ocupam qualquer posição privilegiada. A pesquisa empírica realizada analisou a abordagem judicial feita por Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça Estaduais do instituto da delação premiada, evidenciando a presença de discursos de eficiência nos julgados e a ausência de discursos sobre os direitos fundamentais do imputado, seja delator, seja delatado. Em matéria de delação premiada, diante da constatação de uma atuação jurisdicional pautada por um modelo eficientista, questiona-se se tal modelo ajusta-se aos paradigmas fixados pela Constituição Federal de 1988, notadamente no que diz respeito aos princípios caros ao sistema acusatório. A análise do problema apresentado é realizada com base nos aportes teóricos extraídos da concepção do direito como integridade de Ronald Dworkin e tem por objetivo propor à decisão penal um caminho alternativo ao modelo eficientista, em que o compromisso primeiro seja com a realização de direitos fundamentais. / This work studies the plea bargaining in Brazilian law, with a focus on criminal justice that addresses the institute. The further examination of the elements that contributed to the introduction and expansion of plea bargaining in the current legislation reveals that it is a legal mechanism that, notwithstanding its inquisitorial, has been used to meet one of the guidelines imposed by the neoliberal environment installed in contemporary societies: the pursuit of efficiency in all forms of State action, even in adjudication. To exalt the "good" consequences of the institute, its benefits for combating crime, as well as lower costs for research and production probative, which demonstrates a pragmatic conception of law, in which fundamental rights considerations do not occupy any position privileged. The empirical research has examined the judicial approach taken by the High Courts and the Courts of Justice of the State Institute of plea bargaining, indicating the presence speechwriter judged on efficiency and the absence of discourses on the fundamental rights of the accused, either snitch, be denounced. Regarding plea bargaining before the finding of a jurisdictional action guided by a model efficientist, it is questionable whether such a model fits the paradigms set by the Constitution of 1988, notably with regard to the principles noble to the adversarial system. The analysis of the problem presented is performed based on the theoretical framework derived from the conception of law as integrity and Ronald Dworkin aims to propose an alternative way criminal justice efficientist the model, in which the first commitment is to the realization of fundamental rights.

L'objectiu d'aquest treball s'emmarca dintre del que tradicionalment s'ha anomenat teoria del coneixement, perquè pretén examinar alguns conceptes bàsics que fonamenten i participen en el procés de coneixement. Tot això, des duna perspectiva clarament pragmatista i, més específicament, deweyana.Optar per una perspectiva clarament deweyana suposa una reformulació de nocions tradicionalment emprades per la filosofia en general i per la teoria del coneixement en particular. Els primers conceptes afectats són els de "filosofia" i "coneixement", que hauran de ser reconstruïts.Però si la noció de coneixement ha de ser replantejada, també ho haurà de ser la qüestió de les seves bases: en el millor dels casos, les bases tradicionals del coneixement no podran ser interpretades com fins ara; en el pitjor dels casos, caldrà substituir-les per noves bases. És evident que no es pot construir un nou edifici sobre vells fonaments. Així, l'anàlisi de les bases del coneixement haurà d'incidir en les diferències respecte a la interpretació tradicional del coneixement.Aquesta investigació estableix, com a hipòtesi inicial, que la noció reconstruïda de coneixement té com a condicions de possibilitat - el que hem anomenat "bases del coneixement" - l'experiència, la comunitat de recerca i el judici. Si és cert que són condicions de possibilitat del coneixement, aleshores haurien d'aparèixer com a nocions fonamentals de qualsevol teoria del coneixement - sempre que s'acceptin d'entrada els pressupòsits pragmatistes.D'altra banda, el coneixement sempre ha estat vinculat a l'educació. Així, segons la visió tradicional, el coneixement era substancial, mentre que l'educació (identificada amb la instrucció) era el procés pel qual s'adquiria aquesta fi-en-si.Ara bé, que el coneixement ja no sigui substancial sinó instrumental no significa que desaparegui la seva íntima relació amb l'educació, sinó que - necessàriament - es replantegi: l'educació passa a ser el procés obert, social, de diàleg, en el qual es desenvolupa el coneixement; un coneixement que ja no és un fi-en-si sinó que retroalimenta el mateix procés "educatiu", enriquint-lo.Hem dit que les condicions de possibilitat del coneixement són l'experiència, la comunitat de recerca i el judici. Però, alhora, aquests resulten ser també els fonaments filosòfics de l'educació; respondre realment a les necessitats dels individus i de la societat.Experiència, recerca, diàleg i judici sorgeixen tant de la mateixa naturalesa de la filosofia com de la naturalesa de l'educació. Són alhora elements d'una filosofia reconstruïda i assumpcions del paradigma reflexiu en l'educació. Així doncs, podríem dir que el judici, l'experiència de l'individu i la comunitat de recerca (aquesta en tant que context en què es donen el diàleg filosòfic i la recerca) esdevenen pressupòsits inevitables de la "nova" filosofia i de la "nova educació. "Aprendre a pensar pel propi compte" - que apareix com a l'objectiu de l'educació - suposa atendre a totes i cadascuna d'aquestes bases.En aquest context, la filosofia o teoria de l'educació esdevé una teoria filosòfica del coneixement: una reflexió sobre el coneixement i el pensament, sobre les condicions de possibilitat del coneixement, sobre els seus límits.Aquest plantejament s'enfronta explícitament a altres alternatives força més comunes i que volem intentar d'evitar: -un estudi de la filosofia de l'educació i/o de la teoria del coneixement simplement historicista, com a mer compendi de teories i autors ordenats més o menys cronològicament;-una reflexió abstracta sobre el coneixement, sense cap mena de contrastació empírica;-una investigació sociològica sobre el coneixement en el qual es privilegiïn els condicionaments sociològics (que no vol dir necessàriament socials) de l'adquisició del coneixement basant-se en realitats culturals i educatives existents però oblidant tot fonament filosòfic; o -una teoria sobre el coneixement de caire marcadament psicologista.Per tal d'evitar fer hipòtesis i reflexions en el buit, concretem el nostre estudi en un projecte concret: Philosophy for Children, perquè entenem que és una teoria del coneixement portada a la pràctica filosòfica; que posa en joc, doncs, les mateixes bases que garanteixen el coneixement.Així, aquesta investigació no és solament una reflexió sobre les bases epistemològiques de Philosophy for Children, ni una apologia del projecte, sinó que pretén posar i analitzar les bases d'una visió més global del coneixement prenent en consideració totes les seves vessants. En aquest sentit, Philosophy for Children en és útil en la mesura que serveix de suport concret per a la nostra anàlisi.Així doncs, establim que les bases del coneixement - en la seva acceptació pragmatista - són tres: experiència, comunitat de recerca i judici. Alhora, aquests elements són també condicions d'una educació reflexiva. Queden així estretament vinculades la filosofia i l'educació.Confirmar aquestes hipòtesis suposa una sèrie de passos:1r. Analitzar la noció de filosofia que hi ha al darrera d'aquesta concepció del coneixement. No pretenem que les nostres conclusions siguin vàlides universalment (trairíem el mateix esperit pragmatista!) sinó solament que ho són en l'espai que queda delimitat per una determinada manera d'entendre la filosofia. 2n. Investigar cadascuna de les bases del coneixement en el context de les filosofies de Dewey i , especialment, de Lipman per tal d'oferir-ne una interpretació i veure en quina mesura es vinculen amb el coneixement. Això suposarà, en algun cas, recórrer a algun altre autor, per tal d'afinar més en la demarcació del concepte en qüestió.3r. Clarificar el concepte d'educació relacionat amb el coneixement i establir els lligams corresponents amb cadascuna de les bases analitzades.Un cop fets aquests passos esperem que quedarà manifest que l'experiència, la comunitat de recerca i el judici són bases del coneixement i, alhora, elements essencials de qualsevol procés educatiu.Tot això, a més, ha d'anar acompanyat de l'exigència d'un paper actiu del filòsof en el procés educatiu. No n'hi ha prou amb "baixar la filosofia del cel a la terra"; cal que, a més, aquest descens repercuteixi en la manera com l'home es relaciona amb els altres i amb el seu entorn. Només així podrà ser superat el vell dualisme entre pensament i acció. / This research deals with the bases of knowledge. We concentrate in the concept of knowledge from a pragmatist point of view (and, specifically, from a deweyan perspective). We look for the possibility conditions of an instrumental and naturalistic knowledge. In order to avoid a treatment of the subject in a merely abstract way, we focus our attention on a concrete project, Matthew Lipman's Philosophy of Children.We work out the hypothesis according to which the concepts of experience, community of inquiry, and judgment constitute the necessary bases of knowledge. So, we analyze these notions in Lipman's project from a deweyan perspective in order to see how they can construct knowledge.The analysis of these notions implies also the reconstruction of the concept of philosophy itself, which is now intimately related to education. This is the only way to overcome the dualism between theory and practice, against which Dewey always fought.