As décadas de 1990 e 2000 foram marcadas por uma série de crises cambiais e financeiras no mundo, atingindo tanto os países emergentes quantos os países desenvolvidos, causando desajustes estruturais, financeiros e reais, nesses países. Identificar as crises cambiais e financeiras é mais complexo no mundo real do que na teoria, uma vez que os regimes cambiais em geral são flexíveis, mas administrados pelas autoridades monetárias, e as taxa de juros, em um contexto de livre mobilidade de capitais, são bastante voláteis. O objetivo do trabalho é centrar a atenção na condução da política cambial por parte das autoridades monetárias, em especial às dos países emergentes, como estratégia de estabilização dos preços e, marginalmente, de crescimento econômico, levando-se em consideração que uma taxa de câmbio de desequilíbrio tende não somente a afetar a dinâmica de preços e a trajetória de crescimento da atividade econômica, mas, também, a protagonizar desequilíbrios de balanço de pagamentos e, por conseguinte, crises cambiais. Diante deste contexto, procura-se verificar a relação de causalidade entre a volatilidade da taxa de câmbio e algumas variáveis macroeconômicas selecionadas, com o propósito de tentar encontrar elementos comuns que permitam entender os motivos que determinam o surgimento de crises cambiais nos países, independente do regime cambial vigente. Para tanto, torna-se necessário uma análise, através tanto da revisão bibliográfica quanto da estatística-descritiva, do funcionamento do mercado de câmbio, dos modelos de crises cambiais e dos desdobramentos das crises que afetaram os países emergentes, nas décadas de 1990 e 2000. Por fim, analisar os movimentos das variáveis macroeconômicas selecionadas e sua relação com o mercado de câmbio nos permite entender, ou verificar, quais fatores, com ou sem relação direta com os fundamentos macroeconômicos, influenciam a dinâmica econômica e a ocorrência de crises cambiais. / The decades of 1990 and 2000 were marked by a series of exchange rate and financial crises in the world, affecting both emerging and developed countries, and causing structural, financial, and real maladjustments in such countries. Identifying the exchange rate and financial crises is more complex in the real world than it is in theory, since exchange rate regimes in general are flexible, but administered by monetary authorities. In addition, the interest rates, in a context of free capital mobility, are quite volatile. The objective of this paper is to focus the attention on the conduct of the exchange rate policy by the monetary authorities, particularly those in emerging countries, as a strategy for the stabilization of prices and, to a smaller extent, of economic growth, taking into consideration that an imbalanced exchange rate tends not only to affect the price dynamics and the growth path of economic activity, but also to bring about disequilibria in balance of payments, and, as a consequence, exchange rate crises. In light of this context, it seeks to check whether there is a causal link between the volatility of the exchange rate and some selected macroeconomic variables, with a view to seeking common elements that enable an understanding of the reasons that determine the emergence of exchange rate crises in the countries, regardless of the existing exchange rate regime. To this end, it is necessary to carry out analysis, both through bibliographic review and descriptive statistics, of the functioning of the exchange market, of the currency crisis models, and of the outcomes of the crises that affected emerging countries in the decades of 1990 and 2000. Finally, analyzing the movements of the selected macroeconomic variables and their relation to the exchange market enables us to understand, or verify, which factors – either directly related to the macroeconomic fundamentals or not – influence the economic dynamics and the occurrence of exchange rate crises.

Após um período de estagnação no debate brasileiro acerca da construção/reconstrução de uma Indústria de Defesa (ID) no Brasil, ocorreu em meados da década de 2000 um ressurgimento do mesmo. Sabendo-se da importância deste tema, dado seu impacto no planejamento nacional, tanto em termos de defesa quanto de desenvolvimento de forma genérica; o objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a preparação logística brasileira através da aproximação das discussões sobre ID e Processos de Aquisição centrados em preocupações securitárias. A união destes dois temas justifica-se na medida em que ambos constituem duas facetas da logística (mesmo que não as únicas) e em que a própria análise da Estratégia Nacional de Defesa (END) possibilita tratar dos destes componentes de forma paralela e complementar. Ao mesmo tempo em que demonstra a intenção governamental em se modernizar as forças armadas brasileiras - o que pressupõe processos de obtenção -, sinaliza também a intenção de adquirir os materiais e sistemas necessários para tanto através de empresas nacionais – ID -, mesmo que envolvidas em parcerias com contrapartes internacionais. Após breve contextualização da situação do debate corrente no Brasil, apresenta-se o embate entre a perspectiva da “Aquisição” em oposição a da “Compra”, passíveis de aplicação em processos de obtenção de defesa. Feito isso, dois modelos de ID voltados para países em desenvolvimento são apresentados e são utilizados como base para a inserção de demais autores de interesse. Conclui- se que realizar uma aquisição de defesa em um país em desenvolvimento é, além de levar em conta as etapas analisadas no custo de ciclo de vida, realizá-la de forma inserida nas conclusões obtidas através da análise dos modelos de indústria de defesa para países em desenvolvimento propostos por Hoyt (1997) e Maldifassi e Abetti (1994) , uma vez que tais processos compõe a estratégia adotada para a operacionalização da logística e do desenvolvimento nacional. / After a period of stagnation in the Brazilian debate about the construction/reconstruction of a Defence Industry (DI) in Brazil , the mid -2000s witnessed its return. Aware of the importance of such issue due to its impact on national planning , both in terms of defense and of development in broader terms, the goal of this effort is to contribute to the debate on the Brazilian’s logistics preparation by bringing together the discussions on DI and on Acquisition Processes based upon security concerns. The union of these two subjects is justified since both are facets of Logistics (though not the only ones) and since the very analysis of the National Defense Strategy (NDS) allows dealing with these components in a paralleled and complementary fashion. Simultaneously, it indicates the government's intention to modernize the Brazilian Armed Forces - which assumes procurement processes - also signals the intention to acquire the necessary materials and systems through national companies – DI - even when involved in partnerships with international counterparts. After a brief background of the current debate situation in Brazil, the perspectives of “Acquisition” and “Procurement” are confronted, both applicable for defense related procurement. Having that done, two models of DI focusing on developing countries are presented and are used as basis for the inclusion of other authors of interest. We conclude that performing a defense acquisition in a developing country is, besides taking into account the steps discussed in the Life- Cycle Costs (LCC), to perform it through the conclusions obtained from the analysis of models for defense industry in developing countries presented by Hoyt (1997) and Maldifassi and Abetti (1994), since such processes comprise the strategy adopted for accomplishing logistics preparation and national development.

O presente trabalho analisa o tema da eficácia das decisões e recomendações do Órgão de Solução de controvérsias da OMC em face de seu adensamento de juridicidade recente. A expressão cunhada pelo Professor Titular Celso Lafer busca demonstrar a transformação pela qual passou a solução de controvérsias no sistema multilateral de comércio com a transição do GATT para a OMC. Nesse sentido, a dissertação analisa a eficácia das retaliações e sanções comerciais previstas na OMC, especialmente as contramedidas (Artigo 4.10, do ASMC) e a suspensão de concessões ou outras obrigações (Artigo 22, do ESC), determinando o objetivo esperado pelos membros da OMC na adoção de tais remédios jurisdicionais. Esta análise é feita a partir da eficácia entendida como um comportamento, uma resposta em relação a uma norma, em que é possível uma norma ter uma sanção prevista e, mesmo assim, não ser cumprida. O corte metodológico da pesquisa se concentrou na perspectiva da discrepância de poder econômico entre os membros da OMC, opondo os países desenvolvidos aos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, em uma abordagem sobre a aplicação desses remédios para os dois últimos. Nesta etapa, verificou-se um nível de eficácia diminuto em que não se consegue alcançar o objetivo das retaliações previsto nos acordos e na jurisprudência: a indução ao cumprimento. A verificação dos casos levou à conclusão de uma eficácia parcial dos remédios jurisdicionais previstos na OMC, de tal sorte que os países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo enfrentam dificuldades adicionais para obter a resposta adequada aos casos por eles apresentados ao Órgão de Solução de Controvérsias. Dessa forma, são analisadas as propostas no âmbito da Rodada Doha para elevar o nível de eficácia dessas medidas para o grupo de países aqui especificado, adotando-se uma combinação de possibilidades para o bom funcionamento do sistema, dentro de seus propósitos, dentre as quais podem ser mencionadas a retaliação coletiva, a retaliação cruzada, a compensação monetária retroativa, além dos problemas de qualificação técnica, de especialistas em comércio internacional e dos elevados gastos para levar adiante uma disputa na OMC enfrentados pelos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo. / This paper examines the effectiveness of the decisions and recommendations of WTO Dispute Settlement Body by the perspective of its recent \'thickening of legality\'. The expression coined by Full Professor Celso Lafer seeks to demonstrate the transformation undergone by dispute settlement in the multilateral trading system due to the transition from ATT to WTO. The diplomatic negotiation permeated by the political component - which shows the differences between developed and developing countries in the GATT - was not fully eradicated in the DSU and, in this research, it is understood that this is an intrinsic feature to the system, which it could not do without. In this sense, the dissertation examines the effectiveness of the retaliations and the trade sanctions envisaged in the WTO, especially countermeasures (Article 4.10 of the SCM) and the suspension of concessions or other obligations (Article 22 of the DSU), determining the expected goal by WTO members in adopting such legal remedies. This analysis is done from the perspective of the effectiveness understood as a behavior, a response in relation to a rule, in which is possible for a rule to provide for a sanction and still not be enforced. The methodological approach of the research has focused on the prospect of economic power discrepancy between WTO members, opposing developed countries to developing countries and least developed countries, aiming to analyze the implementation of the remedies for the last two. At this stage, it was verified a short level of effectiveness in which it was not possible to achieve the objective set out for the retaliations in the agreements and in the jurisprudence: \"to induce compliance.\" The verification of the cases led to the conclusion of a partially effectiveness of the legal remedies predicted in the WTO, in such a way that the developing countries and least developed countries face additional difficulties in order to receive the appropriate response to the cases submitted by them to the Dispute Settlement Body. Thus, the proposals in the Doha Round to raise the level of effectiveness of these measures for the group of countries here specified are analyzed, adopting a combination of possibilities for the proper functioning of the system within its purposes, among which may be mentioned collective retaliation, cross-retaliation, retroactive monetary compensation, beyond technical qualification problems, international trade specialists and the high expenses to carry out a dispute in the WTO faced by developing countries and least developed countries.

Desde o final dos anos 2000, impulsionado pelo boom dos preços das commodities, o movimento de aquisição de terras por estrangeiros tem se acentuado nos países em desenvolvimento. Este estudo pretende responder quais são os condicionantes que determinam os Investimentos Externos Diretos (IED) em terras em alguns países e não em outros. Em termos teóricos, a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI) argumenta que as instituições são importantes para as estratégias dos agentes econômicos e para o seu desempenho (NORTH, 1990). Já a Teoria Baseada em Recursos (TBR) afirma que os recursos são determinantes para a criação de rendas econômicas, por seu pontencial de gerarem vantagens competitivas (BARNEY, CLARK, 2007). Tendo em vista essas abordagens, esse estudo tem como hipótese que o ambiente institucional e a presença de recursos estratégicos influenciam o nível de Investimento Externo Direto em aquisição de terras nos países em desenvolvimento. Utilizando-se de análise estatística qualitativa comparativa e quantitativa verifica-se a relação entre o nível de IED aplicado nos países receptores, tendo em vista os seguintes condicionantes: direito de propriedade; nível de corrupção; liberdade de investimento; disponibilidade de terra agricultutável; e produtividade da terra. Para tanto, foram usados dados secundários de organizações internacionais, tais como: Food and Agriculture Organization (FAO), Banco Mundial; Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Heritage Foundation - Wall Street Journal. Realizou-se também estudos mais aprofundados em dois países - Moçambique e Brasil - que vêm sendo escolhidos pelos investidores externos. Por fim, concluiu-se que o padrão de investimento nos países em desenvolvimento leva em conta, fundamentalmente, a garantia de direitos de propriedade e a diminuição da disponibilidade de terras nas localidades alvo de aplicações, mostrando que tanto a literatura institucional quanto a de recursos são relevantes na decisão de investimento, porém algumas de suas dimensões são mais importantes que outras. / Since the late 2000s, driven by boom of commodity prices, the movement of land acquisition by foreigners has been growing in developing countries. This study aims to answer what are the conditions that determine foreigndirect investment (FDI) in land in some countries and not in others. In theoretical terms, the approach of New Institutional Economics (NIE) argue that institutions are important to strategies of economic agents and their performance (NORTH, 1990). Resource-Based Theory (RBT) states that the resources are crucial to the creation of rents, by its pontencial of generating competitive advantages (BARNEY, CLARK, 2007). Given these approaches, this study has been hypothesized that the institutional environment and the presence of strategic resources influence the level of Foreign Direct Investment on land acquisition in developing countries. Using statistical qualitative comparison analysis and quantitative will be checked the relationship between the applied level of FDI in host countries, taking into consideration the following factors: property rights; level of corruption; investment freedom; avaiability of soil for agriculture use; and land pproductivity. Thus, we used secondary data from international organizations such as: Food and Agriculture Organization (FAO), World Bank, United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), Organization for Economic Co-operation and development (OECD) and Heritage Foundation - Wall Street Journal. We also conducted further studies in two countries - Mozambique and Brazil - which has been choosed by foreign investors. Finnaly, it was concluded that the pattern of investment in developing countries, takes into account primarily the security of property rights and the decrease availability of land in the targeted locations of aplications , showing that both the institutional literature, as resources literature are relevant in the investment decision, but some of its dimensions are more important than others.

A constante ausência de planejamento urbano nos países em desenvolvimento é um dos principais fatores responsáveis pela ineficiência da infraestrutura pública de suas cidades, o que é agravado pelo fato de que muitas dessas cidades permanecem em processo de crescimento. Essa falta de planejamento gera inúmeros problemas, principalmente com relação à mobilidade e ao transporte, que por sua vez desencadeiam uma série de outros problemas. Dentre as principais limitações do planejamento sob tais condições, destaca-se a falta de ferramentas apropriadas. Propõe-se assim a caracterização de um modelo para o planejamento estratégico do uso do solo e transportes, com o qual é realizada uma aplicação na cidade de São Carlos, utilizando dados e ferramentas disponíveis. Dessa forma, são analisados os procedimentos executados tanto do ponto de vista técnico do planejamento, quanto do ponto de vista operacional das ferramentas e programas utilizados. Com isso, busca-se construir uma base referencial no sentido de auxiliar o uso, adaptação e desenvolvimento de ferramentas computacionais de planejamento urbano, principalmente para aplicações em cidades médias de países em desenvolvimento e com enfoque no transporte por ônibus. Baseando-se nas principais técnicas de planejamento compatíveis com essa abordagem, o modelo foi definido através de etapas sequenciais, desde a preparação dos dados reunidos, a projeção geográfica de futuros usos do solo, até a previsão e visualização da demanda por transporte urbano. Desse modo, utilizando apenas dados de fácil obtenção, como as informações do Plano Diretor, dados censitários e levantamentos de outras fontes confiáveis, é possível avaliar o impacto do crescimento urbano sobre o sistema de transportes. Para executar o modelo, fez-se uso dos programas What if? e TransCAD, trabalhando os dados através de seus Sistemas de Informações Geográficas e com o eventual auxílio de planilhas eletrônicas. Através da aplicação, o modelo produziu dois cenários distintos, representando diferentes padrões de ocupação e viagem, de acordo com as respectivas hipóteses consideradas. A grande diferença entre os resultados obtidos em cada cenário pode ser explicada principalmente pela falta de políticas de incentivo e controle da ocupação do solo. Entretanto, ambos os cenários apresentaram resultados semelhantes em alguns pontos da cidade, representando tendências bastante prováveis para os próximos anos. As ferramentas e procedimentos utilizados mostraram um bom desempenho do modelo, apesar de eventuais detalhes que podem ser aprimorados. / The absence of a regular urban planning practice in developing countries is one of the main causes of an inefficient use of the public infrastructures. That is aggravated by the fact that many cities of those countries are still growing. That lack of planning generates many mobility and transportation issues, which in turn result in many other problems. One of the constraints faced by planners to cope with that reality is the unavailability of suitable planning tools. As a consequence, a model for strategic land use-transport planning is proposed in this study. The model is then applied in the city of São Carlos, making use of available data and tools. The procedures applied are analyzed in two ways: from a planning standpoint and also regarding the operational performance of the planning tools and computer packages used. The purpose of the process was to build a reference framework for the use, adaptation and development of computer tools for urban planning, with a clear focus on medium-sized cities of developing countries that rely on buses for urban public transportation. The model was based on available and intensely used planning techniques compatible with the proposed approach. It was defined in sequential steps, from the data collection and treatment, the estimation and spatial distribution of projected urban land uses, to the evaluation and visualization of future urban transport demand. In such a way, it is possible to evaluate the impacts of urban growth on the transport system with data available in the city\'s Master Plan, census data files and other reliable sources. As the model was implemented in the computer programs What if? and TransCAD, the data used was treated in Geographic Information Systems and electronic spreadsheets. The model application produced two distinct scenarios, which represent different land use distributions and travel patterns resulting from the adopted hypotheses. The main difference found in the results obtained in the scenarios can be explained by the lack of policies for incentive and control of the urban land uses. However, both scenarios have shown similar results in specific points of the city, what suggests some likely trends for the near future. The tools and procedures used have indicated a good overall model performance, although there are details in which improvements can be done.

Inovação verde incorpora melhorias tecnológicas que economizam energia, previne a poluição, permite a reciclagem de resíduos e pode incluir design de produto verde e a gestão ambiental das empresas. Este tema tem sido estudado por diversos autores sob vários aspectos, mas os resultados sobre os antecedentes da Inovação Verde ainda apresentam divergências na literatura. Diante disso e com base na teoria institucional, este estudo pretende analisar como o grau de severidade das regulamentações ambientais e a competitividade internacional dos países afetam os esforços em Inovação Verde das empresas do setor industrial dos Países Desenvolvidos (PD) e dos Países em Desenvolvimento (PED). A amostra da pesquisa foi composta por 186 empresas industriais, que constam na lista das 500 maiores empresas por valor de mercado da Financial Times no ano de 2015, sendo 114 de PD e 72 PED. Foram utilizados no estudo como variáveis de análise: o índice de competitividade global do World Economic Forum (WEF), os indicadores de regulamentação ambiental da OECD, as informações sobre certificação ISO 14001 nos relatórios de sustentabilidade das empresas baseados nas diretrizes de GRI, as medidas de tamanho da empresa, o grau de internacionalização e investimentos ambientais coletados da base Thomsom One, bem como as informações sobre Pacto Global e sobre DJSI. Como metodologia, este trabalho caracterizou-se por ser um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, uma vez que foram levantados dados e utilizou-se da Modelagem de Equações Estruturais para análise da relação entre as variáveis. Os principais resultados do trabalho foram: (a) O rigor das regulamentações ambientais dos países afetam o esforço de inovação verde das empresas industriais dos PD e PED somente no construto IV2, composto pelas variáveis Pacto Global e investimentos ambientais; (b) A competitividade dos países não apresentou influência positiva no esforço de inovação verde das empresas e demonstrou um efeito negativo e significante estatisticamente no construto IV2; (c) o tamanho das empresas só apresentou um impacto positivo e significante estatisticamente sobre o construto IV2; (d) o grau de internacionalização das empresas não apresentou um efeito significativo sobre nenhum dos construtos de inovação verde; (e) a relação entre as regulamentações ambientais e a inovação verde é moderada positivamente pelo tamanho das empresas e moderada negativamente pelo seu grau de internacionalização; (f) a relação entre a competitividade dos países e a inovação verde é moderada negativamente pelo tamanho das empresas e moderada positivamente pelo seu grau de internacionalização. Pode-se concluir com os resultados desta tese que, dentre os antecedentes da inovação verde analisados, confirmou-se que somente as regulamentações ambientais e o tamanho das empresas exerce um efeito positivo sobre os esforços de inovação verde das empresa, mas isso dependendo de como a inovação verde está sendo medida. / Green innovation incorporates technological improvements that save energy, prevent pollution, allow waste recycling and can include green product design and environmental management of companies. This theme has been studied by several authors in different aspects, but the results of the background of Green Innovation still present divergences in the literature. Given this, and based on institutional theory, this study aims to analyze how the severity of environmental regulations and the international competitiveness of countries affect the efforts of Green Innovation in companies of the industrial sector in Developed Countries (PD) and Developing Countries (PED). The survey sample consisted of 186 industrial companies, which are listed in the Financial Times\' top 500 companies by market value in 2015, of which 114 were PD and 72 were PED. The variables used in the study were based on: the Global Competitiveness Index of the World Economic Forum (WEF), OECD environmental regulation indicators, ISO 14001 certification information in the company sustainability reports based on GRI guidelines, company size measures, degree of internationalization and environmental investments collected from Thomsom One base, Global Compact and DJSI information. As a methodology, this work was characterized as a descriptive study, with a quantitative approach, since data were collected and the Structural Equation Modeling (SME) was used to analyze the relationship between variables. The main results of the study were: (a) The rigor of the environmental regulations of the countries affect the green innovation effort of the industrial companies of the PD and PED only in construct IV2, composed of the variables Global Compact and environmental investments; (b) The competitiveness of the countries did not have a positive influence on the green innovation effort of the companies, but showed a statistically negative and significant effect on the IV2 construct; (c) the size of the companies, only had a positive and statistically significant impact on the IV2 construct; (d) the degree of internationalization of companies has not had a significant effect on any of the green innovation constructs; (e) the relationship between environmental regulations and green innovation is moderated positively by the size of firms, and moderated negatively by their degree of internationalization; (f) the relationship between the countries\' competitiveness and green innovation is negatively moderated by the size of firms and moderated positively by their degree of internationalization. It can be concluded from the results of this thesis that, among the antecedents of the green innovation analyzed, it was confirmed that only environmental regulations and the size of companies have a positive effect on the companies\' green innovation efforts, but this depending on how green innovation is being measured.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abrao Miguel Arabe Neto.pdf: 1811372 bytes, checksum: d92c705a8bb1f274f06a37eec85529da (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / The WTO World Trade Organization dispute settlement system stands out as one of the most significant developments in contemporary international law. Created with strong jurisdictional features, it serves as the main forum for the resolution of conflicts of interest in international trade. Success in this task, however, is dependent upon the degree of compliance achieved by its decisions. As a consequence, it is important to assess whether WTO rules provide suitable instruments in order to secure implementation, especially when opposed by respondents. Guided by this challenge, this paper seeks to examine the current performance of WTO enforcement tools, particularly from the perspective of developing countries. After exposing the shortcomings of these instruments, the analysis focuses on its reform proposals, aiming to identify the most viable alternatives for enhancement / O sistema de solução de controvérsias da OMC Organização Mundial do Comércio destaca-se como um dos avanços mais significativos do direito internacional contemporâneo. Revestido por feições marcadamente jurisdicionais, é o principal foro para a apreciação dos conflitos de interesse do comércio internacional. O êxito nessa tarefa, no entanto, está condicionado ao grau de observância de suas decisões. Assim sendo, cumpre indagar se a normativa da OMC prevê instrumentos aptos para garantir a implementação de suas soluções, especialmente quando dificultada por seus respectivos destinatários. Motivado por esse desafio, o presente trabalho analisa o desempenho das atuais medidas de indução ao cumprimento das determinações da OMC, sobretudo a partir da perspectiva dos países em desenvolvimento. Expostas as deficiências do instituto, o exame avança sobre as propostas para sua reforma, concluindo pelas alternativas mais apropriadas em direção ao seu aperfeiçoamento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabrizio Sardelli Panzini.pdf: 923708 bytes, checksum: c2a5aae1a5681afd30c2e8f04fc9b66d (MD5) Previous issue date: 2012-05-10 / Leaded, for a long time, by large transnational corporations from developed countries, the productive internationalization activity is gaining new players from developing countries. Firms from Brazil are part of that list, but the Asian corporations are the most prominent. Negative comprehension about capital outflows are criticized by recent studies that associate the internationalization process as being economic and socially beneficial to home countries as well as competitive gains for the private agents. That is the reason behind public policies to incentive this activity were and are being adopted with higher intensity by countries of late internationalization. Government support to enterprises internationalization, according to UNCTAD s categories, might occur by removing capital controls, financing, international agreements and fiscal incentives. From this scenario, the present study investigated the mechanisms applied by late comers that succeeded, in order to contribute with elements to define a governmental strategy to promote foreign investments from Brazilian enterprises / Liderada, há muito tempo, pelos grandes grupos transnacionais de países desenvolvidos, a atividade de internacionalização produtiva vem ganhando novos atores provenientes de países em desenvolvimento. Empresas do Brasil fazem parte da nova lista, mas o maior destaque são as corporações asiáticas. Entendimentos negativos sobre a saída de investimentos dos países são criticados por estudos recentes que associam o processo de internacionalização a benefícios econômicos e sociais para o país emissor dos investimentos e ganhos de competitividade para o agente empresarial. Por isso, políticas públicas de incentivo a essa atividade foram e vêm sendo adotadas com intensidade maior por países de internacionalização tardia. O apoio à internacionalização produtiva, segundo categorização da UNCTAD, pode ocorrer por meio de medidas cambiais, linhas de financiamentos e acordos internacionais ou de incentivos tributários. Partindo desse cenário, a presente pesquisa buscou os mecanismos utilizados por entrantes tardios de sucesso na atividade, a fim de contribuir com elementos para definir uma estratégia governamental de incentivo aos investimentos estrangeiros de empresas brasileiras

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Oda.pdf: 1429202 bytes, checksum: 4f6c371534db698c67b0bd2458432d25 (MD5) Previous issue date: 2013-05-25 / Exchange rate is an important element in the economic growth process in developing countries. It is supposed that the maintenance of this rate at relatively undervalued and competitive levels generates economic stimulus necessary to promote this growth by enabling greater competitiveness in the international trade, capable of producing positive expectations in economic agents, stimulating productive investment, and industrial development. However, it will be noticed that the process of financial globalization has resulted in an increase of capital flows, leading to significant effects on exchange rates in developing countries, and reducing the ability of monetary authorities in theses countries to control the exchange rate. The adoption of a flexible exchange rate policy, as proposed by orthodox theories, ended up allowing that the increase of speculative capital flow toward the peripheral economies provoking an intense appreciation of these currencies. This appreciation harmed the process of economic growth in these countries by reducing competitiveness in the international market, favoring an increase in imports, and discouraging productive investment, which could lead to a change in the productive structure in a way to incentive the targeting toward primary-export activities. Analyzing the performance of the Brazilian economy in the period between 1999 and 2011, this tendency toward currency appreciation and its impact on economic performance is noticed, resulting in a moderate growth, below the level observed in its major competitors. The results observed in the Brazilian economy suggest the need for a more active exchange policy, in order to preserve the exchange rate in undervalued levels, in a way to promote stimulus to economic growth. However, it is important to highlight that the Brazilian exchange market presents a structure that encumbers interventions that aim to preserve an exchange rate that favors economic growth, whereupon the spot market suffers intense influence from derivatives markets strongly speculative. This peculiarity should be explored in the discussion for a strategy of economic growth supported by an undervalued exchange policy / A taxa de câmbio é um importante elemento no processo de crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Propõe-se que a manutenção dessa taxa em níveis relativamente desvalorizados e competitivos gera estímulos econômicos necessários para promover esse crescimento ao possibilitar maior competitividade no comércio internacional, capaz de produzir expectativas positivas nos agentes econômicos, estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento industrial. No entanto, se observará que o processo de mundialização financeira resultou em um aumento dos fluxos de capitais, provocando efeitos significativos nas taxas de câmbio dos países em desenvolvimento e reduzindo a capacidade de controle cambial das autoridades monetárias desses países. A adoção de um regime de câmbio flexível, tal como proposto pelas teorias ortodoxas, acaba por permitir que o aumento dos fluxos de capitais especulativos em direção às economias periféricas provocasse uma intensa valorização dessas moedas. Essa valorização, prejudica o processo de crescimento econômico desses países ao reduzir a competitividade no mercado internacional, favorecer o aumento das importações e desestimular o investimento produtivo, podendo provocar uma alteração na estrutura produtiva de forma a incentivar o direcionamento à atividades primárioexportadoras. Ao analisar o desempenho econômico brasileiro no período entre 1999 e 2011 se observa essa tendência à apreciação cambial e seus impactos sobre o desempenho econômico, resultando em um crescimento moderado, abaixo do observado nos seus principais concorrentes. Os resultados observados na economia brasileira sugerem a necessidade de uma política cambial mais ativa, com o objetivo de preservar a taxa de câmbio em níveis desvalorizados, no sentido de promover estímulos ao crescimento econômico. No entanto, destaca-se que o mercado cambial brasileiro apresenta uma estrutura que dificulta as intervenções no sentido de preservar uma taxa de câmbio que favoreça o crescimento econômico, no qual o mercado à vista sofre intensa influência dos mercados derivativos fortemente especulativos. Essa particularidade deve ser explorada na discussão de uma estratégia de crescimento econômico sustentada por uma política de câmbio desvalorizado

O sistema de patentes como hoje está estruturado enfrenta enormes desafios para atingir metas de acesso ao conhecimento, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este estudo propõe uma revisão jurídica do sistema de patentes na perspectiva de países em desenvolvimento. As áreas farmacêutica e biotecnológica serão priorizadas por meio da análise de patentes de invenção a fim de verificar suas imperfeições e falhas sob o ponto de vista jurídico. Justifica-se a escolha dessas áreas pelos impactos que causam a temas como: acesso a medicamentos e novas terapias médicas, direitos humanos e desenvolvimento. Instrumentos jurídicos tradicionais para a proteção da propriedade intelectual devem ser analisados e conformados aos novos instrumentos que surgem como resposta à crise de acesso ao conhecimento e à redução do domínio público, portanto, como propostas para uma nova era de direitos de propriedade intelectual. Desse modo, o diálogo entre os diversos sistemas jurídicos compõe um plano maior de desenvolvimento sustentável e demonstra a interdisciplinaridade do tema. A análise sistêmica e jurídica considera, ainda, o papel dos diversos atores Estados, universidades, empresas, organizações internacionais, ONGs e indivíduos , bem como possibilita a adoção de modelos diferenciados de negócios, primando pela cooperação internacional e nacional como forma de obter melhores resultados, diminuir riscos e ampliar o acesso ao conhecimento. Sugere-se uma abordagem criativa e voltada ao desenvolvimento e acesso ao conhecimento para a construção de uma nova era dos direitos imateriais. A análise será realizada a partir da perspectiva de países em desenvolvimento, especificamente países inovativos em desenvolvimento Brasil, China, Índia e África do Sul para que reformas jurídicas e estruturais possam garantir as necessidades locais, por meio de um modelo de propriedade intelectual voltado ao desenvolvimento e não apenas ao mercado e reafirmar o posicionamento estratégico desses países na economia global. Destarte, priorizar o foro multilateral do comércio internacional sob a égide da OMC e do Acordo TRIPS, em detrimento do bilateral que distorce as regras comerciais internacionais e prejudica países em desenvolvimento é fundamental. Complementarmente, promover uma governança global entre as organizações internacionais é essencial para a criação de um sistema de patentes equilibrado e que atenda aos interesses públicos e privados. Também, a exportação de altos padrões de proteção e a permissividade quanto aos critérios de patenteabilidade devem ser vistas com cautela por países em desenvolvimento. É necessário promover o diálogo entre direitos imateriais e direito ao desenvolvimento, direitos humanos e direito da inovação para garantir que direitos imateriais sejam uma ferramenta para atingir objetivos de acesso ao conhecimento, desenvolvimento e inovação. Propõe-se uma abordagem funcionalista e não proprietária da propriedade intelectual e o estudo crítico de direitos imateriais, desde a adequação do vocábulo propriedade até suas justificativas, funções e natureza. / The patent system as currently structured is facing enormous challenges to achieve goals of access to knowledge, technological innovation and sustainable development both nationally and internationally. This study proposes a legal review of the patent system from the perspective of developing countries. The pharmaceutical and biotechnological areas will be prioritized through the analysis of patents in order to verify their imperfections and failures under a legal perspective. The choice for these areas is justified by the impacts caused in issues such as: access to medicines and new medical therapies, human rights and development. Former legal instruments for the protection of intellectual property must be reviewed and conformed to the new instruments that arise as a response to the crisis of access to knowledge and the public domain reduction, so as proposals for a new era of intellectual property rights. Thus, the dialogue among different legal systems makes up a larger plan for sustainable development and demonstrates the interdisciplinarity of this subject. The systemic and legal analysis also considers the role of various actors - states, universities, industries, international organizations, NGOs and individuals - and enables the adoption of different business models, striving for national and international cooperation as a way to get better results, reduce risks and increase access to knowledge. It is suggested a creative approach and focused on development and access to knowledge issues for the construction of a new era of intellectual property rights The study will be performed from the perspective of developing countries, particularly innovative developing countries Brazil, China, India and South Africa in order to ensure that the legal and structural reforms may guarantee local needs based in an intellectual property model driven to development and not only to the market, reaffirming the strategic positioning of these countries in the global economy. Thus, prioritizing the multilateral international trade forum under the aegis of WTO and TRIPS Agreement, in detriment of bilateral rules that distorts the international trade rules and damages developing countries are fundamental strategies. In addition, to promote a global governance of international organizations is essential to create a patent system that is balanced and meets the public and private interests. Also the exportation of high protection standards and the permissiveness regarding patentability criteria must be viewed with caution by developing countries. It is necessary to promote a dialogue among intellectual property rights and right to development, human rights and innovation rights in order to ensure that immaterial rights are a tool to achieve the goals of access to knowledge, development and innovation. It is proposed an \"instrumentalist\" approach and not \"proprietarian\" approach of intellectual property and the critical study of immaterial rights, since from the adequacy of the term \"property\" to their justifications, functions and nature.