Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-10T18:51:53Z No. of bitstreams: 1 MARIA CLOTILDEMEIRELLES.pdf: 44134024 bytes, checksum: 28d6d0d3454ce7eb8f2dc6cd05797814 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-20T21:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARIA CLOTILDEMEIRELLES.pdf: 44134024 bytes, checksum: 28d6d0d3454ce7eb8f2dc6cd05797814 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T21:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA CLOTILDEMEIRELLES.pdf: 44134024 bytes, checksum: 28d6d0d3454ce7eb8f2dc6cd05797814 (MD5) / Este estudo visou a analisar o atual estágio da atuação paradiplomática dos municípios brasileiros no marco dos processos da globalização com base em abrangente literatura nacional e internacional sobre a paradiplomacia. Investiga o fenômeno em setenta e dois municípios localizados nas diversas regiões do país, considerados mais propícios à ação internacional frente a critérios definidos pela pesquisa, buscando entender como estes vêm desenvolvendo suas estratégias de inserção no sistema internacional. Traça ademais, quadro comparativo da paradiplomacia exercida pelos diversos municípios analisados. Adicionalmente, realiza um estudo de caso sobre a instância responsável pelas relações internacionais no município de Salvador. Esta dissertação problematiza, assim, a questão da soberania frente à globalização e discute o papel dos governos subnacionais como novos atores do sistema internacional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-16T14:53:36Z No. of bitstreams: 1 2012_FelipeCordeiroAlmeida.pdf: 1184832 bytes, checksum: 78ee86440425b9b985cbcd3b383ce8c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-30T11:40:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FelipeCordeiroAlmeida.pdf: 1184832 bytes, checksum: 78ee86440425b9b985cbcd3b383ce8c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T11:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FelipeCordeiroAlmeida.pdf: 1184832 bytes, checksum: 78ee86440425b9b985cbcd3b383ce8c4 (MD5) / A dissertação tem como objetivo analisar a importância da atuação dos governos subnacionais locais brasileiros na expansão da agenda e na inclusão de novos atores na integração regional do Mercosul. Os governos subnacionais locais brasileiros são capazes de promover essas transformações? Para responder a essa pergunta recorremos a uma análise da literatura sobre a paradiplomacia no Mercosul e definimos três grandes tipos de atuação internacional dos governos subnacionais locais no processo de integração regional: atuação em rede, em parceria com o governo federal, e paralela às duas primeiras. Passamos então a identificar as contribuições que os governos locais brasileiros fazem à expansão da agenda à inclusão de novos atores no processo de integração regional nessas três dimensões analisadas. Por meio dessa análise foi possível definir em que medida os governos locais contribuem para a expansão da agenda de integração, e melhor compreender os desafios da inclusão de novos atores no Mercosul. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to analyze the role of local Brazilian subnational governments in changing/influencing the agenda expansion of Mercosur and promoting (???) the inclusion of new actors in Mercosur's regional integration process. Are local Brazilian subnational governments able to promote such changes? In order to answer this question, a review of the literature on paradiplomacy in Mercosur is undertaken; this work also suggests three major types of international activities carried out by local governments in the realm of regional integration: city networks, partnership with the federal government and also initiatives promoted by local government without the federal government. The contribution of Brazilian local governments to the agenda and the inclusion of new actors is identified in the three dimensions. This approach was successful in defining the extent to which local governments have contributed to the expansion of the integration agenda and was also helpful in providing better understanding of the challenge of incorporating new actors into the Mercosur framework.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Política Internacional e Comparada, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-14T13:54:22Z No. of bitstreams: 1 2011_AnaCarolinaEvangelistaMauad.pdf: 868537 bytes, checksum: e554f2c21c98e45eea848bf1d5dec9b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-01-03T15:13:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AnaCarolinaEvangelistaMauad.pdf: 868537 bytes, checksum: e554f2c21c98e45eea848bf1d5dec9b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T15:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AnaCarolinaEvangelistaMauad.pdf: 868537 bytes, checksum: e554f2c21c98e45eea848bf1d5dec9b1 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo analisar a participação dos governos locais, em particular os brasileiros, na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) e suas decorrências para as relações internacionais e para o Brasil. Compreender o conjuntura internacional pós-Guerra Fria é importante para entender por que novos atores surgem como relevantes no cenário internacional. A aceleração dos processos de globalização e integração regional, assim como o aprofundamento da interdependência, possibilitou a inserção dos governos locais nas relações internacionais. Em meio a este contexto, a questão urbana é exposta como urgente para a comunidade internacional, que passou a explorar o tema em espaços multilaterais, como, por exemplo, na Organização das Nações Unidas (ONU). Logo, a ONU convocou a Habitat II e chamou os governos locais para o diálogo. Dessa maneira, os Estados convocaram o processo preparatório nacional para a conferência. O Brasil, que passava por importantes mudanças, como a volta da democracia e o fortalecimento da economia, teve um papel relevante na cúpula. O Ministério das Relações Exteriores mostrou-se aberto à participação dos governos locais brasileiros. O argumento central da pesquisa é o de que tanto o contexto internacional quanto o nacional favoreceram a inserção dos governos locais nas relações internacionais, especialmente na referida cúpula. Portanto, para este trabalho, os governos locais se constituem como atores das relações internacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the objective of analyzing the participation of local governments, particularly the Brazilian, in the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II), and its entailments for international relations and for Brazil. It is important to comprehend the post Cold War international conjuncture to understand why new actors emerge as relevant ones in the international scenario. The speed of the globalization and the regional integration processes, as well as the depth of interdependence, enabled the emergence of local governments in international relations. In this context, the urban issue was exposed as urgent to the international community, which started to explore this theme in multilateral spaces, such as the organization of United Nations (UN). Therefore, the UN convoked the Habitat II, and called the local governments for dialogue. Consequently, the States assembled the national preparatory process for the Conference. During that time, Brazil was undergoing major changes, such as the return of democracy and the strengthening of economics, and it had an important role in the summit. The Brazilian Foreign Ministry appeared open to the participation of the Brazilian local governments. The central argument of the research is that both the international and the national context favored the inclusion of local governments, especially in the referred summit. Hence, in this work local governments constitute actors of international relations.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo662_1.pdf: 1341935 bytes, checksum: 6d3b029dbec733c34f8d44ea04381abb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação examina o envolvimento internacional de unidades subnacionais e suas relações com seus governos centrais através de uma perspectiva institucional que investiga a provincia de Québec na federação canadense e no âmbito do Nafta. A pesquisa analisa as estratégias de inserção internacional do referido governo subnacional e as medidas adotadas pela federação canadense, em diferentes períodos, com o propósito de permitir ou tolerar as medidas paradiplomáticas de seus entes federados. O trabalho discute a imbricada relação desses arranjos políticos com a governança complexa, a ordem doméstica e a integração regional. Da mesma forma, o estudo trata do processo de formação das preferências dos principais atores políticos envolvidos para explicar a construção do atual estratégia de promoção econômica da província e sua relação com o nacionalismo minoritário subestatal. O estudo explica o comportamento dos atores políticos investigados diante de momentos críticos, mostrando ligação desses com a emergência e normalização da paradiplomacia quebequense, que conduziu à implementação de reformas e a criação de novas instituições

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T13:23:19Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO - GUSTAVO DE ANDRADE ROCHA.pdf: 832123 bytes, checksum: f143592c3f44a7c5db48e77d6c34ae3d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO - GUSTAVO DE ANDRADE ROCHA.pdf: 832123 bytes, checksum: f143592c3f44a7c5db48e77d6c34ae3d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-10 / O presente trabalho investiga as Relações Internacionais da cidade do Recife sob a ótica da Economia e dos estudos políticos internacionais, com o objetivo de posicionar, dentro do estudo das Relações Internacionais Subnacionais, a atuação do executivo municipal. A atuação dos Atores Subnacionais é objeto recente de estudo nas Relações Internacionais, apesar do importante papel que as cidadesestado tiveram na construção dos atuais conceitos de Diplomacia e de Direito Internacional. Apenas nas últimas duas décadas a atuação desses Entes no cenário internacional ganhou uma maior atenção dos estudiosos. Apesar da inexistência de um paradigma específico para a sua atuação, isso não se mostrou um impedimento. Nesse contexto, buscou-se estabelecer o cenário econômico na qual a Cidade do Recife está imersa, a fim de contextualizar as necessidades de manter uma política municipal de Relações Internacionais, sob a justificativa de buscar um melhor aproveitamento das situações impostas pelo cenário macroeconômico. Também foi observada a atuação de outros atores subnacionais, no Brasil e no exterior, com o objetivo de estabelecer alguns parâmetros de abrangência, autonomia e de legitimação da atuação internacional em nível municipal. Em síntese, esse trabalho buscou analisar as Relações Internacionais do Recife e sua relevância para promover um maior bem estar para os seus cidadãos.

Esta investigación cuantitativa exploratoria indagó en el campo de la paradiplomacia, a partir de la Teoría del Constructivismo Social, el fenómeno de la Nueva Diplomacia Pública, y en particular el uso de las plataformas de medios sociales para la política exterior de las subregiones nacionales. Este trabajo investigó sobre el uso que le dan a Twitter los actores subnacionales de Quebec y Cataluña para la promoción internacional de su causa independentista y/o de su marca país. Se tomaron como muestra los contenidos publicados en cuentas de los gobiernos centrales de Quebec y de Cataluña, de sus personeros de gobierno, de las delegaciones en el extranjero, y de los delegados que las dirigen –todos vinculados a la Relaciones Internacionales de cada caso- en dos periodos del año 2013, utilizando el software Brandwatch. La metodología del análisis se basó en distintos aspectos abordados por Landman (2008), Hernández Sampieri (2014) y Dahnke (1986) en el diseño de investigación, mientras que se empleó la técnica de análisis de contenido según Abela (2001), Krippendorff (2004) y Neuendorf (2002). En conclusión, los datos demuestran que Quebec realiza proporcionalmente más mensajes de Marca país, mientras Cataluña prioriza la promoción de su Paradiplomacia. / This exploratory quantitative research investigated in the field of para-diplomacy, from the Theory of Social Constructivism, the phenomenon of the New Public Diplomacy, and in particular the use of social media platforms in the foreign policy of the States. This work investigated how the sub-national actors of Quebec and Catalonia use Twitter for the international promotion of their independence cause and/or their nation branding. Two periods of the year 2013 were analyzed using the software Brandwatch to obtain the samples. The methodology was based in different aspects addressed by Landman (2008), Hernández Sampieri (2014), and Dahnke (1986) for the research design, while the content analysis technique was designed under Abela’s (2001), Krippendorff’s (2004), and Neuendorf’s (2002) ideas. In conclusion, data shows that Quebec makes proportionally more messages related to Nation Branding while Catalonia prioritizes the promotion of its para-diplomacy.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-08-15T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 Mariangela mendes Lomba Pinho.pdf: 3323000 bytes, checksum: cf5e189449ea8dd8e383ede49e2b7d05 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T18:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariangela mendes Lomba Pinho.pdf: 3323000 bytes, checksum: cf5e189449ea8dd8e383ede49e2b7d05 (MD5) Previous issue date: 2017-04-12 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / Although the International Climate Change Regime has been growing to higher proportions day after day, problems related to global warming seem to have been causing successive losses to mankind; Several initiatives, however, have been implemented towards the mitigation of climate hazards. There is need to go beyond that, though, and take adapting actions to current and future conditions to ensure sustainable development. The State has evidenced its lack of conditions to act efficiently in that segment and that said space is being slowly occupied by subnational players, who become important agents in the international relations. In that context, and considering the capitalist economies in a globalized environment, this thesis analyzes the environmental and economic paradiplomacy as a governance tool to contribute with more effective results, using soft law tools and acting in transnational climate networks, which by means of environmental economic instruments enable project financing. If the adapt is a new path taken in climate-related discussions, an innovative initiative, called Regions Adapt, still in the structuring phase, presents a bold proposal for subnational players. To achieve the outlined goals, this research was initially composed of the bibliographic and documentary method, with a review of the scholarly literature on the topic in general, since specific scientific works have not been found, complemented by technical visits and open interviews. Afterwards, the works was developed on a single case study to test the research compilations. Under such standpoint, São Paulo State was selected, once it holds the economic leadership in the country and because it is the region where this doctoral program is inserted, in addition to the vast experience in several actions already implemented in the international agenda of sustainability. Results indicate that the environmental paradiplomacy and economic paradiplomacy are indispensable tools to help face climate change and foment the new concept of economy, with an array of environmental economic instruments being offered in the market, although, in practical terms, access to the resources is still complex. Researches evidenced that due to the recent installation of the Regions Adapt initiative, economic aspects are not yet outlined. As to the State of São Paulo, object of the single case study, nowadays, despite the difficulties, it presents itself as a pioneer in environmental and paradiplomacy matters. / El Régimen Internacional del Cambio Climático asume proporciones cada vez significativas, pero los problemas relacionados con el calentamiento global siguen causando pérdidas sucesivas en la humanidad. Sin embargo, numerosas iniciativas han sido implementadas para mitigar los riesgos climáticos, pero hay que ir más allá y realizar acciones de adaptación a las condiciones actuales y futuras que pueden asegurar un escenario de desarrollo sostenible. El Estado ha demostrado que no puede actuar con eficacia en este segmento de manera aislada y este espacio ha sido ocupado gradualmente por los actores subnacionales que se convierten en actores importantes en las relaciones internacionales. En este contexto, y teniendo en cuenta las economías capitalistas en un mundo globalizado, esta tesis analiza la paradiplomacia ambiental y económica como herramienta de gobernanza global para contribuir con resultados más eficaces, con el uso de herramientas de soft law y actuando en redes climáticas transnacionales que, a través de instrumentos económicos ambientales, permiten la financiación de proyectos. Si la adaptación es una nueva dimensión en las discusiones de los problemas climáticos, una iniciativa innovadora, llamada Regions Adapt, que aún se está estructurando, se presenta como una propuesta audaz para los actores subnacionales. Para alcanzar los objetivos indicados, el presente tesis consistió en inicialmente adoptar el método bibliográfico y documental, con una revisión de la literatura académica sobre el tema en general, ya que no se encontraron artículos científicos específicos sobre paradiplomacia ambiental y economica, complementados con visitas técnicas y entrevistas abiertas. En la secuencia, se realizó un estudio de caso único para probar la investigación. Bajo este prisma, el Estado de Sao Paulo ha sido elegido, por su liderazgo económico en el país y por ser la región donde se inserta este programa de doctorado y también por su amplia experiencia en diversas acciones ya implementadas en el agenda internacional de la sostenibilidad. Los resultados indican que la paradiplomacia ambiental y económica son herramientas esenciales para ayudar en la lucha contra el cambio climático y promover un nuevo concepto de la economía, ya que se ofrecen en el mercado una amplia gama de instrumentos económicos ambientales, aunque en la práctica el acceso a esos recursos sigue siendo complejo. La investigación demostró que, debido a la reciente instalación de la iniciativa Regions Adapt, todavía sus instrumentos económicos no están bien delineados. En cuanto al Estado de Sao Paulo, estudio de caso único de esta investigación, en nuestros días, a pesar de las dificultades, sigue como pionero en temas ambientales y paradiplomáticos. / O Regime Internacional de Mudanças Climáticas vem tomando proporções cada vez maiores, porém os problemas relacionados ao aquecimento global vêm ocasionando sucessivas perdas à humanidade. Entretanto, inúmeras iniciativas têm sido implementadas no sentido de mitigar os riscos climáticos, mas é preciso ir além e efetuar ações de adaptação para que as condições atuais e futuras possam garantir o desenvolvimento sustentável. O Estado já demonstrou que não apresenta condições de atuar eficientemente neste segmento e este espaço vem sendo ocupado paulatinamente por atores subnacionais, que se tornam importantes agentes nas relações internacionais. Neste contexto, e considerando as economias capitalistas em um ambiente globalizado, a presente tese analisa a paradiplomacia ambiental e econômica como instrumento de governança global para contribuir com resultados mais efetivos, utilizando ferramentas de soft law e atuando em redes climáticas transnacionais que, por meio de instrumentos econômicos ambientais, possibilitam financiamento aos projetos. Se a adaptação é uma nova vertente nas discussões das questões climáticas, uma iniciativa inovadora, denominada Regions Adapt, que ainda está em estruturação, apresenta uma proposta arrojada para os atores subnacionais. Para atingir os objetivos traçados, esta pesquisa compôs-se inicialmente do método bibliográfico e documental, com uma revisão da literatura acadêmica sobre o tema em geral, visto que não foram encontrados trabalhos científicos específicos, complementados por visitas técnicas e entrevistas abertas. Na sequência, efetuou-se um estudo de caso único para testar as compilações da pesquisa. Sob tal prisma, foi selecionado o Estado de São Paulo, por ser a liderança econômica no pais e por ser a região onde este programa de doutorado está inserido, além de possuir vasta experiência em diversas ações já implementadas na agenda internacional da sustentabilidade. Os resultados indicam que a paradiplomacia ambiental e econômica são ferramentas imprescindíveis para auxiliar no enfrentamento das mudanças climáticas e no fomento a um novo conceito de economia, sendo oferecido no mercado uma gama de instrumentos econômicos ambientais, embora na prática o acesso aos recursos ainda seja complexo. As pesquisas evidenciaram que em função da recente instalação da iniciativa Regions Adapt, os aspectos econômicos ainda não estão delineados. Quanto ao Estado de São Paulo, objeto do estudo de caso único, hodiernamente, apesar das dificuldades, apresenta pioneirismo nas questões ambientais e paradiplomáticas.

O papel dos partidos políticos na política externa brasileira é uma questão tradicionalmente polêmica, assim como é a polarização política nessa área. Dentro desse contexto, e diante da crescente presença de atores subnacionais com grande capacidade de atuação no contexto internacional, cabe avaliar se essas questões estendem-se também a outros níveis administrativos além do governo federal. Sendo assim, este trabalho visa primeiro a examinar a teoria acerca da polarização política no nível municipal. Mais especificamente, procura perceber se as diferenças ideológicas entre os partidos políticos no nível municipal influenciam a forma como é feita a inserção internacional das cidades. Num segundo momento, tendo São Paulo como objeto de análise, este trabalho avalia se há influência partidária nas estratégias de inserção internacional da cidade em duas diferentes gestões: Marta Suplicy, do PT (2001-2004), e José Serra, PSDB/Gilberto Kassab, DEM (2005-2008). Após a avaliação de documentos e entrevistas com funcionários da Secretaria de Relações Internacionais, conclui-se que o partido dos governantes influencia as estratégias paradiplomáticas da cidade, provocando descontinuidade das políticas municipais da área e modificando objetivos e eixos de atuação. / The role of political parties in the Brazilian external policy is a traditionally contentious issue, as well as the polarization of the field. Within this context, and considering the growing presence of subnational actors with great capacity for action in the international scenario, it is important to assess whether these questions can also be extended to other administrative levels besides the federal government. Thus, this research aims first at examining the theory about political polarization in city administrations. More specifically, it seeks to understand whether the ideological differences among political parties at the city level influence the way cities act internationally. Secondly, considering São Paulo as the object of analysis, this work assesses whether political parties influence the strategies of international performance of the city in two different administrations: Marta Suplicy, from PT (2001-2004), and José Serra, from PSDB/Gilberto Kassab, from DEM (2005-2008). After evaluating documents and interviewing employees of the Secretariat of International Relations of the city of São Paulo, we conclude that the governor\'s party does influence the paradiplomatic strategies of the city, thus creating discontinuity in the city policies of the field and altering objectives and axis of action.

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Banca: Fabiana Rita Dessotti / Banca: Débora Figueiredo Mendonça do Prado / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: During the 1990s, regional blocs and subnational governments increased qualitatively and quantitatively its prominences in international relations through the division of demands that were previously national discretions. Regional integration generated new processes, and rules and frameworks that depend on the interests of central governments are now being extended to other spheres and themes. Subnational actors found at the regional level an institutional setting whose structures have enabled the development of its activities in the international environment. The thesis aimed to reflect on the problems of subnational action and participation in MERCOSUR focusing on the provinces, federated states and Argentinean-Brazilian cities participation on three sub-national representation institutions of the block, the Mercocities, the Committee of Municipalities, States, Provinces and Departments of MERCOSUR (CCRM) and your predecessor REMI. The aim was to find out the institutions' creation and maintenance over time. We also intended to understand what are the actors, what they are looking for and how are their relationship inside these institutions. The research was based on a theoretical and conceptual landmark, deriving on neofunctionalism, intergovernmentalism, multi-level governance and constructivism, sustained in the Case Study method. In addition to the bibliographical and documentary investigations, interviews and questionnaires were applied for the analysis sample involvin... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: En la década de 1990, bloques regionales y gobiernos subnacionales aumentaron cualitativa y cuantitativamente sus prominencias en las relaciones internacionales a través de la división de las demandas que previamente fueron discrecionalidad nacional. La integración regional ha resultado en la generación de nuevos procesos, así como de normas y marcos que dependían de los intereses del gobierno central y ahora han extendido a otros ámbitos y temas. En este sentido, los actores subnacionales encuentran al nivel regional un escenario institucional cuyas estructuras han permitido un área de actuación para el desarrollo de sus actividades en el entorno internacional. La tesis ha propuesto reflexionar sobre los problemas de actuación y participación subnacional en MERCOSUR centrándose en las provincias, estados federados y ciudades de Argentina y Brasil en el interior de las tres instituciones de representación subnacional del bloque, la Red Mercocidades, el FCCR y su predecesora REMI, tratando de averiguar lo que exigió a sus creaciones y mantenimientos en el tiempo, así como tratando de entender cuáles son los actores, qué están buscando y cómo se relacionan en estas instituciones. Las investigaciones fueron basadas en un referente teórico y conceptual procedente del Neofuncionalismo, Intergubernamentalismo, Gobernanza Multinivel y Constructivismo, sostenido en la metodología de Estudio de Caso, además de las investigaciones bibliográficas y documentales, se aplicaron entrevistas... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Celia Lobo Silva.pdf: 580830 bytes, checksum: 8ce4af68138156f990b71d610d79af88 (MD5) Previous issue date: 2007-05-03 / O presente trabalho investiga a importância e as possibilidades de atuação dos Estados-membros da República Federativa do Brasil, no âmbito de sua competência, no processo de celebração de tratados internacionais. A partir de um estudo histórico do federalismo brasileiro, é analisada a ação dos governos subnacionais em questões internacionais, seja diretamente através da paradiplomacia como indiretamente pelo governo federal. O estudo analisa como um canal de diálogo permanente entre os entes federados pode garantir maior legitimitade aos tratados internacionais, como colaborar para o cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos pelos governos subnacionais. Utilizou-se um estudo comparado entre Brasil e Canadá.