Orientador(a): Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Luis Bizelli / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Banca: Maria Cristina Innocentini Hayashi / Resumo: A gestão democrática na educação teve início na década de 1980, mas ganhou força a partir de 1990, com a participação popular na administração pública do país, quando se incitou debates sobre a qualidade da escola pública. O objeto de estudo é os Conselhos Escolares no município de Araraquara, Estado de São Paulo, que são previstos por lei (Constituição Federal de 1988 e Lei no9.394/96). O objetivo é analisar os motivos pelos quais a gestão democrática não se realiza em função dos entraves que a comunidade escolar encontra para uma participação efetiva. Apesar dos ideários de gestão democrática que permearam as discussões de educadores e da comunidade, não houve democratização efetiva da gestão escolar, devido à ausência de cultura participativa, problemas na implementação de políticas públicas, burocracia e problemas estruturais da própria educação / Abstract: The democratic management in education began in the 1980s, but gained momentum from 1990 with the popular participation in the public administration of the country, when prompted debates about the quality of public school. The object of study is the School Councils in the city of Araraquara, São Paulo, which are provided by law (Federal Constitution of 1988 and Law 9.394/96). The objective is to analyze the reasons why the democratic management is not carried out due to the obstacles that the school community is for effective participation. Despite the democratic management of ideals that permeated discussions of educators and the community, there was no effective democratization of school management, due to lack of participative culture, problems in the implementation of public policies, bureaucracy and structural problems of education itself / Doutor

Orientador: Maurício César Delamaro / Banca: Francisco Cristovão Lourenço de Melo / Banca: Virgílio César da Silva e Oliveira / Banca: Eduardo Gomes Salgado / Banca: José Xaides de Sampaio Alves / Resumo: Com a introdução de novas tecnologias nas empresas e instituições a partir da popularização e do barateamento dos recursos tecnológicos, uma parcela cada vez maior da população teve acesso a computadores e tecnologias da informação e comunicação. Em meio à crise fiscal da década de noventa, viu-se no governo eletrônico uma ferramenta importante para redução de custos, controle interno, transparência das ações dos gestores públicos e participação popular. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo principal caracterizar as práticas de governo eletrônico dos municípios sulmineiros e analisar como estas favorecem a transparência e a participação popular. O método de pesquisa empregado foi de natureza qualitativa baseada em múltiplos casos. Foram utilizados os instrumentos entrevista, observação não participante e análise documental na coleta de dados. A amostra adotada foram as trinta maiores cidades do sul de Minas Gerais, sendo que estas possuem mais de 20.000 habitantes, já que municípios com tal característica possam contar com estruturas administrativa e tecnológica que privilegiem ações de governo eletrônico. Foram entrevistados todos os secretários de governo dos municípios da amostra, além dos gestores de tecnologia da informação. Analisou-se os websites, todos com o emprego de instrumentos de pesquisa que se encontram no apêndice deste trabalho. Observou-se com a pesquisa que todos os municípios pesquisados estão investindo em tecnologia da informação, alguns de forma mais intensa, com recursos mais avançados, outros em estágio mais atrasado, buscando solucionar problemas mais emergenciais, mas, todos, de alguma forma, estão buscando se modernizar. Tal aspecto será analisado ao longo do trabalho. Sob o ponto de vista da promoção da transparência e da popular,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the introduction of the new technologies in companies and institutions that became possible with popularization and cheapening of technological resources, an increasing share of the population had access to computers and other information and communication technologies. Amid the fiscal crisis of the nineties, electronic government was considered as an important tool for cost reduction, internal control, transparency of actions of public officials and public participation. Thus, the present study aims to characterize the main practices of e-government in several cities located at the South of Minas Gerais State and analyze how those promote transparency and popular participation. The research method employed was based on a qualitative multiple case study. Interviews were used as instruments, non-participant observation and document analysis in data collection. In data analysis, content analysis was employed and also thematic category analysis. The sample adopted were the southern towns of Minas Gerais with more than 20,000 inhabitants, that municipalities can rely on this characteristic structures technological and administrative actions that favor electronic government. All government secretaries of municipalities in the sample were interviewed, in addition to information technology managers. All the websites were analyzed with the use of the research tools that are attached to this work. Was observed with the research that all municipalities surveyed are investing in information technology, some more intensely, with more advanced features, others in later stage, seeking to solve emergency problems, but all of them, in some manner, are seeking to modernization. From the point of view of promoting transparency and popular participation, one of the subjects of this work, unfortunately, few have shown at this time that they are employing electronic government in their websites for ... (Complet abstract click electronic access below) / Doutor

O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional brasileiro. A dimensão dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve relacionada à crescente participação política no processo eleitoral. Essa importância decorre do próprio processo histórico, da extensão desses direitos e do modo como ocorreu essa movimentação. O poder conferido à autoridade, para agir em nome de alguém em uma democracia representativa, se dá através de eleições, isto é, o mecanismo eleitoral é compreendido como meio de ratificar uma ação. Nesse diapasão, tal meio de renovação ocorre em períodos determinados, tendo aprovação limitada a esse ínterim. Assim, por intermédio de eleições o escolhido através do voto popular poderá agir em nome dos eleitores e sua representação será legitimada. Daí a imperiosidade de compreender a extensão da história do voto no Brasil, seu contexto histórico e social, pois através dela buscaremos entender o aperfeiçoamento da representação política e a amplificação da acepção da democracia. / The present work intends to study the institute of direct voting in Brazilian constitutional political law. The dimension of non-Brazil's political rights is not always related to growing political participation in the electoral process. This important is a process of distributing historical documents, an extension of rights and the way in which this movement occurred. The power conferred on the authority to act on behalf of someone in a representative democracy is through elections, that is, the electoral mechanism is understood as a means of ratifying an action. In this tuning fork, such a means of renewal in case of non-compliance. Thus, through elections the one chosen through popular vote, acting on behalf of the voters and their representation will be legitimized. Hence the imperiousness of an extension of the history of voting in Brazil, its historical and social context, through which we will seek to understand the improvement of political representation and the amplification of the acceptance of democracy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-12-19T13:05:00Z No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T19:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T19:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / No contexto de implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde é aprofundada a análise e reflexão sobre o processo de institucionalização da educação popular em saúde no Sistema Único de Saúde. Apresenta como objetivo geral analisar a institucionalização da educação popular em saúde no Sistema Único de Saúde, a fim de identificar possíveis contribuições e limitações neste processo. Configura-se como uma pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica. Identifica-se e problematiza-se a compreensão dos atores do campo da educação popular sobre o processo de institucionalização, seus marcos históricos, suas potencialidades, riscos e desafios. Constata-se que o caminho trilhado pela educação popular em saúde na política de saúde tem sido orientado por princípios como diálogo, construção compartilhada, respeito aos saberes e práticas e problematização, os quais, de certa forma, imprimem tensão e disputa ao processo, porém vivenciadas de forma diferenciada do convencional, denotando um sentido de comunidade e de coletividade. Identifica-se que, categorias como historicidade e processo, assim como os princípios anteriormente citados, os quais se encontram na dualidade entre potencialidades e desafios, são elementos importantes para a compreensão e o sucesso do processo de institucionalização da educação popular em saúde. Conclui que a institucionalização da educação popular em saúde enquanto Política apresenta-se como uma aposta e que seu êxito dependerá do reconhecimento e consideração à historicidade e ao conjunto dos saberes, práticas e lutas do campo popular na saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the context of implementation of the National Popular Education in Health is a thorough analysis and reflection on the process of institutionalization of popular health education in the National Health System features aimed at analyzing the institutionalization of popular health education in the Unified health in order to identify possible contributions and limitations in this process . Configured as a qualitative research conducted through semi-structured interviews and literature review. Identifies and problematizes understanding of the actors in the field of popular education on the process of institutionalization , its landmarks , its potentialities , risks and challenges . It appears that the path followed by the popular health education in health policy has been guided by principles such as dialogue , shared construction, respect for knowledge and practices and questioning , which , in a way, to print tension and dispute process , but experienced differently from conventional, denoting a sense of community and collectivity. Identifies that categories such as historicity and process as well as the principles mentioned above , which are in duality between potential and challenges , are important elements for understanding and success of the process of institutionalization of popular education in the saúde.Conclui institutionalization of popular education in health policy as presented as a bet and that its success will depend on the recognition and consideration of the historicity and the set of knowledge , practices and struggles of the popular health field.

Ao se estudar a história do desenvolvimento da participação e do controle social no Brasil, nota-se que a evolução cronológica busca a legalização do direito à participação e ao controle social, conquistado principalmente através dos movimentos sociais organizados a partir da década de 70. Este trabalho analisou a produção científica a respeito da participação e do controle social no setor saúde, no Brasil, no período advindo da Carta Constitucional de 1988, através de artigos indexados na base de dados LILACS, nos últimos dez anos. Para a análise, os artigos foram classificados de acordo com o tema correlacionado com a participação e o controle social. Ao analisar os dados foi possível concluir que apesar do direito de participação e controle social estar garantido pela legislação vigente, o processo para a construção desses direitos caracteriza-se por vários desafios na consolidação do direito à saúde conquistado através da Constituição Cidadã. O aumento do número de espaços formais para essas atividades não garante a qualidade dessa participação. Ou seja, é preciso avaliar se os espaços institucionais têm sido usados para a tomada de decisões em favor dos interesses coletivos, de forma democrática, ou se apenas surgiram novos espaços para a representação de velhos interesses corporativistas e individuais. / The studies of history development of participation and social control at Brazil, say that the chronological evolution is after to legalised the directs for participation and social control, guaranteed, primary, for the socials movements organised from the decade of 70ths. This work analyses the scientific production of respect to the participation and social control in the health area, at Brazil, in the period forward of the Constitutional Letter of 1988, for all the articles available at LILACS’s base, in the last ten years. In order to do this analysis, the documents were separated in the subject of participation and social control and correlated. From analysing the base was possible to assume that, although, the directs of participation and social control are guaranteed for the law, the process of construction of these directs, are characterised by many challenges to the consolidation of directs to the health got from the citizen constitution. Although, there are more formal spaces to those activities, the quality of this participation is not guaranteed. It means, that is necessary to evaluate if those institutional spaces are used to the decision process in favour of the commum interest, in a democratic way, or if only exist new spaces to represent the corporation old interest and individuals ones.

Este trabalho surgiu do interesse em compreender as relações entre o Projeto UNI: Uma Nova Iniciativa na Formação dos Profissionais de Saúde: União com a Comunidade e os movimentos populares de saúde a ele relacionados. Desenvolveu-se como um estudo de caso na região Sul do município de Londrina – PR, através da utilização de um método qualitativo que compreendeu análises documentais, entrevistas semi-estruturadas individuais e coletivas, bem como contribuições etnográficas, através das observações realizadas em campo. Os resultados obtidos foram descritos e discutidos dentro de sete categorias analíticas construídas e teoricamente relacionadas ao trabalho, sendo elas: articulação, autonomia, organização, parceria, cultura política, oposição e participação. A análise destas categorias revelou um significativo impacto positivo do Projeto UNI nas organizações comunitárias, ao longo dos últimos oito anos, as quais conquistaram maior capacidade e instrumentos de luta, ampliando sua participação na sociedade, principalmente nos espaços criados pelo Sistema Único de Saúde. / This study was developed from the interest in understanding the relationship between the UNI Project: a New Iniciative in Health Professionals´ Education: Community Based and the Health Community Groups related to it. It is a case study about the southern district of Londrina, a city in Paraná State. Using qualitative approachs, the author analyzed documents, individual and colective semi-structured interviews, as well as ethnographic information gathered in the field observation. The results were presented and discussed though seven analitycal categories: articulation, autonomy, organization, partnership, political culture, opposition and participation. The final considerations showed an extremaly positive impact of the Project on these Community Groups during the last eight years. The community has become more participative in the defense of their rights, especially regarding the local public health system.

Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais começaram a prever a participação da população nas intervenções. De acordo com as normas estabelecidas pelos manuais dos programas urbanos, nas instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, o trabalho social na urbanização de assentamentos precários ou favelas teve a incumbência de promover a autonomia, o protagonismo social e o desenvolvimento da população beneficiária, favorecendo, também, a sustentabilidade dos empreendimentos. Diante deste contexto, buscamos evidenciar quais são as capacidades de governo demandadas pelo processo de participação nos projetos de urbanização. A pesquisa aponta as capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais relacionadas à participação dos beneficiários na construção do projeto e implementação da urbanização. Sob o viés teórico advindo de diversas disciplinas, a pesquisa deteve-se na metodologia de estudo de caso do PAC Alvarenga e Conjunto Habitacional Três Marias, para encontrar as referidas capacidades. A partir de um estudo de caso da esfera municipal, essa dissertação visou salientar as condições em que se desenvolveram a participação, de acordo com a visão dos atores que executam o trabalho social e dos moradores que vivenciam esse processo. Esta pesquisa vislumbra, sob o viés da capacidade de governo, analisar a participação da população e, também, aventa a possibilidade de que com o fortalecimento de algumas capacidades haveria uma melhor condução do processo participativo. Finalmente, concluímos, apontando possibilidades de pesquisas futuras a respeito do tipo de participação conduzido e a correlação com as capacidades de governo / In recent decades, urban and housing projects have begun to require the involvement of the population in the interventions. According to the regulations norms established by the manuals of government policies, the normative instructions and regulation of Ministry of Cities, the Social Work in urbanization of precarious settlements and favelas had the task of promoting the autonomy, the social protagonism and the development of the beneficiary population, contributing to the sustainability of the projects. Facing this context, we seek to highlight what are the capacities demanded by government participation in the process of urbanization projects. The research points out the political capacities, technical, administrative and institutional changes related to the participation of beneficiaries in the project construction and implementation of urbanization. Under the theoretical bias arising from various disciplines, the research stopped at the case study methodology Growth Acceleration Program (PAC) Alvarenga and Housing Complex Três Marias, to find such capacities. From a case study of the municipal level, this thesis aimed to point out the conditions under which developed the participation, according to the vision of the actors running Social Work and residents who experience this process. This research envisions under the bias of the ability of government to analyze the participation of the population and also raises the possibility that with the strengthening of some capacities would be a better conduction of the participatory process. Finally, we conclude by pointing possibilities for future research on the type of driven participation and the correlation with the government capacities

O presente estudo teve como objetivo analisar as políticas públicas de turismo desenvolvidas pela São Paulo Turismo, empresa oficial de turismo e eventos da cidade de São Paulo, com foco nos programas e ações de lazer que possibilitem o morador conhecer a própria cidade. Essa perspectiva trata do Lazer em estreitas relações com a cultura, a educação e a cidadania, bem como o turismo enquanto vivência de lazer, trabalhado a partir de sua dimensão social e de seus impactos gerados à população local. A discussão centrou-se na necessidade de políticas de turismo que despertem um novo olhar do morador sobre sua própria cidade, história e cultura, sendo capaz de gerar vivências que possibilitem o alcance dos níveis mais altos de participação, crítico e criativo, pensando na superação de inúmeras barreiras socioculturais presentes no lazer e na possibilidade de mudança da ordem social vigente. A metodologia utilizada foi composta pela combinação de pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com a realização de estudo de caso histórico-organizacional da São Paulo Turismo. Dentre as técnicas de coleta de dados utilizadas na pesquisa empírica estavam a realização de entrevistas centradas com os gestores e responsáveis pelo desenvolvimento dos programas e ações da instituição e de entrevistas estruturadas com moradores da capital paulista que frequentam as Centrais de Informação Turística. Como resultados, identificou-se a necessidade de ações mais representativas, considerando a grandiosidade da cidade de São Paulo, e de ações descentralizadas, com atendimento a regiões mais periféricas do munícipio, assim como a importância de iniciativas que permitam ao morador se apropriar dos fixos e fluxos de sua cidade, possibilitando o estabelecimento de vínculos afetivos com o local de moradia e a superação do desconforto em espaços que, na visão dos moradores, são somente destinados aos turistas. Para isso, muitos são os desafios, dentre eles ultrapassar os limites dos conceitos de turismo a partir de suas relações com o lazer, a fim de garantir a elaboração de leis e políticas de turismo desenvolvidas próximas das realidades locais, avaliando-se o contexto social no qual as políticas são formatadas e gerenciadas, bem como a cidade de São Paulo e suas múltiplas facetas / This study aims to analyze the tourism policies developed by São Paulo Tourism, official tourism and events organization in São Paulo, focus on leisure programs and activities that allow the resident to know their own city. This perspective understands leisure in close relations with culture, education and citizenship, as well as tourism, considered as a leisure activity, worked from its social dimension and impacts in the local population. The discussion focuses on the need for tourism policies that stimulate a new look of the city, it history and culture, by their residents, that can be able to generate experiences that enable the achievement of higher levels of participation, critical and creative. This can support the search to overcome numerous socio-cultural barriers present in the leisure, and the chance to change the current social order. The methodology consists of the combination of bibliographic, documentary and empirical research, with the development of a historical-organizational case study of São Paulo Turismo. The data collection techniques used in empirical research were focused interviews with managers and responsible for the development of programs and actions of the institution and structured interviews with residents of the state capital, patrons of the Tourist Information Centers. As result, it is possible to identify the need for more representative policies, considering the greatness of the city of São Paulo and the need of decentralized actions that can serve more remote areas of the municipality. The importance of efforts to enable the resident to appropriate fixed and flows of their own city, as well as allows them to establish affective bonds with the place of residence. It also can help to overcome discomfort in spaces that, in the view of the residents, has only intended for tourists. For this, there are many challenges, among them to overcome the boundaries of tourism concepts, from its relations with leisure, in order to ensure the development of laws and tourism policies close to the local realities, considering the social context in which policies are developed and managed, as well as the city of São Paulo and its many facets

Esta dissertação estuda a experiência do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belém-Pa durante o período de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo é verificar de que forma a experiência do Congresso da Cidade de Belém se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrática do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experiência vem contribuindo para a formação de uma nova cultura de planejamento no país.

Este trabalho tem o objetivo de contribuir para um estado da arte sobre a produção acadêmica brasileira que relaciona a Educação Popular e o Estado, a nível de teses de doutorado. São objetos empíricos do estudo, teses defendidas em programas de pós-graduação em Educação, de universidades brasileiras, aprovadas a partir dos anos de 2000. Ainda que não se trate da realização de um efetivo estado da arte, este estudo, de cunho bibliográfico, se baseia nas elaborações teórico-metodológicas deste campo de conhecimento. Por meio dele se identificou ênfases e abordagens predominantes em parte do pensamento acadêmico acerca do tema, assim como lacunas e possíveis questões que ainda demandem respostas. Também se apresenta uma meta-discussão sobre a realização desta contribuição. As problematizações que deram sustentação a esta dissertação dizem respeito, especialmente, às categorias Estado, Educação Popular, sociedade civil, movimentos sociais, participação popular e democracia. As teses foram analisadas por meio de nove categorias operacionais: “Concepção de Estado”, “Concepção de Educação Popular”, “Relação entre Educação Popular e Estado”, “Abordagem Teórico-metodológica Usada”, “Sujeitos Investigados”, “Desenho Metodológico”, “Principais Autores”, “Participação dos Sujeitos” e “Principais Conclusões”. Ao final da pesquisa, foram observadas, entre outras coisas, a existência de disputa de sentidos e objetivos, no que concerne a Educação Popular; a predominância da constatação de compartilhamento de responsabilidades na execução ou na formulação de políticas e programas governamentais, no que concerne a relação entre a Educação Popular e o Estado; a concentração das análises nos impactos e implicações que tais compartilhamentos trazem para as organizações sociais e os movimentos sociais e populares. / Este trabajo tiene como objetivo contribuir a un estado del arte acerca de la producción académica brasileña sobre la educación popular y el Estado, en nivel de tesis doctorales. Son objetos empíricos del estudio, tesis defendidas en programas de postgrado en Educación, en universidades brasileñas, aprobadas desde el año 2000. A pesar de que esta no es la realización de un verdadero estado del arte, este estudio se basa en las elaboraciones teóricas y metodológicas de este campo del conocimiento. Se identificó énfasis y enfoques predominantes del pensamiento académico acerca del tema, así como las lagunas y las posibles cuestiones que exigen respuestas, todavía. También presenta se un meta-análisis de la realización de esta contribución. El análisis de las tesis se hizo por nueve categorías operacionales: "Definición de Estado", "Definición de Educación Popular", "Relación entre Educación Popular y Estado", "Enfoque teórico y metodológico utilizado", "Objetos investigados”, "Diseño metodológico" "Autores", "Participación de los sujetos" y "Principales conclusiones". Al final del estudio, se observó, entre otras cosas, la disputa de sentidos y de objetivos, en cuanto a la educación popular; que Estado y actores de la educación popular comparten responsabilidades en la ejecución o en la formulación de políticas y programas de gobierno; la concentración de los análisis sobre el impacto y las implicaciones de este tipo de acciones en las organizaciones sociales y movimientos sociales y populares.