Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-12-27T14:57:38Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5145970 bytes, checksum: 36e3a0a5b0447013d48b6121a525cff6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-27T14:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5145970 bytes, checksum: 36e3a0a5b0447013d48b6121a525cff6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this thesis I discuss the cycle of protest of 2013 and dynamics of confrontation that deepened the crisis of Lullism. I analyze the interactions between organizations of social movements and government, in the context of the political crisis unleashed. In view of the magnitude, intensity and extent of the manifestations, I seek to identify the repertoires and performances of confrontation that marked the period of political conflict, both nationally and in Recife. I discussed the events of June with a contextualized political analysis. I explore the comparative historical analysis and the notions constructed by the theory of social movements, applied to the cycles of protest and collective action: structure of opportunity and mobilization, repertoires and performance of confrontation and interpretive framework of collective action. From bibliographic research and analytical studies on June 2013, I situate the cycle of international and Brazilian protests between 2011 and 2013, realizing the impacts of the global crisis of capitalism in 2008 and the consequences of adopting austerity policies. To recognize the dynamics and characteristics that prevailed in Brazil, I make a historical recovery of the previous cycles from 1968. I investigate the place of diffusion of action repertoires and performances from other cycles and selected by the activists for this. In Brazil, I developed reflections on the protest cycles of the redemocratization period, the constitution and erosion of a popular democratic field of social movements, along with the rise and crisis of Lullism and Petism. In the study on protests, horizontal popular assemblies and squatters, nationally, information was obtained by searching the internet on websites, blogs, youtube and journals with active search using key words. In Recife, I conducted a case study through interviews with activists who participated in the 2013 protests and the Ocupe Estelita. I have identified the influence of the antiglobalization cycle for the current cycle, in its radical direct and performative action; The revelation of the exhaustion of participatory architecture in the midst of the crisis of Lullism and of the political system; The emergence of the repertoire and performance of confrontation, and the autonomist framework that exposed, at the outbreak of the cycle, polarized political dissatisfaction, left opposition, in the first moment, and right, in the moments that followed, having in the center the government And the PT. This event promotes an inflection towards a new cycle in the process of democratization and in the forms of institutional interaction and confrontation of social movements. / Nesta tese discuto o ciclo de protesto de 2013 e dinâmica de confronto que aprofundou a crise do lulismo. Analiso as interações entre organizações de movimentos sociais e governo, no contexto da crise política desencadeada. Diante da magnitude, intensidade e extensão das manifestações, busco identificar os repertórios e performances de confronto que marcaram o período de conflito político, em âmbito nacional e em Recife. Abordei os acontecimentos de junho realizando uma análise política contextualizada. Exploro a análise histórica comparada e as noções construídas pela teoria de movimentos sociais, aplicadas à ciclos de protestos e ação coletiva: estrutura de oportunidade e de mobilização, repertórios e performance de confronto e quadro interpretativo de ação coletiva. A partir de pesquisa bibliográfica e estudos analíticos sobre junho de 2013, situo o ciclo de protestos internacional e no Brasil entre 2011 e 2013, percebendo os impactos da crise mundial do capitalismo em 2008 e as consequências da adoção de políticas de austeridade. Para reconhecer a dinâmica e características que predominaram no Brasil, faço uma recuperação histórica dos ciclos anteriores a partir de 1968. Investigo o lugar da difusão de repertórios de ação e performances oriundas de outros ciclos e selecionadas pelos ativistas para este. No Brasil desenvolvi reflexões sobre os ciclos de protesto do período da redemocratização, a constituição e erosão de um campo democrático popular dos movimentos sociais, ao lado do surgimento e crise do lulismo e do petismo. No estudo sobre os protestos, as assembleias populares horizontais e os ocupas(es), em âmbito nacional, as informações foram obtidas através de pesquisa na internet em sites, blogs, youtube e periódicos com busca ativa utilizando palavras chaves. Em Recife, realizei um estudo de caso através de entrevistas com ativistas que participaram dos protestos de 2013 e do Ocupe Estelita. Identifiquei a influência do ciclo antiglobalização para o ciclo atual, em sua ação direta e performática radical; a revelação do esgotamento da arquitetura participacionista no bojo da crise do lulismo e do sistema político; a emergência do repertório e performance de confronto, e do enquadramento autonomista que expôs, na eclosão do ciclo, a insatisfação política polarizada, de oposição de esquerda, no primeiro momento, e de direita, nos momentos que se seguiram, tendo no centro o governo e o PT. Este acontecimento promove uma inflexão no sentido de um novo ciclo no processo de democratização e nas formas de interação institucional e de confronto dos movimentos sociais.

Orientador: Afonso Antonio Machado / Banca: Graziela Pascom Caparroz / Banca: Silvia Deutsch / Banca: Gustavo Lima Isler / Banca: Rubens Venditti Junior / Resumo: As discussões sobre as políticas públicas relacionadas aos equipamentos de esporte e lazer ganharam destaque após a realização dos megaeventos esportivos que o país sediou, afinal, não é raro encontrar equipamentos abandonados, sem utilização pela população. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os equipamentos públicos de esporte e lazer de São José do Rio Pardo/SP e elaborar uma proposta de plataforma virtual para realização de debates sobre o esporte e lazer no município. Trabalhamos com uma pesquisa qualitativa, com levantamento de dados bibliográficos e de campo. Para a pesquisa de campo utilizou-se de levantamento de dados através da Lei de Acesso à Informação e de visitas in loco, com registros fotográficos e anotações em caderno de campo. Os dados coletados foram registrados na ferramenta de georeferenciamento Google My Maps. Os resultados demonstram que o município possui 26 equipamentos de esporte e lazer, com uma concentração ampla na região Oeste. Apesar da quantidade a distribuição é falha, seja pela presença nas regiões Leste e Norte, seja pela realização de atividades na região Oeste, caracterizando assim, uma centralização da oferta de atividades de esporte e lazer. Por fim, apresentamos uma proposta de plataforma virtual para a participação da população em debates sobre os equipamentos de esporte e lazer. A formulação é baseada em três eixos, denominados: "Conheça", onde os cidadãos recebem informações e tiram dúvidas; "Construa", onde é possível registrar su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Discussions on public policies related to sports and leisure equipment gained prominence after the sportive mega events which the country hosted, once, it is not uncommon to find abandoned places, unused by the population. The objective of this research was to evaluate the public sports and leisure facilities of São José do Rio Pardo / SP State to elaborate a proposal of a virtual platform for conducting debates on sport and leisure in the city. We work with a qualitative research, with bibliographical and field data collection. For field research, we did a data recovery using publics records, available by the national law on information access (Lei de Acesso à Informação) and on-site visits, with photographic records and annotations in a field notebook. The data collected was recorded in the Google My Maps georeferencing tool. The results show that the municipality has 26 sports and leisure equipment, with a wide concentration in the west region. Despite the number, the distribution is flawed, either by the presence in the East and North regions, or by the performance of activities in the West region, characterizing, therefore, a centralization of the offer of sports and leisure activities. Finally, we present a proposal for a virtual platform for the participation of the population in debates on sports and leisure equipment. The formulation is based on three axes: "Know", where citizens receive information and ask questions; "Build", where it is possible to register suggest... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

166f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-08T13:10:19Z No. of bitstreams: 1 dissertacao José Marício Carneiro Daltro Bittencourt.pdf: 1186985 bytes, checksum: 10e50de10dd25921ef9d3944537e05c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-09T16:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao José Marício Carneiro Daltro Bittencourt.pdf: 1186985 bytes, checksum: 10e50de10dd25921ef9d3944537e05c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-09T16:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao José Marício Carneiro Daltro Bittencourt.pdf: 1186985 bytes, checksum: 10e50de10dd25921ef9d3944537e05c8 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este estudo busca analisar o campo conflituoso dos usos diferenciais do espaço urbano a partir da 7ª Etapa de Revitalização do Centro Histórico, no Pelourinho (Salvador), observado do ponto de vista da formação de esferas públicas de mediação e encaminhamento dos interesses conflitantes entre os moradores e o Governo do Estado – ambos defendendo o patrimônio histórico, mas cada um de seu próprio ponto de vista. A questão central em análise é a reconstituição de um campo de conflito em formação, e como, ao longo do processo, os moradores vão se transformando em sujeitos de direitos, com suas ambiguidades e contradições, através de um processo reflexivo, não-linear, com avanços e recuos, de avaliação sobre os usos do espaço público urbano. Apesar de se constituir numa experiência que afetou um pequeno número de moradores, foi capaz de mobilizar interlocutores em grande escala, desde moradores locais, técnicos do Estado e imprensa até representantes do Governo Federal e de organizações internacionais. O debate entre moradores e o governo permite observar concepções e valores distintos quanto à abordagem do patrimônio e à concepção da “revitalização”: a racionalidade do planejamento do governo e os interesses constituídos pelos moradores do local, que contrapuseram a “cidade planejada” e a “cidade vivida”, o patrimônio material e o patrimônio imaterial. O detalhamento deste conflito tem como base a documentação elaborada pelo trabalho de assessoria aos movimentos populares de luta por moradia, pelos procedimentos judiciais construídos em defesa dos moradores e por matérias de jornal. A partir desses documentos foram sendo analisadas as ações comunicativas de defesa e contestação elaboradas como justificativas nas arenas constituídas com vistas à construção da participação popular no projeto da 7ª Etapa de Revitalização do Centro Histórico de Salvador. O resultado deste trabalho mostra que o processo político não é linear; destaca as lutas no âmbito dos próprios moradores; avalia os limites e alcances do processo participativo e a contradição inerente aos usos do espaço urbano, especialmente nas situações de preservação de sítios históricos. This study seeks to analyze the conflicted field of the different uses of urban space within the 7th Stage of the Revitalization of the Historic Center at Pelourinho (Salvador, Bahia), observed from the viewpoint of the formation of public spheres of mediation and routing of conflicting interests among the residents and the State Government – both defending the heritage, but each one of your own point of view. The central question at hand is the reconstruction of a field of conflict in the making, and how, throughout the process, residents are transformed into subjects of rights, with its ambiguities and contradictions, through a reflective, non-linear process of assessment of the uses of public space, with advances and retreats. Even though this is an experience that affected only a small number of residents, it was able to mobilize large-scale actors, from local residents, technicians and state representatives to press the federal government and international organizations. In the debate between residents and State government one can observe different views and values about equity and the approach to the concept of "revitalization": the rationality of government planning and the interests generated by local residents, who countered the "planned city" and "lived city”, the “material heritage” and the “intangible heritage”. The details of this conflict is based on documentation prepared by the advisory work of popular movements fighting for housing, by the judicial procedures on behalf of the residents and by newspaper articles. From these documents it was possible to analyze the communicative actions of defense and disputation as justifications in the public arenas prepared to the construction of popular participation in the 7th Stage of the Revitalization of the Historic Center of Salvador. The result of this work shows that the political process is not linear; highlights the contradictions implicit in the context of the struggles of the residents themselves; assesses the limits and scope of the participatory process and the contradiction inherent in the use of urban space, especially in situations of preservation of heritage sites. / Salvador

A tese tem o propósito de analisar a trajetória dos conselhos municipais em Porto Alegre de 1937 a 2008, identificando o modo como os representantes da sociedade civil foram inseridos em tais instâncias e a quem o Estado se dirigia para ocupar a posição de conselheiro. Tem como questões centrais: (1) a análise dos procedimentos de acesso de tais integrantes aos conselhos; (2) quando e como começou o estabelecimento da relação mais estreita entre governo e sociedade em Porto Alegre; (3) quais as categorias representantes da sociedade e como elas foram definidas; (4) qual o tipo de papel ou atribuição que era esperado de tais representações; (5) qual o tipo de procedimento ou mecanismo utilizado nesta inserção da sociedade e a subjacente concepção de política que estava em jogo nestes cenários. São considerados fundamentais neste estudo duas conjunturas de surgimento destas instâncias em nosso país: os anos 30 e o período pósredemocratização. No entanto, para efeito de análise o período de 1937-2008, dividiu-se em fases que foram esboçadas em consonância com as etapas da história política brasileira, a saber: o Estado Novo, a democratização a partir de 1946, o período ditatorial do regime militar, a transição democrática e a redemocratização após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e, a primeira gestão após a saída do Partido dos Trabalhadores da prefeitura de Porto Alegre. Levando em conta os diferentes períodos pelos quais passou o município foi possível identificar ao longo dessa trajetória, duas formas que tiveram regularidade de conceber e tratar a presença da sociedade civil junto ao governo: a sociedade dos “ilustres” ou qualificados e a sociedade “participante”, que, por sua vez, conformam modelos distintos de conselho: o tradicional e o democrático que, longe de se suplantarem, acabam sinalizando a existência de um modelo híbrido de conselho. / The thesis aims to analyse the trajectory of municipal councils in Porto Alegre from 1937 to 2008 in order to identify how civil society representatives were included in such instances and who the state was going to hold the position of advisor for. Its main points: (1) an analysis of participants’ access procedures to such councils; (2) when and how a closer relationship between the government and the society was established in Porto Alegre; (3) what categories represent the society and how they have been defined; (4) what role or responsibility was expected from such representatives; (5) what type of procedure or mechanism was used in this insertion of society and the underlying political concept at stake in these scenarios. In our country, two conjunctures originating such instances were regarded as fundamental in this study: the 30s and the postredemocratization period. However, for purposes of analysis of the 1937-2008 period, we established phases which were in line with the stages of the Brazilian political history, namely the New State; the democratization after 1946; the dictatorial period of the military regime; the democratic transition and the redemocratization after the Federal Constitution of 1988; and the first term after the Labour Party left Porto Alegre’s municipality. Regarding the different moments the city has experienced along this path ever since, two ways have been established as constant in conceiving and dealing with the presence of the civil society within the government: a society of the "distinguished" or qualified, and the "participating" society which, in turn, constitute different council models: the traditional and the democratic one. Far from supplanting each other, they seem to signal the existence of a hybrid model of council.

Submitted by Zulaiê Loncarcci Breviglieri (zubreviglieri@gmail.com) on 2018-11-13T00:49:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ZULAIE - PPG DIREITO UNESP (1).pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-11-13T18:21:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Breviglieri, ZL_me_fran.pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Breviglieri, ZL_me_fran.pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / O trabalho lança um olhar sobre o paradigma dominante delineado na história recente do Brasil acerca da política habitacional, ao mesmo tempo em que recupera a trajetória de lutas sociais por uma maior participação popular na gestão dessas políticas e do protagonismo dos moradores. Apresenta um panorama sobre a base normativa do direito à moradia, passando pelo direito internacional e brasileiro, discutindo o seu caráter fundamental e o conceito de moradia adequada, e passa-se a discutir a política habitacional no Brasil, realizando um aporte teórico sobre o tema e demonstrando as opções da atuação estatal na história recente, adotando-se como paradigma o modelo do Bando Nacional de Habitação (BNH), num estudo sobre o perfil majoritário de seus programas e dos seus programas alternativos. Discute a mobilização da sociedade civil organizada e ascensão dos sujeitos coletivos como agentes de provimento habitacional, e o despontar da questão da participação popular neste modelo de política pública. Aprofunda os fundamentos de atuação dos grupos organizados da sociedade civil por moradia e o tema da autogestão como estratégia de atuação e organização, trazendo a experiência pioneira do Uruguai e seu Sistema Cooperativo Uruguaio, tendo a autogestão como principio norteador e no qual os movimentos sociais brasileiros se basearam quanto a sua forma de organização e prática, demonstrando a caminhada de lutas e as conquistas normativas encampadas pelos movimentos sociais brasileiros por moradia. Analisa os aspectos legislativos do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e a entrada da pauta da autogestão e do protagonismo dos movimentos populares naquele modelo de política pública, analisando a sua eficácia e a qualidade da participação popular por ele conferida, por meio da análise indireta de dados estatísticos, passando por uma análise quantitativa e qualidade das moradias e da efetiva participação popular nos seus processos de construção. / This paper looks at the dominant paradigm outlined in Brazil 's recent history of housing policy, while at the same time recovering the path of social struggles for greater popular participation in the management of these policies and the protagonism of the residents. It presents a panorama on the normative basis of the right to housing, including international and Brazilian law, discussing its fundamental character and the concept of adequate housing, and discusses the housing policy in Brazil, making a theoretical contribution on the subject and demonstrating the options of state action in recent history, adopting as paradigm the model of the National Housing Bank (BNH), in a study on the majoritarian profile of its programs and alternative programs. It discusses the mobilization of organized civil society and the rise of collective subjects as agents of housing provision, and the emergence of the issue of popular participation in this model of public policy. It expands on the foundations of action of organized civil society groups for housing and the theme of self-management as a strategy for action and organization, bringing the pioneering experience of Uruguay and its Uruguayan Cooperative System, with self-management as the guiding principle and in which Brazilian social movements were based on their form of organization and practice, demonstrating the path of struggles and normative conquests faced by Brazilian social movements for housing. It analyzes the legislative aspects of the My House My Life Program - Entities and the entry of the agenda of self-management and the protagonism of popular movements in that model of public policy, analyzing its effectiveness and the quality of popular participation conferred by it, through indirect analysis of statistical data, passing through a quantitative analysis and quality of the dwellings and of the effective popular participation in its construction processes.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-04-27T13:25:09Z No. of bitstreams: 1 Grave, Daniel Ivo Neri.pdf: 1281102 bytes, checksum: f0c620406264803ae2020ea10e473740 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:05:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Grave, Daniel Ivo Neri.pdf: 1281102 bytes, checksum: f0c620406264803ae2020ea10e473740 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Grave, Daniel Ivo Neri.pdf: 1281102 bytes, checksum: f0c620406264803ae2020ea10e473740 (MD5) / The process of urban transformation of the cities is fruit of a historical evolution that has as recent the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the City, Law 10.257/2011. In this direction, the cities come absorbing abilities for legitimation of instruments of development politics and urban expansion, as the Managing Plan. This study it searchs to measure the capacity of democratic management of the Municipal City hall of Simões Son in relation to the politics publishes urban. The research is guided where measured the instruments of popular participation they contribuiram for an effective urban planning compromised with attendance of the real demands and interests of the territory. The work assumes as base basic theoretician-metodologica the concept of Administration Politics that has as central reference of analysis that the planning and participativa management requere to compose two complementary axles: dimension politics and technique. / O processo de transformação urbana das cidades é fruto de uma evolução histórica que tem como recente marco a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2011. Nesse sentido, os municípios vêm absorvendo competências para legitimação de instrumentos de políticas de desenvolvimento e expansão urbana, como o Plano Diretor. Este estudo busca medir a capacidade de gestão democrática da Prefeitura Municipal de Simões Filho em relação à política publica urbana. A pesquisa é norteada em que medida os instrumentos de participação popular contribuiram para um planejamento urbano efetivo comprometido com atendimento das reais demandas e interesses do território. O trabalho assume como base teorico-metodologica fundamental o conceito de Administração Política que tem como referência central de análise que o planejamento e gestão participativa requere compor dois eixos complementares : dimensão politica e técnica. The process of urban transformation of the cities is fruit of a historical evolution that has as recent the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the City, Law 10.257/2011. In this direction, the cities come absorbing abilities for legitimation of instruments of development politics and urban expansion, as the Managing Plan. This study it searchs to measure the capacity of democratic management of the Municipal City hall of Simões Son in relation to the politics publishes urban. The research is guided where measured the instruments of popular participation they contribuiram for an effective urban planning compromised with attendance of the real demands and interests of the territory. The work assumes as base basic theoreticianmetodologica the concept of Administration Politics that has as central reference of analysis that the planning and participativa management requere to compose two complementary axles: dimension politics and technique.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2904569 bytes, checksum: 47f1797bd4077cd65aea8cfd7c691ab6 (MD5) Previous issue date: 2009-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study refers an analysis of educative dimension of common participation s process in local public administration, trying to comprehend the organization of the manners of social individual, the acting collective spaces and the educative actions developed in this conjecture. In this sense it was theoretical methodological reference that constitutes from literature about participation like a practice for individual s emancipation, common education like the methodology that supports this practice and to this end the relation of these two concepts in Common Participation of Pedagogy. Like procedure it was applied questionary and interviews with a semi ready outline that allowed us to approximate this real situation also a documental data. We perceive that educative dimension of common participation constitutes from articulator theme, that is the public estimate responsible for mobilization of civilization it results in creation of spaces of learning and consequently the mobilization of local public environment to dialogue about public politics. For this context are created collective learning very important in the process of participation of the exercise of popular power and consolidation of cultura participation in the city. / O presente estudo volta-se para a análise da dimensão educativa do processo de participação popular na gestão pública local, buscando compreender as formas de organização dos sujeitos sociais, os espaços coletivos de atuação e as ações educativas desenvolvidas nessa conjuntura. Nesse sentido foi tomado como referencial teórico metodológico a literatura sobre a participação como prática para emancipação dos sujeitos; educação popular, como metodologia que favorece esta prática e, por fim, a relação desses dois conceitos na Pedagogia da Participação Popular. Como procedimento realizou-se a aplicação de questionário e entrevistas com roteiro semiestruturado, que nos permitiu uma maior aproximação dessa realidade, além de um levantamento documental. Percebemos que a dimensão educativa da participação popular constitui-se a partir de um tema articulador, que é o orçamento público, responsável pela mobilização da sociedade civil organizada, resultando na instituição de espaços de aprendizagem; assim como a mobilização da esfera pública local para o diálogo sobre políticas públicas. Portanto, nesse contexto são gerados aprendizados coletivos importantes no processo de participação, de exercício do poder popular e da consolidação de uma cultura de participação no município.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Fernanda de Oliveira Sarreta / Banca: Elizabeth Regina Negri Barbosa / Banca: Juvencio Borges da Silva / Banca: Silvia Sidnéia da Silva / Resumo: A presente tese traz as apreensões alcançadas acerca do movimento de resistência à privatização da saúde localizado nas proposições e ações desenvolvidas pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, criada em 2010. A sua interface com o Serviço Social se deu por entendermos a relação existente entre as práticas em defesa da saúde pública, universal e de qualidade, com atransformação das práticas em saúde, o que situa esse movimento e a profissão como sujeitos de defesa desse direito, com papel fundamental para que essa política pública efetive seu caráter de concretização de direitos, especificamente a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A construção de uma metodologia pautada na revisão bibliográfica orientou as escolhas teóricas, sendo acompanhada da pesquisa de subsídios legais, documentos emitidos por órgãos governamentais, e a pesquisa via internet, identificando e reunindo dados como uma combinação necessária ao tratamento qualitativo do estudo. O primeiro capítulo informa a política de saúde como conquista constitucional, sendo problematizadas as condições impostas à seguridade social no contexto pós 1988. E apresenta os denominados novos modelos de gestão propostos a partir dos anos 1990, como expressão da continuidade histórica do processo de privatização na saúde. Encontram-se no segundo capítulo a apresentação das condições contemporâneas da proteção social a partir da programática neoliberal, assim como a participação e controle social exercidos no âmbito institucional por meio dos conselhos de políticas públicas. A compreensão acerca dos embates travados pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde localiza-se no terceiro capítulo, onde analisamos o movimento de resistência à privatização da saúde pública no país, concretizando na contemporaneidade, o controle democrático fora do aparato... / Resumen: La presente tesis muestra las aprehensiones alcanzadas sobre el movimiento de resistencia a la privatización de la salud localizado en las preposiciones y acciones desarrolladas por la Frente Nacional Contra la Privatización de la Salud, creada en 2010. Su interfaz con el Servicio Social se generó por nosotros entender la relación existente entre las prácticas en defensa de la salud pública, universal y de calidad, con la transformación de las prácticas en salud, lo que coloca ese movimiento y la profesión como sujetos de defensa de ese derecho, con un papel fundamental para que esa política pública efective su carácter de concretización de derechos, específicamente la consolidación del Sistema Único de Salud (SUS). La construcción de una metodología pautada en la revisión bibliográfica orientó las opciones teóricas, siendo acompañada de la pesquisa de subsidios legales, documentos emitidos por órganos gubernamentales, y la pesquisa vía internet, identificando y reuniendo datos como una combinación necesaria al tratamiento calificativo del estudio. El primer capítulo informa la política de salud como conquista constitucional, siendo problematizada las condiciones impuestas a la seguridad social en el contexto después de 1988. Y presenta los denominados nuevos modelos de gestión propuestos a partir de los años 1990, como expresión de la continuidad histórica del proceso de privatización de la salud. Se encuentran en el segundo capítulo la presentación de las condiciones contemporáneas de la protección social a partir de la programática neoliberal, así como la participación y control social ejercidos en el ámbito institucional por medio de los consejos de políticas públicas. La comprensión sobre los embates trabados por la Frente Nacional Contra la Privatización de la Salud se encuentra en tercer capítulo, donde analizamos el movimiento de resistencia a la privatización de la salud pública en... / Astratto: La presente tesi porta sequestri ha raggiunto circa il movimento di resistenza ala privatizzazione dela salute situata nelle proposizioni e l'azioni intrapresse dal Fronte Nazionale contro la Privatizzazione della Salute, fondata nell'anno di 2010. La sua interfaccia con il servicio sociale ha dato se stesso per noi per capire il rapporto tra le pratiche in difesa della sanità pubblica, universale e di qualità, con la transformazione delle pratiche in materia di salute, che pone questo movimento e la professione come soggetti di difesa di questo diritto, con il ruolo fondamentale che efetive la política pubblica il suo personaggio di realizzazione dei diritti, in particolare il consolidamento del Sistema Sanitario Unificato (SUS). La costruzione di una metodología basata nella rassegna bibliográfica ha duidato le scelte teoriche, accompagnate dalla ricerca sussidi legali, documenti emessi dell'agenzie governative, e la ricerca via internet, raccogliendo dati e identificato come uno studio qualitativo nella combinazzione del trattamento necessario. Il primo capitolo informa la politica sanitaria come raggiungimento costituzionale, essendo problematizzata le condizioni imposte sulla sicurezza nel post 1988. E presenta i cosiddetti nuovi modelli di gestione proposti dagl'anni 90, come espressione della continuità storica del processo di privatizzazione in salute. Sono nel secondo capitolo la presentazione delle condizioni contemporanee di protezionesociale dal programa neoliberista, così come la partecipazione e il controllo sociale esercitato nel quadro istituzionali attraverso i consigli di politiche pubbliche. La comprensione dei conflitti da parte del Fronte Nazionale Contro la Privatizzazione della Salute situati nel terzo capitolo, dove abbiamo analizzato il movimento di resistenza contro la privatizzazione della sanità pubblica nel paese, in attuazione del contemporáneo controllo... / Doutor

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo central desta pesquisa consiste em verificar a existência de semelhanças entre o planejamento estratégico situacional e o orçamento participativo implementado em Belém durante o período de 1997 a 2000; assim como verificar a existência de semelhanças entre a teoria da escolha pública e o orçamento participativo em Belém no mesmo período. Para alcançar tal objetivo, serão abordadas resumidamente, a teoria da escolha pública e o planejamento estratégico situacional, como base teórica para desenvolver o estudo. Supõe-se que essas teorias fundamentam o orçamento participativo, instrumento mais conhecido de participação popular no processo da gestão pública. Para alcançar esse fim, utilizou-se o método de estudo de caso, por ser o mais indicado para esse tipo de pesquisa. Os resultados sugerem que o orçamento participativo, do modo como foi implementado na Capital do Estado do Pará, no período de 1997 a 2000 possui características da teoria e do método aqui levantados. No que diz respeito à teoria da escolha pública, características em comum com o orçamento participativo foram observadas, como reconhecer que os agentes políticos são motivados por interesses pessoais, além de admitir que a escolha política, no processo político, é resultado das preferências dos agentes envolvidos nas escolhas que permitem passar de preferências diversas de cada indivíduo para uma única escolha coletiva. Quanto ao planejamento estratégico situacional, também foram observados conceitos e características em comum com o orçamento participativo. Ambos reconhecem a existência de vários atores dentro do processo de planejamento, que passa a ser discutido diretamente com a população, inserindo todos os setores do município no processo de gestão. Através de reivindicações, que são entendidas como problemas, o planejamento passa a ser dividido com a população, e esta passa a ser atuante no planejamento do espaço em que vive. Outra característica em comum é a subjetividade, que diz respeito ao entendimento que cada ator tem de seu próprio problema, e do problema de outros atores. Pôde-se observar que a participação popular na gestão pública é instrumento de elevada importância para impulsionar o desenvolvimento social, sendo também incentivada nas formas previstas em Lei. No entanto, tal incentivo acarreta fatores diversos que por vezes fogem ao controle dos gestores, além de significar uma divisão de poderes. / The main goal of this research is to investigate the similarity between planejamento estratégico situacional (strategic situational planning) and participative budget implemented in Belém (PA) during 1997/2000 management, and to determine the similarity between teoria da escolha pública (public choice theory) in the same period. In order to achieve such a goal, the theory and method cited above will be briefly explained, giving the theoretical basis for the development of the study. These theories are the foundation for the participative budget, the popular participative tool most known regarding the process of public management. The case study method was used to achieve our goal once it is the most indicated for this kind of research. The results suggest that the participative budget, in the way it was implemented in Pará Capital during 1997 to 2000, has characteristics of the theory and method raised in this study. Regarding the Theory of the Public Choice, some characteristics, such as the recognition that politics agents are motivated by personal interests, were in common with the Participative Budget. Besides, it was also acknowledged that the public choice, in the political process, is the result of the preferences of the agents involved in the choices that allow passing from several individual preferences to a single collective choice. Regarding the Strategic Situational Planning, concepts and characteristics in common with the participative budget were also observed. both acknowledge the existence of several agents within the planning process, which is now discussed directly with the population, inserting all the departments of the municipally in the management process. Through claims, which are understood as issues, the planning is shared with the population, and the people now have a role on planning the space where they live. Another characteristic in common is the subjectivity, which is regarded to the understanding of each actor/agent has of its own problems and that of other actors/agents problems. It could be seen that the popular participation in the public management is a highly important tool to boost the social development, being also encouraged in the ways stated by the Law. However, such encouragement brings on several factors that may make the managers lose control of the situation. Besides, it may mean a division of power.