A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

A tese tem o propósito de analisar a trajetória dos conselhos municipais em Porto Alegre de 1937 a 2008, identificando o modo como os representantes da sociedade civil foram inseridos em tais instâncias e a quem o Estado se dirigia para ocupar a posição de conselheiro. Tem como questões centrais: (1) a análise dos procedimentos de acesso de tais integrantes aos conselhos; (2) quando e como começou o estabelecimento da relação mais estreita entre governo e sociedade em Porto Alegre; (3) quais as categorias representantes da sociedade e como elas foram definidas; (4) qual o tipo de papel ou atribuição que era esperado de tais representações; (5) qual o tipo de procedimento ou mecanismo utilizado nesta inserção da sociedade e a subjacente concepção de política que estava em jogo nestes cenários. São considerados fundamentais neste estudo duas conjunturas de surgimento destas instâncias em nosso país: os anos 30 e o período pósredemocratização. No entanto, para efeito de análise o período de 1937-2008, dividiu-se em fases que foram esboçadas em consonância com as etapas da história política brasileira, a saber: o Estado Novo, a democratização a partir de 1946, o período ditatorial do regime militar, a transição democrática e a redemocratização após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e, a primeira gestão após a saída do Partido dos Trabalhadores da prefeitura de Porto Alegre. Levando em conta os diferentes períodos pelos quais passou o município foi possível identificar ao longo dessa trajetória, duas formas que tiveram regularidade de conceber e tratar a presença da sociedade civil junto ao governo: a sociedade dos “ilustres” ou qualificados e a sociedade “participante”, que, por sua vez, conformam modelos distintos de conselho: o tradicional e o democrático que, longe de se suplantarem, acabam sinalizando a existência de um modelo híbrido de conselho. / The thesis aims to analyse the trajectory of municipal councils in Porto Alegre from 1937 to 2008 in order to identify how civil society representatives were included in such instances and who the state was going to hold the position of advisor for. Its main points: (1) an analysis of participants’ access procedures to such councils; (2) when and how a closer relationship between the government and the society was established in Porto Alegre; (3) what categories represent the society and how they have been defined; (4) what role or responsibility was expected from such representatives; (5) what type of procedure or mechanism was used in this insertion of society and the underlying political concept at stake in these scenarios. In our country, two conjunctures originating such instances were regarded as fundamental in this study: the 30s and the postredemocratization period. However, for purposes of analysis of the 1937-2008 period, we established phases which were in line with the stages of the Brazilian political history, namely the New State; the democratization after 1946; the dictatorial period of the military regime; the democratic transition and the redemocratization after the Federal Constitution of 1988; and the first term after the Labour Party left Porto Alegre’s municipality. Regarding the different moments the city has experienced along this path ever since, two ways have been established as constant in conceiving and dealing with the presence of the civil society within the government: a society of the "distinguished" or qualified, and the "participating" society which, in turn, constitute different council models: the traditional and the democratic one. Far from supplanting each other, they seem to signal the existence of a hybrid model of council.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2018-04-10T18:20:46Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2018-04-23T20:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T20:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / The purpose of this dissertation is to discuss the process of participation in the elaboration of the Master Plan of the Municipality of Queimadas, in order to analyze the extent to which the Master Plan has been constituted in a political instrument of ordering the full development of the social functions of the city, seated in spheres of political participation constituted by the citizens of Queimadas. The research took as a temporal cut from 2004, year in which the elaboration of the Master Plan was given. Some limitations are identified, precisely, in the political culture demarcated in antidemocratic values. Thus, factors that make it impossible for citizen participation and, therefore, as the main limits for the construction and execution of a Participatory Master Plan. The empirical object is the understanding and participation of the local population in relation to the instrument of the Master Plan. The following specific objectives were then tried: 1) To verify the citizens' understanding of the instrument of the Master Plan; 2) Identify the changes occurred in the municipal planning of urban development, from the implementation of the Master Plan. The work was based on an ethnography based on the qualitative approach with field research and semi-structured interviews as a way of producing information. / A presente Dissertação tem por objetivo geral discutir o processo de participação na elaboração do Plano Diretor do Município de Queimadas, de maneira que analisou até que ponto o Plano Diretor tem se constituído em um instrumento político de ordenamento do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, assentado em esferas de participação política constituída pelos citadinos da cidade de Queimadas. Tentou-se assim percorrer os seguintes objetivos específicos: 1) Verificar a compreensão dos cidadãos sobre o instrumento do Plano Diretor; 2) Identificar as mudanças ocorridas no planejamento municipal de desenvolvimento urbano, a partir da implantação do Plano Diretor. A pesquisa tomou por recorte temporal o ano de 2005 a 2007 quando da aprovação da Lei do Plano Diretor Participativo de Queimadas (nº 115/2007). Algumas limitações são identificadas, justamente, na cultura política demarcada em valores antidemocráticos. Constatando assim como fatores que impossibilitam a participação cidadã e, por conseguinte, como os principais limites para a construção e execução de um Plano Diretor Participativo. O objeto empírico é a compreensão e participação da população local em relação ao instrumento do Plano Diretor. O trabalho foi construído a partir de uma etnografia tendo por base a abordagem qualitativa com pesquisa de campo e entrevistas semiestruturadas como forma de produção de informações.

Como as políticas brasileiras federais voltadas para a formação fortalecem o movimento de economia solidária? Este é o problema de pesquisa deste projeto, que se concentra no processo de implantação do Centro de Formação em Economia Solidária (CFES) no estado de São Paulo, iniciado em 2009. A pesquisa se dedicou ao exame da hipótese de que a gestão participativa da implantação do CFES em São Paulo fortaleceu o movimento, contribuindo com a articulação dos formadores e a sistematização das experiências. A metodologia utilizada foi o estudo de caso da implantação da política da Secretaria Nacional de Economia Solidária para formação no estado de São Paulo, por meio de entrevistas com os representantes que desenvolveram a experiência e pela consulta a documentos escritos que registram o processo. Conclui que o CFES contribui ao fortalecimento da economia solidária, sobretudo, a partir do fomento à articulação dos atores. Este fortalecimento se traduziu em uma concepção mais qualificada dos atores em relação à identidade do movimento e em sua atuação enquanto um sujeito coletivo. / How the brazilian federal policies oriented to training strengthen the solidarity economy movement? This is the research problem of this project, which focuses on the implantation process of Training Centers of Solidarity Economy (CFES) in the estate of São Paulo, started in 2009. The research has dedicated to the examination of the hypothesis that the participatory management of the CFES implantation in São Paulo strengthened the movement, contributing to the articulation of trainers and systematization of experiences. The methodology used was the case study of implementation of the National Secretariat of Solidarity Economys policy for training in the state of São Paulo, through interviews with representatives who developed the experience and by consulting written documents that record the process. Concludes that the CFES contributes to strengthening of the solidarity economy, especially from fostering articulation of actors. This strengthening has resulted in a more qualified conception of the actors in relation to the identity of the movement and its activities as a collective subject.

A democracia participativa vem ganhando ênfase no âmbito das administrações públicas. A experiência de maior destaque, até mesmo internacional, é a de Orçamento Participativo, no qual a população delibera sobre as prioridades a serem inseridas no orçamento público. Estudos têm destacado que essas práticas possibilitam aos seus participantes realizarem um exercício da cidadania ativa, desenvolvendo cada vez mais os espaços de participação popular característicos de sociedades democráticas - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. Admite-se, também, que essas experiências de Orçamento Participativo vêm contribuindo para o desenvolvimento e integração de outras práticas participativas. Esta pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestão democrática denominado \"Orçamento Participativo\", implementado pela Administração Municipal da Prefeitura de Araraquara/SP, trabalhando com a hipótese de que esse mecanismo de participação popular contribui para a educação para a cidadania da parcela de munícipes que participam desse processo, incentivando que estes se insiram em outros espaços de participação e de controle social. O que se pode perceber é que essa participação colabora, de fato, para a formação cidadã, como uma espécie de \"escola de cidadania\", pois a pesquisa mostrou os diferentes aprendizados dos seus participantes, bem como o envolvimento dos mesmos em diversos Conselhos de Políticas Públicas, o que acabou favorecendo a integração entre eles. Para esse desenvolvimento, a pesquisa fez uso da metodologia qualitativa, utilizando, dentre outros instrumentos, a entrevista semi-estruturada, a análise de documentos e a observação participante nas reuniões do OP. Esse estudo possibilita afirmar que essas experiências são importantes para a construção de uma \"cidade educadora\", na qual aconteçam políticas públicas que despertem para valores como a igualdade e a solidariedade e estimulem o exercício da cidadania, despertando cada vez mais interesse em participar e se conceber como cidadão. / Participatory democracy is being emphasized in the sphere of public administration. The most prominent experience, even international, is the Participative Budget, in which people deliberate about the priorities to be inserted in the public budget. Many studies have emphasized that these practices allow their participants to do an active citizenship exercise, developing more and more the spaces of popular participation that are peculiar in democratic societies - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. We also admit that these experiences with Participative Budget are contributing to the development and integration in other participative practices. The present research aimed to study the instrument of democratic management called \"Participative Budget\", that was implemented by the Municipal Administration of Araraquara City Hall in São Paulo State, working with the hypothesis that this mechanism of popular participation contributes to the education to the citizenship of the participants in this process, encouraging them to be involved in other spaces of participation and social control. We could notice that this participation contributes, in fact, to the formation of citizens, with a kind of \"school of citizenship\", as the research showed different learning by their participants, as well their involvement in many Public Policy Councils, helping to integrate them. To this development, the research used qualitative methodology, making use of many different instruments as semistructured interview, analysis of documents and participative observation in the \"Participative Budget\" meetings. This study enabled us to say that these experiences are important to build an \"educator city\", in which public policy can happen to awake for values as equality and solidarity and to stimulate the practice of citizenship, in order to interest more and more the participation and the act of being citizen.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-06T13:21:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_PPGEO_UFPE_LUIZ_ARTHUR.pdf: 10205896 bytes, checksum: abd8746c7c413df16f5a876bae9f2c1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_PPGEO_UFPE_LUIZ_ARTHUR.pdf: 10205896 bytes, checksum: abd8746c7c413df16f5a876bae9f2c1a (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / O presente trabalho aborda o potencial participativo das representações de bairro nas práticas recentes de gestão e planejamento urbano da cidade de Campina Grande/PB, sob as perspectivas da cidadania e da democracia geografizadas em seu cotidiano. A pesquisa traz a tese de que os modelos de gestão e planejamento urbanos da cidade de Campina Grande/PB, vigentes desde meados da década de 1990 até meados da segunda década do século XXI, intensificaram a desigualdade e a exclusão urbano-espaciais mediante o ideário mercadológico instituído nas legislações, políticas urbanas e parcerias envolvendo o Estado e o capital, depreciando os espaços políticos das representações de bairro e contribuindo para o estabelecimento de diferentes padrões territoriais de democracia-cidadania, além de dificuldades quanto à participação políticarepresentativa e cumprimento dos direitos (civis, políticos e sociais) da população frente ao poder local. O objetivo geral consistiu em compreender as relações e práticas socioespaciais entre o Estado, na figura do poder público local-municipal, e as representações de bairro, enquanto entidades político-espaciais da sociedade civil, na cidade de Campina Grande/PB mediante os atuais modelos de gestão e planejamento urbanos. No que tange aos objetivos específicos, esses foram analisar a adoção e desdobramentos dos vigentes modelos de gestão e planejamento urbanos campinenses, baseados no empresarialismo urbano e no desenvolvimento geograficamente desigual de cunho mesoescalar; elucidar espacialmente as relações de poder (aqui incluindo suas estratégias, práticas e instrumentos) de poder envolvendo as dinâmicas e os agentes sociais previamente elencados no espaço urbano campinense, enfatizando as instituições do poder público local e da sociedade civil; caracterizar as práticas participativas de representações de bairro da cidade enquanto espaços historicamente políticos de ativismo e resistência, bem como as relações que estabelecem com o poder público local; e abordar os usos e as dinâmicas a partir da relação dialético-geográfica entre democracia e cidadania políticoterritoriais, enquanto possibilidades no cotidiano campinense. Quanto aos procedimentos metodológicos e técnicas de pesquisa, parte-se do método de abordagem materialista históricodialético em diálogo com outros vieses críticos. Foram realizados levantamentos bibliográfico e documental, assim como as visitas in loco a alguns bairros da cidade e espaços políticos institucionalizados, com suas devidas observações, descrições e coleta de dados/informações. Também foram aplicados questionários e visitas foram realizadas às instituições para acompanhar a gestão urbana de Campina Grande. Tem-se ainda o recolhimento de depoimentos e realização de entrevistas semiestruturadas com representantes populares atuais e anteriores dos moradores, enfatizando o contexto político e os conflitos inerentes ao cotidiano estudado. Por fim, se faz necessário o registro fotográfico de vários objetos espaciais, além de tratamento cartográfico para representação das espacialidades e contextos relacionados. A pesquisa justifica-se na contribuição à discussão dos espaços urbanos em suas dimensões políticas, com ênfase aos seus potenciais de participação e representação civil, política e social, na exequibilidade pelo acesso ao contexto em questão, incluindo o contato com representações instituídas da população e órgãos públicos responsáveis, pelo cotidiano compartilhado na condição de morador, transeunte e usuário da cidade, além do amadurecimento das ideias e reflexões decorridas ao longo outros trabalhos junto à necessidade de pensamento do constante agravamento das desigualdades e expressões da questão urbana. / This study approaches the participative potential of neighborhood representations on recent management and urban planning practices of the city of Campina Grande / PB, from the perspectives of citizenship and democracy in a geography way in their everyday lives. The research brings the thesis that urban management and planning models of Campina Grande/PB, in effect since the mid-1990s until the mid of the second decade of this century, intensified the inequality and the urban-spatial exclusion, by ideology marketing instituted in urban laws, policies and partnerships between the State and the capital, depreciating the neighborhood's political spaces and representations contributing to the establishment of different territorial standards of democracy-citizenship, and difficulties regarding the political-representative participation and fulfillment of rights (civil, political and social) from population to local power. The overall objective is to understand the relations and sociospatial practices between the state, the figure of the local-municipal power, and neighborhood's representations, while political-spatial entities of civil society, in the city of Campina Grande / PB through current models urban management and planning. In regard to specific objectives, these were to analyze the adoption and developments of current Campina Grande's management models and urban planning based on the urban entrepreneurism and geographically uneven development mesoescale nature; to spatially elucidate the power relations (here including their strategies, practices and tools) of power involving the dynamics and social agents previously listed in Campina Grande urban space, emphasizing the institutions of local public power and civil society; to characterize the participative practices of city neighborhood's representations while historically neighborhood's political spaces of activism and resistance, as well as the relations established with the local public power; and to address the uses and dynamics from the dialectical-geographic relationship between politicalterritorial democracy and citizenship as possibilities in Campina Grande everyday. About the methodological proceedings and research techniques, it is part of the method of the dialectical historical materialism approach in dialogue with other critical bias. Bibliographical and documental surveys were conducted, as well as field visits to some city neighborhoods and institutionalized political spaces, with their proper observations, descriptions and collecting data/info. Questionnaires were administered and visits were made on institutions to follow the urban management of Campina Grande. It has still the collection of testimonials and conducting semistructured interviews with current and former popular representatives of the residents, highlighting the political context and conflicts inherent to the studied everyday. Finally, photographic recording of various space objects is necessary in addition to cartographic representation treatment for representation of spatialities and related contexts. The research is justified in contributing to the discussion of urban spaces in its political dimensions, with emphasis to the their potentials of civil, poliical and social participation and representation on the executability by the access to the context in question, including the contact with instituted representations of the population and public agencies, through the shared everyday in city folk condition, passerby and user of the city, beyond the maturity of the elapsed ideas and reflections along other studies with the need for constant thought of increasing inequalities and expressions of urban question.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5169_.pdf: 1828935 bytes, checksum: b5989e9c12005df800c86fd81aa5aefd (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / O Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a consciência política dos principais atores envolvidos na implantação do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo, no período de 2009 a 2011. A pesquisa será feita levando-se em consideração a opinião dos membros do Conselho do OP (COP), quais sejam: membros da sociedade civil indicados pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (FAMMOPOCI), conselheiros eleitos durante as Plenárias Regionais e Temáticas, e representantes indicados pelo Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa contextualiza o cenário político e social da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 2009, ano de início do primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Poder Executivo Municipal. Nessas circunstâncias, descreve-se como se dá a implantação do Orçamento Participativo na cidade e considera-se também a importância da população se fazer presente na administração pública, através da escolha das ações e da indicação dos caminhos a serem percorridos pelo Governo Municipal. Tal participação é fundamental para a consolidação das instituições democráticas e, por conseguinte, construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como marco teórico da pesquisa, optou-se pelo Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas de Sandoval (2001). O modelo escolhido estuda as sete dimensões propostas pelo autor para a análise da consciência política em ações individuais e coletivas, citadas a seguir: a) a identidade coletiva; b) as crenças, valores e expectativas societais; c) interesses antagônicos e adversários; d) a eficácia política; e) os sentimentos de justiça e injustiça; f) a vontade de agir coletivamente; e g) as metas e ações do movimento social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e documental nesse universo nunca antes estudado: o OP de Cachoeiro de Itapemirim. As informações serão obtidas através do acesso a documentos referentes à implantação do OP em Cachoeiro e também por entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros do COP. Será feita posteriormente uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) dos dados coletados nas entrevistas. / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim – ES – Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the “Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions” from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works. Key words: Political Consciousness. Public Participation. Participatory Budgeting. Public Administration. Organizational Studies.

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoCaetano_M.pdf: 1350513 bytes, checksum: 4edc7273a4b2fc26f7dbbc35ac2992a6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A dissertação que neste momento apresento, buscou aprofundar a compreensão sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) a partir da realização de um balanço bibliográfico da literatura produzida nos primeiros quinze anos de OP. A literatura utilizada nesse trabalho teve como critério de seleção as principais variáveis relacionadas ao OP, como: i) Vontade Política; ii) Associativismo Civil; iii) Controle social sobre o Estado e Processo Pedagógico; iv) Capacidades Redistributiva, Administrativa e Financeira; v) Desenho Institucional; vi) OP e Práticas Políticas Predatórias. Numa breve introdução resgato o debate sobre a questão da democracia participativa, democracia distributiva e o processo de redemocratização da relação entre Estado e Sociedade Civil no Brasil, contextualizando, nesse cenário, o surgimento do OP. Em seguida, apresento o estudo sobre as variáveis apontadas acima, que constantemente articulam-se entre si e demonstram, em algumas passagens, uma mudança de perspectiva, que aponta para um olhar mais crítico sobre os limites, possibilidades e contradições inerentes de um processo de democratização das relações de poder entre Estado e Sociedade. / Abstract: This dissertation looked for a deeper understanding of the experiences in participative budgeting (PB), relying on the literature produced along the first fifteen years of its existence. The selection and analysis of the literature had as criteria the main variables related to this subject such as: i) political initiative; ii) civil associativism; iii) social control of the state and pedagogical process; iv) administrative, financial and redistributive capabilities; v) institutional design; vi) PB and predatory political practices. First, I present a debate about the participative democracy, distributive democracy and the process of redemocratization of the relationship between the state and the civil society in Brazil, in order to contextualize the PB emergence; then, I analyze the variables mentioned before, which often articulate among themselves. They sometimes show a change in the perspective which point towards a more critical look at the limits, possibilities and contradictions, inherent to a process of democratization of the relationship between state and society. / Mestrado / Processos Governamentais e Cidadania / Mestre em Ciência Política

Orientador: Nilson Antonio Modesto Arraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Myrrha_MarcoAureliodeLimae_M.pdf: 3479148 bytes, checksum: 681cd7b365e3de6883adae7b04421b86 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A descentralização político-administrativa ocorrida no Brasil a partir da Constituição de 1988 ampliou a autonomia de decisão, o poder e o controle sobre os recursos e responsabilidades dos municípios. Por outro lado, a União e os Estados reduziram seu apoio aos programas de financiamentos e de assistência técnica municipais. Também são conhecidas as dificuldades econômicas e administrativas de boa parte dos municípios brasileiros, notadamente aqueles com baixa população e distantes das capitais administrativas. A partir desse panorama, tem-se buscado novos modelos de governança que possibilitem maior cooperação intermunicipal, uma vez que diversos problemas e potencialidades são comuns a maioria deles. Há exemplos de sucesso desse tipo de cooperação em diversos países. No Brasil, a maioria das iniciativas em curso tem encontrado dificuldades quanto à continuidade das ações. O problema desta pesquisa é discutir "como implementar planos de desenvolvimento regional sem a constituição de autoridade político administrativa para sua gestão?" O objetivo é avaliar as condições que favorecem e dificultam a gestão e implementação de planos regionais e a consequente consolidação das microrregiões. A hipótese é que as associações intermunicipais podem se constituir importantes opções para a gestão e implementação dos planos de desenvolvimento regional em Minas Gerais. A metodologia abrangeu as etapas de: (i) Revisão bibliográfica; (ii) Coleta de dados sobre os Planos Regionais em estudo; (iii) Sistematização e análise de três iniciativas já consolidadas de Governos Estaduais para promover o Desenvolvimento Regional e do recém concluído Plano de Desenvolvimento Regional em Minas Gerais, que foi utilizado como fonte de exemplos; (iv) Apresentação e discussão dos resultados, a partir da idéia central de que a institucionalização de uma região envolve quatro aspectos para aferição das experiências de planejamento regional. Na etapa (v) são apresentadas as principais conclusões: (1) os Governos Estaduais têm grande dificuldade em atuar como agentes de implementação das ações de planejamento e tendem a descontinuar programas de governos anteriores, caso não se consolide instância de governança local; (2) a existência de associações de municípios já consolidadas em Minas Gerais tais como a AMEG, aliada às novas possibilidades institucionais como os consórcios intermunicipais, constituem importantes passos para o início do processo de gestão territorial microrregional no Estado mineiro / Abstract: The political/administrative decentralization in progress in Brazil since the Constitution 1988 amplified decision autonomy, empowerment and control on the resources and duties of the cities. Nevertheless, both federal and states administrations diminished their backing to the finance and municipal technical assistance programs. To aggravate the situation, widespread are the economic and managerial constraints faced by a great deal of brazilian cities, noticeably those which have few inhabitants and are distant from major administrative capital cities. Given such perspective, new managerial structures/patterns which enable greater inter-municipal cooperation have been pursued, since various problems and potentialities are common to the majority of those cities. There are examples of similar successful cooperation actions carried out in many countries. In Brazil, the majority of the initiatives to establish inter-municipal cooperation in progress have been facing difficulty in terms of continuity. The proposition of this study is "how to implement plans of regional development without resorting to political/administrative authorities constituted to their management?" The objective is to evaluate conditions which favor or hinder the management and implementation of regional planning and the consequent consolidation of the "micro-regions". The hypothesis is that the inter-municipal associations might represent important options for the management and implementation of regional development plans in Minas Gerais. The methodology ranged the stages: (i) bibliographic revision; (ii) Collection of data on the Regional Plans in study; (iii) Systematization and analysis of three currently consolidated initiatives by states administrations to foster regional development and the recently concluded Regional Development Plan in Minas Gerais, which will be utilized as a source of examples; (iv) Presentation and discussion of the results based on the premise that the institutionalization of a given region involves four aspects to assess the experiences on regional planning. At stage (v) the main findings are presented: (1) the state governmental authorities experience great difficulty to act as agents for the implementation of planning actions and tend to discontinue programs implemented by previous administrations, in case an instance of governance is not consolidated. (2) the existence of currently consolidated municipal associations in Minas Gerais, such as AMEG, together with new institutional possibilities like inter-municipal consortia represent important steps to the commencement of the process of territorial management in Minas Gerais State / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilliamAlmeidaDeLacerda.pdf: 885821 bytes, checksum: 511804750b0e0c6dddd070efff1d993a (MD5) Previous issue date: 2005-05-25 / In this work we presented a study concerning the popular participation in the local administration of the Programa Saúde da Família (PSF) (Health of the Family Program) (PSF), in the municipal district of Campina Grande-PB (Brazil), in the optics of three segments: community counselors of health, users and professionals of PSF. Starting from an approach report - conceptual on the triad: Politics of Health in Brazil, social Participation and PSF, we contemplated on the process of constitution of the popular participation in the politics of Brazilian health, specifically in the ambit of PSF. We accomplished the research in two Basic Units of Health of the Family of the districts, Pedregal and Tambor, respectively, in your Local Council of Health (CLS). We interviewed fourteen subjects, distributed in six professionals, four counselors and four users. We developed such research in a descriptive-analytic perspective, through a qualitative approach, tends as techniques of collection of data the semi-structured interview and the direct observation. Sistematizamos e analisamos os dados, a partir de três categorias, seguindo o método de análise de conteúdo, em Bardin (1977). The results indicated a significant progress in the process of popular participation in the administration of the actions of PSF, countersigned by the following aspects: good level of the community counselors' of health participation, being translated in the discussion, elaboration of proposals and direction of the specific subjects in the field of the health and us other existent problems in the community; effectiveness of the participation of the Educational Groups in the actions of PSF, in the perspective of the users' social insert as subjects in the process health-disease. However, we observed some limitations: the community representatives' of CLS non participation in the planning of the actions developed by the teams of PSF; difficulty of CLS in establishing dialogue with the community ones, countersigned by the lack of the community's participation in your meetings; non attendance of the counselors' solicitations and referring users to the largest amount of basic medicines to supply the community demand; and lack of permanent training for the professionals. Face to the obtained data, we considered that the experience developed by PSF it assumes dimension of fundamental importance in the field of the public health, because, in the measure in that CLS and the Educational Groups join leaderships and the community's people to face the process health-disease, they are configured as mechanisms for the construction of the popular participation, making possible in practice the objective of the democracy in the local administration of PSF. / Neste trabalho apresentamos um estudo acerca da participação popular na gestão local do Programa Saúde da Família (PSF), no município de Campina Grande-PB, na ótica de três segmentos: conselheiros comunitários de saúde, usuários e profissionais do PSF. A partir de uma abordagem histórico-conceitual acerca da tríade: Políticas de Saúde no Brasil, Participação Social e PSF, refletimos sobre o processo de constituição da participação popular na política de saúde brasileira, especificamente no âmbito do PSF. Realizamos a pesquisa em duas Unidades Básicas de Saúde da Família dos bairros Pedregal e Tambor e, respectivamente, nos seus Conselhos Locais de Saúde (CLS). Entrevistamos quatorze sujeitos, distribuídos em seis profissionais, quatro conselheiros e quatro usuários. Desenvolvemos tal pesquisa numa perspectiva descritivo-analítica, através de uma abordagem qualitativa, tendo como técnicas de coletas de dados a entrevista semi-estrutrada e a observação direta. Realizamos o processo de sistematização e análise dos dados a partir do estabelecimento de categorias, seguindo o método análise de conteúdo, em Bardin (1977). Os resultados indicaram um significativo avanço no processo de participação popular na gestão das ações do PSF, referendados pelos seguintes aspectos: bom nível de participação dos conselheiros comunitários de saúde, traduzindo-se na discussão, elaboração de propostas e encaminhamento das questões específicas no campo da saúde e nos demais problemas existentes na comunidade; efetividade da participação dos Grupos Educativos nas ações do PSF, na perspectiva de inserção social dos usuários como sujeitos no processo saúde-doença. Porém, observamos algumas limitações: a não participação dos comunitários representantes do CLS no planejamento das ações desenvolvidas pelas equipes do PSF; dificuldade do CLS em estabelecer interlocução com os comunitários, referendada pela falta de participação da comunidade em suas reuniões; não atendimento das solicitações dos conselheiros e usuários referentes à maior quantidade de medicamentos básicos para suprir a demanda comunitária; e falta de capacitação permanente para os profissionais. Face aos dados obtidos, consideramos que a experiência desenvolvida pelo PSF assume dimensão de fundamental importância no campo da saúde pública, pois, na medida em que os CLS e os Grupos Educativos agregam lideranças e pessoas da comunidade no enfrentamento do processo saúde-doença, configuram-se como mecanismos para a construção da participação popular, viabilizando na prática o objetivo da democracia participativa na gestão local do PSF.