Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3697065 bytes, checksum: a8196364dbb3087298cf78b78d0ec621 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Prospecting studies in various areas and sectors constitute the basic tools for the reasoning in the decision-making processes at different levels of society. These studies can be performed by one or more instruments of research. They include books, magazines, patents, statistical and economic data and other documents. Nowadays there are few technological prospecting studies realized through patent documents, particularly those focused on innovation for the environment. The concern with environmental questions is receiving great visibility in the political, economic and industrial sectors. The society is national and international interest, since the environmental impact often pervades the place of origin the authors, members of society and businesses. In order to contribute to the current green setting, the aim of this study was to conduct technological prospecting in green patent documents. Metric studies of information were used, especially patentometric to analyze information related to green technology patent. This was done through technological prospecting by outlining a national picture of green innovation. The analysis of patentometric research of green patents outlines a possible perspective of technology trends, the region and the authors who conduct research. This allowed us to identify those who develop green research in Brazil. The tendency of these researches under development in green innovation is focused on exploitation of natural resources, such as solar energy, wind energy, biofuels, agriculture and waste management. It‟s based on the inventory listing WIPO technologies that are considered green. It was found that the growth of the area with the highest number of patents is directly related to expenditures and investments made by the government and/or companies in each sector. As identified by region was observed that the greater investment in education and scientific and technological infrastructure, greater development results of searches for cities and/or regions. There was no novelty for the individual inventor author category, because they are the ones who hold patents applications. The author company was identified some international companies; the university author, which in turn, is well represented. The trend is that with the success of these green research can to arise other research in many areas and technological landscape. Thus it‟s expected that work can contribute to patentometric studies and the state of the art of information science in industrial property . / Estudos de prospecção constituem a ferramenta básica para a fundamentação nos processos de tomada de decisão em distintas áreas, setores e níveis da sociedade. Tais estudos podem ser realizados por um ou mais instrumentos de pesquisas, entre eles, livros, revistas, dados estatísticos e econômicos, patentes e demais documentos. Atualmente são poucos os estudos de prospecção tecnológica, realizados através de documentos de patentes, em especial as voltadas à inovação em prol do meio ambiente. A preocupação com as questões ambientais recebe bastante visibilidade nos setores político, econômico, industrial e é de interesse nacional e internacional, pois o impacto ambiental geralmente perpassa o local de origem de autores, membros da sociedade e empresas. Com o intuito de contribuir com o cenário atual este trabalho objetiva realizar prospecção tecnológica em documentos de patentes verdes, utilizando estudos métricos da informação, em especial a patentometria para através dos procedimentos de prospecção tecnológica esboçar um panorama nacional de inovação verde. A análise das pesquisas sobre as patentes verdes possibilita traçar uma perspectiva das tendências tecnológicas, das regiões e dos autores que mais realizam pesquisas, inclusive permitindo identificar quem desenvolve pesquisas verdes no Brasil. A tendência das pesquisas em desenvolvimento em inovação verde volta-se ao aproveitamento dos recursos naturais, como: energia solar; energia eólica; biocombustíveis; agricultura e gerenciamento dos resíduos, de acordo com a listagem do inventário da OMPI de tecnologias que são consideradas verdes. Constatou-se que o crescimento da área com maior quantidade de patentes está diretamente relacionado aos gastos e investimentos realizados pelo governo e/ou empresas, em cada setor. Quanto a identificação por região observa-se que quanto maior o investimento em educação e infraestrutura científica e tecnológica, maior os resultados de desenvolvimento de pesquisas por cidades e/ou regiões. Não houve novidade quanto autor/inventor individual, categoria que mais realiza depósitos de patentes. Quanto ao autor/empresa identificaram-se algumas empresas internacionais por sua vez o autor/universidade está bem representado. A tendência é que com o sucesso dessas pesquisas verdes possam surgir outras em diversos âmbitos e panoramas tecnológicos. Por outro lado, espera-se que o trabalho contribua para ampliação dos estudos patentométricos e para o estado da arte da Ciência da Informação em propriedade industrial. Palavras-chave: Propriedade intelectual. industrial. Patentes verdes. Prospecção tecnológica. Patentometria.

Brasil e Estados Unidos têm apresentado posições políticas divergentes em relação à propriedade intelectual desde a década de 1970. O contencioso das patentes farmacêuticas na OMC foi iniciado em 2000 com um pedido de consulta dos Estados Unidos em relação à lei de patentes brasileira e está inserido nesse contexto de divergência entre os dois países. O contencioso foi solucionado por meio de um acordo no qual os Estados Unidos retiraram a queixa contra o Brasil em 2001. O envolvimento político de redes transnacionais de ONGs levou o assunto ao conhecimento da opinião pública mundial, fato que parece ter influenciado o resultado do contencioso. Sob o marco teórico da transnacionalidade, este estudo tem o objetivo de dimensionar o grau de influência política das ONGs organizadas em redes e seu impacto no resultado do contencioso. Para isso, (1) identifica as principais ONGs envolvidas na campanha global de acesso a medicamentos essenciais no período compreendido entre 1997 e 2001; (2) resgata o conflito em propriedade intelectual existente entre Brasil e Estados Unidos desde as décadas de 70 e 80; analisa (3) as estratégias das redes transnacionais de ONGs dentro da campanha de acesso a medicamentos essenciais e (4) os principais condicionantes do papel das ONGs na política mundial. Com base no estudo empírico da campanha de acesso a medicamentos essenciais, a conclusão reflete um esforço em dimensionar o papel das redes transnacionais de ONGs no contencioso entre Brasil e Estados Unidos na OMC, interpretando-o como parte de um movimento transnacional anti-hegemônico que gerou resultados benéficos em questões de propriedade intelectual aos países em desenvolvimento entre 1997 e 2001. / Brazil and the United States appear to have defended divergent intellectual property policies since the 1970s. The controversy on pharmaceutical patents at the World Trade Organization (WTO) started back in 2000 with a complaint by the United States about the Brazilian patent law and it is part of this context of divergence between both countries. The controversy was solved by means of an agreement in which the United States withdrew the complaint against Brazil in 2001. The political engagement of transnational NGOs networks leveraged this issue to the concern of global public opinion. This fact appears to have influenced the outcome of the case at the WTO. Based on theoretical approaches on transnationalism, this study aims to dimension the degree of political influence of networkbased NGOs and its impact on the conflict outcome at the WTO. For this purpose, the research work (1) identifies the main NGOs engaged in and involved by the Global Access to Essential Medicines Campaign between 1997 and 2001; (2) reviews the conflicts on intellectual property between Brazil and the United States which have been taking place since the 1970s and 80s; analyses (3) the transnational NGOs networks’ strategies in the scope of the Global Access to Essential Medicines Campaign and (4) the main conditioning factors to the role of NGOs in world politics. Based on the empirical study on the Global Access to Essential Medicines Campaign, the conclusion reflects an effort to dimension the role of transnational NGOs networks in the controversy between Brazil and the United States at the WTO, interpreting it as part of an anti-hegemonic transnational movement that generated beneficial outcomes on intellectual property issues to developing countries between 1997 and 2001.

The purpose of this study consisted of a descriptive and econometric analysis of the relationship between exports and innovation, based on evolutionary design widely accepted that the technological factor affects the trading behavior. Therefore, data from the OECD examined the influence of innovation (through the window of patents) on exports in the electronics sector, highlighting the Brazilian case. The descriptive and econometric analyzes corroborated for determining relationships among variables, though with reservations. We used the methodology of analysis of panel data in which the lagged model did not show expected result, with the corresponding lagged variable innovation (patent) showing up insignificant. On the other hand, the random effects model proved to be appropriate modeling results and significant. These results indicate that countries that export a lot in electronics are also holding more patents. Those unimportant patenting also show no significant export flow, suggesting that the export performance of the sector are sensitive to the ability of countries to innovate. Brazil's position reveals that the absence of experience associated with innovative business results in large imbalances commercial sector, export performance and patenting irrelevant, technological dependence, the process of learning disabilities, training and accumulation of technological competence, fundamental sources for creative development and national levels. / A proposta deste trabalho consistiu numa análise descritiva e econométrica da relação entre exportação e inovação, com base na concepção evolucionária amplamente aceita de que o fator tecnológico afeta o comportamento comercial. Para tanto, a partir de dados da OECD examinou-se a influência da inovação (através do indicador de patentes) sobre as exportações do setor eletrônico, destacando o caso brasileiro. As análises descritivas e econométricas corroboraram para relações determinantes entre as variáveis, embora com ressalvas. Utilizou-se a metodologia de análise de dados em painel em que o modelo defasado não mostrou resultado esperado, com a variável defasada correspondente à inovação (patente) mostrando-se insignificante. Por outro lado, o modelo de efeito aleatório apresentou-se adequado e os resultados da modelagem significantes. Esses resultados indicam que os países que exportam muito em eletrônicos são também os que detêm mais patentes. Aqueles sem importância de patenteamento também não apresentam fluxo de exportação significativa, sugerindo que o desempenho das exportações do setor são sensíveis à capacidade de inovar dos países. A posição do Brasil revela que a ausência de experiência inovativa associada à comercial resulta em grandes desequilíbrios comerciais do setor, desempenho exportador e de patenteamento irrelevante, dependência tecnológica, deficiência do processo de aprendizado, de capacitação e de acúmulo de competência tecnológicas, fontes fundamentais para o desenvolvimento criativo e nacional.

Submitted by Daniele Santos (danielesantos.htl@gmail.com) on 2017-06-06T18:33:40Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Tania Ngo_Revised.pdf: 2343388 bytes, checksum: 712a5c30f8c6b9eddacef1040388043a (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-06-06T20:10:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Tania Ngo_Revised.pdf: 2343388 bytes, checksum: 712a5c30f8c6b9eddacef1040388043a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T13:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Tania Ngo_Revised.pdf: 2343388 bytes, checksum: 712a5c30f8c6b9eddacef1040388043a (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / Affordability is a key concern of international donors who finance antiretroviral drugs to treat AIDS in Sub-Saharan African countries. The ability of Sub-Saharan Africa to reduce their prices below large-scale manufacturers in India is challenging. Additionally, these medicines must meet The World Health Organization prequalification standards. While the cost of second-line ARVs remains a concern, donors should also focus resources on other factors of ARV access, such as the supply of human resources for health, infrastructure and issues of sustainable financing. This research specifically aims to determine if the domestic production of
antiretroviral drugs can be a successful and viable option to increase access to ARVs in sub-Saharan Africa by using three case studies of Uganda, Kenya and The democratic Republic of Congo. The research is intended to explore a potentially economical way to provide ARVs to populations with HIV/AIDS in order to move away from a dependence on foreign aid, which does not guarantee continued long-term access to the medications. Since ARVs must be taken daily for the duration of the patient's life, it is important to develop ways to increase access to the medications in a manner that facilitates the long-term drug procurement. The success of local manufacturers then relies on the capacity of the firm to achieve two necessary elements of donor-financed requirements: international quality standards and economies of scale to lower price. I recommend that more countries in Africa should produce ARVs locally in order to lower to cost and increase accessibility, especially in small villages. Even though the current operation of local production has not led to a significant increase in access primarily due to market entry restrictions, this endeavor have the ability to amplify long-term access to affordable ARV drugs

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 10.pdf: 5847510 bytes, checksum: 02605c560b1254f0a54a86b7e9c1963b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / No início dos anos 90, a questão das patentes farmacêuticas tornou-se um assunto polêmico na sociedade brasileira, uma vez que os países signatários da Organização Mundial do Comércio (OMC) deveriam se alinhar às condições estabelecidas pelo agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), que demandava a obrigatoriedade da não discriminação de campos tecnológicos para patenteamento, e assim forçava seus membros a aceitar as patentes no campo farmacêutico. A promulgação da Lei nº 9.279/96 visou nacionalizar esses e outros critérios do acordo TRIPS. Após os impactos negativos decorrentes da nova legislação patentária, o setor farmacêutico foi inserido como atividade-chave para o desenvolvimento do país e passou a ser alvo de formulação de políticas e ações verticais, na tentativa de induzir maior competitividade, sustentabilidade e estimular a inovação farmacêutica nacional. O presente trabalho analisa os esforços e as estratégias que a indústria farmacêutica nacional vem adotando na geração de inovação utilizando a propriedade industrial, especificamente patente de invenção, como indicador de inovação, em um cenário de quase 20 anos após a promulgação da Lei nº 9.279/96. A partir da seleção das mais proeminentes indústrias farmacêuticas nacionais e da análise de seus pedidos de patentes, foram geradas informações relevantes quanto aos depósitos ao longo do tempo, as parcerias estabelecidas entre as indústrias farmacêuticas e outras organizações, os campos tecnológicos das reivindicações, os principais tipos de reivindicações, as classes terapêuticas relacionadas, o status dos pedidos de patente e o perfil do patenteamento realizado pelas empresas nos principais escritórios internacionais. Os resultados obtidos mostram as articulações entre a indústria e demais instituições, sobretudo públicas, a relevância das inovações incrementais para o atual estágio da P&D no setor, a importância do sistema de patentes para garantir a exclusão de concorrentes do mercado, as patentes concedidas junto ao escritório de patentes nacional e principais escritórios estrangeiros. Os resultados fazem um apanhado geral que permite chegar a conclusões acerca da geração de inovação no setor e, com isso, avaliar o resultado dos esforços governamentais para fomentar a inovação farmacêutica nacional. / In the early 90s, the issue of pharmaceutical patents had became a controversial issue in Brazilian society, since the signatory countries of the World Trade Organization (WTO) should be aligned with conditions established by agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), which required the obligation of non-discrimination of technological fields to patenting, and thus forced its members to accept patents in the pharmaceutical field. The enactment of Law nº 9,279/96 aimed to nationalize these and other criteria of the TRIPS agreement. After the negative impacts of the new patent law, the pharmaceutical industry was inserted as a key activity for the development of the country and has become the subject formulation of vertical policies and actions in an attempt to induce greater competitiveness, sustainability and stimulate national pharmaceutical innovation. This work analyzes the efforts and strategies that the national pharmaceutical industry has adopted in generating innovation using industrial property, in particular patent, as an indicator of innovation, in a nearly 20 year scenario after the enactment of Law nº 9,279/96. From the selection of the most prominent national pharmaceutical industries and the analysis of their patent applications, relevant information have been generated about the deposits over time, the partnerships between pharmaceutical companies and other organizations, the technological fields of the claims, the main types of claims, related therapeutic classes, the status of patent applications and the patenting profile held by companies in major international offices. The results show the links between industry and other institutions, particularly public institutions, the relevance of incremental innovations to the current state of R&D in the sector, the importance of the patent system to ensure exclusion of competitors on the market, the patents granted by the national patent office and main foreign offices. The results are an overview allowing to reach conclusions about the innovation generation in the sector and thereby assess the result of government efforts to promote national pharmaceutical innovation.

O presente estudo aborda a produção, a comunicação e o uso da informação científica e tecnológica no contexto dos repositórios digitais institucionais de universidades brasileiras, bem como a disseminação e o uso das informações contidas em documentos de patente. Verifica-se que o uso dessas informações ainda é insipiente no Brasil, mesmo nas universidades, e considera-se que um meio de promover esse tema é explorando os serviços prestados pelos repositórios na divulgação da propriedade intelectual gerada nessas instituições. Para tanto, tem-se como objetivo geral estudar a democratização do acesso à informação a partir dos repositórios digitais institucionais, considerando seus elementos aderentes e seu uso para a comunicação das informações tecnológicas de patentes. Trata-se de uma pesquisa exploratória e interpretativa, dividida em quatro etapas qualitativas: pesquisa do referencial bibliográfico; identificação dos campos de metadados sobre patentes nos repositórios; verificação da existência de depósitos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial de titularidade das universidades pesquisadas; comparações e análises. Identificou-se que não é uma prática corrente a disponibilização das informações dos documentos de patente nos repositórios, bem como se constata uma baixa padronização em relação aos metadados utilizados ou aos valores a estes atribuídos. Propõe-se um conjunto de metadados para a descrição dos documentos de patente e promove-se uma discussão crítica a respeito dos temas abordados. / The present study deals with the production, communication and use of scientific and technological information in the context of institutional digital repositories of Brazilian universities, as well as the dissemination and use of the information contained in patent documents. It is verified that the use of this information is still insipient in Brazil, even in the universities, and it is considered that a means to promote this theme is exploring the services provided by the repositories in the divulgation of the intellectual property generated in these institutions. For this purpose, the general objective is to study the democratization of access to information from institutional digital repositories, considering their adherent elements and their use for the communication of technological patent information. This is an exploratory and interpretative research, divided in four qualitative stages: research of the bibliographic reference; identification of patent metadata fields in repositories; verification of the existence of patent deposits in the National Institute of Industrial Property owned by the researched universities; comparisons and analyzes. It was identified that it is not current practice to make patent document information available in repositories, as well as low standardization in relation to the metadata used or the values assigned to them. A set of metadata is proposed for the description of the patent documents and a critical discussion about the topics covered is promoted. / El presente estudio aborda la producción, la comunicación y el uso de la información científica y tecnológica en el contexto de los repositorios digitales institucionales de universidades brasileñas, así como la diseminación y el uso de la información contenida en documentos de patente. Se verifica que el uso de esas informaciones aún es insipiente en Brasil, incluso en las universidades, y se considera que un medio de promover ese tema es explorando los servicios prestados por los repositorios en la divulgación de la propiedad intelectual generada en esas instituciones. Para ello, se tiene como objetivo general estudiar la democratización del acceso a la información a partir de los repositorios digitales institucionales, considerando sus elementos adherentes y su uso para la comunicación de las informaciones tecnológicas de patentes. Se trata de una investigación exploratoria e interpretativa, dividida en cuatro etapas cualitativas: investigación del referencial bibliográfico; identificación de los campos de metadatos sobre patentes en los repositorios; verificación de la existencia de depósitos de patentes en el Instituto Nacional de la Propiedad Industrial de titularidad de las universidades investigadas; comparaciones y análisis. Se identificó que no es una práctica corriente la disponibilización de las informaciones de los documentos de patente en los repositorios, así como se constata una baja estandarización en relación a los metadatos utilizados oa los valores a éstos asignados. Se propone un conjunto de metadatos para la descripción de los documentos de patente y se promueve una discusión crítica sobre los temas abordados.

O objetivo geral da tese é aprofundar a reflexão sobre a regulação e o exame de qualidade de patentes farmacêuticas no Brasil, em um contexto de implantação de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, são discutidos os mecanismos jurídicos e políticos de proteção à saúde relacionados à propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociológico as experiências de anuência prévia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacêuticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o uso do subsídio ao exame técnico. Em termos metodológicos, consideram-se as ações do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudança da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvérsias ligadas a algumas modalidades de reivindicação, como polimorfos, patentes de seleção e segundo uso médico. As técnicas de pesquisa utilizadas também incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decisões judiciais concernindo à temática. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As conclusões indicam que as práticas regulatórias ligadas ao setor saúde não podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domínio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de intervenção. A regulação dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacêuticos no Brasil está ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e visões de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuência prévia e do subsídio ao exame técnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacêuticas, contribuindo para a consideração de questões de saúde pública ao longo da concessão destas patentes. / The general aim of the thesis is to improve the reflection on the regulation and the quality of examination of pharmaceutical patents in Brazil, in the context of implementation of legal provisions known as TRIPS-Plus around the world. For this, we discuss the legal and political mechanisms to protect health related to intellectual property rights. It examines specifically from a sociological point of view the experiences of the prior consent for patent applications involving pharmaceutical products and processes of the National Health Surveillance Agency (ANVISA) and the use of the patent opposition mechanism (subsídio ao exame técnico). In terms of methodology, it considers the actions of the Brazilian Government from 1996 to 2012, the proposals to change the Brazilian Industrial Property Law and the controversies linked to some types of patent claims, such as polymorphs, selection patents and second medical use. The research techniques also include the analysis of press materials, texts of laws, decrees and documents related to medicines and intellectual property, as well as patent applications and judgments. Interviews with managers, patent examiners, lawyers and members of NGOs were also conducted. The conclusions indicate that the regulatory practices related to the health sector can not be reduced to a simple body of formal rules present in this area, but rather understood as assemblages between actors, different types of knowledge and intervention tools. The regulation of intellectual property rights related to pharmaceutical products and processes in Brazil is linked to a process in which there is a dispute around the different projects and worldviews of groups with more or less power to drive this process. The devices of the prior consent and the patent opposition appear as regulatory elements of the intellectual property rights of drugs and of impact on the quality of examination of pharmaceutical patents, contributing to the consideration of public health concerns along the granting of these patents.

Brasil e Estados Unidos têm apresentado posições políticas divergentes em relação à propriedade intelectual desde a década de 1970. O contencioso das patentes farmacêuticas na OMC foi iniciado em 2000 com um pedido de consulta dos Estados Unidos em relação à lei de patentes brasileira e está inserido nesse contexto de divergência entre os dois países. O contencioso foi solucionado por meio de um acordo no qual os Estados Unidos retiraram a queixa contra o Brasil em 2001. O envolvimento político de redes transnacionais de ONGs levou o assunto ao conhecimento da opinião pública mundial, fato que parece ter influenciado o resultado do contencioso. Sob o marco teórico da transnacionalidade, este estudo tem o objetivo de dimensionar o grau de influência política das ONGs organizadas em redes e seu impacto no resultado do contencioso. Para isso, (1) identifica as principais ONGs envolvidas na campanha global de acesso a medicamentos essenciais no período compreendido entre 1997 e 2001; (2) resgata o conflito em propriedade intelectual existente entre Brasil e Estados Unidos desde as décadas de 70 e 80; analisa (3) as estratégias das redes transnacionais de ONGs dentro da campanha de acesso a medicamentos essenciais e (4) os principais condicionantes do papel das ONGs na política mundial. Com base no estudo empírico da campanha de acesso a medicamentos essenciais, a conclusão reflete um esforço em dimensionar o papel das redes transnacionais de ONGs no contencioso entre Brasil e Estados Unidos na OMC, interpretando-o como parte de um movimento transnacional anti-hegemônico que gerou resultados benéficos em questões de propriedade intelectual aos países em desenvolvimento entre 1997 e 2001. / Brazil and the United States appear to have defended divergent intellectual property policies since the 1970s. The controversy on pharmaceutical patents at the World Trade Organization (WTO) started back in 2000 with a complaint by the United States about the Brazilian patent law and it is part of this context of divergence between both countries. The controversy was solved by means of an agreement in which the United States withdrew the complaint against Brazil in 2001. The political engagement of transnational NGOs networks leveraged this issue to the concern of global public opinion. This fact appears to have influenced the outcome of the case at the WTO. Based on theoretical approaches on transnationalism, this study aims to dimension the degree of political influence of networkbased NGOs and its impact on the conflict outcome at the WTO. For this purpose, the research work (1) identifies the main NGOs engaged in and involved by the Global Access to Essential Medicines Campaign between 1997 and 2001; (2) reviews the conflicts on intellectual property between Brazil and the United States which have been taking place since the 1970s and 80s; analyses (3) the transnational NGOs networks’ strategies in the scope of the Global Access to Essential Medicines Campaign and (4) the main conditioning factors to the role of NGOs in world politics. Based on the empirical study on the Global Access to Essential Medicines Campaign, the conclusion reflects an effort to dimension the role of transnational NGOs networks in the controversy between Brazil and the United States at the WTO, interpreting it as part of an anti-hegemonic transnational movement that generated beneficial outcomes on intellectual property issues to developing countries between 1997 and 2001.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3064.pdf: 1392499 bytes, checksum: e4e3f48e724e37dd77cce27162435f15 (MD5) Previous issue date: 2010-03-21 / The field called Science, Technology and Society (STS) is articulated in the late 1960s and early 1970s, trying to understand the scientific-technological phenomenon within the social context. The social appropriation of knowledge becomes a central aspect of concern. Starting from the assumption that the technological training in undergraduate, in current patterns, aligns with an instrumental view of technoscience, this research investigated the understanding of the patent system among students in recent years of courses of exact sciences and technology area, linked to the Center of Exact Sciences and Technology (CEST), from Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. More specifically, we attempted to observe how students relate the themes of intellectual property with society, work and academic background. For this we adopted an analytical and descriptive methodology, of qualitative and quantitative character. The original instrument of data collection used was a half-open questionnaire. For the qualitative analysis we used the method of content analysis (CA) applied to the open question of the questionnaire. The results suggest little consolidated knowledge about the patent system and intellectual property as a whole, and the replication of ideas linked to a linear view of scientific-technological development. The patent is seen as instrumental and is strongly linked to the concepts of innovation, competitiveness and development, in addition to commercial and economic values it embodies. Few signs of social concern in relation to the themes of research were found, and it was verified that the university needs to expand its areas of discussion at graduation, introducing, for example, the STS as well as a compulsory subject in undergraduate courses in technology. / O campo denominado Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) articula-se na Europa no final da década de 1960 e início dos anos 1970, buscando compreender o fenômeno científico tecnológico dentro do contexto social. Neste sentido, a apropriação social do conhecimento torna-se um dos aspectos centrais de preocupação. Partindo-se do pressuposto de que a formação tecnológica na graduação, nos moldes atuais, alinha-se a uma visão instrumental da tecnociência, esta pesquisa investigou a compreensão do sistema patentário entre os alunos dos últimos anos dos cursos da área de exatas e tecnológicas, vinculados ao Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Mais especificamente, buscou-se observar como os alunos relacionam os temas referentes à Propriedade Intelectual com a sociedade, o trabalho e a formação acadêmica. Para isso adotamos uma metodologia de orientação analítico-descritiva, e de caráter quali-quantitativo. O instrumento inicial de coleta de dados utilizado foi um questionário semi-aberto. Para as análises qualitativas foi utilizado o método de análise de conteúdo (AC) aplicado à questão aberta do questionário. Os resultados sugerem pouco conhecimento consolidado sobre o sistema patentário e propriedade intelectual como um todo, e a replicação de idéias vinculadas a uma visão linear do desenvolvimento científico-tecnológico. A patente é vista como instrumental e está fortemente associada aos conceitos de inovação, competitividade e desenvolvimento, além dos valores comerciais e econômicos que traz em si. Poucos sinais de preocupação social em relação aos temas da pesquisa foram encontrados, e verificou-se a necessidade de a universidade ampliar seus espaços de discussão na graduação, introduzindo, por exemplo, o enfoque CTS como disciplina obrigatória também nos cursos de graduação tecnológica.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4769.pdf: 3109434 bytes, checksum: db9c66ec06b2b5377f3c0f675f040eac (MD5) Previous issue date: 2010-08-20 / Either by environmental, economical, technological or social reasons, the total mechanization of field operations in the cultivation of sugar cane has already been a reality in the sugar cane plantations in Sao Paulo state in which the harvesting operations (mainly cuts) performed by the man beforehand are being systematically replaced by machines, trying to match productivity with sustainability and the development of the field and the city. Within this scenario, the market for machinery and agricultural implements for the harvesting of the sugar cane has grown, but some technological barriers have been identified as effective for the advancement of the mechanization in the harvest of sugar cane: 1) the cleaning system of stems that according to experts, does not promote an efficient cleaning, taking to the plant impurities that compromise the production, 2) the size of the machines, which does not meet the needs of the small and medium producers (the biggest number in the country), 3) a decrease in the weight of the machines, trying to reduce the soil compaction; 4) harvest in several rows (today the harvest is done in the most two rows) to reduce costs of the operation. This work is a result of the research in patent documents to know and to prospect the current state of technological systems for collection, focusing mainly the system of mechanized harvesting of sugar cane and especially the sub-cutting system, building technological indicators to contribute with the advancement of the set of solutions for the accomplishment of the agricultural harvest of the cane. The methodology used in this work was the bibliography in patent documents, in the database Derwent Innovations Index. It was developed using a search expression CIP and the keywords to limit the universe of research in which 587 patent records deemed as relevant were recovered. After processing the data in Infotrans, they were treated with the VantagePoint software which crossed the data and created thesaurus, allowing some inferences. The results identified some scenarios that show the boundaries of the technology in harvesting the sugar cane. It was also possible to identify the countries and the companies that place more patents, and to identify which countries have been trying to use the technology for the mechanization of the harvest. An example is China with a significant participation since 2005 in number of applications for patents. Therefore, it was possible to draw some scenarios that are best explained in Chapter 4: relating to the results achieved. / Seja por questões legais, ambientais, econômicas, tecnológicas ou sociais a mecanização total das operações de campo, no cultivo da cana-de-açúcar, é uma realidade que já se pode observar nos canaviais paulistas onde as operações de colheita (principalmente o corte) que eram realizadas pelo homem vêm sendo, sistematicamente, substituídas por máquinas; buscando aliar produtividade com sustentabilidade para o desenvolvimento do campo e da cidade. Dentro desse cenário, o mercado de máquinas e implementos agrícolas para a colheita da cana-de-açúcar encontra-se aquecido, porém, algumas barreiras tecnológicas são apontadas, na literatura, como entrave para o avanço efetivo da mecanização da colheita da cana-de-açúcar: 1) o sistema de limpeza de colmos que, segundo especialistas, não promovem uma limpeza eficiente levando para a usina muitas impurezas que comprometem a produção; 2) o porte das máquinas, que não atendem aos pequenos e médios produtores (maioria no país); 3) o excessivo peso dos maquinários, que causam compactação do solo; 4) Colheita de apenas duas fileiras (possibilitar a colheita de várias fileiras de cana-de-açúcar para diminuir os custos de operação). Considerando isso, a presente pesquisa é resultado de levantamento em documentos de patentes para prospectar o atual estado tecnológico em sistemas de colheita; focando principalmente o sistema mecanizado de colheita de cana-de-açúcar e, em especial, o subsistema de corte, construindo indicadores tecnológicos que venham contribuir para o avanço do conjunto de soluções agrícolas na realização da colheita mecanizada da cana. A metodologia utilizada nesta dissertação foi o levantamento bibliográfico em documentos de patentes, presentes na base de dados Derwent Innovations Index. Foi desenvolvida uma expressão de busca, utilizando a Classificação Internacional de Patentes CIP; e as palavras-chaves que são limitadores do universo da pesquisa no qual se recuperou 587 registros de patentes considerados relevantes. Após o tratamento desses dados no Infotrans, foram tratados no software VantagePoint que cruzou dados e criou tesauros, possibilitando algumas inferências. Os resultados alcançados permitiram identificar algumas situações que mostram quais são as fronteiras tecnológicas em colheita de cana-de-açúcar. Pode-se identificar, ainda, quais os países e as empresas que mais depositam patentes, além de ter identificado quais países são entrantes na corrida tecnológica para a mecanização da colheita. Um exemplo é a expressiva participação da China, a partir de 2005, em número de pedido de patentes. Com isso, foi possível traçar alguns cenários futuros que são melhor explicitados no terceiro capítulo: referente aos resultados alcançados.