Orientador: Silvana Barbosa Rubino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciência Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geribello_DeniseFernandes_M.pdf: 9195582 bytes, checksum: ea231e4d842c02fa1d827bd0b0be1c37 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A relação entre o patrimônio cultural, mais especificamente o patrimônio industrial ferroviário, e seus habitantes constitui o foco desta dissertação de mestrado. A pesquisa se desenvolve por meio do estudo de caso do trecho da linha tronco da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro entre os Pátios Anhumas e Jaguariúna, inserido nos Municípios de Campinas e Jaguariúna, Estado de São Paulo. O levantamento da dimensão material, elaborado sob forma de um inventário, e das formas de apropriação do complexo ferroviário fundamenta a análise, que tem como principal objetivo identificar as implicações das diferentes formas de apropriação dos habitantes no patrimônio cultural / Abstract: This research analyzes the relation between the cultural heritage and its inhabitants. The sector of the railroad Companhia Mogiana de Estradas de Ferro between the stations Anhumas and Jaguariúna is the case study of this work. This sector is located in Campinas and Jaguariúna cities, São Paulo State, Brazil. The main aim of the research is to identify the implications of the different appropriation forms from the inhabitants on the cultural heritage. The analysis is based on an architectonic inventory and a survey of the appropriations forms of this railroad complex / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:40:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_MelissaRamosdaSilva_M.pdf: 11484574 bytes, checksum: 53c87678b8a6746f9342dc17956080e9 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O desenvolvimento de políticas voltadas para a preservação do patrimônio no Brasil se trata de um fato recente, sobretudo as que tratam de sítios históricos urbanos, onde além da gestão das cidades, há o desafio de adaptar estas formas às novas funções, sem compromete-las enquanto memória do lugar. Na esteira dos novos sentidos que vem sendo atribuídos aos espaços das cidades, onde o "valor de uso" foi substituído pelo "valor de troca", esta pesquisa analisa a prática da preservação do patrimônio ambiental urbano em Ouro Preto enfocando a gestão patrimonia/, ou seja, as ações do Estado que repercutem de forma direta ou indireta sobre a proteção e a normatização do patrimônio e seus possíveis usos enquanto estrutura básica do território das cidades. Assim, por meio da análise do processo de produção do espaço urbano de Ouro Preto, procuramos destacar a emersão de seu patrimônio no contexto de desenvolvimento da política patrimonial brasileira, as "formas-conteúdo" da cidade, hoje reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. Pautados no desenvolvimento da política patrimonial brasileira, procuramos entender como se deu o processo de mercantilização do patrimônio, no qual se destaca a refuncionalização turística e o Programa Monumenta. Analisamos também os instrumentos da política urbana estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, enfocando o Plano Diretor, para assim, averiguarmos até que ponto a preservação da mercadoria-patrimônio está inserida na gestão cotidiana da cidade / Abstract: The Politics of Development toward the preservation of the heritage in Brazil is a recent fact, especially the ones that deal with urban historical place, where beyond the management of the cities, it has the challenge to adapt these forms to the new functions, without compromising the place's memory. Recently, the cities have been granted with a new sense of space, where the "use value" was replaced by the "exchange value". The purpose of this research is to analyze the practical use of the urban heritage preservation in Ouro Preto focusing on the heritage management, in other words, the actions of the State that reflect direct or indirect over the protection and the rules of the heritage and its possible uses while basic structure of the cities territories. Thus, analyzing the production process of the urban space in Ouro Preto, we attempt to emphasize how its heritage emerge into the development context of the patrimomial Brazilian politics, the "form-content" of the city, today recognized as UNESCO's World Heritage. Based in the development of the patrimonial Brazilian politics, we try to understand how the merchandising process of the heritage happened, in which highlighted the touristic refunctionalization and the Monumenta Programo. We also analyze the instruments that the urban politics established by the City Statute, focusing on the Master Plan. For thus, we investigate up to where the preservation of the merchandise-heritage is inserted in the daily management of the city / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Orientador: Antonio Carlos Vitte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_JonasJustinodos_M.pdf: 11757381 bytes, checksum: 8621576c0b3d63dccc0527358f25e38b (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar e caracterizar a dinâmica socioambiental no município de Iporanga, estado de São Paulo, situado no Vale do Ribeira, bem como verificar se o patrimônio natural e cultural do município viabiliza políticas e estratégias de desenvolvimento local para a melhoria das condições de vida de sua população. A primeira parte do trabalho, trata da questão do papel do município no desenvolvimento de políticas e estratégias de desenvolvimento local, sua relação com a crise da federação e as políticas ambientais adotadas no Vale do Ribeira, verificando as causas dos conflitos socioambientais gerados a partir da implantação de unidades de conservação.Também realiza um levantamento dos processos históricos e sociais da formação territorial do Vale do Ribeira e do município de Iporanga dentro deste contexto, bem como a caracterização fisiográfica e a apresentação de indicadores sócio-econômicos e ambientais do município. A segunda parte, trata de analisar a importância do patrimônio natural e cultural para o desenvolvimento do município, mostrando os tipos de utilização deste, e aborda os conflitos socioambientais envolvidos na gestão e no uso dos recursos naturais e a situação das populações tradicionais, neste contexto. Analisa as possibilidades de uso deste patrimônio e aborda a questão do desenvolvimento local atrelado a outros instrumentos de planejamento como a descentralização e a intersetorialidade. A relevância deste trabalho reside no intuito de contribuir para gerar informações que possam subsidiar o desenvolvimento de uma agenda positiva para o município, baseada na sustentabilidade e na importância do desenvolvimento local / Abstract: This Work main purpose is to characterize the social-environmental dynamic of the Iporanga city, in the São Paulo state, placed at Vale do Ribeira, and also verify if the city natural and cultural patrimony makes feasible development politics and strategies to improve people' s life conditions. The first part of the work is about the city role in developing politics and strategies for the local increment, its relation with the federal crisis and environmental politics adopted at Vale do Ribeira, checking on the social-environmental conflicts causes generated by the conservation units implementation. It also works on a survey of historical and social processes at Vale do Ribeira territorial formation, inc1uding the Iporanga city inside this context, as well as the physiographic characterization and city socio-economic and environmental indicators. The second part analyses mainly the natural and cultural patrimony importance to the city development and its uses. It brings out the social-environmental conflicts involved on the managing and use natural resources and traditional people situation ins this context. It analyses the possibilities of using this patrimony and approaches the local development issue connected to other planning devices, like the decentralization and inter-sectorialization. The importance of this work is aim to contribute in generating informations which could give elements to a positive agenda for the city based on the support and local development importance / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

This dissertation analyzes the cultural heritage surveys regarding to religious temples from Laranjeiras (Sergipe/Brazil). Since its was institutionalized (1937), Brazilian cultural heritage politics is characterized by diverse social groups which use their symbolic power to select what should be officially considered cultural heritage, in a way to legitimate their cultural goods - specifically those related to religions. In Laranjeiras, the cultural goods surveys fit into that profile: among the nine cultural heritage surveys, four are historic catholic churches, while two of them are Afro-Brazilian religious temples, also known as terreiros . The critical issue of this dissertation is how those six specific cultural heritage surveys were carried out. Such surveys are analyzed according to two purposes: the first aim is to describe the cultural heritage surveys. The second purpose is to analyze the rules created and followed, as well as the social agents authorized to create and follow them, in a way to legitimate their social groups and symbolic capital. To do so, my theoretical framework is Pierre Bourdieu´s keyconcepts, such as field, capital and symbolic power (BOURDIEU, 2001; 2002; 2013), I conclude that historic catholic churches are still privileged in Brazilian cultural heritage politics field, specially because of the relations between State and Religion in Brazil, which reflects the hegemony of the Catholic Church. Thus, there is only one Afro-Brazilian temple officially protected, called Terreiro Filhos de Obá protected by the state of Sergipe. Its national survey is still pending in IPHAN bureaucratic machine since the 1990´s. / A dissertação intitulada Tombamentos de templos religiosos em Laranjeiras/Sergipe analisa os processos de tombamento de templos religiosos realizados no município sergipano de Laranjeiras entre 1943 e a atualidade. Desde sua instituição em 1937, a política de tombamento no Brasil é marcada pela constituição de um campo no qual os grupos sociais disputam o poder simbólico de eleger o que deve ser patrimônio cultural e assim legitimar seus bens culturais, especialmente aqueles relacionados às religiosidades. Em Laranjeiras, os processos com esse perfil são maioria. Dos nove abertos na localidade, quatro são referentes a igrejas católicas e dois a terreiros afrobrasileiros. Como foram realizados esses acautelamentos é a questão central aqui levantada. A partir dos conceitos de campo, capital e poder simbólico de Pierre Bourdieu (2001; 2002; 2013), os seis processos de tombamentos, a saber, o acautelamento estadual e federal dos bens Terreiro Filhos de Obá, Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, Capela de Santo Antônio do Engenho Retiro, Capela de Nossa Senhora de Conceição da Comandaroba e Capela do Engenho Jesus, Maria e José, são abordados em dois momentos: inicialmente são descritos os procedimentos e os mecanismos oficiais adotados e, em um segundo momento, por meio da utilização da análise do discurso como procedimento metodológico, são identificadas quais as regras adotadas para os reconhecimentos, quais os agentes sociais autorizados a legitimar e quais os grupos sociais e dos capitais simbólicos legitimados. Demonstra-se, por fim, a manutenção de um status de privilégio que a Igreja Católica possui nesse campo, especificamente na relação entre Estado e Religião, com a hegemonia na preservação de templos religiosos voltados ao culto católico. Nesse sentido, há apenas um bem relativo à matriz religiosa afrobrasileira, o Terreiro Filhos de Obá, tombado em nível estadual. O seu processo de acautelamento em nível federal encontra-se em trâmite no IPHAN desde a década de 1990.

Orientador: Andre Munhoz de Argollo Ferrão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T00:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes_EvelynGregory_M.pdf: 10319619 bytes, checksum: 2b8fecd92b3f7e829831a1214a4117f3 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho busca identificar a arquitetura característica das propriedades rurais envolvidas nos processos agrícolas de produção de uva e vinho artesanal; busca também apontar as implicações na ordenação territorial de partes dos municípios Jundiaí, Jarinu e Campo Limpo Paulista, SP, pertencentes à bacia do rio Jundiaí-Mirim. Para atingir essa finalidade, aplica-se uma metodologia descritiva dos aspectos relacionados à arquitetura rural, utilizando-se os conceitos propostos por Argollo Ferrão (2004), baseados no enfoque transdisciplinar e na visão de processos, tendo em vista os aspectos culturais, relacionados ao ciclo produtivo da uva e do vinho artesanal. Utilizam-se tabelas, fotos, mapas e levantamentos de campo. São feitas análises em unidades de produção com características agrícolas, da citada bacia. A partir dos resultados obtidos, apresentam-se questões que poderão contribuir para a co-evolução do processo de ordenação territorial desses municípios, na porção diretamente influenciada pela arquitetura rural existente na bacia do rio Jundiaí-Mirim / Abstract: This work presents the rural architecture in the agricultural process of grapes and handmade wine production and their impacts in part of Jundiaí, Jarinu and Campo Limpo Paulista district surroundings, for that, it was used the rural properties of Jundiai Mirim river¿s basin. Applying Argollo Ferrão (2004) concepts, based on a transdisciplinar focus and process vision, considering the cultural aspects, related to the productive cycle of grapes and handmade wine. Maps, charts and field research have been used. As a Result of this work, some questions have been introduced, and they can help to improve the ordenated territorial distribution of Jundiai, Jarinu and Campo Limpo Paulista municipalities in the river¿s basin area / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Andre Munhoz de Argollo Ferrão / Anexo 2 Mapas de Preservação do Patrimonio Cultural / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-15T15:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelin_GuilhermeAntonio_M.pdf: 19808093 bytes, checksum: d1c653b396e3199d0fdd11b16e52625a (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Com uma evolução histórica singular, a Fazenda Lageado desenvolveu-se como propriedade particular produtora de café para exportação no último quartel do séc XIX. Em 1934, passa ao controle do governo federal, transformando-se Estação Experimental. Em 1972, o governo estadual recebe a fazenda através de cessão de uso por 99 anos para implantação de unidade de Ensino Superior. Esta singularidade com que a Fazenda Lageado vem se desenvolvendo ao longo do tempo, sua divisa direta com o perímetro urbano de Botucatu e a arquitetura característica dos períodos por que passou trazem uma carga histórica muito forte e uma intensa relação com o desenvolvimento da região onde está inserida. Através da análise transdisciplinar aliada ao enfoque sistêmico e à visão de processos, propõe-se auxiliar o leitor a visualizar relações existentes entre os processos co-evolutivos da fazenda e da área urbana, no intuito de possibilitar a explicitação do próprio processo de formação da paisagem local, em seu caráter físico e, também, cultural / Abstract: Not informed / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestrte em Engenharia Civil

Orientador: Maria Tereza Duarte Paes Luchiari / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T01:37:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mesquita_Erika_M.pdf: 2190119 bytes, checksum: ebfac51682fbcb6b3626cee022e0a624 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Presenciamos a subordinação da cultura aos ditames do capital, a paisagem, como mais um produto à venda vem transformando os sentidos dos territórios e do patrimônio cultural. É um processo que vem alterando materialmente e simbolicamente o território e seus usos, por meio da refuncionalização turística que vem sofrendo o patrimônio cultural de Cunha. A apropriação de velhas paisagens e a reterritorialização de novas são responsáveis por uma nova reconfiguração espacial. Compreender a dimensão sócio-espacial dessas transformações em Cunha, com referencias culturais tão latentes, é o que nos propomos nessa análise / Abstract: We observe the subordination of the culture to the dictates of the capital, the scenery or landscapes like one more product for sale is transforming the senses of the territories and of the cultural inheritance. It is a process what it is altering materially and symbolically the territory and his uses, through the tourist refuncionalização that is suffering the cultural inheritance of Wedge. The appropriation of old sceneries and the reterritorialização of territory are responsible for a new space reconfiguration. It is what we intend this analysis understand the relation of dimension socio-space of these transformations and the dimension in Cunha, and with references cultural so latent in the region / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-10T16:28:50Z No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) Previous issue date: 2017-09-23 / Nesse trabalho, buscamos utilizar da história da cidade sobre um viés das diretrizes legais para compreender os processos praticados no espaço urbano, os quais resultaram na cidade atual e assim proporcionar uma visão que possibilite defrontar com os problemas vigentes. Além do estudo das diretrizes que vão ser responsáveis pelas transformações urbanas, fez-se necessária a inclusão das legislações patrimoniais, que buscam a preservação do Patrimônio Cultural, primordial em questões relacionadas ao planejamento urbano, memória e cidade. Foi elencado como objeto de estudo a rua Marechal Deodoro (parte baixa), na cidade de Juiz de Fora/MG. Como objetivos, é proposto inicialmente identificar os instrumentos normativos/legislativos que influenciaram nesse processo, evidenciando as alterações e interferência no espaço urbano. Em contrapartida, a partir das legislações de proteção e salvaguarda dos bens culturais, objetiva-se analisar no que a preservação conseguiu manter das características da rua, observando o que ela deixou passar, não absorveu e não salvaguardou. A releitura da história da cidade a partir de uma visão das diretrizes legais permitiu identificar a problemática referente ao controle da morfologia urbana, devido a uma desordem nos próprios mecanismos legais. / In this work, we seek to use the history of the city on a bias of the legal guidelines to understand the processes practiced in urban space, which resulted in the present city and thus provide a vision that makes it possible to confront with the current problems. Besides the study of the guidelines that will be responsible for the urban transformations, it was necessary to include patrimonial legislations, which seek to preserve the Cultural Patrimony, primordial in matters related to urban planning, memory and city.Marechal Deodoro Street (lower part) was listed as an object of study in the city of Juiz de Fora / MG. As objectives, it is proposed initially to identify the normative / legislative instruments that influenced this process, evidencing the changes and interference in the urban space. On the other hand, from the legislation for the protection and safeguarding of cultural assets, the objective is to analyze what preservation has managed to maintain of the characteristics of the street, observing what it has missed, not absorbed and not safeguarded. The re-reading of the history of the city from a vision of the legal guidelines allowed to identify the problematic referring to the control of the urban morphology, due to a disorder in the own legal mechanisms.

Os parques urbanos Sul-Americanos guardam reminiscências históricas e culturais cristalizadas em seus espaços naturais, nos monumentos e obras erigidas. A mensagem resultante desse universo visual pode ser utilizada para transmissão de conhecimento acerca do patrimônio local, mas requer um meio eficiente de comunicação para transformar esse potencial em informação clara e precisa, para entendimento e consumo dos usuários. Conforme constatado na analise dos projetos de sinalização visual ambiental do Parque Estadual Serra da Cantareira em São Paulo (Brasil), Güirã-Oga em Misiones, (Argentina) e Jardim Botânico no Rio de Janeiro (Brasil), os sistemas sinaléticos compostos por imagens e textos elaborados a partir da leitura e síntese do repertório local além de informar, direcionar e orientar, ainda provocam no usuário a reflexão crítica sobre as questões do patrimônio, com repercussão positiva para todo sistema. Dessa idéia, deriva a elaboração de diretrizes gerais para projetos de sinalização visual ambiental para parques urbanos Sul-Americanos, com o propósito de irradiar conhecimento sobre as paisagens naturais e culturais dos países da América Latina e em conseguinte, obter os benefícios inerentes como proteção e conservação. Para subsidiar a elaboração de diretrizes, uma base analítica de parques urbanos será planificada a partir da analise comparativa dos Parques Metropolitano de Santiago (Chile), do Ibirapuera de São Paulo (Brasil), Tres de Febrero de Buenos Aires (Argentina) e Del Prado de Montevidéu (Uruguai). Os métodos e práticas utilizados para as leituras dos parques se referem ao conjunto de multimeios propalados por Kevin Lynch (1988) na criação de urban design para cidades americanas. / The South American urban parks keep both historical and cultural reminiscences that are crystallized in their natural areas, in their monuments, and in their architecture. On the one hand, the message one acquires from this visual universe may be used to transmit knowledge about the local patrimony; however, it requires efficient communication means to transform this potential into clear and accurate information that leads to users\' understanding and consume. As verified in the visual environmental signage projects of Parque Estadual Serra da Cantareira in São Paulo (Brazil), Güirã-Oga in Misiones (Argentina), and of the Botanic Garden in Rio de Janeiro (Brazil), the signal systems - composed of images and texts based on research conducted in those areas and on the synthesis of the gathered information - not only inform, direct, and guide, but also lead users to make critical reflection on questions related to the patrimony, with consequent positive effects on the system as a whole. This idea is the basis from which visual environmental projects for South American urban parks are derived aiming to disseminate knowledge about natural and cultural landscapes of Latin American countries, and as a result, obtain the inherent benefits such as protection and conservation. In order to subsidize the elaboration of guidelines, an analytical basis for the urban parks will be planned based on a comparative analysis of the Parque Metropolitano in Santiago (Chile), Ibirapuera in São Paulo (Brazil), Tres de Febrero in Buenos Aires (Argentina), and Del Prado in Montevideo (Uruguay). The methods and practices chosen to research and analyze the parks comply with Kevin Lynch\'s set of multimedia (1960) used for creating the urban design for American cities.

O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apropriado sistematicamente pelas instituições dos países industrializados, por meio da reivindicação de direitos de propriedade intelectual sobre produções intelectuais deles derivadas. Desde a década de 60, sem sucesso, os países em desenvolvimento vêm se empenhando em alcançar a adoção de regimes internacionais, apropriados à proteção dos RBIs. Com a entrada em vigor do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (Acordo TRIPS), em 1995, os países em desenvolvimento se viram na situação de terem de conceder proteção legal a produções intelectuais derivadas de RBIs, ainda que estes tenham sido obtidos ilicitamente. Em contra-resposta, tais países se articulam em negociar regimes internacionais de proteção das diversas categorias de RBIs, no âmbito da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CCDB), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). As propostas negociadas nesses foros se assentam sobre o obsoleto regime de propriedade intelectual e são julgadas adequadas a proteger os RBIs, porquanto se mostram hábeis a reprimir sua apropriação indébita por terceiros não-autorizados. Contudo, os negociadores dos países em desenvolvimento ainda não atentaram que os RBIs não se confundem com as produções intelectuais geradas no seio da sociedade ocidental, pois contam com três dimensões peculiares, a saber, as dimensões humana, ambiental e cultural, além da dimensão imaterial. Partindo do imperativo de salvaguardar, simultaneamente, as múltiplas dimensões do PBI, o presente trabalho propõe um quadro conceitual de desenvolvimento sustentável, competente a desempenhar o papel de um tipo ideal, composto pelos elementos fundamentais que qualquer regime de proteção dos RBIs deve encerrar. A aplicação do quadro conceitual viabiliza a identificação das fraquezas e fortalezas das principais propostas de regimes internacionais em negociação/construção; permitiu ainda identificar as virtudes e fraquezas de mecanismos de proteção calcados em direitos de propriedade, direitos de quase-propriedade, regimes de responsabilidade e regras de pliability. Por fim, a aplicação do quadro conceitual de desenvolvimento sustentável ensejou a identificação de um arranjo legal e institucional apto a tutelar o PBI, de modo a promover, simultaneamente, a repressão de sua apropriação indébita (i), o uso amplo e facilitado de grande parte dos RBIs para fins produtivos (ii); a geração de recursos materiais em favor da conservação/restauração da biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais (iii), e a proteção de alguns valores culturais centrais, conservados pelas comunidades tradicionais (iv). / Intangible biocultural heritage (IBH) is made up of three groups of intangible biocultural resources (IBRs), namely, biological resources (BR), traditional knowledge (TK) and traditional cultural expressions (TCEs). Historically, institutions based in industrialized countries have systematically misappropriated the IBH belonging to communities in developing countries by means of claiming Intellectual Property Rights over products derived. Since the 1960s, developing countries have unsuccessfully endeavored to reach international agreements suitable for protecting IBRs. After the Agreement on Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) came into effect in 1995, those countries have been obliged to grant legal protection to intellectual products derived from IBRs, even if those products resulted from acts of misappropriation. In response to this challenge, developing countries came together to negotiate international regimes to protect the different categories of IBRs at the Conference to the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP-CBD), before the World Intellectual Property Organization (WIPO) as well as at the World Trade Organization (WTO). Their proposals, however, are rooted in the anachronistic intellectual property paradigm, ill-suited with respect to providing adequate tools to protect those resources. The negotiators representing the interests of developing countries have not realized yet that they should not treat IBRs in the same fashion as typical intellectual products originating from Western countries, provided IBRs are categorically distinct, featuring three particular dimensionshuman, environmental and culturalnot present in intellectual property as traditionally understood, in addition to the traditional intangible intellectual element. With the end of safeguarding the multiple dimension of IBH, the present work proposes na ideal sustainable development framework based upon the essential elements that any international regime devoted to protect IBH should embrace. The application of the sustainable development framework reveals the strengths and weaknesses of the most relevant proposals of international regimes currently under construction on the international level. Furthermore, it identifies the advantages and disadvantages of legal mechanisms based on property rights, quasi property rights, liability rules, and pliability rules. Finally, the application of this sustainable development framework outlines a concrete legal and institutional arrangement, capable of simultaneously (i) protecting IBRs against acts of misappropriation, (ii) fostering the wider and facilitated use of IBRs for productive purposes, (iii) generating economic resources in favor of the conservation/restoration of natural ecosystems and the improvement of the quality of life of local communities, (iv) as well as safeguarding certain core cultural values of traditional communities.