Une théorie juridique sur les fonds de pension à partir d'une approche franco-brésilienne, tel est l'objet de notre recherche. Premièrement nous proposons l'étude d'un dialogue entre les systèmes juridiques français et brésilien en matière de retraites de base de la sécurité sociale. Il faut conceptualiser en premier lieu la notion de sécurité sociale et délimiter l'objet qui sera complété par les fonds de pension. Existent-ils et quels seraient-ils les axes communs entre les deux pays en relation aux notions juridiques des régimes de retraite de base ? Dans un second temps, nous envisagerons de formuler une théorie juridique générale des fonds de pension. Nous constatons que le lieu et la nature de ces entités de retraite sont peu précisés par la doctrine des deux pays. Où ces organismes de retraite doivent-ils agir et quel est de fait le besoin devant être protégé ? Nous formulons des principes universels. La notion de « relation juridique de retraite privée» autonome par rapport à d'autres relations, est-elle envisageable ? Deux questions principales nécessitent des réponses. Les fonds de pension sont-ils des éléments de l'ordre public économique ou de l'ordre public social ? En d'autres mots, ces organismes ont-ils une nature juridique économique ou sociale ? De plus, il convient de déterminer si les fonds de pension sont vraiment des éléments de sécurité sociale et si l'ensemble de leurs principes lui sont applicables. La complexité du sujet des fonds de pension et de leur conception juridique démontre l'intérêt de l'objet de notre recherche. Leur problématisation et la recherche de réponses nous amènent à un univers encore peu étudié par la doctrine juridique. / The subject matter of our research is a legal theory on the pension fonds from a French-Brazilian approach. Firstly, we propose the study of a dialogue between the Brazilian and the French legal systems on the base social security retirement. It is necessary in the first place to conceptualize the notion of social security and delineate the materiality of what is supposed to be completed by the pension fonds. Are there, and what would be the common axis between the two countries regarding the legal notions of the base retirement regimes? Secondly, we envisage formulating a general legal theory on pension fonds. We notice that the place and the nature of such retirement entities are scarcely treated by the two countries literature. Where these pension organisms should act and what is in fact the need that must be protected? We formulate universal principles. The notion of autonomous "private pension legal relationship" vis-à-vis of other relationships is it envisaged? Two main questions require responses. Are the pension fonds elements of economic public order or elements of social public order? In other words, do these organisms have an economic legal nature or a social nature? In addition, it is important to determine whether the pension fonds are really social security elements and if the ensemble of their principles are applicable to them. The complexity of the pension fonds topic oftheir legal conception shows the interesting character of the subject matter of our research. Challenging them and searching for responses bring us to a universe still scarcely studied by the legal literature.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1632.pdf: 1816366 bytes, checksum: 70fdaaebe1eee0f7c3355a410f8520c7 (MD5) Previous issue date: 2007-06-13 / Universidade Federal de Minas Gerais / The social inclusion projects of President Lula s first term accordingly proceeded through the market, as for instance: the Microcredit project, Banco Popular do Brasil (Brazil s Popular Bank) and especially the pension funds. Social inclusion by way of market is part of PT s political policies, which surveys have provisionally considered as moralization and/or domestication of capitalism, seeing that it strives to apply the money from speculation into productive activities that are capable of generating employment and income for workers. The moralization and/or domestication of capitalism is perceptible in the creation and management guidelines of the pension funds, which became consolidated as a great concern in the Federal Government s program, the three central unions of the country (especially CUT) and the labor unions, especially in the banking and electricity federations. The interaction among the syndicalists and former syndicalists in the Lula Government, businessmen from the pension funds sector and the Federal Government, bespeaks the complicity of interests and the convergence of the elite around the precise configuration of the pension funds. Thus, supported by the discourse of social responsibility, ethical investment, democratic management of the funds, protection of workers savings and the fight against capitalism, by means of their own instruments (domestication of capitalism), the Brazilian syndicalists have expanded accumulated legitimacy to the financial area in the workers scope. Therefore, their argument on management/protection of workers savings is justified as morally legitimate. Taking into account the aforementioned context, the present doctorate thesis set out to understand the social convention changes that the Brazilian syndicalism undergoes, the ambiguities and contradictions of such syndicate actions and the factual role and power our syndicates command. By the same token, it sought to comprehend the social inclusion policies by means of the market of the Lula Government. Lastly, it placed emphasis on the international ideas regarding the pension funds project, as well as the new institutionalizations created by the market s consolidation of pension funds in Brazil. The present work was theoretically influenced by Bourdieu, Mary Douglas, Marcel Mauss, Robert Castel, among renowned professionals of the Brazilian and international Social Sciences. Empirically, interviews were conducted with syndicalists, members of the Lula Government and those who oppose the pension funds project, in addition to observation participation in the events of this sector. Moreover, field work was carried out in central unions in France / Os projetos de inclusão social do primeiro Governo Lula passaram necessariamente pelo mercado: projeto microcrédito, Banco Popular do Brasil e especialmente fundos de pensão, são alguns exemplos. A inclusão social via mercado faz parte de uma política do PT que estamos denominando provisoriamente como moralização e/ou domesticação do capitalismo, já que busca aplicar o dinheiro oriundo da especulação em atividade produtiva, capaz de gerar emprego e renda para o trabalhador. A domesticação e/ou moralização do capitalismo fica evidente na política de criação e gestão de fundos de pensão, que se cristalizou enquanto tema de grande interesse na agenda do Governo Federal, das três centrais sindicais do país (sobretudo da CUT) e junto aos sindicatos, especialmente do setor bancário e eletricitário. A interação entre sindicalistas, ex-sindicalistas presentes no Governo Lula, empresários do setor de fundos de pensão e Governo Federal, coloca em evidência a cumplicidade de interesses e a convergência de elite , em torno da configuração precisa dos fundos de pensão. Nesse sentido, apoiados no discurso de responsabilidade social, investimento ético, gestão democrática dos fundos, proteção da poupança dos trabalhadores e na luta contra o capitalismo usando suas próprias armas (domesticação do capitalismo), os sindicalistas brasileiros têm ampliado para o espaço financeiro, a legitimidade acumulada no espaço trabalhista. Para tanto, argumentam ser moralmente legítimos na gestão/proteção da poupança dos trabalhadores. Considerando o contexto exposto acima, essa tese de doutoramento buscou compreender as mudanças de convenções sociais pelas quais passam o sindicalismo brasileiro, as ambiguidades e contradições dessa ação sindical e o real papel e poder do qual dispõem nossos sindicatos. Da mesma forma, buscou entender a política de inclusão social, via mercado do Governo Lula. Finalmente, buscou pontuar as inspirações internacionais para o projeto de fundos de pensão, e as novas institucionalidades criadas pela consolidação do mercado de fundos de pensão. Têm como inspiração teórica Bourdieu, Mary Douglas, Marcel Mauss, Robert Castel, dentre grandes nomes das Ciências Sociais do país e do exterior. Empiricamente, foram realizadas entrevistas com sindicalistas, membros do Governo Federal e opositores ao projeto de fundos de pensão, bem como observação participante em eventos do setor. Da mesma forma, foi realizada pesquisa de campo em centrais sindicais na França.

O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A crise no sistema previdenciário Estatal assusta aos mais otimistas. Tal fato faz com que aumente a opção pelo sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada. Contudo, o contrato de aposentadoria nessa modalidade merece maior atenção por parte dos setores da sociedade em razão da inexistência de amparo ao trabalhador que está buscando meios de garantir renda capaz de lhe proporcionar uma velhice digna. Através de análise epistemológica da problemática do sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada, tendo como pano de fundo a dignidade da pessoa humana do aposentado, partimos para reflexões acerca dos mecanismos necessários à implementação de uma situação de igualdade jurídica do trabalhador contratante frente à entidade previdenciária e patrocinadora do plano, no âmbito da iniciativa privada. Defendemos que sejam alinhadas ações individuais e coletivas, por meio da sociedade organizada, que acrescentem a esse sistema condições de auto-organização em favor da concretização da dignidade da pessoa humana do aposentado. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T17:00:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sandra Poletto.pdf: 1331934 bytes, checksum: ea7338ea42f6d925aa3047c5d2ade6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T17:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sandra Poletto.pdf: 1331934 bytes, checksum: ea7338ea42f6d925aa3047c5d2ade6a1 (MD5) / Labor laws were created during the Industrial Revolution. Nowadays the globalized economy, combined with the changes in the means of production, keep the production activities as the focus of attention. Retirement, however, is becoming dreadful. Not only because of the social dogmas involving old age. The crisis in the state social security scares the most optimistic ones. The consequence of this fact is an increase in the number of people who choose to contribute to closed private pension entities. Some sectors of our society should turn their attention to this type of retirement, though. There is no support for the workers trying to find ways which can provide them with a proper old age. Through an epistemological analysis of issues involving contributions to closed private pension entities and having in mind a retired person s dignity, we reflect on the mechanisms required to implement juridical equality between the worker and the private entity he hires the services of within the scope of private enterprise. We defend that individual and collective acts should work together in an organized society and add self-organization conditions to this system so as to make concrete a retired person s dignity.

This thesis focuses on the pension funds in the Czech Republic and in France. The main goal is to analyze and compare the differences on these two financial markets. The first theoretical part focuses on the pension additional insurance in the Czech Republic and in France, the system of the pension funds in both countries and the view of the pension funds in the Czech Republic. The second part analyses the pension funds in the Czech Republic and in France. These pension funds are evaluated on the basis of economic criteria including their investments, their net profit and rate of profit. The pension funds in the Czech Republic are analysed by the using of calculations such as the return on average assets and return on average equity. At the end of this thesis the comparison of the pension funds in the Czech Republic and in France is placed. This chapter consists of the reform of the pension system in the Czech Republic as well as the evaluation of the pension systems in the Czech Republic and in France.

O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A crise no sistema previdenciário Estatal assusta aos mais otimistas. Tal fato faz com que aumente a opção pelo sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada. Contudo, o contrato de aposentadoria nessa modalidade merece maior atenção por parte dos setores da sociedade em razão da inexistência de amparo ao trabalhador que está buscando meios de garantir renda capaz de lhe proporcionar uma velhice digna. Através de análise epistemológica da problemática do sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada, tendo como pano de fundo a dignidade da pessoa humana do aposentado, partimos para reflexões acerca dos mecanismos necessários à implementação de uma situação de igualdade jurídica do trabalhador contratante frente à entidade previdenciária e patrocinadora do plano, no âmbito da iniciativa privada. Defendemos que sejam alinhadas ações individuais e coletivas, por meio da sociedade organizada, que acrescentem a esse sistema condições de auto-organização em favor da concretização da dignidade da pessoa humana do aposentado. / Labor laws were created during the Industrial Revolution. Nowadays the globalized economy, combined with the changes in the means of production, keep the production activities as the focus of attention. Retirement, however, is becoming dreadful. Not only because of the social dogmas involving old age. The crisis in the state social security scares the most optimistic ones. The consequence of this fact is an increase in the number of people who choose to contribute to closed private pension entities. Some sectors of our society should turn their attention to this type of retirement, though. There is no support for the workers trying to find ways which can provide them with a proper old age. Through an epistemological analysis of issues involving contributions to closed private pension entities and having in mind a retired person s dignity, we reflect on the mechanisms required to implement juridical equality between the worker and the private entity he hires the services of within the scope of private enterprise. We defend that individual and collective acts should work together in an organized society and add self-organization conditions to this system so as to make concrete a retired person s dignity.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano Silva dos Santos.pdf: 1406197 bytes, checksum: 82789068e6510aa77de9d8baceebd07a (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This study aims to evaluate the State role in investment regulation of the private entities of complementary pension. The control of pension resource investment process has as propose maintain funds liquidity and ensure the future payment of pension contracted by the participants. The pension funds are overseen by National Superintendence of Complementary Pension (PREVIC) and should have enough internal controls and governance to avoid actuarial deficit in the benefit plans that manage, the corporate governance. The private pension system is managed by entities whose purpose is implant and execute the benefit plans, considering the investment policy the main bond of the negotiation process, it s in the policy that becomes stablished the guideline fallowed by everyone included in the investment. The main technical features and procedures commented above have relevant normative regulation, especially Complementary Law n. 109/2001, Resolution CMN n. 3.792/2009 e Resolution CGPC n. 13/2004. Moreover, will be analyzed different segments of investments, included fixed income, variable income, structured investments, real estate and operations with participants, in addition to your legal limitations. The State will act throughout the private pension system, regulating, coordinating and supervising activities, seeking, in this way, a balance between economic and social. / O presente estudo pretende analisar o papel do Estado na regulação dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar. O controle do processo de aplicação dos recursos previdenciários tem como finalidade preservar a liquidez e o pagamento do benefício futuro. Os fundos de pensão são fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e devem possuir controles internos suficientes para evitar déficit atuarial nos planos de benefício que administram, a partir da governança corporativa. O regime de previdência privada é operado por entidades que têm por objetivo principal instituir e executar os planos de benefícios previdenciários, observando a política de investimentos enquanto linha condutora do processo negocial de investimento, uma vez que é nela que se registram as diretrizes observadas por todos aqueles que participam do processo decisório de investimento. As características e os procedimentos acima descritos possuem regulação normativa relevante, com destaque para a Lei Complementar nº 109/2001, a Resolução CMN nº 3.792/2009 e a Resolução CGPC nº 13/2004. Além disso, serão analisados, ainda, neste trabalho, os diferentes segmentos de investimentos, quais sejam: a renda fixa, a renda variável, as operações com participação, os investimentos imobiliários e os investimentos estruturados, bem como as limitações para suas alocações. O Estado irá atuar em todo o sistema de previdência complementar, disciplinando, coordenando e supervisionando as atividades, a fim de buscar o equilíbrio entre o econômico e o social.

Esta pesquisa inova ao investigar a associação de práticas de governança e de características específicas de fundos de pensão brasileiros com o desempenho dos investimentos. Déficits crescentes observados desde 2011, combinados com casos de corrupção e gestão temerária, são fatores que podem contestar a efetividade de fundos de pensão e lançar questionamentos sobre a previdência complementar fechada. O estudo utiliza dados coletados de demonstrações contábeis anuais auditadas de 2011 a 2015 de 41 fundos de pensão do país e que possuem sob a gestão 72% dos investimentos do total das entidades do Brasil. As informações sobre práticas de governança foram obtidas de relatórios internos dos fundos de pensão disponíveis em seus sítios eletrônicos e, também de plataformas eletrônicas como Bloomberg, LinkedIn e Google. Foi desenvolvido estudo quantitativo para investigar o problema de aspectos de governança e de características específicas em fundos de pensão brasileiros e que podem impactar de forma diferenciada o retorno dos ativos sob a gestão. O experimento do trabalho testou dados em painel através do método dos momentos generalizados em dois estágios com uso de variáveis instrumentais. Os resultados indicam evidências de impacto positivo no desempenho dos investimentos quando há uso de melhores práticas de governança como o comitê de investimentos. Sugere-se que estão sendo efetivos a avaliação e o controle de riscos sob esta prática e em benefício dos planos sob a gestão. Porém, há evidências de associação negativa de características no nível destas organizações sobre o retorno dos investimentos. Dentre as características que puderam ser observadas, os resultados sugerem que conexões com governo pelo tipo de patrocínio e existência de contratos de gestão externa dos investimentos por fundo de pensão com patrocinador do setor financeiro, podem influenciar a busca de outros interesses que não o melhor retorno aos planos de benefícios. Entretanto, a partir das mesmas características apresentam-se evidências de associação positiva com uso de melhores práticas de governança. Entende-se que pode haver o incentivo de se manter as condições para atendimento dos interesses políticos de suas relações. Os resultados desta pesquisa trazem contribuições para a discussão de características no nível dos fundos de pensão que podem influenciar o comportamento de seus executivos e para o debate da governança dessas organizações no país. Entende-se que estas contribuições podem ser aplicadas no contexto de demais economias emergentes. Por fim, a pesquisa sugere não ser óbvio que o monitoramento e controle pelos órgãos de supervisão e regulação atual sejam suficientes para evitar a evolução de déficits nos fundos de pensão e de impacto social no longo prazo. O argumento é que sem mecanismos de governança adequados às características no nível das entidades, os executivos em fundos de pensão podem não atuar no interesse único dos participantes dos planos de benefícios. / This research innovates by investigating the association of governance practices and specific characteristics of Brazilian pension funds with the performance of investments. Increasing deficits observed since 2011, combined with cases of corruption and reckless management, are factors that can challenge the effectiveness of pension funds and raise questions about closed private pension plans. The study uses data collected from audited annual financial statements between 2011 and 2015 from 41 pension funds that accounting for 72% of investments in this system. Information on pension fund governance practices was obtained from internal reports available on its websites and also from electronic platforms such as Bloomberg, LinkedIn, and Google. A quantitative study was developed to investigate the problem of governance aspects, and specific characteristics of them that may have a different impact on the return of assets under management. The work experiment tested panel data through the generalized method of moments (GMM) in two stages and use of instrumental variables. The results indicate evidence of a positive impact on the performance of asset under management in the use of governance best-practices such as investment committee. It is suggested that under this practice, risk assessment and control are being effective for the benefit of plans under the management of pension funds. However, there is evidence of a negative association at the organization-level on the return of investments. The results demonstrate that characteristics such as the government connections by the type of sponsorship and the outsourcing of the investment management by pension funds with sponsor from the financial sector can influence the pursuit of interests other than the best return of investments for the benefit plans. However, these same characteristics present evidence of a positive association with the use of governance best-practices. It is understood that the incentive would be to maintain the conditions to attend the political interests of their relations. The results of this research bring contributions to the discussion of characteristics at the level of pension funds that can influence the behavior of its executives and to the debate of their corporate governance in the country. It is understood that these contributions can be applied in the context of other emerging economies. Finally, this paper suggests that it isn´t obvious that monitoring and controlling by current supervisory and regulatory bodies are sufficient to avoid the evolution of deficits in pension funds and greater social impact in the long term. The argument is that without appropriated governance mechanisms to entity-level characteristics, pension fund executives may not act in the sole interest of participants.

Submitted by Renato Camargo (rvcamargo1965@hotmail.com) on 2012-08-26T15:30:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-09-04T16:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-04T18:10:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T18:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) Previous issue date: 2012-08-07 / Esta dissertação tem como objetivo principal investigar por que os fundos de pensão têm propensão a buscar que as empresas nas quais mantém investimentos persigam práticas de responsabilidade socioempresarial. Para atingir os objetivos propostos foi realizado estudo de caso no maior fundo de pensão da América Latina - PREVI, e que ocupa a primeira posição dentre os fundos de pensão brasileiros em volume financeiro de ativos e tem participação relevante na estrutura de propriedade em 38 empresas. Por meio de entrevistas semiestruturadas foi possível capturar o posicionamento adotado pelos gestores do fundo de pensão com relação às estratégias de responsabilidade socioempresarial nas empresas investidas. Em função da necessidade de melhor compreender a cadeia de valor das organizações, esta dissertação tratou da teoria dos stakeholders, importante na definição estratégica e filosófica das empresas, e da teoria da agência, pois alguns conflitos são identificados na relação entre acionistas majoritários (PREVI) e minoritários. O estudo permitiu identificar que os gestores, não obstante apresentarem discurso voltado para o atendimento dos stakeholders das empresas investidas, têm como foco principal mitigar os riscos ambientais e sociais, em função dos impactos econômicos que estes problemas podem representar para as organizações nas quais investem. Apesar do objetivo instrumental que tem movido o fundo de pensão, suas ações têm levado a um crescimento na adoção de práticas responsáveis pelos participantes do mercado. Foi possível concluir que os gestores do fundo de pensão objeto do estudo de caso ao adotarem princípios de investimentos responsáveis atendem de forma eficaz também a seu dever fiduciário. / This dissertation aims at investigating why pension funds have a tendency to seek that which holds investments in companies pursuing corporate social responsibility practices. To achieve the proposed objectives was conducted case study in the largest pension fund in Latin America - PREVI, which ranks first among the Brazilian pension funds in financial volume of assets and has a significant place in the structure of ownership in 38 companies. Through semi-structured interviews was possible to capture the position taken by the managers of pension fund in relation to corporate social responsibility strategies in the investee companies. Because of the need to better understand the value chain of organizations, this paper dealt with the theory of stakeholders, important for strategic and philosophical definition of enterprises, and the agency theory, as some conflicts are identified in the relationship between controlling shareholders (PREVI) and minority. The study allowed to identify that the managers, in spite of showing speech directed to the attention of stakeholders of invested companies, focuses primarily on mitigating the environmental and social risk, depending on the economic impacts that this problems may pose for organizations in which they invest. Despite the instrumental goal that has moved the fund, its actions have led to an increase in the adoption of responsible practices by market participants. It was possible to conclude that the managers of the pension fund case study object, by adopting the principles of responsible investment, effectively meet their fiduciary duty also.

Submitted by Pedro da Costa Neves Neto (pedrocnn@gmail.com) on 2012-09-04T03:40:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PCNN_final.pdf: 2144117 bytes, checksum: 6985af49978cc36281a6038742aa9c6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-09-04T12:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PCNN_final.pdf: 2144117 bytes, checksum: 6985af49978cc36281a6038742aa9c6f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T12:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PCNN_final.pdf: 2144117 bytes, checksum: 6985af49978cc36281a6038742aa9c6f (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / This study aimed at evaluating the intertemporal hedging demand for stocks and bonds to investors in Brazil and the U.S. Following the framework of the dynamic portfolio choice theory established by Merton (1969, 1971, 1973) and Samuelson (1969), and the multivariate model proposed by Campbell, Chan and Viceira (2003), we find the optimal portfolio choice for infinitely-lived investors with Epstein-Zin-Weil utility defined over consumption who allocate their wealth in stocks, long-term bonds and short-term bills, whose returns are described by a first order vector autoregressive process. There is evidence of positive intertemporal hedging demand for stocks and bonds to U.S. investors, but the hedging demand for bonds is greater than for stocks, what contrasts with the results found in Campbell, Chan and Viceira (2003). The selected period, from January 1998 to March 2012, witnessed lower stock returns, lower dividend yield predictive power and a strong downward trend in short-term interest rates, which may have influenced the results. Risk averse brazilian investors also protect themselves against shocks in future investment opportunities in long-term bonds, meaning that this acts like the riskless asset for brazilian long-term investors during periods of low inflation risk. The intertemporal hedging demand for stocks is low, but positive. However, some facts indicate that stocks may play a stronger role in hedging demand in the near future, following the role they already play in economies with developed financial markets. Assets with hedging demand characteristics exhibit the desirable property of decreasing variance across time, which is very important to long-term investment policy. These are important results for pension system players and all those who are interested in long-term asset allocation. / Este estudo teve por objetivo mensurar a demanda por proteção intertemporal por ações e títulos longos de renda fixa, no Brasil e nos EUA. Seguindo o arcabouço da teoria de escolha dinâmica de carteiras de Merton (1969, 1971, 1973) e Samuelson (1969), e o modelo multivariado proposto por Campbell, Chan e Viceira (2003), encontramos a solução ótima de carteira para investidores de longo prazo com função utilidade Epstein-Zin-Weil sobre uma corrente de consumo sem data terminal, e que alocam entre ações e títulos de curto e longo prazo, cujos retornos são representados por um vetor autorregressivo de primeira ordem. Encontramos evidência de demanda positiva por proteção intertemporal por ações e títulos de longo prazo para o investidor americano, porém a demanda por títulos é muito superior à por ações, resultado que difere de Campbell, Chan e Viceira (2003). A escolha do período utilizado, de janeiro de 1998 a março de 2012, marcado por menor retorno das ações, menor poder preditivo do dividend yield e clara trajetória de queda na taxa de juros de curto prazo, teve influência no resultado. Investidores brasileiros avessos a risco se protegem da deterioração nas oportunidades de investimento em títulos de longo prazo, mostrando que estes agem como ativos livres de risco no Brasil em períodos de inflação controlada. A demanda por proteção intertemporal por ações é de baixa magnitude, mas positiva, e estão presentes indícios de que possam convergir, ao longo do tempo, para o papel que exercem para investidores nas economias com mercados financeiros desenvolvidos. Pela característica de proteção intertemporal, ações e títulos de longo prazo contém a desejável propriedade de variância acumulada decrescente, em períodos longos de investimento. É um resultado a ser considerado por participantes de sistemas previdenciários e todos os interessados na alocação de ativos de longo prazo.

Submitted by FABIANO MACIEL (fabianorm@gmail.com) on 2014-01-06T12:43:41Z No. of bitstreams: 1 Maciel_FR_Controladoria de Gestão_caso PREVI.pdf: 1825597 bytes, checksum: b75879b075a45fb862a5edc5cadd1ca0 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-01-07T13:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maciel_FR_Controladoria de Gestão_caso PREVI.pdf: 1825597 bytes, checksum: b75879b075a45fb862a5edc5cadd1ca0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-01-13T11:51:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maciel_FR_Controladoria de Gestão_caso PREVI.pdf: 1825597 bytes, checksum: b75879b075a45fb862a5edc5cadd1ca0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-13T11:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maciel_FR_Controladoria de Gestão_caso PREVI.pdf: 1825597 bytes, checksum: b75879b075a45fb862a5edc5cadd1ca0 (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / O segmento de previdência privada fechada tem 3,2 milhões de participantes e assistidos com mais de 1.000 planos de previdência administrados por 330 fundos de pensão (EFPC). Para que essas entidades cumpram a sua missão é necessário um acompanhamento dos recursos acumulados, do desempenho atingido pelos investimentos e a avaliação de se o montante acumulado permite o complemento de renda esperado, e também se faz necessário que os participantes dos planos de previdência tenham acesso às informações de sua performance. Este trabalho abordará o estudo desses fundos de pensão, com foco naqueles cujo patrocínio é de uma entidade pública regida pela Lei Complementar nº108/2001, que disciplina a relação dessas entidades públicas, enquanto patrocinadoras, com suas respectivas entidades fechadas de previdência privada. Há diferenças significativas entre os fundos de pensão e as demais empresas, porém os fundos de pensão passam por problemas similares nos aspectos de gestão e governança. Este trabalho analisará a governança dos fundos de pensão e o papel e atribuições da área de Controladoria, normalmente a responsável por gerar informações para alta administração das empresas em geral, adaptando-as ao contexto da previdência. Como caso prático, será analisada a PREVI - Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil e sua área de controladoria. A PREVI é uma entidade fechada de previdência complementar, fundada há 109 anos, maior fundo de pensão de América Latina e o 27o do mundo. Atualmente administra três planos de previdência que totalizam mais de R$ 160 bilhões em ativos. / The private pension fund segment has 3.2 million members and beneficiaries and has over 1,000 pension plans administered by 330 pension funds. In order to fulfill their mission, it is necessary that the funds monitor the accumulated resources and the investments’ performance, and evaluate if the cumulative amount allows the expected additional income. It is also necessary to provide information about the pension plans’ performance to its members. This study will discuss these pension funds, focusing on those whose sponsorship is a public entity governed by the Complementary Law No. 108/2001, which rules the relationship of these public entities, as sponsors, with their respective closed private pension. There are significant differences between the pension funds and other companies, but pension funds have similar problems in terms of management and governance. This paper will examine the governance of pension funds and the role and responsibilities of the Controller's department, usually responsible for generating information to senior management of companies in general, under the perspective of Complementary Pension. As a case study, it will be analyzed the PREVI - Pension Fund for Employees of Banco do Brasil and its Controller´s department. The PREVI, a pension fund, founded 109 years ago, the largest pension fund in Latin America and the 27th in the world. Currently manages three pension plans of about more than R$ 160 billion in assets.