O foco analítico deste trabalho se dá sob o olhar de um psicólogo inserido num programa de formação de facilitadores em práticas restaurativas. Diferentemente de formações dessa natureza e finalidade, a formação das Escolas de Perdão e Reconciliação convidam o educando a cumprir um deslocamento subjetivo por meio da prática do perdão, apoiando-o através de um espaço grupal acolhedor, catártico, linguageiro e reflexivo. Compreendendo o humano em suas quatro dimensões (comportamental, emocional, cognitiva e espiritual), as ESPERE provocam um espaço de tensão política ao aproximar a teoria e a prática do perdão à experiência de justiça. Com base na Educação Popular, a pedagogia do curso investe esforços no autocontrole e no apoio das relações humanas através de atividades plásticas, jogos e dinâmicas de grupo, fazendo com que as pessoas tenham, ao final, podido restaurar-se de um episódio violento de seu passado, experimentar essa nova relação com ele e querer multiplicála em sua prática como facilitador. Com a ajuda do outro, o participante do curso ainda promove a desconstrução de antigas verdades, reflete sobre as relações de poder dos conflitos, questiona-se quanto ao papel da vingança e da punição na sociedade e alfabetiza-se emocionalmente para se comunicar de modo assertivo. Isto cumpre consolidar práticas restaurativas informais para que possam seguir em direção à formalidade. Os capítulos do trabalho foram divididos da seguinte maneira: (1º) é feita uma explanação sobre as práticas restaurativas, seus valores e princípios, para levarmos em conta a hipótese destas estarem vinculadas a dois polos fundamentais que se apoiam: a exigência de uma repactuação social conseguida na radicalização do protagonismo dos envolvidos; (2º) fazemos um levantamento histórico-institucional do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para que possamos situar as ESPERE dentro de um projeto de sociedade que a ONG empreende até os dias de hoje; (3º) abordamos a chegada das ESPERE no CDHEP como ponte fundamental para possibilitar a construção de uma Justiça Restaurativa independente e popular; (4º) reservado à descrição da formação das ESPERE e apontamentos para reflexão; (5º) são colocadas algumas contribuições e reflexões que articulam nossas experiências como educadores, retomando a hipótese e os apontamentos a fim de caracterizarmos as mudanças fundamentais da Justiça Restaurativa no que tange seus resultados, pressupostos, entendimentos e ética / This research is based on the outlook of a psychologist in a training program for facilitators in restorative practices. As opposed to other programs of this nature, the training programs of the Schools of Forgiveness and Reconciliation invite the students to create a subjective dislocation through the practice of forgiveness, supporting them in a welcoming, cathartic and reflexive group context. Understanding the human being in its fours dimensions (behavioral, emotional, cognitive and spiritual), the ESPERE schools create a context of political tension by uniting the theory and practice of forgiveness to the experience of justice. With its basis in Popular Education, the trainings theory is based in self-control and the support in human relations through artistic activities, games and group dynamics, in such a way that permits the participants to, in the end, restore themselves regarding a violent episode from their past, experience a new relationship with it, and pass this on as a facilitator. With the help of others, the participants achieve deconstruction of old truths, reflect about the power relations in conflicts, question themselves about the role of revenge and punition in society and build an emotional basis to communicate assertively. This consolidates informal restorative practices, in order to later move on to a formal approach. The chapters of this dissertation were divided as follows: (1st) an explanation about restorative practices, their values and principles, considering that these practices are linked to two main ideas, which support one another: a demand for social repactuation achieved by the radicalization of the empowerment of those involved. (2nd) The second chapter is a historical account of the institution Center for Human Rights and Popular Education of Campo Limpo (CDHEP), placing the ESPERE in the context of a project of society that the NGO continues to carry out to this day; (3rd) The third chapter addresses the arrival of the ESPERE at CDHEP as a fundamental bridge for the construction of an independent and popular Restorative Justice; (4th) The forth chapter is reserved for the description of the ESPERE training program and notes for reflection; (5th) In the fifth chapter contributions and reflections are put forth, which articulate our experiences as educators, and resume our hypothesis characterizing the main changes in Restorative Justice regarding results, assumptions, understandings and ethics

This research was designed to examine the relationship between the willingness to forgive in specific situations and intensity of Early Maladaptive Schemas in a nonclinical sample of adults. Forty-one people participated in the survey, with an average age of 27.8 years. Were used three instruments: the Enright Forgiveness Inventory (EFI), the Crowne-Marlowe Social Desirability Scale and the Young Schema Questionnaire (short version). After application of the measures, statistical procedures were applied. In terms of results related to EFI, the same way in other studies that used this scale, were found positive correlations of the subscales of behavior, cognition and affection among themselves and with the total score of EFI, as well as with the 1-Item Forgiveness Scale an independent measure to evaluate how much the individual has forgiven the offender, in a complete mode. The results also showed that the EFI total score and the 1-Item Forgiveness Scale correlated positively, while the social desirability scale didn t show significant correlations with any of the two measures. Concerning the intensity of the offense, there was a negative correlation of this variable with measures of forgiveness, indicating that the degree of forgiveness was less the greater the perceived intensity of injury. With respect to the intensity of forgiveness, the average degree of forgiveness of the participants was 266 points a score that ranges from 60 (low degree of forgiveness) to 360 (high degree of forgiveness) and over half of the sample (61%, n = 25) reported levels of forgiveness higher than average. In terms of degrees of forgiveness measured by subscales of the EFI, the results showed that sample expressed more intensely the cognitive forgiveness (M = 96.8). The degree of affective forgiveness (M = 81.3) remained significantly lower than the degree of behavioral forgiveness (M = 88.2) and cognitive forgiveness, indicating that it was harder to participants offer the emotional forgiveness. Finally, considering the main objective of this research, the results showed negative correlations between the measure of forgiveness used as a criterion variable (1-Item Forgiveness Scale) and four of the five domains of schemes proposed by Young, to wit: disconnection and rejection (&#961; = -0.534, p <0.05), impaired autonomy and performance (&#961; = -0.440, p < 0.05), other-directedness (&#961; = -0.371, p < 0.05) and finally, the impaired limits domain (&#961; = -0.472, p < 0.01). Thus, the probability of the participants forgive their offenders has decreased as a function of the magnitude of the participant's domains and their schemes. The results observed in this study expands the current knowledge about the process of forgiveness, as well as about its interface with the cognitive structures called schemas, which have an important role in the organization of the personality, from the therapeutic point of view in cognitive approaches. / Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar a relação entre a disposição para perdoar em situações específicas e a intensidade dos Esquemas Iniciais Desadaptativos (EIDs) em uma amostra não clínica de indivíduos adultos. Participaram da pesquisa 41 pessoas, com idade média de 27,8 anos. Foram utilizados três instrumentos de avaliação: a Escala de Atitudes para o Perdão (EFI), a Escala de Desejabilidade Social de Crowne-Marlowe e o Questionário de Esquemas Young (versão breve). Após a coleta, os dados foram submetidos a procedimentos estatísticos descritivos e correlacionais. Em se tratando dos resultados referentes à EFI, assim como em outros estudos que utilizaram a mesma escala, foram verificadas correlações positivas das subescalas de comportamento, julgamento e afeto, entre si, e com o escore total da EFI, assim como com a escala independente Item do Perdão uma escala independente que mede o quanto o indivíduo perdoou o ofensor de forma completa. Os resultados mostraram também que o escore total da EFI e do Item do Perdão correlacionaram-se positivamente, enquanto que a escala de desejabilidade social não apresentou correlações significantes com nenhuma das duas medidas. Com relação à medida de intensidade da ofensa, observou-se uma correlação negativa desta variável com as medidas de perdão, indicando que o grau de perdão foi tanto menor quanto maior a intensidade percebida da mágoa. Com respeito à intensidade do perdão, o grau médio do perdão dos participantes foi de 266 pontos num escore que varia de 60 (baixo grau de perdão) a 360 (alto grau de perdão) sendo que mais da metade da amostra (61%, n = 25) reportou graus de perdão superiores à média. Em se tratando dos graus de perdão medidos pelas subescalas da EFI, os resultados mostraram que a amostra expressou o perdão mais intensamente pela via cognitiva. O grau de perdão afetivo (M = 81,3) permaneceu significativamente menor que o grau de perdão comportamental (M = 88,2) e cognitivo (M = 96,8), indicando que foi mais difícil para os participantes perdoar afetivamente. Finalmente, considerando o objetivo principal desta pesquisa, os resultados mostraram correlações negativas entre a medida de perdão utilizada como variável critério (Item do Perdão) e quatro dos cinco domínios de esquemas propostos por Young, a saber: desconexão e rejeição (&#961; = -0,534; p < 0,05), autonomia e desempenho prejudicados (&#961; = -0,440; p < 0,05), orientação para o outro (&#961; = -0,371; p < 0,05) e por fim, o domínio de limites prejudicados (&#961; = -0,472; p < 0,01). Assim, a probabilidade de que os participantes perdoassem de forma completa seus ofensores foi menor à medida que apresentassem maior intensidade nestes domínios e seus esquemas. Os resultados verificados nesta pesquisa ampliam o conhecimento atual que se tem em relação ao processo de perdão em si, bem como a respeito de sua interface com as estruturas cognitivas denominadas esquemas, que têm um importante papel na organização da personalidade, do ponto de vista terapêutico nas abordagens cognitivas. / Mestre em Psicologia Aplicada

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariane Tescaro Garcia.pdf: 854265 bytes, checksum: 673512176c1a90453d740ad9631f3d8d (MD5) Previous issue date: 2010-12-03 / This study aims to understand, based on Analytical Psychology, the role of forgiveness in the psyche. Because of forgiveness be extremely tied to religion, it is fundamental to understand it, primarily, within the religious context, then, explore how it was experienced in psychic terms. With the aid of Symbolic Jungian Psychology, it is possible understand how the development of Judeo-Christian religion was understood and lived symbolically in our society and how patterns of consciousness prevailing influence not only the experience of forgiveness, but also its opposite pole, revenge. From this foundation, a sense of forgiveness was sought in the process of individuation, raising the chances that it can paralyze the process, when living in a superficial way, or make it easier, when experienced in a genuine way. Another aspect discussed was the importance of forgiveness in the analytical process. Finally, in order to illustrate the theoretical work here developed, the film Invictus, by director Clint Eastwood, was analyzed, since it discusses the polarity revenge-forgiveness in both personal and cultural aspects / O presente estudo visa compreender, à luz da Psicologia Analítica, a função do perdão na psique. Pelo fato de o perdão estar extremamente vinculado à religião, considera-se fundamental entendê-lo, primeiramente, dentro do contexto religioso, para depois, explorar o modo como foi vivenciado em termos psíquicos. Com o auxílio da Psicologia Simbólica Junguiana, foi possível apreender como o desenvolvimento da religião judaico-cristã foi compreendido e vivido simbolicamente em nossa sociedade e como os padrões de consciência vigente influenciaram na experiência não só do perdão, mas também de seu polo oposto, a vingança. A partir desse embasamento, buscou-se alcançar o sentido do perdão no processo de individuação, levantando as hipóteses de que o mesmo pode estagnar o processo, quando vivido de forma superficial, ou facilitá-lo, quando é experienciado de maneira genuína. Outro aspecto abordado foi a importância do perdão dentro do processo analítico. Por fim, com o intuito de ilustrar o trabalho teórico desenvolvido, analisa-se o filme Invictus, dirigido por Clint Eastwood, que aborda a polaridade vingança-perdão tanto no aspecto pessoal quanto cultural

Este trabalho estuda a partir do Deuteronômio a permanência de princípios da Lei da Aliança, de origem divina, e posta à obediência do povo escolhido na lei penal brasileira.. Considerada como uma lei natural, por já estar no coração de cada um, ela dirigiu o destino do povo judeu com base em um equilíbrio social obtido com a concessão do perdão quando da violação da lei. O Decálogo, especialmente nos mandamentos que dizem respeito às relações entre os homens, assume o papel de um projeto de vida que sobreviveu ao longo da história a todas as mudanças ocorridas. Entre as últimas, a secularização e as radicais transformações na economia e nos objetivos perseguidos pelo Estado. A permanência daqueles princípios da religião judaico-cristã que regem a pena e o perdão, na Lei Penal moderna de origem estatal, disciplinando comportamentos em uma sociedade tão diversa, é um sinal de permanência do sagrado / This Works studies, departing from Deuteronomy, Law of Aliance principles permanence, arisen from divine source and commited to Chosen People obedience, in Brazilian Law. Considered as natural Law, since it is, already, in each man heart, it has directed, has led Jewish people destiny, based on a social equilibrium attained through, with pardon concession, in case of Law violation. Decalog, especially, in regard to the commandments related to rapports among men, assumes a Project of Life role that survived through History, to all the occurred changes. Among the last ones, secularization and radical transformations in economics and the aims pursued by State. Those Jewish-Christian religion principles permanence that rule penalty and pardon, in modern Penal Law from State source, meant for disciplining behaviours in so diversified society, is permanence, mark of the sacred

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-13T12:40:21Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676031 bytes, checksum: aa0e3d79af81079cb724ae86344b6ee8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T12:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676031 bytes, checksum: aa0e3d79af81079cb724ae86344b6ee8 (MD5) Previous issue date: 2017-09-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aimed to know the extent to which human values explain forgiveness and post-traumatic growth (PTG) in the context of divorce. Two studies were carried out. In Study 1 aimed to gather evidence of validity and internal consistency of the Cuestionario de Perdón en Divorcio-Separación (CPD-S) with a sample of 200 individuals (ages 19 to 71 years, M = 38.42, SD = 11,51) who have already gone through the divorce process. The majority resided in the states of Paraíba (29.32%) and Piauí (27.21%) and were equally distributed between the sexes. All responded to CPD-S and sociodemographic issues. The results of the exploratory factorial analysis indicated the extraction of a single factor, composed of 4 items and an internal consistency (Cronbach's alpha = .78), which was also favorable. In Study 2 had as objectives to test the structure of CPD-S, to identify the influence of sociodemographic variables on forgiveness and to know the predictive power of human values in forgiveness and PTG in the scope of divorce. The sample consisted of 200 individuals (ages ranging from 18 to 84 years old, M = 42.02, SD = 11.99) who had already undergone divorce proceedings, mostly residing in the state of Piauí (44.12%) and Women (75%). They lived on average 10.56 years (SD = 7.48) with the former spouse, being on average 8.63 years (SD = 8.19) divorced and the biggest part (66.5%) had a divorce consensual, 58% said they are not in another love relationship. About religiosity level, in a scale that could vary between 1 = nothing / little and 7 = a lot, the participants' mean was 4.98 (SD = 1.83). All of them responded to the instruments of the first study in addition to the Basic Values Questionnaire and the Posttraumatic Growth Inventory. The result of the confirmatory factorial analysis shows good indexes of adjustment quality of the CPD-S, confirming its unifatorial structure. The predictive power of human values for forgiveness and PTG can be verified through Pearson's correlation and linear regressions, noting that only the interactive subfunction explains the forgiveness (β = .17, p < .05 ) And that the normative subfunction (β = .20, p < .01) and promotion (β = .24, p < .01) are the best predictors of PTG. It is still possible to identify the possible influences of sociodemographic variables in the levels of forgiveness and PTG. Through Pearson's correlations, a positive relationship of forgiveness with time of divorce and level of religiosity was observed, through the test t, it was identified that those who had a consensual divorce granted more pardon and through ANOVA it was verified that older people show greater magnitudes of forgiveness. Regarding PTG, the results indicate that there are positive and statistically significant correlations, only, between PTG and divorced time and religiosity level. The other sociodemographic variables considered in the study had no influence on the scores. The results suggest that the individual who endorses values of the interactive subfunction, focusing on the quality of relationships presents higher rates of forgiveness, for worrying and nurturing feelings of care and affection with the other. And people who prioritize the values of the normative subfunction, recognizing the existence of a superior entity and affirmation of their faith to overcome, and those of the achievement subfunction, requiring high self-esteem and demonstration of competencies, experience positive changes after divorce. In view of the objectives achieved, it is hoped that this dissertation contributes with the growing literature of forgiveness, providing a measure with assured psychometric qualities and with the productions about the PTG, with scientific evidences on the themes. In addition, it demonstrates the centrality of human values in the studies of social psychology, in the explanation of psychosocial phenomena that promote health, social harmony and adaptation to divorce. / A presente dissertação objetivou conhecer em que medida os valores humanos explicam o perdão e o crescimento pós-traumático (CPT) no âmbito do divórcio. Para tanto foram realizados dois estudos. No Estudo 1 objetivou-se reunir evidências de validade e consistência interna do Cuestionario de Perdón en Divorcio-Separación (CPD-S) contando com uma amostra de 200 indivíduos (idades de 19 a 71 anos, M = 38,42, DP = 11,51) que já passaram pelo processo de divórcio. A maioria residia nos estados da Paraíba (29,32%) e Piauí (27,21%) e foram distribuídos equitativamente entre os sexos. Todos responderam ao CPD-S e questões sociodemográficas. Os resultados da análise fatorial exploratória indicaram a extração de um único fator, composto por 4 itens e uma consistência interna (alfa de Cronbach = 0,78) igualmente favorável. O Estudo 2 teve como objetivos testar a estrutura do CPD-S, identificar a influência de variáveis sociodemográficas no perdão e conhecer o poder preditivo dos valores humanos no perdão e no CPT no âmbito do divórcio. A amostra foi composta por 200 indivíduos (idades de 18 a 84 anos, M = 42,02, DP = 11,99) que já passaram pelo processo de divórcio, em sua maioria residentes no estado do Piauí (44,12%) e do sexo feminino (75%). Viveram em média 10,56 anos (DP = 7,48) ao lado do ex-cônjuge, estando em média a 8,63 anos (DP = 8,19) divorciados e a maior parte (66,5%) tiveram um divórcio consensual e 58% afirmaram que não estão em outro relacionamento amoroso. Com relação ao nível de religiosidade, em uma escala podendo variar entre 1 = nada/pouco e 7 = muito, a média dos participantes foi de 4,98 (DP = 1,83). Todos responderam os instrumentos do primeiro estudo além do Questionário de Valores Básicos e o Posttraumatic Growth Inventory. O resultado da análise fatorial confirmatória aponta bons índices de qualidade de ajuste do CPD-S, confirmando sua estrutura unifatorial. Pode-se verificar, através de correlaçãoes r de Pearson e regressões lineares o poder preditivo dos valores humanos quanto ao perdão e o CPT, observando que, unicamente, a subfunção interativa explica o perdão (β = 0,17, p < 0,05) e que as subfunções normativa (β = 0,20, p < 0,01) e realização (β = 0,24, p < 0,01) são as melhores preditoras do CPT. Ainda pode-se identificar as possíveis influências de variáveis sociodemograficas nos níveis de perdão e CPT. Através de correlações r de Pearson observou-se uma relação positiva do perdão com tempo de divórcio e nível de religiosidade, por meio do teste t identificou-se que aqueles que tiveram um divórcio consensual concedem mais o perdão. Através da ANOVA, verificou-se que pessoas mais velhas apresentam maiores magnitudes de perdão. Quanto ao CPT os resultados indicam que existe correlações positivas e estatisticamente significativas, apenas, entre o CPT, tempo do divórcio divorciado e o nível de religiosidade. As demais variáveis sociodemográficas consideradas no estudo não apresentaram influência nas pontuações. Os resultados sugerem que o indivíduo que endossa valores da subfunção interativa, focando na qualidade das relações, apresenta maiores índices de perdão, por se preocupar e nutrir sentimentos de cuidado e afeto com o outro. E pessoas que priorizam os valores da subfunção normativa, reconhecendo a existência de uma entidade superior e afirmação de sua fé para superação, e os da subfunção realização, necessitando de uma alta autoestima e a demonstração de competências, experienciam mudanças positivas pós-divórcio. Diante dos objetivos alcançados, confia-se que esta dissertação contribui com a crescente literatura do perdão, disponibilizando uma medida com qualidades psicométricas asseguradas e com as produções acerca do CPT, com evidências científicas sobre as temáticas. Ademais, demonstra a centralidade dos valores humanos nos estudos da psicologia social, na explicação de fenômenos psicossociais que promovem saúde, harmonia social e adaptação ao divórcio.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1161804 bytes, checksum: fdb78e108d4fd681c85eb13bf2870b88 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study looked for to verify the relation among the adolescents' perception about the styles of maternal socialization and agreement with conceptions of the forgiveness. The styles of parental socialization are defined as patterns of performance characteristic, that the parents use in several situations of the daily. Those patterns are characterized by a group of techniques and forms of the parents' performance that include attitudes of acceptance until attitudes of control of unwanted behaviorsand imposition and imposing limits to the children. For Musitu and García (2001) the parental socialization is structured from two dimensions (Acceptance/Implication and Coercion/Imposition), that related they originate four models of parental styles: authoritative, authoritarian, indulgent and negligent. In that process, the mothers act in a suave way than the parents in the transmission of rules and moral values, being the forgiveness considered a moral value related to the compassion and the mercy. In the psychology of the moral, the forgiveness is considered as a value related to the justice and defined of point of view of the victim. In that sense, becomes important to study the relation between the styles of the mothers' performance and the conceptions of forgiveness adolescents. Participated in the study 186 adolescents, being 60 men and 126 women, with ages between 14 and 17 years old. As instruments were used: 1) a questionnaire biodemográfico with subjects about age, sex, série/ano; 2) a Scale about the conceptions of forgiveness; and 3) Parental Socialization Scale in Adolescence - ESPA29. The results showed that in your majority, the adolescents perceive the mothers as authoritative, being that parental style related to advanced conceptions of forgiveness. It was also found mothers sex difference in some conceptions of forgiveness. It was also found that mothers differ in socialization strategies between daughters and sons in some conceptions of forgiveness. Future studies should verify the reasons that the adolescents use to agree with the conceptions of forgiveness and if they are varied in detriment of parental style and the need of forgiveness in the interpersonal relationships. / O presente estudo buscou analisar a relação entre a percepção dos adolescentes sobre os estilos de socialização materna e concepções sobre perdão. Os estilos de socialização parental são definidos como padrões de atuação característicos, que os pais utilizam em diversas situações do cotidiano. Esses padrões caracterizam-se por um conjunto de técnicas e formas de atuação dos pais, que abrangem desde atitudes de aceitação até atitudes de controle dos comportamentos indesejados, além da imposição de limites aos filhos. Para Musitu e García (2001) a socialização parental é estruturada a partir de duas dimensões (Aceitação/Implicação e Coerção/Imposição), que relacionadas originam quatro modelos de estilos parentais: autoritativo, autoritário, indulgente e negligente. Nesse processo, as mães atuam de forma mais amena que os pais na transmissão de regras e valores morais, sendo o perdão considerado um valor moral relacionado à compaixão e à misericórdia. Na psicologia da moral, o perdão é concebido como um valor relacionado à justiça e definido do ponto de vista da vítima. Nesse sentido, torna-se relevante estudar a relação entre os estilos de atuação das mães e as concepções do perdão dos adolescentes. Participaram do estudo 186 adolescentes, sendo 60 homens e 126 mulheres, com idades entre 14 e 17 anos. Como instrumentos foram utilizados: 1) um questionário biodemográfico com questões sobre idade, sexo, série/ano; 2) uma Escala sobre as concepções do perdão; e 3) a Escala de Socialização Parental na Adolescência ESPA29. Os resultados mostraram que em sua maioria, os adolescentes perceberam as mães como autoritativa, estando esse estilo parental relacionado a concordância com concepções do perdão mais avançadas. Também foi encontrado que as mães diferem nas estratégias de socialização entre filhas e filhos em algumas concepções do perdão. Estudos futuros deverão verificar os motivos que os adolescentes utilizam para concordar com as concepções do perdão e se variam em detrimento do estilo parental e a necessidade de perdão nas relações interpessoais.

Esta tese apresenta as cartas de seguro dentro da matriz doutrinária portuguesa e suas formas de aplicação na justiça do Brasil colônia, no período de 1769 a 1831. Ela inicia apresentando uma versão da carta de seguro que foi um modelo de graça régia, para, em seguida, preocupar-se em revelar as repetições de aplicação, a transferência do Reino para o território colonial, procurando desvendar o significado do recurso dentro da organização doutrinária e da justiça lusitanas. O funcionamento das cartas de seguro, dentro do sistema jurídico e administrativo português, foi explanado no estudo empírico dos documentos remanescentes da comarca do Rio das Mortes, os processos-crimes, e, para entender a aplicação da justiça, bem como as formas como sua efetividade se apresentou na Comarca do Rio das Mortes, capitania e província de Minas Gerais, no período de 1769 a 1831, procurouse estudar os manuais dos praxistas que ensinaram a praxe do foro na segunda metade do século XVIII e início do século seguinte. Buscou-se mapear tanto os comportamentos confluentes entre as Minas e a matriz lusitana, bem como as formas incongruentes entre as duas instâncias. A tese foi dividida em duas partes, sendo que, na primeira, procurou-se explicitar a origem lusitana do recurso, descrevendo seus vínculos com a administração e justiça lusitanas. Na segunda parte, o trabalho voltou-se para o uso das cartas de seguro dentro do Brasil, ressaltando a aplicação local no território das Minas do Ouro, discutindo as diferentes formas de aplicação das cartas de seguro frente à diversidade social marcada com a presença de livres, cativos e forros; homens e mulheres; regiões mais e menos institucionalizadas, bem como regiões de fronteira. Estudou-se esse tema com o objetivo de instalar um debate sobre o funcionamento da justiça colonial e sobre a relação entre a colônia e sua metrópole, bem como se objetivou estudar a forma como a centralização do poder real influenciou a administração colonial. / This thesis presents the letters of insurance, according to the Portuguese doctrinal matrix and their forms of application in the justice of colonial Brazil, the period from 1769 to 1831. It begins by presenting a version of the letter of insurance, which was a model of regal grace, then it is concerned about revealing the repetitions, its application, the transfer of the Kingdom to the colonial territory, trying to unravel the meaning of the resource in the Lusitan doctrinal and juridical organization. The functioning of insurance cards within the Portuguese legal and administrative system was based in the empirical study of the remaining documents of the district of Rio das Mortes, crimes cases, and to understand the application of justice, as well as the ways their effectiveness is presented in County of Rio das Mortes, captaincy and province of Minas Gerais in the period 1769 to 1831. It was made a study of the manuals of those who had the traditional rules and who taught the practice of court in the second half of the eighteenth century and the beginning of the next century. We attempted to map both the confluent behaviors between Minas and the Lusitanian matrix, as well as incongruent ways between these two bodies. The thesis was divided into two parts, which at first is an effort to explain the origin of the Lusitanian resource describing their ties to the Lusitanian administration and justice . In the second part, the work is about the use of letters of insurance in Brazil, with the application site in the Gold Mines, discussing the different ways to implement the insurance cards in face of the social diversity characterized by the presence of free and captive people and liners, men and women, most and least institutionalized places, as well as border regions. The purpose of studying this issue was the debate on the functioning of the colonial justice and the relationship between the colony and its metropolis, and also the intention of studying how the centralization of royal power influenced the colonial administration.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Salinas Serrano.pdf: 1305825 bytes, checksum: 90634f177e48cb87681db090ed04a379 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / Even though the hiring process of employees (registered according to the Consolidation of the Labor Law) by the Public Administration may look simple at a glance, the employment relationships that are established are permeated with cumbersome questions when checked against the interface of Labor Law and Administrative Law. The present work aims to raise the main issues originated from applying the regime of the Consolidated Labor Laws to public employees (denomination now elected, as will be justified, the employees the Public Administration registeres according to the Consolidation of the Labor Law), considering, on one hand, the unavailability and inalienability of public interest, a guiding principle of the Administrative Law; and, on the other hand, the unavailability and inalienability of worker rights. The analysis of this dilemma will be conducted with a focus on studying the applicability of the institute of tacit pardon to public employees, which effectively challenges the juxtaposition of the legal-labor and legaladministrative regimes when verifying if the Government is able to abstain from penalizing an employee who committed a faulty act punishable with dismissal on a just cause basis and, also, if the legal system legitimizes this omission to be considered a pardonº / Embora à primeira vista possa parecer simples a compreensão do regime de contratação de empregados celetistas pela Administração Pública, as relações de trabalho que se estabelecem são permeadas por questões embaraçosas, diante da interface entre o Direito do Trabalho e o Direito Administrativo. Objetivamos com o presente estudo perfazer levantamento das principais problemáticas advindas da aplicação do regime da Consolidação das Leis do Trabalho aos empregados públicos (denominação ora eleita, conforme será justificado no decorrer do trabalho, aos empregados celetistas da Administração Pública), tendo em vista, de um lado, a indisponibilidade do interesse público, princípio norteador do Direito Administrativo; e, de outro lado, a indisponibilidade dos direitos do trabalhador. A análise desse dilema será feita com enfoque no estudo da aplicabilidade do instituto do perdão tácito aos empregados públicos, que efetivamente coloca em cheque a justaposição dos regimes jurídico-trabalhista e jurídico-administrativo, ao verificar se pode o Estado, deixar de punir empregado que tenha cometido ato faltoso apenado por justa causa e, ainda, se o ordenamento jurídico legitima que essa omissão seja considerada perdão à falta cometida, pelo silêncio

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MATHEUS GUIMARAES GUERRA GAMA.pdf: 4070660 bytes, checksum: 8ee24dd470a4077797ebb4ce7eae61a8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / This research aims at investigating the occurrence, content and theology of the term 'debt relief', present in the Lord's Prayer, recorded in Matthew 6.9-13. The paper seeks above all point the full sense of the word 'debts from its counterpart in the original language. It intends, therefore, apply the historicalcritical method to accomplish the exegesis of this text in order to identify a good interpretation for it. It will also develop some jubilee traditions present in the Old Testament about forgiveness, in order to better understand this concept and its applicability. Finally, from the historical-effectual hermeneutic, it considers some perspectives of reading in which it will be possible reflect and which can be discussed. / Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a ocorrência, o conteúdo e a teologia da expressão perdão das dívidas , presente na Oração do Pai Nosso, registrada em Mateus 6,9-13, buscando, sobretudo, apontar o sentido pleno da palavra dívidas a partir de seu correspondente no idioma de origem. Pretendo, assim, aplicar o método histórico-crítico para realizar a exegese desse texto, a fim de identificar uma boa interpretação para o mesmo. Procurarei também desenvolver algumas tradições jubilares presentes no Antigo Testamento acerca do perdão, com o intuito de entender melhor esse conceito e sua aplicabilidade. Finalmente, a partir da hermenêutica histórico-efeitual, apontarei algumas perspectivas de leitura nas quais se poderão refletir e com as quais se poderão debater.

Esta tese apresenta o campo emergente e dinâmico da Justiça Restaurativa, que se caracteriza por lidar de forma transversal com práticas e saberes de diferentes áreas, e suas possibilidades na educação. Dialogando com os temas do justo e da política, indaga sobre quais os valores que possibilitam a educação para a política, a cidadania e a ação em comum. Sugere que a Justiça Restaurativa potencializa o controle dos sujeitos, o dos outros e sobre si mesmo e, no caso brasileiro, também a instauração dos direitos humanos. Apresenta os contornos do debate sobre a Justiça Restaurativa passando pela origem, desenvolvimento, diversificação, protagonistas, apresentação de algumas práticas no mundo e no Brasil, sua ligação com a psicanálise e, no nível macro, sua aplicação enquanto política de reconciliação. Expõe a reflexão teórica por meio do debate dos conceitos de justiça justa, reconhecimento, perdão, verdade, reconciliação e cidadania, recorrendo a autores da sociologia, filosofia e antropologia. Delineia a formação para a Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, na cidade de São Paulo, no intuito de perceber como os educadores que trabalham com jovens em conflito com a lei, a partir de sua prática para formar sujeitos de direito, avaliam os conceitos aprofundados. Conclui que a reflexão sobre a Justiça Restaurativa é uma tentativa de favorecer a educação para a cidadania, para formar sujeitos de direito, capazes de assumir responsabilidade no mundo a partir de sua prática para formar sujeitos de direito, capazes de assumir responsabilidade no mundo político, dando maior consistência ao propósito de restaurar o justo e instaurar o direito. / This thesis presents the emerging and dynamic field of Restorative Justice which is characterized by its dealing in a transversal manner with practices and knowledge in different areas and its possibilities in education. Dialoguing with the themes of the just, fair process and active participation in public life, the thesis investigates which values make possible an education for political participation, citizenship and action in common. It suggests that Restorative Justice or brings about an increased control of the subjects involved, others and oneself, and in the case of Brazil, also the instauration of human rights. This thesis presents configurations of the debate about Restorative Justice examining its origin, development, diversification and protagonists, as well as a presentation of some practices in the world and in Brazil, its connection with psychoanalysis, and on the macro level, its application as a public policy of reconciliation. It exposes a theoretical reflection by means of a debate about the concepts of a just justice, acknowledgement, forgiveness, reconciliation and citizenship, reviewing the recourses of authors of sociology, philosophy and anthropology. The thesis sketches out the formation program for Restorative Justice at the Center for Human Rights and Popular Education (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) in the city of São Paulo, with the intention of perceiving how the educators who work with adolescent offenders, from the viewpoint of their practices, evaluate these well-developed concepts. The thesis concludes that the reflection on Restorative Justice is an effort to favor an education for citizenship, to form participants active in their rights, capable of assuming responsibilities in the political world, giving greater consistency to the proposition of restoring the just and installing rights.