Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f.122-129 / A inserção de uma nova mentalidade de planejamento no Brasil, cujas origens estão na década de 1930 nas reformas de Getulio Vargas, influenciou fortemente o planejamento urbano de Curitiba. O planejamento urbano de Curitiba na década de 1960 teve suas raí / The insertion of a new mentality of planning in Brazil, whose origins are in the 1930 reforms of President Getulio Vargas, strongly influenced the urban planning of Curitiba. In the 1960s the urban planning of Curitiba had its roots in the strategic visio

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Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria Milena Rohrich Ferreira.pdf: 21909204 bytes, checksum: 7a851c3fd4bf2235d65cac6097e48cbe (MD5) Previous issue date: 2008-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research started from the fact that Curitiba has a city project which was explicitly developed in the 1990s engaging for its strength several groups from different fields, including the educational one. Thus, we aimed to answer the following question: how was the city project built and where can we place the school education in the relationships involved? Considering the school education, the emphasis was on the analysis of the actions of the Municipal Department of Education concerning the official curricular proposition and materials produced trying to strengthen and disseminate the city project in schools in the 1990s. As methodological procedures in order to characterize this project and understand its roots (with issues that date back to at least 70 years) and the way it is articulated to the spatial organization of Curitiba and to the representations which appear in different kinds of production, we selected data related to different fields (Urbanism, Architecture, Environment, Literature, Politics, Education, History and Geography), considering the existence of established voices and outsiders based on Elias s distinction. It was evidenced thus that the official voices that produced and spread the project s ideas created cohesion around them ensuring their success through the development of well performed speeches and great symbolic appeal, while the outsiders, because of the type of criticism which was diffused, were unable to achieve a better position in the scene of Curitiba. With respect to the curriculum and to the educational proposition current in the municipal education in the 1990s, we analyzed: one of the versions of the Basic Curriculum from the beginning of the 1990s, one of the versions of the Curricular Guidelines at the end of the 1990s, the Annual Municipal Reports from 1994 to 2004 (considering the education), some Pedagogical Projects of Schools, specifically with respect to developed themes and projects (37 projects), a volume of each series of the collection of textbooks called Lições Curitibanas Lessons of Curitiba (1994-95), the newspaper Curitibinha Little Curitiba (1996-2000) and various projects that were developed in schools at the end of the 1990s, also examining the speeches present at the press about the mayors who were in charge of the city (Lerner: 1971-74, 1979-82,1989-92) and the speeches about the ones in charge in the present period: Rafael Greca (1993-1996) and Cássio Taniguchi (1997-2004). This analysis had as a reference Bourdieu s understanding about the social world and, with respect to curricular issues, Gimeno Sacristán s and Giroux s works, allowing us to notice the importance given to the school education in order to compose and disseminate such project in the management of the mayors listed above, but with significant differences concerning the educational proposals. In the first case, the emphasis was given to the production of materials, notably Lições Curitibanas, the newspaper Curitibinha (given to each child of the public schools) and initiatives aiming the cultural expansion, for example, Faróis do Saber (The headlights of knowledge), Ceis (Centers of Integral Education of Curitiba) and projects such as music, theater, School Radio. In the second case, the emphasis was on the development of the environmental program Alfabetização Ecológica ("Ecological Literacy"), the Curricular Guidelines and partnerships with strong liberal tendencies (NGOs, companies, amigos da escola school friends ). Overall, we can say that the official curriculum of the municipal education in the 1990s offered the school a conservative analysis of the city, acting in order to strengthen and encourage the nonpolitical citizen, trying to frame him to the image of a model city correct , ecological , with an ideal planning and with the union of ethnic groups - in which social and racial inequalities are relegated to a low level or to the invisibility / Esta pesquisa partiu do fato de que Curitiba tem um projeto de cidade que se desenvolveu de forma explícita na década de 1990 acionando, para o seu fortalecimento, diversos grupos de diferentes campos, inclusive o educacional. Desta forma partiu-se da seguinte questão: como se constitui o projeto da cidade e qual o lugar da educação escolar na trama de relações que o envolve? Sobre a educação escolar, privilegiou-se analisar as ações da Secretaria Municipal de Educação no que disse respeito à proposta curricular oficial e os materiais produzidos, pois, foram estes é que procuraram reforçar e divulgar nas escolas o projeto da cidade na década de 1990. Como procedimentos metodológicos, para caracterizar tal projeto e compreender as suas raízes (com aspectos que remontam há pelo menos 70 anos atrás) e a forma como ele se articula à organização espacial de Curitiba e às representações que circulam a seu respeito em produções de natureza diversa, selecionaram-se vários dados relativos a diferentes campos (Urbanismo, Arquitetura, Meio Ambiente, Literatura, Política, Educação, História, Geografia), considerando a existência de vozes estabelecidas e outsiders com base na distinção estabelecida por Elias. Evidenciou-se, assim, que as vozes oficiais que produziam e divulgavam o referido projeto, criavam coesão em torno de si assegurando o seu êxito por meio do desenvolvimento de discursos performáticos de grande apelo simbólico, ao passo que os grupos outsiders, pelo tipo das críticas que veiculavam, não conseguiam se posicionar melhor na cena curitibana para alterá-lo. Já com relação ao currículo e à proposta educacional em vigor na rede municipal de ensino nos anos 1990, analisaram-se: uma das versões do Currículo Básico do início da década de 1990, uma das versões das Diretrizes Curriculares do final da década de 1990, os Relatórios Anuais da Prefeitura de 1994-2004 (no que se referia à educação), alguns Projetos Pedagógicos das Escolas, especificamente com relação a temas e projetos desenvolvidos (37 projetos), um volume de cada uma das séries da coleção de livros didáticos Lições Curitibanas (1994-95), o jornal Curitibinha (1996-2000) e diversos projetos que se desenvolveram nas escolas, no final da década de 1990, examinando, ainda, os discursos veiculados na grande imprensa sobre os prefeitos que estiveram à frente da cidade (os de Lerner: 1971-74; 1979-82,1989-92) e os do período em questão: Rafael Greca (1993-1996) e Cássio Taniguchi (1997-2004). Tal análise teve como referência a compreensão de Bourdieu acerca do mundo social e, no que tange às questões curriculares, os trabalhos de Gimeno Sacristán e Giroux, permitindo constatar a importância atribuída à educação escolar para compor e divulgar tal projeto na gestão dos prefeitos mencionados anteriormente, mas com diferenças significativas quanto às propostas educacionais. No primeiro caso, deu-se ênfase à produção de materiais, notadamente o Lições Curitibanas, o jornal Curitibinha (entregue a cada criança da rede) e a iniciativas com vistas à ampliação cultural, como os Faróis do Saber, os Ceis e projetos como os de musicalização, teatro, Rádio Escola. Já no segundo caso, destacouse o desenvolvimento do programa ambiental Alfabetização Ecológica , das Diretrizes Curriculares e de parcerias com forte tendência neoliberal (ONGS, empresas, amigos da escola ). De modo geral, pode-se dizer que o currículo oficial da rede de ensino municipal, nos anos 1990, ofereceu à escola uma análise conservadora da cidade, atuando no sentido de reforçar e incentivar o apolitismo do cidadão e procurando conformá-lo à imagem de uma cidade modelar correta , ecológica , de planejamento exemplar e da união das etnias em que as desigualdades sociais e raciais ficam relegadas a segundo plano ou à invisibilidade

A ascensão da sociedade industrial ocasionou a explosão demográfica das cidades, instaurando na urbe problemas de moradia, circulação, de segurança entre outros. O movimento modernista em arquitetura procurou responder às novas demandas com a concepção de uma cidade racionalizada, tal qual o novo modo de produção. Esta cidade seria setorizada por funções, a fim de evitar a segregação eminente. Porém, a aplicação deste modelo não respondeu de maneira efetiva os problemas cada vez maiores, e, a partir da metade do Século XX surgem em diversos países teorias que buscavam na cidade pré-industrial a viabilidade para a nova era. Teorias desenvolvidas na Europa defendiam a criação de uma cidade plurifuncional, onde os espaços se direcionariam a diversas funções e público a fim de garantir a vitalidade urbana. Na América do Norte estas premissas também são defendidas, porém sempre utilizando o espaço polivalente como mecanismo de promoção urbana. Logo, na contemporaneidade verifica-se o surgimento de duas forças opostas que interferem no espaço urbano: a primeira, a grande força do capital privado que busca intensificar seus lucros mesmo utilizando-se de “discursos sociais”, e a outra é definida pela força da sociedade como um todo, que busca no desenvolvimento sustentável, um meio de garantir a qualidade de vida não só para os dias atuais, mas também para as gerações futuras. Curitiba passa por todas estas interferências ao longo de sua urbanização, desde a racionalização modernista na concepção para o primeiro plano global para a cidade - o Plano Agache, passando por influências historicistas onde é aplicada a requalificação dos espaços urbanos no centro da cidade, e culminando na última década com políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável, buscado em parte pela descentralização urbana. Esta, já se encontrava em processo de implantação com a criação dos eixos estruturais na segunda metade do Século XX, sendo consolidada com a criação de centros de bairro chamados Ruas da Cidadania na periferia da cidade. Na realidade, na década de 90, Curitiba sofreu a ação de uma intensa industrialização que ocasionou o rápido adensamento do meio construído e com a multiplicação de funções por ela abrigada. Decorrentes disso os fluxos urbanos se tornaram mais confusos, insuficientes para atender às novas necessidades da população. Face todas estas circunstâncias, originárias a partir do processo de industrialização, a urbanização em Curitiba foi sendo guiada por meio de um processo que visava a descentralização tanto política como de serviços. Os novos centros de bairro foram criados dentro de uma política pautada nos novos modelos de gestão urbana, que defendem valores como direito à cidadania e a democratização dos espaços públicos, tendo como principal função a descentralização políticoadministrativa da cidade. As Ruas da Cidadania, objeto deste estudo, são o resultado de uma seqüência de ações do Poder Público Municipal para tentar, na medida do possível, abrandar os efeitos negativos do inchaço populacional nas periferias de Curitiba, procurando ainda proporcionar a melhor integração da comunidade, uma vez que também se caracterizam por ser um espaço de reivindicações e de debates sobre o território.

A ascensão da sociedade industrial ocasionou a explosão demográfica das cidades, instaurando na urbe problemas de moradia, circulação, de segurança entre outros. O movimento modernista em arquitetura procurou responder às novas demandas com a concepção de uma cidade racionalizada, tal qual o novo modo de produção. Esta cidade seria setorizada por funções, a fim de evitar a segregação eminente. Porém, a aplicação deste modelo não respondeu de maneira efetiva os problemas cada vez maiores, e, a partir da metade do Século XX surgem em diversos países teorias que buscavam na cidade pré-industrial a viabilidade para a nova era. Teorias desenvolvidas na Europa defendiam a criação de uma cidade plurifuncional, onde os espaços se direcionariam a diversas funções e público a fim de garantir a vitalidade urbana. Na América do Norte estas premissas também são defendidas, porém sempre utilizando o espaço polivalente como mecanismo de promoção urbana. Logo, na contemporaneidade verifica-se o surgimento de duas forças opostas que interferem no espaço urbano: a primeira, a grande força do capital privado que busca intensificar seus lucros mesmo utilizando-se de “discursos sociais”, e a outra é definida pela força da sociedade como um todo, que busca no desenvolvimento sustentável, um meio de garantir a qualidade de vida não só para os dias atuais, mas também para as gerações futuras. Curitiba passa por todas estas interferências ao longo de sua urbanização, desde a racionalização modernista na concepção para o primeiro plano global para a cidade - o Plano Agache, passando por influências historicistas onde é aplicada a requalificação dos espaços urbanos no centro da cidade, e culminando na última década com políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável, buscado em parte pela descentralização urbana. Esta, já se encontrava em processo de implantação com a criação dos eixos estruturais na segunda metade do Século XX, sendo consolidada com a criação de centros de bairro chamados Ruas da Cidadania na periferia da cidade. Na realidade, na década de 90, Curitiba sofreu a ação de uma intensa industrialização que ocasionou o rápido adensamento do meio construído e com a multiplicação de funções por ela abrigada. Decorrentes disso os fluxos urbanos se tornaram mais confusos, insuficientes para atender às novas necessidades da população. Face todas estas circunstâncias, originárias a partir do processo de industrialização, a urbanização em Curitiba foi sendo guiada por meio de um processo que visava a descentralização tanto política como de serviços. Os novos centros de bairro foram criados dentro de uma política pautada nos novos modelos de gestão urbana, que defendem valores como direito à cidadania e a democratização dos espaços públicos, tendo como principal função a descentralização políticoadministrativa da cidade. As Ruas da Cidadania, objeto deste estudo, são o resultado de uma seqüência de ações do Poder Público Municipal para tentar, na medida do possível, abrandar os efeitos negativos do inchaço populacional nas periferias de Curitiba, procurando ainda proporcionar a melhor integração da comunidade, uma vez que também se caracterizam por ser um espaço de reivindicações e de debates sobre o território.

A ascensão da sociedade industrial ocasionou a explosão demográfica das cidades, instaurando na urbe problemas de moradia, circulação, de segurança entre outros. O movimento modernista em arquitetura procurou responder às novas demandas com a concepção de uma cidade racionalizada, tal qual o novo modo de produção. Esta cidade seria setorizada por funções, a fim de evitar a segregação eminente. Porém, a aplicação deste modelo não respondeu de maneira efetiva os problemas cada vez maiores, e, a partir da metade do Século XX surgem em diversos países teorias que buscavam na cidade pré-industrial a viabilidade para a nova era. Teorias desenvolvidas na Europa defendiam a criação de uma cidade plurifuncional, onde os espaços se direcionariam a diversas funções e público a fim de garantir a vitalidade urbana. Na América do Norte estas premissas também são defendidas, porém sempre utilizando o espaço polivalente como mecanismo de promoção urbana. Logo, na contemporaneidade verifica-se o surgimento de duas forças opostas que interferem no espaço urbano: a primeira, a grande força do capital privado que busca intensificar seus lucros mesmo utilizando-se de “discursos sociais”, e a outra é definida pela força da sociedade como um todo, que busca no desenvolvimento sustentável, um meio de garantir a qualidade de vida não só para os dias atuais, mas também para as gerações futuras. Curitiba passa por todas estas interferências ao longo de sua urbanização, desde a racionalização modernista na concepção para o primeiro plano global para a cidade - o Plano Agache, passando por influências historicistas onde é aplicada a requalificação dos espaços urbanos no centro da cidade, e culminando na última década com políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável, buscado em parte pela descentralização urbana. Esta, já se encontrava em processo de implantação com a criação dos eixos estruturais na segunda metade do Século XX, sendo consolidada com a criação de centros de bairro chamados Ruas da Cidadania na periferia da cidade. Na realidade, na década de 90, Curitiba sofreu a ação de uma intensa industrialização que ocasionou o rápido adensamento do meio construído e com a multiplicação de funções por ela abrigada. Decorrentes disso os fluxos urbanos se tornaram mais confusos, insuficientes para atender às novas necessidades da população. Face todas estas circunstâncias, originárias a partir do processo de industrialização, a urbanização em Curitiba foi sendo guiada por meio de um processo que visava a descentralização tanto política como de serviços. Os novos centros de bairro foram criados dentro de uma política pautada nos novos modelos de gestão urbana, que defendem valores como direito à cidadania e a democratização dos espaços públicos, tendo como principal função a descentralização políticoadministrativa da cidade. As Ruas da Cidadania, objeto deste estudo, são o resultado de uma seqüência de ações do Poder Público Municipal para tentar, na medida do possível, abrandar os efeitos negativos do inchaço populacional nas periferias de Curitiba, procurando ainda proporcionar a melhor integração da comunidade, uma vez que também se caracterizam por ser um espaço de reivindicações e de debates sobre o território.

A aplicação do instituto do solo criado enquanto instrumento de políticas urbanas requer estudos compreensivos sobre a propriedade, a ciência do Direito e sua função socioambiental, o direito de construir, o planejamento, a ordenação do solo, a atividade edilícia e a criação de instrumentos de intervenção na cidade, dentre outros. Nesta perspectiva, organizou-se este texto dissertativo com o objetivo de analisar a outorga onerosa do direito de construir enquanto instrumento de política urbana considerando os propósitos e a legislação das municipalidades para densificar áreas urbanas das cidades. Por outro lado, destaca-se o papel da propriedade, sua busca de valorização neste processo e as implicações sobre a qualidade de vida, o trânsito e as formas de ocupação e uso do solo. A delimitação do trabalho é o espaço urbano e as ações municipais para densificar áreas desde a lei federal 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que instituiu este instrumento como um recurso para gerenciar o espaço urbano. Em especial, citam-se casos da cidade de Curitiba-PR, onde este instituto circula como um recurso para concretizar as metas do Plano Diretor. A metodologia é de natureza qualitativa e as discussões estão fundamentadas em documentos e textos da imprensa, da academia e de interlocutores que apresentam casos de aplicação do instituto. Conclui-se que o instrumento solo criado pode funcionar como fator de densificação e trazer resultados não previstos pelos habitantes das cidades, mas atender o que foi planejado pelos dirigentes municipais e empreendedores que produzem o espaço urbano. Verificou-se que a outorga onerosa do direito de construir favorece o capital imobiliário, concorre para a flexibilização do plano urbanístico e estabelece conjunturas de negociações entre setor público e os atores envolvidos. Em Curitiba-PR, em conformidade com os casos estudados, foram observados estes três fatores para estimular a ocupação intensiva de espaços: por meio da verticalização, da densificação e da conservação do patrimônio. Neste sentido, a outorga onerosa do direito de construir gerou, segundo os exemplos analisados, a concretização do planejamento urbano voltado para valorizar ainda mais determinadas áreas da cidade que já possuem infraestrutura e transformá-las em núcleos atrativos para investimentos. / The implementations of the value capture mechanism institute as an instrument of urban politics require comprehensive studies about property and the science within the law. It also demands deep understanding of its social and environmental role, the right to build, the planning, the soil ordering, the building activity and the establishment of mechanisms for intervening in the city, among others. From this perspective, this dissertation aims to analyze the cumbersome granting of the right to build as a tool of urban strategies, considering the purposes and municipalities laws to densify urban areas in cities. On the other hand, the role of the property is emphasized as well as its quest for appreciation in the process and the implications upon the quality of life, the traffic, the soil´s use and its occupation. The scope of this paper is the urban environment and the municipal actions to densify areas in conformity to the Statute of the City’s Law 10.257/2001, which stablished this mechanism as a resource for managing the urban environment. In particular, case studies in the city of Curitiba-PR are mentioned, where this institute is applied as a resource to materialize the goals stablished by the City’s Master Plan. The methodology is of qualitative nature and the discussions are based on documents and writings from the press, from the academy and from the interlocutors that present cases of the institute’s implementation. In conclusion, the mechanism of the value capture can operate as a densification factor and bring unexpected results to the city’s inhabitants. However, it attends to what was planned by the municipal executives and the ntrepreneurs who develop the urban space. It was verified that the cumbersome granting of the right to build benefits the real estate capital, compete with the urban plan flexibility and establishes negotiation between the public sector and the involved actors. In Curitiba-PR, in accordance to the case studies, three factors to stimulate the intensive occupation of areas were analyzed. They were: the verticalization, the densification and the heritage conservation. In this sense, the cumbersome granting of the right to build has generated, according to the analyzed examples, the materialization of the urban plan oriented to value even more certain areas of the city that already have infrastructure and convert them into attractive centers of investments.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse trabalho foi dedicado às visualidades e materialidades ligadas às demandas populares de transporte público na cidade de Curitiba entre os anos de 1991 e 2011. O desenho da rede de transporte articulado ao planejamento nas décadas de 1960 e 1970 e a produção e divulgação de artefatos associados ao “futuro” e a ideia de “cidade ecológica”, nos anos 1990 e 2000, estimulou a produção de uma narrativa que buscou legitimar o sucesso do transporte coletivo curitibano. Em uma revisão da história desse transporte, indicamos que as materialidades e visualidades dos itinerários e veículos do Expresso, Ligeirinho e Ligeirão e das Estações-tubo foram moldadas e orientadas pelos valores e intenções de alguns grupos envolvidos e interessados na gestão e planejamento do transporte urbano. Por outro lado, a análise voltada para os usos cotidianos e as produções visuais e materiais que tratam das demandas populares de transporte mostrou que esse direcionamento do desenho da rede de transporte no sentido de atender os interesses privados e corporativos se manifestava no cotidiano como imobilidades. A partir das imagens e documentos produzidos como apoio para as demandas populares, na imprensa local e por meio nos requerimentos legislativos da Câmara Municipal, foi possível não somente perceber as mobilidades possíveis como a verificar a produção de modelos mais democráticos e inclusivos para a conquista do direito à cidade em um redesenho do transporte público curitibano. / The present work investigates the visualities and materialities related to the popular demands in Curitiba’s public transport between 1991 and 2011. The design of a transport network articulated to the urban planning in 1960’s and 1970’s and the production and advertising of artifacts connected to the idea of “future” and “ecological city”, stimulated narratives that aimed to legitimize the success of Curitiba’s public transport. In a historical review of this transport, we indicate that the materialities and visualities of the and the Tube Stations and the Expresso, Ligeirinho and Ligeirão routes and vehicles were shaped and guided by the values and intentions of some groups involved and interested in urban transport planning and management. However, the deep analysis of everyday uses and visual and material productions that deal with the popular transport demands showed that this narrowed design of the transport network to attending private and corporate interests was manifested in the daily life as immobility. From images and documents produced to support the popular demands, in the local press and through the legislative petitions of the Câmara Municipal, it was possible not only to realize the possible mobilities but also to verify the production of more democratic and inclusive models to achieve the right to the city by redesigning Curitiba’s public transport.

A cidade de Curitiba já foi tida como sinônimo de vanguarda em desenvolvimento urbano e equilíbrio ecológico. Porém, como na maioria das grandes cidades brasileiras, ela enfrenta problemas sociais, sobretudo, na área da propriedade urbana e da própria preservação ambiental diante das invasões urbanas. Entretanto, a Constituição Federal garantiu aos administradores municipais um elemento essencial para a gestão de suas cidades, o Plano Diretor. Este instrumento, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, suscita um planejamento estratégico do município, do seu desenvolvimento e uma maior gestão democrática dos próprios interesses dos cidadãos habitantes da cidade. Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo analisar a eficácia jurídica da lei do Plano Diretor de Curitiba 2015 (Lei nº 14.771/2015), no tratamento dado por seus idealizadores (Sociedade, Poder Executivo municipal e Poder Legislativo municipal) à função social da propriedade, sob a perspectiva dos direitos Urbanístico e Ambiental. Por meio de pesquisa em bases de dados acadêmicos, na literatura especializada e na jurisprudência nacional, estabeleceu-se parâmetros para a classificação da eficácia dos ordenamentos contidos no plano diretor de Curitiba em plena (aplicável de imediato), contida (apenas parte pode ser aplicada) e limitado (necessita de uma regulamentação futura para ter eficácia). Entre os principais resultados da pesquisa, tem-se que de 96 artigos da lei do Plano Diretor de Curitiba, diretamente ligados à área do direito urbanístico, direito ambiental e à propriedade, 40% dos mesmos possuem eficácia limitada, 16% dos artigos possuem eficácia contida e 44% possuem a sua eficácia plena. Ou seja, 56% dos artigos, voltados ao tema da pesquisa, não possuem uma aplicabilidade plena de suas diretivas. Isto significa que a lei responsável pelo planejamento do desenvolvimento urbano da cidade, nos próximos 10 anos, não possui eficácia imediata e suficiente para transformar o aspecto nebuloso da distribuição justa e correta da propriedade e de sua função social dentro do território do município de Curitiba. / The city of Curitiba has been regarded as a forefront synonymous of urban development and ecological balance. However, as in most large Brazilian cities, Curitiba faces social problems, especially in the area of urban property and its own environmental preservation facing urban invasions motivated by that. However, the Federal Constitution guaranteed the municipal administrators an essential element for the management of their cities, the Master Plan. This instrument, the Master Plan, which was regulated by the City Statute, provided a strategic planning for the municipality, in its development and a greater democratic management of its own citizens interests, the townspeople. This Master's dissertation aims to analyze the legal force of Curitiba’s Master Plan 2015 (Law No. 14,771 / 2015) in the treatment given by its creators (Society, Municipal Administration and Municipal Legislature) to the social function of property. It was elected as a paradigm for analysis of this work the Urban Law and Environmental Law and their determinations that guide the use, exploitation of urban land and the preservation of the natural and urban environment within the legal orders generated by the approval of the project law update of the master plan of the city of Curitiba. Through research in academic databases, in specific literature and in national jurisprudence, parameters were established for ranking the effectiveness of the orders contained in the full master plan of Curitiba (immediately applicable) contained (only part can be applied) and limited (it needs a future regulation to be effective). The results obtained throughout this work are posted at the end of this paper and they express that from the 96 articles directly related to the urban law area, environmental law and the property contained in the new law of Curitiba’s Master Plan, 40% of them have limited effectiveness, 16% of the articles have contained efficiency and 44% have their full effect, that is, 56% of the articles focused on the theme’s work does not have full applicability of their policies, which imposes thinking to the external observer that the law responsible for the urban development of the city for the next 10 years, at this moment, does not have sufficient efficacy to transform the nebulous aspect of the fair and correct distribution of property and its social function in the municipality of Curitiba.