Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Regina da Silva Pinela Dalmas.pdf: 1351149 bytes, checksum: b95811faa59bc1f7d86fd89ac7f302c1 (MD5) Previous issue date: 2008-02-26 / This research work compares the options of monomodality, intermodality and multimodality to the transport of bulk grains from the western region of Paran?. The purpose of the research was to identify the reasons for the low utilization of waterways in comparison with the highways and railways, in this region. In order to do this, were found the main features of the load transport through each of these modal ones, and the performance of the maritime ports of Santos (SP) and Paranagu? (PR), regarded as the most suitable for export such production. The data has been collected from primary sources, by the technique of in situ observation made in river and raiwayl terminals and guided unstructured interviews with some professionals responsible for the logistics of companies engaged in the marketing of grain in the region. It has been used some documentary research to gather secondary data, concerning the characteristics of transport and freight prices. The analysis of content was made through comparison between prices of freight, losses, and the impact in the costs related to the environmental costs, of each simulated arrangement. It found out that the preference in the region for road modal occurs mainly due to the lack of infrastructure logistics for the other modal ones. In the comparison of performance, the Port of Santos presents minor average time of wait to moor a ship than the Port of Paranagu?. It was concluded that the waterway is an alternative to the costs reduction of transport in the region and that there is a latent demand for joint efforts of public and private initiative to reach the solution of the existing deficiencies for the transport of agricultural production of the western region of Paran / Este trabalho de pesquisa compara as opções de monomodalidade, intermodalidade e multimodalidade para o transporte de granéis agrícolas da região Oeste do Paraná. O propósito foi identificar as razões da pouca utilização da hidrovia em comparação à rodovia e ferrovia, nessa região. Para isso, foram levantadas as principais características dos transportes de carga, por meio de cada um desses modais, e o desempenho dos portos marítimos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), considerados como destinos mais apropriados para exportação dessa produção. Os dados foram coletados de fontes primárias, a partir da técnica de observação in loco, realizadas nos terminais fluvial e ferroviário, e de entrevistas não estruturadas, guiadas, com alguns profissionais responsáveis pela logística de empresas atuantes na comercialização de grãos da região. Utilizou-se de pesquisa documental para a coleta de dados secundários, referentes às características dos transportes e preços dos fretes. A análise do conteúdo foi feita por comparação entre os preços de fretes, perdas, e impacto nos custos relacionados aos problemas ambientais, de cada arranjo simulado. Constatou-se que a preferência na região pelo modal rodoviário ocorre principalmente devido à falta de infra-estrutura logística para os outros modais. Na comparação de desempenho portuário, o Porto de Santos apresenta menor tempo médio de espera para atracamento dos navios, do que o Porto de Paranaguá. Concluiu-se que a utilização da hidrovia é uma alternativa para redução dos custos de transporte na região e há uma demanda latente na região por esforços conjuntos da iniciativa pública e privada para a solução das deficiências existentes no escoamento da produção agrícola da região Oeste do Paraná.

Made available in DSpace on 2016-08-16T18:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andreia Mesquita.pdf: 8321611 bytes, checksum: 678c6bd1deda16691e20e9845b41170d (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / Ever since mankind began to modify Nature s landscape to be settled in a certain spot, they had already caused some sort of impact to the environment, however it suffice to say that this impact took a global scale position only after the Industrial Revolution (18th Century). It is not coherent to conceive sustainable development without planning; therefore urban planning is the basic setting tool of every town planning process and urban development politics, which is compulsory to towns of twenty thousand inhabitants or more and with touristic attractions. Home of more than fifty thousand inhabitants, the city of Barreirinhas is placed in a environmental protection also dependant on touristic activities, named Lençois Maranhenses National Park, thence, area planning is extremely required to organize the region development. The present work regards the importance to investigate if the environmental issues have been receiving proper attention over the urban planning at Barreirinhas, using the Municipal Master Plan and the Area Law (Lei de Zoneamento) as guidelines, mapping the city fragilities and potentials together with the relation between the social elements and urban dynamics. The survey revealed that the mentioned city, though being one of Maranhão state post cards, still lacks basic needs such as infrastructure, health and education. The quick development of the city induced the social elements a tighter relationship, but at the same time distant from tourism, which someway feels that its activity influences the city dynamics, but does it still under its potential. The natives, who first saw the tourism as a propeller of the local economy, notice the lost of some traditions due to the constant cultural changes. / Desde que o homem começou a modificar a paisagem para fixar-se em um determinado local, já provocava algum tipo de impacto ao meio, mas pode-se dizer que foi a partir da revolução industrial (século XVIII) que esse impacto atingiu uma escala global. Não é possível pensar em desenvolvimento sustentável sem planejamento, dessa forma, o Plano Diretor é o instrumento básico e regulador de todo processo de planejamento municipal e da política de desenvolvimento urbano, sendo obrigatório nas cidades com mais de vinte mil habitantes em áreas de interesse turístico. Com mais de cinquenta mil habitantes, o município de Barreirinhas está em uma região de proteção ambiental também muito valorizada pelo turismo, que é o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, portanto um planejamento territorial é imprescindível para ordenar o desenvolvimento da região. O presente trabalho reconhece a importância de investigar se as questões ambientais têm recebido a devida atenção no planejamento urbano do município de Barreirinhas, tomando como parâmetro o Plano Diretor Participativo e a Lei de Zoneamento, identificando as fragilidades e potencialidades do município e a relação entre os atores sociais e a dinâmica urbana. A pesquisa revelou que o município, embora seja um dos cartões postais do Maranhão, ainda é muito carente em aspectos básicos como infraestrutura, saúde e educação e o crescimento acelerado da região proporcionou aos atores sociais uma relação próxima, mas ao mesmo tempo distante do turismo. Este sente que, de uma forma ou de outra, a atividade influencia a dinâmica municipal, mas ao mesmo tempo não usufrui durante o seu lazer da maior parte da estrutura do setor, o morador, ao mesmo tempo que viu no turismo o propulsor da economia local, observa a perda de algumas tradições em função da constante troca cultural.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-03-27T14:02:23Z No. of bitstreams: 2 Veronica Polzer.pdf: 33689017 bytes, checksum: 8a7d791aecb8aabc719c822874bd8b9b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-27T16:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Veronica Polzer.pdf: 33689017 bytes, checksum: 8a7d791aecb8aabc719c822874bd8b9b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T16:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Veronica Polzer.pdf: 33689017 bytes, checksum: 8a7d791aecb8aabc719c822874bd8b9b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Currently, more than 1.3 billion tons of solid waste are produced every year around the world from households, hospitals, industries, among others. Most of this volume has as final destination places like dumps, groundwater, wasteland and other spaces that are not prepared to receive such material. Due to the large impact generated by the solid waste on the environment and public health, it is necessary to develop an integrated plan for solid waste management, which combined with other public policies can promote social, economic and environmental aspects of urban centers. Thus, the National Policy of Solid Waste, a regulatory milestone in Brazil, was important to clarify the role of each agent in solid waste management and also to determinate the definitive closure of dumps. Also, established the following hierarchy in solid waste management: waste reduction at source, reuse, recycling, energy recovery and then, landfill disposal. Therefore, significant changes in solid waste management will be needed in the coming years and this issue should be addressed with other public policies through an integrated and coordinated way, considering solutions in medium and long term. In Europe, Sweden along with, Denmark, Netherland, Austria, Germany and Switzerland, form a group of countries which allocate less than 1% of waste to landfills. Sweden was the country chosen to illustrate the engineering techniques in collection and proper disposal of solid waste because it has high rates of recycling, composting and energy recovery. Furthermore, its integrated solid waste management is part of a national program for sustainable development called SymbioCity, turning the Swedish cities research example, achieving results close to 100% in proper waste destination / För närvarande genereras mer än 1,3 miljarder ton fast avfall i världen årligen från bland annat hushåll, sjukhus och industrier. Merparten av detta läggs i soptippar eller grundvatten eller hamnar på andra platser som inte är anpassade eller lämpade för att ta emot sådant material. På grund av den stora påverkan som fast avfall har på miljö och folkhälsa är det nödvändigt att ta fram en genomtänkt plan för avfallshantering, vilken tillsammans med andra offentliga riktlinjer kan ge en ökad livskvalitet för medborgarna genom att bättre ta hänsyn till sociala, ekonomiska och miljömässiga aspekter i städerna. National Policy of Solid Waste, en milstolpe för avfallsregleringen i Brasilien, har därför varit viktig för att tydliggöra varje aktörs roll i avfallshanteringen och för att identifiera vilka soptippar som behövde avslutas. Följande hierarki fastställdes även för avfallshantering: minskat avfall vid källan, återanvändning, materialåtervinning, energiåtervinning och sist deponering. För att få till lösningar på medellång och lång sikt måste stora förändringar vidtas i avfallshantering i Brasilien under de kommande åren. Avfallsfrågan behöver dessutom integreras och samordnas med andra offentliga mål och riktlinjer för uthållig samhällsutveckling. I Europa bildar Sverige tillsammans med Norge, Danmark, Nederländerna, Österrike, Tyskland och Schweiz en grupp av länder där mindre än 1 % av hushålls- och industriavfallet läggs på deponi. I denna studie har Sverige valts ut av länderna, på grund av dess höga grad av återvinning, kompostering och energiåtervinning, för att illustrera olika metoder som kan användas för att samla in och hantera avfall på ett effektivt sätt. Integrerad avfallshantering är dessutom en del av ett nationellt program för hållbar utveckling, SymbioCity, som tar tillvara svenska städers forskningserfarenher för att åstadkomma lämplig hantering av snart sagt allt hushålls- och industriavfall. / Atualmente são produzidos mais de 1,3 bilhões de toneladas de resíduos sólidos por ano no planeta, de origem domiciliar, hospitalar, industrial, entre outras, sendo que grande parte desse volume tem como disposição final vazadouros a céu aberto, corpos d'água, terrenos baldios e outros locais não preparados para receber este tipo de material. Devido ao grande impacto gerado pelos resíduos sólidos ao meio ambiente e a saúde pública, faz-se necessário o desenvolvimento de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos que, em conjunto com as demais políticas públicas, promova os aspectos sociais, econômicos e ambientais dos centros urbanos. Dessa forma, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marco regulatório para o país, foi importante por esclarecer o papel de cada agente no manejo dos resíduos sólidos e também por determinar o encerramento dos vazadouros a céu aberto. Também estabeleceu a seguinte hierarquia no manejo dos resíduos sólidos: redução dos resíduos na origem, reutilização, reciclagem, recuperação energética e disposição final. Portanto, serão necessárias mudanças significativas na gestão dos resíduos sólidos nas cidades nos próximos anos e este tema poderia ser abordado de forma integrada e articulada com as demais políticas públicas, considerando soluções a médio e longo prazo, numa economia circular de desenvolvimento sustentável. No cenário europeu, a Suécia, junto com a Noruega, Dinamarca, Holanda, Áustria, Alemanha e Suíça, formam um grupo de países que destinam menos de 1% dos resíduos para os aterros sanitários. A Suécia foi o país escolhido para representar as técnicas empregadas na coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, pois apresenta também taxas altas de reciclagem, compostagem, e recuperação energética. Além disso, o gerenciamento integrado de resíduos sólidos está inserido em um programa nacional de desenvolvimento sustentável chamado SymbioCity, tornando as cidades suecas exemplos de pesquisa com resultados próximos ao 100% na destinação adequada dos resíduos.

Este trabalho é uma contribuição ao estudo do planejamento territorial do turismo no Brasil, analisando suas contradições, que podem ser observadas entre o que está escrito nos planos e o que é realizado na prática. As contradições aparecem na medida em que há uma falta de consciência planejadora no país. Sabendo que o planejamento do turismo é inseparável do planejamento urbano e regional, faz-se necessário uma releitura dos tipos de planejamento no país, refletindo sobre as principais propostas e realizações desta atividade, especialmente no período atual: o neoliberalismo. A partir de então, uma análise criticados dos documentos acerca do planejamento do turismo, pensando sua metodologia e a forma como ele está inserido no planejamento do país atualmente. Toma-se como objeto de estudo, com o objetivo de comprovar a falta de consciência planejadora, o Distrito de São Francisco Xavier, localizado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. O Distrito passa por uma transformação importante: de região essencialmente rural para, nos últimos doze anos, uma crescente utilização do seu território para o turismo. O turismo nascente em São Francisco Xavier, baseado em segunda residência, pode, se não planejado de forma integral, ou seja, na totalidade, colocar em risco a própria alma do lugar. / The presented work is a contribution to the Brazi l ian territory tourism planning by analyzing the contradictions seen between what is written and what is really done. These contradictions are unfolded inasmuch as lack of consciousness is found. As i t is known, tourism planning is tied to urban and regional planning, it is necessary a thorough analysis of the planning types in the country - thinking over the main proposals and accomplished projects in this field, especial ly in nowadays era (the neo-liberalism). From this point, a critical analysis of the documents related to tourism planning, analyzing its methodology and how i t has been inserted on the country planning nowadays. The neighborhood of São Francisco Xavier, located in the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil, becomes the object of this study, with the objective of proving the lack of planning consciousness. The mentioned neighborhood is going through important changes: in the past twelve years, its essential ly rural landscape is facing a growing use of its territory for tourism. The recent tourism in São Francisco Xavier, based in second residence, can risk this place\'s own \"soul\", if not fully planned.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-08-15T11:52:43Z No. of bitstreams: 1 andrebarcelosdamascenodaibert.pdf: 14818660 bytes, checksum: 3b17c5b8d12f401d614d8da837953525 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-08-15T11:54:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrebarcelosdamascenodaibert.pdf: 14818660 bytes, checksum: 3b17c5b8d12f401d614d8da837953525 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T11:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrebarcelosdamascenodaibert.pdf: 14818660 bytes, checksum: 3b17c5b8d12f401d614d8da837953525 (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / PROQUALI (UFJF) / O objetivo central deste trabalho foi entender e discutir criticamente a gênese e evolução do turismo como tema de planejamento territorial no âmbito das políticas públicas brasileiras através de uma perspectiva histórica. Foram estudados os diferentes instrumentos de planejamento que tiveram o Estado como agente protagonista ou interlocutor e que configurou a interseção entre as categorias planejamento urbano / desenvolvimento turístico. Como recorte temporal foi selecionado o período do Estado Novo (1937-1945), a partir de uma determinada realidade empírica. No caso, a cidade de Petrópolis. O estudo foi realizado em duas etapas distintas, a saber: Pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A partir da análise percebeu-se que a gênese das políticas públicas de turismo no Brasil advém do Estado Novo. Tais ações do Estado se concretizaram através de políticas territoriais decisivas para a transformação de diversas cidades brasileiras. Nesse período a cidade de Petrópolis passou por uma expressiva reconfiguração urbana visando o seu desenvolvimento turístico onde os grupos dominantes vigentes à época contaram com o significativo aporte do Estado que, em suas três esferas, protagonizou um conjunto de instrumentos e ações que foram decisivas na consolidação dessa reconfiguração nos anos seguintes. Identificou-se ainda que a organização burocrática estatal proposta para o turismo assim como uma série de ações desenvolvidas para este setor possuiu uma profunda influência dos regimes de tendência nacionalista totalitária da época. / The main aim of this work was to understand and to critically discuss the genesis and evolution of tourism as anissue of territorial planning within the Brazilian public policies through a historical perspective. It was studied the different tools of planning which had the State as the main agent or the interlocutor and which set up the intersection between the categories of urban planning \ touristic development. As a time frame it was selected the period of the New State (1937-1945), from a certain empirical reality. In this case the city of Petrópolis. The study was conducted in two distinct stages, namely: literature search and desk research. From the analysis it was realized that the genesis of tourism public policies in Brazil comes from the New State. Such State actions were materialized through decisive territorial policies for the transformation of several Brazilian cities. During this period the city of Petropolis underwent significant urban reconfiguration aimed at tourism development where the dominant groups in power at the time relied on the significant State contribution, in its three spheres, played a set of tools and actions which were decisive in the consolidation of this reconfiguration in the following years. It was still identified that the State bureaucratic organization proposed for tourism as well as a series of actions developed for this sector possessed a deep influence of trends of totalitarian nationalist regimes of that time.

This presentation, a case of study, has as objective to consider the strategy microregionalization of the health services of high and average complexities for the São Paulo northern coastal region, using the situational strategy planning. At a first moment, it was broken of the historical reconstruction of two existing cases of microregionalization, Jundiaí/São Paulo state and Penedo/Alagoas state, through interviews, with managers and directors involved in these projects, as well as official document analysis. Among the most significant results, the micro-regionalization is pointed as a strategy that searches greater fairness, allows an exchange of energy between the cities, favoring the better use of resources and that, in a practical way, has made improvements to the access to the most complex actions in the health system. It is also remarkable the necessity of negotiation between the cities and, the microregional planning consists of modern and positive alternative of regional group work that makes possible operation and organization of the municipal systems of health. The results guided the proposal of micro-regionalization by the Situational Strategy Planning (PES), for the methodological characteristic to add techniques that facilitate the development of the citizenship for the popular participation in all through the planning, either with the actors working for the City Health Councils or the other existing social movements in each one of the four cities of the region. The proposal includes each moment of the PES, including suggestions taken from documents and interviews so as to facilitate the understanding of the planning process. It is possible to concludes that if each one of the moments of the PES is observed, as analyzed cases show, it is possible that we get political interest to organize the micro-regionalization to obtain the principles of fairness and accessibility, and also, of popular participation and citizenship. It is to observe, that the diversity of local political interests can make it possible or hinder the perspective of the micro-regionalization as a facilitating strategy of the operational and organizational principles of the One System of Health (SUS). / A presente dissertação, um estudo de caso, tem como objetivo propor a estratégia microrregionalização dos serviços de saúde de alta e média complexidades para a região litoral norte paulista, utilizando o planejamento estratégico situacional. Num primeiro momento, partiu-se da reconstrução histórica, por meio de entrevistas de dois casos de microrregionalização existentes, Jundiaí/SP e Penedo/AL, com gestores e diretores envolvidos nos projetos e análise de documentos oficiais. Entre os resultados mais significativos, a microrregionalização é apontada como uma estratégia que busca maior eqüidade, permite uma sinergia entre os municípios, favorece a otimização de recursos e que, na prática, tem proporcionado melhoria ao acesso às ações mais complexas de saúde. Destaca-se, também, a necessidade de negociação entre os municípios, e o planejamento microrregional consiste em alternativa moderna e positiva de articulação regional que possibilita operacionalização e organização dos sistemas municipais de saúde. Os resultados nortearam a proposta de microrregionalização por meio do Planejamento Estratégico Situacional (PES), pela característica metodológica de agregar técnicas que facilitam o desenvolvimento da cidadania pela participação popular em todos os momentos do planejamento, seja dos atores vinculados aos Conselhos Municipais de Saúde ou dos demais movimentos sociais existentes em cada um dos forem quatro municípios da região. A proposta abrange cada momento do PES, incluindo sugestões retiradas dos documentos e das entrevistas, realizadas para facilitar a compreensão do processo de planejamento. Conclui-se que se cada um dos momentos do PES forem observados, como indicam os casos analisados, é possível que se consiga vontade política para que se organize a microrregionalização em direção ao alcance dos princípios de eqüidade e acessibilidade, como também, de participação popular e cidadania. Destaca-se que a diversidade dos interesses políticos dos poderes locais podem viabilizar ou impedir a perspectiva da microrregionalização como estratégia facilitadora dos princípios operacionais e organizacionais do Sistema Único de Saúde.

This paper aims to discuss the public water system implantation in the Municipality of Taubaté during the last half of century XIX. There was a need for better life conditions concerning sanitation hygienic, due to the total lack of sanitary measures. The work also shows the solutions that were used to face the problems that where common to others cities in the Paraíba Valley and even in the Capital of the São Paulo State. It also describes the work developed by the Engineer Fernando de Mattos, who constituted the Companhia Norte de São Paulo that obtained from Taubaté Municipality Chamber the rights to explore the drinking water services in this region for 50 years and built up the system that was concluded in july 1893. / Neste trabalho é pesquisada a história da implantação do sistema de abastecimento público de água do município de Taubaté ocorrido em meados do século XIX. É descrita e analisada as péssimas condições de higiene nesta cidade durante este período, por ocasião da ausência total das condições sanitárias, causadas pela poluição das fontes de abastecimento de água, em torno das quais expandiram-se as construções formando o núcleo habitacional. Visando a solução do abastecimento de água para a população a Câmara analisou diversas alternativas. Por absoluta insuficiência de recursos a maioria delas foi descartada e a solução postergada pela Câmara de Taubaté. Finalmente em 1885 foi adotada a proposta do Engenheiro Fernando de Mattos que se dispôs a trazer água desde os contrafortes da Serra da Mantiqueira, por meio de uma canalização de ferro fundido, atravessando o Rio Paraíba do Sul, sua várzea, construindo um reservatório de acumulação e rede distribuidora na cidade. É mostrado o desenvolvimento de seu trabalho, que se inicia com a obtenção do privilégio da exploração dos serviços de abastecimento de água de Taubaté por 50 anos, a formação da Companhia Norte Paulista para este fim, até a conclusão dos serviços em julho de 1893.

The present work intends to discuss the implementation of residential clusters inside the environmentally protected area of the Mantiqueira Mountain in the Paraiba Valley, state of Sao Paulo, Brazil. With a brief history of Sao Paulos and Rios urban evolution, this paper deals with the influence of the urban expansion towards environmentally protected areas in the region of the Paraiba Valley. The Industrial development in Sao Paulos metropolitan area and in the Paraiba Valley brought about with the globalized society has created problems in the region with increasing urban expansion and population growth associated with the need for environmental protection. The methodology adopted in this work is the case study of the residential area called Estância das Águas Claras, close to Pindamonhangabas outskirts and the environmentally protected area of the Mantiqueira Mountain.In applying a classical planning methodology (survey, analysis and evaluation), one conclusion is that neither the government nor the society are succeeding in preventing the development of condominium and residential clusters within the limits of the environmentally protected area, therefore pointing to the fact that a management plan is needed to accommodate uses and possible occupations to respond to societys present demands and the need to preserve the nature. / O presente estudo propõe estudar e identificar a expansão da malha urbana das cidades do Vale do Paraíba onde a periferia esteja atingindo a Unidade de Conservação da Serra da Mantiqueira com a implantação de loteamentos clandestinos. Discutir a pertinência ou não de ocupação para moradia de alta renda, respeitando as condições de localização e a tipologia do lote e habitação em subzonas na área de amortecimento previstas no plano de manejo da APA. Com um breve histórico da evolução urbana das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, este trabalho aborda a influência destas cidades pólos no desenvolvimento urbano, social e econômico da região do Vale do Paraíba. O desenvolvimento industrial na grande São Paulo e na região do Vale traz a tona a sociedade globalizada que convive simultaneamente com os problemas gerados no desenfreado crescimento urbano e populacional das cidades e a falta de atenção do poder público nas questões e nas conseqüentes intervenções nas áreas de preservação ambiental. A metodologia utilizada para realização deste trabalho é o estudo de caso do Condomínio Residencial Estância das Águas Claras, próximo a periferia da cidade de Pindamonhangaba junto a APA da Serra da Mantiqueira. Com a metodologia clássica (levantamento, análise e avaliação), conclui-se que nada poderá ser feito nem pelo poder público ou pela sociedade civil para deter a implantação de condomínios e bairros residenciais se não houver um plano de manejo para zonear a área de amortecimento da APA da Serra da Mantiqueira.

As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de 1988 trouxe a descentralização de poder e de impostos, tanto no âmbito estadual quanto municipal. Esta dissertação mostra através de uma pesquisa bibliográfica e documental, o uso das políticas tributárias e dos incentivos fiscais por parte dos municípios de São José dos Campos e Taubaté como um fator de fomento ao sistema econômico regional. Aborda ainda: o Vale do Paraíba Paulista como uma das áreas mais desenvolvidas do país, apresenta um histórico da economia e da evolução tributária no Brasil; aspectos e conceitos da Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; a Reforma do Estado; a Governança como um objetivo a ser alcançado. Com relação aos impostos, embora descreva de maneira introdutória Impostos Federais e Estaduais, a pesquisa concentra-se especialmente no ISS Imposto Sobre Serviços e no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, ambos de competência dos municípios. Através de comparação, a pesquisa mostra a situação atual dos municípios de São José dos Campos e Taubaté, seus aspectos específicos e a situação da gestão pública na condução do crescimento econômico local tendo como foco o desenvolvimento a médio e longo prazo. Com relação ao ISS, o resultado foi que a diferença de tributação entre os municípios estudados não foi relevante para influenciar investimentos localizados. Por outro lado, os incentivos fiscais oferecidos através de doação de terras e isenção de IPTU se bem conduzidos pela gestão pública podem ser um diferencial significativo no processo de fomento ao crescimento econômico. / The changes that occurred in the political, economic and Brazilian tax, especially after the 1988 Constitution made the government pass to be seen and treated as "public management", where actions are measured by practical results. With respect to the tax system, the Federal Constitution of 1988 brought the decentralization of power and taxes, both at the state and municipal levels. This paper shows through a literature search and document the use of tax policies and tax incentives by the municipalities of Sao Jose dos Campos Taubaté and as a factor for promoting regional economic system. Also addresses: the Vale do Paraíba Paulista as one of the most developed country, has a history of economics and tax developments in Brazil; aspects and concepts of Public Management and Fiscal Responsibility, the State Reform, Governance as a goal to be achieved. With regard to taxes, even though he described in an introductory way federal and state taxes, the survey focuses particularly on the ISS - Tax on services and property tax - Tax on Urban Land Property, both by the municipalities. By comparison, research shows the current status of municipalities of São José dos Campos Taubaté and, his situation and specific aspects of public management in driving local economic growth by focusing on the development in the medium and long term. With respect to ISS, the result was that the tax difference between the cities studied were not relevant to influence investments located. Moreover, tax incentives offered through the donation of land and exemption from property tax if well managed by the public administration can a significant difference in the process of fostering economic growth.

A dissertação de mestrado objetiva a avaliação e discussão dos planos regionais de desenvolvimento do Vale do Paraíba paulista denominados Caracterização e Avaliação dos Conhecimentos Existentes sobre a Região do Vale do Paraíba e Diagnósticos Resultantes e Plano Regional do Macro Eixo Rio São Paulo, seus mecanismos institucionais de elaboração e aplicação, tendo como filtros de análise o conceito de desenvolvimento como liberdade e outras referências contemporâneas de planejamento participativo. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa, com base na metodologia de análise de conteúdo, enfocando os conceitos de desenvolvimento e dos mecanismos de participação presentes nos textos. Após a análise documental, concluiu-se que seu enfoque é predominantemente restrito a aspectos físico-territoriais e com pouca abertura a formas de participação social mais abrangentes. / The dissertation aims at the evaluation and discussion of regional plans for development of the Vale do Paraíba called Characterization and Evaluation of Existing Knowledge on the Region of Vale do Paraíba and Diagnoses Resulting Plan and Regional Macro São Paulo axis, its institutional mechanisms development and implementation, and as filters of analysis the concept of development as freedom and other contemporary references to participatory planning. The methodology used was qualitative research, based on the methodology of content analysis, focusing on the development concepts and mechanisms for participation in these texts. After the documentary analysis, concluded that its focus is predominantly restricted to the physical-territorial, with little openness to forms of social participation more inclusive.