No Brasil, o fenômeno da pobreza foi interpretado, mais das vezes, a partir da sua relação com o mercado de trabalho, com a escassez da proteção social e com o processo de expansão do assalariamento. Por outro lado, os estudos sobre estrutura ocupacional raras vezes adotam a pobreza como fenômeno a ser analisado, relegando-a a um mero subproduto das dinâmicas da estratificação social. Esta pesquisa pretende mostrar como podemos incorporar a estrutura ocupacional, a partir da sua relação com as mudanças econômicas e a proteção social, à análise da pobreza. Utilizamos como estudo de caso a Região Metropolitana de São Paulo, observada no período compreendido entre os anos de 1991 e 2010, quando analisamos, à luz de dados censitários, como diferentes padrões da estrutura ocupacional nessas duas décadas condicionaram a dinâmica da pobreza. / In Brazil, poverty has been interpreted, in most cases, from its relations with the labor market, the tight scope of social protection and the process of the expansion of the paid labor force. In the other hand, the studies about occupational structure dont use to embrace poverty as a phenomenon to be analyzed. Usually, poverty is seemed as a residue of the social stratification dynamics. This research aims to show how we can incorporate the occupational structure and its relationship with the economic changes and social protection, to analyze poverty. We use the Metropolitan Area of São Paulo between the years of 1991 and 2010 as a case study; based on census data we analyze how different patterns of occupational structure in these two decades constrained the dynamics of poverty.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-29T18:57:22Z No. of bitstreams: 1 CleoniceCorreiaAraujo.pdf: 1221240 bytes, checksum: 169e32fdb2093fceeb10637769b2669b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T18:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleoniceCorreiaAraujo.pdf: 1221240 bytes, checksum: 169e32fdb2093fceeb10637769b2669b (MD5) Previous issue date: 2007-01-30 / This study presents the outcome of a theoretical and empirical research. The main subject is the poverty and its different conceptions and dimensions. The Programa Bolsa Família is its empirical reference. It is a program of income transfer to poor families being the main strategy to face poverty in Brazil nowadays. The research sought to apprehend the constitutive components of the poverty seen as a social construction from the action of the different social subjects related with the Program: formulators, practitioners, stressing the "beneficiary" point of view. The study reflects about the different explanatory approaches of the poverty, his constitution in the Brazilian thought, seeking to establish a relation with the thought of the subjects of that research. The objective is to find out the conceptions and the present meanings in the relation between the Programa Bolsa Família and the poverty. / Esse estudo tem como foco a questão da pobreza e suas diferentes concepções e dimensões. Tomando como referência o Programa Bolsa Família como um programa de transferência de renda que se constitui na atualidade brasileira como a principal estratégia de enfrentamento à pobreza, a pesquisa buscou apreender os elementos constitutivos da pobreza como uma construção social a partir dos diferentes sujeitos sociais relacionados com o Programa: formuladores, implementadores, com destaque para os “beneficiários”. O estudo reflete sobre as diferentes abordagens explicativas da pobreza, sua constituição no pensamento brasileiro buscando estabelecer uma relação com o pensamento dos sujeitos dessa pesquisa no sentido de desvelar as concepções e os significados presentes na relação entre o Programa Bolsa Família e a pobreza.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 Marie Therese Yaba Ndiaye.pdf: 7814625 bytes, checksum: d4eab4a0a17148cd52fe0a71238c8c15 (MD5) Previous issue date: 2008-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In 1998 Senegal passed laws that transferred authority over the management of forests to local communities. This dissertation studies the impact of this decentralization on the health of the Samba Dia and Sambande forests and the livelihoods of forest-dependent populations. I use this analysis to reflect on the broader question of the impact of decentralization on conservation and poverty alleviation. I employ temporal and spatial modes of comparison in this study with qualitative research methods. Decentalization has contained forest degradation in both areas. But while people in Samband? forest report benefits to all from the forest, in Keur Samba Dia members of one village report benefits while others decry a reduction in their benefits from the forest. I argue that the transfer of authority from a largely absent and incapable state to well-organized and knowledgeable local communities account for the containment of environmental degradation in both forests. But while the uniform use of the forest by community members has helped people in Samband? solve distributive conflicts and so universally benefit from the forest, a significant divergence in how the two villages in Keur Samba Dia exploit the forest has worsened distributive conflicts allowing the more powerful people of Yayem to benefit more but exclude the less powerful people of Samba Diallo from these new benefits. The impact of decentralization on poverty alleviation and forest health is mediated by important local factors and we should not expect it to have good effects in all areas in which it is pursued. / A descentraliza??o florestal no Senegal constitui o tema desta pesquisa. Em 1998, o Senegal promoveu novas leis florestais que transferiam as compet?ncias de gest?o das florestas para as comunidades rurais, para frear a pobreza e a degrada??o ambiental. Neste contexto, a tese investiga os impactos destas reformas nas vidas das popula??es e nas florestas. A tese tentou lidar com as duas perguntas, se ap?s a descentraliza??o: - as popula??es locais seriam capazes de manejar efetivemente as florestas e o manejo florestal comunit?rio participaria na redu??o da pobreza rural. Fiz um estudo com varia??o espacial e temporal, comparando duas florestas: Keur Samba Dia e Samband? durante dois per?odos diferentes: antes e ap?s a descentraliza??o. Antes de 1998, a gest?o das duas florestas estava sob a responsabilidade do Servi?o Florestal Nacional. Depois de 1998, as comunidades rurais se tornaram as novas autoridades na floresta Samband? enquanto que a floresta Keur Samba Dia permaneceu sob um sistema de co-manejo entre as comunidades rurais e o Estado. A pesquisa deparou com o fato de que, em ambas as florestas, os impactos ecol?gicos da descentraliza??o foram positivos, pois houve uma regenera??o florestal. Todavia, os impactos econ?micos resultantes da descentraliza??o, foram diferentes de uma floresta para outra. Na floresta de Samband?, todos os vilarejos foram beneficiados pela descentraliza??o, enquanto que na floresta de Keur Samba Dia, um vilarejo se sentiu mais prejudicado do que o outro. Estes resultados nos informam, que a participa??o popular foi ben?fica ? sa?de das florestas, mas n?o foi suficiente para que as popula??es se aproveitassem economicamente de uma floresta regenerada. A distribui??o eq?itativa, dos benef?cios econ?micos da descentraliza??o, ? mediada pela uniformidade ou formas conflituosos do uso florestal e por fatores s?cio - hist?ricos.

O presente estudo preocupa-se em apontar as principais transformações da estrutura produtiva agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul e identificar a associação entre as atividades agropecuárias e a pobreza rural. A área de estudo compreende sete mesorregiões homogêneas do Estado e seus 427 municípios1. O período estudado corresponde os anos de 1940 a 1995/96. Através da análise descritiva foi realizado um retrospecto das principais transformações da estrutura produtiva agrícola no Rio Grande do Sul, além da caracterização da evolução das variáveis estrutura fundiária, mão-de-obra utilizada e uso de tratores ao longo das últimas décadas. A existência de uma provável associação entre atividades agropecuárias e indicadores sócio-econômicos dos municípios gaúchos foi investigada com o uso da Análise de Agrupamento (Cluster Analysis) e do coeficiente de concordância Kappa. Verificou-se a existência de um grau de associação moderado no relacionamento das duas classificações, o que confirma a hipótese inicial de que as atividades agropecuárias praticadas pelos municípios gaúchos estão relacionadas com sua situação de pobreza. Os resultados obtidos foram comparados à classificação existente em estudo de Schneider e Waquil (2001). A partir dos resultados constata-se que a maior parte dos municípios considerados mais pobres e mais rurais localizam-se em áreas onde há predomínio no cultivo de grãos. Indica-se a importância de instrumentos de ação e políticas que assegurem uma melhor qualidade de vida à população rural.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Efren Fernandez Pousa Junior.pdf: 3943998 bytes, checksum: ae4cd692b152e41a7ec74a67f8deeb40 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / This dissertation analyzes the issue of social protection of the residents on the street (MSR) considering the possibility of social reintegration and recovery of citizenship of these individuals. Then see how the determinations social, economic, political and cultural, within the contemporary neo-liberal influence in the redefinition of their exclusion. These reflections made on social issues directly involve the idea of breaking what we call a cycle of isolation, lack of formalized production and accumulation of goods and labor. Seeks to deepen the changes in the pattern of coping with the state of poverty, inequality and exclusion, increased by studies on the actions the Federal Constitution of 1988 (social rights and public policies with universalist vision) and other laws under the Constitution, along with an even intense social action organizations (identified in this context, today, quite active early references on poverty in Brazil: a structured ideas of charity and mercy, especially the Catholic Church, in actions that lend themselves to a clear state Social Welfare) Social and Public Policy (now embodied in policies focused in particular on the federal level). It addresses also issues inherently accustomed to civic participation and the attitude of social movements, such as institutional mechanisms to ensure founding principles of freedom and implementing constitutional social rights. It appears, finally, in terms of national analysis, mapping of poverty, inequality and exclusion (2003), drawn from broader concepts of research, showing limitations, advantages and benefits in terms of range of the most reliable real needs social. / Esta dissertação analisa a questão da proteção social dos moradores em situação de rua (MSR) considerando a possibilidade de reinserção social e resgate da cidadania destes indivíduos. Observa, pois, como as determinações sociais, econômicas, políticas e culturais, dentro da contemporaneidade neoliberal, influenciam na ressignificação de sua exclusão. As reflexões aqui feitas sobre as questões sociais envolvem diretamente a idéia de rompimento daquilo a que denominamos por ciclo de isolamento, formalizado por ausência de produção/acumulação de bens e trabalho. Procura se aprofundar nas alterações ocorridas no padrão de enfrentamento do Estado sobre pobreza, desigualdade e exclusão, fulcrando estudos nas ações insculpidas na Constituição Federal de 1.988 (direitos sociais e políticas públicas com visão universalista) e demais legislações infraconstitucionais afeitas, ao lado de, uma ainda intensa, ação social civil (dentro deste contexto identificamos, ainda hoje, de maneira bastante ativa as referências iniciais sobre a pobreza no Brasil: um ideário estruturado na caridade e misericórdia, em especial da Igreja Católica, em ações que se coadunam com um claro Estado de Bem-Estar Social) e de Políticas Públicas Sociais (hoje materializadas em políticas focalizadas, em especial, em nível federal). Abordam-se, também, questões intrinsecamente afeitas à participação civil e à postura dos movimentos sociais, como mecanismos institucionais que garantam princípios fundantes de liberdade e implementadores dos direitos sociais constitucionais. Apresenta-se, por fim, em termos de análise nacional, o mapeamento da pobreza, desigualdade e exclusão (2003), elaborado a partir de conceitos mais abrangentes de pesquisa, mostrando limitações, vantagens e benefícios em termos de um alcance mais fidedigno das verdadeiras necessidades sociais.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina de Souza.pdf: 1499195 bytes, checksum: 0c30ee20583795b952effd7a0a280c1a (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / The document presents a study about the matter of poverty, pointing out its ties with the capitalist society and the different approaches it takes on towards the Brazilian social policies. In this study, historical aspects of the Social Work Service are also dealt with, as well as some progress achieved and new perspectives outlined from the SUAS (Social Work Sole System); it is further complemented by the analysis of results of a research carried out with Social Work professionals who act at public institutions in some São Paulo State municipalities. From the results obtained in the research - that denote the existence of a conservative culture backing the discourses and interventions of people interviewed -, it is proposed that reflexions be made with regard to the ethical-political project on the Social Worker profession and, also, that actions be implemented so as to assure a longer reach of social policies, in harmony with the emancipative principles and values guiding it / O documento apresenta estudo sobre a questão da pobreza, ressaltando seu vínculo com a sociedade capitalista e as diferentes abordagens que ela assume diante das políticas sociais brasileiras. Nesse estudo também são tratados aspectos históricos da Política de Assistência Social, bem como alguns avanços obtidos e novas perspectivas que se desenham a partir do SUAS; ele, ainda, é complementado pela análise dos resultados de uma pesquisa realizada com profissionais da Política de Assistência Social que atuam em instituições públicas de alguns municípios do estado de São Paulo. A partir dos resultados obtidos na pesquisa - que denotam a existência de uma cultura conservadora fundamentando os discursos e intervenções das pessoas entrevistadas -, propõe-se reflexões a respeito do projeto ético-político da profissão de Assistente Social e, também, ações que podem ser implementadas de modo a garantir maior alcance das políticas sociais, em consonância com os princípios e valores emancipatórios que a norteiam

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Venancio Porfirio.pdf: 1459814 bytes, checksum: 1987f28c10278fd4b163e31fb47f3126 (MD5) Previous issue date: 2014-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development process of Brazilian society, based on the extensive accumulation of capital and in the reproduction of social inequalities, produces harmful consequences for a considerable part of the population, perpetuated in the poverty and consequent deprivation of rights guarantees. The result o this process is reflected on the distribution of wealth and of social goods, given to the ones that are on the base of the society, as an anomaly and values inversion. On this scenario the homeless population is inserted, less recognized segment, which particularities and singularities demand answers expressed in formulations of public policies of national scope and articulations. Abandoned by the public realm it demands, in advance, the comprehension that it finds itself on this condition, because the State and the society assumed, historically, and excluding and discriminatory capitalist developing process. This thesis is based on this premise and it objectives itself to demonstrate by newspapers news how the homeless people is presented under various denominations, multiple saturated visibilities of invisibilities manifested on the obscurity of the media means. Focusing this approach, we aim to reveal the essential axel of the analysis of the selected news, the comprehension of the universality of The Human Rights, assumed on the 1988 Constitution, which reinforces the value of human dignity, fundament of the democratic right state (Article 1º, III). Rarely, the media is going to recognize the street situation under its humanized subjectivity, essentially presented in the Constitution, in the Universal Declaration of Human Rights, in National Program of Human Rights III and in the Homeless National Policy. The theoretical methodology base is the result of the analysis of an inventory of collection and daily reading, since 2010, of the newspapers O GLOBO, O DIA and EXTRA, from Rio de Janeiro, electing the news related to the years of 2012, 2013 and the first months of 2014. The findings in the analysis send us to the understanding about the naturalization, triviality criminality of poverty of the homeless. We have also noticed, in the printed news, the inexistence of a punctual discussion under the scope and perspective of human rights, highlighting the invisibility and lack of representation of this population. In the direction of the representation fortification of the homeless people, this paper presents also the experience of the Permanent Forum on Adult Population Living in the Streets, understood here in the Gramscian conception, which presumes na articulated necessity between the civil society and politics society, economy and politics / O processo de desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, pautado na extensiva acumulação do capital e na reprodução de desigualdades sociais, produz consequências nefastas para considerável parcela da população, perpetrada na miséria e na consequente privação de garantias de direitos. A resultante desse processo reflete-se na distribuição da riqueza e dos bens sociais, reputada aos que se estabelecem na base da sociedade, como anomalia e inversão de valores. Nesse conjunto insere-se a população em situação de rua, segmento menos reconhecido, cujas particularidades e singularidades exigem respostas expressas em formulações de políticas públicas de alcance e articulação nacional. Abandonada no trato da esfera pública requer, antecipadamente, a compreensão de que se encontra nessa condição, porque Estado e sociedade assumiram, historicamente, um processo de desenvolvimento capitalista excludente e discriminador. Esta tese parte deste pressuposto e objetiva mostrar por meio de noticias de jornais como a população em situação de rua é apresentada sob diversas denominações, múltiplas visibilidades saturadas de invisibilidades manifestas na obscuridade do aparato midiático. Ao priorizar esta abordagem, busca-se revelar como eixo essencial nas análises das notícias selecionadas, a compreensão da universalidade dos Direitos Humanos, acolhida na Constituição de 1988, que consagra o valor da dignidade da pessoa humana, fundamento do estado democrático de direito (Artigo 1º, III). Raramente, o aparato midiático vai reconhecer o morador em situação de rua em sua subjetividade humanizada, essencialidade presente na Carta Constitucional, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos III e na Política Nacional para a População em Situação de Rua. A base teórico-metodológica é resultado da análise de um inventário de coleta e leitura diária, desde 2010, dos jornais O GLOBO, O DIA E EXTRA, do Rio de Janeiro, priorizando-se as notícias referentes aos anos de 2012, 2013 e aos primeiros meses de 2014. Os achados nas análises efetuadas remetem a um entendimento acerca da naturalização, da banalização e da criminalização da pobreza dos moradores em situação de rua. Percebe-se, também, nas notícias veiculadas, a inexistência de uma discussão pontual sob a ótica e a perspectiva dos direitos humanos, destacando-se a invisibilidade e a ausência de representatividade desta população. Na direção do fortalecimento da representatividade da população em situação de rua, este trabalho apresenta ainda a experiência do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua, manifestação da sociedade civil, entendida aqui na concepção gramsciana, que supõe uma necessária articulação entre sociedade civil e sociedade política, economia e política

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-07-28T21:19:44Z No. of bitstreams: 1 PROGRAMA BOLSA FAM?LIA EFEITOS NO DESEMPENHO ESCOLAR E NA SUPERA??O DA VULNERABILIDADE SOCIAL DE BENEFIC~0.pdf: 1184024 bytes, checksum: af6882b40c335fd74ebbedf3a46e620d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T21:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PROGRAMA BOLSA FAM?LIA EFEITOS NO DESEMPENHO ESCOLAR E NA SUPERA??O DA VULNERABILIDADE SOCIAL DE BENEFIC~0.pdf: 1184024 bytes, checksum: af6882b40c335fd74ebbedf3a46e620d (MD5) Previous issue date: 2014-08-13 / This research problematized the relationship between the Bolsa Familia Program - PBF - and education in order to understand whether it has effects in the school life of its beneficiaries as well as their possible effects in overcoming the social vulnerability of beneficiary families. The study was guided by the following question: what are the guidelines of GMP for education and to what extent they become effective and operative mechanisms in the school performance of the beneficiaries and the promotion of overcoming social vulnerability? In the face of this question, the research aimed to examine whether and how the Bolsa Fam?lia Program generates effects on school performance and overcoming the social vulnerability of the beneficiary families. With the methodological approach of qualitative research and by means of content analysis, the research used as instruments for data collection documentary sources as minutes of final results of students between 2006 and 2012 lists of beneficiaries students at schools between 2006 and 2012, legislation related to GMP and evaluations conducted by the Ministry of Social Development. Apart from documentary sources semistructured interviews were conducted with five mothers of beneficiary students, selected among those having more time in the program, as well as a questionnaire to school officials. Field data collection occurred at schools whose cognomen was adopted for the research Way of Letters, in the city of Feira de Santana, Bahia. Some categories were important in understanding the movement of the object of research, they being the conception of poverty and social vulnerability. From a critical perspective of the analysis of our social policies, especially targeted policies, among which enters the PBF, to explore the contradictions inherent in the same, the theoretical framework associated to source data allow us to infer that the opposite of guarantees social announced by the Constitution of 1988, linking education as conditionality of Bolsa Fam?lia, is within the context of neoliberal policies gain traction in our country in the 90s of last century, with the notable influences in education linking the education as preparation for work and qualification of manpower as a means of activation for the labor market. The survey results showed that the dropout rates of students beneficiaries showed decline in the investigated period. Establishing a comparison between beneficiaries and non students at schools, it was also found between high student beneficiaries failure rates beyond dropout rates higher than those of students beneficiaries in all years analyzed. Specifically following the performance of the five children interviewed mothers was found between the same recurrence and high dropout rate of school failure. / A presente pesquisa problematizou a rela??o estabelecida entre o Programa Bolsa Fam?lia ? PBF - e a educa??o no sentido de compreender se o mesmo exerce efeitos na vida escolar de seus benefici?rios, bem como seus poss?veis efeitos na supera??o da situa??o de vulnerabilidade social de fam?lias benefici?rias. O estudo foi orientado pela seguinte quest?o: quais as diretrizes do PBF para a educa??o e em que medida elas se efetivam como mecanismos operat?rios no desempenho escolar dos benefici?rios e na promo??o da supera??o da vulnerabilidade social? Em face desta quest?o, a pesquisa teve por objetivo analisar se e como o Programa Bolsa Fam?lia gera efeitos no desempenho escolar e na supera??o da situa??o de vulnerabilidade social das fam?lias benefici?rias. Com o aporte metodol?gico da pesquisa qualitativa e por meio da an?lise de conte?do, a pesquisa utilizou como instrumentos de coleta de dados fontes documentais como atas de resultados finais dos estudantes entre os anos 2006 e 2012, listas de estudantes benefici?rios na unidade escolar entre 2006 e 2012, legisla??o referente ao PBF e avalia??es realizadas pelo Minist?rio do Desenvolvimento Social. Al?m das fontes documentais foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco m?es de estudantes benefici?rios, selecionadas entre as que possu?am maior tempo no Programa, bem como aplica??o de question?rio ? dire??o da escola. O campo de coleta de dados ocorreu na unidade escolar cujo cognome adotado para a pesquisa foi Caminho das Letras, localizada no munic?pio de Feira de Santana-Ba. Algumas categorias de an?lise foram importantes no movimento de compreens?o do objeto de pesquisa, sendo elas a concep??o de pobreza e vulnerabilidade social. Sob uma perspectiva cr?tica da an?lise de nossas pol?ticas sociais, em especial das pol?ticas focalizadas, entre as quais se insere o PBF, no sentido de explorar as contradi??es inerentes ? mesmas, o quadro te?rico associado ?s fontes consultadas, permitem inferir que na contram?o das garantias sociais anunciadas pela Constitui??o de 1988, a vincula??o da educa??o como condicionalidade do Programa Bolsa Fam?lia, insere-se no contexto das pol?ticas neoliberais que ganham corpo em nosso pa?s na d?cada de 90 do s?culo passado, tendo por influ?ncias marcantes na ?rea educacional a vincula??o da educa??o como prepara??o para o trabalho e qualifica??o de m?o de obra como meio de ativa??o para o mercado de trabalho. Os resultados da pesquisa evidenciaram que as taxas de abandono escolar dos estudantes benefici?rios apresentaram decl?nio no per?odo investigado. Estabelecendo compara??o entre estudantes benefici?rios e n?o benefici?rios na unidade escolar, constataram-se tamb?m entre os estudantes benefici?rios altas taxas de reprova??o al?m de taxas de abandono superiores ?s dos estudantes benefici?rios em todos os anos analisados. Acompanhando especificamente o desempenho dos filhos das cinco m?es entrevistadas constatou-se entre os mesmos a recorr?ncia de abandono escolar e alta taxa de reprova??o escolar.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-06-12T13:03:07Z No. of bitstreams: 1 Daiane da Rosa Ugoski.pdf: 3354316 bytes, checksum: 22b00225cd2ba4af4e40d341eee212cc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T13:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane da Rosa Ugoski.pdf: 3354316 bytes, checksum: 22b00225cd2ba4af4e40d341eee212cc (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / UGOSKI, D. R. “Frontiers” for social protection in the field of social work in Brazilian and Uruguayan twin cities. Doctoral Thesis – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2018. The geographical boundaries between Brazil and Uruguay have a peculiar character, since it is an open frontier type of zone, with a history of good relations, agreements in the areas of trade, education and health, within a bilateral cooperation perspective. Amongst the specific aspects of this frontier area, we select the following aspects: the low economic development levels, the frequent movement of people going across the border from one country into the other, how binational mixed families are formed, and the difference between the countries´ structured systems to look after people under poverty. In both countries, having to face several financial crises and strongly liberal social policies made citizens´ lives harder and frontier´s citizens poverty situation less visible. Although there is an official internacional agreement called Mercosul, and an integration movement between Brazil and Uruguay, which has been made stronger in the beginning of this millennium, the perspective of social protection for frontier citizens in situation of poverty has been challenged to overcome the geographical notion of national territory and to guarantee citizenship rights, even if the basic ones. Given the situation described above, our research aim is to explore the relationship between citizenship, nationality and social protection to frontier citizens who live in poverty in the twin cities Chuí-Chuy and Jaguarão-Rio Branco, areas monitored by the Social Development Ministry (Brasil) and by the Social Development Ministry (Uruguay). The study has followed a qualitative approach, it used literature review, document research and semi structured interviews with the frontier citizens, Brazilian and Uruguayan government staff, who assist people in the twin cities. They were chosen for this study to discover the multiple elements that influence the frontier problematics in the sphere of social work in a perspective of totality, including local, regional and global aspects (in the Mercosul area). The theoretical approach regarding poverty, social protection and citizenship, as related to the concept of frontier territory, reveals a complex and dichotomy influenced scenario, in which the frontier citizens who live in poverty are left without social protection and their own citizenship rights. The study indicates a frontier in which actions and bilateral relations take place through a few programmes and joint projects in the fields of education, health and tourism. In the sphere of social work, the singularities are common in both social protection systems in the two countries, but, they showed problems and limitations do not reduce the potentialities of action developments aimed at broadening the social protection for frontier citizens in poverty. However, it is necessary not only to update the current legislation, but it is also necessary to promote a definition and affirmation of processes of negotiation in the realm of social work with the purpose of establishing binational projects directed to the frontier populations which consider aspects such as the territories, temporalities and peculiarities of the twin cities, overcoming bureaucratic limitations as determinants to the access towards social programmes. / UGOSKI, D. R. “Fronteiras” para a proteção social na esfera da assistência em cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai. 2018. Tese – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2018. A fronteira Brasil-Uruguai apresenta um contexto diferenciado, uma vez que é uma fronteira aberta, com histórico de boas relações e acordos em áreas como comércio, educação e saúde, com perspectiva de cooperação bilateral. Dentre as especificidades desta fronteira, destacamos: o baixo desenvolvimento econômico; o trânsito transfronteiriço de cidadãos; a formação de famílias binacionais e as diferenças de sistemas estruturados para atender cidadãos em situação de pobreza. Em ambos os países, o enfrentamento de consecutivas crises econômicas e a adoção de políticas liberais agravaram as expressões da questão social, tornando mais latente a situação de pobreza de cidadãos fronteiriços. Apesar do acordo para constituição do Mercosul e de uma integração entre Brasil e Uruguai aprofundada no início deste milênio, a perspectiva de proteção social para fronteiriços em situação de pobreza é desafiada a superar a noção geográfica de território nacional para garantir direitos, ainda que mínimos, de cidadania. Frente a este panorama, buscamos problematizar a relação existente entre cidadania, nacionalidade e proteção social para fronteiriços em situação de pobreza nas cidades gêmeas Chuí-Chuy e Jaguarão-Rio-Branco no campo de ação do Ministério de Desenvolvimento Social (Brasil) e do Ministério de Desarrollo Social (Uruguai). O estudo adotou como metodologia a pesquisa qualitativa, usando revisão bibliográfica, estudo documental, e entrevistas semiestruturadas com cidadãos fronteiriços e técnicos brasileiros e uruguaios que atuam na área da assistência nas cidades gêmeas elencadas, para descobrir as múltiplas determinações da problemática fronteiriça na esfera da assistência em uma perspectiva de totalidade, incluindo aspectos locais, regionais e globais (em âmbito de Mercosul). A abordagem teórica referente à pobreza, proteção social e cidadania, direcionada ao território fronteiriço, desvela um cenário complexo e dicotômico, no qual a figura do cidadão fronteiriço em situação de pobreza emerge à margem da proteção social e da cidadania. O estudo aponta para uma fronteira cujas ações e relações bilaterais configuram-se materializadas com alguns programas e ações conjuntas nas políticas públicas de educação, saúde e turismo. Na esfera da assistência, as singularidades compõem a oferta de proteção social em ambos os países, porém os enfrentamentos e limites identificados não reduzem as potencialidades para o desenvolvimento de ações direcionadas a ampliar a proteção social para fronteiriços em situação de pobreza. Entretanto, faz-se necessária não apenas a atualização da legislação vigente, mas a definição e afirmação de processos de pactuação no âmbito da assistência social com o propósito de estabelecer ações binacionais direcionadas a essa população, que considerem as territorialidades, temporalidades e especificidades em cidades gêmeas, superando os limites burocráticos como determinantes universais para o acesso a programas sociais.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-15T19:16:40Z No. of bitstreams: 1 2016 - Daniela Aparecida Pacifico.pdf: 6109206 bytes, checksum: edad184c1282c229800552370ba893a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T19:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Daniela Aparecida Pacifico.pdf: 6109206 bytes, checksum: edad184c1282c229800552370ba893a5 (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / CAPES / L'objectif de cette recherche est d'analyser le processus du Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale pour comprendre la territorialisation de l'action publique dans le nord d'?tat de Minas Gerais, la r?gion semi-aride du Br?sil dans la p?riode 2011-2015. ? cette fin, nous pr?sentons une cartographie sociale et territoriale impliqu? dans la mise en ?uvre du Plan pour r?fl?chit sur la notion de territoire et territorialisation, sur les ?l?ments de la politique publique en question a partir des element programm?e et discr?tionnaires, et ?tablit une d?finition de territorialisation soulignant l'agence des acteurs sociaux du territoire dans le processus de mise en ?uvre. Le Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale combine des actions publiques autour du visage de la pauvret? rurale au Br?sil et a ?t? cr?? ? la suite de l'expansion des droits sociaux au pays. Pour la mise en ?uvre dans le Nord du Minas Gerais sont mobilis?s des groupes sociaux - geraizeiros, caatingueiros, indig?ne, quilombolas - mouvements sociaux, des institutions gouvernementales, les gestionnaires publics, des organisations de la soci?t? civile, les lois, la vulgarisation rural, les documents que se r?f?rant ? PRONAF, les syst?mes de gestion, le projet productif et le projet de soutien technologique, l'environnement du Gerais, et l'eau, qui, parmi les traductions des instruments d'action publique et les controverses socio-techniques, cherchent ? prendre la mise en ?uvre de la politique publique. Dessin sur les approches th?oriques de Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes et Barthe (2001); Latour (1994, 2003), Le Gal?s Lascoumes (2009; 2012) et Leite et al (2010), il propose une d?finition de territorialisation de l'action publique, ? partir de (et pour le) nord de Minas Gerais, percevant comme une cat?gorie hybride, compte tenu du r?gime public et les acteurs non-humains en ce qui concerne le r?seau socio-technique, afin de mener ? son agence ? travers des modes d'action, des identit?s d'action et les formes de objectivation du r?elle. De la recherche de terrain men?e depuis de Septembre 2013 ? Avril 2015, ? travers des interviews, des observations et des enregistrement photographique discutant des diff?rents traductions des acteurs (Callon, 2003), qui sont r?v?lateurs des positions et controverses autour de la sciences et de la technique. Par cons?quent, pour arriver ? une d?finition de territorialisation, analyse les acteurs concern?s et les ressources dont ils disposent afin de caract?riser les param?tres locaux, ? savoir, les syst?mes d'action publique locale avec son histoire des interactions et des engagements, une fois que cela implique le ph?nom?ne de co-production l'action publique. Il a ?t? conclu que la mise en ?uvre du Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale dans le nord de Minas Gerais est une territorialisation de l?action publique dans laquelle il est clair qu'il ya plus d'acteurs, les projets et les objectifs que la politique publique est consid?r?e. Pour mettre en ?vidence la complexit? de la mise en ?uvre, il est pr?cis? que le processus de d?centralisation administrative, la d?centralisation politique, des espaces de formulation de d?mocratisation et de reformulation des politiques publiques, articul? aux syst?mes locaux d'action publique (institutions, partenaires, l'organisation, le publique cible, l?appropriation et la traduction des instrument, et des controverses socio-techniques) caract?risent le ph?nom?ne de la coproduction de l?action publique dans le nord de Minas Gerais et sont la gen?se de territorialisation. / O objetivo desta pesquisa ? o de analisar o processo de implementa??o do Plano Brasil Sem Mis?ria Rural para compreender a territorializa??o da a??o p?blica no norte do estado de Minas Gerais, Semi?rido brasileiro, no per?odo 2011-2015. Para tal, apresenta-se uma cartografia social e territorial dos envolvidos com a implementa??o do Plano, reflete-se sobre a no??o de territ?rio e territorializa??o, analisa-se os elementos programados e discricion?rios da pol?tica p?blica em quest?o, e elabora-se uma defini??o de territorializa??o dando ?nfase ? carga de ag?ncia dos atores sociais do territ?rio no processo de implementa??o. O Plano Brasil Sem Mis?ria Rural conjuga a??es p?blicas governamentais em torno do enfrentamento da pobreza rural no Brasil e foi criado no bojo da amplia??o de direitos sociais. Para sua implementa??o no Norte de Minas s?o mobilizados grupos sociais ? geraizeiros, caatingueiros, ind?genas, quilombolas e vazanteiros, o p?blico ? movimentos sociais, institui??es governamentais, gestores p?blicos, organiza??es da sociedade civil, leis, decretos, Chamada p?blica de assist?ncia t?cnica e extens?o rural, declara??o de aptid?o ao Pronaf, sistemas de gest?o, projeto produtivo e de suporte tecnol?gico, o ambiente do Gerais e a ?gua, que, entre tradu??es dos instrumentos da a??o p?blica e controv?rsias sociot?cnicas, disputam a implementa??o da pol?tica p?blica. Apoiando-se nas abordagens te?ricas de Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes e Barthe (2001); Latour (1994; 2003), Lascoumes e Le Gal?s (2009; 2012) e Leite et al (2010), ? proposta uma defini??o de territorializa??o da a??o p?blica, a partir do (e para o) caso do Norte de Minas, percebendo-a como uma categoria h?brida, considerando o p?blico do Plano e os atores n?o humanos em rela??o na rede sociot?cnica, com o objetivo de carreg?-la de ag?ncia por meio de modos de a??o, de identidades de a??o e de formas de objetiva??o do real. A partir da pesquisa de campo realizada de setembro de 2013 a abril de 2015, por meio de entrevistas, di?rio de campo, observa??es e registros fotogr?ficos, discutem-se as distintas apropria??es e tradu??es dos atores (CALLON, 2003), nos quais s?o reveladoras de posi??es e controv?rsias em torno da ci?ncia e da t?cnica. Portanto, para chegar a uma defini??o de territorializa??o, analisam-se os atores envolvidos e os recursos que eles disp?em como forma de caracterizar as configura??es locais, isto ?, os sistemas locais de a??o p?blica junto ? sua hist?ria de intera??es e compromissos, uma vez que estes elementos revelam o fen?meno de coprodu??o da a??o p?blica. Conclui-se que a implementa??o do Plano Brasil Sem Mis?ria Rural, no Norte de Minas, ? uma territorializa??o da a??o p?blica na qual fica evidente que h? mais atores, projetos e objetivos do que a pol?tica p?blica tem considerado. Ao evidenciar os meandros da implementa??o, afirma-se ainda que os processos de desconcentra??o administrativa, de descentraliza??o pol?tica, de democratiza??o de espa?os de formula??o e reformula??o de pol?ticas p?blicas, articulados aos sistemas locais de a??o (as institui??es, os parceiros, a organiza??o da atua??o, o p?blico, a apropria??o e a tradu??o dos instrumentos e as controv?rsias sociot?cnicas) caracterizam o fen?meno da coprodu??o da a??o p?blica no Norte de Minas e est?o na g?nese da territorializa??o.