Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457557.pdf: 1378173 bytes, checksum: 20bd6a652eada21f449683ab10608bab (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / The work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) is the central theme of this Doctoral Thesis in Social Work, which main goal was to explain the job settings of the social worker in Primary Health Care (PHC) in theoretical yield of Social Service, in order to unravel the interface of professional ethical-political project and the care in the Unified Health System (UHS) in the twenty-first century style. To this end, we resorted to the literature search, the explanatory type, with a qualitative approach, theoretical and epistemological framework based on the critical dialectical method of inspiration and its theoretical and methodological categories historicity, totality, contradiction and mediation articulated to the themes of social work assistant, professional ethical-political project of Social Service, Primary Health Care (PHC), the Unified Health System (UHS) and the model of care in health, inspired by the theoretical framework of Social Work and Public Health and publications and measures of the Ministry of Health (MOH). The twenty publications of Social Service about the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the period from 2005 to 2012, located in the bibliographical sources for collecting survey data were subjected to content analysis with themed cut. The results at the end of the spiral work process research show that, according to the incipient theoretical yield of Social Service, the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the XXI century is configured as merges the interface between professional ethical-political project of social work, with different models of care conformed within the Unified Health System (UHS) and the polysemy of theoretical-conceptual and technical-operative approaches to primary health care (PHC), in tension between the recognition of determinants or health needs as a social right of state responsibility in view of the completeness and the commodification of health in the form of goods restricted to the dictates of neoliberal capitalist society project, hegemonic on the contemporary scene. / O trabalho do assistente social na aten??o prim?ria do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) ? o tema central desta Tese de Doutorado em Servi?o Social, que teve como objetivo geral explicitar as configura??es do trabalho do assistente social na Aten??o Prim?ria em Sa?de (APS) na produ??o te?rica do Servi?o Social, tendo em vista desvendar a interface do projeto ?tico-pol?tico profissional e o modelo de aten??o no Sistema ?nico de Sa?de (SUS) no s?culo XXI. Para tanto, recorreu-se ? realiza??o de uma pesquisa bibliogr?fica, do tipo explicativo, com abordagem qualitativa, fundamentada no m?todo dial?tico cr?tico e suas categorias te?rico-metodol?gicas historicidade, totalidade, contradi??o e media??o articuladas ?s categorias tem?ticas trabalho do assistente social, projeto ?tico-pol?tico profissional do Servi?o Social, Aten??o Prim?ria em Sa?de (APS), Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e modelo de aten??o em sa?de, inspiradas no referencial te?rico do Servi?o Social e da Sa?de Coletiva e nas publica??es e medidas e medidas do Minist?rio da Sa?de (MS). As vinte publica??es do Servi?o Social sobre o trabalho do assistente social na aten??o prim?ria do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), no per?odo de 2005 a 2012, localizadas nas fontes bibliogr?ficas de coleta de dados da pesquisa foram submetidas ? an?lise de conte?do com corte tem?tico. Os resultados encontrados ao final do processo de trabalho em espiral da pesquisa apontaram que, de acordo com a incipiente produ??o te?rica do Servi?o Social, o trabalho do assistente social na aten??o prim?ria do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) no s?culo XXI, se configura como mescla da interface entre o projeto ?tico-pol?tico profissional do Servi?o Social, com os distintos modelos de aten??o conformados no ?mbito do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e a polissemia de abordagens te?rico-conceptual e t?cnico-operativa da Aten??o Prim?ria em Sa?de (APS), na tens?o entre o reconhecimento dos determinantes ou necessidades de sa?de enquanto direito social de responsabilidade do Estado na perspectiva da integralidade e a mercantiliza??o da sa?de sob a forma de mercadoria na perspectiva restrita aos ditames do projeto societ?rio capitalista neoliberal, hegem?nico na cena contempor?nea.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462337.pdf: 1391905 bytes, checksum: bb82769f961a602c3bcf48ff8db6490c (MD5) Previous issue date: 2014-08-14 / The study analyses the concept of social control in public health primary care expressed in official documents, and its implications in the process of implementing Local Health Councils, which aim to consolidate social control and broaden human rights. Investigation is based on documents, and the research follows the quantiqualitative method and aims at analyzing the phenomenon from all its multiple dimensions and interrelations. This approach is used so the researcher can get an ample perspective, so the study used the qualitative method to get to know the Local Health Councils. Initially democracy and human rights in contemporary society are discussed. A brief retrospective of history is presented and the development of participative social processes is analyzed, pointing the challenges of radicalizing democracy and universalizing human rights. The dialectic of health social control in Brazil and the relationship between State and civil society point to proposals that go beyond institutional mechanisms of social participation in health politics, rethinking the control of society over the actions of the State. The problems of centralized public health primary care are problematized, taking into consideration the guidelines of decentralization and popular participation. The history of health politics in Brazil is briefly presented, and the present conjuncture is analyzed situating social changes that happened during the last two decades of the 20th century and the counter reformation of the State in the context of productive restructuration. The relation between the attention model and the management model is discussed based on history and on how they are expressed in different social projects. The study points to the conjuncture of privatizing public primary care and uses the city of Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, as an example. The specificities of social control in primary care that were institutionally materialized with the Local Health Councils are elucidated. Research data shows that there are two antagonistic concepts about social control in primary health care. Analyses point to a humanrights oriented concept and a management-oriented concept through premises that appeared during the study and affect social control in primary care. / O estudo analisa a concep??o expressa em documentos oficiais, tais como legisla??es e Relat?rios Finais de Confer?ncias Nacionais e Municipais de Sa?de, sobre controle social na Aten??o B?sica do Sistema ?nico de Sa?de e suas implica??es no processo de implementa??o dos Conselhos Locais de Sa?de com vistas ? consolida??o do controle social e amplia??o da cidadania. Trata-se de uma investiga??o com base na pesquisa documental, tendo como caracter?stica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de car?ter quanti-qualitativo que visa analisar o fen?meno nas suas m?ltiplas dimens?es e inter-rela??es. Esta abordagem ? utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementa??o dos Conselhos Locais de Sa?de. Trata-se de um estudo explorat?rio com vistas a conhecer o fen?meno estudado e uma aproxima??o com o objeto em an?lise. Inicialmente ? realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contempor?nea. A reflex?o se prop?e a um debate conceitual atrav?s de uma breve retrospectiva hist?rica e an?lise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicaliza??o da democracia e universaliza??o da cidadania. A dial?tica do controle social em sa?de no Brasil e as rela??es entre Estado e sociedade civil apontam propostas para al?m dos mecanismos institucionais de participa??o social na pol?tica de sa?de buscando repensar o controle da sociedade sobre as a??es do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Aten??o B?sica problematiza-se sobre a centralidade da Aten??o B?sica no Sistema ?nico de Sa?de tendo como pressuposto as diretrizes da descentraliza??o e da participa??o popular. Realiza-se uma breve retrospectiva hist?rica da pol?tica de sa?de no Brasil e an?lise da conjuntura atual situando as transforma??es societ?rias ocorridas nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX e contrarreforma do Estado no contexto da reestrutura??o produtiva. Realiza-se uma reflex?o sobre a rela??o do modelo de aten??o e modelo de gest?o em sa?de atrav?s do resgate hist?rico e de como se expressam no contexto da disputa entre projetos societ?rios distintos. O estudo aponta para conjuntura de privatiza??o da Aten??o B?sica e recorrendo, a t?tulo de exemplo, a realidade do munic?pio de Porto Alegre. Buscou-se ? luz dos resultados, elucidar a particularidade do controle social na Aten??o B?sica, materializado institucionalmente nos CLS. Os dados da pesquisa evidenciaram que existem duas concep??es antag?nicas em disputa acerca do Controle Social na Aten??o B?sica do SUS. As an?lises apontaram para uma concep??o cidad? em disputa com uma concep??o gerencialista atrav?s de premissas que foram evidenciadas no decorrer do estudo e que incidem no controle social na Aten??o B?sica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462521.pdf: 2954329 bytes, checksum: 63e938ace6778c8888ba7b37460f49d6 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / This thesis deals with the construction of the right to health care with the participation of and emphasis on the dialectic reading of the history of the public policies on health care in Brazil since the conception of the health movement, in a contextof State reforms and of the construction of the popular democratic project. Its goal is to analyze how the debate about SUS [Unified Health Care System] materializes as a model of universal care, in the public spaces as of the political participation of the collective actors of the popular field in the reform movement. Thus, the indicators which guided the analysis are: what political participation could have produced health care as a social right? and: how are the public spaces conformed within the institutional design of health care in RS? This was done based on the documental analysis of the CES [State Health Conferences] Resolutions/RS, the Conference Reports and State Health Plans which guided the historical path. Besides this, fourteen collective actors indicated based on the technique of the snow ball , through thematic oral narrative, contributed by explaining the main strategies, articulations, mobilizations and political education in this process. These actors are identified with the union movement (Fetag [Agricultural Workers Federation]/RS, the Rural Department of CUT [Worker s Unified Center] Fetraf [Family Agriculture Federation]/South), the Sindsepe [Public Servants Union]/RS, the Sindfarm [Pharmacists Union]/RS, the community Movement, the Fracab [Riograndense Federation of Community Associations and Neighborhood Associations] /RS, as well as CUT/RS, the NGOs (CAMP [Multi-professional Consultancy Center]/RS, CEAP [Center of Popular Education and Consultancy]/RS), the social movements (MMC [Rural Women s Movement]/RS), Mental Health Forum, the church (CEBs [Ecclesial Base Communities]), besides the professional representation (Cress [Regional Social Work Council]) and the Philanthropic Hospitals Federation of RS. The narratives were obtained through interviews collected and taped with authorization, transcribed and codified by the NVIVO Software, a system of qualitative analysis which makes possible a more rapid organization, presentation, interpretation and disclosure of the data. The content analysis according to Bardin (1977) was used. The results indicate that this movement or these movements defending the right to health care and the institution of SUS can be divided into three phases: the first occurred toward the end of the 70s and beginning of the 80s. During this period the mobilizing political agenda of the social movements was the construction and the guarantee of rights in the perspective of Social Security, land, work and access to health care. In the public spaces the struggle was for autonomy with regard to the traditional structures. And the strategies used by the collective actors were base organization, mobilization, political articulation and formation. These are tools potentialized by the strategy of Popular Education, through base nuclei, discussion groups, health care commissions and also the Seminars and the Congresses. It is a movement which forms its leaders as well as disputes spaces in society. In the second phase, now in the context of the 90s, one observes, on the one side, a movement for Political Democratization, with regulation of rights through legislation, a new conception of health care with participation in the public spaces, having as particularities the decentralization of the CES/RS in RS and, on the other side,a context of State Reforms with advancement of the Neoliberal Project, with an ebbing of the social movements and purposeful resistance in the public spaces, centrality in administration, allied to the advance of the Privatist Project . And a third phasewith an emphasis on the model of national development; in RS, however, the health care crisis deepens, one perceives the advance of the Public Foundations of Private Law and an increasing loss of deliberative power of the Health Councils. New resistance movements arise bringing into the scenario some historic struggles, the political representation , direct participation , representativeness and still other issues such as quality and access to health care actions and services, among others. One observes that, stemming from the political participation of the leader workers and their strategies of mobilization, organization, articulation and political education as a tool of popular education it was possible to construct the necessary mediations among the societal political forces (social movements, unions, churches, NGOs) and the state political forces (government and its institutions, workers, parties) for a Popular Project in the 80s. However, in the 90s, on the one side, we see the ebbing of the social movements, a participation of purposeful resistance in the public spaces and a loss of political strength in the popular field and, on the other side, the centralization of power in the administrations and the judicialization of rights. However, the public spaces of the Health Councils and Conferences still maintain some power in the mediation of the relations between the State and the society, but they need to include new collective actors and guarantee a plurality in the participation. / Esta tese trata da constru??o do direito ? sa?de com participa??o e ?nfase na leitura dial?tica da hist?ria das pol?ticas p?blicas de sa?de no Brasil a partir da concep??o do movimento sanit?rio, em um contexto de reformas do Estado e de constru??o do projeto democr?tico popular. Ela tem a finalidade de analisar como se materializa o debate do SUS, enquanto modelo de aten??o universal, nos espa?os p?blicos a partir da participa??o pol?tica dos atores coletivos do campo popular no movimento de reformas. Assim, os indicadores que orientaram a an?lise s?o: que participa??o pol?tica pode ter produzido a sa?de como direito social? e como se conformam os espa?os p?blicos no desenho institucional na sa?de no RS? Isso foi feito a partir da an?lise documental das Resolu??es do CES/RS, dos Relat?rios das Confer?ncias e dos Planos Estaduais de Sa?de, que orientou o caminho hist?rico. Ademais, quatorze atores coletivos indicados a partir da t?cnica da bola de neve, via narrativa oral tem?tica, contribu?ram explicitando as principais estrat?gias, as articula??es, as mobiliza??es e a educa??o pol?tica nesse processo. Esses atores est?o identificados com o movimento sindical (Fetag/RS, o Departamento Rural da CUT Fetraf/Sul), o Sindsepe/RS, o Sindfarm/RS, o Movimento comunit?rio, a Fracab/RS, bem como a CUT/RS, as ONGs (CAMP/RS, CEAP/RS), os movimentos sociais (MMC/RS), o F?rum de Sa?de Mental, a igreja (CEBs), al?m da representa??o profissional (Cress) e segmentos da Federa??o dos Hospitais Filantr?picos do RS. As narrativas foram obtidas por meio de entrevistas coletadas egravadas com autoriza??o, transcritas e codificadas pelo Software NVIVO, sistema de an?lise qualitativa que possibilita a organiza??o, apresenta??o, interpreta??o e divulga??o mais r?pida dos dados. Utilizou-se a an?lise de conte?do segundo Bardin (1977). Os resultados indicam que esse movimento ou esses movimentos em defesa do direito ? sa?de e da institui??o do SUS podem ser divididos em tr?s fases: a primeira ocorreu em fins dos anos de 1970 e in?cio dos anos de 1980. Nesse per?odo, a agenda pol?tica mobilizadora dos movimentos sociais era a constru??o e a garantia de direitos na perspectiva da Seguridade Social, terra, trabalho e acesso ? sa?de. J? nos espa?os p?blicos a luta era pela autonomia em rela??o ?s estruturas tradicionais. E as estrat?gias utilizadas pelos atores coletivos foram a organiza??o de base, a mobiliza??o, a articula??o e a forma??o pol?tica. Trata-se de ferramentas potencializadas pela estrat?gia da Educa??o Popular, via n?cleos de base, dos grupos de discuss?o, das comiss?es de sa?de e ainda dos Semin?rios e dos Congressos. ? um movimento que tanto forma seus dirigentes quanto disputa espa?os na sociedade. Na segunda fase, j? no contexto dos anos de 1990, constata-se, de um lado, um movimento de Democratiza??o Pol?tica, com regulamenta??o de direitos via legisla??o, nova concep??o de sa?de com participa??o nos espa?os p?blicos, tendo como particularidades a descentraliza??o do CES/RS no RS e, de outro, um contexto de Reformas do Estado com avan?o do Projeto Neoliberal, com refluxo dosmovimentos sociais e resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos, centralidade na gest?o, aliados ao avan?o do Projeto Privatista. E uma terceira fase 2003 com ?nfase no modelo de desenvolvimento nacional; no RS, por?m, aprofunda-se a crise na sa?de, percebe-se o avan?o das Funda??es P?blicas de Direito Privado e a crescente perda de poder deliberativo dos Conselhos de Sa?de. Surgem novos movimentos de resist?ncia, trazendo para o cen?rio algumas lutas hist?ricas, a representa??o pol?tica, a participa??o direta, a representatividade e ainda quest?es como qualidade e acesso a a??es e servi?os de sa?de, dentre outras. Constata-se que, a partir da participa??o pol?tica dos trabalhadores dirigentes e de suas estrat?gias de mobiliza??o, de organiza??o, de articula??o e de educa??o pol?tica ( fazer com ) enquanto ferramenta da educa??o popular foi poss?vel construir as media??es necess?rias entre as for?as pol?ticas societais (movimentos sociais, sindicais, igrejas, ONGs) e as for?as pol?ticas estatais (governo e suas institui??es, trabalhadores, partidos) para um Projeto popular nos anos de 1980. J? nos anos de 1990, de um lado, vemos o refluxo dos movimentos sociais, uma participa??o de resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos e a perda de for?a pol?tica do campo popular e, de outro, a centralidade do poder nas gest?es e a judicializa??o dos direitos. Entretanto, os espa?os p?blicos dos Conselhos e das Confer?ncias de Sa?de ainda mant?m certa pot?ncia na media??o das rela??es entre o Estado e a sociedade, mas necessitam incluir novos atores coletivos e garantir a pluralidade na participa??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 392858.pdf: 10933929 bytes, checksum: 53ac39559c7fc27cce53eaa792cbe197 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Esta tese intitulada A ?tica Discursiva dos Atores da Pol?tica de Sa?de de Santa Rosa estuda a constru??o do sentido ?tico a partir da analise da alteridade dos sujeitos - outros na esfera p?blica. O Estudo de Caso ? a metodologia utilizada com a an?lise de conte?do dos documentos e discursos dos sujeitos. Na participa??o dos sujeitos nos mecanismos constitu?dos do controle social fundamentam-se os avan?os da pol?tica de sa?de municipal e a garantia dos direitos humanos. A ?tica dos sujeitos atores da pol?tica de sa?de ? constitu?da no encontro humano, se realiza na busca da efetiva??o da justi?a e da cidadania. A an?lise qualitativa dos discursos dos participantes e l?deres da VII Confer?ncia Municipal evidencia enunciados para transformar a realidade conforme as pautas propostas. O sentido da alteridade do outro suscita a responsabilidade da exist?ncia e da subsist?ncia decorrendo, assim, a luta pelos direitos sociais. O estudo da pr?tica cotidiana no campo da sa?de municipal envolve o sujeito com seu trabalho e a inquieta??o produzida para modificar a pr?pria realidade, ? um compromisso necess?rio aos sujeitos trabalhadores para garantir a promo??o da sa?de. A op??o metodol?gica do estudo de caso permitiu lan?ar luzes sobre as particularidades da forma??o s?cio-hist?rica da pol?tica de sa?de no contexto nacional. Destaca-se assim, a contextualiza??o ideol?gica dos SUS, os caminhos percorridos para instaurar a igualdade democr?tica, a descentraliza??o e a municipaliza??o. Nas pol?ticas sociais brasileiras o Servi?o Social e, o Assistente Social, como trabalhador de sa?de, define seu perfil profissional numa ?tica alinhada aos direitos humanos na consolida??o do projeto ?tico-profissional. A sa?de e a cidadania se entrela?am nos enunciados dos sujeitos, figurando como tem?ticas das pol?ticas p?blicas. A tese concluiu que a presen?a do sentido da alteridade na constitui??o da pol?tica de sa?de contribuiu para solidifica??o da participa??o da popula??o, controle social e continuidade do Sistema ?nico de Sa?de.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422701.pdf: 342249 bytes, checksum: 5cefbf889b7f8231bd1fc4e7bb47b281 (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / Esta disserta??o busca problematizar a cl?nica ampliada, indagando como se constituem as pr?ticas da cl?nica ampliada e qual ? o sujeito produzido pela cl?nica ampliada. Nesse sentido, quais as condi??es de possibilidade para o aparecimento da cl?nica ampliada enquanto tecnologia de aten??o ? sa?de. O ponto de partida para a an?lise s?o os documentos Cl?nica ampliada (Brasil, 2004) e Cl?nica Ampliada e Compartilhada (Brasil, 2009). Foi a partir desses documentos que foi poss?vel direcionar a compreens?o para os processos pelos quais o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) produz o sujeito da sa?de, mais especificamente o sujeito da cl?nica ampliada. Trata-se de compreender quais s?o os efeitos da articula??o entre SUS, pol?ticas p?blicas e cl?nica ampliada, procurando distanciar-se da busca pelas verdades sobre as tecnologias de aten??o ? sa?de. Para tanto, as ferramentas foucaultianas de governamentalidade e biopol?tica nos ajudaram a realizar esta an?lise. Tr?s momentos tornaram poss?vel tal prop?sito: o momento em que se problematizou o modo como se tornou vi?vel tornar a sa?de alvo de preocupa??o do Estado a partir de estrat?gias biopol?ticas. Em seguida foi realizada uma an?lise do nascimento da cl?nica e, consequentemente, da cl?nica ampliada enquanto tecnologia de aten??o ? sa?de ap?s a Constitui??o de 1988. E, por fim, foi feita uma problematiza??o das racionalidades presentes nos documentos analisados, procurando evidenciar como as pol?ticas e programas do SUS constituem as pr?ticas e os sujeitos da sa?de.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 387792.pdf: 510284 bytes, checksum: fbbd46297086724f82f10b97d3b8ade9 (MD5) Previous issue date: 2006-12-22 / Esta tese analisa o p?blico como um dispositivo na sa?de. Para tanto, a sa?de p?blica, no Brasil, ? tomada como caso-pensamento e o p?blico como conceito-problema que permite coloc?-la em an?lise. O objetivo do estudo refere-se ? configura??o do p?blico na sua articula??o com o campo da sa?de, mediante os conceitos de verdade, poder e subjetividade. Estes conceitos foucaultianos s?o articulados ?s discuss?es sobre o p?blico como espa?o de reconhecimento de si e do outro, no que tange ao mercado de trocas e ? vida pol?tica, para se metamorfosear no campo da sa?de, a partir da emerg?ncia da quest?o social produzida pela industrializa??o, como um dispositivo de produ??o da figura do sujeito-indiv?duo, distanciando-se de uma experi?ncia de alteridade. O dispositivo de publiciza??o torna a sa?de e as popula??es uma quest?o pol?tica que investe na privatiza??o da exist?ncia. Parte-se de uma genealogia do p?blico e o modo como este se transforma quando se articula a novos objetos no campo da sa?de: a defesa de fronteiras, as epidemias, o trabalho, a cidadania, o dever e o direito, produzindo distintos modos de subjetiva??o - a popula??o, o indiv?duo, o trabalhador/fam?lia e o cidad?o.

Submitted by Verena Bastos (verena@uefs.br) on 2015-07-27T21:23:02Z No. of bitstreams: 1 Disserta??oRafaelQuintela.pdf: 1211081 bytes, checksum: 6389dd93a3a87af9763b40ffd3dcdc97 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T21:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??oRafaelQuintela.pdf: 1211081 bytes, checksum: 6389dd93a3a87af9763b40ffd3dcdc97 (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado de S?o Paulo - FAPESP / Is found here a study of Feira de Santana's political situation between the coups-de-?tat of october 1945 (end of Estado Novo's dictadorship) and april 1964 (beginning of civilian-military dictadorship). About this historical experience, we analyze: 1) the transformations in Feira de Santana's living, shown in the growth of the city and electoral emergence; 2) the power practices of dominant individuals and groups, noticed in their organization and political project; 3) the rearrangements of power, observed in the disputes around the city's administration. For that, we use as empirical material: the newspapers Folha do Norte, Gazeta do Povo e O Coruja; the IBGE'S census; the law projects and records of the counselor's chamber and the novels Setembro na Feira and O bicho que chegou a Feira. The teoric-methodologic basis was constructed around Antonio Gramsci's notion of political theory and Michel de Certeau's reflections around power relations. Finally, we treat the local politics in a wide, integrating manner, inseparable of social relation's picture happening in Brazil in those years. / Acha-se aqui um estudo da situa??o pol?tica de Feira de Santana/BA entre os golpes de outubro de 1945 (fim da ditadura do Estado Novo) e abril de 1964 (in?cio da ditadura civil-militar). Dessa experi?ncia hist?rica analisamos: 1) as transforma??es da vida feirense, figuradas no crescimento da cidade e na emerg?ncia eleitoral; 2) as pr?ticas de poder de sujeitos e grupos dominantes, percebidas a partir das suas organiza??es e projetos pol?ticos; 3) os rearranjos do poder, observados nas disputas em torno da dire??o municipal. Para tanto, utilizamos como material emp?rico: os jornais Folha do Norte, Gazeta do Povo e O Coruja; os Sensos do IBGE; os Projetos de Lei e Atas da C?mara dos Vereadores; os romances, Setembro na Feira e O bicho que chegou a Feira. A base te?rico-metodol?gicas foi constru?da a partir das no??es de teoria pol?tica de Antonio Gramsci e das reflex?es de Michel de Certeau sobre as rela??es de poder. Por fim, miramos a pol?tica local de forma ampla, integrante e indissoci?vel do conjunto das rela??es sociais em curso no Brasil daqueles anos.

Submitted by Verena Bastos (verena@uefs.br) on 2015-07-24T13:27:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ROSANGELIS LIMA_VERS?O_FINAL_A POL?TICA P?BLICA .pdf: 1853450 bytes, checksum: b557b89ea1373a5765794723c06b6305 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-24T13:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ROSANGELIS LIMA_VERS?O_FINAL_A POL?TICA P?BLICA .pdf: 1853450 bytes, checksum: b557b89ea1373a5765794723c06b6305 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / This current text, the result of an academic research developed in PPGE ? UEFS Masters in Education, analyzes the issue about Rural Education, as well as, how the national public policy for Rural Education has been developed in Feira de Santana, in a municipal school, located in the community of Matinha dos Pretos. During the study, the research sought to answer questions related to the developments and meanings of the national public policy for Rural Education of Feira de Santana. It also sought to reveal the meaning of what is meant by education as a process of humanization, and human development, to understand Rural Education. However, to comprehend the Rural Education in the historical period from 2002 to 2013, it became necessary to investigate it?s essence from the struggles of social movements and agrarian reform. In the discussions between the documents and the contents about Rural Education, it attempted to present and understand the following categories: State, Public Policy, Education, Social Movements, Labor, Education, Human Development and Rural Education. This text is configured as a social research focusing on the qualitative approach using the tools of data collecting such as observation and interviews. It can be placed as a social, political and scientific relevant work, because it discuss Rural Education as well as the public policy for Rural Education implementation, more specifically, in the district of Matinha dos Pretos. This text dialogues with authors who discuss Rural Education and it?s contradictions and conflicts based on Historical Dialectical Materialism. The data analysis indicated through the voices of the participating subjects of the research, showed that Feira de Santana?s Rural Education doesn't obey the specificities of the people who live in the countryside, as well as, revealed that the actions made for the national public policy of Feira de Santana's Rural Education don't really happen in an explicit way. / Este texto dissertativo, resultado da pesquisa acad?mica desenvolvida no mestrado em Educa??o do PPGE ? UEFS, analisa a quest?o da Educa??o do Campo, bem como o papel da pol?tica p?blica nacional da Educa??o do Campo em Feira de Santana, numa escola municipal da comunidade da Matinha dos Pretos. No transcorrer da pesquisa, buscou-se responder quest?es referentes aos desdobramentos e significados produzidos pela pol?tica p?blica nacional da Educa??o do Campo no munic?pio de Feira de Santana. Buscou-se desvendar o significado do que se entende por educa??o enquanto processo de humaniza??o, de forma??o humana, para entender a Educa??o do Campo. Contudo, para compreend?-la, no per?odo hist?rico de 2002 a 2013, tornou-se necess?rio investigar sua ess?ncia a partir das lutas dos movimentos sociais pela terra e pela Reforma Agr?ria. Nas discuss?es entre os documentos e os conte?dos sobre Educa??o do Campo, buscou-se apresentar e entender as seguintes categorias: Estado, Pol?ticas P?blicas, Movimentos Sociais, Trabalho, Educa??o, Forma??o Humana e Educa??o do Campo. Configura-se como uma pesquisa social com foco na abordagem qualitativa, utilizando os instrumentos de coleta de dados como a observa??o e a entrevista. Constitui-se como um trabalho de relev?ncia social, pol?tica e cient?fica, pois trata da Educa??o do Campo, bem como da implementa??o da pol?tica p?blica da Educa??o do Campo em Feira de Santana, mais especificamente no distrito da Matinha dos Pretos. Os escritos dialogam com autores que discutem a Educa??o do Campo e suas contradi??es e conflitos ? luz do materialismo hist?rico dial?tico. Este texto apresenta em sua estrutura momentos distintos: a introdu??o, os cap?tulos com seus subt?picos e as considera??es finais. A an?lise dos dados indicou, atrav?s das vozes dos sujeitos participantes da pesquisa, que a Educa??o do Campo em Feira de Santana n?o atende as especificidades dos sujeitos do campo, bem como revelou que n?o existem explicitamente a??es compreendidas pela pol?tica p?blica nacional da Educa??o do Campo no munic?pio de Feira de Santana-BA.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T17:55:46Z No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries ? EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market ? MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated version, they do not constitute innovative measures to combat poverty, on the contrary, because replicate secular methods of regulation of the contradictions arising from the private concentration of wealth, concealing the origins of this acute expression of the social questions. Instead of fighting with structural changes the social inequalities that shape as the various economic cycles and territorial features, (re) edit up with emergency measures enshrining the recoil of the universality principle in favor of focusing. It was put in evidence an issue considered fundamental to be considered, because despite programs, in levels inside and between blocs, reveal disparities regarding the methodological aspects and the contents of the components that structure are symmetrical in terms of structural conception. Which corresponds to the central limit of this public policy that does not constitute an acquired right, in view of the social and financial installment having transitory character, besides are customized to the 'problem' of each individual/families, leading the fragmentation of historical process and, consciously, the social policies. Finally, it was intend to put on schedule the fight against social inequalities under the structural point of view, which matches with the process of changes in the orientation of economic policies that sustain the neoliberal theoretical, inverting the current prevalence of the economic over the social. / Esta Tese comporta a an?lise das principais (a) simetrias e decorrentes contradi??es impl?citas nos Programas de Renda M?nima de Inser??o, praticados pelos pa?ses da Uni?o Europeia ? UE, frente ?s dos Programas de Transfer?ncia Condicionada de Renda, em execu??o nos pa?ses do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, em n?veis intra e entre blocos econ?micos, no intuito de produzir conhecimentos orientados ? constru??o de pol?ticas sociais p?blicas redistributivas pautadas na l?gica do direito, cujo car?ter seja universalista. O processo de problematiza??o do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no m?todo dial?tico-cr?tico, em raz?o de uma op??o te?rica e da especificidade do estudo que pressup?e a intr?nseca contradi??o entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prev? a abordagem comparada sob a perspectiva hist?rico-estrutural, al?m de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observa??o o per?odo de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo explorat?ria, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliogr?fica de proced?ncia nacional e internacional. Em rela??o ? escala geogr?fica de observa??o, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os pa?ses da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ?nfase aos programas praticados por Fran?a e Portugal, assim como as experi?ncias em execu??o no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades hist?ricas distintas, em decorr?ncia o objeto de estudo se revelou heterog?neo, tanto em n?vel intra como entre blocos econ?micos. Entendeu-se que a contradi??o subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada ? perman?ncia e manuten??o da concentra??o da riqueza, na medida em que almejam instituir a coes?o/integra??o social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referidos programas, apesar de se apresentarem numa vers?o mais sofisticada, n?o configuram medidas inovadoras de combate ? pobreza, ao contr?rio, pois replicam m?todos seculares de regula??o das contradi??es decorrentes da concentra??o privada da riqueza, ocultando as origens dessa aguda express?o da quest?o social. Ao inv?s de se combater com mudan?as de cunho estrutural as desigualdades sociais, que se moldam conforme os diversos ciclos econ?micos e particularidades territoriais, (re) editam-se medidas emergenciais consagrando o recuo do princ?pio da universalidade em prol da focaliza??o. Colocou-se em evid?ncia quest?o considerada como fundamental a ser ponderada, pois apesar dos programas, em n?veis intra e entre blocos, revelarem assimetrias quanto aos aspectos metodol?gicos e quanto ao conte?do dos componentes que os estruturam, s?o sim?tricos em termos de concep??o estrutural. O que corresponde ao limite central dessa pol?tica p?blica que n?o configura um direito adquirido, em vista das presta??es sociais e pecuni?rias possu?rem car?ter transit?rio, al?m de serem personalizadas ao ?problema? de cada indiv?duo/fam?lias, impulsionando a fragmenta??o dos processos hist?ricos e, de modo consequente, das pol?ticas sociais. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta o combate das desigualdades sociais, sob o ponto de vista estrutural, o que corresponde ao processo de mudan?as na orienta??o das pol?ticas econ?micas que se sustentam no referencial te?rico neoliberal, invertendo a atual preval?ncia do econ?mico sobre o social.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-01T14:24:42Z No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_PORTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf: 867936 bytes, checksum: 9c840869662255f7dab4bdd19316c525 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T14:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_PORTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf: 867936 bytes, checksum: 9c840869662255f7dab4bdd19316c525 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The Modern Age provided the Philosophy with a wide number of influential thinkers, whose theories keep actual until nowadays. Among these notorious authors was Jean-Jacques Rousseau, remarkable by the volont? g?n?rale concept. Nevertheless, the expression was not created by him and has been used with diverse purposes since Samuel Pufendorf. Therefore, what the Citizen of Geneva in fact made was the appropriation of the expression and its secularization, attitude that revolutionized the political thinking by removing the power of the ruler and laying it amongst the citizens. Almost 240 years have passed since Rousseau?s death and both society and politics became more complex. With the arrival of the Internet and the strengthening of the network society, governance forms that employ digital platforms began to be discussed by theorists from distinct fields of knowledge. Amid the several political models thus emerged, the digital democracy arises with the promise of promoting an environment suitable for the citizen?s participation. Considering these facts, the present work sought to investigate the general will?s idea in two moments: first, since the concept?s genesis until Rousseau; second, how the constitutive elements of the volont? g?n?rale are found in John Rawls? philosophy and in the digital democracy. Therefore, our intent is to understand how the concept could keep itself present until now, showing how the Citizen of Geneva?s theory still dialogues with us on the XXI century. / A Modernidade ofereceu ? Filosofia um grande n?mero de influentes pensadores cujas teorias at? os dias de hoje se mant?m atuais. Dentre esses c?lebres autores figurou Jean-Jacques Rousseau, famoso sobretudo pelo conceito de volont? g?n?rale. Entretanto, o termo n?o foi cria??o sua, sendo usado com fins diversos desde Samuel Pufendorf. Dessa forma, o que o Cidad?o de Genebra de fato realizou foi a apropria??o do termo e sua seculariza??o, atitude que revolucionou o pensamento pol?tico ao retirar o poder do governante e deposit?-lo nas m?os dos cidad?os. Quase 240 anos se passaram desde a morte de Rousseau e tanto a sociedade quanto a pol?tica se complexificaram. Com o advento da Internet e da consolida??o de uma sociedade em rede, formas de governan?a a partir das plataformas digitais come?aram a ser debatidas por te?ricos dos mais distintos campos do saber. Dentre os v?rios modelos pol?ticos assim surgidos, desponta a democracia digital com a promessa de promover um ambiente prop?cio para a participa??o cidad?. Considerando esses dados, o presente trabalho busca investigar a ideia de uma vontade geral em dois momentos distintos: inicialmente, desde a g?nese do conceito at? Rousseau; em seguida, como os elementos que constituem a volont? g?n?rale s?o encontrados na filosofia de John Rawls e na democracia digital. A nossa inten??o ?, portanto, compreender como o conceito pode se manter presente at? a atualidade, demonstrando como a teoria do Cidad?o de Genebra ainda dialoga conosco no s?culo XXI.