Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-16T19:34:42Z No. of bitstreams: 1 2010_EneidaMaekawaLipai.pdf: 804869 bytes, checksum: be99925df860d7567091192d0b19e517 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-16T20:45:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_EneidaMaekawaLipai.pdf: 804869 bytes, checksum: be99925df860d7567091192d0b19e517 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-16T20:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_EneidaMaekawaLipai.pdf: 804869 bytes, checksum: be99925df860d7567091192d0b19e517 (MD5) / O presente estudo traz uma análise conceitual e teórica que procura entender as demandas e os sentidos que a sociedade, representada pelos delegados que participaram das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, anseia como contribuição da Educação Ambiental para a construção de uma sociedade sustentável. Entender o que foi produzido nesse processo participativo permite identificar qual a essência das demandas para o campo da Educação Ambiental e fornece elementos para reflexão sobre a relação entre Estado e Sociedade Civil e as possibilidades de convergências e disputas. Observa-se que as Conferências produziram deliberações abrangendo um grande espectro de objetivos como a institucionalização, o financiamento, a formação tanto na área de educação formal quanto não formal e gestão ambiental, a informação e comunicação, a sensibilização, a articulação e a avaliação. Ao buscar identificar o conjunto de sentidos da educação ambiental, percebe-se que as deliberações não nos permitem visualizar claramente suas correntes, pois a metodologia utilizada nas Conferências não possibilita a explicitação dos conflitos e as diferenças existentes nesta área de estudo. As Conferências ao invés de mediar os conflitos, promovem seu abafamento e a homogeneização do discurso. Entretanto, as Conferências são espaços democráticos que estão ampliando a cultura participativa, gerando o reconhecimento de novos sujeitos políticos e proporcionando momentos de encontros entre as pessoas que podem gerar mudanças nas práticas sociais e políticas provocadas por estas interações. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study provides a conceptual and theoretical analysis on demands of the society, represented by delegates who participated in the National Environmental Conferences, in the sense of contributing to Environmental Education to build a sustainable society. Understanding the outcomes of this participative process leads to identifying the major demand in the field of Environmental Education. It also provides elements for a reflection on the relationship between State and Civil Society, besides possibilities of convergences and disputes. It is remarkable that Conferences have produced deliberations on a series of goals such as institutionalization, financing, formal and informal education and environmental management, information and communication, raising of awareness, articulation and evaluation. When trying to identify all branches of environmental education, one can notice that deliberations do not allow us to clearly see them, since the methodology used in Conferences does not make conflicts and differences in this field explicit. Instead of mediating conflicts, Conferences just suffocate them and make the speech more homogenous. However, they are democratic events enhancing the participative culture, bringing the acknowledgement of new political agents, and also offering gathering moments for people who can make changes through social practices arising from such interactions.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-22T22:46:58Z No. of bitstreams: 1 2011_CristianeDinizAguiar.pdf: 3092472 bytes, checksum: bcb0a01ca9cfc08eb6cabbfd62c567c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T13:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CristianeDinizAguiar.pdf: 3092472 bytes, checksum: bcb0a01ca9cfc08eb6cabbfd62c567c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-27T13:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CristianeDinizAguiar.pdf: 3092472 bytes, checksum: bcb0a01ca9cfc08eb6cabbfd62c567c6 (MD5) / Na sobreposição das políticas públicas ambientais e econômicas, as políticas ambientais são preteridas. Um estudo sobre a sobreposição das obras do Programa de Aceleração do Crescimento e das unidades de conservação federias demonstra a priorização da política de desenvolvimento. É difícil se imaginar um desenvolvimento sustentável apoiado no social, no econômico e no ambiental, quando as forças políticas das três áreas não são equivalentes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is much inequality in the overlap of Economic and Environmental policies, where Economic policies are preferred. A study of this inequality can be seen in the comparison beetwen Program for Accelerated Growth and Federal Conservation Areas. The study demonstrated the unequal prioritization of economic policies. It's hard to imagine a sustainable development, which supports social ,economic and environmental policies, when the three areas are not equivalent.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, 2011. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-28T14:46:09Z No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-29T16:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T16:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / A discussão sobre danos causados ao meio ambiente e a necessidade de preservação do ecossistema teve um aumento significativo, principalmente nas conferências internacionais organizadas pelas Nações Unidas ocorridas em Estocolmo, em 1972, no Rio de Janeiro, em 1992, em Johanesburgo, em 2002, e, em Copenhagen, em 2009. Temas ambientais entraram no debate público, especialmente em países como o Brasil, face à existência de bens naturais e à responsabilidade da manutenção da qualidade de vida e da qualidade ambiental. O país é responsável por danos ambientais causados ao ar com a emissão de gases, às florestas com o desmatamento da Amazônia e aos rios com o lançamento de resíduos. Embora os ativos intangíveis e danos causados ao meio ambiente sejam difíceis de ser mensurados, a utilização de métodos de valoração é necessária para que o governo possa destinar recursos e ações públicas que combatam a degradação do meio ambiente. O objetivo do trabalho é valorar o dano ambiental causado ao ar pela emissão de CO2 dos veículos, à água pelo lançamento de esgoto sem tratamento e ao solo pelas queimadas ocorridas nas florestas do Brasil, a fim de averiguar se o montante de gastos realizados pelo Governo Federal foi superior ao valor dos danos ocorridos, no período de 2000 a 2009. O método de valoração utilizado foi o custo de reposição que utiliza preços de mercado sobre a medida de benefício para reposição ou restauração de um bem. As informações dos danos foram obtidas no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). Os resultados apontaram para a necessidade maior de investimentos do Governo Federal na recuperação dos danos causados ao meio ambiente, além de se intensificar o planejamento de políticas públicas que visem a aumentar os programas destinados à criação de meios capazes de conter a destruição dos biomas analisados. Percebeu-se ainda que entre os anos de 2000 e 2005 não foram encontrados recursos do Governo Federal para a recuperação do ar e da água poluída pela falta de esgotamento sanitário. Os danos ambientais valorados demonstraram aumento contínuo e em larga escala em comparação aos gastos governamentais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion of environmental damage and the ecosystem preservation need had a significant increase especially in international conferences organized by the United Nations in Stockholm in 1972, Rio de Janeiro in 1992, Johannesburg in 2002 and Copenhagen in 2009. Environmental issues entered the public discussion especially in countries like Brazil, with the existence of natural resources and responsibility for maintaining the life quality and environmental quality. The country is responsible for environmental damage caused to the air with gas emissions, to the forests with the deforestation of the Amazonia and to the rivers with the release of waste. Although the intangible assets and environmental damage are difficult to measure, the use of valuation methods is needed, so that the government can allocate resources and public actions fighting against the environmental degradation. The research goal was to valuate the environmental damage caused to the air by the CO2 vehicles emission, to the water by untreated sewage release and to the soil by fires in Brazil forests, in order to investigate whether the amount of expenditures made by the Federal Government was higher than the value of the damage occurred in the period 2000 to 2009. The valuation method used was the replacement cost, which uses market prices on a benefit measure for a good replacement or restoration. The damage details were extracted on the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) websites and on the system called Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). The results indicated a greater need of Federal Government investments in the recovery of damages caused to the environment as well as intensify the public policies planning that aimed at increasing programs to create capable media of containing the examined biomes destruction. It was also noticed that during the analyzed period, from 2000 to 2004 were not found Federal Government resources for the recovery of air and polluted water by the lack of sewerage. The environmental damage valued in this study demonstrates continuous and large-scale improvement in comparison to government spending.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-08T14:45:47Z No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-12T14:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-12T14:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Esta tese tem por objetivo analisar a nova lei de regularização fundiária de terras públicas na Amazônia e avaliar seus possíveis efeitos sobre o controle ambiental da região. Para tanto, procedeu-se a uma investigação que envolveu a realização de um levantamento histórico-jurídico sobre a formação territorial do Brasil em geral e da Amazônia em particular. Esse levantamento, além de contribuir para o entendimento do processo de apossamento e apropriação das terras públicas brasileiras, também serviu de base para a análise das contribuições da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais da Região Amazônica. Por meio da análise da documentação existente, bem como pelas contribuições prestadas por diferentes atores locais e extra regionais que, direta ou indiretamente, atuam com a questão fundiária na Amazônia, foi possível identificar as alterações promovidas pela Lei nº 11.952/2009 e os reflexos disso para o controle ambiental e para o desenvolvimento sustentável da região. Ainda como forma de avaliar os possíveis impactos dessa nova medida, foi realizado um estudo de caso na região de Santarém, no Estado do Pará, onde foram entregues os primeiros títulos de terra emitidos pelo Programa Terra Legal. Esse programa foi criado para dar vida à Lei nº 11.952/2009. Os resultados deste estudo permitiram identificar os riscos a que a política de regularização fundiária e o Programa Terra Legal estão submetidos. Também levaram à conclusão de que a implementação dessa política somente alcançará os resultados esperados com relação ao ordenamento territorial e ao controle do desflorestamento e da degradação ambiental no meio rural amazônico se estiver articulada com outras políticas. Em especial com as políticas de monitoramento e fiscalização das atividades desenvolvidas nos imóveis rurais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis aims to analyze the new law of Land Title Regularization of public lands in the Amazon and evaluate their possible effects on environmental control of the region. To this end, an investigation was carried out involving the execution of an historical/legal research about the Brazilian and Amazon territorial process. This research, besides increasing the knowledge about the ownership and appropriation of Brazilian public lands, also provided the basis for an analysis of the contribution of Federal Law No. 11,952 of June 25, 2009, concerning the environmental control and sustainable development of rural properties within Amazon region. By means of the exami ation of existing documents, as well as through the collaboration of diverse local and non-local stakeholders that directly or indirectly take action in the land issue in the Amazon, it was possible to recognize the modifications promoted by the Law No. 11.952/2009 refers to regional sustainable development. Also, as a manner to evaluate the possible impacts of this new legal measure, a case study was carried out in the Santarém region (Pará State), where the first land titles issued by Terra Legal Program were handed. This program (Legal Land Program, in english) was created to implement the Law No. 11.952/2009. The results of the present research allowed identifying the potential risks that the land title regularization policy and the above mentioned program are subjected. Additionally, we have concluded that this policy implementation will only reach the expected results in order to address the territorial planning and the environmental degradation as well as the deforestation control within Amazon combined if it will be liked with other public policies. Especially with those of monitoring and inspection of economic carried out in the rural properties. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse vise à analyser la nouvelle loi de régularisation des terres publiques en Amazonie et d'évaluer ses impacts sur le contrôle de l'environnement régional. Pour atteint ce but, nous avons, dans um premier temps, procédé à une systematisation des donées historiques et juridiques sur la formation du territoire brésilien en général et amazonienne en particulier. Cette ativité, par ailleurs de contribuer à la compréhension du processus de saisie et l'appropriation des terres publiques au Brésil, a également servi de base pour analyser les apports de la Loi n° 11952, du 25 Juin 2009, pour le développement durable des propriétés rurales de la région amazonienne. A partir de l'analyse de la documentation disponible, et avec la contribution de différents acteurs locaux et extra-régionales qui sont direct ou indirectement liés à la question des terres en Amazonie, nous avons constaté les modifications que la loi en question a apporté au cadre normatif e as contribution pour le développement durabel de l’Amazonie. Outre, comme moyen d'évaluer les impacts potentiels de cette nouvelle mesure, nous avons poursuit a une étude de cas dans la région de Santarém, dans l'État du Pará. C’ést là, où les premiers titres fonciers ont été émis par le Programa Terra Legal, crée pour méttre en oeuvre les dispositifs prevus par la Loi n° 11.952/2009. Les résultats de cette étude ont permis l' identification des risques a que la politique régularisation foncière e le Programa Terra Legal sont soumis. Ils ont montrés aussi que la mise en oeuvre de cette politique seulement atteindra des résultats positifs par rapport l’amenagement du territoire et le contrôle de la déforestation et de la dégradation de l'environnement si elle est integrée aux autres politiques publiques. En particulier, les politiques de surveillance des activités qui sont developpées dans les établissements rurales.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-14T13:08:35Z No. of bitstreams: 1 2013_PeterFaluhelyi.pdf: 11549220 bytes, checksum: 8fe81773e010d2588ef3310e0c802154 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Alaíde, Por favor, trocar o arquivo, pois ele pertence a outro autor. Obrigada! Jacqueline on 2013-10-14T14:38:13Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-14T15:38:42Z No. of bitstreams: 1 2013_RicardoBrasilChoueri.pdf: 5195173 bytes, checksum: 60c0f5cc1b925f2e6c2c3981d6631ec9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T16:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RicardoBrasilChoueri.pdf: 5195173 bytes, checksum: 60c0f5cc1b925f2e6c2c3981d6631ec9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T16:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RicardoBrasilChoueri.pdf: 5195173 bytes, checksum: 60c0f5cc1b925f2e6c2c3981d6631ec9 (MD5) / Usinas hidrelétricas estão entre as obras de infraestrutura que provocam grandes alterações nas paisagens, com impactos de interrupção de rotas migratórias, perda de elementos da fauna e flora e perda de hábitats. Muito se tem discutido sobre as diferentes maneiras de mitigar ou compensar estes impactos. Nesse sentido, o Planejamento Sistemático de Conservação (PSC) pode ser uma importante ferramenta para se abordar esses impactos de modo integrado e em uma escala regional. Diante das ameaças de destruição de hábitats ocasionadas pela implantação e operação de hidrelétricas e com as perspectivas de mitigação de impactos pela metodologia do PSC, o presente estudo visa analisar e quantificar o impacto dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Região Hidrográfica do Araguaia-Tocantins sobre grupos indicadores para a conservação da biodiversidade: espécies ameaçadas e espécies endêmicas de vertebrados, visando propor subsídios a estratégias mais adequadas e sistêmicas de planejamento territorial e conservação. Foram considerados dois cenários, um apenas com as usinas hidrelétricas em operação (oito usinas) e outro com usinas em operação e previstas (26 usinas). Foram selecionados 42 alvos de conservação, entre espécies endêmicas e ameaçadas de extinção de vertebrados. Vinte e seis espécies tiveram sua distribuição geográfica potencial modelada pelo algoritmo MAXENT e 16 espécies, com menos de 10 registros de ocorrência, tiveram sua distribuição associadas às ottobacias nível 6 da ANA. Para cada espécie alvo foram selecionadas metas de conservação, e tais metas se dividiram em três níveis de acordo com o tamanho da distribuição geográfica de cada alvo. Espécies com menos de 500 mil ha na região hidrográfica deveriam ter pelo menos 75% de área de distribuição protegida por UC de proteção integral; entre 500 mil ha e 5 milhões de ha deveriam ter pelo menos 50%; e acima de 5 milhões de ha deveriam ter pelo menos 25% da distribuição protegida. Para o processo de priorização de áreas foi utilizado o software ConsNet. Os resultados indicam que, considerando o cenário atual, seria necessário o incremento de 6,1 milhões de ha em UC de Proteção Integral, ou 550% da área atual, e o cenário futuro indica um acréscimo de quase 100 mil ha a esse valor. O trabalho também indica que o PSC pode ser uma poderosa ferramenta na busca do consenso entre atores com diferentes interesses nas bacias hidrográficas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Hydroelectric power plants are among the infrastructure projects that cause large changes in the landscape, causing the interruption of migratory routes and the loss of fauna and flora and habitat types. Much has been discussed about the different ways to mitigate or compensating these impacts. In this sense, Systematic Conservation Planning (PSC) can be an important tool to address these impacts in an integrated manner and on a regional scale. In the face of threats of habitat destruction caused by the construction and operation of hydroelectric plants and the prospects for mitigating the impacts of PSC methodology, this study aims to analyze and quantify the impact of large hydroelectric projects in the Araguaia-Tocantins Hydrographic Region. We used endangered and endemic species of vertebrates as indicator groups for conservation priorities, in order to propose subsidies for systemic territorial planning and conservation. We considered two scenarios, one with only the hydroelectric plants in operation (8 plants) and another including also all the planned hydroelectric plants (26 plants). Forty-two species were selected as conservation targets, including endemic and endangered species of vertebrates. Twenty-six species had their potential geographical distribution modeled by MAXENT and 16 species, with fewer than 10 records of occurrence, had their distribution associated with ANA’s level 6 ottobasins. Three goals were selected according to geographical distribution. Species with less than 500,000 ha of geographic distribution in the region should have at least 75% of the distribution area protected, species with ranges between 500,000 and 5 million ha should have at least 50%; and species with ranges above 5 million ha should have at least 25%. For the prioritization process we used the ConsNet software. The results indicate that, considering the current scenario, it would be necessary to increase 6.1 million ha in UC of Integral Protection, or 550% of the current area, and the future scenario indicates an increase of almost 100,000 ha to that value. The work also indicates that the PSC can be a powerful tool in the search for consensus among actors with different interests in the basins.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-18T09:47:26Z No. of bitstreams: 1 2013_SuelyMaraVazGuimaraesdeAraujo.pdf: 5999136 bytes, checksum: f4eac274f2e7b6560fb2ed1df5a850c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-18T11:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SuelyMaraVazGuimaraesdeAraujo.pdf: 5999136 bytes, checksum: f4eac274f2e7b6560fb2ed1df5a850c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T11:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SuelyMaraVazGuimaraesdeAraujo.pdf: 5999136 bytes, checksum: f4eac274f2e7b6560fb2ed1df5a850c6 (MD5) / Esta tese foca os processos de mudança institucional no âmbito da política ambiental no país no período 1992 a 2012, à luz do Advocacy Coalition Framework (ACF). Aplica-se o ACF em uma abordagem inovadora, comparando os subsistemas das agendas verde e marrom. Na agenda verde, incluem-se os assuntos relacionados à biodiversidade e florestas; na agenda marrom, os relativos ao controle da poluição, saneamento básico e gestão ambiental urbana. Estudam-se os processos decisórios das principais leis de aplicação nacional geradas sobre esses temas e seus resultados. A base de dados é composta, notadamente, pelas notas taquigráficas de audiências públicas e outros documentos produzidos no processo legislativo. Foi realizado processo de codificação desses documentos, de forma a organizar informações sobre os atores que atuaram em cada processo, seus sistemas de crenças e recursos, e sua influência nas leis aprovadas. Os resultados da análise qualitativa concretizada mediante esse esforço de codificação foram controlados com o apoio de questionários preenchidos por especialistas que participaram dos processos decisórios. A pesquisa confirmou as quatro coalizões de defesa encontradas em seu trabalho anterior sobre o subsistema da agenda verde – tecnocratas esclarecidos, socioambientalistas, desenvolvimentistas modernos e desenvolvimentistas tradicionais. Na agenda marrom, foram identificadas cinco coalizões – socioambientalistas, desenvolvimentistas modernos, desenvolvimentistas tradicionais, sociourbanistas e urbanocratas. A pesquisa mostrou que a dinâmica desses grupos tem particularidades relevantes conforme cada processo decisório, razão pela qual se entende que os trabalhos que aplicam o ACF não podem ficar restritos à identificação das coalizões. De forma geral, constatou-se que o conjunto de atores que atua nos processos relativos à agenda verde apresenta relações mais estáveis em termos de aliados e oponentes ao longo do tempo do que o conjunto de atores que atua na agenda marrom, tendendo a gerar mudanças institucionais incrementais. Na agenda marrom, as mudanças ocorrem mais raramente e, quando ocorrem, tendem a representar alterações de maior significado. Nas duas agendas, a pesquisa mostra exemplos de aprendizado orientado à política ambiental e, também, de dificuldade de aprender. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis focuses the processes of institutional change in Brazilian environmental policy during twenty years (1992-2012), in the light of the Advocacy Coalition Framework (ACF). It applies the ACF in an innovative approach, comparing the subsystems of the green and brown agendas. The green agenda includes issues related to biodiversity and forests, while the brown agenda deals to those relating to pollution control, sanitation and urban environmental management. It studies the decision-making processes of the main national laws on these themes and their results. The database is made by public hearings and other documents produced within the legislative procedures. A coding process of these documents has been conducted, in order to organize information about the actors that were involved in each process, their belief systems and resources, and their influence on the approved laws. The result of qualitative analysis achieved through this coding effort has been controlled with the help of questionnaires filled by experts who participated in the decision-making processes in focus. The research has confirmed the four advocacy coalitions found in an earlier work on the green agenda’s subsystem – enlightened technocrats, social environmentalists, traditional developmental actors and modern developmental actors. In brown agenda, five coalitions have been identified – social environmentalists, modern developmental actors, traditional developmental actors, social urban planners and urban bureaucrats. The research has shown that the dynamics of these groups has relevant particularities according to each decision-making process, so the author concluded that, when applying ACF, the works cannot be restricted to the identification of coalitions. In general, it was found that the group of actors engaged in the processes related to the green agenda presents more stable relationships in terms of allies and opponents over time than the set of actors engaged in the brown agenda, tending to generate incremental institutional changes. In brown agenda, changes occur more rarely, and when they happen, tend to be significant. In both agendas, research shows examples of policy learning oriented to environment, and also the difficulty to learn.

Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-05-10T17:55:14Z No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-13T20:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T20:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Este trabalho pretende analisar a correlação entre a forma e efeitos da intervenção do povo indígena Tapeba na condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de duplicação da BR 222/CE no período de 2005 a 2009. São discutidos alguns conceitos básicos da análise de políticas públicas e indigenistas, destacando sua contribuição para o campo de investigação em tela. A relevância desse trabalho está na possibilidade de debater a instrumentalização dos conceitos de participação e eqüidade como critérios orientadores para a atuação da Funai, visando a diminuição dos riscos ambientais e sociais provenientes de empreendimentos de infra-estrutura em terras indígenas. Entendese que as ações voltadas para o fortalecimento da participação repercutem na efetiva representação dos interesses da população indígena na medida em que contribuem para a implementação de iniciativas que considerem suas especificidades étnicas. Passa, então, a ser um requisito primordial para a reflexão sobre o lugar do social e da cultura nas políticas ambientais - especificamente do licenciamento ambiental - e também sobre a concepção de políticas públicas voltadas ao respeito à alteridade. A realidade político-administrativa do Brasil, caracterizada por democracias não consolidadas e com uma histórica negligência em relação aos povos indígenas, confere uma participação limitada pelas estruturas políticas e econômicas em um contexto de assimetria e desigualdade. O estudo aponta que o dilema está no campo dos valores, indicando que os interesses econômicos ainda se sobrepõem aos ambientais, sociais e comunitários quanto à implantação de projetos de infra-estrutura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to analyze the correlation between the form and effects of the Tapeba’s intervention during the environmental licensing process of the expansion of BR 222/CE highway from 2005 to 2009. It discusses some basic concepts of indigenous and public policy analysis, highlighting their contribution to this field of research. The relevance of this work is the possibility of debating the concepts of equity and participation as guiding criteria for the performance of FUNAI in order to decrease the environmental and social risks for indigenous peoples affected by infrastructure projects. It is understood that actions aimed to strengthen indigenous participation impact the effective representation of indigenous peoples' interests as they contribute to the implementation of initiatives that consider their ethnic specificities. They become, then, an essential requisite to think about the place of culture in environmental policy – specifically environmental licensing – and also in public policies designed to respect the otherness. The political and administrative reality in Brazil, characterized by a democracy not yet consolidated and a historical neglect in relation to indigenous peoples, leads to a limited participation due to economic and political structures set in a context of asymmetry and inequality. This investigation suggests that the dilemma is in the field of values, indicating that economic interests still override the environmental, social and communal ones when infrastructure projects are implemented.

O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: concorrência regulatória, harmonização e cooperação, que é, em verdade, uma fórmula híbrida com algumas vantagens em relação aos outros dois. Ressalte-se, desde logo, que são poucos os estudos sobre regulação ambiental no MERCOSUL, o que confere importância à pesquisa, mormente se considerada sua abordagem original a partir de modelos estratégicos de regulação ambiental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, partindo-se de modelos abstratos com o escopo de verificar a adequação do MERCOSUL a eles. A pesquisa apontou que o bloco em apreço possui um Acordo-Quadro em matéria ambiental com traços bem característicos de um modelo cooperativo. Todavia, o contexto fático que se seguiu ao acordo não permitiu identificar maiores características dessa estratégia de regulação, o que levou a concluir que, de fato, há no MERCOSUL uma concorrência regulatória em matéria ambiental. Assim, devido às críticas empreendidas à concorrência regulatória, conclui-se que o modelo não é totalmente eficaz para a promoção de uma política ambiental efetiva, bem como para o avanço do processo integracionista. Ao final, são expostas algumas contribuições visando ao aperfeiçoamento da política ambiental mercosulina. / The aim of this study is to analyze how the MERCOSUR deals with its environmental policy, based on three regulatory models applicable to economic integration areas: regulatory competition, harmonization and cooperation, which is, in fact, a hybrid formula with some advantages if compared with the two others. There are few studies on environmental regulation in MERCOSUR, a fact that shows the importance of this research, especially when taking into account its original approach based on regulatory models for the environmental. The research relies on the deductive method, starting from the abstract models with the scope of verifying the adequacy of MERCOSUR to them. The study showed that the trade bloc in question has adopted an Environmental Agreement, which has characteristics of a cooperative model. However, in the factual context that followed the agreement, it was not possible to identify major features of this regulatory model. Therefore, it can be concluded that, in fact, there is a regulatory competition in the MERCOSUR’s environmental policy. Thus, considering regulatory competition critiques, this study concludes that the model adopted by MERCOSUR is not fully effective for the promotion of an efficient environmental policy, as well as to advance in the integration process. Finally, some propositions are made focusing on the optimization of MERCOSUR’s environmental policy.

Este estudo focaliza a questão ambiental emergente na esfera pública no Paraguai e analisa a sua institucionalização nos órgãos do Estado, nos processos decisórios políticos e nas políticas públicas. A coleta de documentos e as entrevistas semi-estruturadas possibilitaram identificar as ações e interesses dos envolvidos na emergência pública da questão ambiental, assim como os conflitos e relações de poder presentes na sua institucionalidade política. O estudo demonstrou que a questão ambiental emerge na esfera pública privilegiando aspectos técnicos relativos à proteção dos recursos naturais. Observou-se também, que a manutenção pública da questão ambiental como assunto social relevante depende da ação e do discurso de vários grupos sociais, sendo que as decisões políticas ficam restritas às ações dos representantes das ONGs, de grupos privados, dos órgãos do Estado e da cooperação internacional. Neste contexto, a questão ambiental vai propiciando o surgimento de novas visões a respeito do modelo de desenvolvimento, com propostas de incorporação da sustentabilidade como objetivo final. As mudanças impulsionadas por esta questão influenciam também os processos de decisão política, propondo a conjugação entre a consciência cidadã, a representatividade política de interesses da maioria e as novas responsabilidades, obrigações e direitos sociais relativos ao meio ambiente.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-10T11:55:53Z No. of bitstreams: 1 Vilane Goncalves Sales.pdf: 2983831 bytes, checksum: f4d92a82d9e60512ba543ee1bf1c317e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T11:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vilane Goncalves Sales.pdf: 2983831 bytes, checksum: f4d92a82d9e60512ba543ee1bf1c317e (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Environmental problems happen when it interferes with any part or phase of an ecosystem by changing it. In Brazil, deforestation caused by hot spots makes the country a major emitter of carbon dioxide, one of the gases causing the greenhouse effect. There is a concern that, with the progress of development, the pressure on the environment increases. When looking at the Caatinga biome, one realizes that it is endemic and the importance it is given by presenting a diverse flora and fauna and their degradation causes, and the loss of biodiversity, defragmentation of the formation of the region. Within this context, this study investigated the hypothesis of the Environmental Kuznets Curve (EKC) for the Caatinga biome, in the municipalities of the state of Pernambuco, that is, if there is a relationship in the form of inverted "U" between environmental degradation index (deforested area in hectares) and economic growth (indicated by GDP), at the municipal level, in the period 2002-2008 using a model for panel data. The econometric results indicate the presence of unobserved effects and are more suitable for estimating fixed effects. A further issue addressed was the impact of environmental public policies for the economic growth of the studied biome. The basic model and with the insertion of dummy environmental policy have the EKC relationship as "N" inverted, indicating that the annual deforested area is larger for low levels of GDP per capita, and decreasing as the GDP increases, then to grow back, and higher income levels, it is decreasing. Public policy variable was not considered significant at 5%. Thus, it is necessary to institute specific environmental policies to the biome, so that strengthen coexistence practices. In addition, the results show different relationships between deforestation and municipal GDP, as well as different relations of deforestation with other explanatory variables, notifying the presence of heterogeneous spatial effects. / Os problemas ambientais acontecem quando se interfere em qualquer parte ou fase de um ecossistema, alterando-o. No Brasil, o desmatamento provocado por focos de calor torna o país um grande emissor mundial de dióxido de carbono, um dos gases causadores do efeito estufa. Há a preocupação de que, com o avanço do desenvolvimento, a pressão sobre o meio ambiente aumente. Ao observar o bioma Caatinga, percebe-se que o mesmo é endêmico e a importância dele é dada por apresentar uma fauna e flora diversificada e que a sua degradação ocasiona, além da perda da biodiversidade, a desfragmentação da história da formação da região. Dentro deste contexto, esse trabalho investigou a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental (CKA) para o bioma Caatinga, nos municípios do estado de Pernambuco, isto é, se existe uma relação na forma de "U" invertido entre um índice de degradação ambiental (área desmatada em hectares) e o crescimento econômico (indicado pelo PIB), em nível municipal, no período 2002- 2008, utilizando um modelo para dados em painel. Os resultados econométricos indicam a presença de efeitos não observados, sendo mais adequada a estimação por efeitos fixos. Uma questão adicional abordada foi o impacto das políticas públicas ambientais para o crescimento econômico do Bioma estudado. O modelo básico e o com a inserção da dummy política ambiental apresentam a relação CKA na forma de "N" invertido, indicando que a área desmatada anual é maior para baixos níveis de PIB per capita, sendo decrescente à medida que o PIB aumenta, depois volta a crescer, e para níveis de renda mais elevados, torna-se decrescente. A variável política pública não foi considerada significativa em 5%. Dessa forma, é preciso que se instituam políticas ambientais específicas ao bioma, de tal forma que fortaleçam as práticas de convivência. Além disso, os resultados mostram diferentes relações entre desmatamento e PIB municipal, assim como diferentes relações do desmatamento com as demais variáveis explicativas, notificando a presença de efeitos espaciais heterogêneos.