Esta dissertação tem o objetivo de analisar a experiência artística que ex-alunos do Projeto Guri tiveram após 15 anos desta vivência. A pesquisa foi realizada no pólo de Taubaté, com os alunos que ingressaram no Guri entre os anos de 1999 a 2004, período no qual, a direção deste projeto sociocultural era feita diretamente pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Foram investigados quais os conhecimentos aprendidos mais identificados pelos egressos; analisado se o Projeto Guri colaborou para a inclusão social por meio da música; e verificou-se se há diferença entre as falas de quem permaneceu mais tempo em relação a quem usufruiu menos do programa. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, seguida de análise do discurso de um grupo focal e de cinco entrevistas individuais. Esta análise foi feita por meio da categorização das falas do ex-alunos do Projeto Guri, ao buscar compreender a construção de sentido que estes egressos formaram para expressar esta experiência. Foi possível notar que os saberes mais identificados pelos egressos referem-se aos conhecimentos transversais à arte, tais como convívio social e relações de amizade. Com isso, o pressuposto norteador do Projeto Guri, no caso, a inclusão social por meio da música, foi atingido. Percebeu-se, no decorrer das entrevistas, que, no período de recorte da pesquisa, os alunos não eram apenas crianças nem adolescentes em situações vulneráveis, visto que a sede do Projeto Guri ficava em uma região nobre de Taubaté. Contudo, observa-se uma alteração do perfil do público do projeto, quando as aulas deixam de ser no centro do município, e passam a ocorrer em uma região mais periférica. A percepção dos ex-alunos que participaram por mais tempo do projeto, em relação aos que ficaram menos tempo, foi notável. Em todas as entrevistas é destacado o acesso à arte, tanto para o individuo beneficiário quanto para a família, mesmo esta sendo público-espectador. Além disso, o sentimento de afeto com o Guri fica muito mais evidente entre os participantes que tiveram mais de 3 anos de participação no projeto. Notou-se que a experiência no Projeto Guri possibilitou a todos um ambiente de convívio social, trocas, aprendizagens e acesso a arte aos alunos e suas famílias. Identificamos que 9 dos 11 participantes desta pesquisa perceberam uma mudança na trajetória de suas vidas, profissionalização na música e definição do curso de graduação. Entende-se que o Projeto Guri teve uma influência significativa na vida dos participantes, mesmo não tendo atuado na área mais vulnerável da cidade, ao ampliar os horizontes de possibilidades de suas vidas / This dissertation aims to analyze the artistic experience that Projeto Guri alumni had after 15 years of this experience. The research was carried out in the Taubaté cluster, with the students who entered the Guri between 1999 and 2004, which during this time the direction of this socio-cultural project was made directly by the Culture Secretariat of the State of São Paulo. It was investigated which were the most identified knowledges by the graduates; analyzed whether the Projeto Guri contributed to social inclusion through music; and it was verified if there was a difference between the speeches of those who stayed longer in relation to those who enjoyed less of the program. The methodology used was the bibliographical and documentary research, followed by analysis of the discourse of a focal group and five individual interviews. This analysis was done by means of the categorization of the statements of the alumni of the Projeto Guri, when trying to understand the construction of meaning that these graduates formed to express this experience. It was possible to notice that the most identified knowledge by the graduates refers to the knowledge transversal to the art, such as social contact and friendly relations. With this, Projeto Guri guiding presupposition, in this case, social inclusion through music, was reached. During the interviews, it was noticed that, during the period of research, students were not only children or adolescents in vulnerable situations, since the headquarters of Projeto Guri was in a noble region of Taubaté. However, there is a change in the profile of the public of the project, when classes cease to be in the center of the municipality, and occur in a more peripheral region. The perception of the alumni who participated more of the project, compared to those who stayed less time, was remarkable. In all the interviews, the access to art is highlighted, both for the individual beneficiary and for the family, even being a public spectator. In addition, the feeling of affection with Guri becomes much more evident among participants who have had more than 3 years of participation in the project. It was noted that the experience in the Projeto Guri allowed everyone an environment of social interaction, exchanges, learning and access to art for students and their families. We identified that 9 of the 11 participants in this study perceived a change in the trajectory of their lives, professionalization in music and definition of the undergraduate course. It is understood that the Projeto Guri had a significant influence on the life of the participants, even though it did not act in the most vulnerable area of the city, expanding the possible horizons of their lives

No description available.

O presente estudo objetiva analisar a influência da atividade física regular orientada, enquanto vertente da política pública de esporte e lazer, na qualidade de vida das praticantes, por meio de uma pesquisa-ação nos grupos de ginástica da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Valinhos - SP. Participaram da pesquisa, 244 alunas, na faixa etária de 35 a 74 anos de idade. Para coleta dos dados, utilizou-se a combinação de abordagem qualitativa e quantitativa, sendo que o principal enfoque ocorreu na análise qualitativa. Quantitativamente, utilizou-se o Instrumento de Avaliação da Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde versão abreviada (WHOQOL bref), objetivando caracterizar a qualidade de vida das alunas, e qualitativamente, realizou-se uma sessão de grupo focal em duas turmas selecionadas utilizando-se o critério de classe social em situações inversas, com o objetivo de identificar, prioritariamente, os motivos de adesão e permanência das alunas nos grupos de ginástica, bem como, entender o significado dessa participação para elas, entender os pontos fortes e fracos da modalidade ginástica, enquanto política pública municipal, identificar o que significa qualidade de vida para as alunas e se elas utilizam outros equipamentos de esporte e lazer ou se realizam outras atividades físicas orientadas ou autônomas, nessa etapa, participaram apenas 20 alunas, com faixa etária de 44 a 65 anos. Em análise dos resultados, verificou-se que nos dois grupos a adesão ocorreu principalmente por indicação de alunas já praticantes ou por indicação médica, também se constatou que em ambos os grupos, o principal motivo de permanência das alunas é o entendimento do momento aula de ginástica enquanto um espaço de sociabilização, transformando a participação nas aulas em um momento de encontro e trocas, bem como na possibilidade de sair de casa, fazer novas amizades, conversar com pessoas diferentes, distrair-se e pertencer a um grupo. Em segundo plano, também objetivam cuidar da saúde física e psicológica. Dessa forma, pode-se perceber que para as alunas, participar das aulas de ginástica representa principalmente um momento de lazer, e este se constitui um importante dispositivo de promoção da saúde, prioritariamente por seus benefícios psicológicos. Para finalizar, pode-se dizer que o principal significado para as alunas de ginástica do bairro Morada do Sol é que o grupo representa uma família e para as alunas de ginástica do Jardim Pinheiros, um momento de trocas e sociabilização, e em ambos os grupos, o seu significado para as praticantes influencia positivamente na qualidade de vida, por intermédio dos benefícios psicossociais proporcionados pela prática de atividade física orientada em grupo, e apesar das diferenças socioeconômicas refletirem nas oportunidades de vivências em atividade física desde a infância até o momento atual, os critérios para adesão e permanência no grupo de ginástica foram similares nos dois bairros / The present study aims to analyze the influence of regular physical activity oriented as a strand of sports and leisure public policy in the quality of life of the practitioners, through an action research in the gymnastics groups of the Sports and Leisure Department of the City Hall of Valinhos - SP. A total of 244 students participated in the study, ranging from 35 to 74 years old. For data collection, the combination of qualitative and quantitative approaches was used, and the main focus was on the qualitative analysis. Quantitatively, was used the World Health Organization instrument to evaluate quality of life - abbreviate version (WHOQOL- bref), aiming to characterize the quality of life of the students, and qualitatively, a focus group session was held in two classes selected using the social class criterion in inverse situations, with the objective of identifying, primarily, the reasons for adherence and permanence of the students in the gymnastic groups, as well as to understand the meaning of this participation for them, to understand the strengths and weak gymnastics, as a municipal public policy, identify what quality of life means for the students and if they use other sports and leisure equipment or if they perform other physical activities oriented or autonomous, in this stage, participated only 20 students, with the range age from 44 to 65 years old. In the analysis of the results, it was verified that in both groups adherence occurred mainly by indication of students already practicing or by medical indication, it was also found that in both groups, the main reason for the students\' stay is the understanding of the moment of class gymnastics as a space for sociability, transforming participation in classes in a time of meeting and exchanges, as well as the possibility of leaving home, making new friends, talking to different people, being distracted and belonging to a group. In the background, they also aim to take care of physical and psychological health. In this way, it can be noticed that for the students, participating in the gym classes represents mainly a leisure moment, and this constitutes an important device for promotion health, primarily for its psychological benefits. To conclude, it can be said that the main meaning for gymnastics students from Morada do Sol neighborhood is that the group represents a family and for the gymnastics students from Jardim Pinheiros, a moment of exchange and sociability, and in both groups, its meaning for practitioners positively influences the quality of life through the psychosocial benefits provided by the practice of group-oriented physical activity, and although socioeconomic differences reflect in the opportunities of physical activity experiences from childhood to the present moment, the reasons for adherence and permanence in the gymnastic group were similar in the both neighborhoods

O presente estudo teve por objetivo geral analisar o desenvolvimento de uma política pública de lazer e esporte recreativo de abrangência nacional, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), promovido pelo então Ministério do Esporte, atual Secretaria Especial do Esporte, em parceria com o município de São Bernardo do Campo, São Paulo, no Centro Esportivo do Jardim Lavínia. Tal pesquisa se justificou mediante a necessidade de se estudar e compreender o desenvolvimento dessa política pública enquanto e sua relação com a promoção do lazer e do esporte recreativo enquanto direitos sociais. A escolha do espaço se deu pelo fato do mesmo ter recebido três edições do programa, inclusive com a realização de uma dessas edições, acontecendo concomitantemente ao desenvolvimento da presente pesquisa. Os objetivos específicos da pesquisa compreenderam a análise das diretrizes e princípios do programa, relacionando-os com a execução das atividades em um núcleo de atividades previamente escolhido. Buscou, ainda, verificar a aplicabilidade desses princípios e diretrizes, assim como, identificar possíveis impactos promovidos pelas ações do programa na percepção dos beneficiários e gestores envolvidos com a sua execução. Em relação à metodologia, foi um estudo qualitativo, realizado mediante a combinação das pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Com o propósito de investigar os princípios e o desenvolvimento do PELC, realizei uma pesquisa documental sobre os documentos que fundamentam o programa, assim como o levantamento bibliográfico dos estudos relacionados ao campo do lazer e das políticas públicas. Em relação à pesquisa de campo, optei pelo estudo de caso, utilizando a observação participante como instrumento principal de coleta de informações, devidamente complementadas por entrevistas centradas com os gestores do programa e semiestruturadas com os beneficiados. Entre os principais resultados que podem ser apontados na pesquisa de campo são que muitos dos princípios e diretrizes previstos nos documentos que fundamentam o programa se efetivam na prática junto à comunidade. Depoimentos dos beneficiados salientam que eles percebem as diferenças do PELC em relação a outros programas e iniciativas semelhantes, assim como associam a frequência nas oficinas e eventos promovidos pelo programa a momentos de prazer e satisfação pessoal. Também observei a prevalência dos interesses físico-desportivos do lazer na estruturação e oferta das oficinas, no entanto, bem como o atendimento aos princípios da valorização da cultura corporal local, intergeracionalidade, autonomia e gestão participativa nas ações do programa. Percebi, ainda, o alinhamento dos gestores e agentes sociais com os objetivos e diretrizes do programa, assim como uma boa relação entre o PELC e os demais projetos promovidos no equipamento esportivo. Entretanto, ainda existe possibilidade de ampliação dos conteúdos do lazer a serem desenvolvidos, além da apropriação do espaço pela comunidade nos finais de semana e a possibilidade da oferta de oficinas e eventos que contemplem a faixa etária de crianças e adolescentes / The objective of this study was to analyze the development of a public policy of leisure and recreational sports of national scope, the City Sports and Leisure Program (PELC), promoted by the then Ministry of Sports, the current Special Secretariat of Sport, in partnership with the municipality of São Bernardo do Campo, São Paulo, at the Lavinia Garden Sports Center. Such research was justified by the need to study and understand the development of this public policy while and its relation to the promotion of leisure and recreational sports as social rights. The field for space was due to the fact that it received three editions of the program, including the accomplishment of one of these editions, concomitantly to the development of this research. The specific objectives of the research included the analysis of program guidelines and principles, relating them to the execution of activities in a previously chosen core of activities. It also sought to verify the applicability of these principles and guidelines, as well as to identify possible impacts promoted by the actions of the program in the perception of the beneficiaries and managers involved in its execution. Regarding methodology, it was a qualitative study, carried out through a combination of bibliographical, documentary and empirical research. With the purpose of investigating the principles and the development of the PELC, I carried out a documentary research on the documents that underlie the program, as well as the bibliographical survey of the studies related to the field of leisure and public policies. In relation to the field research, I chose the case study, using participant observation as the main instrument of information collection, duly complemented by interviews focused with the program managers and semi-structured with the beneficiaries. Among the main results that can be pointed out in the field research are that many of the principles and guidelines provided in the documents that underlie the program are effective in practice with the community. Testimonials from the beneficiaries point out that they perceive the differences of the PELC in relation to other similar programs and initiatives, as well as associate the frequency in the workshops and events promoted by the program to moments of pleasure and personal satisfaction. I also observed the prevalence of physical and sporting interests of leisure in the structuring and supply of workshops, however, as well as compliance with the principles of valorization of local body culture, intergenerationality, autonomy and participatory management in the actions of the program. I also saw the alignment of managers and social agents with the objectives and guidelines of the program, as well as a good relationship between the PELC and other projects promoted in sports equipment. However, there is still scope for expanding the content of leisure to be developed, as well as the appropriation of space by the community on weekends and the possibility of offering workshops and events that contemplate the age range of children and adolescents

Esta pesquisa busca analisar as contradições existentes no incentivo do poder público federal brasileiro à produção de alimentos e à produção de biodiesel no espaço do sertão baiano. Para tanto, foram analisados os efeitos do Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel (PNPB) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a formação territorial do município de Morro do Chapéu (BA), especialmente, durante o período entre 2007 e 2012. O trabalho utilizou o apoio metodológico da história oral, por meio da sistematização de entrevistas realizadas com agricultores familiares que participaram das atividades dos programas. O aumento do emprego e da renda familiar dos pequenos produtores rurais e a conseqüente intensificação da base técnica em localidades do município são alguns dos resultados da ação pública federal e da organização produtiva e social local. No entanto, uma série de evidências mostra os desafios do desenvolvimento de programas públicos e da agricultura familiar no Brasil. / This research intends to analyze the existing contractions in the incentive of brazilian federal public power to the food production and to the production of biodiesel to the space of Bahias State dry lands. For that, the effects of the National Program of Production and Use of Biodiesel (PNPB) and the brazilian Program of Food Acquisition (PAA) to the territorial formation of the Morro do Chapéu (BA) city were analyzed, specially, during the period between 2007 and 2012. The work is based on the oral history methodology made through a series of interviews with family farmers that participated of the activities of both programs. The rising of employment and familiar incomes of family farmers and the intensification of technical basis in localities of the municipality are some results of the federal public action and the local productive and social organization. However, a series of evidences present the challenges to the public programs development and to development of family farm in Brazil.

O trabalho investiga as implicações do mal-estar nas políticas de bem-estar social a partir de uma articulação entre a psicanálise de orientação freudiano-lacaniana e as políticas públicas. Traz o prenúncio das incursões da psicanálise como política de saúde, ressaltando a alegoria freudiana do ouro e do cobre no cerne das discussões sobre uma psicanálise fora do setting tradicional e trabalha essa alegoria por meio da primeira e segunda tópicas freudianas. Em seguida, traz um percurso teórico e histórico sobre as políticas públicas, que culmina na hipótese de uma verdade recalcada, a saber, de uma insistência liberal-conservadora na política. A hipótese é trabalhada por meio de uma decifração sobre as tendências pulsionais inconscientes, o que permite apreender o fenômeno da reprodução daquilo que se pretende combater. Ao problematizar o lugar da psicanálise nas políticas públicas, considera uma confluência de impossíveis, na medida em que ambas encontram-se às voltas com o impossível da plena satisfação pública e privada. A teoria dos discursos e o reconhecimento dos engodos contidos em políticas que visam o bem-estar permitem diferenciar como cada uma dessas áreas trata seus impossíveis. A partir de uma torção discursiva, aponta para o risco do fenômeno da reprodução de condições estruturais na manutenção de um pernicioso status quo entrópico. Circunscreve a orientação ética, clínica e política da psicanálise e seu lugar nas políticas públicas, o que a permite funcionar como um contradispositivo no interior dos dispositivos de poder do Estado. Considera o lugar do não-todo na política e traz como exemplo uma política de saúde mental finlandesa, a fim de que a psicanálise não represente uma espécie de imparidade na civilização. Ressalta que, em diferentes políticas, serviços e programas, é possível localizar uma orientação contrária aos dispositivos de poder estatal que, paradoxalmente, pode ser mais eficaz, eficiente e satisfatória. Investiga se haveria uma forma de fazer política que seja condizente com a política da psicanálise e, por fim, aborda o tema da pesquisa pela perspectiva da revolução e da subversão como processos que orientam um psicanalista / This paper investigates the implications of malaise in social welfare policies, based on a link between Freudian-Lacanian psychoanalysis and public policies. It brings forward the forays of psychoanalysis in health policy, highlighting the Freudian allegory of gold and copper at the heart of the discussions about psychoanalysis outside the traditional setting, studying this allegory through the first and second Freudian topics. Then, it brings a theoretical and historical course on public policies, culminating in the hypothesis of a repressed truth, namely, a liberal-conservative insistence on politics. The hypothesis is worked through a comprehension of the unconscious drives tendencies, which allows apprehending the phenomenon of the reproduction of what one intends to fight. While problematizing the place of psychoanalysis in public policies, it considers a confluence of different types of impossible, in a way that both psychoanalysis and public policies find themselves dealing with the impossibility of full public and private satisfaction. The theory of discourses and the recognition of the decoy contained in welfare policies allow us to differentiate how each of these areas deals with its impossible. From a discursive twist, it points to the risk of the reproduction of structural conditions in the maintenance of a pernicious status quo entropy. This thesis circumscribes the ethical, clinical and political orientations of psychoanalysis and its place in public policies, with regard to conceive it as a contradictory device within the State\'s power mechanisms. It is considered the place of the non-whole in politics and gives as an example the Finnish mental health policy, in order that psychoanalysis does not represent a kind of impairment in civilization. This work emphasizes that in different policies, services and programs, it is possible to find an orientation that is contrary to State power mechanisms, which, paradoxically, can be more effective, efficient and satisfactory than these mechanisms. Lastly, it investigates whether there is a way of making policy that is compatible with the psychoanalysis politics and, finally, approaches the subject of research from the perspective of revolution and subversion as processes that guide an analyst

Esta dissertação busca contribuir para a reflexão a cerca da produção habitacional autogestionária voltada para a população de baixa renda. Para desenvolver essa discussão, primeiro construímos uma abordagem histórica da trajetória do movimento de moradia em torno da apropriação do princípio da autogestão, a partir da política habitacional do Regime Militar ao Governo Lula. Partimos do pressuposto de que o desenho das políticas públicas, particularmente a habitacional, é resultado da disputa de interesses e da interação entre Estado, mercado e sociedade civil. E que a partir dessa interação o movimento popular se formou, amadureceu e passou a interferir na formulação das políticas habitacionais. Assim, o processo de criação do Programa Crédito Solidário, parte integrante da atual Política Nacional de Habitação, não é uma simples reivindicação pontual, mas um passo na trajetória decorrente dessa interação. Ao analisarmos os processos de pleito, elaboração, operacionalização e implementação do Programa Crédito Solidário, definido como o instrumento de análise para compreender qual a importância da autogestão na política habitacional do Governo Lula, foi possível verificar os limites e potencialidades para a efetivação do princípio da autogestão na atual ação pública habitacional. / The present dissertation is a reflection about the selfmanagement housing production directed towards the low income population in Brazil. To achieve our objective, we first devoted our research to a historical reconstruction of the popular housing movement trajectory and its relation to the selfmanagement principle, inside the national housing policies, from the Military Regime until the President Lulas Government. In this context, we assume that the construction of any public policy, and especially the housing one, is a result of the natural dispute of interests between the Government, the market, and the civil society. Furthermore, we believe that the popular housing movement is a result of this interaction, where it grew, matured, and started to interfere in the housing policies formulation. Therefore, the creation of the Program of Support Credit, as part of the National Housing Policy, is not a simple punctual claim, but another step in the trajectory resulted from this interaction. In the process of analysis of the of election, elaboration, operation, and implementation of the Program of Support Credit defined as our instrument of analysis to understand the importance of selfmanagement in the Housing Policy of Lulas Government we verified the limits and potentialities for an effective use of the selfmanagement principle in the current public housing action.

Neste início de século, a questão socioambiental assume papel de destaque nos debates intergovernamentais e nas governanças nacionais, sendo a participação da sociedade importante coadjuvante nesse processo. Especialmente considerando a questão da biodiversidade, no caso dos países megadiversos, o papel das comunidades tradicionais e indígenas revela amplas possibilidades nesse sentido. Nessa perspectiva, esta dissertação de mestrado objetiva descrever os mecanismos, as estruturas e os poderes, assim como analisar a participação social institucionalizada na política federal brasileira para biodiversidade, sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), considerando o período compreendido entre os anos de sua criação (2003) e aquele definido pela ONU, 2010, como Ano Internacional da Biodiversidade. Para tal, analisamos documentos (moções, resoluções e deliberações) e os conteúdos das atas transcritas na íntegra das reuniões ordinárias e extraordinárias produzidos pela comissão nesse período. Com o intuito de compreender como se dá a participação social particularmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ampliamos nossa pesquisa também para a observação de outras arenas federais relacionadas com a questão da biodiversidade. Com esta investigação, pretendemos, portanto, contribuir para o conhecimento sobre a gestão compartilhada entre governo e sociedade brasileira, na produção de políticas públicas socioambientais, sobretudo relacionadas ao tema da biodiversidade, questão sobre a qual o Brasil, por sua condição, detém enorme responsabilidade / In the beginning of this century, the environmental issue has a prominent role in intergovernmental debates and national governances, and civil society participation in this process is an important coadjuvant. Especially considering the issue of biodiversity, in the case of the megadiverse countries, the role of traditional and indigenous communities reveals wide possibilities in this direction. In this perspective, this dissertation aims to describe the mechanisms, structures and powers, as well as analyze the institutionalized social participation in the Brazilian federal policy for biodiversity, under the responsibility of the National Biodiversity Commission (CONABIO), considering the period between the year of its creation (2003) and the year defined by the ONU as the International Year of Biodiversity, 2010. To this end, we analyzed documents (motions, resolutions etc.) and the contents of the minutes of regular and special meetings, which were fully transcribed, produced by the committee during this period. In order to understand how is social participation, particularly after the enactment of the Constitution of 1988, we expanded our research also for the observation of other federal arenas related to the issue of biodiversity. With this research, we intend, therefore, to contribute to knowledge about the shared management between government and Brazilian society, in the production of environmental public policies, especially related to the theme of biodiversity, an issue on which Brazil, for his condition, holds enormous responsibility

O pedido de licenciamento ambiental da ampliação do Porto de São Sebastião, no Estado de São Paulo, desencadeou diversas reações e protestos sociais, que culminaram na suspensão judicial da primeira licença por quase dois anos. Considerando o elevado índice de judicialização das obras de infraestrutura no Brasil, esta pesquisa selecionou o caso da expansão portuária no litoral norte paulista para investigar as possíveis causas que levaram o seu licenciamento ambiental à esfera judicial. Dada a complexidade e a origem multidisciplinar do problema, o estudo recorreu a subsídios teóricos do Direito, da Sociologia e das Ciências Políticas. No plano empírico, consultou-se o conteúdo disponível na mídia, na internet, em outros trabalhos acadêmicos e nos documentos oficiais. Também foram realizadas entrevistas com representantes das instituições que figuraram como autoras ou rés das ações judiciais. Ao final da dissertação, a análise dos resultados revelou outras causas para a judicialização, além daquelas oficialmente declaradas. Entre as causas não oficiais, observou-se que a dificuldade das partes para a construção de soluções negociadas foi agravada pela ausência de importantes atores governamentais na arena decisória. Houve ainda um excesso de expectativas em relação ao instrumento do licenciamento, possivelmente porque a proposta de ampliação portuária resultou de políticas públicas na área de transportes, e nas fases de formulação e definição destas políticas, não houve discussão pública sobre os aspectos negativos das obras, inclusive por parte dos mais diretamente afetados. Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade - Mestrado Profissional e, em anexo, foram propostos dois produtos, ambos orientados à evolução prática do licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de impactos significativos. / A petition for the environmental licensing to expand the Port of São Sebastião, in the State of São Paulo, caused several reactions and social protests, which resulted in judicially suspending the first license for almost two years. Considering the high levels of judicialization related to infrastructure projects in Brasil, this research selected the case of port expansion in São Paulo north shore, with the aim of exploring all the possible reasons that led to the environmental licensing to a judicial resolution. Due to the complexity and multidisciplinary origins of the problem, the study resorted to theoretical subsidies in Law; as well in Social and Political Sciences. From an empirical perspective, the contents of media releases, internet pages, studies and official documents. Interviews were also carried out with representatives of the institutions which were either authors or defendants in lawsuits. Ultimately, results indicated other kinds of causes for judicialization besides those officially declared. Among non official reasons, it had observed that the difficulty of building negotiated solutions was aggravated by the absence of important government actors in the decisive arena. There were also excessive expectations about the instrument of environmental licensing, possibly because the proposal for port expansion resulted from public policies in the logistics, however, regarding the formulation and definition of such policies, there was not a public discussion about the negative impacts of the enterprise, especially involving those most directly affected. This research, which was developed on the professional master program, proposes two products geared to the practical evolution of environmental licensing involving enterprises likely to cause significant impacts.

Os esforços empreendidos nos últimos anos pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para organizar bancos de dados relativos às escolas brasileiras do ensino básico abriram importantes possibilidades de pesquisa na área. Por meio de uma perspectiva de estudo focada na gestão e nos processos administrativos, buscando complementar as propostas mais clássicas de pesquisa orientadas para os aspectos pedagógicos ou para os estudos macroeconômicos, o presente esforço de pesquisa busca identificar as características e práticas dos gestores de escolas com melhor desempenho relativo (condições socioeconômicas versus desempenho dos alunos na Prova Brasil) nas avaliações de conhecimentos dos alunos da rede pública de ensino básico, a partir de experiências identificadas no Estado de São Paulo. De caráter exploratório, ela está baseada em metodologia de estudo de casos múltiplos, mais especificamente com o uso das técnicas de entrevistas em profundidade com roteiro semiestruturado e técnica de incidentes críticos; de observação sistemática direta; e de análise documental em dois pares de escolas selecionadas, por meio do cruzamento do desempenho na segunda etapa da Prova Brasil e do indicador socioeconômico da escola (ISE), além de outros requisitos. Essa forma de determinação de casos permitiu a análise contextualizada e comparada de uma escola com desempenho acima do esperado e outra com desempenho abaixo do esperado dentro de um mesmo município. Para a análise dos dados optou-se pela técnica de análise de conteúdo com auxílio do software Atlas.ti. Os resultados e discussões da pesquisa contemplam características e práticas dos gestores (diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico e supervisor de ensino) bem como fatores contextuais relevantes, pressões e dificuldades que acabam por delinear certos tipos de ação ou até limitar ações pretendidas. Mais especificamente, foram abordadas as questões: perfil dos gestores (naturalidade, idade, formação, interesses pessoais, forma de acesso ao cargo e motivo para assumi-lo, e experiência); o contexto interno e externo da escola (colegiados existentes e forma de funcionamento dos mesmos; favorabilidade do clima organizacional; importância dada às avaliações externas; pressões e dificuldades percebidas e demais fatores contextuais mencionados); e, por fim, forma de atuação e práticas da gestão (estilo de gestão; tarefas e papeis desempenhados pelos gestores; satisfação no cargo; e opinião quanto à educação, ao educando, à contribuição do seu cargo para o educando e diferenciais da escola onde atuam). As diversas questões foram apresentadas de maneira comparada, par a par, e, em seguida, foram realizados apontamentos com relação ao que poderiam ser diferenciais para um melhor desempenho e assim contribuir para a definição de políticas de disseminação de boas práticas de gestão, bem como para a organização de programas de capacitação de gestores escolares. Conclui-se que cada escola é um universo particularmente complexo e destaca-se que a habilidade de autotransformar-se e de transformar o meio interno e externo parece estar presente na gestão das escolas com DRE positivo. Além disso, essas parecem contar uma equipe colaborativa, bem como pais e comunidade atuantes. / The efforts made by INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) in the last few years to organize database related to Brazilian elementary schools have opened important opportunities of research in this field. By means of a perspective of study focused on management and administrative procedures, seeking to supplement the most classical proposals of research oriented either towards pedagogical aspects or to macroeconomic studies, the effort of the present research seeks to identify characteristics and practices of managers of schools with better relative performances (socio-economic conditions versus students performances in the Prova Brasil) in the assessments of the knowledge of students in elementary public schools, from experiences identified in the state of São Paulo. Being of explorative character, the research is based on multiple-cases study method, more specifically with the use of semi-structured interviewing guidelines technique and critical incident technique; technique of direct systematic observation; and of document analysis in two pairs of schools selected by means of comparison of the performance in the second phase of the Prova Brasil and the schools socio-economic index (SEI), besides other requisites. This type of cases determination enabled the contextualized and compared analysis of a school whose performance was higher than expected and of another whose performance was lower than expected, both in the same city. For data analysis, it was utilized content analysis technique with the aid of Atlas.ti software. The research results and discussion contemplate characteristics and practices of (principal, assistant principal, pedagogical coordinator and school supervisor) as well as relevant contextual factors, pressures and difficulties that end up outlining certain types of actions or even limiting intended actions. More specifically, the following points were covered: managers profiles (origin, age, education, interests, how they reached the position and the reason why they took it, and experience); schools internal and external context (existing representative groups, the way they work; favourability of the organizational environment; importance attached to external assessments; perceived pressures and difficulties and the other contextual factors mentioned); and, at last, ways of working and management practices (management styles; tasks and roles played by managers; job satisfaction; their opinion about education, learners, the contribution of their positions to learners and the differential qualities of the school where they work). These various points were presented in a compared way, pair by pair, and, afterwards records were made of what might be differential factors for a better performance and therefore to contribute to the definition of good management practices dissemination policies, as well as to the organization of school managers training programs. It can be concluded that each school is a particularly complex universe and it can be highlighted that the ability of self-changing and of changing the internal and external environment seems to be present in the management of schools with positive DRE. Additionally, these schools seem to count on a collaborative team as well as participating parents and community.